A rede pública de saúde do Rio Grande do Norte ganha um reforço esta semana. A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) está disponibilizando mais dez leitos de UTI na cidade de Mossoró, para atender prioritariamente a população do Oeste Potiguar.
A ação de ampliação da rede SUS é feita pela Sesap em parceria com a Prefeitura de Mossoró, através do Termo de Cooperação Técnico Financeiro (TCTF). Os novos leitos de UTI geral estão instalados no Hospital São Luiz.
A contratualização via TCTF prevê que 60% dos custos para manutenção dos leitos são de responsabilidade do Governo do Estado, por meio da Sesap, e o restante fica a cargo da gestão municipal.
O aumento na quantidade de leitos de UTI geral para região Oeste, que já conta com hospitais como o Wilson Rosado e os regionais Tarcísio Maia e Dr. Cleodon Carlos de Andrade, representa um alívio na fila de espera para a região. Como exemplo, o sistema de regulação apontava, na tarde desta terça-feira (29), a ausência de fila de espera para UTI no Oeste.
“Projeto de obras de mobilidade, reformas e equipamentos”, orçado me mais de R$ 44 milhões para Mossoró não existe, nem poderá ser executado nos moldes que serão apresentados em evento previsto pela PMM para sexta-feira(25)
Blog de Mossoró denuncia esquema arquitetado pelo ministro e pré-candidato ao Senado, Rogério Marinho para comprar o apoio do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (Solidariedade).
O projeto “fantasioso” apresentado Rogério Marinho, prometendo o envio para Mossoró de nada menos que R$ 44.066,532,00 (mais de quarenta e quatro milhões), não existe e não pode ser executado da forma como vem sendo anunciado, e deve ser oficialmente apresentado na sexta-feira (25) em Mossoró.
De acordo com o levantamento feito pelo Blog Na Boca da Noite, o projeto que prevê o investimento astronômico não passa de “cascata”.
Entre os principais pontos destacado da armação, estão o valor da contra-partida que seria feito pela prefeitura de Mossoró.
“Em convênios como esses que o Ministério do Desenvolvimento Regional está dizendo que vai celebrar com o município de Mossoró, a contrapartida do ente municipal é de 10% do valor no total. Na plataforma, colocaram apenas 1%.” Outro ponto importante seria a nomenclatura que definiria o nome do projeto.
Pelo “Negócio da China” proposto do Rogério Marinho, seriam R$ 40.226.532,00 (quarenta milhões, duzentos e vinte e seis mil, quinhentos e trinta e dois reais) para um suposto projeto de construção, revitalização e reforma da infraestrutura urbana para melhoria do transporte público no perímetro urbano de Mossoró, e R$ 3.840,000,00 (três milhões, oitocentos e quarenta mil) para uma possível reforma, modernização e equipagem do Abatedouro e Frigorífico Industrial de Mossoró (AFIM).
A impossibilidade de execução de tais convênios advém especialmente dessa contrapartida. A prefeitura de Mossoró, pelo próprio discurso feito pelo prefeito, e de acordo com informações colhidas pelo Blog Na Boca da Noite, não tem R$ 4 milhões para essa contrapartida. Não se sabe se o percentual colocado a menos foi um erro (por conta da correria para apresentação da proposta) ou se foi apenas para os desavisados pensarem que a cidade terá que disponibilizar apenas R$ 400 mil.
Ademais, não há tempo hábil para que um volume de recursos tão grande seja alocado e transferido para os cofres municipais. Há todo um trâmite burocrático, inclusive com a exigência de que outros entes, como o Governo do Estado, participem.
Mais um motivo que aponta para a questão meramente eleitoreira do “convênio” é que, embora não houvessem tratativas anteriores entre Ministério do Desenvolvimento Regional e Prefeitura de Mossoró, o ministro Rogério Marinho virá a Mossoró amanhã, 25/3, para solenidade no Palácio da Resistência para “anúncio de obras de mobilidade, reformas e equipamentos”.
O vereador professor Francisco Carlos, usou a tribuna da Câmara Municipal nesta quarta-feira,23, para fazer um alerta importante. Com o avanço das obras do Hospital Maria Correia, que pode ser inaugurado nos próximos anos, qual seria a finalidade do Complexo da APAMIM? Para o vereador, o destino mais adequado seria a readequação para um Hospital Municipal.
“O Hospital da Mulher Maria Correia, vai ser o maior complexo hospitalar do Rio Grande do Norte, e é uma proposta que já vem do programa “RN Sustentável”, ainda da gestão Rosalba Ciarlini”, lembrou.
Entende o vereador que essa nova unidade hospitalar vai transformar de forma significativa o atendimento em Mossoró e no Oeste do Rio Grande do Norte. Essa nova situação, avalia Francisco Carlos, vai impactar no atendimento da APAMIM que reúne três instituições. O
s recursos públicos direcionados a APAMIM deverão ser canalizados para os Hospital da Mulher e isso, afirma o professor, vai obrigar o complexo da APAMIM a se refazer, já que boa parte dos recursos que bancam suas atividades são oriundos do serviço público.
Como o Hospital Parteira Maria Correia é público, este terá prioridade na hora do governo direcionar os recursos.
“Eu questiono sobre o que será feito de toda essa estrutura existente há décadas”, indagou. O vereador continuou sua preocupação sobre o destino que será dado aos seus equipamentos, centros cirúrgicos, lavandaria e até funcionários. Diante desse quadro que se mostra irreversível, propõe o vereador, que o espaço seja transformado em um Hospital Municipal para a realização de cirurgias eletivas.
Dado a complexidade de sua proposta, o vereador Francisco Carlos entende que essa mudança não será construída apenas através de um discurso na tribuna da Câmara Municipal, por isso chama para uma discussão mais ampla, reunindo diferentes segmentos, o mais rápido possível.
“Não podemos deixar essa conversa para depois de cortada a fita de inauguração do Hospital da Mulher, pois não se teria tempo para exigir da prefeitura recursos no sentido de bancar a nova estrutura”, sentenciou.
“Estou agendando uma conversa com o juiz responsável pela gestão da APAMIM, Conselho Municipal de Saúde e convido todos os vereadores para participar”, avisou Francisco Carlos, chamando também para o debate o Governo do Estado e a bancada federal.
