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Estado

Campo Grande ganhará sistema de videomonitoramento em parceria com a Sesed

Por em 17 de novembro de 2017 às 17:25:47
A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) apresentou, nesta sexta-feira (17), em Campo Grande, região Oeste do Rio Grande do Norte, o projeto de videomonitoramento que será implementado no município nos próximos meses, em parceria com a Prefeitura. Assim como vem ocorrendo em outras cidades do Estado, a Sesed irá aproveitar as imagens de câmeras seguranças particulares que serão colocadas em pontos estratégicos. O sinal desses equipamentos será recebido pelo Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp), o que auxiliará as forças de segurança no combate ao crime, tanto evitando possíveis ações, como durante as investigações.
“A ideia da Sesed é fazer um cinturão segurança e a cidade de Campo Grande será parceira da Sesed nesse projeto”, destacou o tenente-coronel Kleber Macedo, coordenador do Ciosp e responsável pela apresentação do projeto, que aconteceu na sala de Sessão, Estudos e Debates Edinart Ramalho, na Câmara Municipal.
A Sesed já firmou a mesma parceria em Natal – através da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) – e na cidade de Caraúbas, também com a CDL da cidade e com a Prefeitura.


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Política

Fábio Faria apresenta projeto de lei para reduzir contribuição previdenciária dos municípios pela metade

Por em 17 de novembro de 2017 às 14:30:39

Proposta é para passar dos atuais 22% para 11%; presidente da Femurn comemora proposta, ressaltando importância para reequilíbrio das finanças municipais

O deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) apresentou na Câmara dos Deputados um novo projeto de lei para reduzir, em 50%, as alíquotas de contribuição previdenciária das prefeituras municipais de todo o país, suas autarquias e fundações.

"Atualmente os municípios pagam o mesmo que grandes empresas privadas, o que é injusto, principalmente em tempos de crise. Em 2016, 86% das prefeituras encerraram o ano em situação fiscal difícil ou crítica", justifica.

O parlamentar observa que, já que a legislação tributária vigente prevê um tratamento diferenciado entre empresas privadas de grande e pequeno porte (que pagam menos), as prefeituras municipais e demais entidades públicas, que não visam lucro e atuam em serviço da coletividade, deveriam ter uma alíquota mais baixa.

Por isso, propõe a redução, em 50%, da contribuição previdenciária dos municípios, passando dos atuais 22% para 11% dos salários pagos aos servidores e demais trabalhadores que prestam serviço às prefeituras. "É uma busca para reverter, em parte, o desajuste fiscal dos municípios", afirma.

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, afirma que a proposta, se aprovada, ajudará bastante os municípios a desafogarem os gastos com pessoal e reequilibrarem os cofres públicos.

“Mais da metade dos municípios potiguares recebeu um sinal de alerta do TCE por estarem acima do limite permitido de gasto com pessoal, uma situação agravada, principalmente, por essa obrigação previdenciária de 22%. Torcemos para que o deputado tenha êxito na aprovação do projeto”, disse.



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Gerais

CREMERN participa de reunião com Governo do Estado para exigir concurso público para contratação de novos médicos

Por em 17 de novembro de 2017 às 11:23:06

Depois da possibilidade de cancelamento do concurso público para saúde ser cogitado pela Secretaria Estadual de Saúde – Sesap por falta de recursos, uma luz surgiu no fim do túnel após reunião realizada na tarde dessa quinta-feira (16), na Secretaria Estadual de Planejamento – Sepaln, com a participação de representantes do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte – CREMERN, Marcos Lima de Freitas – presidente, Jeancarlo Cavalcante – vice-presidente e Klevelando Santos – Assessor Jurídico, além da promotora do MPRN, Iara Maria Pinheiro de Albuquerque, o promotor Carlos Henrique Rodrigues, os secretários da Seplam e Sesap, Gustavo Nogueira e George Antunes, respectivamente, além de técnicos das duas secretarias.

