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Política

Senadora Zenaide visita Esquadrão de Saúde na Base Aérea de Natal

Por em 17 de maio de 2019 às 12:21:35

Na manhã desta quinta-feira (17), a senadora Zenaide Maia visitou o Esquadrão de Saúde, na Base Aérea de Natal.  Na ocasião, ela conheceu as instalações do hospital e o setor de esterilização, onde ela destinou emenda quanto deputada federal para a compra do equipamento de autoclave e também para a compra de uma ambulância para ajuda no deslocamento dos pacientes.

A visita da parlamentar foi acompanhada pela diretora do hospital, Mônica Queiroga, o  Comandante da Ala 10, Brigadeiro do Ar Marcelo Fornasiari Rivero, e o assessor parlamentar, Brigadeiro Alves.

Quando era deputada federal, Zenaide Maia destinou duas emendas para o Esquadrão de Saúde na Base Aérea, nos valores de R$ 150 mil e R$ 200 mil, respectivamente.



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Estado

Por ação de Nelter, Legislativo leva debate sobre isenção de IPVA ao Seridó

Por em 17 de maio de 2019 às 07:01:52

Mais duas cidades do RN, desta vez no Seridó, irão sediar audiência pública sobre a isenção de IPVA para motos de uso rural. Nesta sexta-feira (17) é a vez de Jardim do Seridó, pela manhã, e Parelhas, à tarde, realizarem o debate. A iniciativa é do deputado Nelter Queiroz (MDB), que vem se empenhando para que um número cada vez maior de pequenos proprietários, produtores e trabalhadores rurais tenham conhecimento e acesso ao benefício.

“Estamos defendendo esse direito respaldado pela Constituição. É importante que esses pequenos proprietários legalizem o seu instrumento de trabalho, requeiram seus direitos e busquem orientação e apoio nos sindicatos e na Secretaria de Tributação”, afirma o parlamentar.

O benefício ao qual se refere o deputado é assegurado por meio do artigo 8º, inciso XIV, da lei estadual 6967/96, sendo limitado a um veículo por beneficiário.

Em Jardim a audiência acontecerá a partir das 8h30 na Câmara Municipal e em Parelhas o debate também vai ser realizado na sede do legislativo municipal, a partir das 14h. O propósito é que este direito constitucional seja cada vez mais difundido e, por esse motivo, os debates terão prosseguimento. As próximas audiências acontecem nas cidades de Caicó (24/5), Angicos e Santana do Matos (7/6) e depois Currais Novos (12/7).



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Política

Assembleia discute desafios e perspectivas do setor pesqueiro e aquícola no RN

Por em 16 de maio de 2019 às 17:31:41

Nesta sexta-feira (17), acontecerá audiência pública no auditório Dep. Cortez Pereira, Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, às 9h, com o tema: Desafios e Perspectivas do Setor Pesqueiro e Aquícola no RN.

A propositura é do Deputado Souza Neto (PHS) e terá como foco a retomada de emissão do registro geral do pescador, que deixou de ser emitida há cinco anos; e imediato licenciamento para operação de embarcações, cujos processos estão paralisados, além de outros assuntos que são pertinentes a temática.

O evento contará com a presença do Secretário Nacional da Pesca, Junior Seif, o Secretário Estadual da SAPE, Guilherme Saldanha e com os Professores Universitários; Fabio Hazim da UFRPE e Alberto Cortez da UFRN.

Conforme o deputado Souza Neto, “a proposição dessa audiência, é para que possamos entender o contexto da pesca e sua importância estratégica para o RN, possamos conhecer as políticas públicas estaduais e também a política nacional proposta”.

“Se sairmos dessa audiência com resultados: destravar a burocracia para transferir a dominialidade do terminal pesqueiro ao estado do RN, e ai concluirmos finalmente essa obra; um estudo de uma proposta de ensino marítimo profissional, com uma proposta de se trabalhar o ordenamento da pesca do atum, liberando a princípio as licenças de pesca já analisadas e aprovadas, e com a revisão do decreto do óleo diesel, podemos dizer que já começamos a dar passos concretos”, disse o parlamentar.



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Política

Vivaldo Costa vai debater a rede de cuidados à saúde da pessoa com deficiência em Audiência Pública

Por em 16 de maio de 2019 às 16:03:14

"A rede de cuidados à saúde da pessoa com deficiência", será tema de audiência pública protocolada pelo deputado Vivaldo Costa (PSD) na Assembleia Legislativa. O pedido foi encaminhado ao plenário, nesta quarta-feira (15) e deverá acontecer nos próximos meses.

