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Esporte

Flamengo goleia Corinthians no Itaquerão, com vitória de 5 a 1

Por em 18 de outubro de 2020 às 19:16:31

O Flamengo venceu o Corinthians por 5 a 1, neste domingo (18), na Arena Neo Química. A partida, foi válida pela 17ª sétima rodada da Série A do Campeonato Brasileiro, foi transmitida pela Rádio Nacional.

O resultado coloca a equipe carioca na liderança provisória da Série A, com 34 pontos. Os cariocas podem ceder o lugar, pois o G4 só será definido após os resultados da rodada, dos duelos Internacional x Vasco, e  Atlético-MG x Bahia. 

A derrota deixou o Timão na 14ª posição, com 18 pontos, próximo da zona de rebaixamento. Confira AQUI a tabela de classificação da Série A do Brasileirão.

A partida começou equilibrada. Aos nove minutos, Pedro mandou para as redes, mas o VAR anulou o lance, porque a bola tinha saído antes pela linha lateral.

O Flamengo seguiu melhor e, aos 31, Éverton Ribeiro marcou de cabeça, após ótimo cruzamento da esquerda de Filipe Luís.



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Política

Zenaide media debate sobre lei que garante mamografia em até 30 dias no SUS

Por em 17 de outubro de 2020 às 07:37:45

Exatamente um ano depois de ter ajudado a aprovar, no Senado, a lei que garante o direito à mamografia em até 30 dias no SUS em casos de suspeita de câncer de mama (Lei 13.896/19), a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) foi mediadora de um debate sobre a implementação da norma, nesta quinta (16), na programação do Outubro Rosa, no Congresso Nacional.

“Um ano atrás, eu presidi a audiência sobre a Lei dos 30 dias e, no mesmo dia, aprovamos o projeto da deputada Carmem Zanotto. No entanto, um ano depois, a informação que temos, infelizmente, é que não houve regulamentação”, lamentou a senadora.

A lei foi sancionada em outubro de 2019 para começar a valer em abril deste ano. Não houve regulamento específico do Ministério da Saúde e, somente após a cobrança da Federação Brasileira das Entidades Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama), a pasta se manifestou dizendo que não haveria necessidade de regulamentação para a implementação do novo prazo a nível nacional.

Na ausência de uma coordenação do Ministério, para orientar as ações de estados e municípios, o cumprimento da lei está tendo que ser cobrado por defensores públicos e pelas entidades que lutam pelos direitos das pacientes com câncer de mama.

De acordo com a mastologista e presidente da Femama, Maira Caleffi, uma das participantes do debate, a pandemia foi outro fator que prejudicou a procura por mamografias: “Houve queda de 80% nos primeiros três meses da pandemia, depois, melhorou um pouco, para 50%, e ainda está muito defasado!”, assinalou a médica, para quem a questão do câncer de mama deveria ser encarada como política de atenção básica em saúde.

Para Zenaide, é preciso dar visibilidade à lei e cobrar a sua efetividade. “É hora de exigir do Estado o cumprimento do seu papel porque as pesquisas apontam que a identificação precoce da doença e a realização do tratamento representam 95% de chance de cura! É preciso impedir que a doença se desenvolva!”, defendeu a senadora.

Também participaram do debate a defensora pública federal, Daniela Brauner, e a fundadora da Associação Recomeçar (que ajuda mulheres mastectomizadas em Brasília), Joana Jeker.

Joana deu o seu testemunho pessoal da importância do diagnóstico precoce do câncer de mama: “Detectei o nódulo no início e, por isso, não precisei fazer a radioterapia”, relatou, acrescentando que a Lei dos 30 dias, além de salvar vidas, também economiza recursos públicos: “44% dos cânceres de mama são diagnosticados nos estágios três ou quatro, quando a doença já avançou. As ações de prevenção custam sete vezes menos do que os tratamentos nessas fases”, explanou a presidente da Recomeçar.

A programação do Outubro Rosa no Congresso está sendo organizada pela Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara; em parceria com a Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher, presidida por Zenaide Maia; e pela Procuradoria da Mulher, do Senado.



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Estado

Coronel Azevedo planeja auxílio social municipal a pessoas de baixa renda em Natal

Por em 17 de outubro de 2020 às 07:11:13

Diante da baixa renda e da situação de desemprego vivida por muitos natalenses, uma das principais propostas do Coronel Azevedo, candidato a prefeito de Natal, é a criação do auxílio social municipal, um benefício nos moldes do auxílio emergencial executado pelo Governo Federal.

