Será oficialmente implantado nesta quarta-feira, dia 10, o Centro de Referência e Atendimento para Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Sexual, no Hospital Maternidade Almeida Castro, em Mossoró. A solenidade está prevista para ser iniciada às 10 horas, no auditório da instituição.  As vítimas de violência sexual terão todos os atendimentos num só local.

Para à solenidade, estão sendo convidadas autoridades do Poder Judiciário, do Ministério Público, Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Delegacia Geral de Polícia Civil, Comando da Polícia Militar e a Delegacia da Mulher, entre outros representantes.

O centro de referência foi idealizado pelo Ministério Público Estadual em parceria com a Faculdade de Medicina da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e acolhido pela Associação de Assistência e Proteção a Maternidade e a Infância de Mossoró (Apamim).

O Projeto Flor de Lotus, como será chamado, consiste em um ambiente adequado e com profissionais especializados para, num só local, acolher, oferecer assistência de saúde, social e jurídica às crianças e adolescentes vítimas de violência sexual na região de Mossoró.

A proposta de criação do Flor de Lotus foi apresentada, inicialmente, pelo promotor de Justiça Olegário Gurgel à médica Isabelle Cantídio, que é professora da Faculdade de Medicina, e já desenvolve este tipo de trabalho junto às vítimas de violência sexual desde 2013.

O promotor e a médica apresentaram à proposta a Larizza Queiroz, diretora geral da Junta de Intervenção Judicial na Apamim, para que o Projeto Flor de Lotus fosse implantado no Hospital Maternidade Almeida Castro. A proposta foi abraçada pelos interventores da instituição.

“A Apamim buscou participar da iniciativa tendo a certeza da sua função social e diante da inexistência de um serviço organizado e especializado na cidade de Mossoró. Com a solicitação do Doutor Olegário Gurgel, a Apamim se colocou à disposição para ser mais uma vez agente de mudanças e assistência social, um braço do poder público a serviço da sociedade”, explica o advogado Gustavo Lins, assessor jurídico da Junta de Intervenção Judicial.

A escolha da Maternidade Almeida Castro se deu “por ser o estabelecimento que possui às condições estruturais e gerenciais para tais fins, resultado das medidas de reestruturação da Maternidade Almeida Castro e da consolidação da gestão desenvolvida pelos interventores nos últimos quatro anos, garantindo um serviço fundamental à vida, não só para Mossoró, mas todo o Oeste do Rio Grande do Norte”, acrescenta Gustavo Lins.

Em reunião com os interventores, o promotor de Justiça Olegário Gurgel disse que “o ambiente do Hospital Maternidade Almeida Castro passa uma enorme energia positiva. Muitíssimo obrigado por tudo. Mossoró vai ser referência em todo o Rio Grande do Norte. O Ministério Público ofereceu esta proposta há vários municípios do RN, mas só à maternidade nos recebeu e muito bem. A maternidade é casa dos justos. São direitos humanos, são direitos fundamentais que estão sendo garantidos às vítimas de violência sexual.”

https://youtu.be/nnTi4Aw7Xok

Projeto Flor de Lotus será implantado nesta quarta no Hospital Maternidade Almeida Castro

A solenidade será realizada com a presença das autoridades às 10 horas no auditório da instituição, que fica na Praça dos Hospitais, no Centro da cidade.

“A justiça precisa ser feita pela produção de provas por várias instituições de nossa sociedade. E a Flor de Lotus terá todas às instituições num só local. Entrar numa delegacia nem sempre é agradável para uma criança. Aqui vão ser ouvidas por profissionais especializados, que vão saber o que fazer, para que ela receba a assistência adequada”, explica Olegário Gurgel.

Através do Projeto Flor de Lotus, o promotor disse que será possível à produção de múltiplos laudos do quadro da vítima de violência sexual, de forma discreta, profissional, que permitirão à justiça dos justos.

A interventora Larizza Queiroz disse que se sente lisonjeada em poder contribuir com a realização deste projeto em parceria com a UERN e o MPRN.

