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Política

Zenaide defende no Senado mais uma vez os trabalhadores e destaca situação dos professores

Por em 16 de outubro de 2019 às 07:05:38

Nesta terça-feira (15), no plenário do Senado, muito se comentou a expectativa sobre o julgamento, pelo STF, da legalidade de prisão após condenação em 2ª instância, em sessão marcada para a quinta-feira, dia 17. Mas a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) preferiu chamar atenção para outro tipo de condenação: a dos trabalhadores pela proposta da Reforma da Previdência.

Na tribuna, Zenaide se referiu àquela que recai sobre os trabalhadores, em especial, sobre as mulheres, se a Reforma da Previdência for aprovada pelo Senado do jeito que está. Ela também falou da situação dos professores e professoras – mais de dois milhões e meio de docentes – que não têm muito o que comemorar neste 15 de outubro:

“Mais de 70% dos professores do País são mulheres e uma das maiores violências contra as mulheres se chama: Reforma da Previdência. Eu não sei nem que instância é essa de condenação, mas é uma condenação que está sendo aprovada aqui. Mais de 30,5 milhões de mulheres são chefes de família e fazem tudo, trabalhando 12 horas por dia ou mais. Por que condenar essas mulheres a passarem mais sete anos para poderem se aposentar?”, questiona Zenaide, que cita dado sobre o corpo docente brasileiro do Censo Escolar do Inep - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

O debate, em segundo turno, da PEC nº 6/2019, da Reforma da Previdência, deve ser finalizado nesta semana e a votação da proposta, no Plenário do Senado, pode ocorrer já na próxima terça-feira, dia 22.

Para os professores que já estão em sala de aula, a Reforma aumenta em dois anos (de 50 para 52) a idade mínima de aposentadoria para mulheres e mantém os 55 para homens. Além disso, há o “pedágio” de 100% sobre o tempo de contribuição que falta para se aposentar pelas regras atuais: se faltam dois anos, por exemplo, será preciso trabalhar mais dois.

Para quem virar professor após a Reforma, as idades mínimas serão 57 anos para mulheres e 60 para homens, com 25 anos de contribuição, no mínimo.



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Estado

Governo do RN investe mais R$ 23,7 milhões em reformas e equipamentos para escolas

Por em 15 de outubro de 2019 às 18:02:21
 

São R$ 22 milhões para obras e R$ 1,7 milhão para compra de aparelhos de ar-condicionado

 

A governadora Fátima Bezerra homologou nesta terça-feira (15) as licitações de obras de reformas em mais 14 escolas da rede estadual, num total de R$ 22 milhões em investimentos do Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável do RN – o Governo Cidadão –, realizado com recursos do empréstimo do Banco Mundial (veja lista abaixo). Com isso, sobe a 33 o número de escolas com as reformas já em andamento ou licitadas. Em outras sete, os projetos estão em fase de ajustes para início das obras.

A governadora também assinou ordem de serviço no valor de R$ 1,7 milhão para compra de 621 aparelhos de ar-condicionado a serem instalados em 19 escolas estaduais. Lembrando sua condição de educadora, Fátima destacou que a assinatura dos atos no Dia do Professor tem um significado especial, por duas razões: simbolizar a gratidão da sociedade pelo papel importante “desempenhado pelos professores e professoras no desenvolvimento da educação em nosso estado e por significar a reafirmação do compromisso irrenunciável do nosso governo com a valorização dos trabalhadores na educação”.

Destravando obras

O secretário de Gestão de Projetos e Metas e coordenador do Governo Cidadão, Fernando Mineiro, acentuou que a homologação das licitações coroa o trabalho intensivo realizado pelas equipes de engenharia do projeto e da SEEC (Secretaria da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer) para resolver problemas técnicos e entraves administrativos legados pela gestão anterior.

“Os resultados mostram o acerto da estratégia do governo da professora Fátima, de fazer do Governo Cidadão um projeto de Estado, não de um governo, e a importância da gestão integrada para fazer as coisas andarem de verdade”, disse o secretário.

A especialista sênior e gerente do projeto junto ao Banco Mundial, Fátima Amazonas, também participou do evento no auditório da Governadoria, no Centro Administrativo do Estado, em Natal. Ela destacou o valor da educação – “a base de todas as profissões” – para o desenvolvimento do Estado.

