"O olhar de quem odeia é mais penetrante do que o de quem ama." - Leonardo Da Vinci
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O voto do desembargador Gilson Barbosa, na sessão da Câmara Criminal do TJRN, nesta quinta-feira (4), definiu que o ex-governador do Estado, Fernando Freire, permanecerá preso no Comando Geral da Policia Militar. A decisão do integrante do órgão julgador desempatou o julgamento do predido de concessão do Habeas Corpus, sustentando haver fundamentos suficientes para a manutenção da situação atual, de prisão na qual se encontra o ex-chefe do Executivo potiguar.
Na sessão anterior, do dia 28 de janeiro, o desembargador Glauber Rêgo votou pela concessão do Habeas Corpus, com o argumento de que não haveria fato atual que justificasse a manutenção da prisão e condicionou a liberdade provisória à aplicação de medidas cautelares previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal, como a proibição de se ausentar do país e a proibição de contratar com a administração pública ou direitos políticos, dentre outros.
O ex-governador foi condenado a mais de seis anos de prisão, além de multa de R$ 217.200 mil, em sentença proferida pela 4ª Vara Criminal, a qual apreciou as acusações de que Freire, junto à servidora pública Katya Maria Caldas Acioly, no crime, ocasionado na concessão de gratificação de representação de gabinete, através de cheques salário. No suposto esquema fraudulento, a importância de R$ 4.455,00 foi desviada em seu proveito e o valor do desvio se refere à soma de seis fraudes.
A defesa, por meio do advogado Flaviano da Gama Fernandes, alegou, dentre outros pontos, que em nenhum momento foi subtraída a necessidade de aplicação da lei penal e pediam a imposição das medidas alternativas previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal, a exemplo das reconhecidas e concedidas pelo Superior Tribunal de Justiça em outro processo. “Iremos, sem dúvida, recorrer ao STJ. Esse é o próximo passo. Queríamos resolver nesta instância (TJRN), mas temos degraus e, agora, moveremos recurso, que chega mais forte ao Superior Tribunal de Justiça”, antecipa.
Fundamentos para a prisão
No entanto, no voto, o desembargador Gilson Barbosa, entendeu que a sentença está devidamente fundamentada, pois considerou, concretamente, o fato do réu encontrar-se foragido no momento da prisão, que se deu no Rio de Janeiro, em julho de 2015, o que demonstraria a contemporaneidade dos fatos, justificadores dos riscos que a referida prisão pretendia evitar.
“Ora, ao tempo em que foi proferida, como bem destacou o magistrado de primeiro grau, o paciente estava em local incerto e não sabido, com prisão preventiva decretada nesta e em outras ações, fatos estes que impõem atitudes processuais enérgicas com vistas a resguardar a aplicação da lei penal”, definiu Gilson Barbosa em seu voto nesta quinta-feira.
Para o desembargador, o julgamento de hoje, não se trata da mesma situação posta no HC 50.180, cuja decisão do Superior Tribunal de Justiça, que decidiu pela concessão da ordem, uma vez que, naquela ação penal originária, não ficou comprovado a condição de foragido do réu.
“Além disso, o fato do acusado não mais exercer cargo público não elimina a gravidade das condutas praticadas, as quais resultaram em vultoso dispêndio de dinheiro público”, ressaltou o desembargador, o qual acompanhou o voto da relatora desembargadora Maria Zeneide Bezerra, presidente da Câmara Criminal.
Habeas Corpus Com Liminar n° 2015.018618-6
Informações do Portal do Judiciário Aqui
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Preocupado com a situação em que se encontra o Aeroporto Dix-Sept Rosado, na cidade de Mossoró- no Oeste do Estado, o deputado Souza Neto (PHS) fez um apelo às autoridades responsáveis pela conservação e manutenção daquele equipamento, no sentido de que sejam tomadas as providências necessárias para atendimento das solicitações feitas pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para a sua reabertura. O parlamentar solicitou uma audiência pública para discutir o assunto, no dia 29 de fevereiro, em Mossoró.
