O governo federal exonerou o diretor do departamento de Imunização do Ministério da Saúde, Lauricio Monteiro Cruz.
A demissão está publicada na edição desta quinta-feira, 8, do Diário Oficial da União (DOU) e vem um dia após a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid aprovar a convocação do reverendo Amilton Gomes de Paula, presidente da Secretaria Nacional de Assuntos Humanitários (Senah).
Segundo o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o reverendo negociou a contratação de 400 milhões de doses da vacina contra da AstraZeneca em nome do governo brasileiro com o aval de Cruz.
O ex-prefeito do município de Tibau, Josinaldo Marcos de
Souza “Naldinho”, (PSDB), acompanhou a prefeita Lidiane Marques, do mesmo
partido, nesses últimos três dias, em Brasília.
Naldinho esteve visitando gabinetes de deputados federais,
senadores e ministros. Com o ministro Fábio Faria, o ex-prefeito conseguiu R$ 1
milhão, sendo R$ 500 mil para serem aplicados na saúde e R$ 500 mil para
pavimentação.
Já com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, foi garantidos dois tratores. Um deles para o município de Tibau e outro para o município de Grossos.
Com o senador Styvenson Valentim ficou garantido o valor de
R$ 200 mil, que também serão destinados à saúde do município de Tibau.
“Nosso objetivo com esta viagem foi garantir recursos para os municípios de Tibau e Grossos, e graças a Deus conseguimos com Rogério Marinho, Fábio Faria e Styvenson recursos que vão possibilitar ainda mais o desenvolvimento de Tibau e Grossos”, comentou Naldinho.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) recebe, ao longo desta quinta-feira (8), dois carregamentos de vacinas contra a Covid-19. Os lotes que vão reforçar a campanha de imunização no Rio Grande do Norte somam 40.110 vacinas.
São 26.910 doses da Pfizer, que chegaram ao Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante nesta tarde, e outras 13.200 da Coronavac/Butantan, que estão previstas para chegar por volta das 21h. As vacinas serão voltadas aos trabalhadores da indústria e da limpeza, além do escalonamento por idade feito de acordo com cada município.
A equipe da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) irá trabalhar ao longo do dia para processar o carregamento e agilizar a distribuição das doses ainda nesta sexta-feira (9), garantindo a continuidade do processo de vacinação em todo o RN.
Devido à quantidade baixa de doses encaminhadas pelo Ministério da Saúde, a Câmara Técnica de Vacinação deliberou que todo o carregamento será entregue aos municípios, sem a separação da reserva técnica desta vez.
De acordo com a orientação do Ministério da Saúde, o carregamento de Pfizer é todo voltado à primeira dose, atendendo públicos prioritários e escalonamento por idade. A divisão persiste para o lote de Coronavac/Butantan, com a diferença de que a carga já é planejada para a 1ª e a 2ª dose.
Seguindo a pactuação com os municípios, a Sesap guardará o lote de 2ª doses até a proximidade do 28º dia após a aplicação da dose inicial, quando as vacinas serão então encaminhadas às gestões locais.
A Câmara dos Deputados aprovou com maioria esmagadora (412 sim; 11 não e 1 abstenção), na tarde desta quarta-feira (07), o Projeto de Lei de Debêntures em Infraestrutura, do deputado federal João Maia (PL/RN), que impulsionará a retomada econômica do Brasil.
Para João Maia foi uma grande vitória. “Feliz com a aprovação da Câmara do Projeto de Lei de Debêntures em Infraestrutura, que é fundamental para retomada do crescimento sustentável do Brasil, com a consequente geração de emprego e renda”, declarou o deputado.
Com a expectativa de alavancar 4,15% do PIB (R$ 295 bilhões/ano) para os investimentos em infraestrutura, o PL 2.646/2020 do deputado João Maia promove alterações no marco legal das debêntures incentivadas, dentre elas: redução do imposto do emissor; ajustes no atual instrumento de debêntures privadas para atrair também capital de pessoas físicas; amplia as áreas que podem ser atendidas pelos Fundos de Investimento em Participações em Infraestrutura (FIP-IE), Fundos de Investimento em Infraestrutura (FI-Infra), dentre outros; extensão do incentivo para além de projetos como linhas de transmissão e concessões de rodovias, contemplando inclusive a expansão do 5G.
Agora o PL 2646/20 segue para ser aprovado no Senado.
O projeto do deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) que cria a política de incentivo à segurança dos mototaxistas e motoboys no Rio Grande do Norte agora é a lei nº 10.943, publicada na edição de terça-feira (6), do Diário Oficial do Estado (DOE).
“São heróis e heroínas anônimos que impulsionam nossa economia cortando ruas e avenidas, arriscando a vida para melhorar as nossas vidas. É uma medida de grande alcance social”, disse.
