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Política

Assembleia discute Hub terrestre para Parnamirim

Por em 2 de dezembro de 2015 às 11:38:23

Um Plano de Desenvolvimento Sustentável e a implementação de um “Hub Terrestre” em Parnamirim, terceira maior cidade do Rio Grande do Norte e uma das mais importantes na Região Metropolitana de Natal, serão discutidos, nesta segunda-feira (07), às 9h30, no Parque Aristófanes Fernandes, proposta pelo deputado Carlos Augusto Maia (PTdoB).

Essas propostas estão sendo estudadas por um grupo de especialistas em planejamento estratégico, liderado pelo deputado, que observou condições técnicas ideais para a implantação de uma central logística e de transporte rodoviário (hub), em uma área próxima ao viaduto localizado na BR 101.

A ideia é aproveitar a localização estratégica de Parnamirim (que fica na confluência de diversas rodovias, como as BRs 101 e 304, e de ferrovias), formando uma área geográfica de desenvolvimento, junto aos Portos de Natal e de Cabedelo-PB, e ao Aeroporto de São Gonçalo do Amarante.

“O governo do Estado e demais atores devem ser estimulados a criar um projeto e ou programa de incentivo à atração de empresas relacionadas a essa atividade, inclusive indústrias intensivas em logística, que venham a se instalar no município gerando emprego, renda, receitas e reativando a atividade econômica da cidade e do Estado, fazendo com que Parnamirim retome seu crescimento econômico. O advento do ‘hub aéreo’ de São Gonçalo tem relação de complementaridade com o ‘hub terrestre’ de Parnamirim. Um ajuda ao outro”, analisa o deputado.

Segundo Carlos Augusto, poderia ser aproveitado um terreno pertencente à Datanorte, com 53 hectares, atualmente sem utilização, localizado em área próxima à BR-101, para que o poder público pudesse criar essa estrutura que serviria de ponto central de movimentação terrestre de cargas, assim como a ideia do hub aéreo da Latam, no Aeroporto Aluízio Alves.

O projeto, que segundo o parlamentar, já interessou ao governador Robinson Faria (PSD) e ao presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PMDB), será explicado e debatido nesta audiência pública.

“Nessa audiência, também vamos discutir a criação de um Plano de Desenvolvimento Sustentável para Parnamirim, que precisa voltar a crescer e ser compensada pela perda do Aeroporto Augusto Severo. O Hub Terrestre seria uma forma inteligente e benéfica para fomentar a economia no município e também na Região Metropolitana de Natal”, explica o parlamentar. Quando estiver finalizado, o projeto deverá ser enviado ao Governo do Estado para análise e implementação.

Mais sobre o Hub Terrestre

O Hub Terrestre é um centro de atividades logísticas - concentração, processamento, fracionamento e distribuição de cargas, que envolve comércio e indústria de mercadorias e produtos em geral.

Parnamirim tem vocação natural para essas atividades por conta localização geográfica, da proximidade da capital Natal e da posição estratégica em relação aos pontos de conexão aérea (aeroporto), marítima (portos), ferroviário (inclusive o VLT) e, sobretudo, terrestre pela confluência das principais rodovias - BRs 101, 304 e outras que se ligam a essas.

Também pela disponibilidade de áreas com boa infraestrutura de energia, água, telefonia, internet e acessos.

Com informações da ALRN



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Política

Adécio recebe prefeito e vereadores do município de Carnaubais

Por em 2 de dezembro de 2015 às 11:05:19

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O deputado estadual José Adécio [DEM], recebeu nesta última terça-feir, 1º, em seu gabinete, a visita do prefeito Júnior Benevides e dos vereadores Danilo Cunha (presidente da câmara), Wanderley Mendes, Batista de Dioclécio, Manoel Neto e Norma Siqueira, além dos ex-vice-prefeitos Joãozinho e Júnior Liberalino, da cidade de Carnaubais.

Na reunião, foram apresentadas ao deputado as principais necessidades do município e reforçou seu apoio a atual administração, se colocando à disposição para contribuir para o desenvolvimento da cidade.

À tarde, o deputado acompanhou a comitiva a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte [CAERN], onde foram recebidos pelo presidente da Companhia, Marcelo Toscano, que ouviu os pleitos apresentados líderes políticos de Carnaubais.

