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Política

Russomanno tem carros e imóveis bloqueados pela Justiça desde 2016

Por em 22 de outubro de 2020 às 12:40:15

Candidato à Prefeitura de São Paulo, Celso Russomanno (Republicanos) está com dois carros e um imóvel em Itanhaém, cidade do litoral paulista, penhorados pela Justiça desde 2016.

O bloqueio dos bens deve persistir enquanto não chega ao fim um processo em que um advogado cobra do deputado federal uma dívida de aluguel que chega a R$ 7 milhões.

Ao questionar a dívida, Russomanno alegou que a assinatura dele e da esposa foram forjadas no contrato de aluguel do imóvel, onde funcionou o Bar do Alemão, de qual o deputado foi sócio.

Russomanno e a mulher aparecem como fiadores do contrato, com firma reconhecida em cartório.



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Gerais

Recadastramento de aposentados está suspenso até 30 de novembro

Por em 22 de outubro de 2020 às 09:40:05

A exigência da prova de vida anual de servidores aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis está suspensa até o dia 30 de novembro de 2020. O Ministério da Economia publicou hoje (22) a Instrução Normativa nº 103, que estabelece o novo período.

Anteriormente, o recadastramento estava suspenso até o fim deste mês. Segundo o Painel Estatístico de Pessoal, estão nessa situação em torno de 700 mil pessoas.

A prova de vida anual obrigatória deixou de ser exigida desde o dia 18 de março de 2020, como medida de proteção no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. A medida, no entanto, não afeta o recebimento de proventos e pensões.

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Gerais

Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio acumulado de R$ 32 milhões

Por em 22 de outubro de 2020 às 07:00:28

A Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira (22) um prêmio acumulado de R$ 32 milhões.

É o segundo sorteio da Mega-Semana da Sorte, que oferece uma chance extra ao apostador, com três sorteios na semana: o primeiro foi realizado na última terça-feira (20), o segundo ocorrerá hoje, e o último, no sábado (24).

As seis dezenas do concurso 2.311 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.



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Estado

Cristiane Dantas enaltece projeto que cria Fundo de Amparo às mulheres vítimas de violência

Por em 21 de outubro de 2020 às 13:23:57

A deputada Cristiane Dantas (SDD) destacou nessa quarta-feira (21), durante sessão plenária da Assembleia Legislativa, o projeto de sua autoria para a criação do Fundo Estadual de Amparo às Mulheres Vítimas de Violência no Rio Grande do Norte.

De acordo com a parlamentar, a iniciativa pretende viabilizar treinamentos às mulheres vítimas de violência, oferecendo capacitação, assistência e inserção no mercado de trabalho.

“Muitas mulheres se mantêm em relacionamentos abusivos por não terem perspectivas profissionais, por se verem financeiramente dependentes dos seus companheiros. A criação de um Fundo serve para que elas se desvinculem dessas relacões, sabendo que serão amparadas e poderão exercer uma profissão, conseguindo, assim, a independência que desejam e precisam”, justifica Cristiane.

Outro projeto destacado por ela durante o pronunciamento é a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, que segundo Cristiane tem a expectativa de impactar mais de 200 mil negócios.

“Um projeto que visa um tratamento diferenciado e simplificado, desburocratizando e beneficiando micros e pequenos empresários do nosso Estado”, observa ela.



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Gerais

Conselho de Medicina faz homenagem para médicos vítimas da Covid-19

Por em 21 de outubro de 2020 às 13:09:38

Nesta quinta-feira (22), o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte realizará a solenidade de entrega da Comenda “Professor Onofre Lopes da Silva” e a Comenda “Amigo da Medicina” para os 15 médicos e 1 estudante de medicina falecidos por conta do novo coronavírus. O evento faz parte da Semana do Médico, realizado todos os anos na sede do Conselho.

