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Fernando Pedroza

Vereador Magnos Paulo viabiliza projeto de saúde feminina em parceria com o Sistema Fecomércio

Por em 3 de março de 2024 às 11:09:45

No último dia 10 de janeiro, o vereador Magnos Paulo (PT), do município de Fernando Pedroza. obteve resposta favorável ao seu Requerimento 025/23, que solicitava a implementação do projeto SESC Saúde Mulher na cidade de Fernando Pedroza.

Esta iniciativa visa oferecer diversos exames para diagnóstico rápido na prevenção da saúde feminina, proporcionando um importante serviço de saúde à comunidade.

O SESC Saúde Mulher é uma ação pioneira que promove exames e cuidados específicos para as mulheres, contribuindo significativamente para a detecção precoce de diversas doenças.

Essa é a segunda vez que o projeto será realizado no município, através de uma parceria entre o Sistema Fecomércio e a Prefeitura local.

A chegada do SESC Saúde Mulher representa um avanço significativo na área da saúde em Pedrozenses, garantindo acesso facilitado a serviços médicos de qualidade e promovendo a conscientização sobre a importância da prevenção e cuidados com a saúde feminina.

O vereador Magnos Paulo destaca a importância de parcerias como essa, que visam o bem-estar e a qualidade de vida da população, especialmente das mulheres.

"Sonhar é preciso, lutar muito mais", enfatiza o vereador, ressaltando o empenho e a determinação necessários para a concretização de projetos que beneficiem a comunidade.

Com essa iniciativa, a cidade de Pedrozenses dá mais um passo rumo à promoção da saúde e ao cuidado com as mulheres, reafirmando o compromisso com o bem-estar e a qualidade de vida de seus cidadãos.


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Direito

STF vê como improvável a eficácia de possível anistia a Bolsonaro e aliados

Por em 3 de março de 2024 às 09:10:39

Nos bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF), ministros avaliam que a proposta de anistia apresentada por Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados, visando livrá-los de eventuais julgamentos relacionados aos ataques de 8 de janeiro, não possui viabilidade de ser implementada.

Em conversas reservadas, os magistrados consideram a proposta como um instrumento para mobilizar a base bolsonarista e pressionar o tribunal. Eles afirmam que mesmo uma eventual anistia aprovada pelo Congresso não teria efeito prático, pois certamente seria contestada e anulada pelo próprio STF.

Os membros do Supremo destacam que o precedente estabelecido na anulação do indulto concedido ao ex-deputado Daniel Silveira serve como referência para analisar o caso em questão. Na ocasião, o tribunal decidiu que crimes contra a democracia não são passíveis de anistia, graça ou indulto.

Assim, embora Bolsonaro possa ser anistiado em projetos relacionados a outras investigações, como as que envolvem joias e falsificação de documentos sobre vacinação, no caso específico da suposta trama para evitar a posse do presidente Lula após as eleições de 2022, uma anistia seria improvável de se sustentar diante do STF.


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Gerais

Zenaide prestigia filiação do vereador Luciano Nascimento ao PSD em Natal

Por em 3 de março de 2024 às 06:50:24

A presidente do PSD no Rio Grande do Norte, senadora Zenaide Maia, prestigiou ato de filiação do vereador Luciano Nascimento ao Partido Social Democrático (PSD). A cerimônia aconteceu neste sábado (02), no Clube Albatroz, em Natal.

Na presença de centenas de amigos e correligionários, o vereador Luciano Nascimento teve sua ficha de filiação abonada pela presidente estadual, senadora Zenaide Maia e o presidente do PSD Natal e pré-candidato a prefeito, Carlos Eduardo.

Em seu discurso, o vereador falou da importância de estar fazendo parte de um partido que cresce a cada dia e que a senadora poderá contar com um "soldado" a mais em sua equipe.

“Eu quero dizer Senadora, que o soldado Luciano, não é um soldado de quartel que fica no setor administrativo, o soldado Luciano é o que vai para ruas, que defende o povo e que vai defender um dos maiores mandatos de senador do Estado", afirmou Luciano Nascimento.

Para a parlamentar, esse ato de filiação fortalece e estreita os laços entre os mandatos, fortalecendo o compromisso com a população.

 “Com a filiação desse jovem, o PSD fica ainda mais fortalecido na capital do nosso Estado e juntos estreitamos os diálogos para trabalharmos em prol do bem comum para os moradores de Natal. Parabenizo também as lideranças que se juntaram ao partido neste ato”, afirmou Zenaide.

