A Polícia Federal (PF) faz buscas na manhã desta sexta-feira, 20, contra o cantor Sérgio Reis e o deputado federal bolsonarista Otoni de Paula. As ordens foram expedidas pelo ministro Alexandre de Moraes, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).
De acordo com a PF, o objetivo das medidas "é apurar o eventual cometimento do crime de incitar a população, através das redes sociais, a praticar atos violentos e ameaçadores contra a Democracia, o Estado de Direito e suas Instituições, bem como contra os membros dos Poderes"
Ao todo, 29 mandados foram autorizados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Agentes da Polícia Federal foram ao menos a quatro endereços no Rio de Janeiro e em Brasília ligados ao cantor, na casa e no gabinete do deputado.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou hoje (19) que o governo federal espera completar o ciclo vacinal de toda a população adulta do Brasil até o final de outubro.
A previsão acontece em decorrência da aceleração do Programa Nacional de Imunização (PNI) e da entrega antecipada de doses pelos institutos nacionais e por laboratórios internacionais.
Queiroga afirmou que o governo “está tranquilo” em relação aos prazos e expectativas divulgados, e que as remessas de imunizantes continuarão em fluxo constante para os estados.
“Isso é fruto da estratégia de utilizar formas diversificadas para entrega das vacinas. Além de acordos de transferência de tecnologia, as encomendas a farmacêuticas internacionais. Isso faz com que tenhamos mais de 68 milhões de doses para serem distribuídas neste mês de agosto”, relatou.
A Secretária Municipal de Educação de Serra do Mel, a
primeira-dama Milane Azevedo, recebeu no início da semana, a Comissão Permanente
de Acompanhamento e Fiscalização do Transporte Escolar (CPATE).
Eles vieram para vistoriar os ônibus que fazem parte do
acordo de parceria entre a Prefeitura de Serra do Mel e o Governo do Estado do
Rio Grande do Norte, se existe a manutenção dos veículos, bem como se os
motoristas tem o curso adequado para transportar os alunos e se a documentação
dos veículos se encontra em dias.
Além disso, ressaltou Milane Azevedo, a equipe também
fiscalizou se o município está cumprindo os protocolos de retorno às aulas
presenciais.
“Constataram que estamos com nossos transportes escolares dentro das normalidades. Diante disso, parabenizaram pelo cuidado e zelo no que diz respeito ao oferecimento de transporte para nossos alunos”, comentou a secretária.
Além da secretária e da equipe da CPATE, estava também o coordenador dos transportes escolares, Robson Rocha.
Os membros da Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública estiveram reunidos nesta quinta-feira (19) para apreciação de matérias.
Na pauta o Projeto de Lei nº 27/2021, de iniciativa do Governo do Estado, que autoriza o Estado do Rio Grande do Norte, através do Poder Executivo, a contratar operação de crédito com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), aprovada à unanimidade.
“Essa é uma matéria de interesse da sociedade potiguar e por isso essa comissão entende que a mesma deva ser aprovada”, disse o relator da matéria, deputado Kleber Rodrigues (PL).
Também foi apreciado e votado o Projeto de Lei nº 185/2021, de iniciativa do deputado Getúlio Rêgo (DEM), que institui o Programa “Primeira Gestante” na rede pública de saúde do Rio Grande do Norte.
“Esse é um projeto que cria mais um mecanismo de proteção e cuidado com as mulheres grávidas e com suas crianças até que elas completem seis anos de vida. O que implica em mais proteção e cuidado com estas e com seus filhos”, destacou Souza (PSB), relator da matéria.
Finalizando a reunião, o presidente da Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública, Kleber Rodrigues agradeceu e ressaltou o empenho de todos os membros.
“Agradecer a todos os colegas pelo compromisso e comprometimento com os trabalhos dessa Comissão, que tem dado celeridade às matérias que chegam aqui, gerando benefícios para a população”, finalizou.
A Secretária Municipal de Saúde de Tibau recebeu a visita de
professores da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), que foram
conhecer a estrutura e instalações ofertadas pela rede municipal e os serviços
que são disponibilizados.
De acordo com a secretária de saúde, Márcia Cristina Alves, a
visita faz parte do projeto Hospital de Território que a Ufersa e a Sesap estão
desenvolvendo.
“A visita aos municípios é para verificar a possibilidade de
implantação do mencionado projeto”, disse a secretária.
