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Gerais

Brasil tem 47,2 milhões de usuários de planos de saúde

Por em 6 de dezembro de 2019 às 16:33:39

Dados divulgados nesta sexta-feira (5) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) revelam que, em outubro, o Brasil registrou 47.255.912 beneficiários em planos de assistência médica. Na comparação com o mesmo período do ano passado, houve leve oscilação positiva, de 71,2 mil usuários.

O levantamento mostra que 15 unidades da federação registraram crescimento, e os níveis  mais expressivos foram observados nos estados de Minas Gerais, do Rio de Janeiro e de Goiás.

A ANS ressalta, porém, que os números não são definitivos e podem sofrer algumas modificações retroativas em função das revisões efetuadas pelas operadoras.

O número de usuários de planos exclusivamente odontológicos também cresceu, mantendo a trajetória de evolução que está em cursos nos últimos anos.

Em outubro deste ano, foram registrados 25.677.129 usuários, cerca de 1,5 milhão a mais do que outubro de 2018. Os estados com os avanços mais significativos estão no Sudeste: São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

Com informações da Agência Brasil



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Gerais

Pesquisa revela crescimento de 74% dos alunos de pós-graduação no país

Por em 6 de dezembro de 2019 às 15:56:50

No Brasil, o número total de alunos que frequentam cursos de especialização de nível superior vem aumentando desde 2016 e a sua grande maioria frequenta cursos em instituições privadas (88%). Nos últimos quatro anos, houve um crescimento de 74% puxado pela rede privada, que aumentou 80% contra 41% na rede pública.

Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (6) pela pesquisa Cursos de Especialização Lato Sensu no Brasil, um levantamento inédito elaborado pelo Instituto Semesp (Sindicato das Entidades Mantenedoras de Ensino Superior) sobre o cenário dos cursos de pós-graduação lato sensu nas instituições de ensino superior públicas e privadas e traz ainda um perfil dos alunos matriculados nesses cursos.

Na opinião do diretor executivo do Semesp, Rodrigo Campelato, uma das razões que explica o crescimento da área é a crise econômica. "Quando há crise econômica as pessoas estão preocupadas com a empregabilidade, o desempregado faz a especialização para se recolocar no mercado de trabalho e também a pessoa pode estar ameaçada de ser demitida, então ela busca a especialização para ter mais chance de empregabilidade, além de se atualizar".

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Serra do Mel

A Educação de Serra do Mel está em festa

Por em 6 de dezembro de 2019 às 15:38:47

O aluno Carlos Cauã de Souza Alves, 13 anos, cursando o 7º ano matutino, da Escola Municipal Vila Rio Grande do Norte, em Serra do Mel, desenvolveu maior afinidade para a disciplina de matemática, se destacou e garantiu Certificado de Menção Honrosa, na Olimpíada Brasileira de Matemática (OBMEP) edição 2019.

Conforme a diretora da escola, Iris Azevedo, a direção da escola e o professor Adailson Antônio receberam com muita alegria a notícia.

“Essa é realmente uma conquista importante dentro de uma competição nacional que contou, na sua primeira fase, com aproximadamente 18 milhões de candidatos. Estamos todos felizes”, comentou a diretora Iris Maria de Azevedo.

APROVAÇÃO IFRN

Também da Escola Municipal Vila Rio Grande do Norte veio a aprovação da aluna Débora Rayza Guimarães Silva, do 9º ano vespertino. Ela ficou em 2º lugar no curso de eletrotécnica no Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN)

Para a secretária municipal de educação, Milane Azevedo, o município parabeniza os alunos da rede municipal pelo brilhante desempenho obtido na Olimpíada Nacional de Matemática e também pela aprovação no IFRN.

“Quero ressaltar e parabenizar também o trabalho de toda a direção da escola, dos professores, pela dedicação de todos para essa conquista”, comentou Milane Azevedo.

Já o prefeito Josivan Bibiano de Azevedo (PR), também externou sua felicidade. ”Acreditamos na valorização da escola, do educador e dos estudos para o desenvolvimento humano e, por consequência, para a evolução da nossa cidade, Estado e país”, comentou Bibiano.