No ato também estiveram presentes, Aíla Cortez, vice-prefeita de Natal, o Secretário de Estado, Jaime Calado, o presidente do Solidariedade, Kelps Lima, o ex-deputado e presidente do Cidadania, Wober Júnior, o presidente do PRTB, Eliú, além de diversas lideranças políticas.


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Política

Garibaldi Filho será homenageado em sessão pelos 200 anos do Senado

Por em 2 de março de 2024 às 17:18:02

 ex-senador e ex-presidente do Congresso Nacional, Garibaldi Alves Filho (MDB-RN), será um dos homenageados na sessão comemorativa pelos 200 anos do Senado Federal. A cerimônia ocorrerá na próxima terça-feira (5), às 15h.

Na ocasião, ele receberá uma medalha exclusiva em prata 999, banhada a ouro 18 quilates, com cunhagem de arte exclusiva no anverso e no reverso e de numeração identificadora na borda, medindo 40mm de diâmetro.

“É com imensa gratidão que recebo esta homenagem, que vejo não apenas como um reconhecimento pessoal, mas como uma vitória de todo o Rio Grande do Norte. Presidir o Senado Federal foi uma honra e um desafio que enfrentei com dedicação, e este momento reforça a importância do nosso estado na política nacional”, diz Garibaldi.

Garibaldi Alves Filho presidiu o Senado Federal de dezembro de 2007 a fevereiro de 2009. O senador eleito para a presidência do Senado também preside o Congresso Nacional. Sua presidência foi marcada pela independência com relação ao Executivo Federal.

Todos os ex-presidentes da Casa receberão medalhas do tipo. Na cerimônia de terça-feira, José Sarney — que sucedeu a Garibaldi Alves Filho na presidência da Casa — deverá discursar em nome de todos os ex-presidentes do Senado.

Ao todo serão distribuídas 120 medalhas banhadas a ouro, outras 120 de prata e mais 300 em bronze. As medalhas, que trazem como tema principal "As Casas do Senado”, foram feitas pela Casa da Moeda do Brasil e seu cunho (o molde) será destruído durante a cerimônia, garantindo o caráter exclusivo.

A escolha dos materiais reflete a importância e a solenidade do evento, que busca reconhecer o empenho e o comprometimento dos homenageados com as atividades legislativas e políticas da instituição.

Senado 200 anos

A cerimônia promete ser um momento marcante, que reforça a importância do Senado Federal como um dos pilares da democracia brasileira.

Além da cerimônia alusiva aos 200 anos do Senador Federal, haverá uma série de eventos legislativos e culturais para marcar o ano dos 200 anos de sua criação. Estão confirmados o espetáculo com o maestro João Carlos Martins e o seminário internacional Democracia e Novas Tecnologias: desafios da era digital, além da distribuição de material didático em todo o país e a realização de exposições interativas.

No dia 25 de março, será realizada sessão especial, com a presença de autoridades dos três Poderes e representações estrangeiras. No mesmo dia, será lançado selo comemorativo em parceria com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

A programação, planejada pela Comissão Curadora das comemorações do bicentenário — presidida pelo primeiro-secretário, senador Rogério Carvalho (PT-SE) —, inclui o lançamento do Almanaque da Cidadania, produzido pelo cartunista Maurício de Souza, e a estreia de conteúdos especiais nos veículos de comunicação da Casa e nos perfis do Senado nas redes sociais.


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Mossoró

Mossoró: Saúde na Praça retoma atividades gratuitas na Avenida Rio Branco no próximo domingo (03)

Por em 1 de março de 2024 às 09:40:04

O projeto Saúde na Praça, realizado pela Universidade Potiguar (UnP), integrante do maior e mais inovador ecossistema de qualidade do Brasil: o Ecossistema Ânima, inicia as atividades de 2024 com uma vasta programação no próximo domingo (03), no prolongamento da Avenida Rio Branco, em Mossoró.

Neste mês dedicado às mulheres, o curso de Psicologia da UnP estará na Praça do Teatro Dix-huit Rosado com uma roda de conversa e conscientização sobre uma doença que acomete o público feminino, a endometriose. Já o curso de Direito estará na Praça dos Patins com assistência jurídica e orientações sobre os direitos das mulheres.