Ela ressaltou ainda que após a visita, a Ufersa vai avaliar e
também realizar a segunda oficina que contará com equipe de saúde e pessoal da
secretaria municipal de saúde do município.
“Caso Tibau atenda aos critérios e tenha interesse, o município
sairá na frente com a implantação do projeto piloto”, ressaltou Márcia
Cristina.
O Hospital de Território, conforme a secretária, realiza uma
função intermediária entre a Atenção Básica e a hospitalização, podendo, em
certos pontos de vista, ser chamado de atenção básica ou atenção hospitalar.
Ela ainda ressalta a importância de reforçar que a composição
interinstitucional do projeto conta com a participação da Sesap RN, Uern,
Ufersa e Hospital Maternidade Almeida Castro.
Os portuários do Rio Grande do Norte começaram a receber a 2ª dose da vacina contra a Covid-19 na manhã desta quarta-feira (18).
No Porto de Natal, a vacinação aconteceu no Terminal Marítimo de Passageiros por uma equipe da Secretaria Municipal de Saúde e vai contemplar todos os colaboradores da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN), na capital e em Areia Branca.
Para os funcionários da CODERN lotados em Areia Branca está sendo aguardado apenas completar o ciclo de intervalo entre as doses do imunizante e, posteriormente, a Secretaria Municipal procederá com a aplicação.
Os portuários integram o grupo prioritário estabelecido pelo Governo Federal (Ministérios da Saúde e Infraestrutura) no Programa Nacional de Imunização (PNI), já que a atividade portuária é essencial para garantir o abastecimento do País, Estados e Municípios.
Nove vereadores de Parnamirim visitaram a Câmara Municipal de Mossoró, nesta quarta-feira (18). Conheceram aspectos do Legislativo Mossoroense. É o caso do painel multimídia do plenário, que servirá de modelo para a Câmara de Parnamirim.
Participaram os vereadores Wolney França (presidente da Casa/PSC), Binho de Ambrósio (SD), Marquinhos da Climep (Avante), Irani Guedes (PRB), Tiago Fernandes (SD), Michael Borges (Avante), Fativan Alves (PV), Léo Lima (PSC) e Vavá Azevedo (PP).
Com técnicos do Legislativo de Parnamirim, a comitiva foi recepcionada pelo presidente da Câmara de Mossoró, Lawrence Amorim (SD), e outros vereadores. Visitou o plenário, durante a sessão ordinária, e outros setores da Casa. Interagiu com parlamentares e servidores.
Visita produtiva
O intercâmbio foi considerado positivo, segundo o presidente Wolney. “Em retribuição à recente visita do presidente Lawrence à Câmara de Parnamirim, conhecemos experiências em Mossoró que podem nos servir, além do painel digital, como a galeria de vereadoras”, diz.
Segundo Lawrence, a interação institucional fortalece o Poder Legislativo dos dois municípios. “A presença dos colegas representa a união das Câmaras do segundo e terceiro maiores municípios do Estado, Mossoró e Parnamirim. Estamos honrados pela visita”, agradece.
O município de Serra do Mel vai receber na
próxima segunda-feira, 23, até o sábado, 28 de agosto, o caminhão do projeto
“Energia com Cidadania!” da Cosern. O caminhão ficará estacionado na Praça
Cortez Pereira, centro, Vila Brasília.
A iniciativa faz parte do Programa
Eficiência Energética (PEE) do Grupo Neoenergia, regulado pela Aneel.
De acordo com a Companhia, os atendimentos serão feitos das 8h30 às 12h e das 13h às 16h30, entre a segunda-feira, 23, e sábado, 28.
Para participar o cidadão precisa ser cliente residencial ou rural-residencial da Cosern; ser morador de comunidade popular ou estar cadastrado na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE); apresentar a conta de energia do mês anterior paga; não ter débito com a Companhia; não ter trocado lâmpadas em projetos da Concessionária nos últimos 6 anos (limite máximo de 8 lâmpadas); e entregar as lâmpadas incandescentes, fluorescentes ou halógenas usadas (potência igual ou superior a 15W).
Os interessados devem comparecer à unidade
móvel com a conta de energia do último mês e um documento oficial com foto.
Em assembleias por todo país, trabalhadores dos Correios decidiram realizar uma greve de advertência no dia de hoje (18), em luta contra a privatização da empresa, que tem votação iminente no Senado Federal.