Entre os pleitos, a expansão da rede de abastecimento; construção de uma nova caixa d’água na região Oeste da cidade, bem como a perfuração de um poço visando suprir a demanda de água para a irrigação e consumo humano.

“Estamos desenvolvendo bons projetos para o município de Carnaubais e irei solicitar mais investimentos ao Governo do Estado, para a cidade. Juntos iremos trabalhar para oferecer uma melhor saúde, educação e infraestrutura aos munícipes carnaubense”, disse Adécio.



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Política

Audiência na Assembleia vai debater Plano Estadual de Educação

Por em 2 de dezembro de 2015 às 09:31:02

A Assembleia Legislativa promove audiência pública nesta quinta-feira (3), às 15h, para discutir o Projeto de Lei que cria o Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Norte.

O debate é uma proposição do deputado estadual Fernando Mineiro (PT), presidente da Comissão de Educação da Casa. A proposta foi formulada pelo Fórum Estadual de Educação e encaminhada pelo Governo do Estado para votação na Assembleia.

“Essas discussões servirão para que setores da sociedade possam corrigir, melhorar e aperfeiçoar o documento. Também devemos ouvir outras instituições que ainda não tiveram a oportunidade de opinar”, disse o deputado.

O debate acontece no auditório da Assembleia Legislativa. Participam da audiência representantes da secretaria de Estado da Educação e da Cultura, do Fórum Estadual de Educação e do Sindicato dos Trabalhadores Estaduais em Educação, da Promotoria de Educação e entidades da sociedade civil, além de parlamentares da Casa.

Com informações da ALRN



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Assu

Prefeitura do Assu prorroga prazo de adesão ao Refis

Por em 2 de dezembro de 2015 às 09:08:05

O Diário Oficial do Município do Assú publicou nesta terça-feira, dia 1, o Decreto Nº 247, assinado pelo Prefeito Ivan Júnior que trata, da reabertura do prazo para a adesão ao REFIS (Programa de Recuperação Fiscal).

O programa foi criado para permitir que pessoas e empresas com débitos tributários possam refinanciá-los em condições especiais.

O Decreto prorroga o prazo de adesão ao REFIS para até o dia 31 de dezembro deste ano e mantém o parcelamento de dívidas em até 24 vezes com descontos progressivos nos juros e multas. Para o pagamento em parcela única o desconto é de 95%.

"O principal objetivo do REFIS é oferecer ao contribuinte a oportunidade de regularizar o pagamento de seus tributos, fazendo uso de descontos e prazos especiais", destacou Erivaldo Medeiros, secretário municipal de tributação, informando ainda que toda e qualquer dívida tributária, que esteja sendo cobrada administrativamente ou judicialmente, exceto as do ano de 2015 e as de ITBI, estão contempladas com descontos de juros e multas, mesmo aquelas que tenham sido objeto de parcelamento anterior não inteiramente quitado.

Para aderir ao programa, o contribuinte deverá se dirigir a Secretaria de Tributação, localizada no Centro Administrativo Municipal, levando cópia dos documentos de identificação do titular do imóvel ou do(s) sócio(s), em se tratando de pessoas jurídicas, e preencher o requerimento que formaliza a adesão.

Descontos

95% de desconto da multa e juros de mora, para pagamento à vista;

70% de desconto da multa e juros de mora, para pagamento em até 6 parcelas;

60% de desconto da multa e juros de mora, para pagamento de 7 a 12 parcelas;

40% de desconto da multa e juros de mora, para pagamento de 13 a 24 parcelas.

Com informações da SEACOM - PMA



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Frase do dia

FRASE DO DIA

Por em 2 de dezembro de 2015 às 06:34:18

“A justiça sustenta numa das mãos a balança que pesa o direito, e na outra, a espada de que se serve para o defender. A espada sem a balança é a força brutal; a balança sem a espada é a impotência do direito”. Rudolf Von Ihering



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Gerais

No Dia do Samba artistas de Mossoró se reúnem

Por em 1 de dezembro de 2015 às 19:40:15

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O Samba é um gênero musical rapidamente associado ao nosso país, um estilo que traduz a essência do povo brasileiro. Sabendo da importância para nossa cultura e para homenagear o compositor Ary Barroso foi instaurada a data 02 de dezembro como Dia Nacional do Samba.

