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Política

Souza solicita fortalecimento da regionalização da Saúde no Oeste Potiguar

Por em 6 de dezembro de 2018 às 14:13:53

O deputado Souza (PHS) solicitou durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (6), o fortalecimento da regionalização da Saúde no Oeste Potiguar. O parlamentar citou como exemplo o Hospital Regional Tarcísio Maia, localizado em Mossoró.

“O Hospital Regional Tarcísio Maia passou por uma ampliação na UTI. Agora, a Unidade que contava com 9 leitos passa a ter 20 leitos. De acordo com a governadora eleita Fátima Bezerra, uma das metas do novo governo é a regionalização da Saúde”, disse Souza.

Na ocasião, o parlamentar apresentou requerimentos solicitando a descentralização da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), a garantia da realização de hemodiálise em UTIs – para que o paciente não precise se deslocar, e a instalação de uma sala de regulação na Região Oeste.



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Política

No Ministério do Esporte, Garibaldi e Walter Alves pleiteiam recursos para Natal, Lagoa Nova e Apodi

Por em 6 de dezembro de 2018 às 11:30:16

O senador Garibaldi Filho e o deputado federal Walter Alves, ambos do MDB-RN, participaram, na tarde de ontem (4), no Ministério do Esporte, de uma audiência com o ministro Leandro Cruz. Os parlamentares foram em busca da liberação de recursos para obras e projetos nos municípios de Natal, Lagoa Nova e Apodi.

“Nosso mandato e o mandato do senador Garibaldi estão sempre em busca de melhorias para os municípios do Rio Grande do Norte. Os prefeitos podem contar com a nossa colaboração sempre que necessário”, disse Walter Alves.

Os recursos serão destinados a obras voltadas para atividades esportivas, beneficiando principalmente os mais jovens. Em Natal, por exemplo, um dos projetos é a recuperação do complexo esportivo Nélio Dias, na zona Norte da cidade.

Além dos parlamentares e ministro, a audiência contou com a participação dos prefeitos de Natal, Álvaro Dias; Lagoa Nova, Luciano Santos; e de Apodi, Alan Silveira. Além da secretária de Esportes de Natal, Danielle Mafra.



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Guamaré

A Gestão do prefeito Hélio Miranda é auferida pelo TCE como a melhor do RN

Por em 5 de dezembro de 2018 às 18:27:12
Resultado de imagem para guamaré conquistar o selo unicef

O Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), divulgado nesta quarta-feira (05), pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) mostra que 31 municípios potiguares apresentaram uma melhoria na qualidade das políticas públicas entre 2016 e 2017. O município de Guamaré está incluído nessa relação.

Segundo os dados do IEGM, apresentado pelo diretor de Administração Municipal (DAM), Aleson Amaral, oito municípios conseguiram demonstrar uma gestão pública “efetiva”. São eles: Guamaré, Lajes, Martins, Riacho da Cruz, Rodolfo Fernandes, Santa Cruz, São Gonçalo do Amarante e São Paulo do Potengi.

O período da avaliação no município de Guamaré corresponde a gestão do prefeito Hélio Willamy da Fonseca Miranda (MDB), que governou a cidade de 1º de janeiro de 2013 até outubro de 2018. Segundo a avaliação divulgada pelo TCE, Guamaré ficou em 1º lugar no IEGM em relação ao ano de 2017.

Para o presidente do TCE, conselheiro Gilberto Jales, o IEGM é uma ferramenta que possibilita medir a qualidade e a efetividade das políticas públicas. “Não adianta dizer que o ente público cumpriu o investimento mínimo de 12% em saúde e 25% em educação se além dessa formalidade o recurso investido não tiver gerado um serviço público de qualidade lá na ponta, no atendimento ao cidadão”, exemplificou.

Sobre o IEGM

O Índice de Efetividade é uma ferramenta criada em 2016 que sistematiza informações em sete áreas da gestão pública (Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Cidades protegidas, Governança em Tecnologia da Informação) e tem como objetivo avaliar a qualidade e a efetividade das políticas públicas nos estados e municípios por meio de informações obtidas com os gestores e dos dados das prestações de contas dos governos.

