O mundo precisa de Deus.
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O ex-prefeito do município de Lajes, Luiz Benes Leocádio (PMDB), foi eleito nesta sexta-feira, 13, com 66 votos, presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), com isso, assumirá mais uma vez à presidência da entidade.
Leocádio disputou à presidência com o prefeito do município de Patu, Rivelino Câmara (PMDB), que teve 46 votos, e com o prefeito de Severiano Melo, Dagoberto Bessa (PSD), que obteve 34 votos.
Benes Leocádio vai substituir o atual presidente, o ex-prefeito do município de Assu, Ivan Júnior.
O ex-prefeito de Lajes, contraria a máxima de que “ex, só o vento bate nas costas”, e mostrou que tem liderança política e certa afinidade com os prefeitos do RN.
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O Ministério da Educação publica nesta sexta-feira (13), no Diário Oficial da União, a portaria que estabelece o reajuste de 7,46% no piso salarial dos professores. Com a mudança, o menor salário a ser pago a professores da educação básica da rede pública deve passar dos atuais R$ 2.135,64 para R$ 2.298,80. O aumento foi anunciado ontem (12) pelo governo.
De acordo com a portaria, o novo valor começa a valer a partir de 1º de janeiro deste ano. O piso salarial dos docentes é ajustado anualmente, seguindo as regras da Lei 11.738/2008, a chamada Lei do Piso, que define o mínimo a ser pago a profissionais em início de carreira, com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais.
Embora menor do que o reajuste determinado pelo governo no ano passado, a alteração no piso supera a inflação de 2016, que fechou o ano em 6,29%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
Fonte: Agência Brasil
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Caiçara do Rio do Vento, 12 de Janeiro de 2017 – A Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Agricultura, Meio Ambiente e Urbanismo (SEMOAM), iniciou na segunda-feira (9) a retirada dos entulhos despejados nos canteiros da obra inconclusa, da Praça José Vitorino de Andrade, iniciada durante a gestão 2013/2016.
Na gestão anterior as Praças foram abandonadas e passaram a não cumprir mais seu papel de ser um espaço de lazer e convivência. O Prefeito Felipe Müller, tem como objetivo devolver para a população os logradouros públicos que outrora eram espaços destinados à prática de esporte e lazer da população Caiçarense e reforça a importância da Praça José Vitorino de Andrade, a praça mais antiga da cidade para a população.
“A Praça José Vitorino de Andrade é um patrimônio que na minha gestão eu tenho como objetivo de devolver ao povo de Caiçara, praça que foi palco da infância de muitos, onde tínhamos também a nossa praça de eventos e que infelizmente encontra-se nessa situação de abandono”, declara.
O Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Agricultura, Meio Ambiente e Urbanismo, Tácito Confessor, informa que as ações de limpeza urbana irão ser contínuas, que o cronograma está sendo feito e que irão ocorrer mutirões de limpeza em toda a cidade, o representante da pasta destaca também a seriedade do processo de revitalização das praças.
“Praças são de extrema importância para a comunidade, porque além de ser um espaço para as famílias também ajudam na saúde da população, já que são muito usadas para a prática de exercícios físicos, precisamos devolver esses espaços para as famílias de nossa cidade”, afirma.
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Em 2011, quando assumimos a presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, tivemos a satisfação de implantar o Procon da Assembleia. Naquela época, o Procon existia no papel mas não havia sido efetivado. Em razão disso, nós começamos a acompanhar mais de perto as questões relacionadas ao Direito do Consumidor.
E foi verificado que uma das reclamações mais comuns eram relacionadas à entrega de produtos. O cidadão comprava um bem, o estabelecimento fixava um prazo para entrega e na maioria das vezes não cumpria. O consumidor muitas vezes perdia um turno ou até um dia de trabalho esperando a entrega. Na maioria dos casos, o estabelecimento não dava se quer uma previsão do dia da entrega.
Diante dessa realidade, apresentamos projeto e está em vigor desde 2014 a Lei 9.904. A legislação determina aos fornecedores de bens e serviços localizados no Rio Grande do Norte a fixação de data e turno para entrega dos produtos ou realização dos serviços aos consumidores.
A regra vale para compras presenciais e pela internet. No ato de finalização da compra, o estabelecimento deve entregar documento contendo sua identificação, descrição do produto ou serviço, data e turno da entrega ou realização e endereço da entrega ou prestação do serviço.
Se você compra, por exemplo, uma televisão, no ato da compra, a loja deve fixar um dia e turno – manhã, tarde ou noite – para fazer a entrega. Dessa forma, o consumidor pode se programar sem prejuízo às suas atividades pessoais e profissionais.