O corte da dotação orçamentária para realização do concurso público da Secretaria Estadual de Saúde Pública – Sesap, para contratação de 553 profissionais de saúde, entre eles médicos, será recomposto pela Secretaria Estadual de Planejamento – Seplan, após mensagem ser enviada para Assembleia Legislativa e aprovada pelos deputados.

Para o presidente do CREMERN, Marcos Lima de Freitas, a preocupação do Conselho se baseia nas constantes reclamações de escalas incompletas e no fechamento de leitos e serviços por falta de recursos humanos, médicos e não médicos.

De acordo com o secretário da Seplan, Gustavo Nogueira, a mensagem deve ser encaminhada para AL ainda esta semana.



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Angicos

Procon da Assembleia leva atendimento a consumidores de Angicos

Por em 17 de novembro de 2017 às 10:16:11

Aproximar os serviços e garantir o direito do consumidor potiguar. Este é o objetivo de mais uma ação do Procon Móvel da Assembleia Legislativa, que desta vez levará a sua unidade itinerante ao município de Angicos, onde ocorrerão atendimentos nos dias 22 e 23 de novembro, das 8h30 às 16h, em frente à Câmara Municipal. De acordo com o presidente da Casa Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), o projeto busca interiorizar as ações do parlamento estadual.

“Queremos, com o Procon Móvel, ir além do nosso dever constitucional de legislar, julgar e fiscalizar, levando aos quatro cantos do nosso Estado atendimento gratuito e especializado em defesa dos direitos do consumidor”, afirma Ezequiel.

Os atendimentos itinerantes do Procon Legislativo são operacionalizados por meio de uma unidade móvel devidamente equipada para atender a população, oferecendo serviços que vão desde a orientação e distribuição de material educativo até a resolução de conflitos entre consumidores e fornecedores. Segundo o coordenador do órgão, os resultados das ações de interiorização têm sido positivos.

“É uma iniciativa que estende o alcance dos serviços oferecidos pelo Procon Legislativo, prestando, dessa forma, relevantes serviços à sociedade. Uma proposta que aproxima a Casa do Povo junto ao potiguar e que tem alcançado expressivos resultados por onde passa”, analisa Dary Dantas.

O dirigente explica que o órgão atua com foco na resolução de conflitos por meio da conciliação entre as partes reclamante e reclamada, contribuindo para desafogar o Poder Judiciário, evitando que os processos solucionados demandem os tribunais especiais. Segundo Dary, as reclamações contra as operadoras de telefonia móvel, eletroeletrônicos, planos de saúde e transações financeiras lideram as queixas registradas.

Durante as ações itinerantes do órgão, o coordenador afirma que a equipe busca conversar com pessoas que atuam no comércio ou no oferecimento de serviços na região, com a finalidade de conscientizar sobre a necessidade de se respeitar o Código de Defesa do Consumidor.

A edição do Procon Móvel em Angicos conta com o apoio da Câmara Municipal local. Após a passagem pelo município, a ação segue para Macau, onde irá prestar atendimentos nos dias 28 e 29 de novembro, integrando a programação do projeto Assembleia e Você. O Procon Móvel já esteve em bairros de Natal, Parnamirim e Ceará-Mirim.



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Estado

José Adécio debate problemas do RN e sucessão 2018 com líderes políticos

Por em 17 de novembro de 2017 às 09:40:03

O deputado José Adécio esteve reunido, em 72 horas, desde a quarta-feira passada, com algumas das principais lideranças políticas do Rio Grande do Norte, discutindo problemas que atingem o Estado e analisando a situação do quadro político para 2018.

José Adécio conversou com o governador Robinson Faria, com os senadores José Agripino, Garibaldi Alves Filho, com o presidente do PP no RN e ex-deputado federal Betinho Rosado e com o deputado Felipe Maia.

Em seu melhor momento político de 41 anos na vida pública, José Adécio conta com os apoios de 22 prefeitos e cerca de 75 ex-prefeitos e ex-candidatos a prefeito, em 50 municípios de todas as regiões potiguares.

José Adécio, recentemente, chegou a ter seu nome cogitado até como pré-candidato ao Governo, quando lideranças políticas e populares o saudaram dessa forma, durante eventos públicos, entretanto, ele sempre tem dito ser candidato à reeleição, onde cumpriria seu décimo mandato eletivo.