As informações completas sobre o IEGM podem ser acessadas no link:

 https://iegm.tce.rn.gov.br/#/



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Política

Assembleia discute necessidades do setor ceramista do Rio Grande do Norte

Por em 5 de dezembro de 2018 às 17:01:17

A Assembleia Legislativa discute, nesta quinta-feira (6), as prioridades e necessidades do setor ceramista do Rio Grande do Norte. A audiência pública foi proposta pelo deputado Hermano Morais (PMDB) e ocorre a partir das 14h, no auditório da Casa, reunindo autoridades e representantes do setor produtivo.

Um dos objetivos da audiência é contribuir com ações voltadas à área, que gera no Estado aproximadamente seis mil empregos diretos. O foco de Hermano Morais é contribuir para a formalização de parcerias e novas formas de aperfeiçoamento visando o avanço na produtividade;. Implantação do Sistema de Gestão, valor da pauta da argila junto à SET/RN, atualização a respeito da fiscalização do MPF do Trabalho na região do Vale do Açu e discussão do Programa Setorial da Qualidade (PSQ) são alguns dos pontos que serão debatidos.

O setor ceramista do Rio Grande do Norte tem discutido as ações que terão prioridade até o fim do ano e a continuidade de programas que estão em andamento para o aperfeiçoamento da produção e dos processos que resultam na segurança dos seus colaboradores.

Foram convidados os representantes das empresas e dos órgãos que atuam na fiscalização ambiental e das normas trabalhistas, como Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

A audiência é aberta ao público e será transmitida ao vivo pela TV Assembleia



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Política

Souza requer reconstrução de trecho da BR-226 entre Almino Afonso e Antônio Martins

Por em 5 de dezembro de 2018 às 13:32:18

O deputado Souza (PHS) questionou, na sessão plenária da Assembleia nesta quarta-feira (5), o motivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) não ter realizado a obra do trecho da BR-226, entre os municípios de Almino Afonso e Antônio Martins, que está em situação crítica.

“Aquele trecho tem causado muitos acidentes. Estamos terminando o ano, vai chegar o tempo chuvoso e eles não fazem essa obra?”, questionou o parlamentar.

Segundo ele, a população do município, liderada pelo ex-deputado Gilvan Carlos, se uniu e realizou um tapa-buraco no local, com o intuito de amenizar os prejuízos causados pelos buracos na estrada.

Souza também fez uma solicitação à Caern, que segundo ele não autorizou a perfuração de um poço no município de Grossos. “Não sei por qual motivo a Caern não autorizou esse poço na cidade, já que houve a licitação e o poço existente não atende à demanda”, relatou.

O parlamentar ainda aproveitou o seu pronunciamento para parabenizar a expansão dos leitos de UTI do Hospital Tarcísio Maia, em Mossoró. “Todas as emendas dos nossos mandatos foram destinadas a esse hospital, que é uma luta do nosso mandato”. Ele também comemorou a volta das cirurgias ortopédicas que foram reiniciadas após 12 anos.



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Tibau

Tibau tem atendimento pelo número 115 da Caern a partir desta segunda

Por em 4 de dezembro de 2018 às 20:16:50

A cidade de Tibau, que recebe grande quantidade de mossoroenses no período do veraneio, tem atendimento pelo 115. O número é gratuito, a ligação pode ser feita de aparelho celular ou fixo, inclusive nos finais de semana e feriados.

O escritório da Companhia de Águas e e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) da cidade, com atendimento dois dias por semana, passará a ter atendimento de segunda a sexta, das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30 a partir desta segunda-feira, 3, e o atendimento ficará disponível na cidade até o final de janeiro.

A Unidade de Receita Mossoró Norte oferece também atendimento no Escritório Central da Caern em Mossoró para quem tem imóvel em Tibau. A Caern Central em Mossoró fica na Alberto Maranhão com Campos Sales pertinho do Supermercado Rebouças. O atendimento é feito de segunda a sexta, das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30 o ano todo.

Com relação ao abastecimento, a cidade de Tibau ao longo dos anos passou por um amplo processo de instalação de hidrômetros.

Os medidores de água são importantes para que as pessoas tenham consciência de quanto estão consumindo de água e reduzam desperdícios. Para eliminar ligações irregulares que prejudicam a distribuição igualitária de água, a Caern também tem feito fiscalizações para combater fraudes.

A área operacional da Companhia também se prepara para o período de veraneio. Tibau é atendida por poço de grande profundidade, que chega a 983 metros. Ele tem capacidade para atender o aumento do número de pessoas na praia durante o verão.

