VIEW POST

View more
Política

Larissa Rosado assume mandato destacando bandeiras de Mossoró

Por em 3 de janeiro de 2017 às 12:45:14

“É um trabalho que se reinicia e uma luta que continua”, disse a deputada Larissa Rosado (PSB), em seu discurso após ser empossada, nesta terça-feira (3) pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), para o seu 4º mandato em decorrência da renúncia do ex-deputado Álvaro Dias (PMDB), que tomou posse como vice-prefeito eleito da cidade de Natal, capital do Estado.

“É como muita alegria que recebemos a deputada Larissa Rosado à Assembleia Legislativa. Sou testemunha do respeito, coragem e garra com que Larissa Rosado desempenha sua atividade política. Mossoró terá de volta uma filha da terra numa cadeira na Casa Legislativa. A cidade ganhará com a força e determinação da deputada Larissa”, enfatizou Ezequiel Ferreira durante seu discurso acompanhado pelos deputados Gustavo Carvalho (PSDB), que fez a leitura do termo de posse, Tomba Farias (PSB), Gustavo Fernandes (PMDB), Cristiane Dantas (PC do B) e Albert Dickson (PROS).

Larissa Rosado, bastante emocionada, fez um agradecimento especial os deputados Gustavo Carvalho, Ezequiel Ferreira e Tomba Farias. “Agradeço demais os gestos de carinho e atenção destes amigos, mesmo quando estava sem mandato. E fiz questão da presença do ex-deputado e vice-governador Fábio Dantas, que também não me faltou quando o procurei”, agradeceu a deputada que enquanto esteve sem mandato militou no rádio sendo porta voz da comunidade.

"Muitas vezes trouxe o pleito da comunidade e lideranças de Mossoró para Ezequiel, Tomba e Gustavo e todos foram sensíveis. Assim como o vice-governador. Como tive mais contato com as lideranças comunitárias neste período e com o mundo do rádio sei da importância do trabalho de cada um. Saberei valorizar, ainda mais, o trabalho e dedicação de todos”, salientou Larissa Rosado.

A solenidade foi acompanhada pelos ex-deputados Carlos Augusto Rosado (ex-presidente da Assembleia), Elias Fernandes, Cláudio Porpino, Sandra e Laíre Rosado (mãe e pai da deputada Larissa) e Fábio Dantas (vice-governador do Estado). O senador Garibaldi Alves (PMDB), os deputados federais Beto Rosado (PP) e Rafael Motta (PSB), também participaram da posse, assim como a vereadora Izabel Montenegro (PMDB) presidente da Câmara Municipal de Mossoró e João Gentil (PV) primeiro secretário da Câmara Municipal de Mossoró. O desembargador Expedito Ferreira, futuro presidente do Tribunal de Justiça, também se fez presente à solenidade.

A posse da deputada Larissa Rosado foi feita em razão da renúncia e atendidas as exigências regimentais previstas no artigo 71, VI do Regimento Interno. A então suplente foi convocada seguindo as regras dos arts. 21c/c o 71, VII e IV, ambos do Regimento Interno a tomar posse como titular do mandato de Deputada Estadual, nos termos da legislação eleitoral.

Larissa Rosado foi eleita deputada estadual nos anos de 2002, 2006 e 2010 e assumiu o quarto mandato como parlamentar da 61ª Legislatura da Assembleia Legislativa por ser a atual primeira suplente da coligação.



VIEW POST

View more
Estado

Municípios do RN recebem recursos do MS para combate ao Aedes

Por em 3 de janeiro de 2017 às 11:02:19

Para intensificar as medidas de prevenção e combate ao mosquito transmissor da Dengue, vírus Zika e febre Chikungunya neste verão, o Ministério da Saúde vai repassar a todos os municípios brasileiros e ao Distrito Federal R$ 152 milhões extras. O recurso foi garantido em portaria, publicada na última quinta-feira (29), e será liberado aos municípios em duas parcelas.

A primeira, a partir da data da publicação da portaria e a segunda parcela está condicionada ao cumprimento de alguns critérios - como o levantamento de infestação - que deverão ser consolidados pelas secretarias estaduais de saúde e repassados ao Ministério até o dia 30 de junho de 2017.

