“Não proceder nas consultas, senão com a imparcialidade real do juiz nas sentenças”. - Ruy Barbosa - Patrono dos Advogados Brasileiros.
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A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello, informou que o Governo Federal deverá desembolsar, até o final da próxima semana, R$ 2 milhões para o pagamento de duas parcelas do Programa de Aquisição de Alimentos – modalidade leite (PAA-Leite).
Os senadores Garibaldi Filho e Fátima Bezerra acompanharam representantes do Sindicato das Indústrias de Laticínios e Produtos Derivados (SINDLEITE/RN), em audiência nesta quarta-feira (11), no MDS.
Em nome dos produtores de laticínios, a comitiva potiguar expos à ministra a precária situação que atinge o setor. Além das dificuldades provocadas pela estiagem que já dura quatro anos, eles estão sofrendo com o atraso do repasse federal.
O dinheiro não chega desde junho. Tereza Campello justificou que somente na semana passada, no dia 5 de novembro, a Emater-RN finalizou a entrega dos documentos necessários para o Ministério liberar a parcela de R$ 2 milhões, que já estava reservada e assegurada pelo Ministério para o RN.
A ministra Tereza Campello lembrou que o convênio com o Rio Grande do Norte está prorrogado até o final do próximo ano.
Porém, em virtude da escassez orçamentária, ela não garantiu que a próxima parcela a ser paga – estipulada em R$ 5 milhões – será quitada ainda em 2015. Mas, garantiu que a Emater fazendo a prestação de conta dos R$ 2 milhões, fará esforços para liberar parte desses recursos.
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A secretária de Assistência Social Marisa Rodrigues, do município de Guamaré, participou essa semana, nos dias 11 a 13, no Instituto de Ensino e Pesquisa [INSPER] – no Estado de São Paulo, do II Módulo do curso de Programa de Liderança para a Primeira Infância, coordenado pelo Núcleo Ciência Pela Infância - NCPI com extensão da Universidade de Harvard, com a presença de consultores, assessores, da universidade de Havard, dos ministérios da Educação, Saúde, governo do Estado de São Paulo.
A secretária, além de participar do debate sobre o Desenvolvimento na Primeira Infância no Brasil: “Evidências e Desafios”, também apresentou o Plano de Atendimento na Primeira Infância – PAPI, que consiste em garantir o atendimento e o acompanhamento do desenvolvimento integral da criança desde o período de gestação até os três anos de idade na rede local e ampliada no município de Guamaré.
Essa iniciativa foi estruturada a partir da realização das semanas do Bebê e do Plano para a Primeira Infância que aponta dados de indicadores com relação a infância que precisam mais efetivamente das ações compartilhada do governo, famílias, sociedade e rede de garantia de direitos.
Segundo a secretária Marisa Rodrigues, priorizar a criança e ao adolescente é uma das metas do prefeito Hélio Miranda [PMDB], “e esse plano, sem dúvida estará contribuindo de forma ampla atender, acompanhar e monitorar o desenvolvimento do bebê do seu potencial com enfoque nas bases estruturais nos seus primeiros três anos de vida, na capacidade para o aprendizado, iniciação social, formação de vínculos afetivos e vivências emocionais”, enfatizou a secretária.
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A partir desta quarta-feira (11) o Estado vai ter que incluir, progressivamente, o horário integral para os alunos da rede do ensino fundamental, na rede estadual, em Natal e no Interior.
Isso é o que determina a Emenda Constitucional 17/2015, promulgada em sessão solene da Assembleia Legislativa realizada esta tarde.
A sessão foi presidida pela deputada Márcia Maia (PSB), autora da Proposta de Emenda que foi aprovada em dois turnos pelo plenário do Legislativo.
A Emenda acrescenta ao artigo 138 da Constituição do Rio Grande do Norte o inciso VIII que regula a opção pela Escola de Tempo Integral, como forma de resgatar a qualificação do processo educacional.
“O governo terá que oferecer os meios para a implantação progressiva do horário de tempo integral para os alunos do ensino fundamental. A medida vai manter a criança e ao adolescente mais tempo na escola, com múltiplas atividades, evitando que fiquem na rua”, disse Márcia Maia, logo após a promulgação da Emenda.
A deputada disse ainda que espera estar dando uma contribuirão à educação para impulsionar o desenvolvimento do Estado, por meio do agente principal que é a escola.
