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Direito

TRT-RN: Centros de Conciliação movimentaram R$ 69 milhões

Por em 16 de Fevereiro de 2018 às 12:07:13

Juntos, os Centros Judiciários de Soluções de Conflitos e Cidadania de Natal e Mossoró, do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) realizaram, em 2017, 4.355 audiências e 45% delas (1.981) terminaram em conciliação.

Em valores, foram pagos um total de R$ 69.121.988,81 em acordos.

O Cejusc Natal movimentou R$ 48.225.632,41 e o de Mossoró R$ 20.896.356,40.

Desse total, R$ 65.360.215,34 foram pagos aos trabalhadores. Do restante, R$ 2.868.514,00 foram para a Previdência Social e mais R$ 893.259,47.107,47 foram recolhidos ao Tesouro Nacional a título de custas processuais.

Os CEJUSCs de Natal e Mossoró foram criados 2015 pelo TRT-RN.

Nesses centros, juízes e servidores da Justiça do Trabalho atendem reclamantes, advogados e representantes das empresas em busca de solução de seus conflitos trabalhistas pela via do diálogo.

Recentemente, o projeto Pautões de Conciliação Facilitada, desenvolvido pelo CEJUSC Mossoró, recebeu o prêmio Conciliar é Legal, do Conselho Nacional de Justiça, na categoria Justiça do Trabalho, como a melhor do país.

SERVIÇO:

CEJUSC-Natal - Complexo Judiciário Trabalhista. Edifício Des. José Rocha.

Telefones: (84) 4006-3388/4006-8300.

E-mail: [email protected]

O CEJUSC-Mossoró - Fórum Trabalhista de Mossoró.

Telefones: (84) 3422-3625/3422-3618

E-mail: [email protected]



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Estado

Agricultores familiares de Upanema terão central de comercialização própria

Por em 16 de Fevereiro de 2018 às 11:00:15

Está muito perto de se tornar realidade o sonho dos agricultores familiares de Upanema. É que o Governo do RN, por meio do Governo Cidadão, Sethas e Banco Mundial, está construindo uma Central de Comercialização da Agricultura Familiar no município que irá beneficiar mais de 20 famílias de agricultores e proporcionar um espaço único para vender os próprios produtos.

Ramilson Nunes da Rocha, 39, é um dos beneficiados que enxerga na Central um novo momento para os agricultores do município. “Cada um vai ter seu ponto certo e com a ampliação da produção, teremos variedade para oferecer aos clientes”, diz. O aumento da produção se dará com a distribuição de kits de irrigação, também incluída no projeto. Além de kits de artesanato e máquinas de costura para as mulheres.

A maioria dos agricultores já produz hortaliças como alface, pimentão, coentro e frutas como acerola, mamão, banana, melão. Com a ampliação da área de produção, querem plantar goiabeira, coqueiro e feijão verde. “As pessoas pedem muito coco, tanto seco quanto verde. E o feijão verde também é muito procurado”, diz o agricultor Ubiratan Rocha, 51, que também produz queijos.

Na visão de João Mariano da Silva, 40, todos vão ganhar com a Central – tanto os agricultores familiares quanto o próprio município. “Muitas vezes voltamos pra casa com sobra e todos os produtos se perdem. Agora vamos ter onde guardar o que sobrar e nada mais vai se perder”, destaca.

As mulheres serão beneficiadas com as máquinas de costura e terão um espaço para comercializar o próprio artesanato dentro da Central. “É um sonho realizado porque sabemos que máquina de costura industrial é muito caro. Não teríamos como ter isso se não fosse esse projeto”, diz a artesã Rosilene de Oliveira Silva, 49.

O projeto está orçado em R$ 438 mil, sendo R$ 274 mil para construção e equipagem da Central e o restante para os kits de irrigação e de costura. Para o coordenador do projeto Governo Cidadão, Vagner Araújo, a Central de Comercialização inaugura um novo momento em Upanema. “É a garantia de um local próprio para vender sua produção, sem atravessadores”, destaca.

Fotos: João Vital



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Estado

Ministro Kassab apresenta programa ‘Internet Para Todos’ em Natal 

Por em 16 de Fevereiro de 2018 às 10:09:17

 

 

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, desembarca em Natal na próxima terça-feira (20) para apresentar, a convite do Governo do Estado, o programa 'Internet Para Todos', que tem como objetivo oferecer internet banda larga de graça ou a preço reduzido em milhares de localidades brasileiras. O evento será na Escola de Governo, no Centro Administrativo, às 11h.  