Em reuniões políticas, Adécio também foi sondado se aceitaria ser candidato a vice-governador, suplente de senador ou deputado federal. “Estou muito honrado com essas possibilidades, mas estou decidido a ser candidato a deputado estadual. Mas como a política é como uma onda em constante movimento, pode ser que venha a disputar outro cargo, dependendo da orientação do meu partido e do grupo que me acompanha”, reforça.

Nos encontros, José Adécio também tratou da liberação de recursos para que sejam executadas obras e adquiridos equipamentos em vários municípios. “É uma das minhas principais características como político, sou municipalista e luto pela coletividade do meu Estado”.

Assessoria de Comunicação do deputado José Adécio



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Política

Walter Alves participa de inauguração da agência da Previdência Social em Goianinha

Por em 17 de novembro de 2017 às 07:39:38

O deputado federal Walter Alves (PMDB) participou, no início da noite de hoje (16), da solenidade de inauguração da agência da Previdência Social em Goianinha, a 54 quilômetros de Natal. A nova unidade beneficiará uma população de 26 mil pessoas residente em Arez, Tibau do Sul e Goianinha.

Durante a solenidade, Walter Alves destacou a luta pela construção da agência, desde que exercia o mandato de deputado estadual. O parlamentar mencionou ainda a importância do trabalho do senador Garibaldi Alves Filho quando este esteve à frente do Ministério da Previdência.

“Hoje, Goianinha e cidades vizinhas recebem essa unidade moderna, bem equipada e preparada para atender as necessidades do público. Essa agência é fruto dos esforços de todos que trabalharam em benefício da população”, disse.

A nova unidade possui acessibilidade para portadores de deficiência, quatro guichês de atendimento e ambiente climatizado com capacidade para atender 600 segurados/mês. A Agência Goianinha será responsável pela manutenção de 4.211 benefícios.

Autoridades

Além de Walter Alves, a solenidade de inauguração contou com a presença do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Gadelha; gerentes-executivos do INSS no Rio Grande do Norte, Elena Baumgartner (Natal) e Francisco Osimar (Mossoró); prefeito de Goianinha, Rudemberg Lisboa; superintendente regional do INSS/Nordeste, Marcos de Brito; deputado estadual, Dison Lisboa; senador Garibaldi Alves Filho, servidores do INSS, vereadores e secretários municipais.



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Política

Bairro Seguro: Projeto que permite bloqueio de ruas em Natal é aprovado por Comissão da CMN

Por em 17 de novembro de 2017 às 06:38:22

O projeto Bairro Seguro, que permite o bloqueio de ruas em Natal como medida de combate à insegurança, segue avançando na Câmara Municipal de Natal. Nesta terça-feira (14), a proposta foi aprovada pela Comissão de Finanças da casa. Agora, segue para análise na Comissão de Planejamento.

O Bairro Seguro foi proposto pela vereadora Nina Souza (PEN) e tem como objetivo permitir aos moradores de ruas residenciais da capital potiguar, o fechamento das ruas para veículos. O objetivo é limitar o tráfego de automóveis de pessoas que não residem nestas vias.

A interdição, segundo o projeto, não poderá ocorrer em ruas com pontos comerciais ou que seja rota para o transporte público. Além disso, precisará ser aprovada por mais de 70% dos moradores da via e passar pelos critérios definidos pela Prefeitura.



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Política

Garibaldi participa de inauguração de agência da Previdência Social com o presidente do INSS

Por em 16 de novembro de 2017 às 22:22:47

O senador Garibaldi Alves Filho esteve presente na solenidade de inauguração da agência da Previdência Social de Goianinha, a 60 quilômetros de Natal, que contou com a presença do presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Leonardo Gadelha, nesta quinta-feira (16).

Para o senador, a nova agência proporcionará inúmeras vantagens aos cidadãos de Goianinha e de cidades vizinhas que necessitam dos serviços da Previdência Social, como aposentadorias, benefícios sociais, marcação de perícias, entre outros.