O documento também trata da “renovação da frota, através de crédito para aquisição de motocicletas utilizadas como ferramentas de trabalho” no RN.
“Nas cidades do estado por onde passei muitas pessoas têm comentado a respeito da política de incentivo e comentado a importância disso. A lei vai ter reflexos em Natal e ainda mais no interior, cuja economia passa diretamente pelo trabalho incansável dos motoboys e mototaxistas”, declarou.
Para Coronel Azevedo (PSC), a lei vai trazer benefícios para milhares de mototaxistas e motoboys que trabalham no estado. Ele vê a sanção da lei como uma importante conquista desses trabalhadores, especialmente no momento de pandemia em que muitos empregos foram afetados.
A lei estadual vai garantir a segurança dos profissionais com o desenvolvimento de um programa de acompanhamento e tratamento às vítimas de acidentes no trabalho e de aperfeiçoamento para melhoria na prestação dos serviços por eles oferecidos. “Na prática, a lei de nosso mandato cria condições dignas e com atenção especial a esses profissionais”, comentou.
Além disso, há possibilidade de incentivos fiscais e tributários, bem como linhas de financiamentos a fim de baratear os custos das motocicletas e possibilitar a renovação da frota no RN.
“Muitas vezes o cidadão quer trocar sua moto, mas não tinham os recursos. Agora, com a lei, isso será possível”, “Nosso trabalho, nosso mandato, tem o foco certo: melhorar a vida das pessoas, atender a quem mais precisa”, concluiu.
Visando conter o avanço do novo
Coronavírus, a Prefeitura de Serra do Mel estará realizando mais uma
dedetização no Centro Comercial, principais ruas do centro e espaços públicos
de maior circulação de pessoas a partir das 17h, desta quarta-feira,7 de julho
de 2021.
O produto utilizado é o Hipoclorito
12% que é dissolvido na água que age como uma película que mata os
micro-organismos que estão no local (vírus, bactérias, fungos..) e forma uma
camada protetora que mantém o local desinfetado.
De acordo com a Secretária Municipal de Saúde Anacélia Freitas, esta soma-se a diversas outras que o município implantou desde o início da pandemia como forma de conter o coronavírus.
“Estamos realizando a aplicação do produto e vamos, mais uma vez avaliar, dia após dia, conforme a evolução do ciclo da pandemia no município, tendo em vista que a nossa intenção é frear a proliferação do vírus e, se Deus quiser, zerar o número de casas em nosso município”, disse Anacélia.
A Câmara Municipal de Mossoró ofertará cursos de qualificação, a partir de setembro. Em parceria com a Escola da Assembleia do RN, a ação foi encaminhada pelo presidente da Câmara, Lawrence Amorim (SD), a vereadora Larissa Rosado (PSDB) e o diretor da Escola da Assembleia, João Maria de Lima, em reunião hoje (7), na Câmara Municipal.
Gratuitos e em diversas áreas, os cursos são direcionados para servidores públicos e população em geral, ofertados no projeto Conexão Parlamento, de intercâmbio entre a Assembleia Legislativa e câmaras municipais.
“Os cursos 2020 e 2021 são online, mas em breve voltarão presenciais”, informa João Maria, ao acrescentar que são acessíveis também pelo site http://www.al.rn.gov.br/escola_da_assembleia e aplicativo Escola da Assembleia, disponível para sistemas Android e IOS.
Segundo Larissa Rosado, a iniciativa representa ganho para servidores públicos da Câmara e de outros órgãos, com reflexos diretos para a sociedade. “Ganha também o cidadão, com o servidor mais qualificado”, frisa.
Lawrence Amorim informa que a parceria viabilizará a Escola Legislativa da Câmara de Mossoró, criada em lei há nove anos, mas nunca implementada. “Vamos resolver os trâmites burocráticos para iniciarmos os cursos em setembro”, anuncia o presidente.
Outras parcerias
A Escola Legislativa é mais uma parceria entre a Assembleia Legislativa e a Câmara de Mossoró. As duas Casas assinaram, em fevereiro deste ano, protocolo para instalação, na CMM, do sistema Legis RH, que possibilita mais controle da folha de pagamento do Legislativo de Mossoró.
“Também estamos trabalhando em parceria para obter o reconhecimento da utilidade pública estadual da Fundação Aldenor Nogueira, entre outros projetos. Somos gratos à Assembleia Legislativa pela atenção dispensada à Câmara de Mossoró”, agradece Lawrence.
Na última segunda-feira, 5, a comissão municipal de formulação de medidas de segurança iniciou visitas às escolas municipais visando o retorno das aulas presenciais.
