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Serra do Mel

Profissionais da Atenção Básica participam de treinamento do projeto Cuidar em Redes Potiguar

Por em 20 de agosto de 2025 às 20:15:22

A Prefeitura de Serra do Mel, por meio da Secretaria de Saúde, participou nos dias 19 e 20 de agosto, no auditório da Regional de Saúde em Mossoró, de um treinamento voltado à continuidade das ações do projeto Cuidar em Redes Potiguar.

O evento integrou a Oficina Tutorial – Cuidar em Redes Potiguar, Ciclo 3 de Planificação, vinculada ao Planifica SUS. O projeto tem como objetivo reorganizar os processos de trabalho dentro da atenção básica, garantindo que as equipes de saúde ofereçam um atendimento cada vez mais eficiente e resolutivo à população.

Durante o treinamento, os profissionais receberam orientações das referências técnicas do município, fortalecendo suas práticas e estratégias de atendimento.

A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com a qualificação das equipes de saúde e a melhoria contínua dos serviços oferecidos à população de Serra do Mel.



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Direito

Moraes diz que bancos brasileiros não podem cumprir sanções dos EUA

Por em 20 de agosto de 2025 às 16:01:13

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira, 20, que instituições financeiras que operam no Brasil poderão ser punidas caso bloqueiem ativos com base em ordens do governo dos Estados Unidos.

Em entrevista à Reuters, Moraes destacou que medidas como as previstas na Lei Magnitsky não podem ser aplicadas internamente por iniciativa dos bancos.
“Se os bancos resolverem aplicar a lei internamente, eles não podem. Podem ser penalizados aqui no Brasil”, disse.

No mês passado, os EUA anunciaram sanções financeiras contra Moraes, com base na norma norte-americana que prevê restrições a pessoas consideradas violadoras de direitos humanos.

As medidas incluem bloqueio de contas bancárias, ativos e aplicações financeiras nos EUA, além de proibição de transações com empresas norte-americanas e impedimento de entrada no país.

O impacto, no entanto, foi limitado, já que Moraes não possui bens nem contas em instituições nos Estados Unidos e tampouco costuma viajar ao país.



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Política

Governo sofre 1ª derrota com escolhas de presidente e relator da CPMI do INSS

Por em 20 de agosto de 2025 às 13:30:50

O senador Carlos Viana (Podemos-MG) foi eleito, nesta quarta-feira (20/8), presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A escolha representou um revés para a base governista e para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que defendia o nome do senador Omar Aziz (MDB-AM).

Viana venceu a disputa por 17 votos a 14, resultado comemorado pela oposição, especialmente por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, que reagiram com gritos contra o PT.

Após assumir o comando da comissão, Viana nomeou o deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL) como relator. A decisão frustrou o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que trabalhava para emplacar o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) no posto.

A CPMI é composta por 32 parlamentares — senadores e deputados — e terá igual número de suplentes, reunindo representantes tanto da base do governo quanto da oposição.



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Política

Governo Lula é rejeitado em seis dos oito maiores colégios eleitorais do país

Por em 20 de agosto de 2025 às 08:06:39

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é desaprovado em seis dos oito Estados analisados pela pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta quarta-feira, 20.

A avaliação positiva da gestão só supera a negativa em Bahia e Pernambuco. Nos demais — São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul e Goiás — a desaprovação é majoritária. Juntas, essas oito unidades da federação representam 66% do eleitorado brasileiro.

Confira os números por Estado:

  • São Paulo: 65% desaprovam, 34% aprovam;
  • Minas Gerais: 59% desaprovam, 40% aprovam;
  • Rio de Janeiro: 62% desaprovam, 37% aprovam;
  • Paraná: 64% desaprovam, 34% aprovam;
  • Rio Grande do Sul: 62% desaprovam, 37% aprovam;
  • Goiás: 66% desaprovam, 33% aprovam;
  • Bahia: 60% aprovam, 39% desaprovam;
  • Pernambuco: 62% aprovam, 37% desaprovam.

