Um dos indicativos de que alguma coisa errada não está certa numa gestão pública se percebe quando o gestor faz tudo e acha que ninguém estranha nada. De pequenas coisas a grandes absurdos, há sempre o que se observar no comportamento dos agentes públicos detentores de cargos políticos eletivos.

É o que acontece, por exemplo, com o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (Solidariedade). O gestor “prepara terrenos” sempre que quer “aprontar”. Foi assim, por exemplo, quando começou a pavimentar chão para deixar a Câmara Municipal sem saída e aprovar um empréstimo de quase meio bilhão de reais.

O prefeito mandou produzir um panfleto eleitoreiro com supostas ações que irá realizar nas escolas públicas. Enquanto todo mundo achava que se tratava apenas de mais uma promessa politiqueira – e era – havia mais um ingrediente: o prefeito queria fazer crer que sem o empréstimo a educação de Mossoró perderia muito. Que a saúde claudicaria.

Allyson, no entanto, segue aprontando das suas, embora ache que ninguém perceba que tem angu com muito caroço.

O prefeito nomeou mais dois novos assessores especiais para o seu gabinete. Lembremos que o gabinete de Allyson já tinha pelo menos 6 desses assessores. Agora, ele nomeou mais três e exonerou um. Interessante é que ele exonerou Alex José Velasco Nunes do citado cargo e o renomeou para a mesma vaga. Vá entender.

Mas há um fato pitoresco, interessante, misterioso e que requer algumas reflexões. De acordo com o jornalista Saulo Vale, o assistente social Erisson Natécio vai assumir a Secretaria Municipal da Assistência Social e Cidadania da gestão Allyson Bezerra.

Erisson, atualmente pró-reitor de Assuntos Estudantis da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) é nada mais nada menos que o dono do TS2, instituto de pesquisas.

Esse mesmo TS2, em seu mais recente levantamento, colocou a gestão Allyson com 86% de aprovação popular. Os dados foram divulgados dia 15 de dezembro, seis dias antes de a Câmara votar o pedido de Allyson para endividar ainda mais a prefeitura de Mossoró. Claro: tudo coincidência.

Do blog Nabocadanoite

A Prefeitura Municipal de Mossoró, seja através do gestor municipal, o senhor Allyson Leandro Bezerra Silva ou o secretário municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Públicos, que efetuou a contratação da empresa Construtora São Bento Ltda, inscrita no CNPJ 10.409.7380001-07, da cidade de Goiânia, precisa apresentar a população de Mossoró algumas informações sobre o valor pago da ordem de R$ 2.142.937,01 para montar a Estação Natal, na Estação das Artes.

Primeiro, é preciso que seja explicado o motivo do valor, que como todos comentam e sabem, é altíssimo para a estrutura montada. Além disso, também diante do que se comenta na cidade, que havia funcionários e máquinas da prefeitura realizando o serviço contratado.

Segundo, e muito importante, o gestor ou o secretário, precisam explicar a contratação da empresa que oferece vários serviços, conforme pode se comprovar através do Cartão CNPJ (ao final da matéria), no entanto, não tem o serviço da montagem. Aliás, do objeto do Pregão.

Ou seja, a Prefeitura de Mossoró contratou uma empresa cujo objeto é: empresa especializada para execução dos serviços de produção, restauração de estruturas, adereçamentos de elementos decorativos e iluminação natalina, incluindo todos os custos de produção, montagem e desmontagem das estruturas.

Como se observa nos Cartões do CNPJ da contratante, ela não se enquadra, ou seja, não oferece nenhum dos serviços da qual foi vencedora do Pregão 06/2022, conforme pode ser visualizado no extrato no início da postagem.

Qual seria a Classificação Nacional de Atividades Econômicas  (CNAE), informadas no Cartão do CNPJ, que a Prefeitura de Mossoró utilizou para chancelar a empresa como vencedora?

Isso porque, até onde se sabe, para que uma empresa possa participar de um processo licitatório, em qualquer de suas modalidades, precisa ter um CNAE que trate do serviço que está sendo licitado.

Repita-se, no caso do Pregão 06/2022, conforme seu extrato, a empresa vencedora Construtora São Bento Ltda, não tem o código CNAE, nem principal e muito menos secundário, que pudesse sequer participar da licitação, imagine ser a vencedora. Isso porque não teria como comprovar, até mesmo a qualificação técnica.

Pode-se até questionar mesmo que a empresa não tenha o CNAE na opção primária ou secundaria, esta não poderia ser inabilitada devido ao princípio da competitividade e o da vantajosidade.

Até poder, mas no caso em tela, a empresa deveria ser inabilitada por pertencer a “grupos” diferentes e “seções” diferentes.

Explicando melhor: os CNAE´s da empresa Construtora São Bento Ltda são de grupos e seções diferentes ao do objeto licitado, cuja finalidade e o ramo de atuação não estão ligados ao objeto do Pregão 06/2022.

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Sou péssimo em matemática. Nunca foi meu forte.

Por isso, peço ajuda a professores, estudantes ou quem goste da matéria para entender essa soma da Pesquisa TCM /TS2 divulgada de nesta sexta-feira, 16.

A pesquisa aponta que o governo do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra atinge 86% de aprovação.

Como se sabe, a soma é entre ótima e boa. Neste caso, a aprovação seria de 66%  (17 + 49).

No entanto, talvez, o resultado apontado tenha sido com a soma entre ótima / boa / regular, que daria 89% e não 88% conforme está sendo divulgada.

Também, minha péssima matemática não consegue entender como a soma de 8 + 3 resulta em 13. Esse resultado seria a soma de Ruim (8%) e Péssima (3%), que, conforme somei (na calculadora), “trocentas” vezes, o resultado seria 11%.

O correto é afirmar seria afirmar que a gestão do prefeito de Mossoró recebe 66% de aprovação.