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Estado

Governo compra mobiliário para hospitais públicos combaterem coronavírus

Por em 30 de março de 2020 às 10:32:12

Após o Governo do RN, por meio do projeto Governo Cidadão, assinar neste sábado (28) contrato para equipar os hospitais da rede pública, em mais uma ação emergencial de combate ao novo coronavírus, a empresa potiguar Móveis JB Indústria e Comércio começa hoje (30) a fabricação dos móveis.

O processo tramitou em regime de urgência e a empresa se comprometeu a entregar, dentro de 15 dias, mais de 1.170 móveis de diversos tipos que serão distribuídos nas unidades hospitalares da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap). Esta é uma das muitas ações que o Governo está realizando para combater o avanço da pandemia no Estado.

Tão longo recebeu o atestado de não-objeção do Banco Mundial, a equipe do projeto correu contra o tempo e conseguiu realizar a contratação direta em período recorde – respeitando a legalidade do processo e garantindo a transparência em todas as etapas.

A homologação foi publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado (28). Entre os itens que estão sendo comprados, estão camas hospitalares, carros de emergência e para curativos, mesas, poltronas, biombos, suportes de soro, armários, beliches, escadinhas, entre outros.

Para a governadora Fátima Bezerra, trata-se de uma medida essencial que se soma às outras que o Governo vem tomando para conter o avanço da pandemia no Rio Grande do Norte.

“A estruturação de nossos hospitais é imprescindível neste momento em que os casos avançam em todo o país. Reforçamos a necessidade de a população permanecer em casa para evitar o contágio e ao mesmo tempo corremos contra o tempo para preparar o sistema de saúde para lidar com todos os cenários”, destaca.

A compra dos equipamentos é a primeira iniciativa financiada pelo acordo de empréstimo e foi possível a partir de tratativas realizadas ao longo desta semana entre o secretário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro, e os especialistas do Banco Mundial. Outras ações estão sendo encaminhadas e em breve serão anunciadas pelo Governo.

“Desde que assumi a coordenação do projeto já assinei homologações e contratos que envolveram muitas cifras. Mas nenhuma me deu mais satisfação do que esta, por uma razão simples: esta ação irá ajudar a salvar vidas. Além disso, a contratada é uma fábrica local e os preços saíram, em média, 30% menores do que os de mercado. E conseguimos fazer tudo isso em tempo recorde, com apoio do banco e esforço de todos que fazem o projeto Governo Cidadão”, comemorou o secretário.

A empresa contratada é a Móveis JB Indústria e Comércio Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 02.464.845/0001-63. O valor do contrato é de R$ 1.073.275,00. Para mais informações e a lista completa do mobiliário que está sendo comprado, basta acessar o processo nº 00610406.000018/2020-21 no site www.sei.rn.gov.br.

Foto: Assecom Governo Cidadão



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Serra do Mel

Serra do Mel inicia campanha de vacinação contra a gripe

Por em 28 de março de 2020 às 12:22:14

A Secretaria Municipal de Saúde de Serra do Mel iniciou esta semana a vacinação contra a influenza, que aconteceu na escola municipal da Vila Rio Grande do Norte. Sendo que nesta primeira etapa o público alvo são os idosos e os profissionais da saúde.

De acordo com a secretária municipal de saúde, Anacelia Freitas do Nascimento vacinação seguiu as recomendações para evitar aglomerações. Em outros casos ocorreram“drive thru”(vacinação dentro do carro). Em outros, como de idosos com mais de 80 anos, a equipe da saúde foi até a residência deles.

Já em relação aos profissionais da saúde, a vacinação iniciou com a equipe do Programa Saúde da Família (PSF 2), da Vila Maranhão, e segue até a próxima terça-feira, 31.

A campanha de vacinação na escola municipal Vila Rio Grande do Norte segue até o 15 de abril, e a secretária chama a atenção para a importância de se respeitar o calendário para que todos sejam vacinados.

É importante lembrar que a apresentação de documento de identificação é obrigatória para todos os grupos prioritários.