De forma híbrida e seguindo todos os protocolos das autoridades sanitárias, a noite de homenagens será realizada a partir das 19h, no auditório do Conselho, sendo permitida apenas as presenças de dois representantes de cada médico devido às regras de distanciamento. Todo o evento será transmitido ao vivo pelo canal CREMERN no YouTube, através do link: Aqui

https://www.youtube.com/watch?v=fw-x_dHvJH8&feature=youtu.be

Na oportunidade, o Conselho fará a 4ª edição de entrega da Comenda “Amigo da Medicina”. Anualmente é homenageado um profissional que na sua área de atuação tenha colaborado para a boa prática da Medicina. Este ano, o estudante Vital Avelino Maia Neto foi o escolhido para receber a homenagem.

COMENDA PROFESSOR ONOFRE LOPES DA SILVA

O nome da comenda, uma homenagem o médico Onofre Lopes da Silva, se deu pelo fato dele criar e instalar a Faculdade de Medicina, iniciando o processo de formar e qualificar médicos para atender às necessidades assistenciais da população do Rio Grande do Norte.

Dr. Onofre Lopes também foi responsável pela instalação e fez funcionar o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte, sendo o primeiro Presidente do Conselho.



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Gerais

Ministério da Justiça monta sistema de acompanhamento do Enem

Por em 21 de outubro de 2020 às 12:00:50

Representantes das forças de segurança de todas unidades federativas, integrantes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), dos Correios, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal se reuniram ontem (20) para apresentar e debater as estratégias que serão adotadas para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020.

O Encontro Técnico Enem 2020 foi promovido pelo Ministério da Justiça (MJ), que é responsável por integrar as forças de segurança pública e os órgãos incumbidos pela realização, logística, transporte e segurança das provas.



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Gerais

Indicado ao STF, Kassio Nunes é sabatinado no Senado

Por em 21 de outubro de 2020 às 09:40:25
Kassio Nunes Marques

Começou as 8h30 desta quarta-feira (21), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a sabatina do juiz federal Kassio Nunes Marques, o primeiro indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Jair Bolsonaro.

A expectativa da presidente do colegiado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), é que a sabatina dure, pelo menos, oito horas.

A primeira parte da sabatina foi dedicada à exposição do indicado. Neste momento, parlamentares fazem suas perguntas ao desembargador e, desta vez, a presidente da CCJ decidiu que elas não serão em bloco, como tradicionalmente ocorre. 

Hoje, à medida em que estão sendo feitos, os questionamentos são respondidos por Kassio Nunes. Mais de 30 senadores já estão inscritos e cada um tem até dez minutos para apresentar suas perguntas. O indicado terá o mesmo tempo de resposta.

Com informações da Agência Brasil



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Direito

Fux determina redistribuição de inquérito sobre interferências de Bolsonaro na PF

Por em 20 de outubro de 2020 às 19:17:56

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, determinou nesta terça, 20, a redistribuição do inquérito que mira supostas interferências políticas do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal.

O caso estava sob relatoria do ministro Celso de Mello, que se aposentou no último dia 13, e agora deverá ser sorteado entre os integrantes da Corte.

A decisão atendeu pedido do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro, que na semana passada pediu a redistribuição do inquérito 'considerando a natureza célere do procedimento inquisitorial bem como o prazo concedido para o seu término'.



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Política

Vivaldo Costa sugere que Congresso discuta obrigatoriedade ou não de vacinação contra Covid-19

Por em 20 de outubro de 2020 às 12:21:51

A pandemia provocada pelo novo Coronavírus voltou a pautar o deputado Vivaldo Costa (PSD). Nesta terça-feira (20), durante sessão plenária da Assembleia Legislativa, o parlamentar chamou a atenção para a necessidade de debater, no Congresso Nacional, a obrigatoriedade ou não de vacinação da população brasileira contra a Covid-19.

De acordo com ele, a lei que trata sobre esse tipo de situação precisa ser debatida e atualizada.