As visitas vão acontecer em todas as escolas da rede municipal de ensino, tendo como objetivo discutir a melhor situação de proteção para alunos e professores no tocante a segurança para evitar o contágio pelo coronavírus.
A comissão vai analisar, orientar e designar aos profissionais da educação as melhores maneiras de como devem agir frente ao retorno às aulas presenciais.
Cabe ainda a comissão realizar levantamento em cada escola de quais medidas e procedimentos devem ser adotados como regra e seguindo as medidas de sanitárias estabelecidas no Decreto Estadual quando as aulas presenciais forem retomadas.
O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) segue cumprindo agenda nos municípios do Rio Grande do Norte. Depois de visitar dezessete cidades no Oeste, esta semana o parlamentar visitou municípios do Agreste e Litoral Sul do estado. Na tarde de ontem (6), o parlamentar prestou contas do mandato em São José de Mipibu e Senador Georgino Avelino.
Em São José de Mipibu, o deputado foi recepcionado pelo prefeito José Figueiredo (MDB), vice-prefeito Joelmo Teles (PSDB) e secretários municipais.
Eles visitaram as obras de expansão da UPA do município. Nos últimos anos, o deputado Walter Alves destinou mais de R$ 1 milhão em emendas para São José de Mipibu. Os recursos são para obras de infraestrutura, custeio da saúde e aquisição de tratores.
Em Senador Georgino Avelino, Walter Alves participou de reunião com o prefeito Antônio Freire (MDB), vereadores e secretários. O deputado entregou ofício com indicação de emendas para este ano que serão aplicadas no custeio e compra de equipamentos para a rede de saúde pública.
A terça-feira (06) do deputado federal João Maia (PL/RN), em Brasília, foi de agenda cheia. João Maia iniciou o expediente em reunião técnica, com consultores e o deputado federal Arnaldo Jardim, que será o relator do Projeto de Debêntures de Infraestrutura.
Logo após, foi até a residência oficial da Presidência da Câmara e teve uma reunião com o presidente Arthur Lira e o colegiado de líderes, onde ficou definido que será pautado nesta quarta-feira (07) a deliberação e votação do PL das Debêntures de Infraestrutura.
O deputado reservou à tarde para o Ministério da Saúde, onde tratou de questões burocráticas sobre o Hospital de Upanema, liberação de recursos para Lucrécia e a publicação da portaria que regulariza o Centro de Especialidades Odontológicas do município de Messias Targino.
No início da noite, João Maia foi recebido pelo Ministro da Cidadania, João Roma, onde tratou da liberação de cestas básicas para o município de Jardim de Piranhas, além da liberação de recursos para o projeto Segundo Tempo dos Fuzileiros Navais e liberação de recursos para Macaíba.
O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) participou ontem (5) das festividades alusivas aos 131 anos de emancipação política do município de Santo Antônio. A data foi marcada pela inauguração de uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Na solenidade, o parlamentar anunciou a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 1,2 milhão para o município.
Os recursos serão investidos na construção de uma praça pública e custeio da saúde. “É muito bom estar aqui hoje em Santo Antônio, participando da inauguração de uma UBS, e poder anunciar que o nosso mandato vai contribuir com o desenvolvimento do município. Vamos destinar recursos para obras de infraestrutura e saúde pública”, disse Walter Alves.
Além de Walter Alves, a inauguração da UBS contou com a presença do prefeito Raulison Ribeiro (MDB), do vice-prefeito Dário do Sindicato (PT), do deputado estadual Kleber Rodrigues (PL), do ex-prefeito Lula Ribeiro (MDB), vereadores e secretários municipais.
Brejinho
Antes de participar da solenidade em Santo Antônio, Walter Alves visitou o município de Brejinho. O deputado participou de reunião com o prefeito João Gomes (MDB), vice-prefeito Ricardo Paulino (MDB), vereadores da base aliada e secretários. Walter também fez prestação de contas do mandato.
O Programa Caminhos da Justiça, criado e coordenado pela juíza Lena Rocha, realiza o Certame de Redação Dr. Fernando Augusto Barbalho Vieira tendo como tema o próprio programa, desenvolvido desde 1997.
Os participantes devem ser residentes no Estado do Rio Grande do Norte e pertencer a famílias com renda máxima de até três salários-mínimos. A redação deve ter entre 20 e 30 linhas.
A iniciativa marca os 24 anos de existência do programa, que realiza
inúmeras atividades relacionadas ao atendimento de reeducandos, egressos
do sistema prisional, e seus familiares, que envolvem direitos básicos,
prevenção em saúde, palestras educativas e geração de renda para essas
pessoas, entre diversas outras formas de atenção a esta população.