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Tibau

Tibau realiza barreiras sanitárias com controle de temperatura corporal nos acessos à cidade

Por em 27 de março de 2020 às 17:39:51
Equipe faz abordagem em todos os veículos que entram na cidade

A Secretária Municipal de Saúde de Tibau iniciou a sexta-feira, 27, realizando barreiras sanitárias nas entradas da cidade para evitar que o novo coronavírus (Covid-19) se propague no município.

Uma dessas barreiras está acontecendo na divisa com o Ceará, próximo a entrada da Nova Tibau, sendo esta uma das formas de prevenir a transmissão e propagação do coronavírus.

De acordo com a secretária municipal de Saúde, Márcia Cristina, as barreiras estabelecidas contam com a participação de funcionários da Vigilância Sanitária, saúde pública e Polícia Militar que fazem abordagem em todos os veículos que entram na cidade.

Ainda segundo a secretária, motoristas que tentam entrar no município estão sendo entrevistados. Eles respondem de onde vem e se há casos suspeitos na família. “Se a resposta for positiva, nós aconselhamos a pessoa a retornar para sua cidade”, disse a secretária Márcia Cristina.

Ainda no momento da abordagem, os motoristas passam por exames para verificar se estão com os sintomas do Covid-19, principalmente são submetidos à aferição da temperatura corporal para identificar sintomas relacionados à doença, em fase de pandemia mundial, além de monitoramento e orientação aos motoristas e passageiros.

“Os profissionais estão fazendo a aferição da temperatura dos viajantes com termômetro digital, para não haver contato próximo com as pessoas. Caso seja encontrado alguma pessoa com sintomas, como por exemplo a temperatura acima de 37,8 C, ele recebe orientações para o isolamento domiciliar e procurar um serviço de saúde”, explica Márcia Cristina.

De acordo com a secretária de Saúde, as barreiras sanitárias estavam no cronograma da Secretaria de Saúde desde o início.

“No entanto, é melhor trabalharmos com segurança e parcerias e ouvindo pessoas experientes no assunto e o momento mais adequado para que as barreiras sejam realizadas. E é exatamente essa orientação que estamos seguindo”, garantiu a secretária municipal de saúda, enfatizando ainda que motoristas e passageiros aprovaram essa medida.

Até o momento o município de Tibau contabiliza 4 casos suspeitos, que continuam sendo monitorados e aguardando o resultado dos exames.

Fotos: Divulgação 



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Política

Walter Alves destina mais de R$ 14 milhões para saúde do Rio Grande do Norte

Por em 27 de março de 2020 às 09:08:37

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) destinou, somente em 2020, mais de R$ 14 milhões para serem aplicados diretamente no sistema de saúde dos municípios do Rio Grande do Norte. O valor total alocado para o estado, através de emenda de bancada individual, é de R$ 14.635.304,00.

De acordo com a Constituição Federal, as emendas individuais são de execução obrigatória, e todos os anos, os parlamentares definem as áreas que receberão os recursos. Walter Alves explica que a saúde pública é prioridade.

“Nosso mandato sempre priorizou a saúde. Não seria diferente neste ano. Alocamos quase R$ 15 milhões para os municípios do Rio Grande do Norte aplicarem em ações que beneficiam diretamente a população”, diz o deputado.

Nesta semana, o deputado também subscreveu o documento apresentado pelo MDB Nacional que definiu ações de combate à pandemia do Covid-19. Intitulado “Para salvar vidas e empregos”, a proposta traz várias medidas de enfrentamento à crise, entre elas, a antecipação do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) previsto para ser entregue no mês de julho.

“Todas as medidas necessárias para combater esta crise contarão com nosso apoio”, reforça Walter Alves.



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Estado

Produtores de mel de Upanema querem triplicar produção com nova fábrica

Por em 27 de março de 2020 às 08:25:23

A produção de mel na região Oeste do Rio Grande do Norte vai ganhar um novo impulso em breve. É que os produtores do assentamento Palheiros III, em Upanema, estão trabalhando nos últimos ajustes da casa de mel que acabou de ser construída pelo Governo do Estado, e em pouco tempo começarão a comercializar mel de qualidade em toda a região. Produtores há 20 anos, a pequena fábrica representa um sonho realizado e a expectativa é triplicar a produção atual e ganhar novos mercados.