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Estado

Comissão Especial define atualizações ao Regimento Interno da Assembleia

Por em 6 de dezembro de 2019 às 13:31:57

A Comissão de Reforma do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou no início da tarde desta sexta-feira (6) a última reunião antes da entrega do projeto de atualização do conjunto de regras estabelecidas para regulamentar o funcionamento da Casa legislativa para a Mesa Diretora.

“Em maio deste ano o presidente Ezequiel Ferreira de (PSDB) abriu prazo para deputados e para o público em geral apresentar sugestões junto a atualização da Constituição Estadual. Priorizamos a Constituição e agora estamos trabalhando na atualização do Regimento Interno. Hoje é a conclusão do anteprojeto”, explicou o presidente da comissão e procurador geral da Assembleia, Sérgio Freire.

Depois de entregue e à Mesa e debatido, o documento será levado para o pleno para ser distribuído aos deputados e, a partir daí começa toda a tramitação na Casa. O Regimento Interno que está em vigor atualmente é de 1990. “Tem muita coisa para ser atualizada. A maior inovação é o próprio processo eletrônico que está atuando na Casa”, destacou Sérgio Freire.



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Sem categoria

Cipriano ressalta importância de parceria com universidades

Por em 6 de dezembro de 2019 às 11:29:30

O secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, ao participar, nesta sexta-feira (6), da abertura do evento "Lean Healthcare: Qualificação e Resultados da Implementação" no Hospital Colônia João Machado, em Natal, ressaltou a importância da parceria entre a saúde estadual e universidades.

Cipriano falou da parceria com a UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte) que objetivando melhorar os resultados do trabalho realizado, o Hospital João Machado recebeu uma consultoria por parte de uma turma de Engenharia de Produção da UFRN.

O evento de hoje tinha por objetivo discutir os resultados da implementação das ações de qualificação. A consultoria foi prestada ao longo do segundo semestre de 2019, com foco nos processos e rotinas de trabalho, com vistas a melhoria da produtividade, eficácia e os resultados alcançados.

Por exemplo: no laboratório da unidade hospitalar foram desenvolvidas ações para um melhor controle e organização dos exames realizados. Também foi feita a informatização do almoxarifado do hospital e, no setor de limpeza, foram definidas estratégias de melhor  controle no uso dos lençóis.

Para o secretário, a parceria com universidades, citando o exemplo da UFRN e da própria UERN (Universidade do Estado do Rio Grande do Norte), está sendo de fundamental importância para a reestruturação do SUS (Sistema Único de Saúde) no Estado, colocando que uma das propostas do SUS é a gerência de seus próprios serviços.

Como aposta na melhoria dos serviços de saúde oferecidos pelo SUS, Cipriano Maia citou as parcerias com as universidades, a relação institucional com os municípios na formação de consórcios interfederativos de saúde para melhorar a atenção primária e a vigilância de saúde e a contratualização dos serviços.

"As parcerias com as universidades a gente tem e quer, e esperamos que essa colaboração da UFRN seja levada também a outros hospitais da rede pública", enfatizou o secretário estadual de saúde.

Já a diretora-geral do Hospital João Machado, Leidiane Queiroz, afirmou que a consultoria foi de grande valor, "pois tivemos a oportunidade de reavaliar os processos de trabalho e vimos que como pequenas mudanças já trouxeram bons resultados". Leidiane disse ainda que o projeto apresentado pela UFRN contribuiu para a valorização do servidor e de seu trabalho.



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Gerais

Saque imediato do FGTS para nascidos em setembro e outubro começa nesta sexta-feira,6

Por em 5 de dezembro de 2019 às 17:00:51

A Caixa inicia, nesta sexta-feira (6), a nona etapa do calendário de pagamento do Saque Imediato do FGTS. Os trabalhadores nascidos nos meses de setembro e outubro poderão sacar até R$ 500 de cada conta ativa ou inativa do FGTS. Cerca de 9,1 milhões de pessoas serão alcançadas nesta nova etapa, com a disponibilização de R$ 3,3 bilhões.

Os trabalhadores podem optar pelo saque nos terminais de autoatendimento, casas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou agências, com o cartão cidadão e a senha cidadão.

Para quem tem só a senha, o saque pode ser realizado nos terminais de autoatendimento da Caixa ou nas casas lotéricas com a apresentação do documento de identidade.

