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Política

Desigualdade social e Bolsonaro agravaram pandemia no Brasil, mostram estudos

Por em 15 de abril de 2021 às 15:08:58

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Estudo publicado pela revista científica The Lancet afirma que a propagação das infecções e mortes por Covid-19 no Brasil foi primordialmente afetada pela combinação das vulnerabilidades socioeconômicas no país e a resposta errática do governo Jair Bolsonaro (sem partido) à crise.

Outro trabalho científico, da Science, reforça a responsabilidade de Bolsonaro na má condução da pandemia.

"No Brasil, a resposta federal tem sido uma combinação perigosa de inação e irregularidades, incluindo a promoção da cloroquina como tratamento, apesar da falta de evidências", diz a Science.

Segundo a The Lancet, no entanto, o contra-ataque dos governos estaduais contrários às políticas de Bolsonaro foi fundamental para mitigar os efeitos de seu negacionismo e incompetência.

Segundo o trabalho, apesar da "ausência de coordenação geral no Poder Executivo", os estados mais vulneráveis no início da pandemia conseguiram, com o tempo, expandir a capacidade hospitalar e, ao confrontarem o governo Bolsonaro, diminuir a taxa de mortalidade.



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Gerais

Câmara aprova MP que prorroga contratos na Educação e Saúde

Por em 15 de abril de 2021 às 13:31:49

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (15) a Medida Provisória (MP) 1009/20 que prorroga 122 contratos no Ministério da Educação (MEC), no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

A MP prorroga 65 contratos da ANS até o dia 25 de novembro de 2021, e até o dia 2 de maio de 2022, 27 contratos no MEC; 14 no FNDE; nove no Inep e sete na Capes. A matéria agora segue para análise do Senado.

O governo justificou a necessidade de prorrogação dos contratos, por tempo determinado, “para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público”.

A relatora da proposta, deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), disse que a medida é fundamental para a manutenção das atividades dos órgãos. "Os prejuízos seriam incalculáveis na Saúde e na Educação [sem a prorrogação]", justificou.



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Gerais

Ministério já distribuiu mais de 50 milhões de vacinas contra covid-19

Por em 15 de abril de 2021 às 13:16:19

O Ministério da Saúde já distribuiu mais de 50 milhões de doses de vacina contra a covid-19 em todo o país desde o início da campanha. “Até o momento, mais de 31,9 milhões de doses foram aplicadas em todo o país”, informou hoje (15), em nota, a pasta.

A marca foi atingida nesta semana, com o envio de mais 6,3 milhões de doses aos estados e ao Distrito Federal, o que resultou em um total de 53,9 milhões de doses desde o início da campanha de vacinação.

Segundo o ministério, a remessa abrange 3,8 milhões de doses da AstraZeneca/Oxford, produzidas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); e 2,5 milhões de doses da CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan – ambas produzidas no Brasil a partir de matéria-prima importada. O envio será feito “de forma proporcional e igualitária” entre as unidades federativas, a partir de amanhã (16).

“Nessa leva, parte das vacinas será destinada para a primeira dose de idosos entre 60 e 69 anos, trabalhadores da saúde e forças de segurança e salvamento e Forças Armadas”, informou o ministério. Outra parcela dos imunizantes vacinará, pela segunda vez, trabalhadores da saúde, idosos entre 65 e 69 anos, além de 100 mil moradores do Amazonas.



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Estado

Comissão de Administração aprova matéria que modifica estatuto da Polícia Civil

Por em 15 de abril de 2021 às 12:23:25

A Comissão de Administração Serviços Públicos, Trabalho e Segurança (CASPTS) aprovou, por unanimidade, em reunião realizada esta manhã (15), de forma remota, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 2/2021 que Altera a Lei Complementar Estadual 270/2004, que dispõe sobre a Lei Orgânica e o Estatuto da Polícia Civil e revoga dispositivos da Lei Complementar Estadual 582/2016 que cria o sistema Estadual de Inteligência de Segurança Pública do Rio Grande do Norte (SEISP/RN).

Em síntese, o Projeto aprovado almeja transferir a gestão da Central de Comutação Digital (CCD) da secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social para a Polícia Civil, alocando a Central na estrutura do Departamento de Inteligência Policial (DIP).

