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Direito

“As terceirizadoras serão cabides de empregos para políticos”, avalia diretor da Anatra

Por em 20 de junho de 2017 às 11:00:05
Exibindo Luiz Gomes em entrevista - Foto Marcius Valerius.jpeg

A Associação Norte-riograndense dos Advogados Trabalhistas (Anatra) externou mais uma vez a preocupação com o avanço da reforma trabalhista diante de um cenário de legalização da terceirização da atividade fim.

O membro honorário vitalício da Associação, advogado Luiz Gomes, avaliou que a reforma, além de precarizar as relações de trabalho, vai permitir que as ofertas de vagas para a carreira pública sejam reduzidas e que as empresas que fornecem mão de obra funcionem como cabides de emprego.

"As reformas agridem os direitos fundamentais e constitucionais. Todo mundo sabe que elas vão precarizar as relações, mas elas, ao lado dessa Lei da Terceirização, que permite terceirizar atividade-fim, vai abrir espaço para jogos políticos. As empresas terceirizadoras serão os cabides de empregos para seus deputados e demais políticos", observou.

Luiz Gomes lembrou que a Justiça do Trabalho já tinha um entendimento firmado contrário a terceirização da atividade fim e que essa mesma Justiça foi criada para proteger o trabalhador.

"O trabalhador é o lado mais frágil nas relações de trabalho e a reforma inverte esse tipo de preocupação. A proteção é o capital, em detrimento do trabalho. Reforma que vai na contramão das jurisprudências trabalhistas", completou.



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Política

José Adécio solicita “Vila Cidadã” para o município de Upanema

Por em 20 de junho de 2017 às 07:56:12
Exibindo JOSE_ADECIO_JRC_TRATADA_01.jpg

O deputado José Adécio solicitou ao governador Robinson Faria e à secretária de Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Julianne Dantas de Faria, a instalação do Projeto Vila Cidadã, no município de Upanema.

O requerimento foi motivado a pedido do presidente do Democratas no Município, Edinael Castro de Melo, que enviou Ofício ao gabinete de José Adécio, informando que “atualmente, os munícipes precisam sedeslocar até a Central do Cidadão nas cidades de Mossoró ou Assu, onde muitas das vezes o serviço funciona de forma precária, com filas gigantescas, ou até mesmo não está disponível, ocasionando, dessa forma, transtornos a essas pessoas que já encontram inúmeras dificuldades para chegar até esses locais”.

“O projeto em destaque é de extrema importância para o desenvolvimento social da região que será atendida, posto que irá levar a estrutura do Governo até a população mais carente”, disse o deputado José Adécio.

Fonte: Assessoria de Comunicação do deputado José Adécio



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Política

Walter Alves assegura R$ 16 milhões para obra na Armando Ribeiro Gonçalves

Por em 20 de junho de 2017 às 07:19:48
Exibindo Walter, Garibaldi e ministro Helder Barbalho.jpg

 

O deputado federal Walter Alves (PMDB-RN) assegurou, junto ao Governo Federal, o início do processo licitatório para as obras de recuperação e modernização da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves. O projeto terá investimento de R$ 16,9 milhões e tem como objetivo melhorar a estrutura do açude para receber as águas da transposição do Rio São Francisco.

Após a garantia dos recursos através do esforço do deputado Walter Alves, o processo de licitação já está em andamento junto ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). “Lutamos para conseguir a garantia dos recursos. O Rio Grande do Norte precisa estar preparado para receber as águas do São Francisco. A obra de recuperação na Armando Ribeiro é fundamental para o estado usufruir desse importante benefício. Nosso mandato lutou por essa conquista e, agora, vamos acompanhar todo o processo”, disse Walter Alves.

As obras na Armando Ribeiro Gonçalves – maior reservatório de água do Rio Grande do Norte que atende 37 municípios e mais 50 comunidades através de cinco adutoras – fazem parte do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF). De acordo com o Termo de Referência das obras, as atividades na Armando Ribeiro compreendem o desenvolvimento dos seguintes serviços:

  • Recuperação dos maciços da barragem principal e diques, compreendendo: limpeza e recuperação dos taludes de montante e jusante, drenagem superficial do coroamento e área de jusante;
  • Recuperação do vertedouro;
  • Recuperação dos canais de aproximação e restituição do vertedouro e da estrutura de fixação da soleira do vertedouro;
  • Recuperação do sistema hidromecânico e estruturas de entrada e saída da tomada d’água;
  • Recuperação do sistema de instrumentação;
  • Implantação do sistema de automação;
  • Instalação de equipamentos de monitoramento hidrométrico e estações hidrometeorológicas automáticas.