“Nossa expectativa é que essa casa de mel venha melhorar a vida de todos nós. Assim que os equipamentos chegarem, vamos começar a produzir e vender mel de qualidade em qualquer lugar do RN e do Brasil”, projeta Ismar Vicente, presidente da associação comunitária. A construção da pequena indústria e a compra de equipamentos somaram um investimento de R$ 704.618,00 do Governo, via projeto Governo Cidadão e Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), com recursos do Banco Mundial.

O agricultor Paulino Pereira, que há 20 anos produz mel na comunidade, sonha alto e sabe exatamente o que está por vir. “Queremos movimentar a cadeia do mel em todo o município e redondezas. Essa fábrica vai proporcionar que a gente agregue valor ao produto e aumente nossos ganhos. É uma semente que vamos deixar para o futuro dos nossos filhos e da comunidade”, diz.

A obra está finalizada e só faltam pequenos ajustes e a chegada dos equipamentos para os apicultores começarem a produzir. O veículo para transporte da produção já está na garagem.

O plano do grupo é comercializar os produtos nos programas de compras governamentais, como PAA e PNAE, além de chegar às redes de supermercados de toda a região Oeste. Atualmente a associação conta com 26 membros.



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Gerais

UNINASSAU doa 30 mil EPI’S para combate ao Covid- 19

Por em 27 de março de 2020 às 07:31:20

A Faculdade UNINASSAU Natal oficializou a doação de mais de 30 mil Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) à Secretaria de Saúde Pública do Estado do Rio Grande do Norte (Sesap).

Dentre os itens estão capotes descartáveis, luvas estéril, toucas descartáveis, propés e seringas. A doação tem o objetivo de colaborar com o governo no combate a pandemia do Covid-19.

Para o diretor da UNINASSAU Natal, André Lemos, “é muito gratificante poder colaborar com a melhoria na qualidade do serviço dos profissionais de saúde. É um período de união e faz parte da missão da Instituição estar presente junto com a comunidade”, destacou.

Na ocasião, também foi firmado convênio para estágio, pesquisa e extensão dos graduandos dos cursos da área de Saúde da UNINASSAU, garantindo a prática e vivência do dia a dia hospitalar assim que o calendário de aulas seja retomado.

“Parcerias como essa são sempre bem-vindas. Assim estreitamos laços e promovemos esse tipo de ação”, ressaltou o Secretário de Saúde, Cipriano Maia.

A UNINASSAU Natal oferece diversos cursos da área de Saúde, entre eles: Enfermagem, Fisioterapia, Biomedicina, Psicologia, Odontologia, Farmácia e Nutrição. Outras informações estão disponíveis no site uninassau.edu.br.



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Sem categoria

Assembleia divulga cartilha com informações sobre covid-19 e saúde mental

Por em 27 de março de 2020 às 07:00:57

O Programa de Qualidade de Vida e Saúde e a Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte elaboraram uma cartilha explicativa destacando alguns pontos importantes do documento oficial da Organização Mundial de Saúde (OMS) sobre a Covid-19 e a saúde mental.

O material é voltado especialmente aos servidores que compõem a Casa Legislativa, foi disponibilizado pelas redes sociais, também nos grupos das unidades setoriais da ALRN e será enviado por e-mail aos servidores.

A disseminação do Coronavírus ao redor do mundo tem causado tensão em todos os continentes e diante de uma pandemia é comum o pânico generalizado da população. Por isso, a Organização Mundial de Saúde publicou orientações para preservar o bem-estar durante a pandemia.

As orientações vão desde as atitudes que se deve ter com outros até maneiras de explicar a situação para crianças. E, preocupada em amenizar o medo e a ansiedade entre os servidores, a ALRN decidiu replicar essas informações.