Quando o saldo das contas FGTS for de até R$100,00, o saque é realizado de forma simplificada nas casas lotéricas, apenas com o número do NIS ou CPF e o documento de identidade.



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Estado

Comissão de Educação aprova projeto que combate o crime de importunação sexual

Por em 5 de dezembro de 2019 às 16:22:58

A obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos nos meios de transporte público coletivo, como medida de prevenção e combate ao crime de importunação sexual, foi uma das matérias aprovadas na reunião da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social, nesta quinta-feira (5).

“Diante dos recorrentes casos de mulheres importunadas por atos libidinosos durante o uso de transporte coletivo e da impunidade dos agressores, em setembro do ano passado foi sancionada a Lei 13.718 que tipifica o crime de importunação sexual. Apesar do número de mulheres importunadas, assediadas, e violentadas aumentar ano a ano, a falta de informação ainda é um grande obstáculo para a efetivação de lei e consequente punição ao agressor”, justificou a deputada Eudiane Macedo (Republicanos), autora da matéria.

Ao todo, foram analisadas e votadas 12 matérias na ordem do dia, enquanto outra foi distribuída pelo presidente da comissão, deputado Hermano Morais, que será apreciada na reunião da próxima quinta-feira (12).

“A nossa pauta será zerada na próxima reunião. Trabalhamos com agilidade aqui na Comissão, com o apoio dos deputados integrantes e dos assessores pelo que agradeço a todos. Vamos terminar o ano sem nenhuma matéria acumulada”, disse Hermano Morais.

Participaram da reunião os deputados Allyson Bezerra (SDD) e Hermano Morais. A matéria distribuída para o relator foi o Projeto de Lei que dispõe sobre a participação de Psicólogo Escolar nas redes públicas de ensino fundamental e médio.



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Estado

Projeto da Lei Orgânica da Polícia Civil é aprovado na Comissão de Constituição

Por em 5 de dezembro de 2019 às 15:31:59

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Complementar 21/2019 que altera a Lei Orgânica e Estatuto da Polícia Civil do Estado e cria as Divisões de Inteligência Policial (DIP) e de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (DECCOR-LD). A proposta foi analisada durante reunião nesta quinta-feira (5).

A criação das divisões é uma condição para o Rio Grande do Norte receber recursos financeiros federais destinados à Segurança Pública Estadual, no tocante ao combate à corrupção.

Na discussão da matéria foi feita uma sustentação oral do Projeto pela delegada Carla Viviane, da Depol, que explicou a necessidade de aprovação da matéria que tramitava com pedido de urgência, para o Estado não perder o repasse de recursos.

“Esse é um projeto muito importante para o setor de Segurança Pública e houve o consenso dos integrantes da Comissão na votação da matéria, para que o governo do Estado possa receber os recursos para implantação e funcionamento das divisões”, disse o deputado e presidente da Comissão e relator da matéria, deputado Raimundo Fernandes (PSDB).

Já no tocante ao Projeto que promove a reestruturação na carreira dos Militares estaduais, estabelece medidas de redução das distorções salariais dos agentes de segurança pública, a Comissão de Constituição e Justiça rejeitou o veto do Governador em Exercício, Antenor Roberto. a uma emenda apresentada em plenário pelo   deputado Sandro Pimentel (PSOL).

O autor da emenda, que participou da reunião, disse que vai falar com todos os seus colegas do parlamento para manterem a rejeição quando a matéria voltar ao Plenário da Assembleia Legislativa para a sua votação final.

Outras duas matérias foram analisadas e votadas. Uma que autoriza a Companhia de Águas e Esgotos (Caern) a realizar em casos específicos o pagamento de contrapartida de convênios celebrados entre a União e o Est ado. A matéria tinha recebido quatro emendas na Comissão de Administração.

Três foram acatadas pelo relator da matéria, deputado Hermano Morais e uma foi encartada. A outra matéria aprovada foi o Projeto que dispõe sobre a organização e funcionamento de unidades de controle no âmbito da Assembleia Legislativa.

Participaram da reunião os deputados Raimundo Fernandes, Kleber Rodrigues (PL), George Soares (PL), Hermano Morais, Isolda Dantas (PT), Coronel Azevedo (PSC) e Allyson Bezerra (SDD).