Também participaram da solenidade o vice-governador; Antenor Roberto; o secretário Getúlio Marques Ferreira e técnicos da SEEC; a gerente executiva Ana Guedes e consultores do Governo Cidadão; E representantes de todas as Diretorias Regionais de Educação, das empresas vencedoras das licitações e da UniRN (Universidade do Rio Grande do Norte).

 

Escolas com licitações homologadas

Escola Estadual José Avelino (Afonso Bezerra) / Valor: R$ 1.509.376,10

Escola Estadual Adalgisa Emília da Costa (Carnaubais) / Valor: R$ 1.956.361,81

Escola Estadual Coronel Solon (Grossos) / Valor: R$ 1.566.352,47

Escola Estadual Jerônimo Rosado (Gov. Dix-sept Rosado) / Valor: R$ 1.270.985,79

Escola Estadual Vicente Lemos (senador Eloy de Souza) / Valor: R$ 1.436.595,07

Escola Estadual Amaro Cavalcanti (Jardim de Piranhas) / Valor: R$ 1.214.661.88

Escola Estadual Zila Mamede (Natal) / Valor: R$ 2.269.107,98

Escola Estadual Nísia Floresta (Nísia Floresta) / Valor: R$ 1.740.723,20

Escola Estadual João Soares de Souza (Venha Ver) / Valor: R$ 839.974,72

Escola Estadual Governador Dinarte Mariz (Alexandria) / Valor: R$ 1.666.036,93

Escola Estadual Waldemar de Souza Veras (Alexandria) / Valor: R$ 1.240.306,69

Escola Estadual Ubaldo Bezerra de Melo (Ceará-Mirim) / Valor: R$ 2.520.932,80

Escola Estadual Gilberto Rola (Mossoró) / Valor: R$ 2.766.386,53

 

Escolas que receberão aparelhos de ar-condicionado

João Câmara – Escola Estadual Indígena Prof. Francisco Silva Nascimento

Caraúbas - Escola Estadual Prof. Almiro de França Silva

São Gonçalo do Amarante – Escola Estadual Prof. Ivani Machado

Macaíba – Escola Estadual Ivonete Felipe de Souza

Ceará-Mirim – Escola Estadual Augusto Xavier de Góis

Ceará-Mirim (Assentamento do Rosário) – Escola Estadual Prof. Marta Maria Castanho Almeida Pernambuco

Currais Novos – Escola Estadual Tristão de Barros

Currais Novos - Escola Estadual Ester Galvão

Natal - Escola Estadual Djalma Aranha Marinho

Natal - Escola Estadual Severino Bezerra de Melo

Natal - Escola Estadual Senador Dinarte Mariz

Caicó - Escola Estadual Professor Antônio Aladim

Tangará - Escola Estadual Severino Bezerra

Frutuoso Gomes - Escola Estadual Frutuoso Gomes

Assu - Escola Estadual Tenente-coronel José Correia

Martins - Escola Estadual Joaquim Inácio

Upanema - Escola Estadual Alfredo Simonetti

Umarizal - Escola Estadual 11 de Agosto

Santa Cruz - Escola Estadual Francisco de Assis Dias Ribeiro



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Estado

Governo atende requerimentos de Ezequiel e várias regiões do RN receberão casas populares

Por em 15 de outubro de 2019 às 15:01:45

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou nesta segunda-feira (14) o investimento de R$ 55 milhões na construção de mil casas populares. Entre os municípios beneficiados, o Executivo atendeu a requerimento apresentado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), e destinou recursos para várias regiões do Estado.

“Momento para agradecer a atenção do Governo do Estado, por meio da Companhia Estadual de Habitação, que atende a parte de nossa solicitação. Neste primeiro momento são vários municípios que serão atendidos com a construção das casas, mas vamos continuar trabalhando para que as demais cidades que ainda não foram incluídas no projeto também sejam beneficiadas nas próximas fases”, disse Ezequiel Ferreira.

Na Grande Natal, receberão casas populares a partir de requerimentos apresentados por Ezequiel as cidades de Macaíba (com 20 residências), Nísia Floresta (14), Extremoz (14) e Maxaranguape (14). Já no Agreste, estão na lista por solicitação do deputado os municípios de Espírito Santo (14 casas), Goianinha (14), Nova Cruz (20), Santo Antônio (14), Bom Jesus (14), São José do Campestre (14) e Serra de São Bento (14).