O deputado federal Fábio Faria (PSD), que pleiteou junto ao Governo do Estado a implantação deste projeto no RN, afirma que a internet chegará, a princípio, a 27 municípios potiguares, proporcionando inclusão digital a milhares de pessoas.

"A importância da conectividade é especialmente social, por levar desenvolvimento a áreas mais isoladas, promovendo a inclusão para quem mais precisa", disse Faria.   

O programa promete levar banda larga a locais sem conectividade de todo o país e também a escolas e hospitais, a partir do SGDC (Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas).

"Nas escolas e unidades de saúde, o acesso será gratuito. Já o usuário das localidades beneficiadas vai pagar, mas bem mais barato pois o serviço está isento de tributos”, explica Kassab. 

Segundo o ministro, o programa é de grande relevância, pois atualmente 60 milhões de brasileiros não têm acesso a internet e, desse total, 20 milhões que possuem celular não podem usar onde moram porque não existe sinal. 



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Política

José Adécio é recebido com festa no carnaval do interior

Por em 16 de Fevereiro de 2018 às 08:37:07

O deputado José Adécio percorreu, durante o carnaval, diversos municípios do Rio Grande do Norte, prestigiando, como sempre fez em seus 41 anos de vida pública, os festejos populares.

Desde o sábado, 11, José Adécio participou dos carnavais em Pedro Avelino, Lajes, Afonso Bezerra, São Tomé, Parau, Itajá e Caiçara do Norte.

Em São Tomé, o deputado foi recepcionado pelo ex-candidato a prefeito Naro e visitou, entre outras, as casas do ex-prefeito Arnaldo Ribeiro e do líder político Chico Zumba.

Cercado por dezenas de amigos e impressionado com a simplicidade e a alegria dos foliões em Afonso Bezerra, José Adécio ressalta a alegria em ter reencontrado suas antigas amigas, as professoras aposentadas Welba e Loura.

No município de Parau, o deputado José Adécio ressalta a multidão que tomou conta das ruas e o recepcionou, numa grande festa popular comandada pelo vereador Flavinho de Chico Sabiá, pré-candidato a prefeito que terá seu apoio e pelo médico veterinário Reinaldo.

“Vivi momentos de grande alegria nesse carnaval, sempre recebido com festa, prestigiando municípios, conversando com amigos, encontrando alguns que não via há algum tempo. Foi um carnaval de paz, harmonia e muita descontração. Quem me conhece sabe que sempre estou presente a esses eventos populares. Agora, é retomar os trabalhos e na próxima semana já estarei em Brasília, buscando melhorias para o nosso Rio Grande do Norte”, disse Adécio.

(Assessoria de Comunicação do deputado José Adécio)



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Tibau

Prefeito de Tibau fará leitura da mensagem anual amanhã, 15

Por em 14 de Fevereiro de 2018 às 21:30:47

O prefeito Josinaldo Marcos de Souza (PSD) “Naldinho”, fará nesta quinta-feira, 15, a leitura da mensagem anual na Câmara Municipal de Tibau.

Essa será a segunda leitura do segundo mandato do prefeito Naldinho à frente da gestão do município que mais tem crescido no Estado.

O chefe do Executivo apresentará as metas para o quadriênio 2018-2021, trazendo mais uma vez prioridades na saúde, educação, infraestrutura, cultural, esporte, geração de emprego e renda, entre diversas outras.

A saúde, por exemplo, indiscutivelmente foi uma das que mais avançou e recebeu atenção especial nos últimos anos com a administração Naldinho.

Como de praxe, o prefeito Naldinho apresentará alguns projetos que estão sendo tocados e os que pretende desenvolver nos próximos anos do mandato.

A cerimônia acontecerá no Plenário da Câmara Municipal, a partir das 9h.



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Tibau

Saúde realizará “pit stop” preventivo nesta sexta-feira, 9

Por em 9 de Fevereiro de 2018 às 14:19:40

A Secretaria Municipal de Saúde do município de Tibau e toda sua equipe, vão realizar nesta sexta-feira, 9, a partir das 16h, no Espaço da Luz, antigo “Gancho”, pit stop informativo.