Mas numa cidade em que existem diversos bares, restaurantes e casas de shows, neste dia 2 de dezembro nenhum artista foi convidado para se apresentar e comemorar o Dia do Samba, mostrando assim a falta de interesse pelo gênero em questão.

Por causa dessa falta de incentivo não só do empresariado como também dos órgãos públicos, artistas da cidade decidiram se unir e promover uma manifestação cultural em prol da valorização do samba.

O evento acontecerá no antigo Cafezal, às 20h e ao invés de palavras de ordem haverá uma grande roda de samba que estará aberta ao público. Uma noite de música de qualidade e respeito para com os artistas da terra.



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Serra do Mel

Câmara Municipal de Serra do Mel publica edital para concurso

Por em 1 de dezembro de 2015 às 18:39:47

Publicado edital do concurso para preencher 12 vagas para os níveis fundamental, médio e superior, na Câmara Municipal de Serra do Mel, sendo que as inscrições estão abertas a partir do dia 7 de dezembro. Os salários variam entre R$ 788,00 e R$ 2.500,00.

Das 12 vagas, duas são destinadas aos candidatos portadores de deficiência. As inscrições serão abertas a partir do dia 7 de dezembro deste ano.

Conheça o edital clicando Aqui

Inscrição - As inscrições estarão abertas das 8h do dia 07 de dezembro de 2015 às 23h59min do dia 27 de dezembro de 2015, via internet no endereço eletrônico da FUNVAPI - www.funvapi.com.br. O valor da inscrição é de R$ 40,00 para cargos de nível fundamental, R$ 45,00 para os de nível médio e R$ 80,00 para superior.

Vagas - Nível superior - Administrador (2), Advogado Procurador (1) e Contador (1) Nível médio - Agente Administrativo (1), Agente de Plenário (1), Motorista "B" (1) e Recepcionista (1) Nível fundamental completo - Auxiliar de Serviços Gerais (3) e Assistente de Manutenção (1).

Provas - O concurso constará de provas escritas objetivas de múltipla escolha para todos os cargos, de caráter eliminatório e classificatório que terá questões de língua portuguesa, raciocínio lógico, conhecimento de informática e conhecimentos específicos. A prova escrita objetiva será realizada das 8h às 12h do dia 24 de janeiro de 2016.

Os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas serão divulgados na internet, no endereço eletrônico já citado no dia 25 de janeiro de 2016.

O presente concurso terá como prazo de validade dois anos, prorrogáveis por igual período, contados a partir da data de publicação da portaria de homologação do resultado final do certame.



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Política

Presidente da AL determina ações emergenciais contra microcefalia

Por em 1 de dezembro de 2015 às 17:02:52

Preocupado com o grande número de casos de microcefalia no Rio Grande do Note nos últimos três meses, 79 até o momento, o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), determinou ações do Legislativo com o intuito de combater o mosquito Aedes Aegypt, principal vetor de doenças que estão relacionadas ao problema.

Em reunião com o secretário estadual de Saúde, Ricardo Lagreca, e com o deputado Galeno Torquato (PSD), na manhã desta terça-feira (1), o presidente anunciou o apoio da Casa na luta contra a doença.

“O assunto é extremamente importante e merece a atenção de toda a sociedade. Por isso, a Assembleia irá realizar uma campanha educativa junto aos veículos de comunicação de massa para conscientizar a população da importância de se combater o mosquito. Os nossos servidores também receberão orientação de como evitar a proliferação do Aedes Aegypt”, afirmou o presidente.

O secretário de Saúde, Ricardo Lagreca, afirmou que o Governo do Estado está convocando os poderes, a sociedade civil organizada, a igreja e toda a população para participarem da luta contra a microcefalia.

“A situação é grave e é preciso pensar na prevenção. A maioria dos casos de proliferação do mosquito vetor das doenças como Dengue, Zika vírus e Chikungunya acontece no ambiente doméstico. Essa é uma luta de todos nós”, explicou o gestor.

Presente na reunião, o deputado Galeno Torquato (PSD) sugeriu que o Governo faça um encontro entre todos os prefeitos do Rio Grande do Norte para explicar a gravidade do problema e pedir o engajamento nessa luta.  Na ocasião, os deputados ainda falaram sobre a real possibilidade das emendas parlamentares serem direcionadas para o custeio de hospitais públicos do Rio Grande do Norte.

