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Política

Isolda defende agilidade na conclusão da ampliação do Complexo Mário Negócio

Por em 1 de março de 2021 às 10:09:07

Preocupada com a condição dos detentos e detentas da Penitenciária Estadual Mário Negócio, a deputada Isolda Dantas (PT) está solicitando mais agilidade na conclusão das obras de ampliação do Complexo Prisional Estadual Mário Negócio (CPEAMN), localizado em Mossoró.

A parlamentar também solicita a transferência imediata dos detentos ao pavilhão cujas obras já estão concluídas.

“Destacamos que constam em nosso acervo inúmeros registros acerca das condições a que estão submetidos os detentos e detentas da penitenciária e dessa forma sublinhamos a necessidade de observação aos direitos humanos, inclusive para que o  sistema prisional cumpra o  seu  papel, oferecendo estrutura física  devida”, justificou a deputada.

A parlamentar visitou o local e conferiu que as obras dos pavilhões em construção já se encontram em fase de conclusão.

“Um dos pavilhões já estaria finalizado e, portanto, apto à ocupação parcial”, afirmou Isolda, que direcionou o seu requerimento à Secretaria de Estado da  Administração Penitenciária do  RN (SEAP).



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Estado

Eudiane solicita melhorias no abastecimento de água das comunidades de Vera Cruz

Por em 1 de março de 2021 às 09:47:18

Diante dos recorrentes problemas no abastecimento de água que vêm prejudicando os moradores de Vera Cruz, a deputada Eudiane Macedo (Republicanos) está solicitando ao Governo do RN, através da Caern, a expansão do sistema. Seu pleito é direcionado às comunidades rurais do município.

“Com o atendimento deste pleito, serão atendidas cerca de 500 famílias que terão seus problemas diários de abastecimento sanados”, defendeu a parlamentar.

De acordo com o seu requerimento, a expansão do sistema se daria com o transporte de água da comunidade Araçá até Pitombeira, Euzébio, Jenipapo e Jacaré, as mais necessitadas. Em Araçá já existe um poço com vazão suficiente para destinar água a estas comunidades.



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Gerais

Prazo para entregar declaração do Imposto de Renda começa hoje

Por em 1 de março de 2021 às 07:40:35

A partir das 8h de hoje (1º), o contribuinte pode começar a prestar contas com o Leão. Nesta segunda-feira começa o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021 (ano-base 2020). O programa para computador está disponível na página da Receita Federal na internet desde a última quinta-feira (25).

O prazo de entrega vai até as 23h59min de 30 de abril. Neste ano, o Fisco espera receber 32.619.749 declarações. No ano passado, foram enviadas 31.980.146 declarações.

Pelas estimativas da Receita Federal, 60% das declarações terão restituição de imposto, 21% não terão imposto a pagar nem a restituir e 19% terão imposto a pagar.

Assim como no ano passado, serão pagos cinco lotes de restituição. Os reembolsos serão distribuídos nas seguintes datas: 31 de maio (primeiro lote), 30 de junho (segundo lote), 30 de julho (terceiro lote), 31 de agosto (quarto lote) e 30 de setembro (quinto lote).

Novidades

As regras para a entrega da declaração do Imposto de Renda foram divulgadas na semana passada pela Receita. Entre as principais novidades, está a obrigatoriedade de declarar o auxílio emergencial para quem recebeu mais de R$ 22.847,76 em outros rendimentos tributáveis e a criação de três campos na ficha “Bens e direitos” para o contribuinte informar criptomoedas e outros ativos eletrônicos.



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Gerais

Prouni abre inscrições para lista de espera nesta segunda-feira

Por em 1 de março de 2021 às 06:48:56

Interessados em entrar na lista de espera de bolsas de estudo pelo Programa Universidade para Todos (Prouni) devem acessar a página de inscrição, com seu número e senha do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) mais recente nesta segunda (1º) e terça-feira (2) e manifestar interesse em participar do processo. 