Será o “Bloco da Prevenção”, com orientações e dicas de saúde, bem como com a distribuição de preservativos.

A saúde é voltada para os tibauenses, turistas e veranistas que, de acordo com a assistente social Lívia Alves, “nesse período não importa qual a fantasia, venha participar conosco deste bloco, porque cuidar da saúde não tem preço”, advertiu Lívia Alves.



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Gerais

Campanha da LBV arrecada material escolar pedagógico

Por em 9 de Fevereiro de 2018 às 08:01:40

Sem Educação não há futuro!

LBV apoia famílias para que seus filhos sejam motivados a frequentar a escolar

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem 11,8 milhões de analfabetos. Esse número corresponde a 7,2% da população que tem 15 anos ou mais de idade. Na faixa etária igual ou superior aos 60 anos, o índice alcança 20,4%. A região Nordeste registra o maior percentual de analfabetismo (14,8%), número quase quatro vezes maior do que as taxas estimadas para o Sudeste (3,8%) e para o Sul do país (3,6%).

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e o Ministério da Educação (MEC) também divulgaram em 2017, pela primeira vez, indicadores de fluxo escolar na Educação Básica. Os dados revelam que 12,9% e 12,7% dos alunos matriculados na 1ª e 2ª séries do Ensino Médio, respectivamente, se evadiram da escola entre 2014 e 2015, de acordo com o Censo escolar.

O 9º ano do Ensino Fundamental teve a terceira maior taxa de evasão (7,7%), seguido pela 3ª série do Ensino Médio, com 6,8%. Considerando-se todas as séries do Ensino Médio, a evasão chega a 11,2% do total de alunos. A evasão é maior nas escolas rurais, em todas as etapas de ensino. Os indicadores de promoção e de repetência, apesar de não serem inéditos, demonstram que a repetência na 1ª série do Ensino Médio atinge 15,3% e que o índice igualmente é alto no 6º ano do Ensino Fundamental, com taxa de 14,4%.

Mudar essa triste realidade requer o esforço de todos e a atuação conjunta dos governos, da sociedade civil e da iniciativa privada, além do imprescindível apoio das famílias e dos educadores. Em suporte a todas essas ações, a LBV realiza, anualmente, a campanha Criança Nota 10 — Proteger a infância é acreditar no futuro!, que, em 2018, entregará mais de 22 mil kits de materiais escolar e pedagógico, em todo o Brasil.

Em Natal/RN, cerca de oitocentos alunos da Zona Rural de Macaíba, Baia Formosa, Pedro Avelino (Comunidades Quilombolas) e do município de Natal serão beneficiados com os kits pedagógicos da referida campanha.

Para angariar as doações, a Instituição conta com a solidariedade do povo brasileiro. Os donativos para a campanha podem ser feitos pelo site www.lbv.org ou pelo tel. 0800 055 50 99. Outras informações, acesse o perfil da LBV no Facebook, no Instagram e no Youtube, por meio do endereço “LBVBrasil”.



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Política

Agenda da deputada Zenaide Maia durante Carnaval prestigia Natal e interior

Por em 9 de Fevereiro de 2018 às 07:10:22

A deputada federal Zenaide Maia prestigiou, na noite desta quinta-feira (08), a animação do Carnaval Multicultural de Natal no Largo do Atheneu, no bairro de Petrópolis. A alegria dos foliões contagiou Zenaide Maia e seu esposo o ex-prefeito Jaime Calado. O casal estava acompanhado da senadora Fátima Bezerra, de familiares e  amigos.

A programação carnavalesca da deputada federal Zenaide Maia terá uma agenda entre a capital e o interior. Nesta sexta-feira (09), Zenaide Maia irá prestigiar o Carnaval de Natal, desta vez no polo Ponta Negra.

No sábado, a deputada estará em Pirangi, para prestigiar o Carnaval de Parnamirim. Os últimos dias de folia serão dedicados à região do Seridó. A parlamentar estará presente nas cidades de Jardim de Piranhas e Caicó, onde saíra junto aos foliões dos Blocos do Magão e o Treme Treme, respectivamente, como faz todos os anos.



