O deputado federal Walter Alves (PMDB-RN) anunciou a liberação de recursos, na ordem de R$ 2,8 milhões, para obras em Natal. O anúncio foi feito após audiência, realizada ontem (11) à tarde, com o ministro do Turismo, Marx Beltrão. “Mais uma vez, tivemos uma excelente audiência no Ministério do Turismo. O ministro nos garantiu a liberação destes recursos que são importantes para Natal”, contou Walter Alves.

A maior parte do montante – R$ 2 milhões – será destinada às obras de reforma e ampliação do Centro de Convenções de Natal. A expectativa é de que o local esteja pronto até o fim deste ano. As obras de ampliação do Centro de Convenções contam com repasse total do Governo Federal da ordem de R$ 30 milhões. O local passará da área atual de 14.255,39 m² para 23.639,32 m², duplicando sua capacidade para 12 mil pessoas.

Além dos recursos para o Centro de Convenções, Walter Alves assegurou a liberação de mais R$ 800 mil que serão empenhados em obras de urbanização e calçamento em praias urbanas da capital potiguar. “Além destes, temos outros pleitos no Ministério do Turismo. Não apenas para Natal, mas para várias outras cidades do Rio Grande do Norte”, acrescenta Walter.

O deputado Manoel Cunha Neto, “Souza” (PHS), solicitou audiência pública na Assembleia Legislativa para debater soluções e alternativas para crise hídrica na região Oeste, que é abastecida pela Barragem Armando Ribeiro Gonçalves. A situação compromete o abastecimento de cidades como Mossoró, Assu, Angicos, Fernando Pedroza e Riachuelo.

“Conforme dados do Instituto de Gestão das Águas do Estado do RN (Igarn) e da Agência Nacional de Águas (ANA), a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves estará em volume morto até o final do ano e mais de 500 mil pessoas serão atingidas”, disse Souza.

O parlamentar disse ainda que o Governo do Estado se reuniu com o Governo Federal para apresentar alternativas, mas os recursos não chegaram. Souza se reuniu com a Caern que está estudando alternativas.

Rota do Cordeiro

Souza registrou a visita do consultor do Ministério da Integração e do Sebrae para falar sobre o projeto Rota do Cordeiro que tem o apoio da Frente Parlamentar de Agricultura Familiar da Assembleia, presidida pelo deputado Souza.

O projeto abrange 19 municípios do Rio Grande do Norte, que vai de Lajes a Severiano Melo, e apoia a atividade de produção de cordeiros e cabritos e todas as atividades que estão ligadas a esta cadeia produtiva.

O projeto e como se dará a estruturação desse polo serão apresentados nesta quarta-feira (11) na Festa do Boi, em Parnamirim, região Metropolitana do Estado.

Ainda durante a sessão legislativa, o deputado anunciou ainda que a próxima reunião da Frente Parlamentar de Agricultura Familiar será em novembro.

O deputado federal Walter Alves (PMDB-RN) fez pronunciamento, na tarde de hoje (10), no Plenário da Câmara Federal, e cobrou soluções para os problemas com relação ao programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) nas faixas 1, 2 e 3. “O programa está parado. Está sem orçamento. Precisamos encontrar uma fórmula para resolver esse problema”, disse o deputado.

O parlamentar informou ainda que, juntamente com o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), entrou em contato com o ministro das Cidades, Bruno Araújo, e solicitou uma audiência, ainda nesta semana, para discutir o assunto. “Vamos convidar representantes de instituições envolvidas com a questão para essa audiência com o ministro”, disse Walter.

O programa MCMV está em fase de desaceleração de investimentos, com cortes no orçamento. O problema é mais delicado na faixa 1 do programa, justamente a que atende a população mais carente. Essa faixa, que é subsidiada pelo Tesouro Nacional, é destinada para famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil.

Apenas no município de Extremoz, mais de 500 funcionários ligados à construção civil já foram demitidos e há risco de outras demissões em todo o estado. “O programa é vital para economia não apenas do Rio Grande do Norte, mas de todo o país. A situação é preocupante e precisamos de uma solução”, completou Walter Alves.

Dados

Os números do programa MCMV são preocupantes. De acordo com informações do Ministério das Cidades, no primeiro trimestre deste ano, foram contratadas apenas 72 mil unidades do programa, o que corresponde a 12% da meta de 570 ml unidades no ano.

Nas faixas 2 e 3 do programa, apenas 70 mil unidades foram contratadas, o correspondente a 17% da meta. Já na faixa 1 do programa, houve a contratação de 1,8 mil unidades, o que corresponde a apenas 1,1% da meta de 170 mil unidades.

Acordo foi formalizado e mantém funcionamento das agências; expectativa é que acordo final seja fechado até janeiro

Agora se tornou oficial a manutenção dos 174 bancos postais que prestam serviço bancário no Rio Grande do Norte e no país. O Banco do Brasil e os Correios formalizaram o acordo e até 31 de janeiro devem concluir os entendimentos sobre os custos para atender às exigências legais quanto a itens de segurança, obrigatórias para as agências funcionarem. Em todo o Brasil, são 1,9 mil pontos de atendimento em 11 estados.

“É uma luta nossa que começou com o anúncio de que os bancos fechariam as portas e só termina quando a manutenção se tornar, de fato, definitiva. Temos esses meses já garantidos, que é o tempo para que banco e Correios cheguem a um acordo final”, destaca o deputado federal Fábio Faria (PSD-RN), que tem defendido este pleito junto ao ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab, e ao presidente dos Correios, Guilherme Campos, em defesa de vários municípios potiguares.

Desde julho deste ano, vários bancos postais interromperam os atendimentos por falta de vigilância armada. Caiu para 118 o número de agências abertas no Estado, o que prejudicou a economia e a rotina das cidades, já que 60% dos municípios potiguares têm o banco postal como único prestador de serviços bancários.

Enquanto não se chega a um acordo definitivo, está garantido o repasse de R$ 8 milhões mensais para manter os contratos e as unidades em atendimento no Estado.

A Confederação Nacional de Municípios - CNM, e a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN promovem nos dias 08 e 09 de novembro, o Diálogo Municipalista em Natal. Nesta edição do encontro, os gestores municipais da região nordeste vão debater os temas Iniciativas e Boas práticas para uma gestão de qualidade; Pauta Política: O Movimento Municipalista e Articulação no Congresso Nacional; e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: Do local ao Global. O evento será realizado das 8h às 18, no Best Western Premier Majestic Natal, em Ponta Negra, e as vagas são limitadas.

Nesta edição do encontro, será valorizada a diversidade local, discutindo práticas para a gestão de qualidade e para o incremento de receitas, além de fortalecer a luta pela autonomia e pelo desenvolvimento municipal.

Durante os dois dias de atividades, o evento espera receber prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e demais agentes municipalistas. Por ser gratuito e por ter vagas limitadas, a CNM e a FEMURN solicitam que a inscrição on-line seja feita o quanto antes através do site www.dialogo.cnm.org.br e/ou pelo telefone (61) 2101-6655.

Diálogo Municipalista - Natal/RN

Local: Best Western Premier Majestic Natal - Av. Eng. Roberto Freire, 3800 - Ponta Negra - Natal (RN).

Data: 8 e 9 de novembro

Horário: 08h às 18h