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Gerais

Dia das Crianças em Campo Redondo foi marcado por grande festa em praça pública

Por em 14 de outubro de 2019 às 07:36:05

A cidade de Campo Redondo comemorou o Dia da Criança, na tarde deste sábado (12) feriado da padroeira do Brasil. A celebração aconteceu na Praça de Eventos e contou com a presença de milhares de crianças dos diversos bairros e comunidades rurais.

]O prefeito Alessandru Alves, a vice-prefeita Silvânia Karla, secretários, vereadores, funcionários, além das famílias participaram do momento. Dezenas de bicicletas, brindes, sorteios, lanche e apresentações de personagens do mundo infantil, mágicos, palhaços, transformers, encantaram a festa.

Para o prefeito Alessandru Alves satisfação grandiosa de promover, através da administração o momento para as crianças. "A festa foi grandiosa. Fiquei muito feliz, confesso que revivi minha infância ao perceber o sorriso daquelas crianças. Parabenizar as secretarias que se empenharam para fazer acontecer. Parabéns a toda garotada. Viva as crianças de Campo Redondo".

De acordo com Karmen Marília, secretária do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, foi a primeira grande festa organizada na gestão. "Fiquei com o coração cheio de felicidade e alegria, agradeço de coração a cada um que se uniu para fazer a Festa das Crianças um sucesso. Aos que ajudaram direta ou indiretamente. Foi maravilhoso cada abraço que recebemos das crianças que ficaram felizes em ganhar um presente e ter uma tarde de lazer com seus familiares", contou.



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Gerais

Acidentes de trânsito com menores geram 9,8 mil indenizações este ano

Por em 12 de outubro de 2019 às 11:31:24
Indenizações por acidentes na Semana Santa dobram nos últimos cinco anos

Acidentes de trânsito geraram indenizações para 9.865 crianças e adolescentes de até 17 anos entre janeiro e setembro deste ano.

O levantamento é de uma seguradora, responsável pelo Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres  (DPVAT), benefício a que todos os brasileiros têm direito quando se acidentam em território nacional.

Segundo a pesquisa, que contabiliza apenas quem pediu a indenização, foram 36 crianças e adolescentes acidentados por dia este ano. Entre os casos, 70% são indenizações por invalidez, pagas quando há sequelas permanentes nas vítimas. Das 9.865 indenizações nesta faixa etária, 1.461 foram por morte no trânsito.

A maior parte dos menores vitimados nesses quase 10 mil acidentes era formada por pedestres (58%), e cinco mil ocorrências envolveram motocicletas, enquanto automóveis foram os veículos em 3,4 mil sinistros.

O estado de Minas Gerais é o que concentra o maior número de indenizações a crianças e adolescentes acidentados, com 1.001 casos. São Paulo (985) e Ceará (717) vêm em seguida.

A seguradora recomenda prudência ao volante e atenção a itens de segurança, como a cadeirinha, o cinto de segurança e o capacete, no caso de motos. Para pedestres, também é indicado ter cuidados como acompanhar as crianças ao atravessar a rua, utilizar faixas de pedestres e respeitar a sinalização.

Com informações da Agência Brasil


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Serra do Mel

Prefeitura de Serra do Mel realizará festa para comemorar Dia das Crianças

Por em 12 de outubro de 2019 às 11:01:52

A Prefeitura Municipal de Serra do Mel, através da Secretaria Municipal de Habitação, do Trabalho e da Assistência Social, realiza neste domingo, 13, festa para as crianças.

Será a partir das 16h no Parque Santa Luzia, que está localizado ao lado da Praça dos Idosos e da Paróquia de Nossa Senhora Aparecida.

Será uma tarde de lazer e de muita diversão, com distribuição de pipoca, algodão doce e sorvete.

Além disso, as crianças terão acesso gratuito a todos os brinquedos do parque Santa Luzia.

“A principal finalidade é oferecer um momento motivado e animado para todas as crianças do município em comemoração ao seu dia”, disse Lívia Azevedo, secretaria municipal da Assistência Social.

