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Direito

OAB Mossoró e UERN realizam entrega de brinquedos para mais de cem crianças

Por em 10 de dezembro de 2018 às 14:15:59

A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Mossoró através da comissão OAB Em Ação, participou da entrega dos brinquedos arrecadados junto à advocacia, para as crianças da Escola Municipal Evilásio Leão (Sítio Hipólito - na Zona Rural de Mossoró).

A entrega se insere no projeto Natal Solidário da OAB que firmou parceria para reverter as arrecadações de brinquedos para a campanha Meu Melhor Natal da UERN.

"Pelo terceiro ano estamos felizes de estarmos participando e colaborando para um Natal mais feliz para estas crianças", ressaltou Aclecivam Soares, da comissão OAB em Ação.

A entrega foi acompanhada pela vice-reitora da Universidade, Fátima Raquel Rosado e a equipe da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP). Além de brinquedos, as crianças contaram ainda com aplicação de Flúor com entrega de escovas, brincadeiras e lanche saudável.



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Gerais

Pesquisa Agorasei acerta em cheio resultado da eleição suplementar de Guamaré

Por em 10 de dezembro de 2018 às 10:01:59

O Instituto Agorasei acertou em cheio o resultado da eleição suplementar realizado no município de Guamaré, neste domingo (9). Segundo os dados oficiais do Tribunal Regional Eleitoral, o candidato Francisco Adriano venceu o pleito com 52,43% dos votos válidos, contra 47,57% do adversário Mozaniel Rodrigues.

Em pesquisa realizada nos dias 25 e 26 de novembro, faltando cerca de 15 dias para a eleição, o Agorasei realizou pesquisa sobre a eleição suplementar em Guamaré. Em votos válidos, o resultado apontou 51,06% para Adriano, contra 48,93 para Mozaniel.

A pesquisa ouviu 600 eleitores de Guamaré nas zonas urbana e rural do município. O intervalo de confiança estimado foi de 95% e a margem de erro máxima estimada em 3.9 pontos percentuais, para mais ou para menos sobre os resultados totais da amostra.



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Gerais

Doe mochila escolar e ganhe desconto: loja lança campanha para ajudar crianças carentes

Por em 10 de dezembro de 2018 às 08:00:53

Com o objetivo de fazer o fim de ano das crianças carentes mais feliz e, ao mesmo tempo, motiva-las a se esforçar nos estudos em busca de um futuro melhor, a Casa Sarmento – A Casa das Malas está realizando mais uma edição do Casa Sarmento Solidário.

Até o final do ano, o cliente que doar sua mochila escolar usada receberá 10% de desconto na compra de uma nova. O material arrecadado será totalmente recuperado na oficina da própria loja e doado para as crianças do Instituto Educar Golandim, localizado em São Gonçalo do Amarante.

“Esta foi uma das formas que encontramos de ajudar ao próximo e ao mesmo tempo colaborar com o futuro destas crianças, lhes dando um motivo a mais para se dedicar aos estudos. As mochilas serão recuperadas para que possam ser utilizadas novamente”, disse Derneval de Sá Júnior, diretor da Casa Sarmento.

A promoção segue até o dia 31 de dezembro em todas as unidades da loja, que hoje está localizada no Alecrim (em frente ao relógio), Praia Shopping e no Nordestão da Salgado Filho. Os descontos não são acumulativos.

O Instituto Educar Golandim é uma organização não governamental que atende atualmente a 37 crianças. Para mais informações basta acessar o perfil da instituição no Instagram pelo @educargolandim.



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Gerais

Mais de 2 mil voluntários mobilizam o Dia de Solidariedade com o apoio do Instituto GPA

Por em 9 de dezembro de 2018 às 08:00:15

Neste sábado (8/12), das 8 às 20 horas, mais de dois mil voluntários da Legião da Boa Vontade (LBV) vão participar do Dia de Solidariedade em 109 lojas do Pão de Açúcar, Extra e Assaí, em 40 cidades brasileiras. A iniciativa criada pelo Instituto GPA, está em sua quinta edição e visa reforçar a atuação de clientes e colaboradores como transformadores da sociedade.

A campanha Dia de Solidariedade consiste em convidar os clientes a doar alimentos da cesta básica que serão destinados a organizações sociais. Para cada 10 quilos de alimentos arrecadados, o Instituto GPA doará mais um quilo às entidades participantes.