“O Projeto obedece a regimentalidade e visa harmonizar a Lei que criou o Sistema de Inteligência de Segurança Pública do Estado, transferindo a gestão da Central de Comutação Digital (CCD) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) para a Polícia Civil, alocando a referida CCD na estrutura do Departamento de Inteligência Policial (DIP)”, frisou o relator da matéria, deputado Subtenente Eliabe.

Lembrou ainda que a Lei Federal 9.296/1996, definiu que a intercepção telefônica é um instrumento legal de investigação criminal e instrução processual penal. O seu voto pela aprovação foi acompanhado pelos outros dois participantes da reunião.

Na reunião, que foi presidida pelo deputado Kleber Rodrigues (PL) e contou com a presença dos deputados Subtenente Eliabe (SDD) e Souza (PSB) foram relatadas e votadas outras duas matérias. Uma com dois vetos governamental ao Projeto de Lei 213/2020 que Institui e Disciplina a LEI Geral das Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte. Um foi rejeitado e outro foi mantido. 

A outra matéria foi o Projeto de Lei 268/2020, de iniciativa da deputada Eudiane Macedo (Republicanos) que Institui o Programa Transcidadania no Rio Grande do Norte, relatado pelo deputado Souza.



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Política

João Maia têm reuniões importantes em Brasília sobre políticas públicas para o RN

Por em 15 de abril de 2021 às 06:49:03

A agenda desta quarta-feira (14) do Deputado Federal João Maia, em Brasília, foi intensa e produtiva. O parlamentar participou de várias reuniões, tendo como pautas várias propostas de Políticas Públicas, para benefício do Rio Grande do Norte e seu povo.

O primeiro compromisso do deputado João Maia foi com seu conterrâneo, o Ministro de Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. Logo após, o parlamentar se reuniu com o coordenador da bancada do RN, deputado Benes Leocádio.

Ainda pela manhã, o deputado esteve reunido com o líder do PL na Câmara, deputado Wellington Roberto (PL/PB), o vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL/AM) e o presidente nacional do PL, Valdermar Costa Neto. 

À tarde, João Maia foi recebido pelo Ministro da Casa Civil, General Ramos e a Ministra da Secretaria de Governo, Flavia Arruda. Em seguida, no Ministério da Justiça, João Maia teve uma proveitosa reunião com o Secretário Nacional de Segurança Pública, Coronel Paim.

“Vale a pena vir a Brasília quando se obtêm resultados como os de hoje”, comemora João Maia. 



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Gerais

Centro de Reabilitação conta com equipe multiprofissional para pacientes amputados

Por em 14 de abril de 2021 às 17:17:55

O Abril Laranja foi criado para lembrar a importância da assistência aos pacientes que sofrem amputações. No Rio Grande do Norte, o Centro Especializado em Reabilitação (CER III) conta com o Núcleo de Triagem e Atendimento Interdisciplinar ao Amputado.

O setor tem uma equipe multidisciplinar para acompanhamento dos processos de colocação da prótese e reabilitação. Os fisioterapeutas, nutricionistas, enfermeiras, psicólogas e assistentes sociais realizam a avaliação dentro de cada especialidade para a triagem. Ao longo de sua reabilitação o paciente é acompanhado por todos esses profissionais.

Embora esteja localizado no CER III, em Natal, o serviço está disponível para pacientes da 7° região de saúde e demais regiões do RN.  O acesso a esse atendimento é possível por meio do encaminhamento do hospital onde o paciente fez o procedimento de amputação.

Após os primeiros atendimentos na capital, os pacientes de outras regiões são contrarreferenciados ao CER Regional para darem continuidade à reabilitação em um local o mais próximo possível de sua residência. Isso é possível graças à regionalização e organização do serviço em rede.



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Política

Deputados da Assembleia do RN aprovam projeto que prevê boletos em braile

Por em 14 de abril de 2021 às 12:35:03

Os deputados da Assembleia Legislativa do RN aprovaram projeto de lei que prevê a oferta de boletos em braile ou letras ampliadas. De autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PL), a proposta é voltada para pessoas com deficiência visual e pessoas idosas.