“Os benefícios sociais são para todos os cidadãos brasileiros e com agências como esta no interior do estado facilitam o acesso aos serviços e informações essenciais. Ainda não podemos ter uma em cada cidade, mas trabalhamos para levar ao maior número de norte-rio-grandenses”, comentou o senador.

Enquanto esteve ministro da Previdência, entre os anos de 2011 e 2014, Garibaldi Filho viabilizou a inauguração de 27 novas agências da Previdência Social no RN, sendo a de Goianinha a de número 28 com recursos remanescentes de sua gestão.

A solenidade de inauguração contou com a presença do deputado federal, Walter Alves; o deputado estadual Disson Lisboa; o prefeito de Goianinha, Berg Lisboa; a gerente executiva do INSS/Natal, Elaine Baumgartner; o gerente executivo do INSS/Mosoró, Francisco Osimar; o ex-prefeito Júnior Rocha; além de servidores do INSS e convidados.



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Tibau

Secretaria discute ativação do Conselho Municipal de Turismo

Por em 16 de novembro de 2017 às 21:15:02

A Secretaria de Turismo de Tibau realizou na última quarta-feira, 15, reunião na sede do Centro Administrativo com o objetivo de discutir questões relacionadas à ativação do Conselho Municipal de Turismo.

O principal ponto da pauta foi a sobre as alterações da lei que criou o Fundo de Incentivo ao Turismo (FIT), no sentido de adequá-la a realidade atual, tanto do ponto de vista da composição do Conselho, bem como em relação ao suporte financeiro necessário para o pleno funcionamento do mesmo.

De acordo com Milton Guedes, secretário municipal de Turismo, é preciso obedecer ao que determina a Lei 06y1/99, que criou o Fundo de Incentivo ao Turismo, onde reza que Conselho – que é paritário -, precisa ser composto por cinco representantes do Poder Executivo e cinco da sociedade civil organizada.

“Nós temos que organizar o Conselho em conformidade com a Lei. Só assim teremos condições de iniciar atividades diversas, principalmente buscarmos apoios, incentivos, parcerias, visando o desenvolvimento do nosso turismo”, salientou Milton Guedes.

Outro tema debatido que é de total interesse dos representantes do futuro Conselho Municipal de Turismo, foi com relação a instalação do Centro de Artesanato de Tibau, cujo funcionando faz parte da relação de parcerias estabelecidas entre a Secretaria Municipal de Turismo e a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas).

Milton Guedes lembra que na proposta, a Sethas passará a receber em consignação para comercialização de artesanato denominado Papa Gerimum, em Natal, a produção artesanal dos artesãos de Tibau.

Em contrapartida, o município precisa instalar o Centro de Artesanato de Tibau e, na ocasião, foi discutida a questão da localização, tendo como proposta inicial dos futuros Conselheiros, que o CAT vem a funcionar na antiga sede da Associação de Desenvolvimento Comunitária da Vila de Tibau (ADECOVIT).

Por fim, foi deliberada a data para posse dos membros do CAT, sendo que o evento acontecerá no dia 14 de dezembro, às 19h, com previsão para acontecer na sede da Câmara Municipal de Tibau.

Para a reunião, o prefeito Josinaldo Marcos de Souza (PSD),“Naldinho”, convidou o Poder Legislativo Municipal, a Assessoria Jurídica do Município, representantes da sociedade civil (representante da agricultura (Francisca Artesã), da pesca (Maria do Rosário), do comércio (Jorge Koch), das barracas de praia, dos meios de hospedagem (estes dois últimos não compareceram), além do representante dos taxistas (Fabio Junior).

Representando o Governo Municipal, Maria das Graças da Silva Marques (pela Secretaria Municipal de Saúde), José Eider da Silva (representando a Secretaria Municipal de Educação), Engenheiro Roberto Gil (representando a Secretaria Municipal de Obras), Milton Guedes (Secretário Municipal do Turismo), além de Alex (Secretário Municipal de Tributação).