Diferentemente da segunda chamada, a espera não é automática. A inclusão na lista é exclusiva aos candidatos que participaram daquele processo seletivo do Prouni 2021 e não está aberta a novos inscritos.

O Prouni acontece sempre duas vezes por ano, para ingresso no primeiro e no segundo semestre. Quem não for chamado em lista de espera, cujo resultado será divulgado em 5 de março, tem que esperar até a edição seguinte para tentar novamente. 

Essa etapa comporta todas as vagas não preenchidas dentre as 162 mil oferecidas durante primeira e segunda chamadas desta edição do Prouni.



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Gerais

AMSO promove encontro com gestores e debate educação da região do Seridó

Por em 27 de fevereiro de 2021 às 13:31:37

A Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental – AMSO, promoveu durante toda sexta-feira (26) debates importantes para o desenvolvimento da região.

A intenção do presidente, Fernando Bezerra, que também é prefeito de Acari, é que trimestralmente os gestores e secretários das mais diferentes pastas se encontrem para trocar ideias apresentando as experiências exitosas de cada município.

O primeiro destes encontros aconteceu com as secretarias de educação. Além dos perfeitos, diversos secretários e coordenadores pedagógicos estiveram presentes. Coube ao prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos a condução do debate.

“É importante que a gente conheça a educação regional para aprimorar cada vez mais a educação dos municípios. Diante da pandemia, não temos certeza do calendário, mas realizaremos com regularidade este tipo de reunião também com as pastas da saúde, assistência social e infraestrutura. Acredito que é por meio da união que faremos o desenvolvimento chegar a cada município”, disse Luciano Santos.

Reunião com Caixa Econômica Federal

No período da tarde, os prefeitos, secretários de infraestrutura e engenheiros se encontraram no auditório do IFRN, em Currais Novos. A Federação dos Municípios em Parceria com a AMSO, convidou a Caixa para uma reunião.

O encontro teve como objetivo esclarecer dúvidas sobre o fluxo de contratos, exigências dos programas federais, necessidade de capacitação de pessoal e atuação da Caixa como agente operadora,  financeira, fiscalizadora e prestadora de serviços junto aos entes federativos, analisando processos e licitações.

O gerente da Caixa, Silvio José, conversou com os presentes. Os prefeitos tiraram dúvidas e destacaram o trabalho que a AMSO tem feito para promover o desenvolvimento da região.

“O presidente da AMSO, Fernando, tem demonstrado toda uma preocupação com a região. Este encontro com o gerente da Caixa é altamente importante já que diversas dúvidas foram esclarecidas”, contou o prefeito de Cruzeta, Joaquim de Medeirinho.

Fernando Bezerra avaliou o encontro de forma positiva. “A Caixa Econômica veio conversar e atualizar a equipe técnica das secretarias sobre diversos procedimentos e estreitar o laço da instituição financeira com os municípios”, concluiu.



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Política

Cristiane Dantas cobra Plano Estadual de Vacinação ao Governo do Estado

Por em 26 de fevereiro de 2021 às 13:06:17

A deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa solicitando ao Governo do Estado, através da Secretaria de Saúde Pública, Sesap, que seja apresentado um Plano com previsões, estimativas, calendários, quantidades, a quem será feita a compra e a previsão orçamentária acerca da aquisição de vacinas contra a Covid-19 para o Rio Grande do Norte.

A preocupação da parlamentar se deu logo após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizar que Estados e municípios comprem e a distribuam vacinas contra a Covid-19, caso a União descumpra o Plano Nacional de Imunização.

“A Governadora Fátima Bezerra anunciou que fará o que estiver ao seu alcance para garantir doses para o Estado. No entanto, é necessário que  o  Governo apresente informações seguras, transparentes e coerentes acerca da aquisição dessas vacinas, visto já termos tido problemas com aquisição de outros bens e itens relacionados ao combate da pandemia”, justificou ao lembrar que é premissa do Poder Legislativo fiscalizar os atos do Poder Executivo.

