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Direito

Aldo Medeiros anuncia apoio a pré-candidata Vânia Furtado para a Subseção Mossoró

Por em 28 de agosto de 2021 às 11:32:19

Cumprindo agenda na cidade de Mossoró, o primeiro encontro do presidente da OAB do Rio Grande do Norte e pré-candidato à reeleição Aldo Medeiros, foi com a advogada e professora Vânia Furtado, em seu escritório, a quem fez oficialmente o anúncio de apoio a pré-candidatura a presidente da OAB Subseção Mossoró.

“Estamos acompanhando todas as movimentações dessa pré-campanha em Mossoró e nos impressiona a receptividade do nome da advogada e professora Vânia Furtado”, pontuou Aldo Medeiros.

Ele ainda ressaltou que “os propósitos de Vânia para a Subseção Mossoró estão em acordo com os projetos que imaginamos para a OAB estadual. O fortalecimento institucional e a defesa da advocacia é nossa pauta comum”, disse Aldo Medeiros.

Ainda segundo Aldo Medeiros, o anúncio do apoio representa o sentimento da advocacia de Mossoró e Região, “que já demonstram ter encontrado em Vânia uma pessoa que sabe ouvir e entender o sentimento da advocacia. Além de seu carisma é agregadora e sabe administrar e liderar”, observou.

A pré-candidata Vânia Furtado disse que esse momento é importante por representar o compromisso com a advocacia “para somar e seguir adiante com espírito de união pela Ordem, em defesa da nossa classe. Fico feliz por esse apoio oficial de Aldo Medeiros e reafirmo que caminharemos alinhados para uma Ordem democrática, com pluralidade de pensamento e união da classe”, afirmou Vânia Furtado.

Ainda segundo Vânia Furtado, seu compromisso também assumido em apoiar à reeleição de Aldo Medeiros é por entender e ter convicção de que o trabalho iniciado por ele em favor da advocacia do RN continuará avançando “para o fortalecimento institucional e a defesa de todos advogados e advogadas”.

Ela destacou ainda que a Ordem precisa melhorar “o que vem dando certo, abrir novos caminhos de conquistas e aproximar a nossa classe para que unida seja mais forte e recebendo o apoio do presidente Aldo Medeiros para a nossa pré-candidatura na OAB-Mossoró”.


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Estado

Audiência pública proposta por Coronel Azevedo debaterá prevenção do câncer de cabeça e pescoço

Por em 28 de agosto de 2021 às 07:27:34

Uma audiência pública proposta pelo deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) vai acontecer na segunda-feira (30), às 14h, na Assembleia Legislativa, com objetivo de debater a conscientização e prevenção do câncer de cabeça e Pescoço, e da necessidade de tratamento de reabilitação fonatória aos Pacientes laringectomizados.

Segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA), o número de casos novos de câncer da cavidade oral e laringe esperados para o Brasil, no triênio 2020-2022, será de 17.670 casos em homens e de 5.190 em mulheres. “São dados preocupantes e que precisam ser não só discutidos como informados à sociedade”, disse o parlamentar.

No Brasil, em casos avançados desses tumores, cerca de 10 mil pessoas já morreram. Já os sobreviventes enfrentam perdas irreversíveis que afetam a sua qualidade de vida antes, durante e após tratamento.

Anualmente, acontece a campanha nacional de prevenção do câncer de cabeça e pescoço, que ficou conhecida como “Julho Verde”, que busca ampliar o número de diagnósticos precoces.

“O debate deste assunto é muito importante, pois possibilita esclarecer as ações que estão sendo praticadas e propagar informações que ajudem a sociedade a se prevenir e combater o câncer”, comentou.

Além disso, Coronel Azevedo tem um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa para incluir “no calendário oficial de eventos do Estado do Rio Grande do Norte o Dia Estadual do Laringectomizado”, a ser comemorado, anualmente, no dia 11 de agosto”.

A audiência pública será transmitida ao vivo pela TV Assembleia e também em seu canal do youtube (TV Assembleia RN) na segunda-feira (30) a partir das 14h.


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Gerais

Juros do cheque especial e crédito não consignado caem em julho

Por em 27 de agosto de 2021 às 12:45:09

As famílias pagaram juros menores no cheque especial e no crédito não consignado em julho, de acordo com dados divulgados hoje (27) pelo Banco Central (BC). A taxa de juros do cheque especial para pessoas físicas caiu 2,1 pontos percentuais no mês e chegou a 123,5% ao ano.

Já no crédito pessoal não consignado a queda foi de 2,9 pontos percentuais, alcançando 79,5% ao ano em julho. Por outro lado, os juros do crédito pessoal consignado variou 0,1 ponto percentual no mês, para 18,8% ao ano.

