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Estado

Sesap e Liga Norte Riograndense contra o Câncer assinam termo de convênio de cooperação

Por em 13 de janeiro de 2020 às 17:02:14

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e a Liga Norte Riograndense contra o Câncer (LNRCC) celebraram termo de convênio de cooperação técnica, acadêmica, científica e cultural, visando à realização de atividades de ensino, pesquisa e extensão aos residentes médicos e multiprofissionais.

O termo foi assinado pelo secretário Cipriano Maia e pelo Superintendente da Liga, Roberto Magnus Sales, nesta segunda-feira (13), na sede da Sesap.

O objetivo é fortalecer a integração ensino-serviço e formalizar condições básicas para a realização do treinamento referente ao estágio curricular obrigatório, visando a proporcionar aos médicos residentes do Programa de Residência Médica em Cirurgia Geral da Sesap a realização de estágio em serviço de cirurgia oncológica nos Hospitais do Complexo Hospitalar da LNRCC, bem como aos residentes dos Programas de Residência Médica e Multiprofissional da Liga a realização de estágio em serviço nas unidades sob gestão da Sesap. O termo de convênio terá a duração de cinco anos.

“Essa cooperação visa a estabelecer uma parceria para facilitar o ensino na rede de serviços de forma recíproca. Desse modo, a parceria irá fortalecer a ideia de um sistema de saúde escola, no qual além da garantia da assistência à saúde, também se prioriza a formação dos profissionais, seja na graduação, seja na pós-graduação, possibilitando qualificar a atuação desses profissionais nos serviços do SUS. Assim, trata-se de uma parceria bastante profícua, que trará benefícios mútuos e renderá frutos para qualificar a atenção oncológica na rede do SUS no estado”, ressaltou Cipriano Maia. 



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Sem categoria

Com 20% dos cargos vagos, país registra déficit de 4.400 juízes

Por em 13 de janeiro de 2020 às 16:55:19

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Um a cada cinco cargos de juiz no Brasil está vago, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com o órgão, em 2018 havia cerca de 18 mil magistrados em atividade e cerca de 4.400 postos desocupados.

A maioria (69%) está lotada na Justiça estadual, ramo que tem 22% de vacância. Na Justiça Federal, que reúne pouco mais de 1.900 juízes, o índice é de 24%.

A falta de magistrados é um dos entraves para a implementação da figura do juiz das garantias pelo país. Em 20% das comarcas, há apenas um magistrado trabalhando.

Apesar dos postos vagos, o número de juízes no Brasil cresceu 14% desde 2009. As despesas do Judiciário, por outro lado, tiveram queda.

Foram gastos cerca de R$ 109,1 bilhões (valor corrigido pela inflação) em 2009. Em 2018, a despesa caiu para R$ 93,7 bilhões.

Naquele ano, chegaram à Justiça estadual, em média, 1.668 novos processos para cada magistrado. Na Justiça Federal, onde a maior parte dos casos da Lava Jato são processados, o acúmulo de trabalho é maior: foram 2.090.

Nos dois ramos do Judiciário, acumulavam-se mais de 70 milhões de processos sem solução em 2018.

Na Federal, a taxa de congestionamento, que mede o percentual de casos que permaneceram pendentes em relação ao que tramitou, era de 86%. O índice cresce desde 2012, quando registrou 78%.

Na Justiça estadual, a situação é mais grave no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com taxa de 82,1%. O de Roraima, por sua vez, teve a menor do país: 53,5%.

Em média, um processo criminal leva três anos e dez meses para chegar à primeira sentença na Justiça estadual. No Rio Grande do Sul, o tempo chega a oito anos. No Distrito Federal, por sua vez, a média é de 11 meses.



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Estado

Secretário visita obras do Laboratório de Citopatologia

Por em 13 de janeiro de 2020 às 14:10:03

O secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, visitou nesta segunda-feira (13), as obras do Laboratório Central de Anatomia Patológica e Citopatologia do RN, que está sendo erguido na Avenida Capitão Mor Gouveia, no bairro Cidade da Esperança, em Natal.