“É  dever  do  Poder  Legislativo, não  apenas a  função de  propor e  elaborar leis,  mas principalmente fiscalizar  os  atos  do  Poder  Executivo, ainda mais em um período de pandemia como o que vivemos”, lembrou.

No mesmo requerimento, Cristiane Dantas cobra do Governo do Estado, que as vacinas adquiridas sejam aprovadas pela Anvisa.

“Para fins de evitar situação de risco para a população norte-rio-grandense, é essencial que o Governo do Estado adquira vacinas que tenham sido efetivamente aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária”, finalizou.



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Gerais

INSS divulga calendário de retomada da prova de vida

Por em 26 de fevereiro de 2021 às 12:01:02

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou hoje (26) no Diário Oficial da União (DOU) a portaria que suspende até abril a obrigatoriedade de aposentados e pensionistas fazerem a prova de vida, com o calendário de retomada do procedimento.

A medida de suspensão da obrigatoriedade já havia sido anunciada pelo presidente do órgão, Leonardo Rolim, na terça-feira (23). 

O procedimento deve ser feito a cada ano para que o pagamento do benefício do INSS não seja bloqueado. Desde março de 2020, entretanto, os bloqueios foram suspensos em decorrência da pandemia de covid-19, que prejudicou a realização da prova de vida de modo presencial.

A suspensão da obrigatoriedade da prova de vida vem sendo postergada sucessivas vezes. Desde agosto, o governo tem investido em um projeto piloto para que o procedimento possa ser feito de modo remoto, pelo celular.

Uma nova etapa do projeto, lançada na terça (23), disponibilizou o serviço digital para mais de 5 milhões de beneficiários do INSS. 



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Política

ALRN disponibiliza canal para pedidos de renovação de calamidade em municípios

Por em 26 de fevereiro de 2021 às 10:00:59

Os municípios que estão com decretos de calamidade pública devido à pandemia da covid-19 devem ficar atentos aos prazos de vigência dos documentos. A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte abriu canal para comunicação direta com as cidades, para que a documentação necessária seja encaminhada.

A decretação da calamidade pública em razão da pandemia é importante para que trâmites burocráticos nas ações dos governos municipais sejam dispensados, assim como também são requisitos para a solicitação de benefícios à cidade no momento de enfrentamento a uma das mais graves crises sanitárias da história.

De acordo com a Secretaria Legislativa da Casa, já foram aprovados alguns decretos renovando a situação de calamidade, incluindo o do Governo do Estado. Além dele, o Legislativo aprovou os pedidos de Currais Novos, Jardim do Seridó, São Rafael, Serra Caiada, Santa Cruz, Serra do Meu, Apodi e Bodó.

O Legislativo tem sempre reunido os pedidos que são encaminhados até a data da reunião do Colégio de Líderes e encaminhado ao plenário. Outras cidades que encaminharam após a reunião, terão os pedidos analisados na próxima semana.

Para submeter os decretos municipais à aprovação pelo Poder Legislativo, os municípios precisam mandar um e-mail com o Decreto do respectivo Poder Executivo ao secleg@al.rn.leg.br.



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Gerais

Covid-19: Empresários de Tibau e Pipa fazem campanha e doam cilindros de oxigênio para hospital da região

Por em 26 de fevereiro de 2021 às 07:06:16

Além disso, o que tiver sobrado do recurso arrecadado ficará como crédito para reabastecimento de oxigênio para os cilindros que forem utilizados.

Para o empresário Rogério Bivar Simonetti, do Hotel Marinas, a iniciativa surgiu para dar um suporte ao poder público nesse momento difícil vivido não só em Tibau como em todo o Rio Grande do Norte. “Estamos em um momento complicado em nossos empreendimentos, mas não podemos deixar de ajudar ao próximo”, disse.