Ainda segundo o DNOCS, o prazo estabelecido para execução das obras é de nove meses consecutivos. O projeto está orçado em R$ 16.910.478,51.



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Frase do dia

FRASE DO DIA

Por em 20 de junho de 2017 às 06:03:20

Tu, SENHOR, és o escudo que me protege, a minha glória, aquele que levanta a minha cabeça.

Salmos 3:3



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Gerais

Oral Clínica lança programa de comodidade ao cliente

Por em 19 de junho de 2017 às 15:25:41

A Oral Clínica está inovando nos serviços ofertados aos clientes e lançou o programa “Oral Clínica Transfer”. Trata-se de um serviço que visa garantir comodidade ao cliente que precisa se deslocar até à  Oral clínica, situada à Rua Pedro Velho, no Centro de Mossoró, para fazer algum procedimento e não pode dirigir depois de atendimento ou mesmo em virtude de dificuldades de locomoção ou até mesmo de conseguir estacionamento .

O diretor-presidente da Oral Clínica, Dr. Ney Robson, informa que “o atual cenário do mercado com os nossos clientes tendo pouco tempo , agenda cheia e com o objetivo de proporcionar uma gentileza para eles  nos fez criarmos este serviço ". Por sinal, o serviço já está disponível e basta o cliente manter contato para agendar o programa “Oral Clínica Transfer”.

O programa consiste em garantir transporte, sem custo adicional ao cliente, em veículo terceirizado personalizado , no qual o cliente ainda terá acesso a serviço de bordo exclusivo (água, balas) durante o translado de casa ou trabalho até à oral Clínica, retornando ao seu local de origem



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Política

“Conseguimos garantir uma das maiores obras de São Miguel do Gostoso”, comemora Fábio Faria

Por em 19 de junho de 2017 às 13:02:03
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O investimento é de R$ 25 milhões e a ordem de serviço será assinada na próxima quinta-feira durante evento no município
  São Miguel do Gostoso, município paradisíaco do litoral norte potiguar, está prestes a dar mais um passo para o desenvolvimento: a esperada obra de saneamento básico da cidade vai sair do papel. A ordem de serviço será assinada na próxima quinta-feira (22), durante evento na cidade. “Conseguimos garantir uma das maiores obras de São Miguel do Gostoso. Um pleito defendido por mim junto ao prefeito Renato de Doquinha (PSD), sendo atendido e agilizado pelo Governo do Estado, através do Governo Cidadão”, afirma o deputado Fábio Faria. Para o prefeito de São Miguel do Gostoso, a obra, considerada de grande porte, irá trazer melhorias na saúde da população e proporcionar maior conforto aos turistas. “É uma alegria ver a obra prestes a começar. São pelo menos cinco anos de luta pelo esgotamento sanitário, que vai beneficiar 5 mil pessoas que moram na cidade, sem contar os milhares de visitantes que recebemos durante todo o ano”, diz Renato de Doquinha. O serviço de saneamento, no valor de R$ 25 milhões, deve durar 18 meses. Segundo a secretária de Turismo do município, Janielle Linhares, é um período em que a população deve se sensibilizar. “Aliado à obra, faremos um forte trabalho de conscientização e educação ambiental para que as pessoas entendam que os transtornos da obra por mais de um ano serão por benefício permanente”, explica. A previsão é que o serviço comece logo no início do segundo semestre.


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Tibau

Prefeitura de Tibau estuda implantar o projeto Psicomotricidade Relacional

Por em 19 de junho de 2017 às 11:34:31

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O prefeito Josinaldo Marcos de Souza (PSD) “Naldinho”, a primeira-dama Carla Sabrina e o vereador Adailton Teixeira estiveram em Fortaleza buscando apoio e recursos para ampliar o projeto Piscomotricidade Relacional, apresentado pelo vereador Adailton.

Segundo o autor do projeto, a Piscomotricidade Relacional é uma atividade baseada no brincar espontâneo e na comunicação não-verbal, que vai permitir à criança, ao adolescente e ao adulto expressar suas dificuldades relacionais e ajudá-los a superá-las.

Conforme Adailton Teixeira, o foco é impulsionar o ser humano numa vivência simbólica, com interação, brincar e motivar a exteriorização corporal, tendo em vista que a ação de brincar impulsiona no processo de desenvolvimento e de aprendizagem.

Para a primeira-dama, Carla Sabrina, o projeto apresentado pelo vereador Adailton Teixeira é muito interessante para o município. “Sobre o tema, sabemos que é essencial para quando a criança apresenta, principalmente na escola, condutas como agressividade, inibição, muita agitação, falta de limites, medos, autoestima baixa, entre outros fatores que comprometem o aprendizado. Então, a Administração Municipal deve implementar tão importante projeto”, ressaltou Carla Sabrina.