Da mesma forma, houve aumento em cartões. Os juros do rotativo do cartão de crédito cobrados pelos bancos tiveram alta de 4 pontos percentuais no mês, alcançando 331,5% ao ano.

O rotativo é o crédito tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão e dura 30 dias. Após o prazo, as instituições financeiras parcelam a dívida.

Nesse caso, no cartão parcelado, houve queda de 0,9 ponto percentual, com a taxa de juros ficando em 163,6% ao ano.


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Gerais

População brasileira chega a 213,3 milhões de pessoas em 2021

Por em 27 de agosto de 2021 às 07:01:05

A população brasileira chegou a 213,3 milhões de pessoas em 1º de julho de 2021, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No ano passado, o Brasil tinha 211,7 milhões de habitantes.

O dado foi publicado na edição de hoje (27) do Diário Oficial da União. O crescimento estimado da população de 2020 para 2021 foi de 0,74%, de acordo com o IBGE.

A estimativa mostra que os estados mais populosos são: São Paulo (46,65 milhões), Minas Gerais (21,41 milhões) e o Rio de Janeiro (17,46 milhões).

O país tem três estados com menos de 1 milhão de habitantes: Roraima (652,7 mil), Amapá (877,6 mil) e Acre (906,9 mil).


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Gerais

Pré-selecionados do Prouni têm até hoje para comprovar dados

Por em 27 de agosto de 2021 às 06:25:02

Termina hoje (27) o prazo para que candidatos pré-selecionados na lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni), relativo ao segundo semestre de 2021, comprovem as informações apresentadas durante a inscrição. A lista com os nomes dos selecionados pode ser acessada no site do programa.

No segundo semestre deste ano, o ProUni oferece 134.329 bolsas de estudo, sendo 69.482 integrais e 64.847 parciais, em mais de 10 mil cursos de quase mil instituições particulares de ensino superior.

Critérios

Para obter a bolsa integral, o interessado precisa comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo. No caso de bolsas parciais (50%), é preciso comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa da família, de até três salários mínimos.


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Tibau

Profissionais da saúde alertam sobre obesidade na gestação

Por em 26 de agosto de 2021 às 14:41:42

Foi realizado na manhã desta quarta-feira, 25 de agosto de 2021, no PSF 2 – Terezinha Lima Pessoa, do município de Tibau, palestra paras as gestantes da área, com a enfermeira Perla Lira, a nutricionista Andrea Fagundes e a Psicóloga Grasiele Freitas, ambas do Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF).

A palestra faz parte do Agosto Dourado que trabalha a campanha do aleitamento materno com as gestantes do município de Tibau.

O tema escolhido pela enfermeira Perla foi sobre a obesidade na gestação. “Nós da atenção básica estamos fazendo especialização em saúde da família na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, e o nosso Trabalho de Conclusão de Curso é para que realizemos uma microintervenção na unidade, e escolhe como temo a obesidade na gestação, junto com a nutricionista Andrea e a psicóloga Grasiele”, ressaltou a enfermeira Perla.

O intuito, conforme a enfermeira, é prestar atendimento multiprofissional com as gestantes, para tentar prevenir ou até tratar a obesidade no período gestacional, "visto que é uma doença crônica que pode trazer complicações para a mulher durante a gestação e também no parto”, observou a enfermeira. 


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Gerais

Pfizer fecha acordo para produção de vacinas da covid-19 no Brasil

Por em 26 de agosto de 2021 às 14:00:38

A Pfizer e a BioNTech anunciaram hoje (26) a assinatura de um acordo com a farmacêutica brasileira Eurofarma para a produção de vacina contra a covid-19. A vacina será produzida no Brasil e distribuída em toda a América Latina.

De acordo com o comunicado das empresas, as atividades de transferência técnica, desenvolvimento no local e instalação de equipamentos começarão imediatamente. A Eurofarma vai receber o produto de instalações dos Estados Unidos.

A expectativa é que o laboratório brasileiro seja capaz de produzir 100 milhões de doses por ano, que devem começar a ser entregues em 2022.


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Tibau

Tibau ganha espaço em Aeroporto para divulgar suas belezas e fomentar o turismo

Por em 26 de agosto de 2021 às 13:42:41

Prefeitos e secretários da Costa Branca estiveram com a governadora Fátima Bezerra (PT), e com John Rodgerson, presidente da Azul Linhas Aéreas, deputados e senadores do Rio Grande do Norte, durante a solenidade do voo inaugural da rota Mossoró-Natal-Mossoró.

A nova rota é um momento histórico e um marco do desenvolvimento não só de Mossoró, mas de toda a região, impulsionando a retomada do turismo.