Hospital de Currais Novos

O presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), solicitou o engajamento da secretaria em resolver os problemas de abastecimento do Hospital Doutor Mariano Coelho, em Currais Novos. O secretário garantiu que o funcionamento será normalizado, após medidas tomadas pela Secretaria.



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Gerais

Mulher dá à luz dentro de táxi em Natal

Por em 1 de dezembro de 2015 às 16:50:04

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Policiais militares da Companhia de Policiamento Turístico (CIPTur) do Rio Grande do Norte tiveram uma grande surpresa no começo da tarde desta terça-feira (1).

Uma mulher, em trabalho de parto, passava pela Via Costeira, em Natal, em um táxi, quando entrou na unidade militar para pedir ajuda. Rapidamente, os policiais militares prestaram socorro à mulher, que vinha do município Nísia Floresta.

O parto foi bem-sucedido e a mulher deu à luz a um menino chamado Miguel. A criança e a mãe foram levadas para a Maternidade Januário Cicco, na Zona Leste, e passam bem.

"Hoje o Senhor Deus me agraciou a auxiliar no parto desta criança. Graças a Deus tudo transcorreu bem. A criança nasceu em minhas mãos. Foi emocionante, indescritível!”, disse o Tenente Amâncio de Santos Souza.

De acordo com o major Eduardo Franco, comandante da CIPTur, o parto feito na Companhia gerou grande comoção entre todos.

"O parto teve um significado diferente para todos nós. É neste tipo de ocorrência que entendemos a real função da polícia, que é cuidar de pessoas", disse o oficial.



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Direito

TRT-RN homologa R$ 9 milhões em acordos

Por em 1 de dezembro de 2015 às 14:43:02

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) homologou R$ 9.269.162,38 em acordos judiciais dentro da Semana Nacional da Conciliação, que aconteceu em todo o país, de 23 a 27 de novembro deste ano.

Desse total, R$ 7.309.327,62 foram de acordos de processos que já se encontravam na fase de execução, enquanto que os R$ 1.959.834,76 foram de homologações de processos que ainda estavam na fase inicial de conhecimento, e que poderiam demandar muito tempo para serem resolvidos.

Apesar de registrar o maior valor arrecadado, os acordos homologados na fase de execução foram apenas 25, contra 172 na fase de conhecimento, beneficiando no total 1.426 pessoas.

A Semana Nacional da Conciliação é uma realização do CNJ e, no Rio Grande do Norte, mobilizou juízes e servidores das Varas do Trabalho da capital e do interior, além de advogados, que buscaram junto a seus clientes fazer os melhores acordos possíveis.

Somente o Núcleo de Conciliação de Mossoró, coordenado pelo juiz Magno Kleiber Maia, da 2ª Vara do Trabalho da cidade, realizou 120 audiências de conciliação que geraram 104 conciliações na ordem de R$ 8.172.862,62.



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Areia Branca

Souza participa de culto em homenagem ao Dia do Evangélico

Por em 1 de dezembro de 2015 às 14:01:55

Ontem, 30, aconteceu culto evangélico e show gospel com a cantora Vânia Belo, que reuniu centenas de evangélicos no largo da Caixa Econômica, no município de Areia Branca, para comemorar o Dia do Evangélico.

O deputado Manoel Cunha Neto [PHS], “Souza”, esteve ao lado do vereador Sandro Góis e do secretário Toninho Cunha prestigiando a festa evangélica e ouviram as pregações do pastor Jairo Cairo e demais representantes de igrejas evangélicas do município.

A data é comemorada anualmente e já faz parte do calendário de eventos de Areia branca.



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Política

Semana Nacional “Justiça pela Paz em Casa” tem apoio da Assembleia

Por em 1 de dezembro de 2015 às 13:39:07

As principais entidades que trabalham na Defesa da Mulher participaram, na Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (1), da coletiva de lançamento da Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa, ação do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), em parceria com o Supremo Tribunal Federal (STF) e apoio da Assembleia Legislativa, por meio do mandato da deputada Cristiane Dantas (PCdoB).

Esta já é a terceira edição do evento em 2015, que aconteceu em março, por ocasião do Dia Internacional da Mulher e no mês agosto. Nesta edição, o tema é “Amor Sim, Violência Nunca”.

