Categoria Navegação

Direito


VIEW POST

View more
Direito

Garibaldi preside final da sessão em homenagem aos 85 anos da OAB

Por em 10 de novembro de 2015 às 15:40:05

Os 85 anos da Ordem dos Advogados do Brasil – que transcorrerão no próximo dia 18 de novembro – foram comemorados em sessão especial do Congresso Nacional realizada nesta terça-feira (10).

Vários deputados e senadores ocuparam a tribuna do Plenário do Senado para lembrar momentos marcantes da história do Brasil nos quais a OAB atuou de forma decisiva na luta pela democracia e na garantia dos direitos individuais.

A parte final da sessão foi presidida pelo senador Garibaldi Filho (PMDB-RN). Mesmo sem atualmente ocupar cargo na Mesa Diretora do Congresso, ele foi convidado a comandar os trabalhos em reconhecimento à sua atuação como ex-presidente do Senado e também por também ser advogado.

“Sou apenas um bacharel em Direito porque a política não me deu a oportunidade de advogar”, comentou.

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) sugeriu que nos próximos 15 anos a entidade abrace a bandeira de uma educação igual para todos os brasileiros.

O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) realçou o papel do advogado na defesa do cidadão. Relembrou que todos têm o direito a defesa. Por sua vez, o senador Jorge Viana (PT-AC) afirmou que em momentos de crise política, como o atual, a OAB precisa ter voz altiva e vigilante.

Com informações da Agência Senado



VIEW POST

View more
Direito

Chapa 20 alerta sobre “serviço de pesquisa” na reta final da campanha

Por em 10 de novembro de 2015 às 10:10:34

Sobre notícias veiculadas desde o último fim de semana na imprensa local, apontando a adoção de “serviços de call center” criados supostamente para manipular votos na eleição da OAB/RN marcada para a próxima segunda-feira, dia 16, os integrantes da Chapa 20 – “OAB Mais Presente” se veem na obrigação de se posicionar por meio da Nota Oficial que segue:

Aos Colegas Advogados e Advogadas,

Desde o último sábado, dia 7, através de telefonemas anônimos com variados prefixos e sem a possibilidade de identificação, os advogados e advogadas do Rio Grande do Norte estão sendo abordados por "entrevistadores", a pretexto de fazer uma pesquisa para inserir, no final do telefonema, sugestões para votar no candidato da chapa 10.

Os telefonemas disparados aos advogados e advogadas são atos que maculam o processo democrático da livre escolha.

Os candidatos da Chapa 20 garantem que esse tipo de prática não recomendada não desviará a luta para construir uma OAB de homens comprometidos com a moralidade e a ética.

Este triste fato terá a reprimenda necessária e pedagógica para que não mais aconteça.

A ética representativa da moralidade dos atos humanos só se concretiza através das práxis.

Atos assim nos entristecem.

Foi assim em Mossoró, quando apoiadores da chapa 10 agrediram com palavras de baixo calão os integrantes da Chapa 20.

Por isso que o nosso compromisso será com a ética, com a moral e com o jogo limpo e transparente que enaltecem a imagem do advogado e caracterizam os componentes da chapa 20.

Chapa 20 – OAB Mais Presente



VIEW POST

View more
Direito

Acessibilidade do TRE-RN é a melhor entre os eleitorais do país

Por em 9 de novembro de 2015 às 17:36:48

unnamed (5)

O trabalho sério e contínuo da comissão de acessibilidade do Tribunal Regional Eleitoral [TRE-RN], é reconhecido nacionalmente.

O relatório de diagnóstico sobre as campanhas e ações de acessibilidade do Tribunal Superior Eleitoral [TSE], coloca o eleitoral potiguar em primeiro lugar com 17 atendimentos à Resolução TSE nº 23.381/2012 que instituiu o “Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral”.

Em segundo lugar ficaram os eleitorais do Ceará e Espírito Santo, com 16 atendimentos cada.

Fonte: TRE-RN Aqui

Arquivos