O parlamentar, que também é médico, tem demonstrado preocupação com os acessos, muitas vezes dificultados, para a sociedade e em especial a pessoa com deficiência. "Resolvi propor este tema ao debate amplo. Quero reunir além de autoridades que possam apresentar resolutividade, os amigos que vivem este problema, que é tão sério, no seu cotidiano".

O assunto pertinente é garantido de forma expressa no Estatuto da Pessoa com Deficiência: “É assegurada atenção integral à saúde da pessoa com deficiência em todos os níveis de complexidade, por intermédio do SUS, garantido acesso universal e igualitário”.



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Serra do Mel

Prefeito de Serra do Mel reivindica apoio do Governo do Estado para consolidar abastecimento d’água na cidade

Por em 16 de maio de 2019 às 15:49:10

O prefeito Josivan Bibiano de Azevedo (PR), do município de Serra do Mel, esteve em audiência com a governadora Fátima Bezerra (PT), nesta quinta-feira, 16, em Natal.

Além do prefeito Bibiano, prefeitos do Vale do Açu, que juntos tentam implantar um consórcio voltado para a saúde. “Importante essa união dos prefeitos do Vale do Açu, para que tenhamos esse consórcio voltado para a saúde, com o apoio do Governo do Estado”, observou Bibiano.

Ele ressaltou ainda que nesses momentos de crise financeira e incertezas que atravessa o País, “é necessário, e de forma urgente, buscarmos alternativas que possam garantir os serviços ofertados pelo Estado e municípios à população. E, independentemente de cor partidária”, pontuou o prefeito de Serra do Mel.

Além de tratar da viabilidade do consórcio para a saúde, os prefeitos apresentaram diversas reivindicações a governadora Fátima Bezerra. A do município de Serra do Mel, apresentada pelo prefeito Bibiano foi na questão do abastecimento de água.

“Precisa-se de uma consolidação entre Governo do Estado e Prefeitura de Serra do Mel para resolver o abastecimento de água definitivamente em nossa cidade”, disse o prefeito.

Os prefeitos estiveram acompanhados do deputado estadual George Soares (PR) que tem forte atuação política no Vale do Açu.



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Política

Projeto de Lei de George Soares sugere a proibição de práticas abusivas nos serviços de telecomunicações

Por em 16 de maio de 2019 às 10:00:40

Preocupado com a proteção do consumidor potiguar em relação às práticas abusivas das empresas que oferecem serviços de telecomunicação, o deputado George Soares (PR) apresentou projeto de Lei que proíbe a oferta e a comercialização de serviços de valor adicionado (SVA) de forma onerosa ao consumidor, quando agregados a planos de serviços de telecomunicações.

“Inúmeras denúncias e questionamentos de usuários de serviços de telecomunicações sobre a adoção de práticas abusivas e lesivas adotadas pelas prestadoras têm sido recebidas na Secretaria de Estado da Tributação. O principal motivo desses questionamentos é a comercialização – principalmente pelas prestadoras de telefonia móvel, e, em menor número, pelas prestadoras de serviços de telefonia fixa e de comunicação multimídia (Internet em banda larga) -, de planos de serviços de telecomunicações com outros serviços embutidos, tais como serviços de valor adicionado e digitais”, disse George Soares.

O projeto aplica-se a planos de serviços de telecomunicações pré-pagos, pós-pagos ou combinados. De acordo com o parlamentar, o foco não é nos serviços de telecomunicações em si, mas sim nos serviços adicionados, tais como música, banca de revista, horóscopo, jogos e outros, conforme definido no art. 61, § 1°, da lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações). O projeto atende a previsão da necessidade de concordância do consumidor para os demais valores cobrados por essas empresas.

“Esses serviços ou são acrescentados unilateralmente aos planos, sem o conhecimento e consentimento dos consumidores, ou há o direcionamento quando da contratação de serviços de telecomunicação, evidenciando práticas de venda casada e de cobrança abusiva, além de vantagens supostamente ilegais aferidas pelas prestadoras”, explicou o parlamentar.