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Política

Souza requer benefícios para Hospital Regional de Apodi

Por em 8 de Fevereiro de 2018 às 10:27:55

A melhoria da Saúde Pública no Rio Grande do Norte é pauta constante na atuação dos parlamentares no Legislativo Estadual. Atento às necessidades do Oeste potiguar, principalmente no que tange à essa área, o deputado Souza (PHS) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa solicitando ao Governo do Estado benefícios para o Hospital Regional Hélio Morais Marinho, no município de Apodi.

Dentre os pleitos do parlamentar ao Executivo Estadual, consta o reparo do aparelho de raio-x da unidade. “Há alguns dias o aparelho encontra-se quebrado, causando transtorno aos pacientes que, em função dessa situação, precisam descolar-se até o Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, para realizar o exame”, justificou Souza.

Segundo ele, os principais procedimentos oferecidos pelo hospital são os atendimentos aos casos de urgência e emergência, ginecologia, clínica cirúrgica, pediatria, ambulatório, exames laboratoriais, raio-x e ultrassonografia.

“A medida requer urgência, uma vez que os pacientes que buscam pelos serviços de saúde do Hospital Hélio Marinho estão sendo prejudicados com a ausência do exame de raio-x”, frisou o deputado em sua justificativa.



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Guamaré

Prefeito Hélio fará a leitura de sua mensagem anual na Câmara Municipal

Por em 8 de Fevereiro de 2018 às 10:05:32

A Câmara Municipal de Vereadores de Guamaré realizará no próximo dia (20), terça-feira, sessão solene em que o Prefeito Municipal, Hélio Willamy, fará a leitura da mensagem anual de 2018, abrindo os trabalhos do Poder Legislativo.

Como de praxe o prefeito fará o balanço da gestão e dos projetos que estão sendo tocados, e que pretende desenvolver nos próximos três anos do mandato. A cerimônia acontecerá no Plenário da Câmara Municipal, a partir das 10 horas.



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Política

Deputado Fábio Faria comemora aprovação de projeto que obriga bloqueadores em presídios  

Por em 8 de Fevereiro de 2018 às 09:41:33

Foi aprovado por unanimidade, no Plenário do Senado, o projeto de lei complementar que determina a obrigatoriedade de instalação de bloqueadores de sinal de celular em presídios do país. A proposta segue a mesma linha defendida pelo deputado federal Fábio Faria (PSD-RN), autor do projeto 5936/16 que integra o pacote de medidas de Segurança Pública.   

Os senadores também aprovaram o uso de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para instalação, custeio e manutenção dos equipamentos. “É importante que este seja um ano de aprovação de projetos relacionados à segurança pública, como o dos bloqueadores, que cortará efetivamente a comunicação dos presos com parceiros que estão de fora, evitando articulações que resultam em ações criminosas”, explica Fábio Faria. 

Pela proposta aprovada, as operadoras terão 180 dias a partir do momento em que virar lei para instalar os bloqueadores nas penitenciárias, centros de internação e outros modelos do sistema penitenciário nacional. O texto agora segue para análise na Câmara dos Deputados. 



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Direito

TRT-RN recebe prêmio Conciliar é Legal do CNJ

Por em 8 de Fevereiro de 2018 às 07:12:52

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargadora Auxiliadora Rodrigues e o juiz Magno Kleiber Maia, do CEJUSC/ Mossoró receberam das mãos da ministra Carmen Lúcia, em Brasília, o prêmio Conciliar é Legal, do Conselho Nacional de Justiça.

“Eu só tenho a agradecer a todos que trabalharam e participaram dessa premiação, foram mais de 80 inscritos, porque eles estão ajudando a atender melhor o cidadão, principalmente aquele que procura o judiciário em busca de uma solução pacífica”, destacou a presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (SFT).

O projeto Pautões de Conciliação Facilitada, desenvolvido pelo Centro de Solução de Conflitos em Mossoró, foi escolhido como a melhor prática de conciliação da Justiça do Trabalho.

Para a presidente Auxiliadora Rodrigues, "esse reconhecimento do CNJ coroa um esforço feito por nós de investir pesado na estruturação dos CEJUSCs de Natal e Mossoró e os resultados estão ai para provar que tomamos o caminho certo".



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Direito

TRT-RN confirma justa causa de avaliador de jóias da Caixa 

Por em 7 de Fevereiro de 2018 às 11:30:35

A Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 21° Região (TRT-RN) negou, por unanimidade, o recurso de um avaliador de jóias do penhor da Caixa Econômica Federal.

