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Política

Souza discute na Sesed melhorias para segurança pública no município de Areia Branca

Por em 28 de março de 2017 às 13:22:19
Tenente-Coronel Raimundo Florêncio ouviu pleitos do deputado Souza (Foto: Divulgação)

O deputado estadual Manoel Cunha Neto, “Souza” (PHS), se reuniu na segunda-feira, 27, com o secretário adjunto estadual da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), Tenente-Coronel Raimundo Florêncio, com o objetivo de discutir medidas que visem melhorias para segurança pública do município de Areia Branca.

O encontro contou com a participação do Capitão da PM, Rodrigo Couceiro.

Na pauta da reunião, a implantação do videomonitoramento em Areia Branca. Neste ano de 2017, Souza destinou uma emenda parlamentar de R$ 100 mil para ser utilizada na instalação de câmeras em pontos estratégicos do município.

Na ocasião Souza reforçou junto ao Tenente-Coronel, Raimundo Florêncio o pedido para que o 12º Batalhão de Polícia de Mossoró dê suporte à policia local, mandando viaturas extras e homens para ampliar as ações na cidade.

O parlamentar tratou ainda sobre a possibilidade de reativar o posto policial na entrada da cidade e fez o convite à cúpula da Sesed para participar da audiência pública que irá discutir ações e planejamentos na área da segurança pública na próxima sexta-feira dia 31, às 19h, na Câmara Municipal de Areia Branca.

Ao final da reunião ficou agendado para esta quarta-feira, 29, ás 10h uma reunião com o Major da PM Macedo, coordenador da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops), para definir no projeto estratégico do videomonitoramento, onde vão ficar as câmeras e quantas serão.

 


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Política

Walter Alves é nomeado titular da Comissão de Finanças e suplente na Comissão de Agricultura

Por em 28 de março de 2017 às 12:48:06

Walter em Brasilia

A Câmara dos Deputados definiu, recentemente, a composição das vinte e cinco comissões permanentes da Casa. O deputado federal Walter Alves (PMDB-RN) foi nomeado membro titular da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e suplente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR).

Pela segunda vez no seu primeiro mandato, Walter Alves faz parte, como membro titular, da CFT.  Entre outras atribuições, cabe à Comissão de Finanças e Tributação discutir e votar projetos de lei; realizar audiências públicas com entidades da sociedade civil; e convocar Ministro de Estado para prestar, pessoalmente, informações sobre assunto previamente determinado. A CFT também emite parecer sobre a compatibilidade e/ou a adequação financeira e orçamentária da proposição e, quando for o caso, sobre o mérito.

Já a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural é responsável, entre outras obrigações, por discutir a política agrícola e assuntos atinentes à agricultura e à pesca profissional, bem como a política e questões fundiárias; reforma agrária; justiça agrária; e direito agrário.

Segundo Walter Alves, o trabalho nas comissões é de fundamental importância para discutir os projetos de lei e outras propostas junto à sociedade. “Nas comissões, temos a oportunidade de debater os assuntos antes de chegarem ao Plenário. Vamos continuar com nosso trabalho em prol da sociedade”, afirma o parlamentar.

Comissões

As comissões são órgãos técnicos cuja finalidade é discutir e votar as propostas de leis que são apresentadas à Câmara. Com relação a determinadas proposições ou projetos, essas comissões se manifestam emitindo opinião técnica sobre o assunto, por meio de pareceres, antes de o assunto chegar ao Plenário. As comissões também podem decidem algumas proposições sem a necessidade de passarem pelo Plenário da Casa.



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Gerais

Fecam inicia por Mossoró série de encontros regionais em parceria com TCE e Femurn

Por em 28 de março de 2017 às 09:12:25

A Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam-RN), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) iniciam nesta quarta-feira (29) uma série de encontros regionais para orientação aos gestores de prefeituras e casas legislativas. Mossoró será a primeira cidade a receber o evento, que se prolonga até o dia 31, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seccional Mossoró.

Quem desejar se inscrever, basta acessar o site do TCE por meio do link http://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes. Ao todo, estão sendo disponibilizadas três vagas para cada Prefeitura e duas para cada Câmara Municipal das 30 cidades integrantes do polo Mossoró. O público-alvo são prefeitos e presidentes de câmaras e seus assessores – preferencialmente servidores que atuem nas áreas de controle interno e financeira.