Representando o Poder Legislativo Municipal participaram os vereadores Luiz Nildo de Souza, Raimundo Isaias e Daniel Roberto, apesar de o convite ter sido extensivo a todos os edis do município.



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Estado

Souza pede abertura de diálogo com grevistas da Uern e solicita audiência com o governador

Por em 16 de novembro de 2017 às 18:18:52

O deputado estadual Manoel Cunha Neto, “Souza” (PHS), solicitou audiência ao governador Robinson Faria (PSD). Ele quer abertura de diálogo com grevistas da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern).

Para Souza, “há um certo grau de animosidade entre as partes que precisa ser superado. Esse caminho é o diálogo”, disse.

Desde segunda-feira, 13, que o professorado faz protestos em Natal, acampado diante da Governadoria.

O deputado reforçou o pedido oficial, também falando com a secretária chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha.



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Gerais

Projeto GerAção Solidária do IFRN reúne juventudes para debater políticas públicas

Por em 16 de novembro de 2017 às 17:12:29

O papel e desafio das juventudes na Economia Solidária serão o eixo do debate do I Encontro de Juventudes - Redes e Saberes Fortalecendo a Economia Solidária no RN, que ocorre nos próximos dias 18 e 19 de novembro, em São Miguel do Gostoso, na Escola Municipal Coronel Zuza Torres.

O evento, promovido pelo núcleo-Natal do projeto GerAção Solidária, vai reunir juventudes que integram os 30 grupos atendidos pelo projeto em vários territórios da cidadania do RN.

A programação inclui debates e rodas de conversa sobre assuntos como a construção de Redes de Juventude no RN, a socialização de vivências de Ecosol, além do link com a cultura popular. Também haverão oficinas de percussão, capoeira e Hip Hop, assim como a participação na Amostra de Cinema de Gostoso.

Para Katiana Barbosa, articuladora de Juventudes do projeto , esse encontro é uma oportunidade de debater o conceito de juventudes em rede a partir da perspectiva da Economia Solidária no sentido de mapear o que já está sendo articulado, as potencialidades para o futuro, as dificuldades e como o projeto GerAção Solidária pode contribuir nesse processo.

A expectativa é que o I Encontro de Juventudes do GerAção Solidária, realizado pela Fundação de Apoio ao IFRN (Funcern), IFRN Campus Natal-Central e sub-secretaria de Economia Solidária do Ministério do Trabalho (Senaes), reúna 60 jovens de comunidades quilombolas, indígenas, assentados entre outros agrupamentos de várias localidades do estado.



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Política

José Adécio e Betinho Rosado discutem alianças para 2018

Por em 16 de novembro de 2017 às 14:58:30

O deputado José Adécio esteve nesta quarta-feira(15) com o presidente do PP no RN, ex-deputado federal Betinho Rosado, em Mossoró, conversando sobre os 22 municípios que apoiam seu projeto político para 2018.

Amigos de longas datas, Adécio e Betinho conversaram por cerca de duas horas e também analisaram o atual quadro político do Estado e discutiram prováveis alianças que poderão ocorrer para o ano que vem.



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Estado

Proposição de George Soares busca agilizar processo de aposentadoria voluntária

Por em 16 de novembro de 2017 às 14:10:45

Por meio de projeto de Emenda Constitucional apresentado na Assembleia Legislativa, o deputado George Soares (PR) propôs que seja acrescido à Constituição Estadual do RN um parágrafo estabelecendo prazo de 90 dias para que a administração pública proceda a aposentaria solicitada por servidor público que tenha cumprido seu tempo de serviço. A matéria foi anunciada pelo parlamentar durante sessão plenária desta quinta-feira (16), na Casa Legislativa.

“Hoje, muitos servidores, após apresentarem seus pedidos de aposentadoria, passam mais de um ano aguardando e sendo obrigados a cumprirem expediente durante esse período de espera. Por isso, acrescentamos um 24º parágrafo ao artigo 29 da constituição estadual”, explica George.

