Na manhã deste sábado (14), o deputado federal João Maia, acompanhado do deputado estadual Kleber Rodrigues, cumpriram uma agenda conjunta que teve início em Macaíba.
Os dois parlamentares acompanharam o Torneio de Futebol, na Vila Olímpica, na companhia do prefeito Emídio e dos vereadores Zeca, Socorro, Érica ,Taffarel e João Damião.
Depois seguiram para a Comunidade de Santa Luzia, no município de Touros. A convite do vice-prefeito Erimar Simplicio conheceram o Gabinete Itinerante, projeto do vice-prefeito, onde estava acontecendo uma ação social.
João Maia segue para Brasília na segunda-feira (16), onde tem agenda na Câmara dos Deputados durante toda a semana.
A Secretaria Municipal de Saúde fez um investimento, com
recursos próprios do município, da ordem de R$ 9.600,00, na aquisição de uma
câmara fria vertical da marca Elber, para o armazenamento das vacinas,
substituindo a geladeira doméstica.
De acordo com a secretária municipal de saúde, Márcia
Cristina Alves, a aquisição foi feita levando em consideração a evolução
tecnológica, as novas oportunidades de mercado, as necessidades de qualificação
e a otimização dos processos da cadeia de frio.
A câmara fria, de 120 litros, funciona de 2ºC a 8ºC, além
de alarmes para avisar em caso de interrupção de energia e baterias
recarregáveis para suprir o frio em caso de eventual intercorrência, com
temperatura controlada e homogênea.
Mesmo em casos de queda de energia, a câmara funciona
automaticamente por 72 horas seguidas, pelo sistema de bateria, podendo atender
urgências/emergências ou necessidades básicas das campanhas de vacina
rotineiras, além disso, ela conserva melhor os imunológicos.
“Esse equipamento é muito importante, pois vai evitar a perda de doses de vacinas. Manteremos a conservação do imunobiológico com mais qualidade, servindo para armazenar insulina, vacinas e outros medicamentos, e vem, sem dúvidas, para aprimorar a rede frio do Programa Nacional de Imunização (PNI)”, ressalta a secretária de saúde.
Já a prefeita Lidiane Marques (PSDB), ressaltou que o
município se empenhou para a aquisição da câmara fria.
“A saúde está em primeiro lugar na nossa gestão. Não podemos abrir mão de ações que venham beneficiar a população. E para nós é de extrema felicidade saber que essa câmara fria vai contemplar com maior segurança, rapidez e confortos os pacientes que necessitam desse tipo de serviço”, enfatizou a prefeita.
O governo federal entregou, hoje (13), 2.794 moradias a famílias de baixa renda dos municípios de Juazeiro de Norte e do Crato, no Ceará, beneficiando cerca de 10,8 mil pessoas.
O repasse das chaves aconteceu, de forma simbólica, em cerimônia com a presença do presidente Jair Bolsonaro e do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.
Ao cumprimentar os presentes, Bolsonaro reafirmou que escolheu seus ministros baseado em critérios técnicos e destacou que Marinho, por ser do Rio Grande do Norte, conhece as necessidades da região.
“Além da questão da casa própria, o trabalho dele tem sido excepcional em garantir água para o nosso Nordeste [com as obras de transposição do Rio São Francisco]”, disse.
A Prefeitura de Tibau assinou acordo
de cooperação técnica com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
(INCRA), tendo como objetivo a execução de atividades previstas no Programa
Titula Brasil, cuja finalidade é aumentar a capacidade operacional dos
procedimentos de regularização e titulação nos projetos de reforma agrária do
Incra ou terras públicas federais que são passíveis de regularização fundiária.
Entre outras obrigações
entabuladas no acordo, a Prefeitura de Tibau criou o Núcleo Municipal de Regularização
Fundiária (NMRF), que será o responsável por atender os beneficiários da
reforma agrária e da regularização fundiárias e apoiar o Incra na organização de
ações de regularização e titular em Tibau.