No Seridó, foram beneficiadas por iniciativa de Ezequiel as cidades de Jucurutu (19), Parelhas (14), Cruzeta (15), Currais Novos (25) e Tenente Laurentino Cruz (15). Também estão na lista após requerimento de Ezequiel os municípios de Jandaíra (14 casas) no Mato Grande; Tangará (14) no Trairi; Santana do Matos (14) na região Central; e Apodi (20) no Oeste potiguar.

Ao todo, serão beneficiados mais de quatro mil potiguares de 60 municípios. A média de investimento por município será de R$ 800 mil.

A verba é fruto do programa Pró-Moradia, que estava paralisado desde 2007 e com risco de ser cancelado até o início de 2019, mas terminou recuperado pelo Governo do RN depois de negociações junto ao Governo Federal e pela garantia de contrapartida de R$ 11 milhões que foi dada pela gestão estadual.



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Estado

Audiência pública vai debater políticas públicas para idosos

Por em 15 de outubro de 2019 às 14:21:33

No intuito de somar esforços para tratar das necessidades próprias do futuro idoso e, desse modo, promover o resguardo, acolhimento e integração social a partir de novas e eficientes políticas públicas voltadas para esse público, a Assembleia Legislativa sedia nesta quarta-feira (16), a partir das 14h, audiência pública para discutir o tema.

De iniciativa de Hermano Morais, o evento propõe a criação de uma rede de proteção e prevenção à violência contra a pessoa idosa no Estado.

O envelhecimento é uma realidade conquistada pela humanidade após o século XX. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), em até seis anos o Brasil será o 6º país com maior número de idosos. O Rio Grande do Norte, por sua vez, já soma mais de 400 mil pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.

De acordo com o IBGE, o crescimento de idosos é de mais de 38% em 10 anos. Acompanhando a ascensão dos dados, a violência contra essa parcela da população também aumentou significativamente, em 2018 foram mais de 37 mil denúncias no RN.

“É necessário criar uma consciência no âmbito estadual sobre esse tipo de violência. A ideia é trazer o tema para lugar de destaque nas agendas sociais e políticas a fim de estabelecer condições plausíveis para o enfrentamento do problema”, justifica Hermano, que é autor da lei que institui Outubro como o mês de Enfrentamento e Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa no Estado.

A audiência prevê a participação de representantes dos Conselhos Estadual e Municipal do idoso, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Serviço Social do Comércio (SESC), Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso, secretários, membros da Defensoria Pública, Arquidiocese de Natal, além de outras entidades parceiras da causa.



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Serra do Mel

“Maelly Show” vence concurso “A mais bela voz da Serra do Mel 2019”

Por em 15 de outubro de 2019 às 13:50:45
A caloura conhecida como “Maelly Show”, foi a vencedora do certame

A Prefeitura Municipal de Serra do Mel promoveu na noite de domingo, 13, a final do concurso “A Mais Bela Voz 2019″ de Serra do Mel, onde 11 candidatos disputaram o tão sonhado primeiro lugar.

A vencedora foi Maelly, conhecida como “Maelly Show”, que cantou um clássico da MPB “Como nossos pais”, composição de Belchior e gravada por Elis Regina.

O evento tem caráter social e cultural e busca valorizar os artistas da terra por meio do canto, dando oportunidade para divulgarem seus dons e talentos na arte musical.

Para a vencedora, “o resultado é fruto de muito trabalho e dedicação. De acreditar no nosso potencial, assim como cada um que participou desse concurso também acredita e tem o seu potencial. É agradecer a todos e esperar os próximos concursos”, disse Maelly.

Prefeito Bibiano e a primeira-dama Milane Azevedo fizeram a entrega da premiação

O prefeito Josivan Bibiano de Azevedo (PL), disse que o evento superou as expectativas pelo equilíbrio e a qualidade dos participantes durante as apresentações, bem como ressaltou a importância desse resgate cultural que também movimenta a economia e o turismo do município.

Ao final foram classificados:

1º lugar – Maelly Show

2º lugar – Mirian Costa

3º lugar – Vandic Pimenta



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Gerais

Mega-Sena acumula e prêmio pode chegar a R$ 34 milhões

Por em 15 de outubro de 2019 às 10:22:53
Mega-Sena acumula e prêmio pode chegar a R$ 34 milhões

Ninguém acertou o prêmio principal da Mega-Sena e o prêmio estimado pela Caixa Econômica Federal para o próximo concurso é R$ 34 milhões.