"Estamos atuando de forma conjunta com o TCE e a Femurn para que o trabalho tanto das prefeituras como das Câmaras seja ainda mais aperfeiçoado, sempre pensando em prestar o melhor serviço para a população. E a orientação do TCE é fundamental para que estejamos sempre seguindo dentro do que estabelece a legislação", disse Raniere Barbosa, presidente da Fecam-RN.

O projeto de encontros regionais, também chamado de ‘Escola Itinerante’, tem como principal evitar a ocorrência de desvios e irregularidades, principalmente aqueles ocasionados pela falta de informação adequada. São discutidos temas como planejamento e orçamento municipal, Lei de Acesso à Informação e Portal da Transparência, funcionamento do sistema SIAI, execução da despesa pública, entre outros.

O Polo Regional de Mossoró abrange os seguintes municípios: Açu, Ipanguaçu, Afonso Bezerra, Itajá, Angicos, Janduís, Alto do Rodrigues, Macau, Apodi, Messias Targino, Areia Branca, Mossoró, Baraúna, Paraú, Campo Grande, Patu, Caraúbas, Pendências, Carnaubais, Porto do Mangue, Felipe Guerra, Serra do Mel, Fernando Pedroza, São Rafael, Guamaré, Tibau, Gov. Dix-Sept Rosado,Triunfo Potiguar, Grossos e Upanema.

Ao todo, cada série de encontros atende cerca de 700 gestores em todas as regiões do Estado. Após o encontro de Mossoró, a Escola de Contas divulgará a programação e abertura de inscrições dos próximos eventos em outras regiões.

Assessoria Fecam-RN



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Política

Rogério Marinho debate modernização das leis trabalhistas em Goiás

Por em 28 de março de 2017 às 08:40:31

Rogério debate em Goiás (1)

A Casa da Indústria de Goiás recebeu, nesta segunda-feira (27), os deputados federais Daniel Vilela (PMDB-GO), presidente da Comissão Especial do PL 6787/16, e Rogério Marinho (PSDB-RN), relator da proposta de modernização das leis de trabalho, para debater o projeto com empresários goianos.

O evento foi promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide Goiás), com o apoio da Fieg, e contou com a participação de representantes do setor produtivo e empresários. Durante o debate, foi entregue um documento aos parlamentares com sugestões ao Projeto de Lei que altera o Decreto-Lei n. 5.452 (Consolidação das Leis de Trabalho) e a Lei n. 6.019, de 3 de janeiro de 1974.

Rogério Marinho destacou o momento histórico que o Brasil vive. "Não há referência na história do nosso país de uma recessão tão grave como a que estamos vivendo. O atual Congresso tem a oportunidade de fazer as reformas que o Brasil tanto precisa para voltar a crescer", afirmou.

Para o parlamentar potiguar, a modernização das leis trabalhistas abre a oportunidade de beneficiar os quase 50 milhões de brasileiros que estão fora do mercado formal de trabalho e de proporcionar maior segurança jurídica para dirimir as dúvidas que hoje abarrotam a Justiça do Trabalho.

O debate é amplo e envolve o setor produtivo, trabalhadores e a sociedade civil organizada. O PL 6787/16 já recebeu 840 emendas e tramita em regime de prioridade na Câmara dos Deputados.

Audiência pública

A comissão especial que analisa a modernização das leis trabalhistas volta a se reunir nesta terça-feira (28) para mais uma audiência pública na Câmara. A partir das 14h30, no plenário 4, estarão presentes para debater o assunto o presidente do colégio de presidentes e corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho, James Magno Araújo Farias; o representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), André Gambier Campos; representante da Associação Latino-Americana de Advogados Laboralistas, Maximiliano Garcez; o diretor de Pesquisa do IBGE, Roberto Luis Olinto Ramos; e o representante da Associação dos Advogados Trabalhistas de SP, Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros.

*Com informações da Fieg



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Gerais

II URSAP conscientiza profissionais sobre água e sustentabilidade ambiental

Por em 28 de março de 2017 às 07:50:40

A II Unidade Regional de Saúde Pública promove quarta-feira (29), às 9h, no auditório da II Ursap, uma palestra sobre a água e sustentabilidade ambiental. A palestrante será a sanitarista, engenheira de alimentos, especialista em saúde pública e mestra em ciência animal pela UFERSA, Teresa Emanuelle Pinheiro Gurgel.

Na palestra, a sanitarista vai abordar a importância da água para a sustentabilidade do meio ambiente e da saúde humana. Ela ressalta que apesar da água ser um recurso natural fundamental para a vida, a sociedade não tem a consciência de que um dia ela pode acabar, seja em virtude da poluição, da degradação ambiental, das mudanças climáticas, e até do desperdício.