Com informações da ALRN
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Um evento para discutir a influência da mulher advogada no cenário local. Assim foi definido o encontro promovido na tarde desta quarta-feira (11) por um grupo de mulheres advogadas que atuam no Estado e que manifestaram seu apoio à candidatura de Magna Letícia para a presidência da OAB/RN.
Representante da Chapa 20 na disputa, Magna Letícia é candidata pela oposição e mantém a confiança de ser a primeira mulher a presidir a entidade em 83 anos de história no Estado.
Entre as advogadas presentes no encontro e que tiveram a oportunidade de discursar, todas citaram como principal problema da seccional regional a omissão da atual gestão em relação à valorização das profissionais.
A advogada e procuradora do Município de Natal, Cássia Bulhões, também integrante da Chapa 20, iniciou o seu discurso citando a ausência da OAB/RN no cotidiano das advogadas. Ela destacou a militância e trajetória de Magna como uma esperança para a entidade.
“A OAB não me representa, mas Magna tem a sensibilidade feminina, ela tem a postura e a necessidade de querer mudar. Eu acredito na capacidade dela em trazer a mulher advogada para dentro da OAB e fazer dela a nossa casa”, salientou Cássia Bulhões.
Em resposta aos anseios expostos pelas advogadas, Magna enfatizou o seu propósito de representar os advogados potiguares na defesa das suas prerrogativas profissionais.
“Os meus colegas advogados não se sentem acolhidos na nossa OAB, não se sentem em casa, e eu me lancei candidata com o ideal de mudar esse atual cenário”, resumiu ela, definindo a campanha da Chapa 20 como voltada para atender as necessidades dos advogados.
Em clima de confiança, Magna encerrou sua fala no encontro reiterando a certeza na vitória da sua chapa. “Nós estamos fazendo uma campanha limpa, idealista e rica de força, de firmeza e de responsabilidade, então vamos adiante à nossa vitória no próximo dia 16”, ressaltou a candidata a presidente.
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O Colégio Diocesano Santa Luzia (CDSL) reuniu a imprensa nessa terça-feira (10) para apresentar a festa que será realizada em comemoração aos seus 115 anos. A Festa dos ex-alunos e funcionários será realizada no dia 5 de dezembro, a partir das 21h, na própria sede do CDSL.
O evento terá como atrações Giannini Alencar, Radiola Club, a dupla Dayvid Almeida e Aline Reis e André Luvi, com a proposta de agradar as muitas gerações de alunos e colaboradores que passaram pela instituição.
No lançamento, o vice-diretor Pe. Charles Lamartine destacou que a comemoração é uma forma de reencontrar amigos e celebrar os bons momentos vividos no Diocesano.
“Quem é Diocesano nunca deixa de ser. É uma família que permanece para toda a vida. E é com esse sentimento que vamos comemorar a data em uma festa que está sendo organizada pelos próprios ex-alunos e funcionários”, destaca.
Pe. Charles disse que foi montada uma comissão para cuidar de todos os detalhes da festa. Esta comissão, com representantes de várias gerações do Dió – como é carinhosamente chamado – está dividida em subgrupos, que vão desde a captação de apoio à produção e execução de todo o evento em si.
“É preciso destacar que esse grupo está aberto a receber novos integrantes. Todos aqueles que têm história no Diocesano e querem contribuir podem nos procurar a participar dessa organização. Todos são bem-vindos!”, reforça.
Os ex-alunos e funcionários também podem contribuir com fotos e vídeos de momentos no Colégio. Os arquivos devem ser enviados para o e-mail [email protected]. Esses registros serão exibidos durante a festa.
Além dos 115 anos do colégio, o evento também comemora os 40 anos da Universidade Infantil (UNIFAM), 60 anos de Padre Sátiro Cavalcanti Dantas na direção do Diocesano e 61 anos do seu sacerdócio.
As senhas já estão à venda na secretaria do Colégio e em todas as lojas O Boticário, em Mossoró. Em Natal, o ponto de venda é a loja A Construtora, localizada na Av. Presidente Bandeira, 828, Alecrim. O ingresso custa R$ 100,00 e inclui buffet de comida e bebida.
EM CENA
Durante a apresentação da Festa de ex-alunos e funcionários do Diocesano, os convidados tiveram a oportunidade de conferir uma amostra do Espetáculo Natalis, encenado pelo grupo Diocecena.
O Auto de Natal será apresentado de 27 a 29 deste mês, no adro da Catedral de Santa Luzia, com coreografia e direção de Roberta Schumara, e conta também com a participação de 50 integrantes do coral do Diocesano.
