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O concurso 2.374 da Mega-Sena pode pagar R$ 48 milhões neste sábado (22). O sorteio será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.
As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio nas lotéricas de todo o país, pelo portal Loterias Caixa, no app Loterias Caixa ou por meio do Internet Banking Caixa para clientes do banco.
O valor de uma aposta simples na Mega é de R$ 4,50.
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A partir das 10h de segunda-feira (24), o contribuinte que entregou a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física no início do prazo saberá se receberá dinheiro do Fisco ainda este mês. Nesse horário, a Receita Federal liberará a consulta ao primeiro dos cinco lotes de restituição de 2021.
Esse será o maior lote de restituição da história, tanto em valor desembolsado como em número de contribuintes. Ao todo, 3.446.038 contribuintes receberão R$ 6 bilhões.
Desse total, R$ 5.548.337.897,41 serão pagos aos contribuintes com prioridade legal, sendo 96.686 idosos acima de 80 anos; 1.966.234 entre 60 e 79 anos; 127.783 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença e 891.421 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
O restante do lote será destinado a 263.914 contribuintes não prioritários que entregaram declarações de exercícios anteriores até 28 de fevereiro deste ano.
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O deputado federal João Maia (PL/RN) esteve, na manhã desta sexta-feira (21), nos municípios de Touros e Extremoz para levar boas notícias.
Em Touros, João Maia foi recebido pelo prefeito Pedro Filho (Pros) e o vice-prefeito Erimar Simplício (PL), onde entregou o ofício com indicação de recursos orçamentários federais para o município, no valor de R$ 1 milhão, para compra de uma Van e ambulâncias, além de um aparelho de Raio-X.
A entrega foi acompanhada pelos vereadores Maria Ediene, Wanderson de Diton, Paulinho Professor e Fabinho de Perobas, além de secretários locais.
Em seguida, no município de Extremoz, a prefeita Jussara Sales (Pros) e o vice-prefeito Izidoro Filho (Solidariedade) receberam das mãos do deputado o ofício com a indicação de recursos federais na ordem de R$ 1,1 milhão, destinados para custeio da Saúde e investimentos na atenção básica da saúde municipal. A boa notícia foi acompanhada pelos vereadores presentes.
Durante às duas visitas, João Maia garantiu mais uma vez seu apoio e dedicação na liberação de novos recursos para o desenvolvimento e bem-estar da população dos dois municípios.
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A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 1016/20, que prevê renegociação extraordinária de dívidas com os fundos constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro Oeste (FCO). A MP concede descontos de até 90% para quitação de débitos até 31 de dezembro de 2022. O texto será enviado à sanção presidencial.
Na noite dessa quinta-feira (20), os deputados aprovaram uma de dez emendas do Senado à MP. Essa emenda, a única com parecer favorável do relator, deputado Júlio Cesar (PSD-PI), inclui dispositivo para suspender durante o ano passado, em razão da pandemia de covid-19, a contagem dos prazos de carência de projetos financiados com recursos dos fundos.
De acordo com o texto do relator, o pedido de renegociação de empréstimos tomados com recursos dos fundos constitucionais poderá ser feito sempre que o interessado reunir as condições estipuladas, mas para aqueles que renegociarem até 31 de dezembro de 2022 aplicam-se descontos e bônus maiores.
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Na manhã desta quinta-feira -feira, 20, a secretária municipal de saúde de Tibau, Márcia Cristina e a secretária de educação, Socorro Nascimento, juntamente com o consultor Richardeson Grangeiro, realizaram a primeira reunião para a nova edição do Selo Unicef, em sua edição 2021-2024.
Para a conquista do Selo UNICEF o município desenvolverá ações estratégicas que visem a melhoria dos indicadores sociais como saúde, educação, proteção e participação social de crianças e adolescentes, principais beneficiados com os trabalhos, além, é claro, das famílias e comunidade em geral.