Já o Incra coube capacitar e
habilitar os integrantes do NMRF, indicar as áreas passíveis de regularização
fundiária e titulação em projeto de reforma agrária ou terras públicas federais
sob domínio da União ou do Incra a serem trabalhadas, emitindo e expedindo os
documentos titulatórios, bem como outras obrigações.
O Acordo contemplará um projeto de
assentamento de Tibau, cuja área total possui 1547,5955 hectares, capacidade de
abrigar 123 famílias, do Assentamento São Romão.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) inicia na tarde desta sexta-feira (13) uma ação de testagem da Covid-19 em passageiros que desembarquem no Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante.
Os testes serão feitos por amostragem, em viajantes que sejam voluntários para a realização do teste rápido de antígeno. A ação conta com o apoio da Inframérica - empresa que controla o terminal aéreo -, o município de São Gonçalo do Amarante e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O posto de testagem servirá como mais um braço da Sesap na vigilância da epidemia, além de ampliar a possibilidade de rastrear as cepas em circulação no RN. Os testes serão operados por uma equipe da Secretaria de Saúde de São Gonçalo do Amarante.
No dia 4 deste mês, a equipe técnica da Sesap visitou o terminal aéreo para vistoriar os locais e o fluxo de testagem. De acordo com dados da Inframérica, o aeroporto está recebendo, em média, 25 pousos por dia.
Caso o passageiro seja identificado como infectado pelo teste de antígeno, será isolado e encaminhado para um teste de RT-PCR, que é o padrão-ouro para a Covid-19. O transporte do infectado para o local de isolamento será feito pela Sesap.
Todos os passageiros de um voo que eventualmente tenha uma pessoa infectada serão notificados pela Sesap e o município em que o passageiro fique será responsável pelo acompanhamento e monitoramento
Além do controle e rastreamento dos contatos, a Sesap também irá trabalhar o sequenciamento dos coronavírus em passageiros infectados, a fim de rastrear as cepas circulantes. O sequenciamento genômico é outra ação importante para o controle da epidemia.
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O Palácio do Planalto tornou oficial nesta quinta-feira (12) o uso da máscara de proteção facial como item "opcional", contrariando normas sanitárias de prevenção à Covid.
Durante evento de cumprimento a oficiais-generais promovidos, o locutor do cerimonial do palácio afirmou: "informamos que o uso da máscara nesta cerimônia... é opcional" O anúncio do cerimonial foi inusitado. Mas não por contrariar recomendações de especialistas em saúde.
Ele gerou estranhamento porque em muitos eventos com Bolsonaro o item já é tratado como facultativo.
No Palácio do Planalto, é comum encontrar servidores que não usam máscaras. O próprio presidente só passou a usá-las em cerimônias no Planalto no início deste ano, diante da queda de sua popularidade e do aumento das críticas contra a resposta do governo à pandemia da Covid.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou quarta-feira (11) o edital de abertura do XXXIII Exame de Ordem Unificado (veja AQUI).
As inscrições poderão ser feitas até 17h do dia 19 de agosto, quinta-feira da próxima semana.
O último dia para pagamento da taxa de inscrição é no dia 27 de setembro vindouro.
As inscrições são realizadas exclusivamente via internet no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), instituição responsável pela aplicação da prova.
A primeira fase - prova objetiva - está programada para o dia 17 de outubro. A segunda fase - prova prático-profissional - será realizada no dia 12 de dezembro de 2021, observa informação publicada através da página eletrônica da OAB/RN.
Em reunião com o Diretor Geral do Detran/RN, Jonielson Pereira, recebi a confirmação que nosso pedido de sinalização vertical e horizontal e implantação da ciclovia na RN-013, que liga Mossoró a Tibau será atendido nos próximos dias.
Quero agradecer ao Governo do Estado, pois sabemos da importância desta sinalização para todos que trafegam e praticam esporte diuturnamente naquela via, principalmente no período de maior movimentação, ressaltou o deputado.
Os parlamentares da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte votaram, nesta quinta-feira (12), requerimento de iniciativa do deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) pedindo autorização para compartilhamento das gravações de reuniões públicas da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Arena das Dunas.