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Diante dos últimos fatos ocorridos no município de Mossoró e provocados pela MÁ GESTÃO MUNICIPAL, os SERVIDORES DA SAÚDE vêm se manifestar.
No início do ano, o prefeito emitiu um Decreto 4435, informando o calendário de pagamento dos servidores públicos municipais.
Ocorre que, ao longo desse mesmo ano, um fato extremamente desagradável passou a ocorrer. A atual gestão deixou, eventualmente, de pagar em dia a remuneração completa dos trabalhadores. FATO QUE CONSIDERAMOS DE EXTREMA IRRESPONSABILIDADE.
Esses acontecimentos foram justificados pela prefeitura como supostos infortúnios relacionados apenas aos bancos. Nunca por problema de MÁ GESTÃO.
Também durante o ano, fomos acostumados a ler e escutar que o município se encontra em crise, não sendo esse “privilégio” apenas dos mossoroenses, segundo eles. Esse fato também serviu a desculpa.
Isso resultou em um Decreto 4461 no mês de março desse ano, por meio do qual, aqueles que gerenciam esse município supostamente evitariam gastos desnecessários, contribuindo para o combate à crise econômica.
Infelizmente, não foi isso que acabou sendo observado na prática, pois também nos acostumamos a ler e escutar notícias de pessoas altamente favorecidas dentro da gestão pública, inclusive com altíssimos salários; além da manutenção de carros alugados e sem uso; imóveis pertencentes ao município sem o devido aproveitamento, enquanto outros prédios são alugados e também não são utilizados, onerando ainda mais os cofres públicos.
Tudo isso é notícia nos inúmeros meios de comunicação da cidade.
A consequência não poderia ser outra. A suposta crise permaneceu e a autoridade máxima do município foi “obrigada” a emitir novo Decreto, que recebeu o número 4559.
Nele, o prefeito refaz o Decreto 4435, que estabelecia o calendário de pagamento dos servidores e, de forma ABSURDA, OFICIALIZA O ATRASO no pagamento da remuneração completa dos servidores públicos.
No novo documento, o atual prefeito obrigou os servidores a aguardarem o pagamento completo da remuneração até o dia 10 do mês seguinte ao trabalhado. Ou seja, diferente do que havia sido posto pelo próprio prefeito no início do ano, quando o pagamento deveria ocorrer de forma integral nos dias 30 ou 31 do mês trabalhado.
Tal fato já seria motivo de ser REPUDIADO COM VEEMÊNCIA, visto que não pode ser considerado aceitável qualquer trabalhador, após uma longa jornada mensal, ficar sem a sua remuneração completa.
E pasmem! O PREFEITO NÃO ESTÁ CUMPRINDO O PRÓPRIO DECRETO FEITO POR ELE. Hoje são 11de novembro e os Servidores da Saúde ainda não receberam a sua remuneração completa.
O que é mais impressionante! A atual gestão vai aos meios de comunicação e afirmam que estão com seus pagamentos e em dia! Não temos uma palavra adequada para descrever tal infortúnio sem que mesma seja considerada um palavrão.
Então, nos sentimos na obrigação de informar a toda a sociedade mossoroense, que O PREFEITO DE MOSSORÓ NÃO PAGOU EM DIA A REMUNERAÇÃO COMPLETA DOS SERVIDORES DA SAÚDE.
Atenciosamente,
Servidores da Saúde.
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A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), presidida pelo senador Garibaldi Filho, aprovou nesta quarta-feira (11), em caráter terminativo, parecer favorável do senador Walter Pinheiro (PT/BA) ao PLS 85/ 2013, que acaba a cobrança do adicional por chamada em ligações realizadas nas redes de empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico.
A proposta extingue valor adicional que o usuário paga à prestadora do serviço de telefonia móvel por chamada recebida ou originada, quando o ele estiver utilizando a linha em área diversa daquela em que a sua linha telefônica foi registrada (serviço conhecido como roaming). A proposta será agora examinada pela Câmara dos Deputados.
Walter Pinheiro defendeu o projeto como uma das contribuições para a redução das tarifas da telefonia do Brasil, onde ele diz que o preço da telefonia móvel ainda é muito alto.
Com informações da Agência Senado
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O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) volta a ser assunto do deputado estadual Tomba Farias (PSB) no plenário da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (11). O parlamentar falou sobre a situação da cidade de Santa Cruz e destaca que a queda na arrecadação tem agravado cada vez mais a crise nos municípios.