O laboratório, que é financiado pelo Banco Mundial com recursos que montam a mais de R$ 4 milhões, através do Programa Governo Cidadão, tem previsão de ser entregue ainda no primeiro semestre deste ano.

Cipriano Maia visitou a obra acompanhado da gerente da Unidade Setorial do Governo Cidadão, Ana Petta, e do professor Joseph Carlson, patologista do Instituto Karolinska, Suécia, que proferiu palestra na Escola de Governo, hoje, sobre o fluxo de amostras para rastreio de câncer ginecológico e controle de qualidade antes da visita ao laboratório.

A fala do professor foi baseada na sua experiência nos Estados Unidos e Suécia. Joseph Carlson, que é formado pela Universidade de Medicina de Harvard, foi objeto de elogio de Cipriano Maia.

De acordo com o secretário estadual de Saúde, Carlson deu sua colaboração ao Laboratório de Anatomia Patológica e Citopatologia do RN com a sua palestra dirigida a profissionais da área ao falar sobre o controle de qualidade e monitoramento de diagnóstico do câncer ginecológico nos Estados Unidos e na Suécia.

"Creio que o intercâmbio e o conhecimento de experiências nesta área do câncer ginecológico são muito importantes para nós. Sabemos ser crítica a situação do câncer uterino no Brasil. Temos uma oportunidade de estabelecer um diálogo que venha a qualificar a prevenção contra o câncer com o fortalecimento de parcerias com universidades e até com instituições internacionais. Temos que ver as nossas potencialidades para que possamos avançar”, ressaltou Cipriano Maia.



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Estado

NOTA

Por em 13 de janeiro de 2020 às 13:45:11

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) esclarecem que os medicamentos para portadores de doenças neurológicas fazem parte do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) e são adquiridos diretamente pelo Ministério da Saúde para serem distribuídos aos estados.

A previsão que o Ministério da Saúde deu ao estado do Rio Grande do Norte é de regularizar a distribuição destes medicamentos até o final do mês de janeiro, em virtude da finalização de processos administrativos de aquisição. Atualmente o estoque da Unicat está abastecido em 35% dos medicamentos para tratamento das doenças neurológicas.

Desde o ano passado a Unicat está trabalhando na melhoria dos serviços aos usuários, com a implantação do sistema de fibra ótica com mais economia e agilidade na transmissão dos dados e utilização do Sistema de Gestão da Assistência Farmacêutica (Hórus) na rede hospitalar estadual, contribuindo para o controle e monitoramento dos recursos financeiros investidos na aquisição e na distribuição dos medicamentos nos hospitais.



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Gerais

Mercado financeiro reduz estimativa de inflação este ano para 3,58%

Por em 13 de janeiro de 2020 às 09:21:23

As instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) reduziram a estimativa para a inflação este ano. A projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA – a inflação oficial do país) caiu de 3,60% para 3,58%. A informação consta no boletim Focus, pesquisa semanal do Banco Central (BC) que traz as projeções de instituições para os principais indicadores econômicos.

Para 2021, a estimativa de inflação se mantém em 3,75%. A previsão para os anos seguintes também não teve alterações: 3,50% em 2022 e 2023.

A projeção para 2020 está abaixo do centro da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 4% em 2020, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

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Política

Vivaldo é eleito presidente de honra do Caicó Esporte Clube e participa de reuniões durante final de semana

Por em 13 de janeiro de 2020 às 06:35:37

O deputado Vivaldo Costa (PSD) neste final de semana participou de diversas reuniões na cidade de Caicó. Uma delas foi com o vereador Ivanildo do Hospital, liderança da Boa Passagem, está em seu segundo mandato e nas duas eleições foi o vereador mais votado do município. Ivanildo apresentou algumas reivindicações e o deputado Vivaldo se comprometeu em lutar. Ainda no sábado (11), o Papa Jerimum participou do programa Mesa Redonda na Rádio Caicó.

Na sexta-feira (10), à noite, Vivaldo esteve ao lado do suplente de vereador Mamá e alguns amigos, participando de um encontro no Centro Administrativo de Caicó.

Em pauta o Caicó Esporte Clube, time tradicional da cidade que se encontrava inativo. Durante a reunião foi eleita a nova diretoria da entidade, tendo como novo presidente o desportista Moreira Neto. Vivaldo foi aclamado como presidente de honra do clube.