Ele explicou que foi feita uma campanha junto a empresários da região, boa parte filiados ao Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do RN (SHRBS), para arrecadar um valor que pudesse ajudar na compra de cilindros de oxigênio para o hospital da região. “O pessoal se engajou e entendeu a importância disso”, comentou.

Os cilindros adquiridos foram doados nesta quinta-feira (25) e já podem ser usados para o tratamento dos pacientes que necessitem do oxigênio no hospital de Tibau do Sul.



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Tibau

Prefeitura de Tibau antecipa salário de fevereiro

Por em 25 de fevereiro de 2021 às 16:55:12

Os servidores municipais efetivos e comissionados de Tibau já estão com o salário referente ao mês de fevereiro em conta.

A informação é do secretário municipal de Finanças, Claudenildo Marques, que também confirmou que foi creditado em conta o pagamento do 13º dos aniversariantes do mês.

O secretário ressalta que a antecipação dos salários é possível devido a organização administrativa e financeira da prefeitura. “A ordem da prefeita é a de priorizar o pagamento do funcionalismo municipal, em dia e dentro do mês trabalhado”, disse Claudenildo.

Para a prefeita Lidiane Marques (PSDB), proteger o servidor e dar o carinho que ele merece “é uma forma de retribuir os nossos grandes parceiros e reconhecer a sua importância na prestação de serviços à população”, disse a prefeita.



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Política

Secretária alerta para possível golpe do Vale Gás

Por em 25 de fevereiro de 2021 às 16:05:00

Por meio da Secretaria Municipal de Ação Social, a Prefeitura Municipal de Tibau informa que não é verdadeira a informação que estão espalhando de que a prefeitura estaria disponibilizando um link ou até mesmo um cadastro diretamente na secretaria para assegurar uma quantia para Auxílio Gás.

De acordo com a secretária de Assistência Social, Viviane Rebouças, embora a informação que esteja circulando não diga especificamente o nome da prefeitura, “estão espalhando como se fosse a de Tibau, mas isso não é verdade”, garante a secretária.

Ela alerta para a possibilidade de um novo golpe em circulação nas redes sociais e no aplicativo de mensagens WhatsApp que usa um benefício inexistente para atrair vítimas.

A mensagem afirma que a prefeitura abriu inscrições para o pagamento do “Vale Gás”, que teria o valor de R$ 97, 00, e para receber o benefício, o usuário precisa clicar em um link e informar dados pessoais.



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Política

Insumos para 12 milhões de doses de vacina devem chegar ao Brasil

Por em 25 de fevereiro de 2021 às 15:21:49
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, durante apresentação à imprensa do protótipo de conexão de internet móvel via satélite

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, confirmou hoje (25) a chegada de insumos para a produção da vacina contra covid-19, a Covishield, desenvolvida pela universidade de Oxford, em parceria com a farmacêutica britânica AstraZeneca, e produzida no Brasil pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

“O volume desembarcado deve gerar produção de mais de 12 milhões de doses”, escreveu em publicação nas redes sociais.

De acordo com o Ministério das Comunicações, os insumos virão da China com previsão de chegada ao Brasil no próximo domingo (28).

Segundo a pasta, a medida faz parte “do esforço do governo federal” para garantir a imunização da população. Em viagem à Suécia no início deste mês, Faria conversou com o sócio majoritário da AstraZeneca, Marcus Wallenberg, e pediu que a empresa acelere o envio de insumos e vacinas para o combate da covid-19 no Brasil.



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Política

Prevenção é a palavra de ordem contra COVID-19 para deputados estaduais

Por em 24 de fevereiro de 2021 às 13:30:09

Durante a Sessão Plenária desta quarta-feira (24), no horário destinado aos deputados, foram discutidos assuntos de ordem da Saúde, Infraestrutura e Educação.