O levantamento entrevistou 12 mil pessoas em todo o país — sendo 1.104 em GO, PR, RS e PE; 1.200 na Bahia; 1.404 no Rio de Janeiro; 1.482 em Minas; e 1.644 em São Paulo. A margem de erro é de 2 pontos percentuais em SP e 3 pontos nos demais Estados, com nível de confiança de 95%.

No recorte nacional, com 2 mil entrevistas adicionais, o governo Lula registrou 46% de aprovação e 51% de desaprovação, mantendo a tendência de melhora vista em julho. O avanço foi puxado sobretudo pelo Nordeste, onde a aprovação saltou de 53% para 60%.



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Serra do Mel

Serra do Mel realiza V Fórum de Experiências Exitosas da Educação nesta quarta, 20

Por em 19 de agosto de 2025 às 19:51:50

A Prefeitura de Serra do Mel, por meio da Secretaria Municipal de Educação, promove nesta quarta-feira, 20, a quinta edição do Fórum de Experiências Exitosas, a partir das 7h, na Câmara Municipal.

Com o tema “Gestão Participativa na Escola: experiências e desafios do Conselho Escolar”, o encontro reunirá gestores, professores e representantes da comunidade escolar para compartilhar práticas que vêm fortalecendo a educação no município.

Durante o evento, cada polo educacional apresentará uma experiência exitosa desenvolvida ao longo do ano letivo, fruto da capacitação oferecida anualmente pela secretaria, que incentiva a melhoria da gestão e da participação comunitária nas escolas.

A secretária municipal de Educação, Milane Azevedo, destacou a relevância do evento. “Este fórum é uma oportunidade de mostrar o quanto nossas escolas têm avançado. A gestão participativa é um caminho essencial para fortalecer a relação entre escola e comunidade, e as experiências apresentadas são exemplos concretos de dedicação, compromisso e resultados que fazem a diferença no aprendizado dos nossos alunos.”

O Fórum de Experiências Exitosas já se consolidou como um espaço de valorização do trabalho pedagógico em Serra do Mel, além de estimular a troca de práticas que contribuem para a melhoria da qualidade da educação em todo o município.



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Gerais

AGU aciona Meta contra robôs que promovem erotização infantil

Por em 18 de agosto de 2025 às 19:08:46

A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou nesta segunda-feira (18) as plataformas Instagram, Facebook e WhatsApp para que removam robôs de inteligência artificial que simulam aparência infantil e participam de diálogos com conteúdo sexual.

As empresas têm 72 horas para excluir os bots e detalhar as medidas adotadas para impedir que crianças e adolescentes tenham acesso a material sexual ou erótico.

No comunicado enviado à Meta, que administra as plataformas, a AGU alertou que os chatbots criados no Meta IA Studio contribuem para a erotização infantil.

O órgão destacou que as redes estão disponíveis a usuários a partir dos 13 anos, mas não há mecanismos eficazes de verificação para menores entre 13 e 18 anos.

Segundo a AGU, esses bots podem alcançar um público cada vez maior, ampliando significativamente o risco de exposição de menores a conteúdos sexualmente sugestivos e potencialmente criminosos.

O tema ganhou repercussão recentemente após denúncias do influenciador Felca, que apontou perfis usando crianças e adolescentes para promover a adultização infantil nas redes sociais.



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Direito

STF mantém fator previdenciário para aposentadorias concedidas até 1998

Por em 18 de agosto de 2025 às 14:02:06

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela manutenção do fator previdenciário em aposentadorias concedidas até 1998, evitando alterações nos cálculos desses benefícios.

O julgamento ocorre no plenário virtual, com sessão prevista para se estender até o último minuto desta segunda-feira, 18. O resultado da maioria será confirmado caso não haja pedidos de vista.

Impacto financeiro

A decisão tem grande impacto nos cofres públicos: segundo estimativas da Advocacia-Geral da União (AGU), evita um gasto adicional de mais de R$ 130 bilhões para a União.

O fator previdenciário, criado em 1999, é um mecanismo de redução aplicado ao valor do benefício, considerando idade, tempo de contribuição e expectativa de vida do segurado. Seu objetivo principal é desestimular aposentadorias precoces.