“A diferença é que o nosso será permanente. Uma forma de colaborar com aqueles mais necessitados na capital”, disse.

Coronel Azevedo lembra o êxito do auxílio emergencial desenvolvido no governo do presidente Jair Bolsonaro. Ele lembrou que a “Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou um estudo onde identificou que 15 milhões de brasileiros saíram temporariamente da linha de pobreza durante a pandemia”.

Ainda em sua argumentação, o candidato a prefeito de Natal ressaltou que “esta é a importância do auxílio emergencial e a pobreza no país, apesar da crise causada pelo coronavírus, foi reduzida em 23% pela eficiência do programa do Governo Federal. Essa redução foi mais efetiva justamente na região Nordeste, onde chegou a 30,4%”.

Para ele, isso só incentiva e fortalece o projeto que consta em seu plano de governo desenvolver a implementação desse auxílio social municipal em Natal.

“A assistência social em um município exerce um papel importante para resguardar a população em situação de vulnerabilidade econômica e social”, concluiu.  



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Política

Ezequiel celebra edital das obras do Ramal Apodi que levará águas do São Francisco ao RN

Por em 16 de outubro de 2020 às 15:37:31

O Ministério do Desenvolvimento Regional lança nesta sexta-feira (16) o edital das obras da última etapa da transposição do São Francisco, o chamado Ramal do Apodi/Salgado, trecho que levará as águas do rio para municípios do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

O valor total do projeto está orçado em R$ 1,77 bilhão. A notícia foi celebrada pelo deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do RN, que discutiu o projeto em recente reunião com o ministro Rogério Marinho, da qual também participaram os deputados Tomba Farias (PSDB) e Gustavo Carvalho (PSDB).

“Este é um momento histórico para o RN e também nossos vizinhos nordestinos. Esta importante iniciativa do governo federal vai garantir água para quem precisa, para cidades que sofrem com a seca há tantos anos. Agradeço ao ministro Rogério Marinho pela sensibilidade em atender nosso pleito e ao governo federal por reconhecer a importância dessa iniciativa”, disse Ezequiel.

A previsão é que a obra seja concluída no prazo de quatro anos. Ao todo, 750 mil pessoas em 48 cidades desses três estados serão beneficiadas. O início das obras do Ramal Apodi/Salgado era uma antiga reivindicação de Ezequiel e de diversas lideranças potiguares. Recentemente, o prefeito de Apodi, Alan Silveira (MDB), solicitou apoio do presidente da Assembleia a favor da obra.



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Gerais

Municípios devem organizar estratégias para ampliação da testagem sorológica da Covid-19

Por em 16 de outubro de 2020 às 12:45:57

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) emitiu ontem (15) uma nota técnica em que amplia a testagem sorológica da Covid-19 para toda a população do Rio Grande do Norte.

Os locais para testagem são definidos pelos municípios e a população deve procurar a Secretaria de Saúde de sua cidade para confirmar os locais disponíveis para testagem.

Kelly Maia, do Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) da Sesap, explicou que a coleta é feita pela rede municipal de saúde, que encaminha para os laboratórios regionais, que por sua vez disponibilizam os resultados para os municípios.

“Cabe aos municípios pensar as estratégias para realização das coletas, que podem ser desde a atenção primária ou mesmo em centros de testagem. É importante que a população verifique junto aos municípios as estratégias utilizadas, procurem os agentes comunitários de saúde ou a unidade de saúde mais próxima de sua residência. Ainda ressalta-se que é necessária a prescrição médica, e que alguns municípios já estão adotando a estratégia de, no local da coleta, ter um médico prescrevendo a requisição do exame”.

Os kits para diagnóstico já foram distribuídos aos Laboratórios regionais em Natal (Lacen), Caicó (Larec), Mossoró (Larem) e Pau dos Ferros (Larepf), atendendo a todas as oito regiões de saúde do estado.

Podem procurar os locais de coleta em cada município todas as pessoas sintomáticas (após 14 dias do início dos sintomas) e também as que não apresentaram sintomas. Os testes deverão ser realizados apenas em pacientes que não possuam previamente resultado positivo para detecção do vírus SARS-CoV-2 através da técnica RT-PCR.