A proposição defende que, após noventa dias decorridos da apresentação do pedido de aposentadoria voluntária por parte do servidor, instruído com prova de ter cumprido os requisitos necessários à obtenção do direito, possa cessar o exercício da função pública, independentemente de qualquer formalidade. Segundo o deputado, a medida busca evitar a burocracia e dar celeridade aos processos de aposentadoria voluntária.

“Não é justo que um servidor que tenha dedicado toda sua vida de trabalho ao Estado, ainda ter que passar anos esperando para ter seu direito adquirido de fato. Além de que, esse mesmo servidor, se torna ocioso e desmotivado nesse período de aguardo, devido a sua contribuição já ter sido devidamente cumprida”, argumenta o parlamentar.



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Sem categoria

Concentração está marcada para às 15h, na Av. Rio Branco, na subida do Viaduto do Baldo

Por em 16 de novembro de 2017 às 12:30:06
Na última terça-feira (14), mulheres dos diversos movimentos feministas de Natal, articularam uma reunião que tirou a data para um ato em Natal, contra a Proposta de Emenda Constitucional 181/2015 – que altera a permissão para a realização de aborto.

O protesto está previsto para esta sexta-feira (17), com concentração às 15h, na Av. Rio Branco, na famosa subida do Viaduto do Baldo, Cidade Alta. Com o nome: Todas Contra a PEC 181- É pela vida das mulheres, o ato tem um evento no facebook e já conta com mais de mil pessoas, entre interessadas e que comparecerão.

O ato faz parte de uma agenda nacional de mobilização contra a PEC 181, que incluiu outras cidades, como  São Paulo e Rio de Janeiro, que realizaram atos na segunda (13). A proposta, de autoria do senador Aécio Neves (PSDB), tramita agora na Câmara de Deputados e já foi aprovada, no dia 8/11, por uma Comissão Especial, com voto favorável de 18 deputados, todos homens.

O texto, que inicialmente previa o aumento da licença maternidade para mães de bebês prematuros – incluindo na licença o período em que a criança permanece internada – foi modificado para adicionar o direito à vida desde a concepção.

Com essa nova redação, se o texto for aprovado em plenário, as mulheres não terão mais o direito de interromper a gravidez nos casos previstos hoje em lei, são eles: estupro, risco de morte e anencefalia fetal. Por isso, movimentos de mulheres e feministas em todo país estão se organizando para barrar a PEC.



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Estado

Mulheres organizam ato contra PEC 181 nesta sexta (17), em Natal 

Por em 16 de novembro de 2017 às 12:28:40
Concentração está marcada para às 15h, na Av. Rio Branco, na subida do Viaduto do Baldo
Na última terça-feira (14), mulheres dos diversos movimentos feministas de Natal, articularam uma reunião que tirou a data para um ato em Natal, contra a Proposta de Emenda Constitucional 181/2015 – que altera a permissão para a realização de aborto.
O protesto está previsto para esta sexta-feira (17), com concentração às 15h, na Av. Rio Branco, na famosa subida do Viaduto do Baldo, Cidade Alta. Com o nome: Todas Contra a PEC 181- É pela vida das mulheres, o ato tem um evento no facebook e já conta com mais de mil pessoas, entre interessadas e que comparecerão.
O ato faz parte de uma agenda nacional de mobilização contra a PEC 181, que incluiu outras cidades, como  São Paulo e Rio de Janeiro, que realizaram atos na segunda (13). A proposta, de autoria do senador Aécio Neves (PSDB), tramita agora na Câmara de Deputados e já foi aprovada, no dia 8/11, por uma Comissão Especial, com voto favorável de 18 deputados, todos homens.
O texto, que inicialmente previa o aumento da licença maternidade para mães de bebês prematuros – incluindo na licença o período em que a criança permanece internada – foi modificado para adicionar o direito à vida desde a concepção.
Com essa nova redação, se o texto for aprovado em plenário, as mulheres não terão mais o direito de interromper a gravidez nos casos previstos hoje em lei, são eles: estupro, risco de morte e anencefalia fetal. Por isso, movimentos de mulheres e feministas em todo país estão se organizando para barrar a PEC.