VIEW POST

View more
Estado

Allyson Bezerra requer ambulância semi-intensiva para Dix-Sept Rosado

Por em 30 de novembro de 2020 às 13:20:13

O deputado Allyson Bezerra (SDD) protocolou requerimento na Assembleia Legislativa do RN pedindo a aquisição de uma ambulância de Semi UTI para os quase 13 mil habitantes do município de Governador Dix-Sept Rosado, localizado na Microrregião da Chapada do Apodi.

“A população dix-septiense dispõe de apenas um pronto-socorro, que é utilizado para primeiros atendimentos. Em casos mais urgentes e graves, os pacientes acabam sendo encaminhados para outros municípios. Por isso, é de suma importância a aquisição de uma ambulância Semi UTI para a região, tornando mais eficiente o trabalho dos profissionais de saúde e garantindo o atendimento adequado àquela população”, justificou Allyson.

Segundo o parlamentar, a ambulância atenderá a grande demanda de pessoas que necessitam ser levadas, geralmente, para o Hospital Regional Tarcísio Maia, que fica a aproximadamente 40km de distância.

O documento será encaminhado ao Governo do Estado através da Secretaria de Saúde Pública (Sesap/RN), a fim de que sejam tomadas as devidas providências.



VIEW POST

View more
Política

Primeira fala de Covas ecoa Biden e mostra prefeito de SP como cabo eleitoral de Doria

Por em 30 de novembro de 2020 às 08:20:57

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - "Não existe distrito azul ou distrito vermelho, existe a cidade de São Paulo", disse Bruno Covas (PSDB) em seu primeiro pronunciamento após ser reeleito prefeito na noite deste domingo (29).

Quem acompanhou a overdose de política, local ou global, nas últimas semanas pode ter reconhecido a referência. "Não existem estados azuis ou estados vermelhos, existem os Estados Unidos", disse Joe Biden ao ser eleito presidente americano, no início deste mês.

A única diferença é que no Brasil o vermelho é a cor da esquerda, enquanto nos EUA é o inverso. Mas a essência é a mesma.



VIEW POST

View more


VIEW POST

View more
Estado

Coronel Azevedo recebe representantes da PM e conhece propostas para emendas parlamentares 2021

Por em 28 de novembro de 2020 às 07:54:13

Parlamentar que mais destinou emendas para a Segurança Pública na história da Assembleia Legislativa com investimento superior a R$ 1 milhão neste ano, o deputado estadual Coronel Azevedo se reuniu com representantes da Polícia Militar que, na ocasião, entregaram uma cópia do documento “Propostas de Financiamento com Emendas Parlamentares Estaduais”.

Na reunião, o Subcomandante-Geral da PM, Coronel Mendonça, e o Capitão Souza, acompanhados do chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Assembleia Legislativa, Coronel Pires, apresentaram ao parlamentar áreas para futuros investimentos dentro da Corporação e argumentaram os motivos para a destinação de emendas parlamentares. “Investir na Polícia Militar é promover uma melhora na missão institucional de servir e proteger o cidadão”, disse Coronel Azevedo.

Nestes dois anos de mandato, Coronel Azevedo dedicou especial atenção não só à Polícia Militar, da qual foi Comandante-Geral e tem mais de 30 anos de serviços prestados, como a todos os operadores da Segurança Pública do Rio Grande do Norte. “Vamos analisar da melhor forma como podemos contribuir com a nossa gloriosa PM em investimentos nas emendas parlamentares”, comentou.

Vale ressaltar que os recursos destinados pelo Coronel Azevedo para a área de segurança pública, no valor total de R$ 1,35 milhão foram destinados às Polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros, e Itep.  



VIEW POST

View more
Estado

Ezequiel requisita segurança armada para escola alvo de bandidos em Natal

Por em 27 de novembro de 2020 às 15:31:36

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou esta semana um requerimento onde solicita a destinação de vigilância armada para a Escola Estadual Manoel Dantas, em Natal. O documento é endereçado a governadora Fátima Bezerra (PT) e ao secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social, Francisco Araújo. 

A Escola Manoel Dantas, localizada no Centro da capital potiguar, tem sido alvo de seguidos arrombamentos nas últimas semanas. Recentemente, bandidos pularam o muro da instituição e roubaram muitos equipamentos como televisão, computador, botijão de gás, ventilador, equipamentos de som, entre outros eletrônicos que faziam parte da rotina escolar dos estudantes.