Ela ressalta que as crianças das vilas que quiserem participar desse momento, a prefeitura estará disponibilizando ônibus que sai das vilas às 15h, transportando para a Vila Brasília, local onde acontece as comemorações.



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Gerais

Infância refugiada: 10 mil crianças venezuelanas já entraram no Brasil

Por em 12 de outubro de 2019 às 08:03:24
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Hoje é o Dia das Crianças e no alojamento BV8 em Pacaraima (RR), fronteira do Brasil com a Venezuela, os cerca de 400 meninos e meninas que vivem temporariamente por lá têm um pedido: cholas ou em português, chinelos.

Alguns deles não têm calçados para proteger os pequenos pés que cruzaram caminhos difíceis até chegar ao Brasil.

Desde 2017, mais de 200 mil venezuelanos já entraram no Brasil fugindo da crise econômica, política e social do país. De acordo com estimativas do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), entre eles estão quase 10 mil crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, considerando o período de 2015 a 2019.

O número é uma projeção, já que não há um dado oficial. Uma delas é Diego Hernandéz, de 10 anos. Ele está com a mãe e irmãos no BV8, um abrigo temporário que acolhe principalmente o público mais vulnerável, até que possam seguir para Boa Vista ou para outros estados dentro do processo de interiorização.

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Gerais

Diretor do BNDES se afasta após polêmica sobre venda de ações do BB

Por em 12 de outubro de 2019 às 07:32:00

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O diretor de investimentos do BNDES, André Laloni, pediu licença, sem prazo determinado, nesta sexta-feira (11). A licença foi informada pelo presidente da instituição, Gustavo Montezano, em reunião da cúpula do banco. O diretor de Privatização, Leonardo Cabral, assumirá o lugar dele interinamente.

Laloni tentou colocar à venda ações do BB em posse do BNDES, mas o trâmite parou na burocracia do banco, que questionou o rito acelerado da venda. O diretor afastou a superintendente Luciana Tito e gerou uma revolta dentro do banco.

Segundo colegas do banco, ele deixa a instituição após não conseguir levar adiante seus planos e acabou isolado. Oficialmente, porém, o BNDES informa apenas que o executivo saiu de licença.



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Gerais

Dias das crianças da LBV, recheado de brincadeiras, guloseimas e brinquedos

Por em 11 de outubro de 2019 às 11:00:31

Para festejar o Dia das Crianças, a Legião da Boa Vontade - (LBV), preparou um dia mais que especial para meninos e meninas atendidos diariamente pelo serviço de convivência Criança: Futuro no Presente!, oriundas das comunidades Bom Pastor, Cidade da Esperança, Dix-Sept Rosado, Nazaré, Planalto, Quintas e outros bairros da capital.

As salas de atividades foram decoradas com cenários lúdicos e infantis, maquiagens artísticas, jogos, diversão, acompanhada do repertório musical do coral, apresentação cultural do grupo de ballet e para a alegria total, todas as crianças receberão seus presentes.

A programação prossegue no período tarde, local em que foi montado o palco pela MK Locações para receber a cantora e compositora Tetê Pessoa, que animará e embalará a festa das crianças da LBV.

Ainda tem mais, pula-pula, karaokê, distribuição de sorvetes pela Ster Bom e lanches da Loucos por Coxinha, além do Papai Legal, que proporcionarão momentos de alegria contagiante para os atendidos no serviço de convivência e fortalecimento de vínculos na Instituição.

Toda a programação acontece das 9h às 16h no Centro Comunitário de Assistência Social da Legião da Boa Vontade, localizado na Rua Dos Caicós, 2148, Bairro - Dix-Sept Rosado. Informações (84) 3613-1655.