A metodologia utilizada para a detecção de anticorpos é o imunoensaio por quimioluminescência in vitro para a determinação qualitativa de anticorpos de IgM e IgG para o novo Coronavírus, sendo a Imunoglobulina M mais associada a uma exposição recente ao vírus e a Imunoglobulina G a uma exposição mais tardia

A Sesap lembra que para a testagem de pacientes com sintomas agudos, deve ser priorizada a realização dos testes de RT-PCR, considerado padrão-ouro para diagnóstico, destinado a toda a população sintomática, indicado para ser realizado até o 7º dia de início de sintomas.



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Estado

Reforço policial nas zonas rurais do Estado pauta requerimento de José Dias

Por em 16 de outubro de 2020 às 12:00:49

Adoção de providências para intensificação do patrulhamento ostensivo nas zonas rurais dos municípios potiguares, visando a preservação das pessoas e do patrimônio dos criadores e produtores agrícolas do Estado. Esse foi o teor da solicitação encaminhada pelo deputado José Dias (PSDB) ao Governo do Estado.

“Esse requerimento é essencial, diante do aumento no número de furtos e roubos nas áreas rurais dos nossos municípios. Isso acaba comprometendo enormemente a renda do produtor rural, pois o rebanho é o meio de sustento de muitas famílias”, justificou. 

Ainda segundo o parlamentar, é dever do governo estadual garantir esforços no combate à insegurança rural. “Portanto, fico aguardando o pronto atendimento deste pleito que é de suma importância para nossa população campestre”, frisou.

O documento será enviado ao Governo do Estado através da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) e do Comando Geral da Polícia Militar.



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Gerais

UNICAT aumenta dispensa de antirretrovirais para um período de três meses

Por em 15 de outubro de 2020 às 18:02:22

Com o objetivo  de evitar a circulação de pessoas em tratamento de HIV, diminuindo a exposição à infecção da Covid-19, a Unidade de Agentes Terapêuticos (UNICAT), órgão da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), vem entregando os medicamentos antirretrovirais para os pacientes com a doença para uso por um período de três meses.

De março a setembro deste ano, a Unidade já distribuiu 4.622.665 antirretrovirais (comprimidos/cápsulas/frascos) de um elenco que inclui 33 medicamentos diferentes para o  tratamento de pacientes vivendo com HIV no Rio grande do Norte.

“Os antirretrovirais  agem inibindo a multiplicação do HIV no organismo e, consequentemente, evitam o enfraquecimento do sistema imunológico. Seu uso é de grande importância para aumentar e garantir qualidade de vida para os portadores de HIV”, informou Victor Dantas, Farmacêutico da UNICAT, responsável pela dispensação dos medicamentos para as unidades de atendimento.

A UNICAT abastece  14 Serviços de atendimento especializado e 26 maternidades  localizados em diversas regiões do Estado, que são responsáveis pela entrega dos medicamentos aos pacientes. A aquisição e distribuição  dos antirretrovirais é de responsabilidade do Ministério da Saúde, cabendo ao Estado a logística e armazenamento.



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Política

Souza solicita ao Estado revisão do decreto que tornou Área de Preservação Ambiental (APA) a região litorânea do Porto do Mangue

Por em 15 de outubro de 2020 às 10:40:11

O deputado estadual Souza (PSB), utilizou o horário destinado às lideranças, na sessão ordinária desta quarta-feira (14), na Assembleia Legislativa para chamar atenção da governadora Fátima Bezerra (PT) aos pleitos do seu mandato. Em seu pronunciamento, o parlamentar alertou mais uma vez o Estado para rever o decreto de preservação da região de Porto do Mangue.

Em seu discurso, Souza chamou atenção do Governo do Estado para que reveja o decreto que tornou Área de Preservação Ambiental (APA) a região litorânea do Porto do Mangue.

Ele afirmou que o decreto do então Governo Robinson Faria não discutiu com os municípios e envolveu a área urbana do município de Porto do Mangue, impedindo agora, a possível implantação de um porto graneleiro.

Segundo o parlamentar, o porto está sendo discutido a partir de uma Parceria Público Privada (PPP), com um grupo chinês, mas para ser implantado carece de uma licença ambiental que poderá ser travada pelo decreto que, de acordo com o parlamentar, sequer teve o plano de manejo regulamentado pelo Idema.