Durante investigação, o banco constatou o sumiço de vários contratos e erros técnicos na avaliação de vários lotes de jóias penhoradas, que depois foram arrematados por um irmão dele, em leilões realizados pela Caixa, gerando o prejuízo de R$ 138 mil.

Demitido por justa causa, o avaliador tentou reverter a decisão da Caixa Econômica na justiça, alegando desrespeito ao seu direito à ampla defesa e ao contraditório.

Em seu pedido, ele requereu a anulação do processo disciplinar instaurado contra ele pela Caixa, a reversão de sua demissão por justa causa e uma indenização de R$ 50 mil a título de danos morais, mas teve seu pedido negado pela 11ª Vara do Trabalho de Natal.

Inconformado com a decisão, o avaliador recorreu ao TRT-RN.

No tribunal, a relatora do recurso, juíza convocada Isaura Barbalho Simenetti, concluiu que "o recorrente sabia das irregularidades dos contratos de penhor e da arrematação de jóias, por terceiros, em leilão para ele próprio".

Para ela, "além de ter contra si a confissão, existem provas robustas (documentais e orais) da falta grave imputada ao recorrente, autorizando a empresa a rescindir o contrato de trabalho por justa causa".

Isaura Barbalho Simonetti manteve a justa causa do avaliador e negou seu pedido de indenização por danos morais, sendo acompanhada por todos os integrantes da Primeira Turma.

Processo nº. 0001035-37.2015.5.21.0041



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Guamaré

Hélio agradece a decisão de Diva Araújo em prol da população guamareense

Por em 7 de Fevereiro de 2018 às 08:41:59

O prefeito Hélio Willamy em poucas palavras externou o seu sentimento em relação à decisão da vereadora Diva Araújo, que deixa a oposição em Guamaré, e volta a apoiar o grupo governista.

Eis a nota: 

Quero externar meu apreço e admiração ao grupo liderado pela vereadora Diva, Dr. Silvio, Dr. Hudson e Dr. Anderson, firmar o apoio incondicional a essa decisão que certamente teve razões e motivos justos! E sabendo da firme política que lhe é comum, só tenho a render admiração e renovar a convivência amiga e de profunda parceria em prol dos interesses de Guamaré.

Hélio Willamy-Prefeito



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Política

Ministro das Cidades recebe deputado Fábio Faria para falar sobre saneamento de Parnamirim e corte na CBTU

Por em 7 de Fevereiro de 2018 às 08:12:45

Em audiência com o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, nesta terça-feira (6), o deputado federal Fábio Faria (PSD), o presidente da CAERN, Marcelo Toscano, e o prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira, trataram sobre as obras de saneamento básico da terceira maior cidade do RN, que terá um investimento de R$ 170 milhões.

"Essa é uma das principais reivindicações de Parnamirim. Vamos fazer como está sendo feito em Natal, deixar a cidade 100% saneada, para melhorar e muito a qualidade de vida da população", ressaltou Fábio Faria.  

O ministro das Cidades se comprometeu a colocar todo o esforço para vencer o mais rápido possível a etapa burocrática. "Para podermos então investir no que é mais importante para o cidadão de Parnamirim: água na tratada nas torneiras e o tratamento do esgotamento sanitário", afirmou Baldy.

O presidente da CAERN, Marcelo Toscano, acredita que nos próximos dias serão resolvidas essas questões de concessão para que o Ministério autorize o início das obras. "Essa parte já está bem adiantada, portanto acreditamos que muito em breve será dada a ordem de serviço na cidade", disse. 

CBTU NATAL 

Na mesma audiência, esteve presente o superintendente da CBTU Natal, Leonardo Diniz, para tratar, junto ao deputado Fábio Faria, sobre o corte de 40% no orçamento em 2018, que deve afetar o serviço de trens. 

"Trouxemos a preocupação com essa redução, que, se não for resolvida, vai levar o sistema a parar a partir do dia 5 de março, com exceção apenas nos horários de pico", disse. Segundo Diniz, o ministro está ciente do problema e disse que tem realizado ações junto ao ministérios da Fazenda e do Planejamento para recompor o orçamento destinado à operação do sistema, como aconteceu em 2017.