“Vamos discutir a reativação do aeroporto Dix-Sept Rosado e outras perspectivas aeroportuárias para Mossoró e Região. Há cerca de 10 anos, Mossoró não conta com voo regular, comercial. A pista está fechada pela ANAC para pousos e decolagens até de pequenas aeronaves do Estado e de particulares desde 21 de janeiro até 19 de abril”, justifica o deputado Souza.
O parlamentar lembrou que atualmente o Estado conta somente com o um aeródromo e aeroporto, em São Gonçalo do Amarante . Segundo Souza, essa é uma situação crítica porque em 2013 o Rio Grande do Norte contava com sete aeródromos públicos, sendo dois aeroportos: Augusto Severo e Dix-Sept Rosado.
Ele alertou que a situação vem se agravando ao longo do tempo, sem que perspectivas favoráveis tenham surgidas até então. Apenas medidas de caráter paliativo.
“Esperava-se que com a audiência pública realizada em 16 de março de 2011, por solicitação da Promotoria de Justiça da Defesa do Patrimônio Público de Mossoró, providências efetivas fossem tomadas pelas autoridades competentes, mas, infelizmente, isso não ocorreu. Não podemos aceitar que tenhamos os meios para atração de investimentos, amplificação do emprego e renda, além de reforço na tributação, mas deixemos tudo escapar”, concluiu Souza.
Com informações ALRN e foto de Eduardo Maia
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Teve início no dia de ontem, 3, a Semana Pedagógica realizada pela Secretaria Municipal de Educação, do município de Serra do Mel, tendo como local o espaço do Bookafé, que contou com grande participação de professores e profissionais da educação municipal.
A secretária municipal de Educação, Meire Victor fez a abertura do evento dando boas-vindas aos professores, agradecendo a participação de todos, e dizendo que em cada início de ano, novos desafios, novas oportunidades de aprender e de repassar conhecimento.
A presidente do Conselho Municipal de Educação, Maria Ozana Filha, colocou o conselho sempre à disposição dos professores e confiando que o objetivo maior é que a educação sempre possa melhorar, “pois a educação não é feita apenas pelos professores, mais por todos, que é preciso olhar, vê e observar. Como está o nosso olhar para nossa educação? Para o nosso aluno? Nós estamos vendo ou olhando?”, pediu reflexão a presidente do conselho de educação.
E ainda ressaltou a importância de educar com afeto, com alegria no que se faz, e fazer para que possa obter resultados positivos. “A escolha é um conjunto de pessoas, onde todos, unidos buscam resultados e conquistas”, externou Maria Ozana.
A vice-prefeita Erivaneide Zacarias ressaltou o seu orgulho de ser professora e que os professores têm em suas mãos o poder de transformar as pessoas através da educação.
“A educação transforma, nós somos responsáveis por essa transformação, então precisamos buscar novas informações, novas métodos e metodologias para repassarmos, e fazermos com que surjam grandes profissionais. A educação está em nossas mãos”, ressaltou Erivaneide.
O prefeito Fábio Bezerra [PMDB] “Fabinho”, agradeceu a participação dos professores, colocou a Administração Municipal sempre à disposição dos mesmos, e disse ser confiante que a educação estará sempre melhorando, seja na qualificação dos professores, melhorias na estrutura das escolas, bem como do aprendizado dos alunos.
“Podem ter certeza que a administração fará a parte dela buscando parcerias, recursos para investir em melhorias. Essa tem sido uma das nossas preocupações enquanto gestor municipal, e sempre confiante de que sempre venceremos esses obstáculos e desafios para fazer o melhor’, garantiu Fabinho.
PALESTRAS
Logo após, os professores participaram das palestras motivacionais com os professores Cláudio Cavalcanti, que também fez importantes comentários sobre a educação, mencionando, por exemplo, “que uma sociedade sem cultura, que não valoriza o conhecimento, ela não se sobressai”.