O deputado Subtenente Eliabe (SDD), por sua vez, propôs que a autorização se estenda à CPI da Covid. Ambas as proposições foram aprovadas pela maioria dos presentes no plenário.
A autorização contida no requerimento do presidente da CPI da Arena das Dunas, Coronel Azevedo, é para compartilhamento das gravações de reuniões públicas da CPI da Arena das Dunas aos veículos de comunicação que formalmente solicitarem, bem como para que sejam transmitidas ao vivo nos canais oficiais da Assembleia Legislativa.
Conforme o propositor, trata-se de pedido de autorização expressa, previsto pelo Art. 79 do Regimento Interno, que, ao prever registro e guarda de dados conferidos à responsabilidade do presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, condiciona o compartilhamento à deliberação específica do Plenário da Assembleia.
Coronel Azevedo explicou que houve um acordo para mudança célere do Regimento Interno, entretanto, o requerimento aprovado nesta quinta-feira é para aplicação imediata do que está previsto para ser alterado no Regimento Interno atual.
Pensando
em todos os cuidados de saúde e prevenção no retorno às aulas, a Prefeitura
Municipal de Serra do Mel, com o apoio incondicional da empresa Echoenergia e
realização do Instituto Brasil Solidário, foi viabilizando durante período de
distanciamento social e aulas não presenciais a doação de 2.700 Kits de Saúde.
Por
meio da Secretaria Municipal de Educação os kits foram entregues aos
professores, que pensando numa proteção ainda mais reforçada para os docentes,
eles também receberam junto ao material uma máscara “face shield”, no modelo de
viseiras faciais.
Já
para os estudantes, foram preparadas sacolinhas individuais com quatro máscara
de tecido para facilitar o uso e higienização, uma squeeze e até um Gibi em
formato lúdico e criativo com orientações de higienização das mãos e a
importância de não compartilhar os itens pessoais, bem como seguir todas as
orientações de prevenção e saúde.
Ainda,
com o objetivo de atender itens essenciais para os espaços comuns, como nos
cuidados individuais dentro da escola, também foram doados 44 totens, já
instalados em todas as escolas do município, bem como banner e material
educativo sobre os cuidados essenciais de combate à Covid-19, que foram
expostos em locais estratégicos de circulação dos alunos e professores.
Em breve, a população de 97 municípios do Ceará, do Piauí e do Rio Grande do Norte vai poder assistir à programação da TV Brasil - emissora da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
As cidades convocadas fazem parte da primeira fase do programa Digitaliza Brasil, criado pelo Ministério das Comunicações para levar o sinal de TV digital aos brasileiros.
A portaria que autoriza a instalação da infraestrutura nessas 97 cidades foi publicada nesta quarta-feira (11). Os municípios não terão custo algum, e serão beneficiados com mais qualidade de som e imagem para a população.
Inicialmente, vão ser instalados dois canais de televisão digital nesses locais: a TV Brasil, emissora pública daEBC; e a TV Câmara, que transmite as sessões e conteúdos da Câmara dos Deputados.
Segundo o Ministério das Comunicações, o objetivo do programa Digitaliza Brasil é levar o sinal digital a mais de 1,6 mil municípios de todo o país que têm apenas o sinal analógico. Já foram convocadas para aderir ao programa 258 cidades do Ceará, Piauí, Paraíba, Maranhão e Rio Grande do Norte.
O texto-base da proposta de emenda à constituição (PEC) da reforma eleitoral foi aprovado na Câmara por 339 votos a favor e 123 contra.
Deputados devem votar agora os destaques e há um acordo para manter a aprovação do retorno das coligações partidárias, extintas em 2017, mas derrotar o "distritão".
A proposta aprovada permite a retomada das coligações para eleições proporcionais já a partir do ano que vem - vereadores, deputados estaduais e federais. Elas foram extintas em 2017, por meio de emenda constitucional.
O município de Serra do Mel receberá na próxima sexta-feira, 13 de agosto de 2021, uma nova escola técnica, com salas de informática e eletrotécnica, biblioteca e auditório, todos equipados, na Vila Rio Grande do Norte.