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Que a ternura dos nossos corações se revele em todas as nossas ações.
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O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB) cumpriu agenda em Mossoró, a 280 quilômetros de Natal, na região Oeste do Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (12), quando acompanhou a visita do ministro da Saúde, Ricardo Barros, que incluiu a cidade durante viagem pelo Nordeste e Norte.
Ricardo Barros veio a Mossoró para encontro com os prefeitos do RN, sobretudo da região Oeste. Ele palestrou para os prefeitos, vice-prefeitos, secretários de diversos municípios e representantes de instituições, que compareceram ao Teatro Municipal Dix-Huit Rosado. Logo após, ele abriu espaço para perguntas e questionamentos, os quais foram todos respondidos e anotados para soluções futuras junto ao ministério.
“Muito importante este diálogo com os prefeitos, pois mostra que o ministro não é um ministro de gabinete. Ele vai para as cidades e escuta a realidade de cada local. Além disso, a relevante explicação sobre convênios e como nós em Brasília podemos ajudar os municípios”, comentou Garibaldi.
Antes do encontro com os gestores municipais, o ministro participou de visitas no Hospital Regional Tarcísio Maia e na Direção Regional de Saúde, onde assinou convênios com o Governo do Estado e realizou entrega de cadeiras de rodas.
Acompanharam a visita do ministro, o governador do Estado, Robinson Faria, a prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini, o deputado federal Beto Rosado, os deputados estaduais Getúlio Rêgo e Larissa Rosado e as vereadoras de Mossoró, Sandra Rosado e a presidente da Câmara, Izabel Montenegro.
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A Prefeitura Municipal de Tibau, por meio do prefeito municipal Josinaldo Marcos de Souza (PSD) “Naldinho”, assinou nesta quinta-feira, 12, em Natal, convênio com a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), na modalidade de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD).
De acordo com o prefeito Naldinho, as benfeitorias sanitárias vão acontecer em diversas residências do município de Tibau. Garantindo dessa forma, uma melhoria na qualidade de vida das pessoas.
O convênio, que é fruto de emenda parlamentar do deputado federal Fábio Faria (PSD), ajuda a reduzir o número de famílias sem banheiro em casa e contribui para melhores condições sanitárias.
“A melhoria sanitária domiciliar é uma ação de grande importância, pois além de melhorar a higiene, previne muitas doenças”, frisou o prefeito Naldinho.
Cada melhoria sanitária domiciliar compreende lavatórios, caixa d’água, fossa séptica e sumidouro e, com isso, otimizar o tratamento primário de esgoto em cada residência beneficiada.
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Na tarde de ontem, o prefeito do município de Governador Dix-sept Rosado, Antônio Freire de Souza Filho (PHS) “Antônio Bolota”, recebeu do governador Robinson Faria, veículo e equipamentos para o escritório local da Emater.
Posterior, o prefeito aproveitou para se reunir com o titular da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca, engenheiro agrônomo Guilherme Saldanha, para que fosse construída a adutora para atender as comunidades rurais do município.
A entrega do veículo aconteceu ontem, 11, na instalação do Governo do Estado, na cidade de Mossoró, onde permanece por três dias.
O deputado estadual Manoel Cunha Neto (PHS) “Souza”, esteve participando da agenda do governador, bem como do momento da entrega do benefício ao prefeito Antonio Bolota.
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O ano de 2017 começou com dificuldades para os municípios do Rio Grande do Norte. Na primeira cota de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), 56 cidades tiveram o repasse zerado, e não receberam verbas do Governo Federal. A escassez de recursos foi constante durante o ano de 2016, inviabilizando o pagamento dos servidores e fornecedores, e a realização de obras pelos gestores.
O Presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN – lamentou a falta de recursos para as cidades: “O ano de 2016 foi trágico para os municípios, que diversas vezes sofreram com a falta de recursos do Fundo de Participação. Iniciarmos 2017 com 56 prefeituras sem os recursos do FPM desestabiliza o equilíbrio financeiro das cidades e consequentemente o funcionamento dos serviços oferecidos à população”, considerou Ivan.
Diversas cidades têm como principal fonte de recursos o FPM. A falta da verba atrapalha o planejamento dos gestores, que enfrentam dificuldades em honrar compromissos, realizar obras e até mesmo prestar serviços essenciais. Ivan Júnior alerta para a necessidade de um novo pacto federativo, essencial para a melhoria financeira dos municípios: “A valorização aos municípios só poderá ocorrer com a efetivação de um novo pacto federativo”, lembrou o Presidente.