“Além da seca, os municípios ainda precisam se preocupar com a arrecadação. A redução nos repasses de setembro e outubro levou o município a um débito praticamente impagável. Os deputados federais e senadores precisam olhar com urgência para o grande problema dos municípios, que precisam de um novo modelo de Pacto Federativo para sobreviver”, disse Tomba.
O deputado fez um apelo à bancada potiguar na Câmara e no Senado para que não esqueça de colocar com urgência um modelo de novo Pacto Federativo, a fim de corrigir as incoerências.
Tomba disse que neste mês de novembro Santa Cruz não teve como pagar o INSS até o dia 10 e por este motivo o Instituto Nacional do Seguro Social cobrou R$ 38 mil de juros.
“Não podemos ficar calados. Nós que somos municipalistas temos que encontrar uma solução para essa crise”, falou o deputado.
Com informações da ALRN
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Decisão de ontem da Justiça Federal do DF deu prazo de dez dias para a Agência de Vigilância Sanitária, que regula os medicamentos no país, retirar o THC da lista negra das substâncias proibidas.
Isso já foi feito com o Canabidiol (CBD), em janeiro de 2015, por iniciativa da própria Anvisa. Mas o THC, princípio ativo responsável pelo barato da maconha, continua banido.
A outra novidade é que, segundo a sentença, estão autorizadas a prescrição e a importação de Cannabis sativa L.
“Agora, um médico pode prescrever a planta in natura“, diz Emílio Figueiredo, consultor jurídico do Growroom, associação que defende o cultivo para uso pessoal.
A decisão é uma tutela antecipada: ou seja, o juiz ainda não proferiu sua decisão final sobre todos os pontos da ação. Mas antecipou a decisão sobre pontos que considera urgentes. Que são:
- Reclassificar o THC. “Transferir, em dez dias, o THC da lista F2 do anexo da lei de drogas, que contém as substâncias psicoativas banidas, para uma lista de substâncias sujeitas à notificação de receita” – ou seja, ele passa a ser autorizado mediante prescrição médica.
- Mudar, em dez dias, a portaria 344/98 para “permitir, por ora, a importação, exclusivamente para fins medicinais, de medicamentos e produtos que possuam como princípios ativos os componentes THC (TETRAHIDROCANNABINOL) e CDB (CANNABIDIOL), mediante apresentação de prescrição médica e assinatura de termo de esclarecimento e responsabilidade pelo paciente”.
- Permitir a pesquisa e a prescrição “da Cannabis sativa L. E de quaisquer outras espécies ou variedades de cannabis, bem como dos produtos obtidos a partir destas plantas, desde que haja prévia notificação à ANVISA e ao Ministério da Saúde”.
Leia mais aqui
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Está confirmada para o dia 27 de novembro, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em Natal, audiência pública da Comissão de Serviços de Infraestrutura com o objetivo de debater a infraestrutura hídrica da região Nordeste.
A reunião, requerida pelo presidente da CI, senador Garibaldi Filho, vai debater o agravamento da crise hídrica na região Nordeste, especialmente nos estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.
A Comissão de Infraestrutura aprovou que sejam expedidos convites para participar da reunião ao ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, ao diretor de gestão da Agência Nacional de Águas (ANA), Paulo Varella, e ao presidente da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídrico (FUNCEME), Eduardo Sávio Martins. Os governadores dos estados nordestinos também serão convidados.
“O problema da escassez hídrica no Nordeste vem se agravando. A região já enfrenta uma situação de calamidade, depois de quatro anos de seca. Essa crise pode se prolongar, segundo previsões que dizem respeito ao fenômeno de aquecimento das águas do Pacífico e provoca mudanças no clima”, declarou o senador Garibaldi Filho.
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O Tribunal Superior Eleitoral [TSE] aprovou ontem, 10, à noite, o calendário das eleições municipais de 2016.
O documento incorpora os novos prazos estipulados pela minirreforma eleitoral sancionada pela presidente Dilma [PT], em 29 de setembro de 2015.
Entre as principais mudanças estão o prazo de filiação aos partidos políticos, o início da campanha eleitoral, o tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão e o período das convenções partidárias.
Agora a campanha eleitoral em rádio e TV ficou ainda mais curta do que já era: caiu de 45 dias para 35 dias. Será a mais breve desde 1985, quando o Brasil voltou ao sistema democrático.