A população que comparecer à Avenida Rio Branco também poderá aproveitar as diversas atividades e atendimentos gratuitos ofertados pela UnP: aulão de dança, testes de glicemia, aferição de pressão arterial, liberação miofascial manual e instrumental, testes de força muscular localizada, testes de flexibilidade, antropometria e orientações nutricionais. Também haverá atividades de recreação e piquenique literário para as crianças.

Os tutores que levarem seus pets para um passeio da tarde poderá aproveitar os serviços ofertados pelo curso de Medicina Veterinária, através do projeto VetGate. Haverá vacinação antirrábica, promoção ao manejo adequado e ao bem-estar dos animais, inspeção clínica superficial e avaliação dos parâmetros vitais.

O projeto Saúde na Praça da UnP é realizado sempre no primeiro domingo de cada mês dentro da programação do macroprojeto Viva Rio Branco, realizado pela Prefeitura de Mossoró. Estudantes e professores dos cursos de Biomedicina, Direito, Enfermagem, Educação Física, Farmácia, Fisioterapia, Medicina Veterinária, Nutrição, Pedagogia e Psicologia, se organizam em três pontos de interação ao longo da Avenida Rio Branco, levando atendimento gratuito e de qualidade para a população.

“O Saúde na Praça tem o objetivo de realizar atendimento, acolhimento e orientações quanto as práticas em saúde e um estilo de vida mais saudável. Possibilitando que os alunos pratiquem o que aprendem em sala de aula, conseguindo ainda suprir algumas necessidades da população por meio de serviços ofertados”, destaca Marcília Barroso, professora do curso de Educação Física e coordenadora do projeto.

#mossoró


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Gerais

Aura Minerals e Funcern lançam Escola de operador e operadora de mineração

Por em 29 de fevereiro de 2024 às 20:13:54

A Aura Minerals, mineradora de ouro e cobre, se uniu à Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcern) para criar a Escola de operadores e operadoras de mineração, na cidade de Currais Novos, onde está localizada o Projeto Aura Borborema. Serão 60 vagas disponíveis e os interessados terão do dia 4 ao 8 de março para se inscreverem. O prazo pode encerrar antes caso seja atingida a marca de 300 inscritos.
 

Um dos compromissos da Aura com as cidades onde instala suas operações é atuar junto à comunidade para o desenvolvimento da região. Esse projeto busca, por meio da qualificação da mão de obra local, gerar oportunidades, conhecimento e benefícios para todos, auxiliando no crescimento da economia como um todo.

“Esse é mais um dos grandes projetos que a Fundação viabiliza, por meio de parceria, em cumprimento a sua missão de apoio ao desenvolvimento da educação, da ciência e da tecnologia do RN. A mineração faz parte da identidade e da cultura do povo seridoense. Portanto, essa iniciativa da Aura Borborema vai oportunizar um ganho importantíssimo para homens e mulheres, viabilizando crescimento profissional e qualificação para atuar no mercado da região e do país”, afirmou Erivan Amaral, Gerente de Projetos da FUNCERN.


O Operador(a) de mineração é responsável por todos os processos produtivos da planta da mineração, que envolve desde a área física (cominuição) até a área química (hidrometalurgia) e Reagentes. O profissional estará capacitado para atuar em todas as etapas da planta da mineradora.
 

Com previsão de início para junho, o curso terá quatro meses de duração e será totalmente custeado pela Aura Borborema. Homens e mulheres sem experiência na área podem se inscrever, desde que preencham alguns requisitos necessários: ter ensino médio completo, Carteira Nacional de Habilitação tipo B e disponibilidade para aulas presenciais em Currais Novos.

No momento da inscrição os candidatos irão escolher o turno das aulas, matutino ou noturno.

Os inscritos farão uma prova. Caso sejam selecionados, contarão com diversos recursos de aprendizado, atividades individuais e em grupo, testes práticos, avaliações qualitativas e comportamentais.

Ao término do curso, aqueles que obtiverem nota 7 ou superior e tiverem presença mínima de 75% integrarão o banco de talentos da Aura Borborema.

Essa iniciativa reafirma o compromisso que a Aura traz em sua cultura Aura 360 de atuar integrada com a comunidade, com olhar voltado para o futuro e trabalhando em prol do legado positivo que podem construir juntos com a sociedade. Essa é uma oportunidade para que as pessoas tenham uma profissão para exercer e se orgulhar.
 