Ainda segundo Cláudio Cavalcanti, o Brasil precisa urgentemente implantar nas escolas o que se observa em países desenvolvidos, que são os teatros dentro das escolas; salas de danças; salas de música, pintura, desenho.
“Enfim, nos países de primeiro mundo eles valorizam a educação, e sabem que a arte é a área do conhecimento que desenvolve qualquer outra área”, observou Cláudio Cavalcanti.
Já o professor de Biologia, Paulo Roberto Lima, mais conhecido como Billy Paul, conferencista comportamental, apresentou para os educadores a “Educação como empreendedorismo”, destacando qual é o papel do aluno no século XXI, na era digital.
Segundo Billy Paul, o aluno do século XXI é conhecido como “Ctrl C x Ctrl V”, onde o trabalho é feito com seu amigo chamado de google.com e que “é um aluno indisciplinado da crise de valores; que busca a autossatisfação”.
Ainda conforme Billy Paul, é preciso que o professor imponha sempre respeito. “Os tempos são outros, mas o respeito deve ser mantido a qualquer tempo e época. Em sala de aula o aluno tem que me respeitar. Não sou melhor do que ninguém, mas tem que me respeitar”, disse Billy.
Para o palestrante, aos professores muitos são os desafios no século XXI, tendo que ser extremamente competente; desenvolver a função competência; ser multifuncional; dominar tecnologias; liderança, psicologia positiva, comportamento, “enfim, professor tem que se atualizar, ler, impor respeito, se dedicar, entre outras mil e uma funções”, observou.
A Semana Pedagógica segue durante toda esta quinta-feira e terá encerramento amanhã, sexta-feira, 5.
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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte recebeu na manhã desta quinta-feira (4) a visita do novo superintendente do Banco do Brasil no RN, Ronaldo Oliveira. Participaram do encontro, além do presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), o secretário geral da Casa, Augusto Viveiros e o gerente do setor público do banco no RN, Haroldo Dantas.
“O Banco do Brasil é um parceiro da Assembleia Legislativa e é uma honra receber o novo superintendente da instituição aqui no RN. Esta visita foi uma oportunidade para darmos boas vindas e reafirmamos o nosso interesse de continuarmos caminhando juntos”, disse o presidente da Assembleia.Ronaldo Oliveira é funcionário do Banco do Brasil há mais de 20 anos. Ele assumiu o novo cargo no início de 2016 e reafirmou o compromisso com o desenvolvimento do Estado. “O desafio do banco é estar inserido na sociedade, apoiando o desenvolvimento através do apoio às empresas, ao agronegócio e demais atividades econômicas”, disse ele.
Na oportunidade, o novo superintendente do Banco do Brasil no Rio Grande do Norte aproveitou para conhecer as inovações implantadas pela Casa e elogiou a criação do Portal da Transparência e da instalação do painel eletrônico.
“Por essa Casa representar o povo, transparência é fundamental. A Assembleia do RN está alinhada com as novas tecnologias e eu parabenizo a Casa e o presidente por isso”, concluiu Ronaldo Oliveira.
Com informações da ALRN
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A animação em época de Carnaval não tem idade. Desta forma, a prefeitura do Assú por meio da secretaria do Desenvolvimento Social e da Habitação, promove nesta sexta-feira, dia 5, o carnaval da terceira idade.
Idosos assistidos pelas unidades do município e da comunidade em geral estão sendo convidados para ao som de mini trios elétricos e orquestra de frevo com as tradicionais marchinhas de carnaval, participarem da folia a partir das 17h, saindo das imediações do Centro Clínico Municipal e, seguindo, por toda a avenida Senador João Câmara, com destino ao Centro da cidade.
Para tornar a folia ainda mais bonita, a secretaria do Desenvolvimento Social está convidando também os familiares dos idosos a participarem com eles deste momento de integração e valorização da terceira idade, de forma a tornar – a exemplo do ano passado – a festa ainda mais atrativa.