Os mantimentos arrecadados pela LBV vão compor as cestas a serem entregues ainda neste mês de dezembro, a famílias atendidas por ela e as amparadas por organizações parceiras da Instituição. Em todo o Brasil, a Legião da Boa Vontade beneficiará mais de 50 mil famílias em situação de vulnerabilidade. Fazem parte da cesta itens como: arroz, feijão, óleo, leite em pó, açúcar, café, macarrão, fubá, extrato de tomate, farinhas de milho, de trigo e de mandioca entre outros.

No Rio Grande do Norte, a LBV entregará as doações em diversas comunidades da capital e interior do Estado. Confira o cronograma de entrega das cestas de alimentos:

Natal: 15/12 - 9h - Escola Municipal Monsenhor Joaquim Honório;

Macaíba: 17/12 - 9h - Assentamento Eldorado dos Carajás, Chico Mendes;

Taipu: 17/12 - 15h - Povoado de Pissarreira, Matão;

Pedro Avelino: 18/12 - 9h - Comunidade Quilombola;

Pedra Preta: 18/12 - 15h - Assentamento São Pedro;

Baia Formosa: 19/12 - 10h - Morro do seu Pela – Pituba;

Ares: 19/12 - 15h - Associação dos Idosos.

Faça a sua doação! Participe do Dia de Solidariedade promovido pelo Instituto GPA e ajude a fazer um Natal mais feliz a milhares de famílias! Para outras informações, acesse www.lbv.orgou ligue (84) 3613-1655.



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Gerais

Escolas Municipais de Campo Redondo realizam formatura dos alunos da Educação Infantil

Por em 8 de dezembro de 2018 às 11:41:42

Há seis anos a administração de Campo Redondo promove a festa de formatura do ABC para as crianças do Ensino Infantil. A solenidade aconteceu na última sexta-feira (7) no Ginásio 'O Adautão' e contou com a presença dos alunos e seus familiares, prefeito Alessandru Alves (PROS), vice-prefeita Silvânia Karla (PROS), secretária de Educação Simone Cortez, professores, vereadores e outras autoridades. O espaço estava todo decorado com personagens do mundo infantil.

A cerimônia teve início com a palavra da Secretária Simone que declarou aberta a solenidade, em seguida o prefeito Alessandru agradeceu o empenho de todos os educadores que tem fortalecido e transformado a educação do município. Ainda na programação uma benção ecumênica dos anéis de formatura e o juramento dos pequenos.

“Temos feito um esforço para apresentar ao povo camporedondense uma educação forte. Isso tem acontecido em toda rede municipal de ensino, dos pequenos aos de mais idade. Parabenizo todo esforço da secretária Simone Cortez e toda sua equipe. As famílias que aqui estão para acompanhar este momento em que nossos pequenos sobem mais um degrau na vida”, contou o prefeito.



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Gerais

Entidade de pescadores pleiteia licenciamento para atividade de piscicultura

Por em 8 de dezembro de 2018 às 09:06:57

A Colônia de Pescadores do município de Upanema, no Médio Oeste do estado, a Colônia Z-52, está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN), em Natal, a Renovação de Licença Simplificada para a atividade de Piscicultura em Tanques Rede, localizada na Barragem de Umari, em Upanema.

A requisição veio a público através de nota publicada na edição deste sábado (08) do Diário Oficial do Estado, assinada pelo presidente da organização pesqueira, José Francisco dos Santos.



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Gerais

Expectativa: Mega-Sena pode pagar R$ 30 milhões no sorteio deste sábado

Por em 8 de dezembro de 2018 às 08:05:48

O concurso nº 2.105 da Mega-Sena, que será sorteado neste sábado (08), poderá pagar um prêmio de R$ 30 milhões ao acertador das seis dezenas.

 O sorteio será realizado às 20h, na cidade de Santo Anastácio (SP), registra informação publicada pelo portal daAgência Brasil EBC.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) deste sábado em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online.

Para jogar pela internet, no Portal Loterias Online, o apostador precisa ser maior de 18 anos e efetuar um pequeno cadastro.

O cliente escolhe seus palpites, insere no carrinho e paga todas as apostas de uma só vez, utilizando o cartão de crédito.

O valor mínimo da compra no portal (que pode conter apostas de todas as modalidades disponíveis no site) é de R$ 30,00 e máximo de R$ 500,00 por dia.



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Tibau

Prefeitura de Tibau inicia implantação do Selo de Qualidade em estabelecimentos comerciais

Por em 7 de dezembro de 2018 às 21:10:11

 

A Prefeitura Municipal de Tibau iniciou nesta sexta-feira, 7, através da Vigilância Sanitária, a implantação do Selo de Qualidade.