“A área de praias deve ser preservada para assim garantir o turismo na região”, ressaltou Souza, lembrando que a discussão gira em torno da área urbana do município.

“Para construir esse porto, a partir de uma falha geológica como acontece com o Porto Ilha, em Areia Branca, é preciso que o decreto seja revisto”, disse o parlamentar, pedindo atenção do Governo.

“Não podemos ficar nas propostas e nas ideias, temos que concretizar”, encerrou Souza, explicando que o porto graneleiro poderá ser um canal do Rio Grande do Norte para exportação de minério.



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Gerais

SHRBS-RN firma parceria com aplicativo para mão de obra especializada

Por em 15 de outubro de 2020 às 09:38:24

O Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Rio Grande do Norte (SHRBS-RN) firmou parceria com a Plataforma Iwof, uma ferramenta que oferta oportunidades para mão de obra especializada baseado na tecnologia 4.0, ajudando a pessoas e empresas, e fomentando a nova economia colaborativa, trazendo conceitos modernos que ajudam e muito nesta nova realidade atual.  

O presidente do SHRBS-RN, Habib Chalita, destacou o fato que alguns estabelecimentos da área de hospedagem e alimentação já utilizam o aplicativo e aprovam a sua funcionalidade.

“A tecnologia é uma grande aliada ainda é dá mais dinâmica nesse processo tão importante na economia ainda mais nesse processo de recuperação que vivemos em todo o Brasil”, comentou.

Para o diretor-executivo do SHRBS-RN, Juan Garcia, a ferramenta dá uma maior dinâmica no que se refere à procura por mão de obra.

“A economia como um todo está se recuperando nesse período de pandemia e o aplicativo se torna algo prático e ágil”, disse.

O representante do SHRBS-RN informou que associados interessados em aderir ao Iwof podem procurar o Sindicato para obter mais informações e assim estar inserido na plataforma.



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Política

Comissão de Educação da Assembleia aprova projeto para família acolhedora no RN

Por em 14 de outubro de 2020 às 17:48:13

A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa se reuniu de forma extraordinária nesta quarta-feira (14) para apreciação de matérias de interesse da população.

Um dos Projetos de Lei, aprovados a unanimidade foi o de Nº 201/2019, de autoria do deputado Kleber Rodrigues (PL), que dispõe sobre a instituição do serviço de família acolhedora no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.

“Esse é um projeto de lei que vai proteger aquelas crianças que, por inúmeros motivos, estão sob os cuidados do Estado e da Justiça”, resumiu o autor do projeto.

Outra matéria apreciada na reunião foi o Projeto de Lei Nº 447/2019, de autoria do deputado Nelter Queiroz (MDB), que obriga a reserva de imóveis de programas habitacionais no Estado do Rio Grande do Norte para famílias que possuam membros portadores de microcefalia.

“As famílias que possuem parentes com microcefalia necessitam de um ambiente seguro, de um lar, proporcionando qualidade de vida a essas pessoas”, justificou Nelter.

Também foram apreciadas outras 14 matérias, como o projeto de Lei Nº 368/2019 que dispõe sobre a emissão de certidões de registro civil em braile às pessoas com deficiência visual no RN, o Nº 150/2020, que estabelece que as escolas públicas e privadas disponibilizem assentos em locais determinados aos alunos com TDAH, de autoria do deputado Kleber Rodrigues.

E o Projetos de Lei Nº 72/2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscara pelos usuários dos transportes intermunicipais, em razão da pandemia da COVID-19.



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Tibau

Administração do prefeito de Tibau tem 94,7% de aprovação popular

Por em 14 de outubro de 2020 às 16:47:18

O prefeito do município de Tibau, Josinaldo Marcos de Souza, “Naldinho”, vai concluir seu segundo mandato, ou seja, oito anos, com uma aprovação jamais vista, com 94,7% de aprovação, quando somados os itens Ótima, Boa e Regular.

É o que apontou a última pesquisa do Instituto AgoraSei, de Natal, realizada no dia 2 de outubro de 2020, e que foi registrada junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o número RN-01890/2020.

O prefeito entra para a história do município como o gestor que mudou a cara de Tibau realizando um verdadeiro canteiro de obras, pagando servidores em dia, dentro do mês trabalhado e a saúde municipal é uma das melhores com atendimento 24h.