“Diferentemente de outros setores, na mineração temos que ir onde o minério está, em lugares que muitas vezes passam por dificuldades. Por isso, trazemos no nosso jeito Aura de minerar a responsabilidade de incentivar o desenvolvimento local, por meio de oportunidades, valorização dos serviços, promoção da educação e qualificação da mão de obra local. É a nossa forma de demonstrar que caminhamos lado a lado com o povo do Seridó”, finaliza Max Delfino, gerente de RH, comunidade e comunicação da Aura Borborema


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Direito

STF: Maioria vota para negar ação contra exigência de curso superior para técnicos judiciários

Por em 29 de fevereiro de 2024 às 19:00:31

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, formou maioria para rejeitar uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra a lei que exige curso superior para a carreira de técnico judiciário.

Os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Dias Toffoli acompanharam o voto do relator, o ministro Edson Fachin.

A ação, identificada com o número 7.338, foi ajuizada pela Associação Nacional dos Analistas Judiciários e do Ministério Público da União (Anajus) contra a lei 14.456, promulgada em setembro de 2022.

A entidade argumenta que a mudança promovida pela norma coloca em risco a carreira de analista judiciário, que, até então, era a única com exigência de curso superior.

Fachin manteve sua decisão monocrática de junho de 2023, na qual afastou a legitimidade da entidade para entrar com a ação. Ele sustentou que "uma entidade que representa apenas uma parcela da categoria dos trabalhadores do Poder Judiciário não detém legitimidade para questionar a constitucionalidade de alterações nas carreiras da outra parcela", conforme destacado em sua decisão.


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Política

João Maia trata com Banco do Nordeste oportunidades de investimentos para o RN

Por em 29 de fevereiro de 2024 às 17:21:20

Nesta quarta-feira (29), o deputado federal João Maia esteve reunido com o Diretor de Planejamento do Banco do Nordeste, Aldemir Freire, em Fortaleza. Em pauta, as oportunidades empreendedoras existentes no Rio Grande do Norte e como o BNB poderá ampliar os investimentos no Estado.

“Um dos pontos-chave abordados foi a importância de fortalecer o micro-crédito como meio facilitador para fomentar a geração de empregos e renda localmente. Como deputado federal, estamos comprometidos em buscar soluções que contribuam para o desenvolvimento econômico sustentável das cidades potiguares”, declarou João Maia.

Para o deputado João Maia, contar com o apoio estratégico do Banco do Nordeste será fundamental para alavancar novos projetos e iniciativas que beneficiarão não apenas empresários, mas toda a comunidade potiguar.


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Gerais

Senado aprova que laudos que atestem o TEA tenham caráter permanente

Por em 29 de fevereiro de 2024 às 07:16:05

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou na manhã desta quarta-feira (28/2) o PL 3749/2020, que dá caráter permanente aos laudos médicos que atestem Transtorno do Espectro Autista (TEA) em pacientes. O texto do relator, senador Flávio Arns (Podemos-PR), foi aprovado com 10 votos favoráveis, sem nenhuma abstenção ou oposição.

Em seu relatório, Arns sugeriu apenas uma emenda, aprovada no colegiado, para redigir “de forma precisa” a ementa da proposição. Para ele, o laudo sem prazo de validade determinada evita sobrecarga dos pais e responsáveis por pessoas com autismo. 

Na comissão, o relator ressaltou que o processo de avaliação da renovação periódica do laudo médico é ”cansativo, custoso e costuma gerar elevada ansiedade nos autistas”, não devendo o Estado fazer exigências ”despropositadas” a quem já é ”rotineiramente demandado pelos cuidados requeridos pelo autismo”.

A proposta segue agora para análise da Câmara dos Deputados, se não houver recurso para para votação no plenário do Senado. A medida pode ter impacto para as famílias. Atualmente, é preciso renovar periodicamente o atestado para obtenção de benefícios. O projeto também é acompanhado de perto por representantes de operadoras de planos de saúde.


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Política

Walter Alves é governador do RN até 5 de março

Por em 27 de fevereiro de 2024 às 09:20:04


O vice-governador Walter Alves assume, como governador em exercício, a chefia do poder Executivo no Rio Grande do Norte a partir de hoje, dia 27. Ele substitui a governadora Fátima Bezerra que está em missão internacional até o dia 5 de março.