De acordo com a nova diretoria do Caicó, a luta agora será para colocar o clube em atividade para voltar a brilhar nos campos como já aconteceu um dia.



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Estado

NOTA – HOSPITAL JOÃO MACHADO

Por em 10 de janeiro de 2020 às 16:02:53

A direção do Hospital Colônia João Machado, em Natal, esclarece que o incidente ocorrido envolvendo uma paciente interna que entrou em surto agredindo funcionários da unidade hospitalar, na noite de terça-feira (7), foi prontamente contornado pela equipe de platonista que acionou a polícia, tendo em vista que a paciente portava objeto perfurocortante. 

Ressalte-se que o hospital conta com vigilantes 24h, e que os postos internos não possuem equipamentos para lidar com pessoas portando armas dentro da unidade, já que o Hospital Colônia João Machado é uma Unidade de Saúde, não Unidade de Segurança.

O corpo diretivo do hospital reconhece ainda que há necessidade de ampliar a segurança e a vigilância na unidade, visando a proteção dos próprios pacientes e do corpo funcional, e que ao tomar ciência do caso reuniu toda a equipe, ouviu os pacientes e acompanhantes, e em conjunto procedeu a gestão de cuidados do caso.

Ressalte-se que o hospital possui um plano de segurança a ser executado em 2020, incluindo o aumento de controle de fluxo, câmeras e qualificação dos profissionais de segurança. 

A direção do hospital lembra que a empresa de vigilância responsável pela segurança da unidade hospitalar foi chamada à prestar esclarecimentos sobre o ocorrido e que a Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), já havia emitido parecer e nota técnica jurídica que subsidia o João Machado na gestão da segurança e do cuidado com pacientes e funcionários.



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Estado

Projeto da Assembleia prioriza matrícula escolar para aluno com deficiência

Por em 10 de janeiro de 2020 às 10:18:19

Projeto de lei da Assembleia Legislativa garantirá prioridade para os alunos com deficiência estudarem próximos de suas casas devido suas dificuldades de locomoção.

De acordo com o projeto, de autoria do deputado Kleber Rodrigues (PL), os estudantes com deficiência terão suas vagas reservadas nas escolas estaduais mais próximas de sua residência para os anos subsequentes e as unidades deverão garantir a permanência desses alunos, promovendo a devida acessibilidade por meio de profissionais qualificados. 

Deverá ainda ser apresentado, através do representante legal do aluno com deficiência, documento comprobatório de residência próximo ao estabelecimento de ensino no ato da sua matrícula.

“Não se trata de uma lei para beneficiar uma parcela da sociedade, mas, sim, permitir que todos integrem o ambiente escolar, sem impedimento ou restrição, com a facilidade de estarem perto de casa o que vai facilitar e muito a vida desses alunos”, explica Kleber Rodrigues.

Para os efeitos da lei, considera-se deficiente a pessoa com disfunção física ou motora, visual, auditiva, intelectual ou múltipla, de caráter congênito ou adquirido, ao nível dos membros superiores ou inferiores que dificulte sua locomoção.



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Política

Souza se reúne com diretoria da Associação Tênis do Gaúcho

Por em 10 de janeiro de 2020 às 08:03:58

O deputado estadual Manoel Cunha Neto “Souza”, esteve reunido com a diretoria da Associação Tênis do Gaúcho (ATG), onde o parlamentar estabeleceu várias parcerias.

Uma dela, o Campeonato de Férias (society e vôlei) que acontecerá a partir do final de janeiro.

Os interessados podem procurar a direção da ATG e se informar da programação e inscrições.



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Direito

OAB entra na Justiça contra nova norma do cheque especial

Por em 10 de janeiro de 2020 às 07:41:18

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal nesta quinta-feira (9) contra as novas regras do cheque especial, imposta pelo Banco Central.

A ação vem com um pedido de medida provisória para invalidar o pagamento da tarifa de 0,25% para todos os consumidores cujo limite excede R$ 500, regra prevista nas novas normas do cheque especial, que foram trazidas pelo BC e entraram em vigor na segunda-feira (6).