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Mossoró

XIII Cavalgada da Luz será realizada neste domingo, na comunidade da Maísa

Por em 5 de dezembro de 2019 às 14:21:46

A Festa de Santa Luzia 2019 terá uma programação especial voltada aos sertanejos. A XIII Cavalgada da Luz acontece no próximo domingo, 8 de dezembro, a partir das 7h, na comunidade rural da Maísa.

O ponto de partida será a Capela de São Romão, onde uma missa será celebrada às 7h. Em seguida será servido um café da manhã, com animação de  Lalauzinho de Lalau e Forró Azuado.

O ponto de chegada será a Matriz São Francisco das Chagas, na Maísa. A programação conta com uma feijoada e o autêntico forró pé-de-serra da banda Improviso.

Os kits estão sendo vendidos Lojinha de Santa Luzia, em Mossoró, e na Matriz de São Francisco, na Maísa, ao preço de R$ 20,00.

Em Mossoró, o transporte dos animais será realizado domingo (8), às 6h, da Feira do Bode.

Mais informações: (84) 99910-3074/ 99609-0059 / 98138-7166



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Tibau

Emancipação política de Tibau tem Mano Walter, Beth & Jamir João Neto Pegadão na programação

Por em 5 de dezembro de 2019 às 12:00:46

No período de 19 a 22 deste mês Tibau será palco de inúmeras ações e eventos festivos em comemoração ao aniversário de 24 anos de emancipação político-administrativa do município. Para isso, o prefeito Josinaldo Marcos de Souza, “Naldinho” (PSD), e a vice-prefeita Lidiane Marques, prepararam uma programação diversificada.

Consta na programação “Maratona da Emancipação”, “Festival de Voleibol”, desfile de bandas filarmônicas de diversos municípios, que sairá do Centro Administrativo até o “Gancho”, inaugurações, sendo uma delas do campo de futebol, ações das secretarias municipais no Centro Administrativo, dia 19, a partir das 8h, entre outras.

Entre os destaques da programação, estão as atrações musicais já definidas pela prefeitura (veja abaixo) que vão se apresentar na estrutura montada no “Gancho”, local dos shows, à noite.

“Aproveito o momento para convidar a todos para as comemorações dos 24 anos de emancipação política de Tibau que, sem sombra de dúvidas, é um momento especial para todos nós, tanto os filhos desta cidade, quanto aqueles que a amam, residem ou que vem veranear. Todos estão convidados”, ressaltou Naldinho.



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Estado

No período de um ano, notificações de microcefalia caem quase 100% no RN

Por em 5 de dezembro de 2019 às 08:08:17

O Boletim Epidemiológico divulgado pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), registrou no Rio Grande do Norte, em 2019, a ocorrência de 11 casos notificados de microcefalia e/ou outras malformações relacionadas às infecções congênitas.

Os dados inseridos no sistema até a Semana Epidemiológica 48, encerrada em 30/11/2019, mostram uma queda acentuada em relação aos anos anteriores.

No Rio Grande do Norte, desde 2014 até hoje foram notificados 557 casos suspeitos de microcefalia e/ou outras malformações relacionadas às infecções congênitas como Zika e STORCH (sífilis, toxoplasmose, rubéola, CMV ou HSV), sendo 4 referentes a nascimentos ocorridos em 2014, 339 em 2015, 153 em 2016 e 23 em 2017, além de 20 em 2018 e das 11 em 2019.

O aumento da prevalência dos casos de microcefalia foi evidenciado especialmente a partir do mês de setembro de 2014 (20,1 casos por 1.000 nascidos vivos).

Os casos notificados em todo o período estão distribuídos em 98 municípios do estado. Do total, 123 estão sob investigação, 166 foram confirmados, 4 foram inconclusivos, e 262 foram descartados e ainda existem 2 casos prováveis.



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Estado

Vivaldo pede que base do SAMU Caicó seja reformada

Por em 5 de dezembro de 2019 às 07:46:34

O deputado Vivaldo Costa (PSD) encaminhou requerimento no plenário da Assembleia Legislativa, em que pede a reforma na estrutura física da Base Descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, no município de Caicó. O documento foi enviado ao secretário de Estado da Saúde Pública – SESAP, Cipriano Maia de Vasconcelos.