Como governador em exercício, Walter Alves manterá a rotina de agendas e compromissos, representando o Governo do RN, enquanto Fátima Bezerra estiver fora do estado. A última vez que ele assumiu interinamente o Governo foi em outubro de 2023.

Esta é a quarta vez que ele assume interinamente o governo do estado. A primeira vez foi em fevereiro de 2023, também pelo fato de a governadora Fátima Bezerra viajar a Portugal. A segunda foi em abril e a terceira em outubro de 2023.

"Vamos seguir nesses dias com a rotina administrativa do estado enquanto a governadora executa essa missão internacional. Como vice-governador é meu dever e como potiguar é uma honra poder chefiar o Poder Executivo do RN por este período", disse Walter Alves.

Viagem

A comunicação de viagem internacional à Assembleia Legislativa foi encaminhada dia 19 de fevereiro. No texto, a governadora informa que, entre as agendas oficiais, deve chefiar a delegação potiguar na Feira do Turismo de Lisboa (BTL - Bolsa de Turismo de Lisboa), considerada uma das mais importantes exposições do mundo destinadas ao setor.

Na viagem, a governadora se reunirá com diversos operadores do setor turístico e terá encontros com as autoridades portuguesas do setor, além de participar do lançamento do 1º Fórum de Geoparques dos Países de Língua Portuguesa.

Promovida pela Fundação AIP e realizada na Feira Internacional de Lisboa desde 1989, a Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL) ocorre de 28 de fevereiro a 3 de março, em Lisboa e é reconhecida no setor como o evento mais importante na área do turismo em Portugal.

Em 2023, a BTL contou com 1.400 expositores e recebeu 63 mil visitantes. A Bolsa de Turismo de Lisboa chega em 2024 à sua 33ª edição consolidada.

A BTL nasceu há mais de três décadas e é considerada como o evento mais importante para o turismo em Portugal por ser um ponto de encontro dos profissionais ligados a essa área, e espaço de aplicação das últimas tendências deste mercado.

A participação do Rio Grande do Norte na feira é considerada estratégica porque trata-se de uma ação realizada no principal mercado emissor de turistas europeus e que possui o maior número de voos internacionais para o estado, com 7 frequências semanais com a TAP Air Portugal.


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Direito

Não podemos dar de Bambam contra Popó, diz Moraes sobre defender democracia

Por em 27 de fevereiro de 2024 às 06:32:45

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um chamado enfático ao fortalecimento das instituições, durante discurso nesta segunda-feira (26) na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da USP, sua alma mater.

Em um momento marcante, Moraes destacou a importância da vigilância constante em defesa da democracia, utilizando uma analogia que não passou despercebida: "Não podemos baixar a guarda, não podemos nos dar ao luxo de um confronto rápido, como Bambam contra Popó - que durou apenas 36 segundos. Nossa batalha é contínua, exigindo vigilância e ação constante para fortalecer nossas instituições democráticas."

O ministro também alertou para os desafios globais enfrentados, destacando que a corrosão à democracia não é um fenômeno localizado, mas uma questão mundial. "Estamos vendo ataques às bases democráticas em várias partes do mundo, e precisamos estar atentos a isso", enfatizou.

Ao mencionar as investidas, Moraes apontou que os desafios começam internamente e podem ser mais sutis do que parecem. "Infelizmente, o mecanismo por trás desses ataques foi muitas vezes subestimado e até ridicularizado. Porém, está claro que há um método por trás dessa estratégia", ressaltou o ministro.

Em suas palavras, Moraes transmitiu a urgência de proteger e fortalecer as estruturas democráticas, lembrando que o Brasil não está sozinho nesse embate, mas faz parte de um desafio global.


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Gerais

FGTS vai ser pago via Pix a partir de março; entenda

Por em 26 de fevereiro de 2024 às 20:34:25

Nesta terça-feira (27), o Ministério do Trabalho e Emprego lançará o FGTS Digital, uma inovação significativa no recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

Essa nova modalidade, utilizando dados do eSocial como base, revoluciona o processo de emissão de guias digitais para pagamento.

A partir de sexta-feira (01), os trabalhadores terão acesso a essa plataforma, que oferece uma interface totalmente web, garantindo praticidade e acessibilidade.

Uma das principais novidades é a integração do Pix como método de pagamento para o FGTS, proporcionando maior agilidade e facilidade ao processo de quitação.