Antes de iniciar a caminhada, os idosos poderão medir o nível da pressão arterial e para o percurso a organização do evento providenciou a presença de uma ambulância e enfermeiro. O Demutran e a Polícia Militar, através do NORE, garantirão a segurança.
O evento que conta ainda com a parceria das secretarias municipal de Saúde e de Juventude, Esportes, Eventos e Turismo.
A secretária do Desenvolvimento Social, Delkiza Cavalcante, ressalta a importância de proporcionar momentos de lazer para os idosos. Delkiza conta que o objetivo de trabalho da secretaria é “intensificar e valorizar cada vez mais os grupos de idosos de Assú, na perspectiva de fortalecer e integrá-los de forma mais intensa”.
Com informações da Assessoria de Projetos Especiais
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A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) amplia para sete o número de docentes-pesquisadores na seleta lista de bolsistas de Produtividade em Pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.
Essa conquista é o resultado do crescimento contínuo da produção científica e técnica, coordenação de projetos de pesquisa, bem como, das orientações de dissertação de mestrado em Programas de Pós-Graduação desses docentes da UERN.
O Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da UERN, prof. Dr. João Maria Soares, que já é bolsista de Produtividade do CNPq, juntamente com os professores Dra. Ana Lúcia Dantas e Prof. Dr. José Alzamir Pereira da Costa, destaca que esse salto é um reflexo da dedicação dos pesquisadores e fortalece a pesquisa e a pós-graduação na UERN.
Os novos professores da UERN com Bolsa de Produtividade em Pesquisa CNPq são:
- Dr. Emanoel Márcio Nunes – Departamento de Economia, Programa de Pós-Graduação em Economia, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Dinâmicas Territoriais no Semiárido;
- Dr. Kleberson de Oliveira Porpino – Departamento de Ciências Biológicas, Programa de Pós-Graduação em Ciências Naturais;
- Dra. Telma Gurgel da Silva – Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Serviço e Direito Sociais;
- Dr. Thomas Dumelow – Departamento de Física, Programa de Pós-Graduação em Física.
Com informações da AGECOM
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Iniciando uma sequência de audiências em órgão do Estado, o deputado estadual Manoel Cunha Neto (PHS), “Souza”, esteve na tarde da quarta-feira, (3) no Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), onde se reuniu com o diretor geral, Júlio César Câmara.
Souza foi buscar informações sobre o estudo do trânsito e sinalização nas cidades de Grossos e Areia Branca para a implantação de semáforos e da sinalização horizontal e vertical naqueles municípios.
Outro pleito apresentado na reunião diz respeito à comissão de examinadores de Mossoró e a implantação de redutores eletrônicos de velocidade na RN que liga Mossoró a Baraúna.
Para Areia Branca o parlamentar solicitou mais um semáforo na Avenida Fortaleza.
“Já havia apresentado ano passado esses pleitos ao Detran, no entanto, até o momento só Areia Branca havia sido contemplada com a colocação de um semáforo e os outros municípios ainda aguardam pelo estudo do trânsito e pela sinalização, como também pela instalação do semáforo”, afirmou Souza.
Durante a reunião Júlio Cesar informou ao deputado Souza, que já houve a licitação e uma equipe do Detran já esteve nos municípios iniciando os estudos do trânsito e fará a implantação das placas e a sinalização horizontal e vertical muito em breve.
O diretor informou também que o Detran está licitando um veículo monitorizado para exames de volante para as cidades de Mossoró e Natal.
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Este tal de BBB é um atentado a dignidade, de qualquer um. Assiste quem quer, quem gosta, isso é óbvio. E a estes que gostam, o meu respeito, mas minha opinião é que o BBB é mais um, entre tantos outros programas, de emissoras variadas, que já deveriam ter saído da grade de tais redes de “tevês”.