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Política

Nota de pesar pelo falecimento da prefeita Patrícia Targino

Por em 11 de outubro de 2019 às 10:08:40

O diretório do Movimento Democrático Brasileiro no Rio Grande do Norte (MDB-RN) expressa seu profundo pesar pelo falecimento precoce, ocorrido na madrugada de hoje (11), da prefeita do município de Pedro Velho, Patrícia Peixoto Targino, aos 59 anos.

A prefeita Patrícia era filiada ao MDB desde o início de sua trajetória política. No período do governo Garibaldi Filho, assumiu funções importantes na área de assistência social. Ela deixa um importante legado de vocação publica, exemplo de perseverança e competência que ficará marcado para sempre na história de Pedro Velho e do Rio Grande do Norte.

Patrícia Targino estava internada no Hospital do Coração, em Natal, há 3 dias, onde lutava contra problemas cardíacos. O velório ocorre hoje, a partir das 11h, no ginásio “O Brasileirão”, em Pedro Velho, e o sepultamento, às 17h, no cemitério público municipal.

O MDB-RN, por meio de sua presidência, lamenta intensamente esta fatalidade, e neste momento de perda e dor, transmite os sentimentos aos familiares, amigos e colegas.

Garibaldi Alves Filho

Presidente do MDB-RN



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Gerais

RN contabiliza média de 1,2 amputações diária por falta de assistência ao paciente pé diabético

Por em 11 de outubro de 2019 às 08:08:42

O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte – CREMERN reuniu a imprensa na manhã desta quinta-feira (10) para uma coletiva sobre a assistência ao paciente pé diabético no Estado e também para comentar sua posição diante da possibilidade do fechamento do Hospital Ruy Pereira, única unidade de atendimento aos pacientes vasculares do RN.

O presidente do CREMERN, Marcos Lima de Freitas, deu início à coletiva fazendo uma explanação do relatório, elaborado pela Câmara Técnica de Cirurgia Vascular do CRM, que mostra o quanto os pacientes vasculares precisam de atenção.

Estima-se que o RN possua 350 mil diabéticos, sendo que 280 mil dependem da rede pública. Em 2018, o Hospital Ruy Pereira realizou 1.363 cirurgias, sendo desse total 242 amputações ‘maiores’ (ao nível da coxa e perna), refletindo uma média de 4,6 amputações por semana.

Só este ano já foram realizadas 1.737 cirurgias até setembro, e estima-se que até o final do ano serão realizadas mais de 400 amputações maiores com uma média de 8,5 amputações por semana.

Também só em 2019, dados revelam um aumento de 121% no número de atendimentos ambulatoriais pela Cirurgia Vascular no Hospital Rui Pereira.

O fluxo de regulação de pacientes com pé diabético e isquemia crítica, feito pela Central Estadual de Leitos está inefetivo, pois os ambulatórios do Hospital Ruy Pereira não funcionam 24 horas por dia, além do hospital não possuir pronto-socorro 24 horas.

Assim casos que precisam de uma avaliação mais imediata acabam tendo que esperar para o dia seguinte, ou no caso de final de semana, a espera pode ser de até 48 horas”, afirma Dr. Marcos Lima de Freitas.

De acordo com a Câmara Técnica, para tornar o tratamento adequado e digno à população, será necessária a criação de uma unidade hospitalar para atender os pacientes com isquemia crítica, sendo a mesma responsável pela realização de exames diagnósticos invasivos e pela revascularização dos membros, visando assim diminuir a grande quantidade de pacientes amputados no Estado.



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Direito

OAB defende no STF a lei que criminaliza a violação das prerrogativas da advocacia

Por em 11 de outubro de 2019 às 07:18:24

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, os membros honorários vitalícios, Cláudio Lamachia e Marcus Vinícius Furtado Coêlho, e o secretário-geral da OAB, José Alberto Simonetti, se reuniram com o ministro Celso de Mello, nesta quinta-feira (10), para defender a lei que criminaliza a violação das prerrogativas da advocacia.

Os representantes do sistema OAB foram ao Supremo Tribunal Federal e entregaram memoriais ao decano da corte para demonstrar, por meio de argumentação jurídica, a constitucionalidade da Lei 13.869/19, em especial do artigo 43 da norma, que criminaliza a violação das prerrogativas dos advogados e advogadas.