“Estamos confiantes de que essa expansão por meio da malha aérea traga importantes avanços não apenas para a cidade de Mossoró, mas para a região, principalmente para os municípios que fazem parte do Polo Costa Branca”, disse a secretária municipal de Turismo Madilene Felix que participou da solenidade. 

Ela ressaltou que o município de Tibau conseguiu junto a Secretaria de Turismo do Estado espaço no Aeroporto para disponibilizar fotos da cidade-praia de Tibau, como forma de divulgar suas belezas e fomentar o turismo de lazer.


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Direito

Pedido de impeachment de juiz tem ‘roupagem de ameaça’, critica Fux

Por em 26 de agosto de 2021 às 13:05:57

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux deu uma resposta contundente nesta quinta-feira (26) à tentativa do presidente Jair Bolsonaro de retirar da Suprema Corte o ministro Alexandre de Moraes, plano já frustrado pela rejeição do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), ao pedido de impeachment.

Fux afirmou que os juízes não devem ter "medo de decidir" e portanto precisam ter sua independência preservada. Do contrário, o País ficaria sob pena de uma "ditadura sectária inadmissível numa democracia". Para Fux, um pedido de impeachment nesse cenário tem "roupagem de ameaça".

"A democracia está consolidada e ela não admite que juízes trabalhem sobre o páreo de pena de sofrer impeachment. O impeachment é um remédio extremo", afirmou Fux durante participação em evento promovido pela XP Investimentos.

"Juiz não pode decidir com uma espada de Dâmocles na cabeça. Não é possível que numa democracia as decisões judiciais sejam criminalizadas", afirmou o presidente da Corte.


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Política

Coronel Azevedo critica controle da comunicação defendido por Lula: “PT ameaça a liberdade”

Por em 26 de agosto de 2021 às 12:40:14

Em pronunciamento na sessão ordinária desta quinta-feira (26), o deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) criticou as declarações do ex-presidente Lula a respeito do controle da comunicação.

Durante sua fala, o parlamentar citou trechos de um vídeo do ex-presidente em uma reunião realizada em Natal. “Quando voltar, pode ter certeza que, se a gente voltar a governar esse país, a gente vai fazer, sim, a regulamentação dos meios de comunicação porque entenda que vocês podem ter certeza que nós vamos fazer isso”, disse Lula.

Coronel Azevedo citou o “rastro de problemas” deixados pelo governo petista, em especial nas áreas de infraestrutura, saúde, segurança hídrica dentre outros como obras inacabadas com recursos desviados enquanto isso obras em países amigos foram executadas.

Para ele, o PT “ameaça o povo brasileiro. Isso significa jogar a última pá de cal sobre a democracia brasileira”. Na opinião do Coronel Azevedo, a ideia dos petistas é “acabar a liberdade de imprensa, o direito de expressar sua opinião”. “O Governo do PT quer controlar o que cada um pode dizer”, alertou.

No encerramento de sua fala, o parlamentar conclamou o cidadão para ir às ruas no 7 de setembro. “Vestir verde e amarelo e levantar a bandeira do seu país para defender o que nos resta de liberdade e democracia”, concluiu.


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Política

“Não mudei uma linha do meu relatório! Qualquer mudança no Piso terá de ser aprovada pelos profissionais!”

Por em 26 de agosto de 2021 às 12:00:05

A senadora Zenaide Maia (Pros – RN), relatora do projeto que define piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem, além de parteiras (PL 2.564/20), afirmou que não mudou o seu relatório e que qualquer contraproposta de valores tem que ser aprovada pelas categorias.

Na quarta (25), Zenaide participou de reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, líderes partidários, Cofen e Fórum Nacional da Enfermagem, onde ficou acordado que as entidades representativas formarão comissão para definir uma média salarial da categoria.

“Não mudei uma linha do meu relatório sobre o PL da Enfermagem. O que foi decidido na reunião com o presidente do Senado é que será criada uma comissão com representantes das categorias e qualquer mudança nos valores dos pisos salariais terá de ser aprovada pelos profissionais!”, esclareceu a senadora, em postagem nas redes sociais nesta quinta (16).

O substitutivo apresentado por Zenaide ao PL 2.564/20 define a jornada máxima semanal de 30h e mantém os valores propostos pelo autor, senador Fabiano Contarato (Rede – ES), para os pisos salariais: R$ 7.315,00 para enfermeiros; R$ 5.120,00 para técnicos de enfermagem; e R$ 3.657,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras.


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Estado

Vivaldo Costa destaca o período de seca no RN e faz apelo ao Governo Federal

Por em 24 de agosto de 2021 às 15:14:48

O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) se pronunciou, na sessão desta terça-feira (24), na Assembleia Legislativa, no horário destinado aos deputados, sobre a situação de seca que vive o Rio Grande do Norte no ano de 2021.