De acordo com o coordenador Gestão de Pessoas, Thyago Cortez, a pandemia está gerando ansiedade, medo pelo risco de contaminação, isolamento e muita incerteza sobre o futuro.

“Então, preocupados com a saúde mental dos nossos servidores, nós nos unimos, por meio de home office, e elaboramos essa cartilha. A gente pede que o servidor leia, que possa ter uma rotina saudável, que consiga dormir. Tenham boas horas de sono, tenham momentos de lazer, fiquem com a família. Se puder, façam exercício dentro de casa, alimentem-se bem”, disse.

A cartilha fala da importância do isolamento social, sugere às pessoas evitarem o bombardeio de informações, já que o fluxo constante de notícias gera preocupação e estresse, também traz orientações de como lidar com as crianças e idosos neste momento, bem como alguns cuidados com as pessoas isoladas.

O material traz ainda dicas de filmes, séries e livros para período da quarentena, dicas de capacitações online gratuitas, dicas de como organizar o cronograma de trabalho em casa e menciona rede de apoio em saúde mental disponível na internet. Além de claro, dar dicas de prevenção da doença.



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Gerais

Agricultores de Upanema terão agroindústria de polpa de frutas

Por em 27 de março de 2020 às 06:06:24

Os agricultores do assentamento Nova Vida, em Upanema, estão felizes da vida com o início da realização de um sonho. O Governo do Estado, por meio do projeto Governo Cidadão e Secretaria da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape), está construindo uma agroindústria de polpa de frutas com recursos do Banco Mundial.

Quando estiver pronta, a pequena fábrica vai proporcionar a comercialização dos produtos que saem do quintal dos 11 agricultores.

“Há dez anos lutamos pela nossa casa de polpa, certificada e regularizada, pra gente vender nossa polpa a quem quiser. É o começo da realização de um sonho”, diz Alvanete Maria Dantas, uma das produtoras da comunidade. As obras, que já tinham iniciado, sofreram paralisação temporária em função das medidas de combate à disseminação do novo coronavírus no Rio Grande do Norte, mas serão retomadas tão longo a crise passe.

A produtora Antônia Farias lembra que desde 2010, quando começou a produzir polpa de fruta junto a outras seis mulheres, já sonhava com o selo do Ministério da Agricultura. “Não podíamos vender para o comércio. Quando tivermos com a obra pronta e o selo, daremos um salto. Vai ser muito bom pra nós”, frisa.

Já Maria de Fátima Lopes acredita que a pequena fábrica vai gerar oportunidades, emprego e renda para os beneficiários e também para a comunidade. “Depois de tanto tempo fazendo polpa com as frutas dos nossos quintais sem poder vender, agora vamos dar esse passo. Acredito que muitas portas vão se abrir”, acrescenta.

O Governo do RN está investindo R$ 608.192,00 na construção da agroindústria, incluindo a contrapartida dada pela associação. A expectativa é que a obra fique pronta até o final deste ano.  

Fotos: Assecom Governo Cidadão



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Tibau

Prefeitura de Tibau decreta estado de calamidade pública em virtude do coronavírus

Por em 26 de março de 2020 às 16:56:26

Em virtude da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus, e do cenário nacional de transmissão comunitária, reconhecido pelo Ministério da Saúde, a Prefeitura Municipal de Tibau, por meio do Decreto Nº 006/2020, declarou estado de calamidade pública em todo o município, pelo prazo fixado na Portaria nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, do Ministro da Saúde.

Pelo Decreto, a Secretaria Municipal de Saúde fica autorizada a adotar as medidas administrativas necessárias para o enfrentamento da infecção humana pelo coronavírus, observando as orientações das autoridades federais e estaduais de saúde.

O Decreto também autoriza a dispensa de licitação, na forma da Medida Provisória nº 926, de 20 de março de 2020 e a lei de sua conversão, exclusivamente para a adoção de medidas de prevenção, enfrentamento e combate à infecção humana pelo coronoavírus.

Com o Decreto, fica a Secretaria Municipal de Saúde autorizada a instalar barreiras sanitárias, fixas e móveis, com o objetivo de restringir o acesso terrestres de veículos de qualquer outra localidade, por meio das vias de acesso ao município de Tibau, seja por rodovias estaduais ou estradas vicinais.