“É preciso insistir nesse tema porque o Brasil detém 13% das reservas de água doce do planeta, porém a taxa de desperdício é elevada e a situação se agrava diante da crise hídrica que o país enfrenta. Não é raro encontrar a despreocupação de escovar os dentes com a permanência da torneira aberta, lavagem de ruas e calçadas com jatos d’água ou a lavagem de veículos com água tratada”, alerta.

Participam da palestra, os profissionais ligados ao Núcleos de Recursos Humanos,   Humanização e Qualidade de Vida no Trabalho – NHQVT,  Capacitação e, ainda, o Núcleo de Vigilância Sanitária.


Interjato instalando sinal - Foto Divulgação (1)


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Gerais

Interjato auxilia no recadastramento biométrico de aproximadamente 300 mil eleitores 

Por em 28 de março de 2017 às 07:05:10

A Interjato, empresa potiguar especializada em conectividade de grandes clientes, está auxiliando o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no recadastramento biométrico de eleitores em 30 municípios de todo o Rio Grande do Norte.

Segundo dados do TRE, a previsão é de recadastrar aproximadamente 300 mil eleitores de diversas regiões do Estado. Para isso, foi necessário o suporte técnico da Interjato. A empresa potiguar interligou as 67 unidades do Tribunal desde 2015 e este ano fará, pela segunda vez, a interligação de todas as biometrias.

O diretor da Interjato, Erich Rodrigues, explicou que esse trabalho da companhia potiguar garantirá melhorias no atendimento aos eleitores e mais segurança para o Tribunal. "Para nós é uma satisfação saber que estamos trabalhando na melhoria da prestação do serviço pÚblico para o eleitor potiguar. Nosso trabalho de interligação permite mais segurança no tráfego de dados e ainda mais agilidade", contou.

Atuando no mercado brasileiro há mais de 10 anos, a Interjato é referência no serviço de conectividade para os seguimentos público e corporativo. Com uma ampla rede estadual operando com rádios licenciados e uma rede metropolitana em fibra óptica, a Interjato foi a maior vencedora do leilão de frequências da Anatel, conquistando a concessão de faixa própria em 81 municípios, fazendo da Interjato a empresa com a maior e mais robusta rede de dados no estado do Rio Grande do Norte.



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Frase do dia

FRASE DO DIA

Por em 28 de março de 2017 às 06:21:46

"Escondi a tua palavra no meu coração, para eu não pecar contra ti."

Salmos 119:11



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Tibau

RAG 2016 e apresentado e aprovado em audiência pública

Por em 27 de março de 2017 às 20:12:53

Maria Ivone_sec saude de tibau

A Secretaria Municipal de Saúde e o Conselho Municipal de Saúde, do município de Tibau, promoveram nesta segunda-feira, 27, às 9h, na Câmara Municipal de Tibau, audiência pública para apresentar Relatório Anual de Gestão (RAG), referente ao ano de 2016.

O objetivo é levar as informações à população, com os dados sobre os serviços e as ações realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde, onde os recursos foram aplicados, dentre outras informações importantes para a participação no processo de construção do SUS.

O RAG também se constitui no instrumento de comprovação da aplicação dos recursos na área da saúde, tanto os que são repassados pelo Governo Federal como pelo Governo Estadual, como também do próprio município, e garante a continuidade de recebimento de recursos financeiros de outras esferas de governo para custeio das ações na saúde e o acesso a projetos financiados por outras esferas de governo.

Neste sentido, e considerando a necessidade de apresentar o RAG à Câmara Municipal, foi que a secretária de saúde, Maria Ivone Ferreira, juntamente com o Conselho Municipal de Saúde, coordenadores da Atenção Básica e do Nasf, Vigilância Sanitária e coordenação dos serviços de urgência e emergência local, explanaram relatórios físico-financeiro, dados e informações da área de saúde que são interessantes para o conhecimento da população de Tibau.

A secretária Maria Ivone informou dados sobre o investimento financeiro. Já os coordenadores da saúde explanaram como ocorrem os atendimentos à população na área da saúde, demonstrando dados quantitativos dos atendimentos à população e das ações realizadas pelas equipes de saúde no ano de 2016.Populares presentes a audiencia publica

Em sua participação, o Conselho Municipal de Saúde reforçou o papel deste colegiado e sua atuação no município, já que após a elaboração, o RAG deve ser submetido à apreciação e aprovação do Conselho.