"A destinação de uma vigilância armada para a Escola é uma das principais reivindicações, haja vista que hoje a escola conta apenas com uma vigilância eletrônica e, devido a pandemia, a instituição de ensino ainda está fechada e sem fluxo de estudantes e funcionários. Esse pleito representa a expectativa e o anseio da população em relação à segurança pública com o objetivo de conter a criminalidade", disse Ezequiel na justificativa do projeto.



VIEW POST

View more
Tibau

Equipe de transição se reuniu pela primeira vez nesta quinta, 26

Por em 27 de novembro de 2020 às 14:55:01

A Comissão de Transição de Governo Municipal de Tibau, composta por representantes da atual gestão e da que assume o Executivo Municipal a partir de janeiro de 2021, se reuniu pela primeira vez na tarde desta quinta-feira, 26, na sala de reunião do Executivo.

A comissão é forma por dez membros, sendo cinco de cada gestão, indicados pelos respectivos prefeitos e tem como objetivo fornecer condições para que a prefeita eleita possa receber todas as informações e dados necessários à elaboração do programa de seu futuro governo.

O prefeito Josinaldo Marcos de Souza “Naldinho”, destacou que o processo está sendo tranquilo, com devido respeito por todas as partes.

“Uma transição harmoniosa é fundamental para dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos. A futura prefeita Lidiane entende como a máquina pública funciona e fará, sem sombra de dúvidas o melhor para município”, ressalta Naldinho.



VIEW POST

View more
Política

Coronel Azevedo demanda retorno dos serviços do Detran em Parelhas

Por em 27 de novembro de 2020 às 10:42:08

O deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte solicitando ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) que tome as providências necessárias para o retorno de todos os serviços do órgão no município de Parelhas. 

Conforme o parlamentar, o Detran retornou de maneira restrita os atendimentos presenciais em suas unidades. Desta forma, não é possível agendar todos os serviços na unidade da cidade de Parelhas.

“Atualmente o agendamento está restrito à realização de prova teórica para primeira habilitação, então, se necessitam de outros serviços, a população precisa se deslocar para outras cidades”, informou.



VIEW POST

View more
Gerais

Caixa paga R$ 1,2 bi de auxílio emergencial para nascidos em abril

Por em 27 de novembro de 2020 às 09:29:13
Fila para entrada em agência da Caixa, em Brasília.

Cerca de 3,4 milhões de beneficiários do Ciclo 5 nascidos em abril receberão R$ 1,2 bilhão em suas contas poupança social digital. Desse total, 163,5 mil receberão R$ 107,7 milhões referentes às parcelas do auxílio emergencial. Os demais, 3,2 milhões, receberão as parcelas do Auxílio Emergencial Extensão, em um montante de R$ 1,1 bilhão.

A partir desta sexta-feira, os valores podem ser movimentados pelo Caixa Tem para pagamento de boletos pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas, compras na internet e pelas maquininhas em mais de 1 milhão de estabelecimentos comerciais.

O benefício criado em abril pelo Governo Federal foi estendido até 31 de dezembro por meio da Medida Provisória (MP) nº 1000. O Auxílio Emergencial Extensão será pago em até quatro parcelas de R$ 300 cada e, no caso das mães chefes de família monoparental, o valor é de R$ 600.

Saques e transferências para quem recebe o crédito hoje serão liberados a partir do dia 6 de janeiro de 2021.

Com informações da Agência Brasil



VIEW POST

View more
Gerais

Sesap orienta secretarias municipais de saúde quanto ao registro da vacinação

Por em 27 de novembro de 2020 às 09:00:35

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio da Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica (Suvige), publicou uma Nota Informativa com objetivo de orientar as secretarias municipais de saúde quanto ao registro da vacinação nos sistemas de informação e-SUS AB (PECD/CDS) ou Sistema de Informações da Política Nacional de Imunizações (SI-PNI), de acordo com a tipologia do estabelecimento.

A adequação e uniformização pelo ente municipal de suas unidades de saúde são importantes, a fim de dirimir situações que possam interferir na migração dos dados entre os referidos sistemas de informação e, assim, por consequência impactar negativamente nas coberturas vacinais registradas.

De acordo com a Portaria n ° 115, de 19 de maio, de 2003, as Unidades Mistas de Saúde são consideradas Unidades de Atenção Primária - APS. Nesse sentido, o município deverá regularizar esses estabelecimentos de saúde na tipologia de serviço adequado, no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), para realizar o registro de vacinação no e-SUS AB.