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Gerais

Reabertas licitações para aquisição de equipamentos de queijeiras

Por em 14 de outubro de 2020 às 15:34:37

A Cooperativa Agropecuária do Seridó (Capesa) abriu mais uma vez nove licitações para adquirir veículos e equipamentos a serem utilizados nas queijeiras e em seus laboratórios.

Os processos licitatórios permitirão a compra de viaturas que vão desde utilitários aos veículos de passeio para melhorar a logística dos empreendimentos, dos aparelhos para o funcionamento da agroindústria, como prateleiras e cubas em aço inox, coifas, fogão industrial, iogurteira, tanques de recepção e refrigeração de leite; e por fim, dos insumos e instrumentos para seus laboratórios. Os certames se estenderão até os dias 16 (para veículos) e 20 de outubro (para equipamentos).

A compra de todos esses utilitários faz parte do Edital de Leite e Derivados - que visa fomentar o trabalho das queijeiras no Seridó - e está sendo promovida a partir do Aplicativo Solução Online de Licitação (Sol do RN), na modalidade Shopping, na qual a proposta vencedora é a de menor preço.

Os recursos são na ordem de R$ 1,5 milhão e foram garantidos a partir do acordo de empréstimo junto ao Banco Mundial, por meio do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do RN – Governo Cidadão e da Secretaria de Agricultura e Pesca (Sape RN).

Os convites foram enviados pelo aplicativo às empresas previamente cadastradas. Aquelas que tiverem o interesse em participar de qualquer um dos processos devem enviar suas propostas para a plataforma, dentro dos prazos a seguir:

- Veículos e equipamentos para laticínios - até 23h59 da sexta-feira, 16 de outubro;

- Itens de laboratório - até às 23h59 da terça-feira, 20 de outubro.

EDITAL DE LEITE E DERIVADOS

O Edital de Leite e Derivados é uma iniciativa do Governo do Estado, via Governo Cidadão, Secretaria de Agricultura e Banco Mundial que ao final da execução vai estruturar, adequar e equipar as 15 queijeiras da Capesa e outras 24 da Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares do Seridó (Coafs), a partir de investimento que ultrapassa os R$ 20 milhões. A licitação da Coafs está em processo de análise.

SOL DO RN

O Aplicativo Solução Online de Licitação (Sol do RN) foi desenvolvido pelo Governo do RN em parceria com o Governo da Bahia para permitir que as associações e cooperativas beneficiárias de investimentos realizem todo o processo de compras de forma online e modo eficiente e competitivo, garantindo mais transparência, agilidade e segurança.

A ferramenta utiliza a tecnologia blockchain, que protege todos os dados e transações contra adulteração, conferindo segurança a todos os processos.

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Política

Cristiane e Souza debatem sobre desenvolvimento do RN no horário de lideranças

Por em 14 de outubro de 2020 às 14:00:24

Os deputados estaduais Cristiane Dantas (SDD) e Souza (PSB) utilizaram os horários destinados às lideranças, na sessão ordinária desta quarta-feira (14), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para chamar atenção do Governo do Estado para pleitos de seus mandatos.

O deputado Souza alertou o Estado a rever o decreto de preservação da região de Porto do Mangue e Cristiane Dantas chamou atenção para a situação das estradas na região Agreste. Cristiane também ressaltou, em seu pronunciamento, a ação da Federação do Comércio para salvar os comerciantes do Rio Grande do Norte.

“Quero parabenizar a Federação do Comercio que, em parceria com os bancos, poderá garantir a retomada de empresas e até de pessoas físicas”, disse Cristiane, referindo-se ao programa “Negociar para Retomar” lançado na semana passada, que dará oportunidade aos empreendedores e pessoas físicas que tenham débitos com instituições bancárias, em atraso ou não, e que queiram renegociar os financiamentos como forma de reduzir o custo fixo mensal, com condições diferenciadas. O período do programa, segundo Cristiane, foi iniciado nesta terça-feira, 13 de outubro, e se estenderá até 13 de novembro.

A parlamentar ainda falou sobre a situação das estradas estaduais que levam a municípios turísticos como Passa e Fica, Serra de São Bento e Monte das Gameleiras. Ela lembrou, inclusive, que já encaminhou requerimento ao Governo do Estado e fez um alerta ao DER/RN para que execute no local uma operação tapa buraco.