Programas estilo BBB, - e aí faça-se uma ressalva -, talvez não seja o programa, mas o que se permite fazer no programa, tem contribuído de maneira positiva para acabar - ainda mais -, com os valores da família.
Estas, por sua vez, em sua maioria, vão assistindo, gostando, vibrando, torcendo, permitindo que os filhos assistam, e em poucos minutos ou no dia seguinte, se percebe ações, comentários, modelitos, do que acabaram de observar em programas como o tal do BBB.
E o pior é falar o óbvio, mas se o BBB ainda permanece no ar, é porque existem milhões de telespectadores sempre dando uma espiada.
Mas, você e muitos outros vão espiando eles lá, e esquecendo de espiar os de casa.
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“A verdadeira felicidade está na própria casa, entre as alegrias da família.” - Léon Tolstoi
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Em seu primeiro pronunciamento em plenário no ano de 2016, o deputado Souza Neto (PHS) externou a sua preocupação com a Segurança Pública no Rio Grande do Norte.
O parlamentar reforçou a necessidade de concurso público para recomposição e ampliação dos quadros dos agentes de segurança, anunciado na última terça-feira (2) pelo governador Robinson Faria (PSD), na Assembleia Legislativa.
“É preciso recompor os quadros da Polícia Militar, por exemplo, que tem um déficit de cerca de quatro mil homens. Com tamanha redução de homens na rua, não existe estratégia capaz de fazer frente ao crime organizado e aos criminosos comuns que se multiplicam, impiedosos, fazendo vítimas inocentes”, disse Souza.
O deputado enalteceu o anúncio feito pelo chefe do Executivo sobre o aumento no número de diárias operacionais pagas aos agentes de segurança, mas alertou que a elevada jornada de trabalho pode comprometer as suas capacidades físicas e mentais.
“A atividade policial é de natureza muito estressante. Há uma permanente pressão psicológica, com enorme desgaste emocional. A fadiga pode levar o policial a se tornar um alvo mais fácil do bandido e ele próprio a cometer falhas que podem ser minimizadas com menor carga de trabalho”, observa.
A violência nos municípios do interior do Rio Grande do Norte também foi tema da preocupação de Souza. De acordo com ele, foram registrados 27 homicídios nos primeiros 31 dias do ano. “É quase um assassinato por dia. Se em Natal e na Grande Natal, regiões que têm maior e melhor policiamento, o cidadão vive com medo, imagine no interior do Estado”.
Ao final do pronunciamento, o deputado lamentou a medida judicial que impede que os aprovados no último concurso público da Polícia Militar sejam empossados e disse que a causa será acompanhada pelo seu mandato. “Traremos a esta Casa cada passo deste processo, torcendo e cobrando sua agilidade para que o policiamento seja de fato reforçado e venhamos a ter segurança”, concluiu.
Com informações da ALRN
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Opinião: No dia 31 de dezembro de 2015, o prefeito Hélio Miranda terminou seu terceiro ano de gestão com muitas ações e realizações nos quartos cantos do município, e com um grande resultado positivo.
De acordo com os órgãos que medem os Índices de Desenvolvimento Social, Guamaré alcançou o índice entre os melhores municípios do Rio Grande do Norte melhor para se viver. Essas conquistas são frutos de muito trabalho, vontade, planejamento e ações com obras de infraestrutura e grandes investimentos em setores cruciais como a saúde, educação, segurança e no social.
Nada disto seria possível sem ajuda de Deus e de um líder a frente do poder executivo municipal, que com sua vasta experiência administrativa como vereador e como presidente da câmara conseguiu em apenas três anos mudar a imagem que era negativa do município para positiva.
Há muito ainda o que fazer, mas o que já foi feito neste período de mandato o credencia junto à população daqui e de fora, como Macau, Pendências, Jandaíra, Galinhos, dentre outras, que precisa dos serviços básicos de saúde do município.