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Política

Comissão de Educação aprova criação de disciplina sobre Constituição Federal

Por em 10 de outubro de 2019 às 14:15:16

Com um substitutivo encartado na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social aprovou, na reunião realizada nesta quinta-feira (10) o Projeto de Lei de autoria do deputado Allyson Bezerra (SDD) que dispõe sobre a inclusão da disciplina “Introdução à Constituição Federal” na grade extracurricular das escolas estaduais de ensino fundamental e médio do Estado.

“Essa é uma importante iniciativa do deputado Allyson porque possibilita ao estudante ter conhecimento da Constituição Federal. O substitutivo encartado por nós foi porque no projeto original criava uma disciplina a ser incluída na grade curricular, o que não é competência do Legislativo. Aproveitamos o importante projeto como uma disciplina extracurricular”, disse o deputado Francisco do PT, relator da matéria.

De acordo com a matéria a disciplina será ministrada no Ensino Fundamental a partir do sétimo ano e em todo o período do Ensino Médio. A carga horária semanal será de 50 minutos. Ao longo do ensino da disciplina extracurricular de que trata o projeto, o ministrante deve se ater ao conteúdo jurídico e histórico da Constituição Federal.

Ao final da reunião, que aprovou mais oito matérias e distribuiu quatro projetos para serem relatados na próxima semana, o presidente da Comissão, deputado Hermano Morais colocou em discussão uma solicitação feita pelo setor turístico do Estado que que o tema seja destacado em uma Comissão Permanente.

“O turismo é um assunto recorrente no cenário do Rio Grande do Norte. Já conversamos com o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) que concordou com a ideia. Já estamos elaborando a minuta de uma resolução para que essa atividade do Turismo seja incluída na nossa Comissão, já que está em andamento uma reforma no Regimento Interno da Assembleia Legislativa”, destacou Hermano. Participaram ainda da reunião os deputados Francisco do PT e Allyson Bezerra.



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Política

Souza sugere plano diretor de transporte para São Gonçalo do Amarante

Por em 10 de outubro de 2019 às 13:47:08

A Assembleia Legislativa realizou audiência pública na manhã desta quinta-feira (10), no município de São Gonçalo do Amarante, para debater a situação do sistema de transporte público de passageiros do município. O evento proposto pelo deputado Souza foi realizado na Igreja de Cristo no Brasil, no bairro Jardim Petrópolis.

O objetivo foi debater e propor soluções para os problemas do transporte interbairros, intermunicipal, bilhetagem única e estação de transferência do transporte público do município. Participaram da audiência representantes do Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DER), responsável pela regulamentação e fiscalização dos transportes intermunicipais, representantes da Secretaria de Mobilidade do Município, a Associação Amigos do Bairro Jardins (ABJ), além de moradores, parlamentares e os representantes da Cooperativa de Transportes (Cooptagran).

O evento foi proposto pelo deputado após críticas, por parte da população, sobre as condições do transporte púbico na região. De acordo com  a ABJ, a comunidade é uma das maiores do município de São Gonçalo, com mais de 35 mil habitantes, e segundo moradores, o transporte interbairros e intermunicipal não atende boa parte da localidade, fazendo com que moradores, de pelo menos 18 loteamentos, tenham que percorrer grandes distâncias a pé, além de enfrentar veículos lotados e em péssimo estado de conservação.

Souza fez um histórico sobre a problemática do transporte público na localidade, lamentou a ausência da Oceano, empresa que opera o sistema intermunicipal no bairro, lamentou a falta de resolução das ações judiciais referentes ao problema do transporte público e sugeriu ações para melhorar o sistema.