Foi aprovado também o estado de greve, com o qual a categoria se mantém alerta para iniciar um movimento paredista por tempo indeterminado em caso de avanço do PL 591 em Brasília. No RN, as assembleias foram realizadas em Natal e Mossoró.
Dia de luta
A paralisação das atividades entra em consonância com o Dia Nacional de Luta pelo Serviço Público, realizado hoje em diversas cidades do país e também em Natal. O ato público acontece às 14h, na rua Apodi, em frente ao INSS.
Nesta terça-feira (17), a agenda do deputado federal João Maia (PL/RN) foi intensa, tendo início no Ministério da Saúde, com um encontro com o assessor parlamentar Dr. Paulo Thiago. Na pauta da reunião foram discutidos assuntos pertinentes a diversos municípios do RN.
Ainda pela manhã João Maia esteve com o Ministro das Comunicações, Fábio Faria, onde conversaram sobre a expansão da internet no RN, a chegada do 5 G no Brasil e suas consequências na vida das pessoas.
À tarde, o parlamentar esteve com a Ministra Chefe da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, onde o assunto foi a liberação de recursos para municípios potiguares.
A agenda do dia foi finalizada com uma reunião no PL para discutir as novas regras para as eleições de 2022, com a direção do partido.
Em suas mídias sociais, João Maia postou: “Com garra e foco, graças a Deus tivemos um dia muito produtivo!”
A senadora Zenaide Maia (Pros-RN), vice-presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), defendeu a realização de audiência pública no colegiado sobre a Medida Provisória 1045.
Requerimento com este objetivo foi apresentado pelo senador Paulo Paim (PT –RS) e aprovado nesta terça-feira (17), após a defesa feita por Zenaide.
“Na Câmara, acrescentaram uma minirreforma trabalhista! Aumentaram a jornada de trabalho dos mineiros – são 36 horas mensais a mais trabalhando em ambiente perigoso e insalubre! Nós temos que discutir isso!”, argumentou, indignada.
A senadora também citou outro ponto prejudicial da MP 1045: “Diminui de 50% para 20% do adicional da hora extra para secretárias, jornalistas, advogados, telefonistas, médicos, dentistas, aeronautas e outras categorias que têm regra própria de jornada! Então, é uma Medida Provisória que o governo mandou de um jeito e que a Câmara acrescentou pelo menos 20 itens a mais, fazendo uma reforma trabalhista!”, assinalou Zenaide Maia.
Ainda não há data para a audiência pública sobre a MP 1045 na CAS.
No horário destinado aos deputados, na sessão ordinária desta terça-feira (17), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, pronunciaram-se os deputados estaduais Vivaldo Costa (PSD), Dr. Bernardo (MDB), Souza (PSB) e Getúlio Rêgo (DEM). Entre os assuntos tratados, estiveram as cirurgias eletivas no Estado, a população em situação de rua e o selo de agricultura familiar.
O deputado Vivaldo Costa foi quem mencionou a situação que se deparou no centro da cidade do Natal. É um quadro dramático, muitas pessoas de rua, mal agasalhadas, debaixo das marquises, com crianças, idosos. Um quadro realmente triste e deplorável”, relatou.
O parlamentar comentou que falou com a governadora do Estado, Fátima Bezerra (PT), fazendo um apelo diretamente a ela sobre a situação e ela ficou de conversar com a secretária do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), Íris Oliveira, para tomar providências.
“A governadora também vai procurar o prefeito de Natal, porque essa solução tem que ser conjunta. Essa é hora de união e não de politicagem, é o momento de somar esforços e atender à população mais carente e mais necessitada”, disse.
Já o deputado Dr. Bernardo falou sobre a situação da fila de cirurgias eletivas do RN. Ele contou que dia 20 começará o programa estadual de cirurgias eletivas, prevendo a realização de diversas cirurgias nos hospitais do estado.
“Quero pedir ao Governo do Estado que faça o imediato cadastramento de uma empresa para que o hospital de Pau dos Ferros, que tem estrutura e material humano, possa também realizar cirurgias eletivas de ortopedia e traumatologia”, destacou.
Ele informou que requereu providências do governo para incluir também no programa de cirurgias eletivas as cirurgias de catarata. “É lamentável que muitas pessoas no RN acima de 50 anos de idades tenham problemas de visão e não tenham acesso à realização desse procedimento. As filas de cirurgia de catarata são imensas”, disse.