"Para nós, a conquista do Selo UNICEF será muito importante, pois além de nos dar o direito de utilizar tal certificação, que tem um valor internacional, é a garantia que estamos desempenhando um trabalho cada vez mais efetivo em prol das crianças e adolescentes de nossa cidade, garantindo os seus direitos e um espaço cada vez mais atuante em nossa comunidade", destaca o consultor Richardeson Grangeiro
O Selo UNICEF é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) que visa estimular os municípios a implementar políticas públicas para redução das desigualdades e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
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Trabalhadores informais nascidos em maio recebem hoje (21) a segunda parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.
O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.
Também hoje, beneficiários do Bolsa Família com o Número de Inscrição Social (NIS) de dígito final 4 poderão sacar o benefício.
Na última quinta-feira (13), a Caixa anunciou a antecipação do pagamento da segunda parcela. O calendário de depósitos, que começou no último domingo (16) e terminaria em 16 de junho, teve o fim antecipado para 30 de maio.
Ao todo, 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada (veja guia de perguntas e respostas no último parágrafo).
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Dentro da programação do Fórum Municipal do “18 de Maio”, o prefeito Eudes Miranda assinou o termo de participação junto ao Programa “Prefeito Amigo da Criança”, iniciativa da Fundação ABRINQ.
O programa tem como finalidade: mobilizar, valorizar e assessorar tecnicamente a gestão que assume a criança e o adolescente como prioridade no desenvolvimento de políticas públicas, através de planos de ação voltadas à defesa e efetivação de seus direitos.
O prefeito designou a secretária de Assistência Social, Juliana Câmara para conduzir o processo, na condição de articuladora no projeto no município. Em sua fala, ela destacou que a estratégia vai ajudar o município a fortalecer, priorizar e qualificar as políticas públicas em prol das crianças e dos adolescentes.
Na gestão do ex-prefeito Hélio Willamy, Guamaré recebeu o primeiro prêmio “Município Certificado Selo Unicef”. A premiação internacional foi um reconhecimento a articulação das políticas públicas locais, na primeira infância.
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Na manhã desta quinta-feira (20), no município de Goianinha, o deputado federal João Maia (PL/RN) fez questão de entregar pessoalmente, para a prefeita Nira Rocha, o ofício que informa a disponibilidade de recursos no valor total de R$ 1,5 milhão. O valor, destinado à saúde do município, é fruto de Emendas do parlamentar.
Ainda em Goianinha, João Maia recebeu uma pauta contendo informações sobre projetos, que já se encontram em andamento e dependem de articulações na esfera Federal.
Na oportunidade, o deputado garantiu seu apoio e dedicação na liberação desses recursos importantíssimos ao desenvolvimento do município.
Estiveram presentes, além do deputado e da prefeita, a vice-prefeita Helena Marques, o ex-prefeito Júnior Rocha, vereadores, secretários e técnicos de Goianinha.
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No dia de ontem, 19, o município de Tibau recebeu o presidente da Empresa de Promoções Turística do Rio Grande do Norte (Emproturn), Bruno Reis, a subcoordenadora de Comunicação e Marketing da Secretaria de Estado de Turismo do Rio Grande do Norte (Setur-RN) Analice Lima e Oberi Penha, da Associação Costa Branca.
A comitiva foi acompanhada pela secretária municipal de Turismo e Cultura, Madilene Félix, e realizaram visita técnicas em alguns pontos turísticos do município de Tibau.
A partir da visita e da coleta de informações, a equipe vai produzir material que será exibido em campanhas de incentivo ao turismo no Rio Grande do Norte.
A equipe visitou o Parque das Carnaubeiras, artesãs, as principais praias, a Pedra do Chapéu e morros.
“A equipe ficou encantada com as nossas potencialidades turísticas, com o nosso artesanato e nos garantiu a produção de material para exigir em campanhas publicitárias de incentivo ao turismo e a nossa querida Tibau fará parte dessa campanha”, disse a secretária.
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A valorização da cultura de Assu e a preservação do bioma existente e característico do município e regiões vizinhas, foram o escopo de dois projetos de autoria do deputado estadual George Soares (PL).
O primeiro reconhece Assu como a Terra da poesia e o segundo, cria mecanismos de proteção ao cultivo da Carnaúba, ambos aprovados por unanimidade pelos deputados da Assembleia Legislativa do RN, nesta quarta-feira (19).