“O Rio Grande do Norte é o quinto Estado brasileiro nos índices de violência contra a mulher e isso é muito preocupante, temos que nos unir para reverter este quadro”, afirmou a deputada Cristiane Dantas (PCdoB).

A parlamentar é autora do projeto de lei que cria no âmbito do Rio Grande do Norte a Patrulha Maria da Penha, que está em tramitação nas comissões temáticas da Casa e do Mês de Proteção à Mulher, que destina o mês de agosto para esta finalidade, quando se comemora a instituição da Lei Maria da Penha.

O primeiro projeto propõe que deverão ser patrulhados, pela Polícia Militar, as residências e locais de trabalho das mulheres que tenham medidas protetivas expedidas pela justiça, por serem vítimas da violência de gênero.

Atualmente, segundo o Tribunal de Justiça, quase 13 mil processos tramitam no Judiciário Estadual envolvendo casos de violência contra a mulher. A semana objetiva destacar esse problema e conscientizar homens e mulheres sobre a questão.

O combate à violência contra a mulher significa também o combate às práticas enraizadas na população brasileira. Pesquisa realizada em 2014 pelos institutos Data Popular e Patrícia Galvão revelou que 70% das mulheres vítimas de violência são agredidas nas próprias residências e, em geral, por seus parceiros.

A juíza Fátima Soares, da Coordenadoria de Combate à Violência contra a mulher, do Tribunal da Justiça, apresentou as ações que serão realizadas ao longo da semana e afirmou que combater a violência implica numa mudança cultural e a união de todos os segmentos.

“Não é somente dar celeridade à questão processual, mas é preciso uma mudança de mentalidade, onde cada um tem que fazer a sua parte. Essa questão é mundial e às vezes, por questões ínfimas e torpes, a mulher esbarra em sua própria morte”, disse a juíza.

As principais entidades de Defesa da Mulher prestigiaram o evento. Entre elas a Defensora Pública Ana Lúcia Raymundo; a coordenadora da Defesa da Mulher e das Minorias (CODIMM) Erlândia Passos; a delegada Sheila Freitas; advogada Joana Darc Lopes, da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ) e Vera Lúcia Raposo Fonseca, adjunta da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres (SEMUL).

Também presente o representante da Destaque Promoções, Canindé Alves. O Carnatal deste ano está apoiando a campanha contra violência doméstica e familiar. O coral da Assembleia fez uma apresentação especial na abertura do evento.

Com informações ALRN



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Serra do Mel

Contas da Saúde do 1º e 2º quadrimestre de 2015 serão apresentadas

Por em 1 de dezembro de 2015 às 11:51:22

Elizangela Cunha

A Secretaria Municipal de Saúde do município de Serra do Mel, realiza nesta quinta-feira, 3, audiência pública, na Câmara Municipal, a partir das 9h.

Será para apresentar o relatório de gestão fiscal relativo ao 1º e 2º quadrimestre de 2015, que compreendem os meses de janeiro a agosto, em conformidade ao Decreto 1.651 de 28 de setembro de 1995 e da Lei Complementar 141 de 13 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a avaliação e o controle das despesas com a saúde.

Segundo a secretária municipal de saúde, Elizângela Cunha, a realização da audiência é um acontecimento de praxe, sendo necessária para que a Administração possa dar transparência às contas públicas.

“Convidamos a população em geral para participar da audiência e se inteirar no que diz respeito as contas públicas da saúde”, convoca Elizângela Cunha.



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Guamaré

Ornamentação anuncia sentimento natalino em Guamaré

Por em 1 de dezembro de 2015 às 11:01:50

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A Prefeitura Municipal de Guamaré continua ornamentando a cidade, colorindo diversos pontos diferentes, fazendo com que os munícipes entrem no clima de Natal.

A ornamentação natalina está sendo distribuída nas áreas públicas e estratégicas, como as praças da cidade, prédios públicos, as principais ruas e vias da cidade sede e Baixa do Meio.

Destaque para o distrito de Salina da Cruz está sendo totalmente ornamentado para as festividades do natal, toda ornamentação oferece aos moradores e pessoas que passam diariamente pela via, um verdadeiro clima e sentimento do Natal.

 

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