De acordo com a secretária municipal de Saúde, Márcia Cristina, os técnicos da Vigilância visitaram alguns estabelecimentos comerciais implantando o novo método com Selo de Qualidade.

Ainda segundo a secretária, será por meio Selo de Qualidade que os estabelecimentos comerciais estarão mostrando sua situação junto a Vigilância Sanitária para os clientes e a população em geral.

“Esse método será implantado em todos os estabelecimentos no Centro de Tibau e nas barracas da praia”, disse a secretária Márcia Cristina.

Para esclarecer e tirar dúvidas sobre o Selo de Qualidade, os técnicos das Vigilância Sanitária participaram do programa de radio na FM Tibau, onde os ouvintes puderam tirar as principais dúvidas sobre a implantação do Selo.

Dentre os Selos que serão instalados, estão: “Estabelecimento em Processo de Licenciamento Sanitário”; “Estabelecimento com Pendência de Licença Sanitária” e “Estabelecimento Apto Licença Sanitária”.

 


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Gerais

FUNPEC seleciona Analista de Negócios

Por em 7 de dezembro de 2018 às 11:55:38

A Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC abriu processo seletivo hoje (07) de uma vaga para Analista de Negócios. A atuação será em projeto acadêmico gerenciado pela Fundação. Salário é de R$ 4.272,03 com carga horária de 40 horas semanais.

Os candidatos à vaga deverão ter nível superior completo em Administração, além de curso de especialização na área administrativa. Também é necessário ter experiência comprovada de, no mínimo seis meses, na área de assessoria de gestão e/ou como analista de negócios.

As inscrições vão até o dia 13 de dezembro e são feitas, gratuitamente, no site da FUNPEC - www.funpec.br. Lá constam o edital de seleção e o formulário de inscrição. O processo seletivo será realizado em duas etapas: análise de currículo e entrevista técnica. O resultado final será divulgado no site da Fundação.



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Estado

Memorial do Legislativo participa de feira do conhecimento nas Quintas

Por em 7 de dezembro de 2018 às 11:05:13
 

O Memorial da Cultura e do Legislativo Potiguar (MC&LP) participou da II Feira de Conhecimento da Escola Estadual Professora Maria Montezuma, bairro das Quintas, na noite desta quinta-feira (6). Com a temática “Potengi: do imaginário à realidade”, o MC&LP foi inserido no contexto do colégio: “A cultura popular, literatura e meio ambiente, juntos na construção do conhecimento”, apresentando assim os fragmentos da História e da Geografia potiguar, tendo como fio condutor o rio berço da terra Natal.

A palestra, reforça o curador do Memorial, Plínio Sanderson, a constatação de que quanto mais inseridos no processo de globalização mais apartados de nossa história. “Fizemos uma abordagem multidisciplinar norteados pelo pertencimento e identidade com o Rio Potengi Amado, visões míticas, alumbramentos de poetas e escritores, sem esquecer da brutal realidade ambiental”, disse.

A palestra foi mais uma ação do Memorial da Cultura e do Legislativo Potiguar e integra o Projeto: "Memória Itinerante", no qual alunos da rede pública de ensino têm sido beneficiados com lições do passado e do presente.

Finalizando a noite, o cantor Pedrinho Mendes apresentou suas melodias, cantando a cidade do Natal.



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Gerais

Sessão Solene em homenagem aos 60 anos da UFRN é realizada na Câmara Municipal

Por em 7 de dezembro de 2018 às 10:00:33

Na noite desta quinta-feira (6), a Câmara Municipal sediou uma Sessão Solene em homenagem aos 60 anos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. O propositor da sessão foi o Vereador Ney Lopes Júnior. Também estiveram presentes na solenidade: o Vice-Reitor José Daniel Diniz, Onofre Lopes Júnior e Murilo Lopes de Brito, filho e neto do Dr. Manuel Onofre Lopes - primeiro reitor da universidade - vereadores, ex-reitores, professores e alunos da instituição.

Em seu discurso, o Vereador falou sobre a história da UFRN e a sua relevância para o Rio Grande do Norte, também destacou a importância da criação e retomada do Centro Rural Universitário de Treinamento e Ação Comunitária (CRUTAC), iniciativa desenvolvida em 1966, que realizava treinamento universitário no interior do Estado, visando a interiorização da universidade "A existência do CRUTAC nas universidades colaborou para a reformulação do ensino universitário nacional, que tornou obrigatório o desenvolvimento de programas de extensão nas instituições de ensino superior do país", explicou.