Com relação à pandemia, voltou-se a falar da importância da prevenção na luta contra a COVID-19. Primeiro a discursar, Vivaldo Costa (PSD) falou da importância dos cuidados preventivos no combate à pandemia do novo Coronavírus.

“Sou médico há muitos anos, fui assistente da Dra. Giselda Trigueiro e acredito na Ciência, na OMS, na Anvisa. E o que diz a OMS? Ela diz que, comprovadamente, existem dois medicamentos que ajudam no enfrentamento à COVID-19: a Dexametasona e o oxigênio”, explicou.  Segundo o deputado, enquanto as vacinas não chegam para todos os brasileiros, devemos evitar aglomerações. 

“Nós já tivemos mais de 500 mil mortes nos Estados Unidos, país de Primeiro Mundo, e mais de 200 mil aqui no Brasil. Precisamos lembrar que o vírus penetra no organismo através de nariz, boca e olhos. Por isso a importância da máscara. Além disso, de vez em quando, é necessário lavar as mãos com água e sabão ou utilizar o álcool em gel”, destacou.

O parlamentar disse ainda que os cientistas recomendam beber muita água, comer frutas, verduras e legumes, a fim de aumentar as defesas do organismo. 

“E outra coisa importante é que, hoje, o novo coronavírus está contaminando as pessoas dentro de suas residências. Portanto, mesmo em casa, os cuidados devem existir, para que possamos combater essa segunda onda, que está amedrontando toda a população. Não temos mais médicos, não temos UTI, não temos leitos. Portanto, a prevenção é extremamente relevante”, finalizou.

Na sequência, Souza (PSB) abordou a precariedade da RN-404, que liga a comunidade de Ponta do Mel, em Areia Branca, ao município de Porto do Mangue, na região da Costa Branca Potiguar.

“Primeiramente, é importante dizer que essa estrada possui uma das melhores visões da Costa Branca, por todas as belezas naturais que ali temos, mas está havendo muitos transtornos, por conta do avanço das dunas. Eu fiz uma audiência pública para discutir as alternativas, porque como a estrada é pela praia, a ideia é que ela continuasse pela praia, a partir da comunidade do Rosado”, detalhou.

Mas, de acordo com o parlamentar, o Idema não aceitou a alternativa, preferindo levar a estrada mais para o interior. “O problema é que isso inviabilizaria o contato com os moradores da comunidade do Rosado, e a população não aceita”, disse.

Souza falou também que o prefeito tem se esforçado bastante, colocando máquinas para retirar a areia, mas que isso não resolve, porque as dunas estão avançando muito e deixando a estrada praticamente fechada.

Finalizando, o deputado afirmou que o DER e o Idema precisam encontrar alternativas para a solução do problema.

“A solução não é simples, mas é preciso encontrá-la. O que não se pode é deixar a população sem acesso numa estrada que é do Estado, porque os moradores não estão exercendo seu direito de ir e vir, que é constitucional”, opinou Souza, informando que hoje se reunirá com o vice-governador para tratar do tema.

Último a discursar no horário dos deputados, Coronel Azevedo (PSC) comentou o ranking divulgado este mês pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), com dados colhidos em 2020, a respeito do ensino a distância no Brasil, por videoconferência, durante a pandemia.

“Eu trago hoje informações muito preocupantes, que apresentam um resultado bastante negativo para o RN. São índices que chegam a ser humilhantes e que, com certeza, deixam a governadora, que é professora, bastante preocupada. A exemplo do que ocorre em outros setores da sociedade, é de calamidade o resultado do Rio Grande do Norte: o nosso Estado obteve a vexatória 23ª posição. A pior do Nordeste. Ficamos à frente apenas de Goiás, Tocantins e Rondônia”, criticou. 