Para o Rio Grande do Norte foram destinados um total de R$ 2.753.734,73 para todos os 167 municípios, sendo R$ 1.652.240,18 na primeira etapa e R$ 1.101.493,21 na segunda etapa.

“O Ministério da Saúde repassa o recurso diretamente para a conta de cada município, para utilização nas ações de eliminação e tratamento dos focos do mosquito pelos agentes de combate às endemias e também em ações educativas, fazendo o controle vetorial de forma qualificada”, explicou Maria Lima, subcoordenadora de vigilância epidemiológica da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

No último boletim das arboviroses, divulgado pela Sesap no dia 27 de dezembro passado, os números são os seguintes:

DENGUE: Um total de 9.634 casos confirmados, que representam 15,25% dos 63.184 casos notificados. Em 2015, no mesmo período, foram notificados 27.628 casos suspeitos. Os 10 óbitos provocados pela dengue até o momento, estão distribuídos em 5 municípios do Estado, sendo: 1 em Natal, 6 em Mossoró, 1 em Currais Novos, 1 Pedro Avelino e 1 em Jardim do Seridó.

FEBRE CHIKUNGUNYA: São 8.113 casos confirmados, dos 26.780 notificados. Em 2015 houve confirmação, no mesmo período, de 9 casos e notificação de 4.682 casos suspeitos.

VÍRUS ZIKA: São 164 casos confirmados este ano, num universo de 5.751 notificações.    Com relação aos óbitos, em 2015 foram notificados 57 óbitos e em 2016 até esta semana epidemiológica, foram notificados 200 óbitos, sendo que 47 estão confirmados e os demais estão sendo investigados.

“É importante frisar que juntando as três doenças, nós temos 95.715 notificações em todo o RN. Isso representa mais ou menos 5% da população do estado que pode ter sido acometida pela dengue, chikungunya ou zika, o que nos deixa com mais de 90% da população suscetível a adoecer, aumentando o risco de uma epidemia. É preciso o reforço de toda população para eliminar os criadouros, pois se não temos o mosquito, não se faz o ciclo de transmissão”, concluiu Maria Lima.

No Abaixo lista dos recursos repassados aos municípios do RN (páginas 725 e 726 da Portaria n° 3.129 de 28/12/2016):

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=29/12/2016&jornal=1&pagina=725&totalArquivos=800

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=29/12/2016&jornal=1&pagina=726&totalArquivos=800



VIEW POST

View more
Guamaré

TSE defere liminar e Hélio Miranda vai assumir Prefeitura de Guamaré

Por em 3 de janeiro de 2017 às 10:18:34

dsc_0578-1

Ao deferir pedido de Medida Liminar para atribuir efeito suspensivo ativo ao Agravo Regimental no REspe 125-52, que garantindo a posse do prefeito eleito Hélio Miranda até decisão do Plenário do TSE, O Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, já adiantou o seu voto, sendo ele favorável à reeleição de Hélio.

Em vários pontos da sua decisão, o Ministro Napoleão deixa claro que em 2012 Hélio estaria “elegível”, portanto “reelegível ” em 2016.

“17. Pois bem, nas Eleições 2012 (mandato 2013-2016), o cunhado, HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA, ora recorrente, foi eleito Prefeito no Município de Guamaré/RN e reeleito agora nas Eleições de 2016 (mandato 2017-2020)…”.

Em outro ponto Napoleão afirma que Auricélio, -cunhado de Hélio- não foi eleito em 2018, e sim, assumiu o cargo ao cargo de Prefeito Municipal mediante decisão judicial, que afasta a tese que Hélio teria sido reeleito em 2012.

Para o Ministro “a regra, a sua inelegibilidade é a exceção, por isso deve ser expressa… o que não é o caso, nesta hipótese, porque HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA era elegível em 2012, em face da renúncia do seu cunhado AURICÉLIO DOS SANTOS TEIXEIRA ao cargo de Prefeito de Guamaré/RN, como já se explicou mais de uma vez…”.

Mais adiante o ministro pede total vênia (discorda) da corte regional, no caso o TRE-RN, da decisão que indeferiu a candidatura de Hélio.