O Decreto autoriza o remanejamento de servidores entre secretarias, ainda que sejam diversas as funções exercidas, observada a área de conhecimento, assim como a capacidade mínima e aptidão do servidor para realização do serviço.

O Decreto Municipal nº 006/2020 que oficializa o estado de calamidade pública também autoriza que a Secretaria Municipal de Educação adote providências para realizar a distribuição de merenda/kits a todos os alunos que dela necessitem durante o período de suspensão das aulas, em virtude da situação de emergência provocada pelo coronavirus.

Pelo Decreto, a merenda/kits deve ser distribuída em especial aos alunos que pertencem às famílias cadastradas no Cadastro Único do Governo Federal e/ou cuja renda seja inferior a dois salários mínimos vigente nacional.

O Decreto também prorrogou a suspensão das aulas da rede pública municipal até o dia 30 de abril de 2020.



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Serra do Mel

Prefeitura de Serra do Mel faz alterações em artigo de Decreto

Por em 26 de março de 2020 às 15:21:42

A Prefeitura Municipal de Serra do Mel publicou Decreto nesta quinta-feira, 25, onde altera o artigo 5 do Decreto Municipal n 0332020 de 17 de março, que dispõe sobre medidas temporárias para o enfrentamento da situação de emergia em saúde pública provocada pelo novo Coronavírus – Covid-19.

Conforme o Decreto, e a alteração do artigo acima mencionado, ficam suspensos, até o dia 2 de abril de 2020, no âmbito municipal, as atividades de licitações que requeiram acesso presencial de interessados, cabendo as comissões de licitação e pregoeiro providenciar os atos específicos em cada certame, inclusive, dando ampla publicidade, não afetando as licitações por meio de pregões eletrônicos.

Ainda segundo a alteração, o funcionamento de todos os estabelecimentos comerciais, exceto, agências bancárias, supermercados, mercados, mercearias e demais estabelecimentos congêneres que comercializem alimentos não preparados e mantimento; padarias; farmácias; drogarias; distribuidoras de medicamentos e de produtos e insumos médico-hospitalares e congêneres; postos de gasolina; de venda ou revenda de gás butanos; de venda ou revena de água mineral.

Ainda entre as exceções estão as clínicas e farmácias veterinárias; pet shops; venda de rações para animais; de insumos para agricultura e pecuária e estabelecimentos congêneres; transporte coletivo; táxi e mototaxi; serviços fúnebres, limitando-se as cerimônias funerárias e de sepultamento a duração não superior a 60 minutos.

O Decreto está disponível na página da Prefeitura Municipal de Serrado Mel, no Facebook https://www.facebook.com/executivodeserradomel/ onde se encontram demais artigos que complementam as alterações.



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Estado

Coronavírus: Sandro Pimentel propõe garantia de serviços essenciais durante pandemia

Por em 26 de março de 2020 às 10:40:38

O mandato do Deputado Estadual Sandro Pimentel (PSOL) protocolou um Projeto de Lei (PL) que busca garantir a oferta de serviços essenciais - de água encanada, gás, energia e transporte coletivo - enquanto durar o decreto que reconhece estado de calamidade pública no RN. 

Segundo Sandro, "é necessário que o poder público, para além do combate à Covid-19 e ao Coronavírus, também proponha medidas que visem minimizar os impactos diretos dessa crise - que é de saúde, mas é também social - na vida da população”.

Pelo projeto, ainda que haja atraso de pagamento das faturas, as empresas não poderão interromper o fornecimento dos serviços. Após o fim da crise, o pagamento das dívidas deverá ser negociado e ficará vedada a cobrança de juros e multa por atraso.

O descumprimento das regras, por parte da concessionária de serviço público essencial, acarretará em  multa a ser estipulada nos termos do Código de Defesa do Consumidor, qual será convertida em doação ao combate à pandemia do novo Coronavírus.