O deputado Souza, por sua vez, fez menção a um Projeto de Lei Complementar de iniciativa do Governo do Estado, que tramita na Casa Legislativa, para estender as hipóteses de ausência e conceder o direito a horário especial ao servidor público estadual deficiente ou que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência de qualquer natureza, incluindo os responsáveis por pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA), sem necessidade de exigência de compensação de horários e prejuízo da remuneração.
“Essa era uma lacuna na nossa legislação que será corrigida. No nosso primeiro mandato, apresentei este projeto, que foi aprovado nesta Casa, mas recebeu veto governamental, tendo em vista que a iniciativa deveria partir do Executivo. O governo foi sensível e encaminhou esta proposta que agora tramita na Assembleia Legislativa”, contou.
Souza também pediu que fosse apreciado e votado Projeto de Lei de autoria do mandato dele, que institui o selo dos produtos da agricultura familiar. “Essa iniciativa também vem corrigir uma lacuna e vai permitir que os agricultores familiares tenham a possibilidade de maior amplitude de comercialização dos seus produtos, porque vai permitir a certificação dos produtos de agricultura familiar. É um selo tão aguardado, espero que até a próxima semana possamos votar esse projeto”, falou.
Por fim, o deputado Getúlio Rêgo reforçou o pronunciamento do deputado Dr. Bernardo sobre a inclusão do hospital de Pau dos Ferros no programa de cirurgias eletivas do Governo do Estado.
“O local tem mais recurso humano e experiência na área do que outros que estão sendo credenciados. Pau dos Ferros é a região mais distante do nosso Estado, dá para entender que, sem esta inclusão, estamos sendo punidos na região Oeste. É uma cidade que converge mais de 35 municípios de toda a região do alto e médio Oeste do RN e não podemos ficar de fora disso”.
O parlamentar também externou a vontade dele de que os membros da Comissão de Saúde convidem o secretário estadual de saúde para saber qual é o projeto do governo estadual de disponibilização de cirurgias eletivas no Rio Grande do Norte. “Estamos em um momento extremamente grave nos procedimentos de urgência”, enfatizou.
A Prefeitura de Serra do Mel em parceria com a empresa multinacional Voltalia vai implantar o projeto “Serra do Mel Lixo Zero”, pioneiro no Estado, que visa contribuir para melhoria das condições da qualidade ambiental urbana e rural do município.
Além disso, a preocupação da gestão municipal é a de
propiciar mais qualidade de vida para a comunidade, tendo ainda a preocupação
de conscientizar a população da necessidade de se produzir menos resíduos
sólidos e, assim, reduzir a quantidade de lixo descartada no meio ambiente.
“O lixo é um problema Global, e a solução está na atitude de cada indivíduo e o município é consciente de que precisa enfrentar o desafio. Primeiro, o de reduzir a produção e a destinação de resíduos para aterro sanitário. Segundo, temos que mudar hábitos e atitudes com a separação e destinação adequada e, por último, fazer com os recicláveis cheguem com melhor qualidade aos catadores”, comentou o prefeito Josivan Bibiano de Azevedo.
Ainda segundo o prefeito, o projeto propõe desenvolver coleta seletiva que torne o município uma referência no Estado, tornando-se a primeira cidade com Lixo Zero a médio e longo prazo.
O projeto prevê ainda a implantação de tecnologia de
compostagem de resíduos orgânicos, capaz de em curto prazo reduzir a quantidade
de resíduo aterrada, além de produzir adubo para uso da municipalidade na
manutenção de praças e jardins públicos, bem como em hortas comunitárias a
serem implantadas nas escolas do município.
“Vamos implantar esse projeto Lixo Zero para que, juntos, administração municipal, Voltalia e o apoio incondicional da população, não ocorra a geração do lixo, que é a mistura de resíduos recicláveis, orgânicos e rejeitos. Lixo Zero é um conceito amplo, de qualidade de vida, e é nesse sentido que precisamos, todos nós, refletir, conscientizar, repensar, reutilizar, reduzir, reciclar, para o nosso bem hoje e das gerações futuras”, destacou Bibiano.
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte(TRE-RN), desembargador Gilson Barbosa, recebeu, nesta segunda-feira (16), o consultor do Seturn, Nilson Queiroga, e a assistente social da entidade, Joábia Queiroz.