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Política

Senadora Zenaide defende na CDR projeto para incentivo do turismo religioso

Por em 16 de maio de 2019 às 08:11:08

A senadora Zenaide Maia, vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), defendeu o projeto do senador Styvenson Valentim, aprovado nesta quarta-feira (15) naquela comissão, que inclui na Lei Geral do Turismo a interiorização e a valorização do turismo religioso.

Essa inclusão vai estimular e desenvolver o turismo em várias cidades do interior do país, onde há rotas turísticas tradicionais, mas ainda pouco visitadas, na quais os investimentos não chegam.

Muitos estados são dotados de fortes potenciais turísticos em suas cidades do interior, como monumentos e festas religiosas.

O projeto de inclusão do turismo interiorano e religioso visa garantir que as políticas públicas para o setor cheguem àqueles redutos, promovendo desenvolvimento e qualidade de vida para o interior dos estados.



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Gerais

Prefeitos se encontram na AMSO e assinam protocolo de intenção para criação do Consórcio Geoparque Seridó

Por em 16 de maio de 2019 às 07:41:09

 

Prefeitos da Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental-AMSO, estiveram reunidos na tarde desta quarta-feira (15) na sede da entidade, em Currais Novos. O presidente Sally Araújo (PSD), que é prefeito de Cruzeta, abriu os trabalhos e convidou os gestores de Currais Novos, Acari, Parelhas, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá e Lagoa Nova, para assinarem o protocolo de intenção para criação do Consórcio Geoparque Seridó.

A partir deste documento acontecerá o trâmite legal para que áreas importes da região sejam reconhecidas internacionalmente pela UNESCO. "A AMSO está unida aos seis municípios que compõe atualmente o Geoparque para oficializar de fato e de direito esta importante iniciativa. Agora o protocolo será encaminhado como Projeto de Lei para as Câmaras e depois o estatuto social aos cartórios e de posse do CNPJ lutar para captação de recursos para investimentos na educação, conservação e turismo", contou Sally.

O prefeito Odon Júnior (PT) disse que Currais Novos já trabalha para o fortalecimento do Geoparque há dois anos e que começa de verdade ver a ação ganhar força.

"Agora é a celebração da união dos seis municípios que formam o Geoparque Seridó. Depois de todo trâmite legal acontecerá o registrado na ONU para termos até o final do ano a institucionalização do Geoparque Seridó. Momento único  e importante, aqui na sede da AMSO".

Ainda na reunião o gerente de Projetos da Fundação de Apoio ao IFRN-FUNCERN, Erivan Sales do Amaral, esteve presente. Na pauta a possibilidade dos municípios realizarem Concurso Público Municipal, pela Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN, sem ônus para os municípios. "Ainda estamos definindo os municípios que participarão do certame, ainda sem previsão de data. Lagoa Nova, Cruzeta e Bodó, já estão confirmados", finalizou Sally.

O encontro que foi acompanhado pela diretora administrativa da AMSO, Albanita Macedo, contou também com a presença dos prefeitos de Bodó e Jardim do Seridó, além de assessores.



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Política

Ezequiel e Fátima firmam convênio para veicular atos do governo na TV Assembleia

Por em 15 de maio de 2019 às 18:45:17

Possibilitar a veiculação de conteúdo institucional da gestão do Governo do RN durante a programação da TV Assembleia. Este foi o objetivo do convênio celebrado entre o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), e a governadora Fátima Bezerra (PT), na tarde desta quarta-feira (15), na sede da governadoria.

“Este ato vem em um bom momento. Diante de anos de crise, o atual governo vem demonstrando que busca soluções para o Estado e em várias áreas. Eu destaco a área da Segurança Pública. Nesta, o povo potiguar pode constatar uma mudança total. Tenho a crença que é possível fazer o RN melhor. Esta parceria oportuniza que uma parcela maior da população tenha acesso a informação da gestão”, salientou Ezequiel Ferreira.

Ao lado do vice-governador, Antenor Roberto, do Secretário Chefe do Gabinete Civil: Raimundo Alves Júnior, do secretário extraordinário de Gestão de Projetos e Metas de Governo, Fernando Mineiro, da secretária de Comunicação, Guia Dantas, a governadora Fátima Bezerra (PT) evidenciou o caráter educativo da divulgação.