Já que a campanha começará mais tarde, os prazos para os partidos realizarem suas convenções e definir candidatos também foram jogados para a frente.
Os 35 dias de propaganda eleitoral no rádio e na TV começam em 26 de agosto 2016.
Para se candidatar, o político interessado terá de estar filiado a uma legenda até o dia 2 de abril de 2016.
Pela regra anterior, era necessário 1 ano de filiação antes da data da disputa. O registro das candidaturas a prefeito, vice-prefeito e vereador poderá ser feito até o dia 15.ago.2016. A campanha inicia-se no dia seguinte, ou seja, em 16 de agosto de 2016. Nas últimas eleições, a campanha oficial começava no início em julho.
Leia aqui a minuta do calendário eleitoral 2016 aprovada pelo TSE.
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A partir da próxima semana, as sessões solenes e eventos da Assembleia Legislativa passam a contar com uma novidade: a execução dos Hinos Nacional e do Rio Grande do Norte por parte da Banda da Polícia Militar.
Os músicos fizeram uma apresentação de demonstração nesta quarta-feira (11), no plenário da Casa.
“É uma forma de privilegiar aqueles que frequentam as atividades promovidas no Legislativo Estadual, valorizando não apenas as sessões da Casa como também os nossos hinos nacional e estadual”, comentou o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB).
O grupo será formado por dois clarinetistas e dois saxofonistas. Os músicos serão regidos pelo subtenente Charles, mestre da Banda da Policia Militar, que este ano completou 129 anos de existência.
Com informações da ALRN
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O deputado Manoel Cunha Neto, (PHS), “Souza”, acompanhou o prefeito do município de Tibau, Josinaldo Marcos de Souza (PSD), “Naldinho”, a uma reunião na tarde desta terça-feira, (10) na Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP).
Eles estiveram com o secretário estadual de Saúde, Ricardo Lagreca, solicitando para o município de Tibau uma ambulância do SAMU, durante os festejos do final de ano e no período de veraneio. Na pauta da reunião também assuntos ligados à farmácia básica.
NALDINHO
“Em razão da superpopulação que o município de Tibau recebe na época de final de ano, veraneio e carnaval, eu e o deputado Souza viemos buscar essa parceria com o governo do estado através da SESAP, para que possamos assinar um convênio e ter essa ambulância no nosso município nestes períodos, onde chegamos a ter mais de 80 mil pessoas residindo no nosso município. Essa ambulância é de fundamental importância para a cidade e, consequentemente para toda população tibauense”, ressaltou o prefeito Naldinho.
SOUZA
Para o deputado Souza, com a chegada da alta estação Tibau vê triplicada a sua população é isso requer um planejamento enorme nas áreas da saúde, segurança e abastecimento de água e energia elétrica no município.
“Esta é uma preocupação do prefeito Naldinho e do nosso mandato, que estamos pleiteando junto ao Governo do Estado para beneficiar a população local, veranistas e turistas que frequentam o município. Saímos desta reunião com uma informação positiva por parte do Dr.Lagreca, quanto aos pleitos que apresentamos a ele”, comentou Souza.
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A Huawei, maior multinacional de telecomunicações e equipamentos para redes do mundo, se instalará no mercado potiguar em breve.
Tudo graças a uma parceria entre a Interjato Soluções e a gigante chinesa. A parceria será anunciada oficialmente no dia 25 de novembro, em um almoço para a imprensa e convidados no restaurante Camarões.
A partir da parceria, a empresa potiguar será a única empresa potiguar a ser integradores internacionais com a tecnologia Huawei.
O negócio permitirá a criação de postos de trabalho e ainda o intercâmbio de informações para o desenvolvimento e melhorias na área de tecnologia da informação para o Rio Grande do Norte, tornando o Estado referência.
O diretor-geral da Interjato, Erich Rodrigues, destaca que a empresa foi escolhida pela capacidade técnica e por ser uma referência no setor.
"Trata-se do reconhecimento da nossa capacidade. Passamos a estar associados a uma gigante da tecnologia, que é uma referência mundial. Essa parceria estratégica, permitirá soluções completas e confiáveis destacando não apenas a Interjato, mas também o Rio Grande do Norte, como referência no mercado do Nordeste", disse.
Antes mesmo de anunciar a parceria, a Interjato já instalou redes de última geração permitindo a expansão de sinal de internet em 67 municípios potiguares, bem como a transmissão das videoconferências do Poder Judiciário, reduzindo os custos de audiências.