“Apelo aos nossos Congressistas para que iniciem um debate em torno do assunto, pois a lei que rege essa questão é de 1975, precisando ser discutida, modificada e, se conveniente, após ouvidos os especialistas, tornar a vacinação obrigatória ou não. O foco da lei precisa ser atual e não tão defasado quanto está hoje”, explica Vivaldo.

O parlamentar criticou o embate recente sobre a obrigatoriedade ou não da imunização protagonizado pelo presidente Bolsonaro e o governador de São Paulo, João Dória.

“Em minha visão essa situação deve ser tratada com clareza e seriedade. Não é hora de politizar uma questão tão importante”, observa Vivaldo.



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Política

Zenaide questiona indicados à Anvisa sobre liberação recorde de agrotóxicos

Por em 20 de outubro de 2020 às 06:41:28

Nesta segunda-feira (19), a senadora Zenaide Maia (Pros - RN) sabatinou os indicados pelo Executivo para a diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), juntamente com os demais senadores da Comissão de Assuntos Sociais.

Em seus questionamentos, Zenaide abordou o tema dos agrotóxicos e perguntou aos candidatos à Anvisa se eles pretendem fazer alguma coisa para frear a liberação de novos agrotóxicos: “Tivemos um recorde de agrotóxicos registrados no país nos últimos dois anos. Só em 2019, foram 474. A nova gestão pretende revisar essas liberações e, eventualmente, banir substâncias já banidas na Europa e nos EUA?”, questionou a senadora.

O indicado para ser o novo diretor-presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, disse que a agência reguladora se compromete com a adoção de critérios de segurança para a aplicação das substâncias nos cultivos e citou o caso do Paraquate, agrotóxico banido do país, mas com período de tolerância para uso de eventuais estoques.

Zenaide lembrou que vários estudos científicos comprovam a ligação do uso de agrotóxicos com o desenvolvimento de cânceres, problemas neurológicos e nos sistemas digestivo e reprodutor.

“Eu sou médica de formação e minha preocupação é essa. Há uma grande pressão para aprovação rápida desses agrotóxicos e à Anvisa, nesse processo, cabe um papel essencial, que é avaliar os riscos à saúde”, assinalou a parlamentar.



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Estado

Audiência pública debate defesa dos animais para evitar câncer de mama

Por em 19 de outubro de 2020 às 17:19:00

Com o objetivo conscientizar a população sobre a importância da prevenção e do tratamento do câncer de mama em cadelas e gatas, e por iniciativa do deputado Sandro Pimentel (PSOL), o Centro de Estudos e Debates da Assembleia Legislativa realizou esta tarde (19) de forma remota, uma audiência pública para discutir o tema, conforme estabelece a Lei 10.583/2019 que instituiu o Outubro Rosa Pet. 

“Essa audiência é para mostrar a importância que deve ser dada à proteção animal. Com os devidos cuidados preventivos é possível evitar o câncer de mama que é um problema gravíssimo”, disse o deputado Sandro, na abertura dos trabalhos. 

Logo em seguida, o parlamentar que foi o autor da Lei, criticou o Governo do Estado e o Conselho de veterinária por não ter mandado representantes para participação na audiência. 

Em sua participação, a médica veterinária Angélica de Melo considerou como gravíssimo o problema do câncer de mama nos animais. “O melhor que se tem a fazer é o controle populacional. O animal castrado tem menos de 1% de possibilidade de câncer na cadela e na gata. É preciso educar a população para fazer a castração”.

Larissa Veloso, da S.O.S Animais, disse que é difícil a discussão relacionadas porque os procedimentos não são baratos. Por isso é importante ter o Outubro Rosa dedicado a isso.  É preciso fazer a castração. Nas gatas há uma incidência maior dos tumores que se espalham muito rápido e muitas pessoas abandonam os animais nas ruas.

Também participou do debate a protetora Jôse que reforçou a crítica ao Estado, que foi convidado não enviou um representante, o mesmo acontecendo com o Conselho de Veterinários.