“Desde 2009 existe uma ação civil, mas até agora não há um desfecho e por isso propomos essa audiência. É necessário que o sistema cumpra os horários, é preciso ampliar a rota para Natal até Mirassol e substituir micro-ônibus por ônibus. Todos esses problemas causaram a ação, mas eles persistem. Há propostas para criação de novas linhas. Essa discussão é pertinente e deve fazer parte de um plano diretor de transporte, uma vez que, é por meio do sistema que as pessoas vão trabalhar, vão para a escola e disponibilizam de mobilidade para tudo. Além do mais, é obrigação do poder público fiscalizar e padronizar”, argumentou o deputado.

Jacó Jacome, representante do Departamento Municipal de Trânsito de São Gonçalo, explicou sobre o processo de ampliação de rotas e implantação da bilhetagem eletrônica.

“A determinação da prefeitura é entrar na bilhetagem eletrônica. A partir dessa bilhetagem vamos conseguir fazer a integração, pois as linhas serão conjuntas. Pessoas de bairros mais distantes vão conseguir pagar apenas uma passagem para chegar no Centro. Com a nova bilhetagem haverá a integração para o usuário poder fazer uma rota completa pagando apenas uma passagem. Também estamos, mesmo com atendimento parcial, chegando à regiões mais distantes, como por exemplo para o jardim botânico”, explicou Jacó Jácome.

O diretor de transporte do DER, Romulo José Junior, disse que vai levar todas as demandas apresentadas na audiência para buscar soluções. “Estamos abertos para receber as pessoas e resolver os problemas. Aqui temos que conversar com a Oceano e com a Cooptagran para chegarmos a um consenso. Precisamos chegar a uma qualidade de transporte que atenda a população. Sobre a fiscalização, apesar de não termos a quantidade de fiscais necessária, estamos tentando atender. Vou levar todas as observações feitas para o DER com o objetivo de tentar resolver todas. Peço apenas paciência porque não há como resolver todos de forma imediata devido a estrutura, mas vamos procurar atender por meio de planejamento”, afirmou Romulo.

Sobre a cobrança da população por uma linha do bairro até o Norte Shopping, o diretor garantiu buscar uma solução. “Precisamos estudar essa demanda. Estamos pensando em uma linha sem paradas, sem interferir no transporte local. Temos o interesse em resolver, não sei como fazer tecnicamente, mas vamos buscar uma solução”, garantiu o diretor.

Jan varela, coordenador da Região Metropolitana de Transportes, falou sobre a relação entre o Governo do Estado e os municípios.

“O que o Estado e os municípios precisam é buscar uma relação harmoniosa para tratar desses problemas. O sistema de transporte é um problema de todos os municípios que compõem a Região Metropolitana. Temos um fórum para buscar soluções para os diversos conflitos que ocorrem. Existe um sistema municipal, um estadual e um federal, mas esses sistemas não conseguem dialogar, por isso que é importante buscar o diálogo entre os permissionários e concessionários. Defendemos a construção de um consórcio que possa ter incidência nos sistemas com a participação de Natal. Quanto ao Governo do Estado, colocamos no PPA, a possibilidade de fazermos um plano de desenvolvimento urbano integrado da região metropolitana de Natal, e o transporte está inserido como uma política pública de Estado”, informou o Jan Varela.

Ivan Targino, representante da Associação Amigos do Bairro Jardins (ABJ), lamentou a ausência da Oceano, empresa responsável pelo transporte intermunicipal da localidade e descreveu os problemas enfrentados pelos usuários do sistema de transporte.

“Não é segredo para ninguém que o sistema de transporte no nosso bairro é de péssima qualidade. No sistema intermunicipal, a situação é a pior. A frota é pequena e precária. O bairro Jardins tem 19 loteamentos e boa parte deles não é atendido pela Oceano. Muitas pessoas têm que se deslocar a pé, diariamente, por uma grande distância para chegar até a parada mais próxima. Peço com clamor as autoridades que busquem uma solução porque essa situação é completamente descabida”, argumentou Ivan Targino.

Cicero Alves, diretor da Cooptagran, representou o sistema de transporte alternativo municipal.