O Vereador ressaltou a necessidade da expansão universitária “mais do que nunca, cabe uma reflexão sobre a necessidade de expansão da extensão universitária, considerada fundamental para garantir a missão social da universidade de formar cidadãos comprometidos com a sociedade em que vivem”, afirmou.

Durante o encontro algumas personalidades foram homenageadas, recebendo do Vereador um diploma de agradecimento pelos serviços prestados a instituição. O Vice-Reitor, José Daniel Diniz, agradeceu a homenagem realizada pela Casa Legislativa “muito bonita a solenidade. A UFRN contribui para o futuro do nosso Estado. Ficamos muito gratos pela homenagem realizada aqui na Câmara Municipal”, disse.

Homenageados:

Ângela Maria Paiva Cruz – Reitora

Jose Daniel Diniz Melo – Vice-reitor

Onofre Lopes – primeiro Reitor da UFRN

Domingos Gomes de Lima – Reitor no período de 1975-1979

Diógenes da Cunha Lima – Reitor no período de 1979 - 1983

Genibaldo Barros – Reitor no período de 1984 – 1987

Daladier Pessoa Cunha Lima – Reitor no período de 1987-1991

Geraldo dos Santos Queiroz – Reitor no período de 1991 – 1995

Otom Anselmo de Oliveira - Reitor no período de 1999 - 2005

José Ivonildo do Rêgo – Reitor nos períodos de 1995-1999 / 2003-2007 / 2007-2011

Stenio Gomes da Silveira – Superintendente do Hospital Universitário Onofre Lopes

Luiz Murillo Lopes de Brito – Superintendente da Maternidade Escola Januário Cicco

Betânia Ramalho – ex-presidente da Comperv e professora da UFRN

André Laurindo Maitelli – Diretor Geral da Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC)

José Zilmar Alves da Costa – Superintendente de Comunicação da UFRN

Jean Joubert Freitas Mendes – Diretor da Escola de Música da UFRN

Jaciele de Lima Alves Valentim – Coordenador Geral do DCE da UFRN



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Direito

Ministro cassa ato que permitiu ascensão funcional de servidores do Instituto de Previdência do RN

Por em 7 de dezembro de 2018 às 09:05:37

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou ato da Presidência do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN) que determinou a ascensão de servidores de cargos de nível médio para cargos de nível superior pelo fato de terem diploma universitário.

A decisão se deu na Reclamação (RCL) 17644, na qual o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MP-RN) alegou que a autorização para a ascensão funcional que beneficiou 39 servidores da autarquia estadual violou o decidido no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 351.

Naquele julgamento, ocorrido em maio de 2014, o Plenário do STF julgou inconstitucionais os artigos 15 e 17 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte.

O primeiro dispositivo conferiu aos servidores estaduais em exercício que, na data da promulgação da Constituição, estivessem à disposição de órgão diferente da sua lotação de origem, o direito de optar pelo enquadramento definitivo no órgão em que estivessem servindo, em cargo ou emprego equivalente. O segundo autorizou o acesso a cargo ou emprego de nível superior identificado ou equivalente à formação do curso de nível superior que o servidor concluísse.

Na reclamação ao STF, o MP-RN apontou ainda a inconstitucionalidade do ato por afronta ao disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, que exige a aprovação prévia em concurso público para investidura em cargo ou emprego público.

O MP-RN pediu que a reclamação fosse julgada procedente para determinar a cassação do despacho, tornando sem efeito a decisão datada de 14 de setembro de 1994, que autorizou a ascensão funcional dos servidores, e o pedido foi acolhido pelo relator.

Nas informações prestadas ao STF, o presidente do IPERN alegou que “a intenção do legislador não era bem a de proibir a ascensão de um servidor já em pleno exercício de suas funções, às vezes até estável, mas sim a primeira investidura no serviço público, que obrigatoriamente teria que ser através de concurso” e que todos os servidores beneficiados são “competentes, abnegados e desempenham suas atribuições com muita responsabilidade”.

Em sua decisão, o ministro Gilmar Mendes afirmou que o ato impugnado conflita com o decidido pelo Plenário do STF na ADI 351, na qual foi consignado que a norma do artigo 19 do ADCT da Constituição Federal assegura simples estabilidade, ficando afastada a transposição de servidores considerados cargos públicos integrados a carreiras distintas, pouco importando encontrarem-se prestando serviços em cargo e órgão diversos da administração pública.