Em janeiro de 2018, a Caern chegou a abastecer Tibau com 180 mil litros de água por hora. Em meses fora do período de veraneio o bombeamento de água é de 90 mil litros por hora.



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Serra do Mel

Prefeito Bibiano comemora sucesso do concurso Rei e Rainha do Caju, resgatado no seu governo

Por em 4 de dezembro de 2018 às 19:34:18

Depois de sete anos sem acontecer, a administração do prefeito Josivan Bibiano de Azevedo (PR), de Serra do Mel, resgatou o concurso de escolha do Rei e Rainha do Caju, evento que homenageia uma das bases da economia local, a cajucultura.

A edição deste ano do concurso, realizada no último dia 29, na estrutura montada na Praça Cortez Pereira, foi um sucesso, contando com a participação de mais de 40 candidatos inscritos. Ao final, foram eleitos Orlando Neto e Talita Santos, Rei e Rainha do Caju 2018, respectivamente.

Os vencedores do certame de beleza receberam premiação em dinheiro no valor de R$ 3 mil cada. Já o segundo colocado em cada categoria recebeu R$ 2 mil e terceiro colocado, R$ 1 mil.

Presente no evento ao lado da secretária municipal de Educação e primeira-dama, Milane Azevedo, o prefeito Bibiano elogiou a qualidade do concurso e a performance dos candidatos.

“Foi uma festa muito bonita, com a participação de candidatos de alto nível. Qualquer um que vencesse, o município estaria bem representado. Estão todos de parabéns pela beleza e grandiosidade do concurso que depois de muitos anos está sendo resgatado pelo nosso governo, por entendermos que é um evento importante para o município, já faz parte do seu calendário sociocultural”, disse.

A festa contou com a presença das Miss RN Internacional, Cristiane Medeiros; Miss Natal Internacional, Juliana Landwoigt; Miss Brasil Internacional, Vanessa Fernandes.

O Rei e a Rainha do Caju 2011, último ano que o concurso havia sido realizado, também participaram da festa de coroação dos eleitos. Além de autoridades, representantes do município e o povo em geral.

Confira o resultado final do concurso:

Rei do Caju 2018: Orlando Neto

2º lugar: Rogério Filho

3º lugar: Ruan Fernandes

Mister Simpatia: Orlando Nunes

Rainha do Caju 2018: Talita Santos

2º Lugar: Leila Elen

3º Lugar: Milena Silva

Miss Simpatia: Paloma Carla

Após a coroação e premiação dos vencedores, houve festa dançante no largo da Praça Cortez Pereira.

Fotos: Divulgação/PMSM



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Política

Deputada Zenaide Maia participa de audiência pública sobre Refinarias

Por em 4 de dezembro de 2018 às 19:00:45

Na tarde desta terça-feira (04), na Câmara dos Deputados, durante uma audiência pública sobre a venda das Refinarias, a deputada federal Zenaide Maia fez questão de argumentar que a negociação trará sérios impactos na economia dos municípios, entre eles a queda de arrecadação e na geração de empregos, além de redução no investimento em ações sociais e ambientais.

Foi com esse pensamento que a deputada Zenaide Maia se posicionou em defesa das nossas Refinarias, alertando a população que é contra a venda do patrimônio do povo brasileiro.



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Estado

Memorial do Legislativo inaugura novo espaço cultural nesta quarta

Por em 4 de dezembro de 2018 às 17:20:34

A Divisão do Memorial da Cultura e do Legislativo Potiguar vai inaugurar, nesta quarta-feira (5), o espaço intitulado “Mostra de Arte e Cultura no Memorial” (MA&CM) destinado à exposição de artistas locais. Com o planejamento de trazer as obras de um talento potiguar por mês, o evento de abertura expõe amanhã os trabalhos do Santa-Cruzense Francisco Eduardo, às 11h30, no próprio Memorial da Assembleia Legislativa.

O novo ambiente tem por objetivo promover exposições e intervenções artístico-culturais, seja na forma de pinturas, esculturas ou outras modalidades artísticas, além de revelar personagens e estéticas típicas do Estado. A intenção é preservar os valores potiguares, num processo de construção da cidadania e identidade norte-riograndenses.