“Diferente de uma empresa capitalista, temos um sistema de transporte onde o dono é quem opera o transporte. Por isso, temos o maior interesse em fazer o melhor possível para atender a população. Temos conseguido operar melhor o transporte, diferente do empresário que está lá no seu gabinete. Podemos fazer, por exemplo, uma alteração de linha para melhorar e atender melhor. Seria um prazer atender e levar a população até o Norte Shopping, mas isso não depende apenas de nós, existe o nosso interesse, mas dependemos de autorizações e de burocracia”, lamentou Cícero Alves.



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Gerais

16ª Rodada da ANP inclui áreas de elevado potencial e nova fronteira

Por em 10 de outubro de 2019 às 09:00:43
Plataforma de petróleo

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza hoje (10), no Rio de Janeiro, a 16ª Rodada de Licitações em regime de concessão para a exploração e produção de petróleo e gás natural em cinco bacias sedimentares da costa brasileira.

Ao todo, 17 empresas se inscreveram no leilão, lista que inclui as brasileiras Petrobras e Enauta Energia S.A., além de 15 multinacionais.

Serão oferecidos 36 blocos para exploração e produção, sendo 24 em áreas consideradas de potencial elevado nas bacias de Campos e Santos, fora do Polígono do pré-sal.

Os outros 12 são blocos em regiões consideradas de nova fronteira, onde há pouca atividade exploratória. Entre eles, estão incluídos os sete blocos das bacias de Camamu-Almada e Jacuípe, cuja oferta foi questionada pelo Ministério Público Federal da Bahia, que afirma que há potencial risco para o Parque Nacional Marinho de Abrolhos em caso de vazamentos.

Outros cinco blocos são da Bacia Pernambuco-Paraíba.

As empresas interessadas nos blocos realizam lances que se baseiam na oferta de bônus de assinatura, o valor pago para assinar o contrato, e no compromisso de criar unidades de trabalho em um programa exploratório mínimo (PEM).

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Política

Senado aprova prorrogação do pagamento de precatórios até 2028

Por em 10 de outubro de 2019 às 08:39:05
Senado aprova prorrogação do pagamento de precatórios até 2028

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Para dar mais fôlego fiscal para estados e municípios, o plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) uma que prorroga até o final de 2028 o prazo para que esses entes subnacionais possam pagar débitos relacionados a precatórios -exceto os de natureza alimentar.

A prorrogação vale para os estados e municípios que estavam com precatórios atrasados em março de 2015. O prazo atual para esse pagamento termina em dezembro de 2024.

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) foi apresentada pelo senador José Serra (SP) e é relatada por Antonio Anastasia (MG), ambos do PSDB.

Agora, o texto segue para a ser analisado pela Câmara dos Deputados.  "A continuidade da crise fiscal impõe a necessidade da nova prorrogação. De um lado, os titulares de precatórios; do outro lado, os gestores públicos, que precisam não somente honrar os compromissos assumidos com os precatoristas, mas também manter adequadamente a prestação de serviços públicos essenciais, fundamentais, como saúde, educação e segurança", disse o senador José Serra.

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Política

Trocar de partido é só trocar de problema, diz Janaina sobre Bolsonaro

Por em 10 de outubro de 2019 às 08:02:01
Trocar de partido é só trocar de problema, diz Janaina sobre Bolsonaro

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP), eleita com mais de 2 milhões de votos no ano passado, afirmou nesta quarta (9) que trocar de partido é apenas trocar de problema.

Em nota enviada à reportagem, a deputada comentou a possibilidade de o presidente Jair Bolsonaro deixar o PSL. "Penso que trocar de partido só implica trocar de problema. Sair é um direito dele. Mas, em pouco tempo, ele estará infeliz no próximo. Não é uma praga, é só uma constatação", afirmou a deputada.

Recordista de votos na disputa eleitoral, Janaina defende candidaturas independentes e não se envolve em questões partidárias. Ela já criticou posições do PSL e teve atritos com seus colegas de bancada.