“35. Devo pedir vênia ao Tribunal de origem para discordar desse entendimento, porque essa regra proibitiva não tem pertinência alguma com a situação do referido candidato, como se relata a seguir…”.

Na decisão liminar, o Ministro Napoleão, traz a luz, que ele achou relevante, o fato do TRE-RN ter julgado o recurso de Hélio com a composição da corte incompleta, sendo outro ponto favorável ao prefeito eleito Hélio Miranda, pois a decisão do tribunal poderá ser anulada.

” 37. Há, ainda, a notícia de que o acórdão eleitoral regional é nulo, já que a Corte local, ao decidir o recurso interposto pelo ora recusante, não estava em sua plena composição, o que atrai a incidência do art. 28, § 40 do Código Eleitoral e impacta a diretriz jurisprudencial do colendo TSE, enunciada no RESPE 154-09, da relatoria do eminente Ministro HENRIQUE NEVES DA SILVA, assim ementado:..”.

Por fim, a liminar deferida hoje pelo o Ministro Napoleão, não só garantiu a posse do prefeito Hélio, até a decisão final do TSE, mas como também abriu uma grande possibilidade do recurso de Hélio ser revertido ao seu favor no plenário do TSE, e assim Guamaré não precisará ter novas eleições.



VIEW POST

View more
Política

Deputado direciona emenda de R$ 90 mil para perfuração de poços em Montanhas

Por em 3 de janeiro de 2017 às 09:13:09

foto-emenda-montanhas

O deputado estadual José Adécio (DEM), direcionou da sua cota, emenda parlamentar no valor de R$ 90 mil, para a perfuração, manutenção e instalação de poços tubulares no município de Montanhas, atendendo um pedido do prefeito eleito, Manoel Gustavo.

“Para amenizar essa crise hídrica, encaminho esse recurso no valor de R$90.000,00 (Noventa Mil Reais), para o meu amigo, correligionário e engenheiro, o prefeito eleito Manoel Gustavo, empregar na perfuração de poços, destaco que é uma das alternativas viáveis para reduzir os efeitos da estiagem”, comentou o deputado

Assecom: Rafael Maia



VIEW POST

View more
Política

Rogério Marinho viabiliza R$ 1,5 milhão para Parnamirim investir na saúde pública

Por em 3 de janeiro de 2017 às 08:37:38

Terceira maior cidade do Rio Grande do Norte em número de habitantes, Parnamirim recebeu R$ 1,5 milhão do Ministério da Saúde para investir em diversas áreas deste setor no município. Os recursos são oriundos de emendas parlamentares destinadas pelo deputado federal Rogério Marinho, presidente de honra do PSDB no RN, e foram depositados na conta da Prefeitura nos últimos dias de 2016.

Ao todo, a cidade terá cerca de R$ 900 mil para investir na saúde básica. Além disso, outros R$ 600 mil estarão disponíveis para a compra de material médico-hospitalar. “Parnamirim é uma cidade de extrema importância para o Estado e o bom funcionamento da saúde pública na cidade é fundamental para a melhoria deste setor que é essencial para a nossa população”, disse Rogério Marinho.

Os recursos já estão disponíveis pelo Ministério e à disposição da Prefeitura de Parnamirim. O deputado afirma que continuará sendo um parceiro da cidade “na busca por mais melhorias nos mais diversos setores da administração pública”.

Na semana passada, o deputado já havia divulgado a conquista de mais R$ 1,17 milhão para a construção de um Centro Têxtil Tecnológico na cidade de Caicó. O projeto dará suporte as pequenas empresas integrantes do Programa de Industrialização do Interior, o Pró-Sertão, a maioria delas instalada exatamente na região do Seridó potiguar.



VIEW POST

View more
Frase do dia

FRASE DO DIA

Por em 3 de janeiro de 2017 às 06:25:17

"O impossível é sempre mais sedutor que o possível".

Jean Paul Sartre



VIEW POST

View more
Guamaré

Alegria de Lula durou pouco, Hélio assume a prefeitura

Por em 2 de janeiro de 2017 às 13:59:38

helio-i02

A euforia do grupo do vereador Emilson de Borba-Lula, que assumiu hoje interinamente a prefeitura de Guamaré durou pouco. Uma liminar julgada na tarde desta segunda-feira, 2, no Tribunal Superior Eleitoral-TSE reconheceu o direito do prefeito reeleito, Hélio Willamy (PMDB) de reassumir a prefeitura, enquanto o mérito do recurso impetrado pela sua defesa é discutido pelo colegiado de ministros.