Vivaldo aproveitou para fazer um apelo ao Governo Federal para apoiar a população do interior com a distribuição de milho pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

“A seca está braba, seríssima, uma verdadeira calamidade está acontecendo no Rio Grande do Norte”, disse o deputado, se referindo ao longo período de estiagem. O parlamentar chamou atenção da classe política para a situação que atinge, principalmente, as populações do interior e da zona rural que sobrevive da agricultura e da pecuária.

“Falta água e falta alimento para o gado, e o concentrado está pela hora da morte”, afirmou Vivaldo, ressaltando a dificuldade que o homem do campo tem de comprar comida para os animais.

“A seca sempre foi uma tragédia no Nordeste”, finalizou Vivaldo, afirmando que tem recebido vídeos de todas as regiões do Rio Grande do Norte, comprovando que a situação de falta d´água atinge todo o Rio Grande do Norte.


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Política

Ficha limpa: Walter Alves concorre ao Prêmio Congresso em Foco 2021

Por em 24 de agosto de 2021 às 14:44:50

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) foi indicado, mais uma vez, ao Prêmio Congresso em Foco. O deputado concorre na categoria “Melhores na Câmara”.

A premiação é destinada aos parlamentares que exerceram o mandato por ao menos 60 dias neste ano, e não são investigados por suspeita de práticas criminosas, nem respondem a ações penais ou de improbidade administrativa.

Essa é a sétima vez que o deputado concorre ao prêmio que tem como principais objetivos fortalecer a democracia, estimular a cidadania a avaliar o desempenho de deputados e senadores e valorizar aqueles que, no entendimento da sociedade, melhor a representa.

“Mais uma vez somos indicados a esse importante prêmio. Somos ficha limpa e isso é um estímulo para continuar o trabalho a favor do Rio Grande do Norte”, conta Walter Alves.

Os deputados e senadores premiados serão definidos por três grupos: pelo público, em votação aberta na internet, no período de 1º a 30 de setembro; por 25 jornalistas que acompanham o Congresso para diferentes veículos jornalísticos; e por um júri especializado composto por seis integrantes.


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Política

Senadora Zenaide consegue aprovação na CDH sobre projeto de combate à pobreza menstrual

Por em 24 de agosto de 2021 às 11:29:50

A senadora Zenaide Maia (Pros - RN) comemorou a aprovação da Sugestão Legislativa 43/2019, que propõe a distribuição gratuita de absorventes nos postos de saúde para mulheres de baixa renda e em situação de rua. Zenaide foi a relatora da proposta, aprovada nesta segunda (23) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado - CDH.

“Passo importante para o combate à pobreza menstrual! A CDH do Senado aprovou o meu relatório sobre a Sugestão Legislativa que propõe a distribuição gratuita de absorventes para meninas e mulheres de baixa renda! Vamos continuar lutando pelo projeto na Comissão de Assuntos Sociais!”, publicou a senadora em sua conta do Twitter.

Zenaide lembrou que a pobreza menstrual afeta a saúde, pois o uso de materiais inadequados para substituir os absorventes pode provocar infecções e lesões no sistema reprodutor da mulher. Além disso, prejudica o desempenho escolar e contribui para a evasão.

“A sociedade não dá tanta visibilidade a essa pobreza menstrual, mas, se a gente sabe que temos mais de 13 milhões de brasileiros e brasileiras na extrema pobreza, é claro que elas não vão ter acesso a esses produtos de higiene pessoal! A estatística mostra que, de cada quatro meninas, uma falta à aula mensalmente por causa da falta do absorvente!”, argumentou a senadora, durante a apresentação de seu parecer, no último dia 16.

A sugestão legislativa 43/2019 chegou ao Senado por meio do portal E-cidadania, a partir da iniciativa da internauta Emily Silva, de Pernambuco; e recebeu mais de 35 mil assinaturas de apoio.

O relatório de Zenaide Maia amplia o escopo inicial da proposição, para incluir as mulheres encarceradas entre as beneficiárias da distribuição de absorventes. Transformada em projeto de lei, a sugestão legislativa 43/19 segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais, colegiado onde Zenaide é vice-presidente.


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Gerais

Receita abre consulta ao quarto lote de restituição do IR 2021

Por em 24 de agosto de 2021 às 06:04:03

A Receita Federal abre hoje (24), a partir das 10h, a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2021, que também inclui restituições de exercícios anteriores.

O crédito será feito no dia 31 de agosto para mais de 3,8 milhões de contribuintes.

Neste lote, o valor das restituições chega a R$ 5,1 bilhões. Desse total, R$ 273,2 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade: 8.185 idosos acima de 80 anos, 67.893 entre 60 e 79 anos, 6.088 com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave e 26.647 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Foram contemplados ainda 3.710.930 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 16 de agosto.