A importância e a viabilidade para implementar o programa na gestão municipal foi corroborada pelo prefeito “Naldinho”, que entender ser um importante método que poderá resultar no grau mais elevado de aprendizagem, construindo, dessa forma, a valorização da personalidade. “O método pode ser levado a escolas e creches”, adiantou o prefeito.

A Psicomotricidade Relacional foi criada por André Lapierre, educador francês e que auxilia o desenvolvimento humano nas áreas de saúde, educação e Assistência Social.

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Gerais

Ex-aluno da UERN conquista Prêmio SESC de Literatura

Por em 19 de junho de 2017 às 10:44:07

Egresso do curso de Direito da UERN, o defensor público José Almeida Júnior conquistou um dos prêmios literários mais concorridos do país – a 14ª Edição do Prêmio SESC de Literatura. O livro “Última Hora”, de autoria de José Almeida Júnior, foi vencedor na categoria romance. Este é o romance de estreia do autor e será editado pela Record.

José Almeida Júnior é mossoroense, tem pós-graduação em Direito Processual pela Universidade do Amazonas-UNAMA e em Direito Civil pela Universidade Anhanguera. Há 10 anos mora em Brasília/DF, onde exerce o cargo de Defensor Público do Distrito Federal.

O prêmio SESC de Literatura é considerado o mais importante para o autor estreante, especialmente por revelar talentos. “É muito importante porque proporciona a publicação numa grande editora e insere o autor no circuito cultural do SESC em todo país. Já fui convidado para participar da programação do SESC na Flip desse ano”, comentou José Almeida.

A previsão de entrega do prêmio é para novembro. “Em dezembro pretendo fazer o lançamento em Mossoró, provavelmente na UERN. O gosto pela literatura veio dos tempos do Colégio Diocesano. Tínhamos uma turma que se reunia para conversar sobre literatura. Íamos, após a aula, à biblioteca municipal, sebos e lojas de 1,99, que vendiam livros de coleções antigas da Folha e Estadão”, afirmou José Almeida.

 SOBRE O LIVRO  – “Última Hora” trata de uma romance histórico passado no jornal homônimo fundado por Samuel Wainer, em 1951, com ajuda de Getúlio Vargas, para fazer um contraponto à imprensa que era oposição ao presidente. O livro é narrado sob ponto de vista de um personagem fictício chamado Marcos. Por ter sido vítima de tortura no Estado Novo, Marcos reluta em trabalhar para o periódico, mas acaba aceitando a oferta de Wainer em razão de problemas financeiros. Vivendo o dilema de escrever para um jornal que apoia o governo de Vargas, Marcos acompanha a Última Hora desde a fundação até as crises que quase levam ao seu fechamento.

Para embasar os fatos históricos narrados no romance, o autor consultou jornais da época, anais da Câmara dos Deputados, autos da CPI que investigou o Última Hora, além de vasta bibliografia, que incluiu biografias, livros de história, dissertações de mestrado e teses de doutorado a respeito do tema.



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Política

Zenaide Maia participa em Assú do Almoço de São João Batista

Por em 19 de junho de 2017 às 09:22:58
Na tarde deste domingo (18), a deputada federal Zenaide Maia participou do Almoço de São João Batista, realizado no Espaço Cultural  J. Kel, em Assú. Na cidade, a parlamentar esteve ao lado do deputado estadual, George Soares, do Prefeito municipal Gustavo Soares, do ex-prefeito de São Gonçalo, Jaime Calado, além de lideranças políticas. “Parabenizo a prefeitura de Assú, ao prefeito Gustavo Montenegro Soares pela organização e realização deste evento”, declarou Zenaide Maia. Para encerrar a agenda do domingo, a convite do Prefeito Odon Júnior, a deputada irá prestigiar o Forronovos, na cidade de Currais Novos.


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Pedro Avelino

Deputado José Adécio busca em Brasília recursos para obras no RN

Por em 19 de junho de 2017 às 08:01:36
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O deputado José Adécio passou a última semana em Brasília, visitando senadores, deputados e ministérios, apresentando projetos e buscando recursos para a execução de obras nos 21 municípios, aonde conta com apoios dos prefeitos.

José Adécio esteve acompanhado da prefeita de Pedro Avelino, Neide Suely, nas audiências com os deputados federais Beto Rosado e Felipe Maia, como também com os senadores José Agripino, Garibaldi Alves Filho e Roberto Muniz (PP da Bahia).

No encontro com o José Agripino, José Adécio também estava com um dos seus mais recentes aliados, o prefeito de Ielmo Marinho, Cássio Cavalcante de Castro.