O deputado Souza chamou atenção do Governo do Estado para que reveja o decreto que tornou Área de Preservação Ambiental (APA) a região litorânea do Porto do Mangue.

Ele afirmou que o decreto do então Governo Robinson Faria não discutiu com os municípios e envolveu a área urbana do município de Porto do Mangue, impedindo agora, a possível implantação de um porto graneleiro.

Segundo Souza, o porto está sendo discutido a partir de uma Parceria Público Privada (PPP), com um grupo chinês, mas para ser implantado carece de uma licença ambiental que poderá ser travada pelo decreto que, de acordo com o parlamentar, sequer teve o plano de manejo regulamentado pelo Idema.

“A área de praias deve ser preservada para assim garantir o turismo na região”, ressaltou Souza, lembrando que a discussão gira em torno da área urbana do município.

“Para construir esse porto, a partir de uma falha geológica como acontece com o Porto Ilha, em Areia Branca, é preciso que o decreto seja revisto”, disse o parlamentar, pedindo atenção do Governo.

“Não podemos ficar nas propostas e nas ideias, temos que concretizar”, encerrou Souza, explicando que o porto graneleiro poderá ser um canal do Rio Grande do Norte para exportação de minério.



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Política

Ministério entrega à Presidência projeto de privatização dos Correios

Por em 14 de outubro de 2020 às 12:40:07
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, participa do programa Voz do Brasil.

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, entregou hoje (14) à Presidência da República o projeto de lei (PL) que cria as condições para a privatização dos Correios.

De acordo com ele, o texto final deve ser encaminhado ao Congresso no ano que vem e a expectativa é que seja aprovado até o final de 2021, para que seja iniciado o processo de venda da empresa à iniciativa privada.

“Esse projeto (entregue hoje) trata mais sobre princípios do que regras, até porque o Congresso deve se debruçar sobre esses tema e é lá a arena onde serão debatidos todos os requisitos necessários, sobre a universalização das entregas dos Correios e em relação aos funcionários, tudo isso será tratado com bastante cuidado no Congresso e o Ministério das Comunicação vai fazer o acompanhamento junto com deputados e senadores”, disse, após reunião no Palácio do Planalto com o presidente Jair Bolsonaro e o ministro-chefe da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira.

Faria explicou que o texto inicial do projeto saiu do Ministério da Economia, passou pelas Comunicações, órgão ao qual o Correios está vinculado, e agora segue para análise da Subchefia de Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral.

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Política

Comissão de Finanças aprova projeto que altera Lei Orgânica da Polícia Civil

Por em 14 de outubro de 2020 às 12:01:27

Por unanimidade, a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou em reunião híbrida, pelos sistemas presencial e remoto, realizada na manhã desta terça-feira (14), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 13/2020, de iniciativa do Executivo, que Altera a Lei Orgânica e Estatuto da Polícia Civil do Estado.

Relatada pelo deputado Tomba Farias (PSDB) a propositura tem por finalidade evitar a ocorrência de dificuldades impostas pela Lei a ser modificada e disciplinar a participação dos cidadãos em concurso público para a Polícia Civil, notadamente quando ao número de concursandos que terão as provas subjetivas corrigidas.

“A atual redação do § 5º do artigo 44 da Lei 270 de 2004 pode culminar em uma esdrúxula situação de falta de candidatos aptos, inclusive, para o curso de formação previsto. Outrossim, tem sido comum uma evasão entre os candidatos que terminam o curso de formação e acabam sendo nomeados em outros concursos, haja vista se tratar de um processo longo tanto para conclusão do certame como para a efetiva nomeação”, está escrito na justificativa do encaminhamento da matéria.

Além desse Projeto, a Comissão aprovou também, por unanimidade, o Projeto de Lei de autoria do deputado Francisco do PT que altera artigo da LEI 4.136 que cria o Conselho de Recursos Fiscais e o Projeto de Lei 302/2019, de iniciativa do deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), que Institui Diretrizes de Incentivo e Fomento à Literatura de Cordel nas escolas públicas e privadas do Rio Grande do Norte. 

Participaram da reunião os deputados Kelps Lima (SDD), José Dias (PSDB), Tomba Faria, Ubaldo Fernandes (PL) e Souza Neto (PSB).