Aos presentes também foi esclarecido que além do acesso por meio eletrônico, através do sistema SARGSUS, uma cópia é encaminhada para apreciação do Tribunal de Contas do Estado do RN, e que a apresentação em audiência pública, na Câmara Municipal é para conhecimento dos parlamentares e da população em geral, em atendimento a que determina a LC 141/2012.

Maria Ivone salientou que conforme legislação em vigor, o RAG é o principal instrumento de acompanhamento da gestão da saúde; e que a SMS deve apresentar os resultados alcançados com a execução da Programação Anual de Saúde (PAS).

Ainda na oportunidade, a secretária apresentou os avanços e anunciou investimentos para este ano de 2017, como é o caso da aquisição de equipamentos e a reforma da Unidade Mista Santa Terezinha.

O evento contou com a participação de vários funcionários públicos municipais, população em geral, vereadores, conselheiros municipais de saúde e da Secretária Municipal de Educação, Socorro Nascimento, que na oportunidade representou o prefeito Josinaldo Marcos de Souza “Naldinho”.

Sec Educacao_Socorro Nascimento_presidente da Camara_vereador Juscielzo_secretaria de saude_Maria Ivone



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Política

Deputado participa da inauguração da Central de Comercialização da Agricultura Familiar e Economia Solidária

Por em 27 de março de 2017 às 12:17:28

3- dep- governador- prefeito de Afonso Bezerra, Chico Bertuleza

O deputado estadual José Adécio participou, na manhã desta segunda-feira, 27, da inauguração, pelo Governo do Estado, da Central de Comercialização da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Cecafes), no cruzamento da avenida Capitão-mor Gouveia com a rua Jaguarari, no bairro de Lagoa Nova, em Natal.

O local é composto por 36 boxes e 50 barracas que irão beneficiar mais de 1.200 agricultores familiares com a comercialização de uma média de R$313 mil por mês.

Com informações do Governo do RN



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Guamaré

Garibaldi e Henrique acompanham prefeito de Guamaré em audiência no Ministério da Integração

Por em 27 de março de 2017 às 11:23:09

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O senador Garibaldi Filho, o ex-ministro Henrique Alves, e o deputado estadual Hermano Morais, acompanharam o prefeito de Guamaré, Hélio Miranda, em audiência com o secretário de desenvolvimento regional do Ministério da Integração Nacional.

Na pauta, pleito de interesse da população do município.

Uma das reivindicações apresentadas pelo prefeito Hélio Miranda foi à instalação de uma planta de dessalinização no município, investimento em torno de R$ 10 milhões. A equipe técnica do Ministério analisará a viabilidade jurídica do projeto.



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Política

Deputado recebe vereadora do município de Riachuelo

Por em 27 de março de 2017 às 10:52:55
riachuelo Sempre interessado em debater e buscar soluções para os problemas das comunidades, o deputado estadual José Adécio (DEM) recebeu, semana passada. A vereadora Neide de Cachoeira, do município de Riachuelo, que estava acompanhada de sua filha.


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Serra do Mel

Educação de Serra do Mel firma parceria com o IFRN

Por em 27 de março de 2017 às 10:05:07

Prefeitura de Serra do Mel_parceria com IFRN (2)

Na última quinta-feira, 23, profissionais do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), estiveram reunidos com o prefeito de Serra do Mel, Josivan Bibiano de Azevedo (PR), a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Milane Azevedo, e também com o vereador Thiago Freitas de Carvalho (SDD), “Thiago da RJ”, para juntos firmarem importante parceria que trará benefícios aos jovens estudantes que desejam dar um passo além no seu projeto pessoal de qualificação.

O projeto do vereador Thiago, aceito pelos parceiros Prefeitura Municipal e IFRN, propõe abrir portas para que os jovens tenham acesso ao IFRN, através do Programa de Iniciação Tecnológica e Cidadania (ProITEC).

De acordo com o prefeito Bibiano, o ProITEC é um curso na modalidade a distância voltado para alunos do 9º ano da rede pública de ensino, “que prepara os estudantes por meio de livros, fascículos e tele aulas para o ingresso no ensino técnico integrado ministrado pelo IFRN”, comentou o prefeito.

Bibiano ressaltou ainda sua satisfação em poder atuar por meio da Administração Municipal com o IFRN. “Nosso plano de governo trata exatamente de buscar essas parcerias para incentivar nossos jovens estudantes, e que a gestão já começa a colocar em prática”, observou Bibiano.