A mesma Câmara Municipal que se reuniu hoje para empossar Lula, deve se reunir nas próximas horas, para dar posse ao prefeito reeleito, com expressiva maioria, no pleito de 02 de outubro. A decisão anterior, que deu direito ao vereador Lula (eleito ontem presidente do Poder Legislativo) de sentar por poucas horas na cadeira de prefeito, perde efeitos jurídicos com a nova decisão publicada hoje pelo Ministro do TSE, Napoleão Nunes Maia Filho.

Fonte: Celso Amâncio.



VIEW POST

View more
Política

Garibaldi destaca empenho do prefeito e vice para ajudar Natal

Por em 2 de janeiro de 2017 às 08:02:38

O senador Garibaldi Alves Filho prestigiou a solenidade de posse do prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT), do vice Álvaro Dias (PMDB), na noite do domingo (1º), no Centro Municipal de Referência em Educação Aluizio Alves. O evento contou a presença dos vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Natal, que também foram empossados neste domingo.

Garibaldi destacou a responsabilidade dos empossados tendo em vista a atual situação que enfrenta a administração pública dos municípios em todo o Brasil. “É fundamental o empenho e a dedicação de cada gestor para ajudar o Município. O PMDB elegeu o vice-prefeito Álvaro Dias e com certeza daremos nossa contribuição em Natal”, comentou.

O evento foi conduzido pelo recém-empossado presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Raniere Barbosa (PDT), e contou os demais vereadores e vereadoras da casa. Além dos legisladores municipais, estiveram na posse o presidente do Tribunal de Justiça (TJRN), desembargador Cláudio Santos, o arcebispo metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira, o secretariado municipal e autoridades civis e militares.



VIEW POST

View more
Santana do Matos

Posse de vereadores em Santana do Matos foi conturbada

Por em 2 de janeiro de 2017 às 07:07:22

A eleição da mesa diretora da Câmara de Vereadores da cidade de Santana do Matos/RN, ocorrida neste domingo (01), foi conturbada. Ocorreram dois eventos em locais diferentes, sendo um na própria Câmara e o outro na Casa de Cultura. A cidade tem 9 vereadores eleitos.

Neste domingo (01), dois Edis que são impedidos de se aproximar da Casa Legislativa por que são investigados pelo Ministério Público na Operação Infarto e que conseguiram reeleição, foram avisados que seriam investidos nos cargos em evento separado, no prédio da Casa de Cultura. São eles: Airton Ovídio de Azevedo, “Mago de Miro” e Edilson Lopes da Silva, “Bial”. Outros 3 vereadores foram para a Casa de Cultura. Um ofício foi enviado por eles para a secretária da Câmara solicitado o livro de ata. Esta, atendeu ao pedido e saiu da Câmara com o livro. Lá, eles se investiram nos cargos de vereador e assinaram a ata.

Na Câmara de Vereadores, aonde deveria ocorrer a posse de todos os Edis eleitos, com exceção dos dois já mencionados, a vereadora mais velha que presidiu os trabalhos anulou a posse de Mago de Miro e de Bial e convocou imediatamente os dois suplentes para tomar posse nos respectivos lugares, o que aconteceu, mas, o que parece é que o caso vai parar na Justiça. É que os dois vereadores investigados pelo MPRN ingressaram com ação judicial requerendo os cargos no legislativo.

Em meio a tudo isso, o vereador João Maria Cadó, do PSB, foi eleito presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Santana do Matos/RN.

FONTE: Blog Sidney Silva Aqui



VIEW POST

View more
Frase do dia

FRASE DO DIA

Por em 2 de janeiro de 2017 às 06:48:08

“O que vale na vida não é o ponto de partida e sim a caminhada, caminhando e semeando, no fim terás o que colher.”

Cora Coralina



VIEW POST

View more
Gerais

Salário mínimo em vigor é de R$ 937,00

Por em 1 de janeiro de 2017 às 07:15:47

A partir de hoje, 1º de janeiro de 2017, passa a vigorar o salário mínimo é R$ 937,00.