A solicitação do deputado Vivaldo é essencial ao bom funcionamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para a população caicoense e das cidades que o SAMU também atende.

A base necessita de reparos em sua estrutura física, elétrica e hidráulica. Para que se possa proporcionar um melhor atendimento, faz-se necessário que esteja funcionando em um ambiente mais adequado.

"Essa reforma trará mais benefícios aos servidores, como qualidade e valorização do trabalho. Vale ressaltar que, todo investimento em saúde é importante, pois é o serviço mais solicitado pela comunidade. Certamente essa melhoria na base trará avanços relevantes aos serviços do SAMU", defendeu Vivaldo.



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Gerais

Câmara aprova versão desidratada de pacote anticrime de Moro

Por em 5 de dezembro de 2019 às 07:06:22

pós dez meses de negociações, a Câmara aprovou nesta quarta-feira, 4, o texto-base do pacote anticrime do ministro da Justiça, Sergio Moro, desidratado e sem as principais propostas apresentadas pelo ex-juiz da Lava Jato em fevereiro.

A votação é uma derrota para Moro e para a "bancada lavajatista", que até o último momento defendeu a aprovação do texto original.

Dois pontos considerados cruciais - a prisão após condenação em segunda instância e o trecho que ampliava o excludente de ilicitude, tratado por políticos como licença para matar - não foram aprovados.

O texto-base foi aprovado por 408 votos a favor, 9 contrários e 2 abstenções. Agora, a Câmara apreciará os destaques do projeto.

Nos últimos dois meses, o ministro percorreu as salas dos partidos na Câmara, participou de almoços e jantares com bancadas e líderes na tentativa de convencer os parlamentares a aprovarem o texto original.

Nesta quarta, antes da votação, Moro fez um esforço final e se reuniu por duas vezes com deputados do chamado Centrão - formado por DEM, PP, PL, Solidariedade e Republicanos -, buscando reverter a derrota que já se desenhava ao longo do dia.

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Estado

Biossegurança em serviço de saúde é abordada pela Escola da Assembleia

Por em 4 de dezembro de 2019 às 17:25:11

Com o objetivo de abordar os principais aspectos relacionados à segurança do paciente e às ações e medidas preventivas para o fortalecimento da biossegurança, a Assembleia Legislativa, por meio da Escola da Assembleia, oferece nesta quinta-feira (5) o curso de capacitação “Biossegurança e Segurança do Paciente em Serviço de Saúde”, na sede da instituição.

Com carga horária de 8h, as aulas acontecem nos dois turnos, pela manhã, das 8h30 às 12h30, e na parte da tarde, das 13h30 às 17h30, com a professora Maria de Fátima Câmara.

O tema vai buscar, em aula expositiva-dialogada, evidenciar a importância da biossegurança na manutenção da segurança do paciente; apresentar os protocolos que compõem as ações preventivas de danos e agravos à saúde do paciente; constituir uma visão mais ampla em relação às condutas para prevenção de danos à segurança do profissional de saúde e do paciente.

Para mais informações acesse nosso portal: www.al.rn.gov.br/escola ou pelo número: 3232-1001. A Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte fica localizada na rua Açu, 426 -Tirol - CEP 59020.110 - Natal – RN.



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Gerais

Estados e municípios devem se adequar à Previdência até julho

Por em 4 de dezembro de 2019 às 14:00:07

Estados e municípios têm até 31 de julho de 2020 para se adequarem às novas regras previstas na reforma da Previdência, feita por meio da Emenda Constitucional nº 103. O prazo está definido na Portaria nº 1.348, publicada na edição de hoje (4) do Diário Oficial da União.  

Apesar de ainda depender da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Paralela, em tramitação no Congresso Nacional, para alterar as regras de aposentadorias para estados e municípios a reforma da Previdência já deve ser considerada pelas unidades da Federação.

A PEC Paralela tem a função de definir as regras de aposentadoria e pensão de morte, idade mínima, regras de concessão e cálculo dos benefícios para servidores estaduais e municipais. As demais regras da reforma da Previdência já se aplicam aos estados e municípios.

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