O dispositivo estabelece que os servidores públicos civis da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, da administração direta, autárquica e das fundações públicas, em exercício na data da promulgação da Constituição Federal, há pelo menos cinco anos continuados, e que não tenham sido admitidos na forma regulada no artigo 37 da Constituição, são considerados estáveis no serviço público.

Fonte: Supremo Tribunal Federal Aqui


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Gerais

Após reforma, Juvino Barreto está acessível para idosos e pessoas com deficiência

Por em 7 de dezembro de 2018 às 08:40:01

Maior símbolo de Natal quando o assunto é atenção a terceira idade, o Instituto Juvino Barreto foi completamente reformado por arquitetos e empresas parceiras, que estão realizando a Mostra Elos no local. Uma das mudanças mais importantes no antigo prédio da entidade é a total acessibilidade do local para idosos e pessoas com deficiência.

“Tivemos uma preocupação especial com essa questão, levando em conta a importância de tornar o abrigo acessível para os próprios idosos que vivem no local. A partir desta reforma, o Juvino Barreto passa a atender a todas as exigências da legislação brasileira em respeito às pessoas da terceira idade e pessoas com deficiência”, disse a arquiteta Danielle Sá, especialista em acessibilidade e diretora da empresa Adapte, responsável pelo projeto.

A Adapte investiu não apenas em equipamentos como, também, em consultoria para todas as demais empresas envolvidas no evento. O objetivo foi exatamente atender às necessidades de locomoção dos idosos. Agora, o Juvino Barreto será uma referência em acessibilidade para Natal.

A Mostra Elos segue até o dia 11 de dezembro e a entrada custa apenas R$ 20,00 ou pode ser em troca de fraldas geriátricas e lençol/toalha na cor branca. O horário de funcionamento é das 15h às 20h de segunda a sexta, sábados e domingos das 10h às 18h.



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Gerais

Temporada de Cruzeiros em Natal tem início nesta sexta-feira (07)

Por em 6 de dezembro de 2018 às 18:00:52

O Porto de Natal estará recebendo às 12h desta sexta-feira (07), o primeiro Cruzeiro da nova temporada de navios internacionais de passageiros, que vai até abril de 2019. É o Hamburg, com aproximadamente 300 passageiros, que vai desatracar às 17h. O agente marítimo responsável, a Viamar Navegação e Turismo, não informou à CODERN, a rota de navegação.

O navio de 144m, construído em 1997, tem capacidade para 420 passageiros. É da companhia Plantours & Partners, que até 2012 era chamado de Columbus C e pertencia a Hapag-Lloyd. Foi reformado em Gêneva, após sua venda para a Plantours & Partners.

É dotado de um restaurante com um só turno de refeição, possui igualmente como alternativa no SunDeck um serviço de buffet para aqueles que preferem um ambiente mais descontraído nas refeições. Um pequeno mas excelente navio de cruzeiros destinado a uma classe média-alta alemã, acostumada a uma atmosfera de conforto, sobriedade e luxo.

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) estima que cada passageiro gasta uma média de U$ 200 dólares na cidade de Natal, visitando as praias, shopping’s, bares e restaurantes, e ainda fazendo compras, o que representa um acréscimo significativo na economia local.



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Guamaré

Marcos Vinicius conquista maior nota do RN na Olimpíada de Informática da IFRN

Por em 6 de dezembro de 2018 às 14:25:19

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte, divulgou o resultado final do Exame de Seleção para os cursos técnicos de nível médio na forma integrada, com ingresso no primeiro semestre letivo de 2019.

O aluno Marcus Vinicius, de Guamaré, que estuda na escola ressurreição em Macau, obteve a maior nota do RN na olimpíada no curso de informática.

A lista de aprovados já está disponível na página do processo seletivo.

O anuncio da sua colocação deixou seus pais orgulhosos por ter um filho tão dedicado aos estudos. “Marcos Vinicius é sem duvida meu maior orgulho” disse seu pai Alexandre.

Realizado através de processo seletivo, o Exame de Seleção dará acesso a 3.148 vagas, distribuídas em 82 cursos técnicos integrados ao ensino médio, nos turnos matutino e vespertino, em 20 campi espalhados pelo Rio Grande do Norte.

Voltado para estudantes que estejam concluindo ou já concluíram o ensino fundamental, 50% das vagas são reservadas a estudantes de escolas públicas por meio do Programa de Iniciação Tecnológica e Cidadania (ProITEC).