O parlamentar agradeceu aos seus pares pelo reconhecimento à cidade de Assu, que é um celeiro de poetas de renome estadual e nacional.
"Da minha querida Assu saíram e saem poetas para todos os lugares do mundo. Levando as rimas do nosso Vale por tantos lugares. E para tornar isso institucional, um marco cultural, apresentamos na Assembleia do RN esse projeto de lei para reconhecer a Capital do Vale como a Terra da Poesia, a Atenas potiguar. No intuito de valorizarmos a cultura da Terra dos Verdes Carnaubais, a terra dos poetas, a terra da poesia ou a Atenas Norte-Riograndense é que propomos essa iniciativa", disse o deputado George.
Também foi aprovado à unanimidade, o Projeto de Lei 185/2019, que cria o Programa Estadual de Preservação e Recuperação da palmeira carnaúba e de estímulo às atividades produtivas dela derivadas e que proíbe a derrubada injustificada de palmeiras da espécie (copernícia prunífera), também foi aprovado pelos deputados.
“A carnaúba é uma riqueza natural do nosso estado, um símbolo da nossa região, encontrada em poucas partes do mundo. É dela que se extrai a cera da carnaúba, que é um produto de alta qualidade, utilizado em indústrias de tecnologia e espacial. Esse nosso projeto vem para dar mais preservação aos carnaubais e também para incentivar, de forma legal, as atividades de extração de seus derivados, como a cera da Carnaúba," afirmou George Soares.
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Em mais uma reunião ordinária, realizada nesta quinta-feira (20), os membros da Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública da Assembleia Legislativa, analisaram e aprovaram matérias de interesse da sociedade, dentre elas o Projeto de Lei Nº 43/2021, de autoria da deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) que institui o “Programa Tempo de Prevenir”, que dispõe sobre a educação, reflexão, conscientização da população para a transformação social das comunidades através da desconstrução do machismo estrutural, apresentação da Lei Maria da Penha e construção de projetos capazes de garantir renda às mulheres em situação de risco.
“Entendo que esse projeto busca estimular a autonomia das mulheres vítimas de violência e oportunizar a essas, mães e mulheres uma oportunidade de mudar a sua realidade”, disse o relator do projeto, deputado Souza (PSB).
De autoria do deputado Kleber Rodrigues (PL), foi aprovado o Projeto de Lei Nº 33/2021 que institui a Campanha Estadual Educativa - nas escolas da Rede Pública e Privada - sobre desaparecimento de crianças e adolescentes.
“Esse é um número que cresce a cada dia. Esse projeto visa chamar atenção das autoridades, dos poderes públicos e da sociedade civil organizada para essa problemática que aflige tanta família”, disse o autor da matéria, deputado Kleber Rodrigues.
Também foram analisados e aprovados à unanimidade o Projeto de Lei Nº 23/2021, de autoria do deputado Gustavo Carvalho (PSDB) que obriga as concessionárias de serviços públicos essenciais a informarem a real interrupção de serviços e o Projeto de Lei Nº 307/2020, de autoria de Sandro Pimentel que dispõe sobre a construção de passagens para a fauna doméstica e silvestre nas rodovias do RN.
Participaram da reunião os deputados Kleber Rodrigues, presidente da Comissão, Subtenente Eliabe e Souza. Os projetos aprovados seguem sua tramitação até chegar ao plenário para apreciação e votação dos deputados.
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O número de exames para detecção precoce de glaucoma caiu 30% devido à diminuição da quantidade de pacientes que vão às unidades de saúde, desde que a pandemia teve início.
A situação é preocupante, segundo o Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), uma vez que essa é principal causa de cegueira evitável. O alerta dos oftalmologistas ocorre no mês em que é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Glaucoma, 26 de maio.
Levantamento do CBO mostra que “quase 1,6 milhão de exames com essa finalidade diagnóstica deixaram de ser feitos somente no Sistema Único de Saúde (SUS)”. De acordo com a entidade, pelo menos 6,7 mil procedimentos cirúrgicos que poderiam reverter e tratar a doença, também deixaram de ser feitos em 2020
“As restrições para receber pacientes em hospitais, a transferência de leitos para o tratamento da covid-19 e o medo de pacientes de procurar ajuda médica por causa da pandemia derrubaram o número de exames".