Reclamações de aposentados

Apesar da justificativa do governo, muitos aposentados recorreram à Justiça, alegando prejuízo ao terem seus benefícios calculados de acordo com regras diferentes daquelas previstas na transição da reforma da Previdência de 1998, que ofereciam condições mais vantajosas.

O caso em análise

O julgamento analisou o caso de uma aposentada do Rio Grande do Sul, que entrou com pedido de aposentadoria em 2003 e contestou a aplicação de duas regras de redução do benefício: a da transição e o fator previdenciário.

Para a maioria do STF, a aplicação do fator previdenciário é legítima, com votos favoráveis de Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, André Mendonça e Luiz Fux.



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Tibau

Em 2024 vereador cobrou destino de R$ 170 milhões da prefeitura de Tibau

Por em 18 de agosto de 2025 às 13:20:05

As acusações que rondam a atual gestão da prefeita Lidiane Marques (UB), do município de Tibau, sobre a administração de recursos públicos não são recentes. Um levantamento feito em 2024 já demonstrava que a aplicação do dinheiro no município levantava sérias suspeitas.

Há mais de um ano, em 17 de abril de 2024, o vereador João Marques de Souza, conhecido como "João de Edgar", (veja matéria AQUI) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Tibau para questionar a destinação da verba pública. 

Segundo o vereador, o município arrecadava R$ 8 milhões por mês, totalizando R$ 320 milhões em 40 meses. No entanto, ele apontou que apenas R$ 150 milhões foram utilizados em folha de pagamento e outras despesas, questionando o destino dos R$ 170 milhões restantes.

O levantamento realizado pelo vereador trouxe à tona a necessidade de uma investigação mais aprofundada para garantir a transparência e a prestação de contas à população. 

Mas não foi feito. Caiu no esquecimento.

Mais uma vez, agora em 2025, o assunto continua em pauta e coloca a administração municipal sob um novo e mais intenso centro das atenções, onde o vereador Nildo Luz (veja matéria AQUI) acusa a gestão da prefeita Lidiane de “ladrona e que rouba descaradamente”. 



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Gerais

MPRN recomenda combate à poluição sonora em Ipanguaçu

Por em 18 de agosto de 2025 às 09:05:59

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Ipanguaçu e às autoridades de segurança ações para combater a poluição sonora, protegendo a saúde e o sossego da população.

Bares e estabelecimentos comerciais devem moderar o volume de som e impedir que clientes usem equipamentos automotivos de forma perturbadora. O MPRN alerta que a conivência pode gerar investigações criminais.

A Polícia Militar e a Delegacia devem atuar em ocorrências, registrando Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e apreendendo os equipamentos usados. Motocicletas com escapamentos adulterados também serão fiscalizadas, com registro de testemunhas e provas.

Em residências, policiais podem solicitar redução do volume e, se houver recusa, apreender o equipamento e conduzir o responsável.

O Município deve suspender alvarás ou autorizações de som para locais que não cumpram a legislação. O MPRN ainda pediu a divulgação da recomendação e alertou que o descumprimento poderá gerar medidas judiciais e extrajudiciais.



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Política

Congresso analisa esta semana projetos para proteger infância na rede

Por em 18 de agosto de 2025 às 08:22:38

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), convocou para quarta-feira, 20, uma sessão da comissão geral destinada a avançar em ações concretas para garantir a segurança de crianças e adolescentes nas plataformas digitais. A comissão será composta por parlamentares e convidados especialistas no tema.

“Há pautas importantes que exigem debate e negociação, mas esta não pode esperar, porque uma infância perdida não se recupera. Uma criança ferida carrega essa marca para sempre”, destacou Motta, acrescentando que a discussão é inadiável e exige posicionamento firme da Casa.

Atualmente, mais de 60 projetos de lei sobre o tema tramitam na Câmara, e um grupo de trabalho formado por parlamentares e especialistas terá 30 dias para estudar a questão.

A mobilização ganhou força após denúncias do influenciador Felca Bress contra perfis que expõem crianças e adolescentes de forma sexualizada em conteúdos digitais, gerando lucro para os donos dos canais — prática conhecida como “adultização infantil”.

Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que enviará ao Congresso Nacional uma proposta para regulamentação das redes sociais, afirmando que é necessário estabelecer regras mínimas de conduta e responsabilidade no ambiente digital.

“Ninguém assume a responsabilidade pelo conteúdo hoje. Não é admissível abrir mão da proteção das crianças e adolescentes, que podem ser vítimas de ataques ou de pedofilia, como vimos na denúncia do influenciador”, afirmou Lula.

O presidente reforçou que crimes cometidos nas redes devem ser investigados, julgados e punidos, e que a regulamentação será fundamental para garantir tranquilidade e segurança nesse ambiente.



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Política

Moraes afirma que não recuará ‘um milímetro’ em julgamento de Bolsonaro

Por em 18 de agosto de 2025 às 07:40:54

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, reafirmou que não existe qualquer chance de retroceder no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mesmo após ter sido incluído na lista de sanções dos Estados Unidos, durante o governo Donald Trump, por meio da Lei Magnitsky.

Em entrevista ao jornal norte-americano Washington Post, publicada nesta segunda-feira (18/8), Moraes destacou que a atuação da Justiça brasileira seguirá normalmente, independentemente de pressões externas.

“Não há a menor possibilidade de recuar um milímetro sequer. Faremos o que é certo: receberemos a acusação, analisaremos as provas, e quem deve ser condenado será condenado, e quem deve ser absolvido será absolvido”, declarou o ministro.

O processo, que apura a suposta tentativa de golpe de Estado para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2023, já tem data marcada para ir a julgamento. O presidente da Primeira Turma do STF, ministro Cristiano Zanin, agendou sessões extraordinárias para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro de 2025, no período da manhã, além de sessões ordinárias nas tardes de 2 e 9 do mesmo mês.

Além de Bolsonaro, figuram como réus no chamado “núcleo 1” da ação penal o ex-ministro Braga Netto e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, apontados como parte central da trama golpista.

Outros três grupos também respondem a processos relacionados aos atos de 2022, mas ainda estão em fases preliminares, sem data definida para julgamento pela Primeira Turma.



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Tibau

Nildo Luz acusa gestão de Lidiane de desvio de recursos e cobra investigação do MP

Por em 15 de agosto de 2025 às 11:02:42

Após o ex-secretário municipal de Cultura, Rodolfo Nolasco, comentar em uma publicação no Instagram oficial da Prefeitura de Tibau (veja AQUI) sobre um suposto “Mensalão Tibauense”, o vereador Nildo Luz reforçou as críticas à administração da prefeita Lidiane Marques.

Em pronunciamento na sessão ordinária da Câmara Municipal, nesta quarta-feira, 13, o parlamentar afirmou que haveria um esquema de desvio de recursos públicos envolvendo pessoas de Tibau e de Mossoró.

De acordo com o Portal da Transparência, até quinta-feira, 14, o município — que tem 5.382 habitantes, segundo o IBGE — havia recebido mais de R$ 21 milhões em royalties em 2025, totalizando quase R$ 45 milhões de receita no período.

Nildo Luz questionou a destinação desses valores e apontou a falta de investimentos em áreas essenciais.

“Tibau é o município mais rico do RN, mas não tem aparelho de raios-X, não faz ultrassom, não tem creche em tempo integral, quadra de esportes, nem frota própria. Tudo está sucateado”, declarou. Ele afirmou ainda que quem critica a atual gestão “é chamado de doido” e pediu que o Ministério Público investigue o caso.

O vereador também criticou a precariedade da saúde. “Nem o SUS funciona plenamente. A população pede cirurgias e há pessoas morrendo por falta de atendimento”, lamentou.

Essa não é a primeira vez que a aplicação dos recursos em Tibau é questionada. No ano passado, o então vereador João de Edgar (PL) apontou que, entre janeiro de 2021 e abril de 2024, a prefeitura arrecadou cerca de R$ 320 milhões.

Na época, ele estimou que R$ 150 milhões teriam sido usados em folha de pagamento e despesas gerais, mas cobrou explicações sobre o destino dos outros R$ 170 milhões.