Outros projetos, assim como a renovação do pedido de reconhecimento de estado de calamidade pública em 14 municípios potiguares, foram aprovados na sessão desta quarta-feira (14).

“Essa proposta tem como objetivo assegurar o direito das pessoas receberem boletos em braile ou letras ampliadas e com isso contemplar políticas públicas em defesa das pessoas idosas e pessoas com deficiência, especificamente as com deficiência visual, para garantir esses direitos”, destacou Ubaldo Fernandes. A proposta engloba boletos referentes aos demonstrativos do consumo mensal de água, energia elétrica, telefonia, internet e outros serviços.

Outro projeto, também de autoria do deputado Ubaldo Fernandes, determina que as clínicas laboratoriais - privadas e públicas - deverão remeter à Secretaria Estadual de Saúde do RN quando verificada alteração na análise da hemoglobina glicada do paciente. O exame de hemoglobina glicada, assim como o teste de glicemia, está relacionado à diabetes, uma doença caracterizada pelo excesso de açúcar no sangue e na urina.

DECRETO CALAMIDADE
Os deputados também referendaram 14 ofícios de decreto de calamidade pública dos municípios de Almino Afonso, Bento Fernandes, Ceará-Mirim, Equador, Japi, Jundiá, Lagoa de Pedras, Nísia Floresta, Parnamirim, Pedra Grande, Rafael Godeiro, Rodolfo Fernandes, São Paulo do Potengi e São Pedro.



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Política

Decreto de Bolsonaro inclui Correios no Programa Nacional de Desestatização

Por em 14 de abril de 2021 às 10:45:28

O presidente da República, Jair Bolsonaro, formalizou a inclusão da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) no Programa Nacional de Desestatização.

A decisão já havia sido anunciada em março pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CCPI) e nesta quarta-feira, 14, foi confirmada em decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU).

Com o decreto, o governo dará continuidade aos estudos necessários à desestatização dos Correios. O texto também estabelece diretrizes a serem observadas no processo.

Uma delas é que a desestatização da empresa será feita por venda do controle acionário da estatal em conjunto com a concessão dos serviços postais universais, como cartas simples ou registrada e serviço de telegrama.

A privatização dos Correios ainda depende da aprovação de um projeto de lei de autoria do Executivo que permite à iniciativa privada prestar serviços que hoje apenas os Correios podem operar. O decreto condiciona a efetiva desestatização da ECT à aprovação desse projeto pelo Congresso.

Como justificativa à decisão de privatizar os Correios, o governo diz que "o desenvolvimento adequado dos serviços postais brasileiros demanda um patamar de investimentos que o setor público não consegue prover" e que "a União deve concentrar os seus esforços nas atividades em que a presença do Estado seja fundamental para a consecução das prioridades nacionais".

O decreto determina ainda que competirá ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) executar e acompanhar o processo de desestatização dos serviços postais.

A previsão, por ora, é de que o leilão ocorra em 2022.



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Serra do Mel

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Por em 14 de abril de 2021 às 10:30:09

A Prefeitura Municipal de Serra do Mel vem a público retificar informação divulgada sobre o processo administrativo nº 388/2021, referente a licitação nº 04/2021, do Pregão Presencial para contratação de empresa na prestação de serviços de fornecimento de refeições, kit de produtos típicos e serviços do tipo buffet: almoço e coffee break, que aconteceu dia 8 de abril de 2021.

No Termo de Homologação, erroneamente saiu, também, o nome da empresa LRV Construtora Ltda, como sendo vencedora do processo licitatório, quando na verdade, apenas a empresa F E da Silva Refeições ME que venceu a licitação, e o valor dos lotes 1, 2, 3 e 4 totalizou o valor de R$ 371.267,20 (trezentos e setenta e um mil, duzentos e sessenta e sete reais e vinte centavos.

Também, erroneamente saiu a informação, tanto na Homologação, quanto em alguns setores da imprensa, que a empresa LRV Construtora Ltda teria vencido com valor de R$ 536.400,00 (quinhentos e trinta e seis mil e quatrocentos reais), o que, informamos, mais uma vez, saiu de forma errada. Nem a empresa e o valor fazem parte da referida licitação, cujo valor global foi de R$ 371.267,20.