As dezenas do concurso 2.197, sorteadas nesta segunda-feira (14), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo, foram as seguintes: 03 - 11 - 29 - 35 - 44 - 57.

A quina saiu para 150 apostas e cada uma vai pagar R$ 20.886,96. A quadra teve 7.727 ganhadores. Eles vão receber, cada um, R$ 579,23.

O concurso 2.198 será realizado na próxima quarta-feira (16). As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa, em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 3,50.

Com informações da Agência Brasil



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Serra do Mel

Prefeitura de Serra do Mel e CLC Construtora realizarão palestra sobre educação no trânsito com famílias envolvidas com a obra da RN-016

Por em 15 de outubro de 2019 às 10:00:37

A Prefeitura Municipal de Serra do Mel e a CLC Construtora firmaram parceria para realizar palestra sobre educação no trânsito com famílias envolvidas com a obra da RN-016. A atividade está programada para o próximo dia 22 de outubro, às 14 horas, na Escola Municipal Vila Paraná, na Vila Paraná.

A ação foi definida nesta quinta-feira (10) numa reunião entre o Gestor Social da CLC Construtora, Magnos Alves, e a secretária municipal de Assistência Social, Lívia Azevedo, na sede da secretaria, em Serra do Mel.

A palestra será ministrada pela coordenadora do setor de Educação no Trânsito da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito de Mossoró, Maribel Oliveira, e contará com a participação de psicóloga e assistente social do Município de Serra do Mel.

São convidados os moradores das Vilas Paraná, Guanabara, São Paulo e Rio Grande.

A obra da RN-016 é financiada pelo projeto Governo Cidadão, via acordo de empréstimo com o Banco Mundial. A estrada liga a BR-304 ao município de Carnaubais e vai impactar diretamente os produtores da região, com a expectativa de gerar um incremento acima de 15% na área produtiva de Carnaubais, Serra do Mel e Mossoró, e de triplicar, por exemplo, a demanda de exportação de melão.



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Gerais

Receita paga hoje restituições do 5º lote do Imposto de Renda 2019

Por em 15 de outubro de 2019 às 09:15:00
 IMPOSTO DE RENDA 201,Declaração IRPF 2019

A Receita Federal libera hoje (15) o pagamento das restituições do quinto lote do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). O lote inclui também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. O dinheiro será depositado nas contas dos contribuintes.

A consulta para saber se a declaração foi liberada poderá ser feita acessando a página da Receita na internet, pelo Receitafone 146, informando o CPF e a data de nascimento.

O crédito bancário para 2.703.715 pessoas totaliza R$ 3,5 bilhões. Desse total, R$180.177.859,42 referem-se ao quantitativo de contribuintes com preferência: 4.848 contribuintes idosos acima de 80 anos, 32.634 contribuintes entre 60 e 79 anos, 4.281 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave, e 17.056 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

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Política

Vivaldo pede que marco histórico no município de Caicó a Casa-Forte do Cuó seja restaurada

Por em 15 de outubro de 2019 às 07:05:56

O deputado Vivaldo Costa (PSD) deu entrada no plenário da Assembleia Legislativa a um importante requerimento que beneficia a cidade de  Caicó. O parlamentar solicitou a restauração da Casa-Forte do Cuó.

O local é patrimônio histórico, já que foi uma das primeiras construções coloniais do Seridó. É um marco também do massacre aos povos indígenas seridoenses. Foi a partir do movimento de tropas na Casa-Forte que mais tarde o arraial do “Queiquó” daria origem à cidade de Caicó.

O pedido foi encaminhado a governadora Fátima Bezerra (PT) e ao diretor geral da Fundação José Augusto – FJA, Joaquim Crispiniano Neto.

"A restauração desse marco histórico é de grande importância, pois irá resgatar a história que deu origem ao município de Caicó. Além disso, faz-se necessário o incentivo, por meio de projetos culturais para atrair turistas e resgatar a história da Casa-Forte do Cuó, através da construção de um espaço destinado a preservar todos os detalhes dessa época que marcou a criação do município", defendeu Vivaldo.



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Gerais

Cruzeiro atraca no Porto de Natal nesta terça-feira (15)

Por em 14 de outubro de 2019 às 18:01:22

O navio cruzeiro World Explorer, da companhia Mystic Cruises, em operação desde 06 de abril de 2019, vai atracar no Porto de Natal nesta terça-feira (15), por volta das 07h30, vindo da Ilha de São Vicente, em Cabo Verde.