Para o curador do Memorial, Plínio Sanderson, que também é historiador, antropólogo e professor, essa ampliação do setor tem muito a acrescentar à população do Rio Grande do Norte.

“A ideia do projeto é que possamos trazer, mês a mês, um artista plástico potiguar para expor seu trabalho e falar da sua trajetória. Nós queremos ampliar o raio de ação do Memorial, trazendo também os diversos perfis da cultura local, para divulgar nossos valores e ligar a história da Assembleia Legislativa à cultura do Estado”, explicou.

Novo conceito

Desde maio deste ano o antigo Memorial do Legislativo Potiguar passou a se chamar “Memorial da Cultura e do Legislativo Potiguar”. A mudança fez parte da renovação que vem ocorrendo na sua proposta e identidade visual, com novas ações sociais e histórico-culturais, além de cartazes, banners e cavaletes de exposição. Foi também dessa nova fase que nasceu o espaço “Mostra de Arte e Cultura no Memorial”.

Além disso, o projeto “Memorial Itinerante” também veio compor essa renovação. Com os temas Artes Plásticas, Meio Ambiente, Cultura Popular, Segunda Guerra Mundial, Música Potiguar Brasileira etc, o Memorial se desloca até escolas, institutos federais de educação e universidades, promovendo palestras e levando a memória e o sentimento de pertencimento ao cidadão norte-rio-grandense.

Francisco Eduardo

Nascido em Santa Cruz – RN, em 1971, logo cedo Francisco Eduardo migrou para a capital potiguar e, já aos 12 anos, sua mãe o matriculou num curso de desenho. Trabalhou como ilustrador em agências de propaganda e até como vendedor de automóveis, porém, aos 26 anos resolveu viver definitivamente da arte, dando aulas de desenho.

Versátil, Francisco Eduardo pincela com desenvoltura em vários estilos, do Realismo ao Clássico até o mais onírico Surrealismo. De temática eclética, varia entre nus, temas circenses e paisagens deslumbrantes de Natal e outros lugares onde a vista, a imaginação e o olhar alcançam.

Artista com mais de 45 exposições coletivas e individuais no currículo, participou de mostras nacionais e internacionais, como “Galeria Arte-Brasilis”, em Lisboa, no ano de 2006; “Galeria Buuf”, Amsterdam, 2007; “Galeria Espacio y Tiempo”, em Madrid, 2010; e “Mostra de Arte Brasileira”, na Lauderdale House, Grã-Bretanha, ocasião em que conquistou o segundo lugar na categoria “figura humana”.



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Política

Souza registra restabelecimento do Seguro-Defeso para pescadores

Por em 4 de dezembro de 2018 às 14:00:14

Em pronunciamento na Assembleia, o parlamentar ressaltou a revogação da Portaria nº 78 do Governo Federal que retirava o seguro-defeso.

O deputado Souza (PHS) ressaltou a revogação da Portaria nº 78 do Governo Federal que retirava o seguro-defeso, benefício destinado aos profissionais que ficam impossibilitados de trabalhar no período de defeso – meses em que a pesca para fins comerciais é proibida devido à reprodução dos peixes.

“Nosso mandato procurou o deputado federal Rafael Motta (PSB) e deputados de outros estados para que pudéssemos revogar essa portaria. E quero aqui agradecer a nossa bancada federal que contribuiu para essa luta que foi travada pelos pescadores”, contou.

Decisão

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou no dia 27 de novembro o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 920/18, do Senado, que suspende os efeitos da Portaria Interministerial 78/17, dos ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e do Meio Ambiente, que restringia a pesca de determinadas espécies de peixes em águas continentais na região hidrográfica do Atlântico Nordeste Oriental. A matéria foi enviada à promulgação.



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Política

Kelps demonstrou preocupação com ausência de propostas do governo Fátima

Por em 4 de dezembro de 2018 às 13:00:28

O deputado Kelps Lima (SOLIDARIEDADE) externou preocupação com a demora na apresentação do plano governamental de Fátima Bezerra (PT). O parlamentar pronunciou-se durante a sessão plenária desta terça-feira (04). O documento, segundo ele, ainda não foi apresentado.

“A grande apreensão das pessoas é saber quais serão os projetos que a nova governadora irá fazer para resolver a situação da previdência e pagar os salários atrasados, por exemplo”, observou. Kelps Lima aproveitou para lembrar que, em visita a Assembleia Legislativa, ele mesmo chegou a questioná-la a respeito dessas propostas para áreas importantes como Saúde, Educação, Segurança, dentre outras.