Pelo erro, a Prefeitura Municipal de Serra do Mel pede desculpas à população pelo equívoco, e que já divulgou a retificação, esperando assim, que os meios de comunicação que divulgaram, também possam conceder o mesmo espaço fazendo a retificação.



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Direito

STF julga hoje CPI da Covid e ações de Lula

Por em 14 de abril de 2021 às 08:11:08

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje dois temas que causam apreensão no Palácio do Planalto, com potencial não só de desgastar a imagem do governo do presidente Jair Bolsonaro e manter apto a disputar a eleição de 2022 o seu principal adversário político nas próximas eleições: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os 11 integrantes da Corte vão decidir se endossam a decisão que mandou abrir a CPI da Covid e se confirmam a anulação das condenações que a Lava Jato impôs a Lula. Esse segundo caso deve se estender na sessão de amanhã.

Duramente criticada por Bolsonaro, a abertura pelo Senado da comissão parlamentar de inquérito foi determinada na quinta-feira, 8, em decisão do ministro Luís Roberto Barroso, que se ancorou em uma série de precedentes do próprio tribunal para tomar a medida.

Já a anulação das condenações de Lula e a transferência das ações penais do petista (da Justiça Federal de Curitiba para a do Distrito Federal) foi decidida há um mês pelo relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin.

Em dois julgamentos distintos marcados para esta tarde, o plenário vai decidir se mantém o entendimento das decisões individuais dos dois ministros.



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Gerais

Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio acumulado de R$ 33 milhões

Por em 14 de abril de 2021 às 07:25:22

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (14) um prêmio acumulado de R$ 33 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.362 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

A aposta mínima, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.



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Estado

Coronel Azevedo requer prioridade para garis, porteiros e ASGs na vacinação contra Covid

Por em 13 de abril de 2021 às 10:21:11

O deputado Coronel Azevedo (PSC) segue preocupado com a imunização em massa da população Norte-rio-grandense, mas também atento aos grupos que precisam de prioridade nesse processo.

Por isso, o parlamentar protocolou requerimentos, na Assembleia Legislativa do RN, pedindo a inclusão de algumas categorias profissionais na lista prioritária, como garis e coletores de lixo; porteiros, zeladores e agentes de limpeza de edifícios e condomínios; além de auxiliares de serviços gerais (ASGs) e terceirizados de órgãos públicos do Estado.

“A vacinação tem sido o principal aliado no combate ao coronavírus, mas, devido à escassez dos imunizantes, é necessário definir os grupos prioritários”, explicou Azevedo.

Com relação aos profissionais de limpeza urbana, o deputado ressaltou que “eles se encontram em constante risco de contaminação pelo coronavírus, visto que continuam exercendo seu trabalho da mesma forma e com a mesma carga horária de antes”.

“Esses trabalhadores seguem desempenhando suas funções diuturnamente, pois são essenciais na redução da proliferação da Covid-19 pelos ambientes comuns aos potiguares. Dessa forma, a realização do seu serviço os torna mais expostos à infecção, colocando em risco a sua vida e de seus familiares”, justificou.

A respeito dos porteiros, zeladores e agentes de limpeza de edifícios, o parlamentar garantiu que “não há serviço essencial que consiga funcionar sem a participação desses profissionais”.

De acordo com Coronel Azevedo, enquanto algumas categorias conseguem trabalhar na segurança do seu lar, eles precisam trabalhar presencialmente, a fim de garantir o funcionamento de todos os serviços, inclusive os considerados essenciais.

Por fim, acerca dos ASGs e terceirizados dos órgãos públicos, Azevedo lembrou que “eles se encontram em constante risco de contaminação, já que são essenciais ao equilíbrio sanitário, por realizarem diretamente os serviços de manutenção e limpeza das instituições”.

Os documentos serão enviados ao Governo do Estado, através da Secretaria da Saúde Pública (Sesap).



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Tibau

Vacinação contra a Influenza começa nesta segunda, 12, em Tibau

Por em 12 de abril de 2021 às 12:56:34

A Campanha de Imunização contra a Influe​n​za em Tibau começa nesta segunda-feira, 12, e é necessária para prevenir que a doença, que tem os mesmos sintomas da Covid-19, se propague entre as pessoas, principalmente aquelas do grupo prioritário.