“A semana foi bastante proveitosa em prol dos 21 municípios nos quais tenho apoio dos prefeitos. Voltamos ao Rio Grande do Norte felizes com os contatos que mantivemos e convictos que, em breve, haverá liberação de recursos para colocarmos em prática o que planejamos para essas cidades que estarão do meu lado em 2018”, disse José Adécio.

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Mesmo percebendo, a partir do que tem ouvido nos bastidores políticos, inclusive na capital federal, que seu nome está forte para ser candidato a qualquer cargo, José Adécio explica que o momento ainda não é de definição para o próximo ano e que precisa ouvir os 21 prefeitos aliados, os 20 ex-candidatos a prefeito, vereadores, suplentes, ou seja, o grupo liderado por ele, antes de qualquer decisão.

“Além dos deputados federais Beto Rosado e Felipe Maia e dos senadores José Agripino e Garibaldi Filho, também estivemos com o senador Roberto Muniz, primo da prefeita Neide Suely. Continuo desempenhando o trabalho que nosso Estado conhece, sempre com ética, firmeza, lealdade, tendo cara e lado”, disse José Adécio.

Fonte: Assessoria de Comunicação do deputado José Adécio

Fotos com José Agripino: Mariana Di Pietro

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Política

Em Caicó, Vivaldo reencontra amigos na festa de Santo Antônio da Comunidade Palma

Por em 19 de junho de 2017 às 07:02:52

A Comunidade Palma, no município de Caicó, viveu a festa do seu padroeiro Santo Antônio. O deputado Vivaldo Costa (PROS) acompanhou os festejos ao lado de amigos e correligionários. O parlamentar visitou a localidade no último sábado (17) onde participou da novena e em seguida caminhou no pavilhão.

“Esta é uma data marcante pois sempre venho reencontrar os amigos e pedir a proteção de Santo Antônio, o padroeiro da Palma. Como deputado também tenho lutado pela comunidade através do nosso mandato”, contou.



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Frase do dia

FRASE DO DIA

Por em 19 de junho de 2017 às 06:49:32

Ensina-me a fazer a tua vontade, pois és o meu Deus. O teu Espírito é bom; guie-me por terra plana.

Salmos 143:10



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Tibau

Prefeitura de Tibau resolve problema do lixão após atearem fogo

Por em 16 de junho de 2017 às 16:33:52

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A Prefeitura Municipal de Tibau teve que realizar trabalho com urgência neste sábado, 16, para apagar incêndio provocado no Aterro Sanitário.

Com isso, o Executivo Municipal buscou parceria com as empresas Agrícola Famosa, Cortez Engenharia e Vale Norte para solucionar o problema de imediato, tanto na questão de apagar o incêndio, quanto de eliminar os focos.

Na próxima quarta-feira, a Prefeitura Municipal estará concluindo o trabalho e espera que o ocorrido não volte a se repetir, tendo em vista que foi o ato criminoso o que fizeram ao atearem fogo no lixo.

demolicao de obra embargada construida em area de preservacao ambiental (1)



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Frase do dia

FRASE DO DIA

Por em 16 de junho de 2017 às 06:29:08

Quando você atrasa a batalha, você atrasa suas recompensas.

Mateus 7:24



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Política

Souza defende autonomia financeira da Uern e união dos deputados em defesa da instituição

Por em 15 de junho de 2017 às 13:39:20
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"A Uern, tenho dito, até na condição de aluno de direito dessa instituição, há muito deixou de ser uma obra de mossoroenses visionários, para ser um bem comum de todos os norte-rio-grandenses". Essa declaração foi dada nessa quarta-feira (14) na Assembleia Legislativa, pelo deputado Souza (PHS), ao participar de audiência pública sobre autonomia financeira da Universidade do Estado do RN (UERN).
 
Segundo Souza, "só o desconhecimento de causa e o raciocínio intencionalmente de má-fé, é que procuram subtrair a enorme valoração do trabalho da Uern à formação da inteligência potiguar, à qualificação de mão-de-obra e como suporte ao desenvolvimento do nosso estado e país".
 
Ele conclamou a Assembleia Legislativa a abraçar a causa da autonomia financeira, além de lembrar projetos de Plano de Cargos e Salários para servidores técnicos e professores, que estão em discussão.
 
Recapitulou apresentação de emendas à instituição, por seu mandato, além de luta para implantação do Hospital Universitário e delicada negociação para fim de longa greve na instituição.
 
Parabenizou ainda a proposição da audiência pela deputada Larissa Rosado (PSB) e destacou a necessidade de que outros parlamentares se juntem a essa luta.
 
"Fico feliz por saber que nossa luta, antes quase solitária, tem sido engrossada pelo engajamento de outros colegas parlamentares e se reforça com o retorno da deputada Larissa a esse poder," afirmou.