A previsão é permanecer na cidade até por volta das 16h30, do mesmo dia, com destino a Recife (PE).

Segundo o site da companhia, o cruzeiro de luxo, que transporta até 200 passageiros e 110 tripulantes, teve um custo de 70 milhões de euros, mede 126 metros de comprimento, 19 metros de largura e 4,7 metros de calado.

Ainda, possui varandas em todas as cabines, pista de corrida ao ar livre, ginásio e sauna, spa, sala de observação com cúpula de vidro, sala de conferências, bar,  lounge amplo e separado, refeições ao ar livre opcionais, biblioteca e áreas de estar com vista para o mar nos dois lados do navio.

Serviço:

Navio cruzeiro World Explorer

Data: 15 de outubro de 2019

Previsão de chegada:  07h30

Local: Porto de Natal



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Estado

Governadora entrega nova Central do Cidadão em Assu nesta quarta-feira (16)

Por em 14 de outubro de 2019 às 16:49:06

Os serviços públicos vão ficar mais acessíveis aos moradores de Assu e região a partir desta quarta-feira (16), com a inauguração da nova Central do Cidadão, com a participação da governadora Fátima Bezerra.  Amplamente renovado, após reforma feita pelo Governo do Estado, espera-se que o equipamento ultrapasse os 17 mil atendimentos por mês. Os investimentos somam quase R$ 2,3 milhões em obras e equipamentos, através do Projeto Governo Cidadão, com recursos do acordo de empréstimo com o Banco Mundial.

A unidade está dentro do padrão do Programa de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria de Estado da Administração (Sead), e segue um modelo de gestão com foco na eficácia dos serviços prestados, promovendo conforto para os funcionários e dignidade no atendimento ao usuário.

Além de emissão de RG e CPF, a Central vai fazer o cadastro de aposentados do Estado e prova de vida; acordos e conciliações, cadastramento de trabalhadores para empregos, intermediação de mão de obra para empresas, atendimento ao seguro desemprego, entre outros serviços. A estimativa é atender moradores também de Angicos, Lajes, Ipanguaçu, São Rafael e Espírito Santo.

O Rio Grande do Norte está ganhando, no total, 16 novas Centrais do Cidadão com sedes próprias para dinamizar e garantir mais conforto aos usuários, além da reforma de outras seis. Todas com intervenções que obedecem a um modelo de gestão que visa a uma maior eficiência dos serviços prestados.

 

GOVERNO CIDADÃO - INVESTIMENTOS EM ASSU:

O Governo do RN, via Governo Cidadão e Banco Mundial, está investindo R$ 27,1 milhões em Assu. Aqueles que já foram concluídos somam R$ 1,1 milhão, e foram aplicados em: capacitação, estruturação do Conselho Municipal, infraestrutura tecnológica para delegacia, Projetos de Inovação Pedagógica (PIPs), implementação de um subprojeto de acesso à água e outro de inclusão produtiva, e adequação da rede materno infantil do Hospital Regional Nelson Inácio do Santos.

Os investimentos em execução totalizam R$ 26 milhões e incluem quatro projetos de acesso à água (R$ 1,5 milhão); reforma e ampliação da Escola Estadual Tenente Coronel José Correia (R$ 3,6 milhões); três projetos de inclusão produtiva (R$ 10,8 milhões); construção de Central do Cidadão (R$ 2,250 milhões).

E como estratégica de desenvolvimento para o Estado, assegurando o uso sustentável dos recursos naturais integrado com as potencialidades econômicas existentes em cada setor da bacia do Piranhas-Açu, está sendo investido R$ 72 mil em ações para o Macrozoaneamento. Com isso será possível a implantação de planos, obras e atividades públicas e privadas enquadradas nos padrões de sustentabilidade e qualidade ambiental.



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Tibau

Secretaria de Saúde realizará ações do Outubro Rosa voltadas para as mulheres tibauenses

Por em 14 de outubro de 2019 às 15:19:49

Por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a Prefeitura de Tibau realizará na próxima quinta-feira, 17, a partir das 8h, na Unidade Básica de Saúde Maria irismar Nolasco, ações do Outubro Rosa, que é um mês especial na conscientização da importância do diagnóstico precoce do câncer de mama em todo o Brasil.

Para incentivar as tibauenses a realizar o autoexame e ir a consultas de rotina, a Secretaria Municipal de Saúde de Tibau realiza diversas ações de conscientização.