De acordo com a juíza Lena Rocha, o certame tornou-se ainda uma forma de reconhecimento a Fernando Augusto (1987-2021), jovem profissional que desde os tempos de estagiário na área do Direito contribuiu com as ações do Caminhos da Justiça, com palestras, e faleceu por complicações da Covid-19, este ano.
“Ele nunca esqueceu de sua participação, desde muito jovem, em nossas atividades, sendo uma presença marcante. Quando propomos seu nome para o certame, todos os nossos apoiadores e colaboradores aprovaram a escolha e o reconhecimento”, ressalta a magistrada. Além de atuante no cenário jurídico, Fernando era filho da jornalista Liege Barbalho, casado e pai de uma filha.
O presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Lawrence Amorim (SD), foi reeleito gestor da Casa, nesta terça-feira (6), para o biênio 2023/2024. Com 21 votos a favor e 1 contrário, ele encabeçou chapa única, composta pelos vereadores Ráerio Araújo (1º vice-presidente); Gideon Ismaías (2º vice-presidente); Marckuty (1º secretário); Marleide Cunha (2ª secretária); Paulo Igo (3º secretário) e Lamarque oliveira (4º secretário).
A eleição foi antecipada, com base nos artigos 12 e 18 do Regimento Interno da Câmara e no artigo 44 da Lei Orgânica do Município, os quais estabelecem que “a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mossoró, para o segundo biênio, far-se-á a qualquer tempo, desde que convocada pela Mesa Diretora ou por 2/3 dos vereadores”.
Respaldo
Na avaliação da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal, a antecipação do pleito tem embasamento legal. Além da previsão no Regimento Interno e na Lei Orgânica, recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que impediu reeleição dentro da mesma legislatura, aplica-se ao Congresso Nacional, mas não tem efeito automático para Estados e Municípios.
Votaram a favor da reeleição de Lawrence os vereadores Marckuty, Carmem Júlia, Edson Carlos, Didi de Arnor, Costinha, Wiginis do Gás, Genilson Alves, Gideon Ismaías, Isaac da Casca, Zé Peixeiro, Naldo Feitosa, Lamarque Oliveira, Larissa Rosado, Lawrence Amorim, Lucas das Malhas, Marleide Cunha, Omar Nogueira, Paulo Igo, Raério, Ricardo de Dodoca e Cabo Tony Fernandes. Francisco Carlos votou não. Pablo Aires estava ausente na hora da votação, mas se posicionou a favor da gestão Lawrence.
Agradecimento
O presidente Lawrence Amorim agradeceu a confiança dos vereadores e vereadoras e assegurou a continuidade de gestão democrática e eficiente. “Sou grato aos colegas parlamentares pelo reconhecimento do nosso trabalho. Continuaremos juntos, com transparência e irmanados no compromisso de servir a população de Mossoró”, afirma.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) está orientando os municípios potiguares sobre a ampliação da campanha de vacinação contra a gripe (influenza), com objetivo de atingir a meta de imunizar 90% do público alvo.
O Ministério da Saúde autorizou no sábado (3) que as vacinas sejam disponibilizadas para toda a população acima dos seis meses de idade e que a campanha permaneça enquanto houver estoque da vacina disponível.
No sábado, grande parte dos municípios do Rio Grande do Norte realizaram, após pactuação com a Sesap, o Dia D de vacinação contra a Influenza.
O público total a ser vacinado no estado é de 1.295.751 pessoas e a campanha tem como meta vacinar no mínimo 90% deste grupo. Apenas a Região Metropolitana de Natal aplicou 9.556 doses da vacina contra a influenza no Dia D.
Até o início desta segunda-feira (5), o estado conta 481.512 pessoas vacinadas, o que representa 37% da meta inicial.
A Sesap reforça a importância da vacinação contra a gripe neste período, em que aumenta-se a incidência de doenças respiratórias.
A respeito da vacinação contra a Covid-19, a recomendação é para que quem está prestes tome primeiramente o imunizante contra o novo coronavírus e espere no mínimo 14 dias para se vacinar contra a gripe.
O deputado federal João Maia (PL/RN) começou a semana, na manhã desta segunda-feira (05), participando de uma videoconferência sobre seu PL de Debêntures em Infraestrutura.
A reunião contou com a importante participação de representantes do Instituto Brasileiro de Logística e da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura, presidida pelo senador mato-grossense Wellington Fagundes.
Para João Maia, a videoconferência de extremamente produtiva. “Cada vez mais convicto de que ainda nesse semestre, antes do recesso, teremos o Projeto de Lei de Debêntures em Infraestrutura, fundamental para retomada do crescimento sustentável do Brasil, com a consequente geração de emprego e renda, aprovado no Congresso Nacional”, declarou o deputado através das suas mídias sociais.
