Estado
Deputado Souza atuou decisivamente no fortalecimento das ações da pesca no RN
Como presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Pesca, o deputado estadual Souza Neto (PSB), contribuiu decisivamente para o setor no Rio Grande do Norte.
De forma geral, entre as ações desenvolvidas através do seu mandato parlamentar, podemos destacar:
A Lei Estadual que inclui o Pescado na Merenda Escolar;
O apoio fundamental ao Licenciamento e Produção do Peixe Panga;
A equidade da pauta do Pescado promovendo competitividade do produto e gerando novas divisas ao Estado;
O Licenciamento da Pesca do Atum, e
Audiência Pública que resultou na alteração da IN 10 favorecendo a regulamentação da pesca de Lagosta com utilização de equipamentos de mergulho.
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