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Medidas para retomada do setor de eventos no Rio Grande do Norte foram pedidas pelo deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) em reunião virtual com o secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, que é o presidente do Comitê Científico do Rio Grande do Norte, e representantes do segmento no estado.
Durante o encontro, foram apresentadas as dificuldades e propostas para uma retomada segura da atividade no RN. “É muito preocupante uma vez que o setor de eventos está praticamente parado desde o começo da pandemia”, disse o parlamentar.
Por sua vez, o presidente do Comitê Científico se comprometeu a tratar o assunto junto ao Governo do Estado, especificamente a parte de eventos e turismo.
Na reunião, o Secretário de Saúde do Estado disse ao deputado Coronel Azevedo e a Habib Chalita, presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do RN, além dos empresários de eventos Luciano Almeida e Fafá Medeiros, que os próximos decretos deverão trazer medidas de reabertura, com base nas informações recebidas, a exemplo do que vem sendo realizado com destinos concorrentes de outros lugares do Brasil.
A ideia, segundo Cipriano Maia, é definir uma agenda de volta das atividades. Coronel Azevedo ressaltou as cobranças do setor e as informações do secretário durante a sessão da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo da Assembleia Legislativa.
Para o parlamentar, o setor de eventos não pode ser deixado de lado, como tem acontecido, uma vez que muitas empresas e pessoas dependem do trabalho neste segmento. “Vamos acompanhar as providências que o Governo adotará neste próximo decreto”, concluiu o parlamentar.
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A senadora Zenaide Maia (Pros-RN), relatora do PL 2.564/20, que define piso nacional e jornada de 30 horas para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, cobrou a colocação do projeto na pauta de votações da Casa.
“Eu faço esse apelo: vamos pautar para discutir!”, defendeu a senadora, durante a sessão remota do Senado da última terça-feira (18).
A parlamentar apontou duas possíveis fontes de recursos para aumentar a arrecadação e, a partir daí, viabilizar o financiamento dos reajustes aos profissionais da enfermagem: a cobrança de impostos sobre lucros e dividendos e a taxação de petroleiras.
Em suas redes sociais, Zenaide explicou que a primeira mudança, sozinha, já teria o potencial de cobrir o impacto financeiro da aprovação do PL.
“Com a revogação da Lei 9.249/1995, que isentou imposto sobre lucros e dividendos, por exemplo, teríamos cerca de R$ 58 bilhões anuais a mais nos cofres públicos. De acordo com a CNM [Confederação Nacional dos Municípios], o impacto financeiro do piso seria de R$ 49 bilhões. Portanto, com uma só mudança na legislação, já poderíamos ter o dinheiro para remunerar dignamente os profissionais da Enfermagem”, afirmou a senadora potiguar.
Zenaide também defendeu a revisão da Lei 13.586/2017, que teve origem na Medida Provisória 795, conhecida como a “MP do trilhão”, por ter isentado o equivalente a essa cifra em impostos de petroleiras estrangeiras até 2040. Em março, a parlamentar apresentou o PL 1.115/21, que tem, justamente, a intenção de revogar essa lei.
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Na manhã desta quarta-feira (19), o deputado federal João Maia (PL/RN) esteve reunido com o prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB). Na ocasião, o parlamentar fez a entrega do ofício que garante a destinação de recursos federais para a capital.
Os recursos federais irão servir para recapeamento asfáltico de diversas ruas do anel viário dos bairros Rocas e Santos Reis, além de recursos para reforma e instalação de cobertura em quadra esportiva do bairro de Igapó e custeio na área da saúde para população da Zona Norte. Os recursos foram solicitados pelos vereadores Herberth Sena (PL), Nivaldo Bacurau (PSB), Geovane Peixoto (PTB), respectivamente.
No final da reunião, o prefeito Álvaro Dias fez elogios aos vereadores pela atitude de buscarem recursos para ajudar a capital.
Também presente na reunião a secretária de Esportes e Lazer de Natal, Jódia Melo.