“Falar das ações governamentais é ofertar mais transparência. É prestação de contas. Quanto mais acesso ao dia a dia da gestão do Governo, mais a sociedade poderá participar e se inteirar da administração”, salientou a governadora que na ocasião assinou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece diretrizes para a confecção da Lei Orçamentária Anual (LOA), fazendo o encaminhamento à Casa Legislativa para tramitação.

O presidente da Fundação Djalma Marinho, Júlio Queiroz, ressaltou a expansão do sinal da TV Assembleia de 2015 para cá devendo atingir até o final do ano o alcance de 82% do Rio Grande do Norte até o final do ano. O diretor da TV Assembleia, Bruno Giovanni, participou da cerimônia da assinatura do convênio, assim como o deputado estadual, Francisco do PT.

O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Paulinho Freire (PSDB), também celebrou convênio com o Governo do Estado com o mesmo propósito de divulgação na TV Câmara. “É sempre uma satisfação possibilitar a socialização da informação, principalmente por se tratar de uma TV Pública”, disse o vereador que esteve na solenidade na companhia do diretor do Núcleo de Comunicação da CMN, Eric Gurgel.



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Política

Walter Alves participa de audiência com representantes da PRF

Por em 15 de maio de 2019 às 15:30:04

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) participou, na manhã de hoje (15), de uma audiência da bancada do MDB com representantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na Câmara Federal. A pauta do encontro foi a reforma da previdência.

De acordo com o deputado, a reforma da previdência é um assunto que precisa ser discutido à exaustão com diversos setores da sociedade. “Ao longo dos últimos meses, conversamos com vários representantes de classes, e vamos continuar dialogando para discutir a reforma da previdência. Não concordamos como o projeto está apresentado. É preciso mudanças”, diz Walter Alves.

A audiência com os policiais rodoviários federais contou com representantes do Rio Grande do Norte e foi conduzida pelo líder da bancada do MDB na Câmara, deputado federal Baleira Rossi (MDB-SP).



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Serra do Mel

Saúde de Serra do Mel alerta prazo da vacinação contra a gripe

Por em 15 de maio de 2019 às 15:15:16

A Secretaria Municipal de Saúde de Serra do Mel alerta a população que a Campanha de Vacinação contra Influenza se encerra no dia 31 de maio.

Nesse sentido, a Secretaria Municipal de Saúde pede para que quem ainda não procurou a unidade de saúde, vá o quanto antes.

A preocupação da secretaria é que faltam apenas onze dias úteis para o encerramento da campanha, e não se sabe se será prorrogada. “Apelamos para às pessoas para que não deixem para os últimos dias”, alerta Karla Caliane, coordenadora da Atenção Básica., lembrando que a meta do Ministério da Saúde é imunizar 90% do público-alvo.

Para Karla Caliane, é importante bater a meta, “mas o mais importante mesmo é proteger as pessoas. E estas devem ser conscientes e procurar os postos de saúde para tomar a vacina”, alerta.

Quem deve tomar a vacina?

- Crianças de 6 meses a 5 anos de idade;

- Gestantes; puérperas, isto é, mães que deram à luz há menos de 45 dias;

- Idosos;

- Profissionais de saúde, professores da rede pública ou privada, portadores de doenças crônicas, povos indígenas e pessoas privadas de liberdade.

- Portadores de doenças crônicas (HIV, por exemplo) que fazem acompanhamento pelo SUS também têm direito à vacinação gratuita.



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Gerais

Frente da criança comemora crescimento de 82% nas destinações do Imposto de Renda para o Fundo da Infância

Por em 15 de maio de 2019 às 13:23:43

Um levantamento prévio da Receita Federal no Rio Grande do Norte aponta que houve um aumento de 82% no valor destinado ao Fundo da Infância e Adolescência (FIA) durante as declarações do Imposto de Renda em 2019. O montante saltou de R$ 496 mil em 2018 para R$ 903 mil nesse ano, sendo mais de R$ 244 mil destinados para Município de Natal, onde a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Câmara Municipal de Natal, promoveu, durante os meses de março e abril, a campanha Eu Declaro, Eu Apoio.

"O que a gente observava é que muitas pessoas não sabiam que podem destinar parte do seu imposto de renda para o FIA e, assim, contribuir para transformar o destino de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade", explicou a vereadora Júlia Arruda, coordenadora da Frente e idealizadora da campanha, que contou com as parcerias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), Receita Federal e  Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte (CRCRN).