A médica obstetra Isabelle Cantídio Fernandes Diógenes também comentou sobre a implantação do Projeto Flor de Lotus. Ela disse que já vem trabalhando com esta questão desde 2013, portanto, conhece bem como funciona.

https://youtu.be/HGaHC_MiTr0

Em vídeo, a médica explica como surgiu o projeto em benefício das vítimas de violência social

Intervenção na Maternidade começou em 2014

O Hospital Maternidade Almeida Castro é gerido através da Apamim, que está sob intervenção judicial desde outubro de 2014. Naquela época, a maternidade estava fechada havia dois meses, em função de inúmeros problemas estruturais e financeiros.

Por determinação da Justiça Federal e sob a supervisão da Justiça do Trabalho e das promotorias de Justiça, os interventores assumiram a administração com a missão de restaurar os serviços, garantindo o atendimento de obstetrícia de alta complexidade não só para Mossoró, mas para toda a região.

Atualmente, a maternidade está funcionando com mais de 170 leitos, sendo que 60 de UTI neonatal, berçário, canguru e UTI adulto, realizando uma média de 18,5 partos ao dia, sendo que 25% destes partos são de bebês prematuros e com baixo peso.

Um dia após a conturbada eleição presidencial, a postura de uma profissional de saúde gera preocupação. Uma médica, infectologista do hospital Giselda Trigueiro, rasgou a receita de um paciente após o mesmo responder que não votaria em Bolsonaro. A vítima é um aposentado da saúde, que já foi servidor da unidade.

O aposentado de 72 anos é paciente de uma outra médica que não estava na unidade. Após saber que a mesma não estava o aposentado foi encaminhado para essa médica, para solicitar uma receita. A infectologista recebeu o idoso e pediu para que aguardasse.

Ao retornar com a receita em mãos, perguntou em quem o senhor iria votar, em Haddad ou Bolsonaro. O mesmo respondeu que votaria em Haddad. Após sua resposta, a médica disse: “Então pronto, eu vou rasgar sua receita”, rasgou e saiu.

Após atitude da profissional com a presença de outros funcionários do hospital, o aposentado procurou o serviço social, que encaminhou para outro médico e assim recebeu a receita. O aposentado procurou o Sindsaúde muito aflito e relatou o caso na manhã desta terça (09).

O Sindsaúde já entrou em contato com a ouvidoria do hospital e já está tomando providência pela via jurídica. A vice coordenadora do Sindsaúde, Simone Dutra e a assessoria jurídica do sindicato acompanharam o aposentado para fazer um B.O na delegacia.

“A postura desta médica é inadmissível! Além de ser um desrespeito e um constrangimento ao aposentado, fica clara a utilização da sua profissão e do serviço público para coagir o voto no seu candidato. O Sindsaúde não tolerará atos como este e já está tomando todas as medidas jurídicas e políticas”, disse Simone.

Na quinta-feira, 4, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), Desembargador Glauber Rêgo, o Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral, Desembargador Cornélio Alves, e a Procuradora Regional Eleitoral, Cibele Benevides, emitiram um ofício-circular conjunto nº 01/2018 aos juízes e promotores eleitorais, esclarecendo que é permitida, no dia do pleito, a manifestação do eleitor pelo candidato de sua preferência por meio do vestuário, inclusive uso de camisas, desde que a conduta seja espontânea, individual e silenciosa.

A orientação da Justiça Eleitoral quanto à vestimenta que é permitida no momento da votação visa sanar as dúvidas dos eleitores sobre essa temática, ressaltando que a medida tem em vista o direito fundamental à livre manifestação de pensamento, de acordo com o artigo 5º, inciso II e IV, da Constituição Federal Brasileira. No entanto, é importante ressaltar que a permissão se refere apenas à circulação individual, de modo que está proibida a aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado, de modo a caracterizar manifestação coletiva e, portanto, crime eleitoral.

O ofício-circular ainda destaca que cabe aos juízes e promotores eleitorais fiscalizarem e coibirem práticas ilegais consubstanciadas na confecção, utilização e distribuição, por comitê, candidato ou pessoa por ele autorizada, de brindes, camisas, cestas básicas ou quaisquer outros bens que possam proporcionar vantagem ao eleitor.

O primeiro turno das eleições gerais acontecem neste domingo, 7, das 8h às 17h. Na ocasião, os eleitores devem votar em seis telas: Deputado Federal, Deputado Estadual, Senador 1, Senador 2, Governador e Presidente.