Com seu jeito simples e sua base firmada no caráter, na humildade e perseverança, o prefeito Hélio, está levando cada servidor público e cidadão Guamareense a perceber que a história começou a mudar, mas mudar pra melhor em todos os setores.
O atual prefeito vem conseguindo a simpatia e o respeito de adversários, muitos hoje aliados que passaram a acreditar no governo que é de todos. A cidade tinha o anseio de ter um prefeito presente ao seu povo e ao município, bem diferente de muitos que se esconde da população.
A qualidade de vida tem sido o principal fator na atual gestão, além de incentivos a Cultura, Lazer e Esporte. O município de Guamaré deu um salto na transparência com a implantação da Ouvidoria Municipal, assim como o Serviço de Informação ao Cidadão e Portal da Transparência.
SAÚDE
Na Saúde foi concluída duas Unidades Básicas de saúde, sendo uma em Baixa do Meio e outra no Assentamento de Santa Maria III. Além de já ter sido entregue a população o Posto de Saúde da comunidade de Baixa do Meio totalmente moderno. O Centro Cirúrgico do Hospital Manoel Lucas de Miranda foi inaugurado trazendo um benefício enorme para a população da cidade e região.
Desde o início da gestão do prefeito Hélio, já foram contratados mais de 15 médicos especialistas e outros profissionais, além da reforma e aquisição de equipamentos.
Na Educação, as escolas municipais e creches estão sendo reformadas e adequadas à acessibilidade conforme modelo do Ministério da Educação, e receberam novo mobiliário para dar mais conforto aos alunos.
Ao assumir a prefeitura, o prefeito Hélio pediu um voto de confiança aos vereadores e ao povo Guamareense, e até hoje tem correspondido com fidelidade aos nossos munícipes, esta carência administrativa antes vivenciada, o prefeito vem mantendo uma relação correta com a base aliada e respeitando aos opositores. O dialogo tem sido o carro chefe com a oposição e com o povo que ele recebe todos os dias na prefeitura.
O maior exemplo do crescimento do município de Guamaré na gestão do prefeito Hélio, são os prêmios conquistados em tão pouco tempo, e o reconhecimento a nível municipal, estadual e nacional vem abrindo um novo caminho para o desenvolvimento da cidade do petróleo e da força do vento com as inúmeras instalações das torres eólicas nos distritos.
O município passou a pagar na gestão do prefeito Hélio o piso salarial, e nenhum professor da rede municipal ganha menos que o Piso Nacional da categoria. Além de manter o funcionalismo público, fornecedores, prestadores de serviços, convênios rigorosamente em dia.
Um dos principais avanços foi na infraestrutura, é obra para todo lado nos quatros cantos do município, gerando emprego e renda. Em pouco mais de três anos a Prefeitura Municipal de Guamaré vive um momento de “Lua de Mel” na gestão do prefeito Hélio com ações e realizações, a prefeitura termina o ano de 2015 sem dever um centavo a ninguém, bem diferente de muitos municípios por este Brasil a fora.
SOCIAL
Ainda na área social os andarilhos que vivem perambulando pelas ruas passaram a ter uma triagem com a Casa de passagem, a única existente no estado do Rio Grande do Norte. O turismo também foi fortalecido com grandes eventos garantindo uma boa presença de turistas aquecendo a economia local.
Após muito tempo de espera, já se iniciou para valer a construção do sonhado Plano de Cargos, Carreira e Salário dos Servidores do Município. Para 2016 a expectativa é a melhor possível ainda nos primeiros meses do ano, o plano irá ser implantado tornando o sonho de quase mil servidores efetivos em realidade.
Nas comunidades foram instalados dessanilizadores para atender as famílias. No distrito de Baixa do Meio, por exemplo, está sendo bombeada uma vazão de 15 mil litros por hora para a população, mas o prefeito Hélio garante que este ano de 2016 o problema de abastecimento em todo o município será resolvido de vez com água em abundância.