O deputado disse também que o empresariado local também está aguardando um posicionamento de como será o governo Fátima Bezerra para que a classe possa investir no Estado. “A impressão que dá é que ela não tem propostas precisas”, declarou. Por fim, o parlamentar destacou que nem mesmo os titulares das principais pastas foram anunciados.



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Política

Walter Alves participa de reunião com presidente eleito Jair Bolsonaro

Por em 4 de dezembro de 2018 às 10:01:10

 

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) confirmou presença na reunião com o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), logo mais, a partir das 15h, no gabinete do governo de transição, na sede do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília.

O presidente eleito irá receber integrantes das bancadas do MDB, PRB, PR e PSDB. De acordo com a assessoria de Jair Bolsonaro, o encontro será intermediado pelo futuro ministro da Casa Civil, deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS).



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Estado

Prefeitura de Macaíba abre concurso com 627 vagas e salários de até R$ 10 mil

Por em 3 de dezembro de 2018 às 19:18:05

A Prefeitura de Macaíba abriu concurso público com 627 vagas de níveis médio e superior. As inscrições podem ser feitas de 3 de dezembro a 3 de janeiro de 2019 exclusivamente pela internet. Os salários variam de R$1.082,24 a R$10.573,50. Confira o edital Aqui.

As inscrições custam R$ 85 para nível médio e R$ 105 para nível superior. As provas estão previstas para fevereiros de 2019. A banca organizadora do concurso é a Consulpam Consultoria.

Há vagas para agente administrativo, agente comunitário de saúde, educador social, técnico de enfermagem, técnico de farmácia, técnico em edificações, assistente social, auditor de tributos, dentista, enfermeiro, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, médico, pedagogo, psicólogo, professor, dentre outros.

De acordo com a Prefeitura de Macaíba, a realização do concurso público vem para reorganizar o quadro funcional do município, após a criação e adequação de cargos aprovada na Câmara Municipal e sancionada pelo Executivo, objetivando otimizar o atendimento à população.



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Estado

Parlamentares do Ano e da Legislatura serão eleitos dia 5 de dezembro

Por em 3 de dezembro de 2018 às 09:51:42

As eleições para os títulos de Parlamentar do Ano e da 61ª Legislatura da Assembleia Legislativa acontecem no dia 5 de dezembro, das 8h às 11h, na sede do Poder Legislativo.

O primeiro deles é concedido anualmente desde 1982, elegendo o deputado com atuação destacada ao longo do ano. O Parlamentar da Legislatura, por sua vez, é concedido de quatro em quatro anos, premiando o parlamentar com atuação reconhecida ao final do período.

A escolha dos parlamentares é feita pelos profissionais da imprensa credenciados junto ao Comitê de Imprensa da Assembleia e os que cobrem regularmente as atividades diárias da Casa Legislativa.

A urna para eleição ficará disponível na sala Jornalista Alexis Gurgel, sede do Comitê. A votação acontece de maneira espontânea, não havendo chapas estimuladas. Cada profissional da imprensa vota de acordo com a avaliação sobre o desempenho parlamentar do deputado escolhido.

O primeiro parlamentar agraciado com a homenagem foi o ex-deputado estadual Roberto Furtado (1982). Na atual Legislatura, foram eleitos como Parlamentar do Ano os deputados Ezequiel Ferreira (2015), Cristiane Dantas (2016) e George Soares (2017). O parlamentar da última Legislatura foi o deputado Ricardo Motta.



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Gerais

Prefeito numa canetada só exonera todos os comissionados e corta gratificações

Por em 2 de dezembro de 2018 às 10:11:03

Além de atrasar o pagamento dos servidores, o prefeito Túlio Lemos, achou pouco e exonerou todos os cargos comissionados e suspendeu todas as gratificações dos servidores do município.

Esta não é a primeira vez o prefeito Túlio adota essa amarga medida; em outros momentos ele demitiu todos os cargos comissionados e foi contratando aos poucos novamente.

É óbvio que o prefeito terá que recontratar cargos comissionados já de imediato, uma vez que a prefeitura não pode ficar sem os secretários e outros cargos de confiança de fundamental importância para a máquina administrativa.