Além disso, a ação da OAB também pede que os bancos devolvam ou provisionem o total de valores cobrados como tarifa pela disponibilização do cheque especial, com correção monetária e de juros.

O órgão já havia enviado um ofício ao Banco Central em 2 de janeiro, solicitando que o presidente da autoridade monetária, Roberto Campos Neto, revogasse as novas normas. O Banco Central não quis comentar o assunto.

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Política

Presidente da Assembleia convida médico Dr. Tadeu para assumir PSDB em Caicó

Por em 10 de janeiro de 2020 às 07:02:39

Uma caravana de Caicó, liderada pelo deputado Vivaldo Costa (PSD), foi recebida nesta quinta-feira (9) pelo presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira (PSDB), em Natal.

Além de Vivaldo, o médico e pré-candidato a prefeito Dr. Tadeu, os vereadores Ivanildo do Hospital e Alisson Jackson, participaram do encontro. Na pauta diversas demandas para o município.

Ao final da reunião o presidente da Assembleia, convidou Dr. Tadeu para assumir o comando do PSDB, em Caicó. O jovem médico tem seu nome lembrado nas pesquisas como um forte candidato a disputar a prefeitura da cidade.

Os vereadores que acompanharam o encontro acham positivo Dr. Tadeu assumir a legenda do partido.

Uma segunda reunião será agendada nas próximas semanas.



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Política

Fruto de emenda de Zenaide, CER III deverá ser entregue em fevereiro

Por em 10 de janeiro de 2020 às 06:17:50

2020 já começa com uma boa notícia: estão em fase final as obras do Centro Especializado em Reabilitação, o CER III, de São Gonçalo do Amarante, que saiu do papel graças à emenda no valor de R$ 3,75 milhões apresentada por Zenaide Maia, em 2016, quando era deputada federal.

“É um centro de reabilitação dos mais modernos que existem, fruto de uma das primeiras emendas que apresentei, como parlamentar”, ressaltou a senadora, ao destacar que o CER é do tipo III porque estará habilitado para três modalidades de reabilitação: a física, a auditiva e a intelectual; e foi planejado para oferecer tratamento integral e multidisciplinar às pessoas com deficiência.

“O CER prova que é possível oferecer um serviço público de saúde de qualidade, com inclusão, para todos”, comemora Zenaide.

De acordo com o secretário de saúde do município, Jalmir Simões, “a obra está 99% concluída e a expectativa é recebê-la em fevereiro”. Ele também informou que os equipamentos necessários para o funcionamento do Centro também deverão chegar em breve. A contratação de profissionais para atuar no CER III será feita por meio de concurso público, com inscrições prorrogadas até 27/01.

Semente plantada, fruto colhido

O projeto do CER nasceu durante o mandato de Jaime Calado, então prefeito de São Gonçalo, e atual Secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico. Em 2016, com o impulso da liberação da primeira parcela da emenda destinada por Zenaide à empreitada, avançaram as tratativas junto ao Ministério da Saúde para o início da obra, cuja pedra fundamental foi colocada no dia 29 de dezembro de 2016.

Médicos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, psicólogos, assistentes sociais e nutricionistas estão entre os especialistas que oferecerão à população um atendimento multidisciplinar, voltado para a atenção integral à pessoa com deficiência, por meio do desenvolvimento e ampliação de aptidões, habilidades e capacidades funcionais, cognitivas, sensoriais, psicossociais, atitudinais, profissionais e artísticas; com vistas a contribuir com a melhora de sua qualidade de vida, autonomia e inclusão na sociedade.



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Estado

Diretor do DER garante a Vivaldo e Paulo Roque que trecho entre Barra Nova e Hospital Regional será restaurado em fevereiro

Por em 9 de janeiro de 2020 às 16:50:52

O deputado Vivaldo Costa (PSD) conversou na manhã desta quinta-feira (9) com o diretor geral do Departamento de Estradas e Rodagem do Rio Grande do Norte (DER), Manoel Marques Dantas. A conversa, por telefone, foi para apresentar alguns pleitos e saber como estava o andamento de outras demandas já protocoladas pelo parlamentar.