Em todos os encontros, reuniões e eventos promovido, é natural ver o prefeito Hélio falar das alegrias em ver seu município entrar na era do desenvolvimento e dos seus projetos para fazer da cidade um verdadeiro motivo de orgulho para o seu povo.
Nada disto seria possível se o prefeito tivesse desistido do sonho de governar o município em abril de 2013, quando ele enfrentou um tsunami de adversidades no governo, com sabedoria e fé em Deus, o prefeito com vontade e coragem fez as mudanças necessárias para que o município pudesse viver hoje um dos melhores momentos administrativo já visto na história política do município.
É fato e público que ainda falta muito para se fazer, mas o que foi feito em três anos de governo já o credencia como um dos melhores prefeitos do RN. Para fechar o ano de 2015 a população foi presenteada com uma belíssima decoração natalina, “Natal em Guamaré”. É por isso e por outras coisas que Guamaré se tornou uma cidade ideal para se morar com ações e realizações.
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A expectativa de aumento do fluxo de pessoas na praia do Paraíso, durante o Carnaval, deixa receoso o vereador Antônio Carlos de Souza (PC do B) que é morador da localidade. Ele se preocupa principalmente com as condições da via de acesso à vila-praia.
Conforme Antônio Carlos, as condições da estrada já não eram boas e com as recentes chuvas e o aumento do tráfego nesta época do ano, o problema se agrava.
Visando melhorar o acesso de veículos àquela praia, o vereador procurou a secretária municipal de Serviços Públicos, Urbanismo e Obras, Juliana Rebouças, para expor o problema.
Na reunião com a secretária, Antônio Carlos solicitou do órgão a recuperação da estrada do Paraíso, já prevendo uma grande movimentação naquele trecho, nos próximos dias de folia.
O vereador aproveitou o encontro com a secretária de Serviços Públicos, para solicitar também a reposição de luminárias na Avenida Fortaleza, principal via pública do bairro Nordeste.
Outra rua citada por Antônio Carlos, que necessita de troca de lâmpadas, é a Eduardo Bezerra de Queiroz, no conjunto Cohab.
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Primeiro orador da sessão plenária desta quarta-feira (3), o deputado estadual Fernando Mineiro (PT) destacou a importância de projetos de lei que serão enviados pelo Governo do Estado nos próximos dias.
O primeiro projeto trata da criação do Transporte Cidadão, anunciado ainda ontem (2) pelo governador Robinson Faria (PSD) durante leitura da mensagem anual na Assembleia Legislativa. O segundo consiste na implantação do Sistema Estadual de Inteligência da Segurança Pública.
“São projetos que chegarão em breve na Casa e são de interesse da maioria da população, beneficiando os setores estratégicos, cada um na sua área”, disse Mineiro.
O líder do Governo destacou que o projeto visa garantir a acessibilidade aos serviços de saúde oferecidos pela rede estadual e não vai concorrer com o sistema oficial de transporte público.
“O foco central é a região metropolitana de Natal e pessoas com dificuldades de acesso à rede formal de mobilidade. Então os trajetos deverão contemplar hospitais, clínicas e centrais do cidadão, por exemplo”, explicou.
O segundo projeto citado pelo deputado Fernando Mineiro trata da implantação do Sistema Estadual de Inteligência da Segurança Pública.
“É fundamental para que o estado tenha um mecanismo que fortalece o combate à criminalidade e enfrentamento da insegurança. A ideia é dotar um conjunto dos organismos para enfrentar de maneira mais qualificada o problema da insegurança. Uma das saídas é trabalhar com a união dos municípios”, citou. O deputado estadual Raimundo Fernandes (PROS) colaborou com o pronunciamento reafirmando sua disposição em contribuir com o Estado. Por fim, o deputado estadual Fernando Mineiro solicitou a colaboração dos colegas na formação das comissões temáticas para dar celeridade na apreciação dos projetos.
Com informações da ALRN