De acordo com a secretária de Saúde, Márcia Alves, o objetivo é disseminar informações sobre a doença e incentivar a procura pelos exames médicos, além dos autoexames que podem ser à identificação precoce do câncer de mama.

“É importante fazermos ações para incentivar às mulheres a realizarem esse



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Política

Eudiane Macedo solicita recuperação de trechos rodoviários na BR-226 e RN-203

Por em 14 de outubro de 2019 às 11:25:45

Preocupada com a situação precária em que se encontra o trecho da rodovia federal BR-226 entre os municípios de São Vicente e Florânia, na região Seridó, a deputada Eudiane Macedo protocolou requerimento na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, solicitando da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) o recapeamento asfáltico do trecho.

“Considerando que as condições atuais desse trecho rodoviário, de apenas 20 quilômetros, estão extremamente precárias para o tráfego, solicitamos a interveniência do DNIT para que seja feita a sua recuperação”, justifica a deputada Eudiane.

A BR-226 é uma rodovia da malha transversal brasileira, que começa em Natal e se estende até o município Paraíso do Tocantins (TO), numa extensão total de 2.164 quilômetros. No Rio Grande do Norte são 22 municípios nas margens ou próximas à rodovia, daí a sua grande importância para o Estado. Ao longo de todo o seu percurso passa pelos estados do Ceará, Piauí, Maranhão e Tocantins.

Outro requerimento protocolado pela deputada Eudiane foi direcionado à governadora Fátima Bezerra (PT) e ao diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Manoel Marques Dantas, solicitando a recuperação do trecho da RN-203 entre as cidades de São Tomé e Cerro Corá.



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Gerais

Lava Jato entra na mira do Supremo

Por em 14 de outubro de 2019 às 08:24:59
Lava Jato entra na mira do Supremo

Supremo Tribunal Federal (STF) prepara uma série de julgamentos relacionados à Lava Jato com potencial para contrariar os interesses de procuradores e mudar o rumo de investigações em curso no País. Mais do que impor eventuais derrotas para a operação, trata-se de garantir "a vitória da Constituição", na definição de um ministro da Corte

Até novembro, o STF deve analisar o mérito de ações que discutem a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, um dos pilares da Lava Jato e defendida pelo ministro da Justiça, Sergio Moro.
O plenário do tribunal também deverá firmar o entendimento sobre o compartilhamento de dados fiscais e bancários de órgãos como a Receita e o antigo Coaf sem autorização judicial, além de definir critérios sobre a anulação de condenações nos casos em que réus delatados não tiveram assegurado o direito de falar depois de réus delatores.

"Todo mundo é a favor do combate à corrupção, mas observados os meios contidos na ordem jurídica. Em Direito, o meio justifica o fim, não o fim ao meio. Não dá é para levar essa persecução penal de cambulhada (falta de ordem). Não avançamos culturalmente a qualquer custo", disse o ministro Marco Aurélio Mello ao Estado, em referência à agenda de fim de ano do STF. "Eu não posso atropelar as normas de regência que revelam franquias e garantias do cidadão."

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Política

Vivaldo comenta cena política de Currais Novos e diz que o apoio do deputado Ezequiel é decisivo para qualquer candidato

Por em 14 de outubro de 2019 às 08:00:42

O deputado Vivaldo Costa (PSD) comentou recentemente em seu programa de rádio, apresentado em várias emissoras do estado, sobre a sucessão eleitoral em alguns municípios. O parlamentar falou sobre as eleições municipais de Currais Novos e disse que as pesquisas tem apresentado um sentimento da população: que a maior liderança política da cidade é o deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

"Todo processo sucessório de Currais Novos passa obrigatoriamente pelas mãos do presidente Ezequiel Ferreira de Souza. Vi pesquisa recente e sei que isso é uma realidade. O apoio de Ezequiel é decisivo para qualquer candidato".

Ainda em sua análise, Vivaldo falou do prefeito Odon Júnior (PT), que se o deputado Ezequiel, que é curraisnovense, apoiar sua reeleição é um projeto quase imbatível. "A quem o presidente apoiar. Seja Odon ou qualquer outro que Ezequiel escolher será uma chapa imbatível. Hoje ele é o grande líder e comandante".

Nas rodas políticas um nome ligado ao presidente Ezequiel, que tem sido cotada a disputa em 2020 rumo a prefeitura de Currais Novos, é a irmã do parlamentar, a advogada Milena Galvão.