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O município de Tibau terá, mais precisamente o conjunto Jardim de Alícia, a sua rede de água instalada nos próximos dias.
Isso porque, o governador do Estado, Robinson Faria, assinou e entregou ao prefeito Josinaldo Marcos de Souza (PSD) “Naldinho”, a ordem de serviço para a execução das obras de engenharia.
De acordo com o prefeito Naldinho, a construção da rede de distribuição de água para abastecer a área do residencial, será mais um compromisso de sua administração que em breve estará sendo cumprido.
Ele destaca que “não são apenas as obras realizadas com benefícios próprios que são compromissos por nós assumidos e cumpridos, mas também, aqueles que corremos atrás, seja com governo Estadual ou Federal”, destaca.
Naldinho enaltece a parceria firmada com o Governo do Estado para a execução da obra que está orçada em mais de R$ 250 mil. “Será, sem dúvidas, um grande benefício para os moradores do Jardim de Alícia, que a Administração Municipal junto com o Governo do Estado, estará dando a cidade e aos moradores de Tibau”, comemora Naldinho.
FOTO: Carlos Skarlack
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Nesta quarta-feira, 11, a Prefeitura Municipal de Serra do Mel e o Governo do Estado firmaram convênio para recuperação de um poço na Vila Mato Grosso, que irá solucionar o problema de abastecimento em algumas áreas do município.
De acordo com o prefeito Josivan Bibiano (PR), por meio da ordem de serviço que foi assinada nesta quarta-feira, com o Governo do Estado, vai ser possível realizar a limpeza para possibilitar maior vazão e garantir água para os moradores da referida vila que vem sofrendo com a falta de água há vários meses.
O prefeito acredita que quando realizada a limpeza, a vazão do poço deverá melhorar em aproximadamente 20 mil litros por hora, garantindo assim, que as famílias residentes na Vila Mato Grosso possam, dessa forma, ter água em suas residências.
Bibiano, como é mais conhecido o prefeito de Serra do Melo, também ressalta que aumentando a vazão do poço da vila Mato Grosso, consequentemente vai melhorar o abastecimento em outras vilas por não necessitar ser abastecida por um poço de outra vila.
“Nossa gestão, sem dúvidas, vai tratar essa questão da falta d’água com muito zelo e prioridade. Evidentemente, que não vamos esquecer a saúde, educação, a agricultura, mais especificamente a cajucultura, entre outras áreas, que também terão nosso olhar mais atencioso”, garantiu Bibiano.
O protocolo foi assinado na tarde desta quarta-feira, 11, no Hotel Thermas, em Mossoró, durante a agenda do governador do Estado, Robinson Faria.
Foto: Carlos Skarlack
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Aqueles que vivem pelo Espírito devem encher a terra de bondade, para que o mundo veja a bondade de Deus. De que estamos enchendo a terra?
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O deputado estadual José Adécio (DEM), enviou R$ 90 mil, por meio de recursos de Emenda Parlamentar, para atenção básica a saúde do município de Ipanguaçu.
O auxílio para a saúde pública do município é uma das bandeiras do mandato do deputado José Adécio.
“Este recurso é um reforço, vamos fazer muito mais pela saúde de Ipanguaçu, apesar dos desafios, a parceria com o prefeito eleito Valderedo cresce a cada dia, com determinação e trabalho, vamos em frente”, comentou o deputado.
Assecom: Rafael Maia
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A Prefeitura Municipal de Tibau lança nesta quarta-feira, 11, a campanha do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU), intitulada “Você é o contribuinte, a cidade toda é beneficiada”, evidenciando que os recursos são revertidos em benefícios para o município.
A ideia, conforme o secretário municipal da Fazenda, Alexandro de Oliveira Bezerra, visa oportunizar aos contribuintes uma maneira de ficar em dia com o município para que a Administração Municipal investia os recursos em obras e melhorias.
“Como todos sabem e estão vendo, os recursos do IPTU são revertidos em benefícios para o município, assegurando uma melhor qualidade de vida para toda a população”, observou o secretário.
Ainda segundo o secretário, a Administração Municipal do prefeito Josinaldo Marcos de Souza (PSD), “Naldinho”, tem aplicado os recursos arrecadados em educação, saúde, limpeza pública, iluminação, entre outras.
“Uma cidade melhor se faz com a participação da população e, para que Tibau possa seguir crescendo, é importante a participação do contribuinte pagando o IPTU”, disse Alexandro.
Quem estiver em débito com o município pode procurar a Secretaria Municipal da Fazenda (SEFAZ)para negociação. O contribuinte pode requerer mais informações por e-mail [email protected] ou através do telefone 3326-2228.