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Tibau

Mensalão Tibauense: ex-secretário de Cultura de Tibau faz acusações em rede social e repercute na cidade

Por em 14 de agosto de 2025 às 09:27:58

Uma publicação recente no Instagram da Prefeitura de Tibau, sobre o projeto Front da Inclusão, ganhou repercussão por conta de um comentário feito pelo ex-secretário municipal de Cultura, Rodolfo Nolasco.

No comentário, Rodolfo — que é irmão do vereador Nolasco, integrante da base aliada da prefeita Lidiane Marques (UB) — menciona um suposto “Mensalão Tibauense” e acusa a Câmara Municipal de envolvimento em um esquema que, segundo ele, utilizaria recursos públicos de forma indevida.

O ex-secretário também afirmou que a cidade estaria “abandonada” e que o grupo político estaria promovendo “farra com o dinheiro público”. Ele ainda solicitou que o Ministério Público do Estado investigue as denúncias.

Para ampliar o alcance da mensagem, Rodolfo marcou perfis de autoridades políticas, órgãos públicos e veículos de imprensa. A estratégia contribuiu para que as declarações circulassem rapidamente entre internautas e repercutissem na cidade.

Até o momento, nem a prefeita Lidiane Marques, nem a Câmara Municipal ou o Ministério Público emitiram posicionamento oficial sobre as acusações.

O caso segue gerando debates entre moradores e deve ter novos desdobramentos nos próximos dias.



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Gerais

Escola de Contas do TCE-RN oferece capacitação sobre nova Lei de Licitações

Por em 13 de agosto de 2025 às 14:45:40

Agentes públicos têm uma nova oportunidade de se atualizar sobre a Lei nº 14.133/2021, que rege o regime jurídico de licitações e contratos. A Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), abriu inscrições para o curso “Licitação eletrônica: aspectos práticos do pregão e da concorrência”.

Com o objetivo de capacitar e aprimorar os conhecimentos dos participantes, o curso será ministrado em duas turmas distintas, em turnos matutinos.

As aulas acontecerão nos dias 22 e 26 de agosto, das 8h30 às 12h30, no auditório do TCE-RN. É importante que cada interessado se inscreva em apenas uma das turmas.

O conteúdo será apresentado por Fernando Leão, coordenador de Compras e Suprimentos do TCE, que abordará os procedimentos e as normas de licitações públicas na modalidade eletrônica, com foco em aspectos práticos do pregão e da concorrência.

As inscrições podem ser feitas através do link: https://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes



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Política

Carla Dickson e Camila Araújo preparam migração do União Brasil para o PL

Por em 13 de agosto de 2025 às 10:16:30

O cenário político do Rio Grande do Norte para as eleições de 2026 começa a ganhar novos contornos. O deputado estadual Gustavo Carvalho (PL) revelou, em entrevista à 98 FM de Natal, que o Partido Liberal se prepara para receber duas importantes filiações: a deputada federal Carla Dickson e a vereadora de Natal Camila Araújo, ambas atualmente no União Brasil.

De acordo com o parlamentar, a chegada de Carla Dickson ao PL já está confirmada. "A deputada Carla já fez a comunicação que vai disputar pelo PL a cadeira de deputada federal", afirmou Carvalho, detalhando que a negociação contou com a participação do presidente nacional do partido, Valdemar da Costa Neto, e do senador Rogério Marinho.

Já a vereadora Camila Araújo, embora ainda não tenha o martelo batido, é vista como um reforço estratégico e sua filiação é dada como certa.

"Há uma expectativa muito grande com relação à vereadora Camila, que tem se mostrado muito próxima ao PL e acredito que ela deva ser candidata a deputada estadual pelo PL", acrescentou Gustavo Carvalho.

As duas parlamentares são figuras proeminentes do bolsonarismo e possuem forte ligação com o segmento evangélico, o que reforça a base eleitoral do Partido Liberal no estado.

As migrações partidárias representam um movimento estratégico do PL para consolidar sua força e ampliar sua representatividade nas próximas disputas eleitorais.


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