Saiu de R$ 880,00 e “pulou” para os R$ 937,00, um “super” aumentou de 6,47%



VIEW POST

View more
Frase do dia

FRASE DO DIA

Por em 1 de janeiro de 2017 às 06:48:43

No mais, mesmo, da mesmice, sempre vem a novidade.

Guimarães Rosa



VIEW POST

View more
Assu

Prefeito Ivan Júnior entrega mais 300 títulos de Regularização Fundiária

Por em 31 de dezembro de 2016 às 08:48:07

dsc_1450

A prefeitura do Assu vem desenvolvendo ao longo dos últimos anos um programa de Regularização Fundiária de interesse social, o trabalho que já beneficiou centenas de famílias, teve mais uma etapa concluída no último dia 28 de dezembro, em solenidade realizada no Cine Teatro Pedro Amorim, com a participação de moradores, vereadores e servidores municipais.

Na ocasião o prefeito Ivan Júnior entregou títulos de propriedade a mais de 300 famílias da comunidade rural de Santa Clara, regularizando uma área doada pela prefeitura em 2009 e que passará a se chamar: Conjunto Maria José Dantas.

O prefeito Ivan Júnior falou da sua alegria em estar entregando mais um benefício para população: “Esse é um projeto que trouxe tranquilidade para centenas de famílias assuenses, encerramos o ano, em uma gestão que deixa sua marca na história do município, onde realizamos sonhos e deixamos a segurança do documento que garante de forma definitiva a propriedade dessas famílias”. Salientou o prefeito.

SEACOM - PMA



VIEW POST

View more
Política

Ivonildo Rego: “Metrópole Digital é um exemplo para os políticos do país”

Por em 31 de dezembro de 2016 às 07:13:14
SONY DSC

O diretor do Instituto Metrópole Digital (IMD), ex-reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Ivonildo Rego, apontou o órgão como um “exemplo para os políticos do país”. A referência diz respeito ao bom uso das emendas parlamentares a que nossos representantes têm direito no Legislativo.

“O IMD tem hoje uma visibilidade nacional. É um dos exemplos mais bem acabados de uso de emenda parlamentar. Foram usadas em associação com a Universidade para gerar desenvolvimento econômico e social. O Metrópole Digital está em uma base importante de desenvolvimento do Estado, que é o uso do conhecimento, a nova economia do conhecimento, para gerar riqueza e renda. É preciso fazer uso da tecnologia e do conhecimento para gerar valores e empregos qualificados. Essa é a direção do Instituto”, disse Ivonildo ao portal Agora RN.

Consolidado como um dos principais projetos da UFRN, o IMD foi criado pelo deputado federal Rogério Marinho (PSDB). Desde que o tucano assumiu pela primeira vez seu mandato na Câmara, já conseguiu destinar cerca de R$ 50 milhões em emendas para o Instituto. A última parcela desses recursos, inclusive, foi liberada neste final de ano pelo Ministério da Educação. Mais R$ 4 milhões obtidos pelo Metrópole por meio da atuação do deputado em Brasília.

Segundo Ivonildo, os novos recursos financiarão diversas iniciativas do IMD, como o projeto Cidades Inteligentes, focado em encontrar soluções tecnológicas para ajudar a resolver os problemas de Natal, seja na área de cidadania, transporte, gestão administrativa ou até mesmo na segurança pública.

“São recursos extremamente importantes, como foram os demais R$ 45 milhões que o deputado Rogério Marinho destinou nos mandatos passados. O deputado já destinou sua emenda do próximo ano para o IMD, porque vamos precisar desses recursos, sobretudo para atender a instalação do Parque Tecnológico”, finalizou.



VIEW POST

View more
Frase do dia

FRASE DO DIA

Por em 31 de dezembro de 2016 às 06:54:23

"Na noite da virada existe a oportunidade de recomeçar, mesmo que seja apenas um novo ano, na manhã do dia seguinte o Sol surgirá e com ele a esperança de que por mais escura que seja a noite um dia ela acaba para dar lugar a Luz." 

Luis Alves


Arquivos