Vale salientar que, se o estabelecimento de saúde não desenvolve ações da atenção primária, terá que atualizar o tipo de estabelecimento no CNES para que o registro da vacinação não seja bloqueado no SI-PNI.

Segundo a Nota Informativa N° 6/2020, ao receber a dose de vacina ou de outros imunobiológicos, o usuário deverá ser identificado no sistema de informação pelo número do Cartão Nacional de Saúde (CNS) ou pelo número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). 

Somente com a identificação do cidadão será possível promover a troca de informações entre os sistemas, permitindo a transição e continuidade do cuidado nos setores público e privado, como por exemplo, a formação da caderneta eletrônica de vacinação, acesso aos dados clínicos no Prontuário Eletrônico do Cidadão - PEC pelos profissionais de saúde devidamente credenciados, que prestam o atendimento.

Na falta do CNS ou do CPF, recomenda-se efetuar o registro de vacinação nas fichas CDS e, posteriormente, resgatar com busca ativa a identificação do usuário. Em posse do número do documento de identificação, deverá proceder a atualização do registro no sistema PEC, no módulo CDS, para que a informação migre para a base nacional de imunizações com identificação do cidadão (nome, endereço, entre outros).  A informação inserida no CDS pode levar até 60 (sessenta) dias para ser contabilizada na cobertura.

É importante destacar que a unidade de saúde deverá observar se o CNS está com o número atualizado no Sistema de Cadastramento de Usuários do SUS (CADSUS), para que a dose migre identificada facilitando a consulta e permitindo formar o cartão virtual de vacina para dar continuidade ao esquema vacinal.



VIEW POST

View more
Estado

Vivaldo solicita construção de quadra poliesportiva em escola de São João do Sabugi

Por em 26 de novembro de 2020 às 17:39:37

O deputado Vivaldo Costa (PSD), apresentou requerimento solicitando a construção de um ginásio poliesportivo na Escola Estadual Senador José Bernardo, no município de São João do Sabugi. 

O pedido foi encaminhado para o secretário da infraestrutura, Gustavo Fernandes e ao secretário da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, Getúlio Marques.

Em sua defesa Vivaldo pediu para que o Governo do Estado faça um levantamento para que todas as escolas que não tenham quadra poliesportiva possam ser construídas, já que o esporte e capaz de transformar vidas.

“A construção de um ginásio poliesportivo na Escola José Bernardo em São João do Sabugi faz necessária, mantendo assim as crianças, adolescente e adultos em constantes atividades desportivas, com fins educativos e de lazer. Este pedido foi encaminhado pelos amigos que estão preocupados com a estrutura educacional oferecida aos estudantes”, defendeu.



VIEW POST

View more
Estado

CCJ da ALRN aprova projeto que autoriza Executivo ceder crédito de precatório

Por em 26 de novembro de 2020 às 15:50:51

Em reunião extraordinária realizada na tarde desta quinta-feira (26), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 0275/2020 de origem no Governo do Estado, que trata de autorização para o Executivo ceder créditos decorrentes de precatório federal.

Pelo Projeto, fica o Poder Executivo Estadual autorizado a ceder, mediante procedimento licitatório, até o limite de R$ 260,789 milhões a instituições financeiras públicas ou privadas, o crédito decorrente do precatório autuado em 1º de julho de 2020, expedido nos autos do Processo Judicial PET8029/RN, em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STJ), incluído no Orçamento Geral da União para o exercício financeiro de 2021, recebendo em contrapartida os recursos financeiros correspondentes.

Os recursos financeiros decorrentes da cessão do crédito de que trata o Projeto de Lei serão destinados, exclusivamente, ao financiamento de projetos, ações e ou programas considerados como ações de manutenção e desenvolvimento do ensino para a Educação Básica.

No encaminhamento da matéria, a Governadora do Estado, Fátima Bezerra (PT) destaca que “em que pese a União, como regra, efetuar o adimplemento dos seus precatórios no prazo constitucional, tem sido amplamente divulgado em diversos meios de comunicação a intenção declarada pelo Governo Federal de utilizar parcela dos recursos destinados ao pagamento de precatórios em 2021 para financiar o programa social Renda Cidadã”.

Isso, ainda de acordo com a justificativa, levaria o risco concreto de que o precatório de titularidade do Estado não seja adimplido no prazo previsto no artigo 100, § 5º da Constituição da República, sendo postergado para os exercícios financeiros posteriores.