Entre os grupos prioritários que devem comparecer aos postos de vacinação estão crianças de 6 meses a menores 6 anos de idade, gestantes, puérperas (mulheres com filhos até 45 dias) e trabalhadores da saúde.

Em seguida, ressalta a secretária municipal de saúde, Márcia Cristina, será a vez dos idosos e dos professores. “A vacina contra a Influenza é uma das medidas de prevenção mais importantes para proteger as pessoas da gripe, inclusive da H1N1, além de contribuir na redução da circulação viral na população, evitando complicações e óbitos”, ressaltou a secretária.

Ela ressalta ainda que a vacinação contra a Influenza permitirá, ao longo de 2021, prevenir o surgimento de complicações decorrentes da doença e suas consequências sobre os serviços de saúde, além de minimizar a carga da doença, reduzindo os sintomas que podem ser confundidos com os da Covid-19.

A vacinação acontece em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS​​), do município, e aqueles que estão no grupo prioritário acima informado, devem levar o Cartão de Vacinação para receber o imunizante contra a Influenza.



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Política

Vou ter que sair na porrada com um bosta desses, diz Bolsonaro

Por em 12 de abril de 2021 às 12:08:31

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Em conversa gravada com o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) na noite de sábado (10), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) chamou o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) de "bosta" e afirmou que teria que "sair na porrada" com o autor do requerimento de criação da CPI da Covid-19.

"Se você [Kajuru] não participa [da CPI], vem a canalhada lá do Randolfe Rodrigues para participar e vai começar a encher o saco. Daí, vou ter que sair na porrada com um bosta desses", afirmou Bolsonaro em áudio divulgado por Kajuru na manhã desta segunda-feira (12) na Rádio Bandeirantes.

No domingo (11), Kajuru havia divulgado gravação de uma conversa telefônica entre ele e Bolsonaro. No trecho que veio a público, Bolsonaro pedia ao senador que ampliasse o escopo da CPI para que atingisse também prefeitos e governadores.

Bolsonaro disse que, se os senadores não mudarem o escopo da CPI, ampliando para investigar as ações de governos regionais também, será investigado apenas o governo federal e seus aliados. Segundo ele, vão ouvir "só gente nossa" para produzir "relatório sacana".

"Se não mudar a amplitude, a CPI vai simplesmente ouvir o Pazuello, ouvir gente nossa, para fazer um relatório sacana. Tem que fazer do limão uma limonada. Por enquanto, é um limão que tá aí. Dá para ser uma limonada", disse ao senador.



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Estado

Inscrições para o concurso público do Itep/RN estão abertas

Por em 12 de abril de 2021 às 09:21:50

As inscrições para o concurso público do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep/RN) já estão abertas.

A inscrição deve ser feita exclusivamente no site do Instituto AOCP (www.institutoaocp.org.br), que é a empresa contratada para o certame. Para os cargos de nível médio, a taxa é de R$ 90; assistente técnico forense, R$ 110; e os demais cargos de nível superior, R$ 130.

O concurso contará com 276 vagas – incluindo 16 destinadas às PcD (Pessoas Com Deficiências) – distribuídas para as cidades de Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros, englobando os cargos de perito criminal (área geral e específica), perito médico legista, perito médico legista na área de psiquiatria, perito odontolegista, assistente técnico forense, agente técnico forense e agente de necropsia, sendo os dois últimos destinados aos profissionais de nível médio e das demais para nível superior.

As remunerações partem dos R$ 2.807,36 e podem chegar até R$ 7.440. No decorrer da carreira, o salário de um servidor do Itep-RN pode chegar a R$ 22.382,94 (dependendo da função). Essa possibilidade se deu após a governadora Fátima Bezerra promover, em 2020, o Plano de Cargos, Carreiras e Salário da categoria.

As provas objetivas e discursivas estão previstas para o dia 27 de junho do corrente ano, e serão aplicadas em Natal, mas poderão ser aplicadas, também, em cidades vizinhas, caso o número de inscritos exceda a capacidade de alocação do município.


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