De pronto, o diretor geral do DER, recebeu o chefe de gabinete do deputado Vivaldo Costa, Paulo Roque, que conversou detalhadamente sobre os pedidos. Um deles foi o melhoramento do asfáltico do trecho entre a Barra Nova e o Hospital Regional do Seridó, na zona Oeste da cidade, se estendendo até o perímetro irrigado do Sabugi.

De acordo com Paulo Roque, foi garantido que ainda no mês de fevereiro a obra será iniciada. O ex-vereador de Caicó defendeu, em nome do deputado Vivaldo Costa, a necessidade do trecho já que é o principal acesso para o Hospital que atende toda região.

Na reunião, Manoel Marques fez questão de atualizar sobre outros requerimentos já entregues pelo deputado que pede a recuperação de estradas.

“Ele fez questão de mostrar que a malha viária de Carnaúba dos Dantas até Picuí, o trabalho de recuperação está bastante adiantado. Que a estrada entre Parelhas e Jardim do Seridó deverá ser iniciada nos próximos dias; Currais Novos, São Vicente e Florânia, quase 100% concluída e Florânia para Tenente Laurentino a data prevista para o início das obras será dia 15 de fevereiro”, contou Paulo Roque.



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Serra do Mel

Prefeitura de Serra do Mel instala nova rede abastecimento na Vila Espírito Santo

Por em 9 de janeiro de 2020 às 14:59:08

Melhorar o abastecimento d’água nas vilas tem sido uma das preocupações da gestão municipal do prefeito Josivan Bibiano de Azevedo (PR), do município de Serra do Mel.

São ações de melhorias nos poços, reparo das bombas que em decorrência das quedas de energia queimam fácil, além do desgaste natural devido ao uso contínuo.

Outra importante ação da gestão municipal vem sendo a implantação de novas redes de abastecimento que vai melhorar consideravelmente a chegada da água nas residências.

“A nova tubulação e a forma como está sendo instalado ficou mais direta, sem muitos arrodeio, como a que existia antes e dificultava a chegada da água porque reduzia a pressão. Com essa nova rede esse problema será sanado”, comentou o prefeito Bibiano.

Ainda segundo o prefeito, é desejo da Administração Municipal instalar a melhoria em outras vilas, principalmente naquelas em que forem sendo detectadas o problema da falta de pressão na rede.



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Gerais

Toffoli derruba a própria liminar e reduz valor do Dpvat

Por em 9 de janeiro de 2020 às 14:01:26

O  presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, voltou atrás e acolheu pedido do governo para extinguir sua própria liminar que suspendeu a Resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), que reduziu os valores do seguro obrigatório DPVAT (sigla de Danos Pessoais por Veículos Automotores de Vias Terrestres).

“Exerço o juízo de retratação e reconsidero a decisão liminar anteriormente proferida nesses autos”, escreveu Toffoli na Tutela Provisória Na Reclamação 38.736  feito pela pela Advocacia-Geral da União (AGU).

No pedido, a AGU argumentou que “não era razoável a alegação da Seguradora Líder — consórcio de empresas que administra o seguro obrigatório — de que a redução dos valores torna o Dpvat economicamente inviável”.

Segundo nota da AGU, a seguradora que pediu a liminar “omitiu a informação de que há disponível no fundo administrado pelo consórcio, atualmente, o valor total de R$ 8,9 bilhões, razão pela qual, mesmo que o excedente fosse extinto de imediato, ainda haveria recursos suficientes para cobrir as obrigações do Seguro Dpvat”.

A AGU também informou ao presidente do STF que, no orçamento aprovado pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) para as despesas do consórcio de seguradoras do Dpvat para o ano de 2020 houve supressão de R$ 20,3 milhões.

A nova decisão do STF tem efeito imediato, e o calendário de pagamento do DPVAT tem início nesta quinta-feira (9).

Com a reconsideração do ministro Toffoli, o preço pago pelo seguro cai. “O valor do seguro passa a ser de R$ 5,21 para carros de passeio e táxis e R$ 12,25 para motos, o que representa uma redução de 68% e 86%, respectivamente, em relação a 2019”, de acordo com a AGU.

Com informações da Agência Brasil


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