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Política

‘Não há desculpas para a criação de novas despesas permanentes’, diz Guedes

Por em 19 de outubro de 2020 às 11:32:31

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que irá lutar pelo teto de gastos enquanto for necessário e, que quando o debate se tornou público, o presidente Jair Bolsonaro não hesitou em apoiar a posição da equipe econômica.

Guedes participa do evento online US-Brazil Connect Summit, organizado pela Câmara de Comércio dos Estados Unidos. "O presidente está claramente do nosso lado", garantiu.

Segundo o ministro, não há desculpa para a criação de despesas permanentes. "As medidas para conter a pandemia nunca foram desculpa para continuar gastando", defendeu.

Com informações do Notícias ao Minuto



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Gerais

Sesap vai aplicar mais de 600 testes rápidos da Covid-19 em trabalhadores da Ceasa

Por em 19 de outubro de 2020 às 11:00:22

Nesta terça (20) e quarta-feira (21), das 8h às 13h, o Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), ligado a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), realiza uma ação dentro da Central de Abastecimento do RN (Ceasa) com testagem da Covid-19 para 640 trabalhadores do local.

De acordo com Kelly Lima, subcoordenadora do Cerest/RN, desde o início da pandemia a Sesap vem realizando inspeções no local e orientando os profissionais.

“O fluxo de pessoas na Ceasa é muito intenso e com essa ação nós vamos identificar quem já teve o contato com o vírus ou se ainda estão com a doença. A nossa intenção é levar informação e garantir a prevenção. Esperamos que os trabalhadores possam aderir a essa ação para que possamos ter o diagnóstico do ambiente”. 

O resultado sai em 15 minutos e, caso seja positivo para Covid-19, a pessoa será automaticamente encaminhada pelos profissionais médicos do Cerest para uma unidade de saúde mais próxima de sua residência para iniciar o tratamento.



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Política

Projeto de Raimundo Fernandes regulamenta uso de imóveis residenciais da Polícia

Por em 19 de outubro de 2020 às 09:31:09

O deputado Raimundo Fernandes (PSDB) apresentou Projeto de  Lei (PL) objetivando a regulamentação  do  uso  de  imóveis  para  fins residenciais por parte da Polícia Militar do RN.

“Os imóveis residenciais  destinados ao pessoal  do  serviço ativo da polícia constituem bens do patrimônio estadual administrados pelos integrantes da corporação e necessitam de regulamentação”, justificou o parlamentar.

O projeto regulamenta o uso na capital e interior. Na capital se subdividem entre os de uso pra Ajudância Geral e aqueles para a diretoria de apoio logístico.

De acordo com o Projeto, os imóveis residenciais se dividem em classes “A” e “B”, sendo os classe “A” destinados aos oficiais e, na capital, aqueles situados na Vila Militar General João Varela e no interior, onde existirem, os que tiverem a mesma destinação.

O deputado Raimundo Fernandes elencou no projeto os requisitos para a concessão do imóvel. Para uso, entre outros requisitos, é preciso ser casado civilmente; morar com a família; estar servindo na cidade onde esteja situado o respectivo imóvel e não ser proprietário nem mutuário de imóvel residencial no município onde esteja situado o imóvel pretendido, entre outras exigências.



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Gerais

Eleições 2020: Brasil tem 147,9 milhões de eleitores aptos a votar

Por em 19 de outubro de 2020 às 06:50:49

Mulher, com ensino médio e de 35 a 59 anos é o perfil majoritário do eleitor que votará nas eleições de 2020, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Neste ano, 147.918.483 pessoas estão aptas a votar, um crescimento de 2,66% em relação às eleições municipais de 2016.

O contingente elegerá novos prefeitos e vereadores em 5.569 municípios em 15 de novembro. Não participam da votação neste ano os eleitores do Distrito Federal e de Fernando de Noronha, que não têm prefeito, e os brasileiros registrados no exterior, que só podem votar em trânsito nas eleições gerais a cada quatro anos.

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