Participaram da reunião os deputados Kleber Rodrigues (PL), Raimundo Fernandes (PSDB), que foi o relator da matéria, Cristiane Dantas (SDD), Hermano Morais (PSB) e Francisco do PT.



VIEW POST

View more
Mossoró

Vereador eleito consegue apoios para assumir presidência da Câmara de Mossoró

Por em 26 de novembro de 2020 às 13:20:09

Depois de anunciados os 23 eleitos para a Câmara de Mossoró e passando da etapa de agradecimentos e comemorações, para alguns é a hora de articular quem vai concorrer a Presidência do Legislativo Mossoroense.

Pelo que este Diário Político apurou junto a alguns dos eleitos, o nome da vez para assumir a Presidência da casa é Lawrence Amorim do partido Solidariedade. Pelo menos 13 parlamentares deverão votar em Lawrence, sendo 11 novos vereadores e ao menos dois que conseguiram renovar seus mandatos. Esse número poderá aumentar nos próximos dias, visto que a aceitação ao seu nome tem ganhado força.

Outras duas vereadoras eleitas poderão concorrer, mas com menos força, pelo menos até agora, Carmem Júlia (MDB) e Larissa Rosado (PSDB). Larissa inclusive diz que está articulando seu nome para a disputa VER AQUI.

Eleição CMM

De acordo com o regimento interno da casa assume quem tiver maioria simples dos dos 23 votos, ou seja, quem conseguir pelo menos 12 votos é eleito Presidente da Câmara por um período de 2 anos, podendo disputar reeleição. A votação é secreta.

“Na composição da Mesa é assegurada, na medida do possível, a participação proporcional dos partidos com representação na Câmara Municipal”, diz um trecho do regimento.

A eleição da próxima mesa diretora da CMM acontece no dia primeiro de janeiro de 2021, logo após a posse dos parlamentares.

Do Blog Diário Político



VIEW POST

View more
Estado

RN atinge 66,17% da cobertura vacinal da pólio, meta é vacinar 95%

Por em 25 de novembro de 2020 às 15:28:23

O Rio Grande do Norte atingiu 66,17% da cobertura da campanha de vacinação da Poliomielite até o momento. A meta é que 95% das crianças sejam vacinadas contra a doença. O Estado aparece na 11ª posição no ranking do Brasil e na 6ª posição na região Nordeste, conforme dados do Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI/DATASUS).

No Rio Grande do Norte, temos o seguinte panorama: 38 municípios (22,75%) alcançaram a meta; 120 municípios (71,85%) estão entre 50 e 95% de cobertura; e, ainda 9 municípios (5,38%) estão abaixo de 50%.

Para atingir a meta, a campanha de vacinação da Poliomielite segue até a próxima segunda-feira (30) em todos os municípios do RN. Devem se vacinar as crianças de 12 meses a menores de 5 anos de idade.  A Poliomielite é uma doença que afeta o sistema nervoso central e pode causar a paralisia permanente ou transitória dos membros inferiores. A única forma de prevenção é a vacinação.

Além da vacinação contra a pólio, os pais e familiares devem levar crianças e adolescentes menores de 15 anos de idade aos postos de vacinação para participar da Campanha de Multivacinação e realizar a atualização da caderneta de vacinação.

Estão sendo ofertadas todas as vacinas do calendário básico de vacinação da criança e do adolescente visando diminuir o risco de transmissão de enfermidades imunopreveníveis, assim como, reduzir as taxas de abandono do esquema vacinal.

A Sesap continua unindo esforços e buscando estratégias para atingir a meta preconizada em todos os municípios do RN, e assim continuarmos livres da paralisia infantil.

É importante salientar que os municípios devem adotar estratégias para ampliar a cobertura vacinal, realizando uma busca ativa das crianças não vacinadas, a vacinação de casa a casa, disponibilizando postos de vacinação em postos estratégicos e, nas maiores cidades, a realização de “drive thru” de vacinação, respeitando as orientações e cuidados para evitar o contágio e a disseminação da Covid-19.



VIEW POST

View more
Estado

Deputados comentam concurso da polícia civil e situação de estradas no RN

Por em 25 de novembro de 2020 às 14:47:53

Os deputados estaduais inscritos no horário das lideranças, na sessão ordinária que aconteceu nesta quarta-feira (25), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, aproveitaram o momento para tratar de diversos assuntos, dentre eles, o concurso público da polícia civil, a situação das estradas do Estado e sobre o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres.

O deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) parabenizou a iniciativa do Governo do Estado que viabilizou a abertura do edital do concurso público da Polícia Civil no Rio Grande do Norte.