De acordo com o delegado da Receita Federal no RN, Francisco Aurélio, o resultado expressivo é reflexo de um esforço conjunto de diversas instituições que promoveram campanhas para estimular as destinações. "Nós estamos agradecendo a todos os parceiros e entidades que abraçaram a causa e contribuíram pra esse valor recorde, mas ainda temos muito trilhar", destacou, acrescentando que o potencial estimado de arrecadação no RN é de R$ 40 milhões.

O FIA é um fundo especial que tem a finalidade de captar recursos para financiamento de programas e ações voltados para à promoção e a defesa dos direitos da criança e do adolescente. É gerido pelo Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, colegiado bipartite formado por representantes do poder público e da sociedade civil, que administra os recursos, controla sua aplicação e seleciona, por meio de edital, os projetos a serem contemplados.

Outra instituição que se mobilizou e fez a diferença para o sucesso da arrecadação foi o Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte (CRCRN).

"Graças ao apoio incansável dos contadores potiguares, milhares de pessoas declararam o amor para crianças em situação de vulnerabilidade social do nosso Estado. Que, nas próximas edições, possamos fazer muito mais", comemorou o presidente do CRCRN, Luzenilson Moreira.

Somando outras fontes de financiamento, em 2018 o FIA de Natal investiu R$ 450 mil em nove projetos sociais, beneficiando ao todo quase 5 mil crianças e adolescentes natalenses.



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Tibau

Tibau é a primeira cidade do RN a atingir a meta da vacina contra gripe

Por em 15 de maio de 2019 às 12:19:58

O município de Tibau vacinou 93,71% do público prioritário da Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe 2019, conforme informações divulgadas pelo Sipni/Datasus/MS, ultrapassando a meta estabelecida pelo Ministério da Saúde, que é de 90%.

De acordo com a secretária municipal de saúde, Márcia Cristina, já foram aplicadas 1.192 doses até o momento. “A campanha contra a influenza se encerra no dia 30 de maio, contudo continuamos orientando no sentido de que as pessoas que ainda não tomaram a vacina possam se imunizar”, ressalta a secretária.

Ainda conforme a secretária, o sucesso da campanha reflete o empenho da gestão em melhorar os índices da cobertura vacinal no município.

PARABENIZANDO

Ao ser informado que o município atingiu a meta, o prefeito Josinaldo Marcos de Souza (PSD, “Naldinho”, ressaltou o esforço das equipes e todos os profissionais envolvidos, “Com o esforço diário e comprometimento com a melhoria desses índices, parabenizo as equipes da saúde e de todos os profissionais envolvidos”, disse o prefeito Naldinho.



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Estado

RN Saudável é apresentado aos gestores municipais

Por em 15 de maio de 2019 às 11:41:30

O programa RN Saudável foi apresentado durante a reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB/RN), realizada na manhã desta quarta-feira, 15, no auditório da Escola de Governo. O programa desenvolverá ações estratégicas intersetoriais de promoção à saúde em todo o estado e está em fase de articulação junto aos municípios e demais órgãos envolvidos.

O secretário Estadual da Saúde, Cipriano Maia, coordenou a reunião e apresentou o programa. “O RN Saudável é um compromisso de Governo e eu como gestor sanitarista não poderia deixar de eleger como prioridade”. Ele apresentou o impacto positivo que as ações terão junto à população.

“Lidamos muito com a doença e esquecemos da saúde, de que prevenir é melhor que remediar. É essencialmente intersetorial, de base municipal e regional e com mobilização social para incentivar as pessoas a cuidarem de si”.

A coordenadora de Programas Estratégicos e Regionais da Sesap, Tereza Freire, explicou a importância da articulação que viabilizará as ações. “O RN Saudável vai inovar por trazer uma nova perspectiva do cuidado, saindo do âmbito exclusivo da Saúde e envolvendo outras secretarias. Vamos olhar para cada potencialidade e incrementar o que os municípios já desenvolvem”.

Pautas

Além dos temas para pactuação, foram colocados em discussão a realização de cirurgias eletivas pelos municípios. Os representantes da Sesap solicitaram que os procedimentos sejam realizados com foco nas maiores repressões de demandas, atendendo às reais necessidades da população, de modo a obter um uso racional dos escassos recursos disponíveis.

Também foi posta em discussão a pactuação da atenção obstétrica que vem sendo feita com os municípios da 3ª Região e que deve ser adotada pela Sesap como modelo para outras regiões.