O objetivo da visita foi apresentar o resultado da campanha Busão Solidário, que vem sendo realizada há cerca de um ano e já recebeu a doação de quase 300 toneladas de alimentos e gêneros de limpeza e higiene pessoal.
O Busão Solidário é uma ação de responsabilidade social idealizada pelo Seturn e tem atendido famílias em vulnerabilidade social, com donativos (alimentos não perecíveis, materiais de limpeza e itens de higiene pessoal), durante a pandemia da Covid-19.
Até este mês de agosto, 15.792 famílias e cinco Instituições de Longa Permanência foram beneficiadas com as doações.
“Essa é uma campanha extremamente importante, principalmente, neste contexto de pandemia. Várias pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social em Natal estão sendo beneficiadas por essas doações. O TRE-RN está à disposição para divulgar a campanha junto aos servidores no intuito de incrementar a arrecadação de doações para o Busão Solidário”, disse o desembargador Gilson Barbosa.
COMO DOAR
Para participar da campanha as pessoas podem fazer doações nos postos de coleta do Supermercado Nordestão. Os donativos para cestas básicas são recolhidos diariamente, ao final do expediente, a frota Busão Solidário leva os donativos da sociedade natalense para o galpão do SETURN, no bairro da Ribeira, para separar, embalar, organizar e distribuir os donativos, seguindo as recomendações da vigilância sanitária.
Na última sexta-feira, 13, na Escola
Estadual Padre José de Anchieta, no município de Serra do Mel, aconteceu a
entrega do anexo, que funcionará a escola técnica, com salas de informática e
eletrotécnica, biblioteca e auditório, todos equipados, com recursos da Echoenergia.
A iniciativa faz parte das ações
do Projeto Ventos que Transformam, da empresa Echoenergia e realização do
Instituto Brasil Solidário, que representa uma proposta inédita nas escolas do
ensino médio no Estado do Rio Grande do Norte.
Com isso, será possível a preparação
para o primeiro curso de eletrotécnica ofertado dentro da Escola Padre José de Anchieta
que contará com a modalidade subsequente e integrada.
“Tudo isso vai ampliar a oportunidade para quem já concluiu ou está concluindo o ensino médio e deseja se profissionalizar na área. Para isso, que foi construído o anexo dentro da escola, que conta com toda estrutura e equipado”, ressaltou o prefeito Josivan Bibiano de Azevedo (PL).
O prefeito agradeceu as parcerias
firmadas com a Echoenergia, Governo do Estado, Instituto Brasil Solidário pela
construção do grande projeto social em Serra do Mel e considerou o momento ímpar
e de suma importância para a vida estudantil e profissionais dos jovens de
Serra do Mel.
A secretária municipal de Educação,
Milane Azevedo ressaltou que na escola Escola Padre José de Anchieta vem
trabalhando com a modalidade de ensino médio técnico integrado desde 2014,
sendo que naquele ano foi implantado o curso de Técnico em Apicultura.
Já no ano de 2017, lembra a secretária, foi implantado o curso Técnico de Informática, com duas turmas já prontas para o mercado de trabalho.
“E em 2021 o Conselho Estadual de Educação aprovou a implantação do curso de Técnico em Eletrotécnica, sendo o primeiro curso da grade profissionais integrada a ser oferecido pela rede estadual de educação no Rio Grande do Norte, que para nossa felicidade e dos estudantes, implantado justamente na nossa querida Serra do Mel”, disse Milane Azevedo.
A secretária destacou também a importante
parceria com o Instituto Brasil Solidário, na formação de professores,
incentivo à leitura, organização das bibliotecas com espaços adequados para a
leitura e citou escolas beneficiadas como as salas multifuncional nas vilas
Alagoas, Piauí e Espírito Santos.
Welison, representante da empresa Echoenergia, financiador de todos esses projetos de ordem social em Serra do Mel, falou do sonho de se tornar um profissional quando jovem e que teve o privilegio de estudar no Instituo Federal e que hoje a empresa Echoenergia tem a satisfação de entregar a estrutura pronta para o funcionamento do curso de eletrotécnica que a Serra do Mel sai na frente em ser o primeiro município do Rio Grande Norte a oferecer a este curso.
“Que os jovens aproveitem essa oportunidade e nunca desistam de seus sonhos”, disse.