Segundo o parlamentar, a Paraíba liderou o ranking com média 6,02 e o RN obteve 0,81. “Foi um vexame nacional. Nós estamos quase no fim da fila, infelizmente. A Paraíba deu um exemplo de gestão ao nosso Estado, que muitas vezes cria um mundo mágico em suas propagandas, muito distante da realidade”, repreendeu Azevedo. 

Ainda de acordo com o deputado, a FGV observou, como critérios principais, o tamanho da cobertura e a velocidade de implantação da modalidade do ensino remoto para os estudantes de escolas públicas estaduais. Concluindo seu discurso, Coronel Azevedo afirmou que o fato de a governadora ser professora é utilizado, muitas vezes, apenas como peça de marketing.

“É preciso que essa realidade seja enfrentada pelo Governo do Estado, junto com toda a sociedade, inclusive este Parlamento, para que possamos retirar o nosso RN dessa colocação vexatória no quesito educação a distância”, finalizou.



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Política

Projeto relatado por Zenaide é aprovado no Senado

Por em 24 de fevereiro de 2021 às 13:12:23

Texto prorroga incentivo às doações para entidades de apoio ao paciente com câncer e à pessoa com deficiência

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) foi a relatora do PL 5307/2020, aprovado nesta terça-feira (23) no Senado. O projeto de lei prorroga prazos para dedução do Imposto de Renda de patrocínios e doações ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e ao Programa Nacional de Apoio à Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

“A maioria das instituições de apoio às pessoas com necessidades especiais e aos pacientes com câncer não possuem muitos recursos, então, estimular empresas e pessoas físicas a fazerem doações para essas entidades, com a possibilidade de dedução dos valores no imposto de renda, é importante, porque são vidas que a gente está salvando”, explicou a senadora, pedindo o apoio dos meios de comunicação para divulgar esse incentivo.

“A mídia pode dar visibilidade a essa questão: mostrar que é possível ajudar as pessoas com deficiência e os pacientes oncológicos por meio de doações na declaração do imposto de renda”, opinou a parlamentar.

De acordo com o projeto, os valores correspondentes às doações e aos patrocínios em prol de ações e serviços do PRONON e do PRONAS/PCD poderão ser deduzidos do IR de pessoas físicas até o ano-calendário de 2025; e, no caso de pessoa jurídica, até o ano-calendário de 2026.

Pela norma em vigor, os prazos seriam 2020, para pessoas físicas, e 2021, para empresas; ou seja, neste ano, o cidadão contribuinte já não teria direito à dedução. O PL 5307/20 é de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) e segue para análise da Câmara dos Deputados.



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Gerais

Vacinas de Oxford/AstraZeneca já estão com Ministério da Saúde

Por em 24 de fevereiro de 2021 às 13:01:46
Avião com 2 milhões de doses prontas da vacina de Oxford/AstraZeneca chegou ao Aeroporto do Galeão/RJ na manhã esta terça-feira (23).

A remessa de 2 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca contra a covid-19 que chegou ontem (23) da Índia já está com o Ministério da Saúde após ter passado por conferência de temperatura e integridade da carga e receber etiquetas com informações em português no Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz).

Segundo a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o último caminhão com lotes do imunizante saiu às 00h20 desta quarta-feira (24) do prédio de Bio-Manguinhos.

O avião com o imunizante vindo do Instituto Serum, na Índia, aterrissou na manhã de ontem (23) no Aeroporto Internacional de Guarulhos, na Grande São Paulo, e depois os lotes foram encaminhados para a Fiocruz no Rio de Janeiro.

O material já veio pronto para ser aplicado e foi apenas rotulado na Fiocruz. A importação de doses prontas é uma estratégia paralela à produção de imunizantes a partir da chegada do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA), para acelerar o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.

Não há data prevista para o recebimento de mais 8 milhões de doses pelo acordo com os parceiros AstraZeneca e Instituto Serum. Em janeiro deste ano, a Fiocruz já havia recebido 2 milhões de doses da vacina.

Com informações da Agência Brasil