A secretária de educação ressaltou que os alunos matriculados no curso, candidatos ao IFRN, terão acesso gratuito aos aulões preparatórios que acontecerão aos sábados, sendo que a prefeitura disponibilizará além do espaço, transportes para deslocamento dos alunos.

Milane informou ainda, que a prefeitura já deslocou os alunos candidato ao IFRN a visitar as áreas físicas da instituição de ensino, a fim de motivá-los a estudar e passar na prova. “Sem dúvidas, esse projeto dará um avanço educativo aos nossos jovens”, avaliou Milane Azevedo.

A secretaria de educação teve também o cuidado de realizar reunião com os pais dos alunos para expor os detalhes do projeto, o qual os filhos deles vão ter acesso.

Já o vereador Thiago da RJ, expressou seu contentamento por ter idealizado projeto que beneficiará os jovens da sua cidade. “Eu represento eles, e o meu mandato estará sempre a serviço de cada um”, garantiu o vereador.



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Política

Em sessão solene deputado entrega ao ministro José Delgado

Por em 27 de março de 2017 às 08:07:00

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Deputado José Adécio entregou placa comemorativa ao ministro aposentado do STJ, José Augusto Delgado, na solenidade de homenagem aos 50 anos da Justiça Federal no RN, sexta-feira(25), no plenário da Assembleia Legislativa.



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Política

Deu na Folha de SP: Centrais sindicais trocam apoio a reformas por volta de contribuição

Por em 27 de março de 2017 às 07:01:58

Rogério Marinho na comissão de modernização trabalhista

A notícia foi destaque na Folha de São Paulo durante o final de semana. “Centrais sindicais ofereceram ao presidente Michel Temer (PMDB) a possibilidade de apoio as reformas da Previdência e trabalhista em troca da ajuda do governo para retomar a cobrança da contribuição assistencial – taxa paga por trabalhadores para financiar a atividade dos sindicatos.”

Tudo isso pouco tempo depois do relator da proposta de modernização das leis do trabalho, deputado Rogério Marinho (PSDB), anunciar que incluirá em seu relatório o fim do imposto sindical obrigatório, que passaria a ser opcional. As duas “contribuições” sustentam os sindicatos por todo o país.

Ao anunciar sua defesa pelo fim da contribuição sindical obrigatória, Rogério revelou que a taxa significou nos últimos 5 anos o equivalente a cerca de R$ 15 bilhões. “Existem sindicatos fortes, mas existem sindicatos pelegos, que não representam sua categoria, de alguém que usa uma pasta debaixo do braço para receber uma contribuição obrigatória. Hoje eu tenho convicção de que há necessidade de tornar opcional a contribuição sindical, retirar essa obrigatoriedade”, disse o parlamentar. O tucano acredita ainda que, ao retirar a obrigatoriedade da taxa, trará mais democracia ao setor sindical.

Segundo a Folha, os sindicalistas pediram que o presidente edite uma medida provisória ou apoie a aprovação no Congresso de um projeto que regulamente a cobrança da contribuição. Em troca, as centrais aceitariam reduzir suas resistências às propostas de Temer para alterar regras previdenciárias e trabalhistas.

“A contribuição assistencial é descontada pelos sindicatos dos trabalhadores da categoria que representam, mesmo dos não filiados. Em fevereiro, o STF proibiu a cobrança da taxa de trabalhadores não sindicalizados. O valor da contribuição é decidido por cada entidade em assembleias e convenções coletivas e usado para financiar as atividades sindicais. Além dessa taxa, as entidades cobram a contribuição sindical, que é obrigatória e equivale a um dia de trabalho”, completa a Folha.


Walter Alves na missa em ação de graças de Severino Rodrigues 25.03 (2)


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Política

Walter Alves participa de missa em homenagem ao prefeito de Monte Alegre

Por em 26 de março de 2017 às 11:02:07

O deputado federal Walter Alves (PMDB-RN) participou, na noite deste sábado (25), da missa em ação de graças pelo aniversário de Severino Rodrigues da Silva (PMDB), prefeito do município de Monte Alegre. Severino completou 63 anos na última quinta-feira, dia 23.

A missa foi celebrada na igreja matriz de Nossa Senhora da Penha, no Centro da cidade. A cerimônia, presidida pelo padre Manoel José da Silva, pároco de Monte Alegre, reuniu amigos, familiares e população do município. “Vim trazer meu abraço a esse grande amigo e desejar muitos anos de vida, saúde e paz”, disse Walter Alves.


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