Dentre os benefícios destacados pelo Ministério do Trabalho estão a emissão rápida e personalizada de guias, a consulta detalhada de extratos de pagamentos realizados, a individualização dos extratos de pagamento e a verificação de eventuais débitos em aberto.

Com essa iniciativa, o Ministério visa simplificar e modernizar o recolhimento do FGTS, alinhando-se às demandas do ambiente digital e proporcionando uma experiência mais eficiente tanto para os empregadores quanto para os trabalhadores.

A adoção do FGTS Digital marca um importante avanço na gestão dos recursos trabalhistas e na prestação de serviços aos cidadãos brasileiros.


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Política

Ministros do STF avaliam que Bolsonaro reconheceu existência de minuta de decreto golpista

Por em 26 de fevereiro de 2024 às 19:53:31

No domingo, durante uma manifestação na Avenida Paulista, o ex-presidente Jair Bolsonaro fez declarações que levaram alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a interpretar que ele reconheceu a existência de um documento de teor golpista.

Bolsonaro afirmou que "o golpe é porque tem uma minuta do decreto de estado de defesa", questionando se o uso da Constituição poderia ser considerado um golpe.

Segundo três ministros do STF ouvidos pelo GLOBO, a fala de Bolsonaro sugere que ele estava ciente do conteúdo do documento encontrado na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres em janeiro de 2023, considerado pela Polícia Federal como tendo um teor golpista.

Bolsonaro também mencionou que o Estado de Sítio requer a convocação dos conselhos da República e da Defesa pelo presidente, o que, segundo ele, não ocorreu.

Apesar de ressaltar que o Estado de Sítio não configura um golpe, Bolsonaro questionou a falta de convocação dos conselhos para discutir a proposta do decreto.

As declarações de Bolsonaro durante a manifestação geraram debate e preocupações sobre a democracia e a legalidade das ações políticas no Brasil, especialmente em um momento de tensão e polarização política.

O episódio evidencia a importância do respeito às instituições democráticas e ao Estado de Direito no país.


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Gerais

Advogado é morto a tiros em frente ao escritório em que trabalhava no centro do RJ

Por em 26 de fevereiro de 2024 às 19:27:13

Um advogado foi brutalmente assassinado a tiros na tarde desta segunda-feira (26), em frente ao escritório onde exercia sua profissão, localizado no centro do Rio de Janeiro.

O crime ocorreu na mesma calçada onde está situada a Ordem dos Advogados do Brasil no estado (OAB-RJ), e a poucos metros do Ministério Público, ressaltando a audácia do ataque em um local de grande movimentação e representatividade jurídica.

De acordo com imagens captadas por câmeras de segurança, o advogado foi surpreendido por um indivíduo encapuzado que saiu de um carro branco estacionado em frente ao prédio. O atirador se aproximou da vítima, que estava próxima a uma banca de jornal, e efetuou pelo menos onze disparos, todos direcionados ao rosto e ao tórax do advogado.

A violência do crime chocou a comunidade jurídica e levantou preocupações sobre a segurança dos profissionais da área no exercício de suas atividades. As autoridades policiais estão investigando o caso para identificar os responsáveis e esclarecer as circunstâncias que levaram a esse ato brutal.


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Política

Em primeiro voto, Dino é a favor de ampliar alcance em caso sobre “uberização”

Por em 26 de fevereiro de 2024 às 19:02:46

No seu primeiro voto como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino posicionou-se a favor da repercussão geral em um processo que analisa a existência de vínculo trabalhista entre motoristas de aplicativo e as plataformas que os empregam.

É importante ressaltar que o julgamento não aborda diretamente o mérito da questão sobre o vínculo trabalhista, mas sim se o processo terá um alcance ampliado. A decisão do STF nesse caso servirá como referência para processos semelhantes em instâncias inferiores da Justiça.

A análise da repercussão geral está ocorrendo no plenário virtual do tribunal, onde os ministros apresentam seus votos na página eletrônica do STF. O julgamento seguirá até o dia 1º de março, e para que a repercussão geral seja rejeitada, será necessário o voto contrário de oito ministros, conforme o regimento interno da Corte.

Dino seguiu o entendimento do relator do caso, ministro Edson Fachin, que defendeu que o STF deve fornecer uma resposta uniforme e eficaz à sociedade brasileira sobre a compatibilidade do vínculo empregatício entre motoristas de aplicativo e as empresas responsáveis pelas plataformas digitais.