Três salas multiuso construídas nas escolas da Vila Piauí, Vila Espírito Santo e Vila Alagoas, além de uma praça com equipamentos de ginástica na Vila Sergipe, já entregue com instalação de lâmpadas solares, evitando custos para a comunidade e fortalecendo a mensagem de preservação e cuidado com o meio ambiente já reforçado pelo projeto dentro das escolas.
A iniciativa faz parte das ações do Projeto Ventos que transformam, da Echoenergia com realização do Instituto Brasil Solidário, trazendo proposta inédita nas escolas de ensino médio do Rio Grande do Norte.
Oferece toda a preparação para o primeiro curso de eletrotécnica sendo ofertado dentro de uma escola estadual, que contará ainda com a modalidade subsequente e integrada, permitindo ampliar a oportunidade para pessoas que já concluíram o ensino médio ou estão concluindo e gostariam de se profissionalizar nessa área.
Para garantir toda a estrutura necessária para o desenvolvimento do curso, a Escola Estadual Padre José de Anchieta, estará recebendo duas salas de ensino técnico computadorizadas para os cursos profissionalizantes, um auditório, reformas na quadra de esportes e até uma biblioteca com acesso na escola e na comunidade.
A entrega dos novos espaços, será realizada no próximo dia 13 de agosto, às 15h, com uma palestra já no novo espaço do auditório da escola estadual, contando com a presença do Subsecretário de Educação do Rio Grande do Norte, Marcos Lael, que acompanhou todo o desenvolvimento do projeto, realizado desde 2019 a partir de uma pesquisa e levantamento com os moradores da região, garantindo as prioridades apontadas pela comunidade.
Segundo a secretária municipal de Educação de Serra, Milane Azevedo, a gestão já planeja várias atividades aproveitando as novas salas multiuso instaladas nas Vilas, com muitas ações de recreação, arte e cultura para os moradores.
Trata-se de uma parceria entre os setores público e privado, além do município e Estado para uso dos novos espaços.
“O espaço ficou muito lindo e aconchegante, as salas são amplas e ventiladas e estarão equipadas para eles estudarem com todo o ambiente informatizado, além da preparação dos espaços de leitura que será muito importante para a comunidade”, ressaltou Milane Azevedo.
Ainda segundo a secretária, o parquinho também trará um renovo para as crianças. “Já estamos nos preparando para promover essas atividades lúdicas, pensando em momentos de contação de histórias, pinturas de rosto, muito lazer e recreação para as crianças, estamos ansiosos e com muitos planos para aproveitarmos as salas multifuncionais”, ressaltou.
Presidente da CPI da Arena das Dunas, o deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) protocolou requerimento com pedido de autorização para que as reuniões públicas da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sejam transmitidas ao vivo nos canais oficiais da Assembleia Legislativa.
“É muito importante a transparência nas informações e em sua divulgação sempre respeitando valores como a liberdade de imprensa, o direito à informação e a democracia participativa”, declarou.
Além disso, o parlamentar pede o "compartilhamento das gravações das reuniões públicas da CPI da Arena das Dunas aos veículos de comunicação que formalmente solicitarem”.
O Requerimento vai para votação no plenário da Assembleia Legislativa na sessão da quinta-feira (12).
O deputado estadual Kelps Lima (SDD) se pronunciou nesta quarta-feira (11), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, sobre a transmissão das reuniões das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) realizadas na Casa Legislativa. De acordo com ele, a bancada do governo não quer a transmissão da CPI da Covid-19.
“Fui informado que havia um artigo no Regimento Interno da ALRN que não permite a transmissão das reuniões. O Regimento estava sendo reformado e ontem não passou pela pauta da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ)”, disse o parlamentar.
Kelps Lima destacou que entrou com um Mandado de Segurança e que hoje as primeiras pessoas serão ouvidas na CPI da Covid-19 e os documentos já começaram a chegar à comissão dando andamento ao trabalho da CPI.