“Esse concurso é de suma importância para a segurança pública do estado. Quero relembrar que tem sido uma luta do nosso mandato em vários pronunciamentos, como também dos demais colegas, cobrando do poder público a atenção devida para o aumento de pessoal da polícia civil. Há um déficit muito grande e o governo atendeu esse apelo”, informou.

O edital do concurso saiu hoje, para o preenchimento de 301 vagas, nos cargos de Agente, Escrivão e Delegado. “Isso faz com que a polícia civil chegue a outros municípios do nosso estado e faça integrar e interiorizar as delegacias especializadas do RN”, lembrou Ubaldo Fernandes. Ele aproveitou para sugerir a implantação de delegacias do idoso nas cidades-polo do RN.

Francisco do PT tratou sobre as estradas do Rio Grande do Norte, assunto trazido ao plenário no dia anterior pelo deputado Nelter Queiroz (MDB), que criticou a postura do governo estadual com relação ao problema.

“Quero reconhecer que a situação das rodovias estaduais de fato é preocupante e eu não vi ninguém do governo deixar de reconhecer a precariedade que as elas se encontram, especialmente nos últimos 10 anos. Isso não significa dizer que não tenhamos que lutar por um programa de recuperação dessas vias, mas também não é justo dizer que o governo atual não está fazendo nada. Eu rodei muito o RN nessas eleições e me deparei com muitas estradas em mau estado, mas também me deparei com muitas estradas recuperadas”, falou.

Ele deu exemplo de recuperações recentes no estado, como na região do Seridó, entre Currais Novos, Jucuturu, Florânia, São Vicente, que, segundo ele, nesse momento tem gente trabalhando.

Por último, Sandro Pimentel (PSOL) destacou que esta quarta-feira é uma data de muita importância, porque desde 1999 se comemora o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres.

“A realidade das mulheres em todo o mundo mudou infelizmente muito pouco e a violência aumentou de forma absurda durante a pandemia. É assustador que a sua própria casa seja o lugar mais perigoso para viver. Para a realidade mudar, todos nós devemos assumir nossa responsabilidade, devemos denunciar, porque não se pode aceitar qualquer tipo de violência”, disse.

A parlamentar também aproveitou o momento para parabenizar a jornalista Gerlane Lima pela data de aniversário e comentou sobre a visita que fez a Assú com uma equipe de profissionais de medicina veterinária para mutirão de castração de felinos. “Fiemos 60 castrações, isso significa controle populacional, saúde pública e preocupação com esses animais, que adoecem menos, pegam menos câncer, ficam mais caseiros, têm mais saúde. Pena que os gestores públicos não se preocupam com a causa”, falou.



VIEW POST

View more
Gerais

Sesap orienta gestores municipais de saúde em webnário

Por em 25 de novembro de 2020 às 09:50:21

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) realiza, na próxima quinta-feira (26), a partir das 14h, no canal do Youtube da Sesap, o webnário intitulado “Estratégias de Fortalecimento para Encerramento da Gestão Municipal”, voltado para gestores municipais, secretários de saúde, apoiadores, analistas, conselhos de saúde e URSAPs.

Com o objetivo de apoiar as gestões de saúde nas ações necessárias para o seu encerramento, além de orientar sobre os instrumentos de planejamento e prazos legais, a palestra será ministrada pelo professor Roberval Edson Pinheiro de Lima, professor da Escola de Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Participarão da mesa de abertura o secretário estadual de saúde, Cipriano Maia, a secretária-adjunta de saúde, Maura Sobreira, a subsecretária de planejamento e gestão, Lyane Cortez, o coordenador de planejamento e controle do sistema de saúde, Victor Hugo de França de Nascimento, a presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems-RN), Maria Eliza Garcia Soares, a presidente do Conselho Estadual de Saúde, Geolipia Jacinto da Silva, a superintendente estadual do Ministério da Saúde, Luciana Cledina Bezerra Lopes, e Aline Aguiar Freitas de Lima, que faz parte da Seção de Apoio Institucional e Articulação Interfederativa e Elaboração Técnica da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde (SEMS).

Instrumentos de gestão

A Sesap disponibiliza no portal da pasta os diversos instrumentos de gestão, entre eles o Plano Estadual de Saúde (PES), referente ao período de quatro anos (2020-2023), que norteia o plano de atividades na área da saúde desempenhadas pelo Governo do RN.

Acesse saude.rn.gov.br e consulte os documentos!