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Gerais

Ao menos 172 municípios do país já têm casos confirmados de coronavírus

Por em 25 de março de 2020 às 15:55:34

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Ao menos 172 municípios brasileiros já registram casos confirmados de coronavírus. A maior concentração é na região Sul do país, que tem 63 cidades com registros.

O estado com maior número de municípios atingidos é o Rio Grande do Sul, onde 30 cidades têm pessoas doentes. Em seguida vem Santa Catarina, com 21, e São Paulo, com 20.

Até a noite de segunda (23), o números oficiais indicavam que oito estados registravam infectados apenas em suas capitais: Alagoas, Amazonas, Acre, Amapá, Maranhão, Piauí, Roraima e Tocantins.

O levantamento foi feito pela reportagem com base em dados da plataforma colaborativa Brasil.IO e números das secretarias estaduais de Saúde.

Por conta da defasagem na atualização de casos, é possível que os números estejam subestimados e haja mais cidades afetadas.

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Política

Coronavírus: Souza solicita antecipação do pagamento do seguro defeso aos pescadores

Por em 25 de março de 2020 às 11:20:28

evando em consideração a crise econômica, causada pela pandemia do novo Coronavírus, o deputado Souza (PSB) requereu junto ao Secretário Nacional da Pesca, Jorge Seif Júnior, que avalie a possibilidade do Governo Federal antecipar o pagamento do seguro defeso aos pescadores do Rio Grande do Norte.

 “A pesca é um setor estratégico para a economia do Rio Grande do Norte e várias famílias têm neste setor sua única fonte de renda”, disse Souza.

O deputado é presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Pesqueiro e Aquícola da Assembleia Legislativa e destaca que o seguro é uma fonte de renda alternativa para garantir a subsistência dos pescadores durante o período de pandemia.



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Política

Coronavírus: Albert Dickson destina recursos de emendas para aquisição de equipamentos hospitalares

Por em 25 de março de 2020 às 10:45:03
Ciente da necessidade de união de esforços para o combate à pandemia do novo Coronavírus, o deputado Albert Dickson (PROS) remanejou e destinou emendas parlamentares no valor de R$ 610 mil para a compra exclusiva de equipamentos hospitalares, buscando reforçar e equipar as unidades e profissionais da Saúde no Rio Grande do Norte.
 
“Precisamos unir forças nesse momento de crise. Estamos em meio a uma situação difícil que parou o Estado, o Brasil e o mundo. Esse é o momento de se preparar, equipar nossa rede de UTIs e proteger os profissionais da linha de frente, preservando a vida e colocando-a como prioridade”, observa Albert.
 
Os recursos serão remanejados para a Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (SESAP), sendo R$ 500 mil para a aquisição de Respiradores e R$ 110 para a compra de Equipamentos de Proteção de Individual (EPI) a serem utilizados pelos servidores da Saúde que atuam no Plano de Combate ao COVID-19.


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Política

Aliados e oposição condenam pronunciamento de Bolsonaro

Por em 25 de março de 2020 às 08:40:30

O Pronunciamento nacional de rádio e televisão feito pelo presidente Jair Bolsonaro na noite desta terça-feira (24) foi recebido por uma série de críticas de políticos no Twitter. No discurso, Bolsonaro criticou a quarentena imposta por Estados pelo coronavírus e defendeu a volta do País à "normalidade".

Para o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), apontado como possível adversário de Bolsonaro nas próximas eleições presidenciais, o pronunciamento "mostra que há poucas esperanças" de que o presidente "possa exercer com responsabilidade e eficiência a Presidência da República".

"Os danos são imprevisíveis e gravíssimos", criticou. Dino anunciou também que manterá no Maranhão "todas as providências preventivas e de cuidado em face do coronavírus".

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), afirmou que Bolsonaro é "desconectado das orientações dos cientistas do mundo e das ações do Ministério da Saúde".

Casagrande afirmou que o presidente "confunde a sociedade, atrapalha o trabalho nos Estados e municípios, menospreza os efeitos da Pandemia". "Mostra que estamos sem direção", tuitou.

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