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Tibau

Prefeitura de Tibau emite novo Decreto para enfrentamento da Covid-19

Por em 2 de março de 2021 às 11:48:49

A Prefeitura Municipal de Tibau emitiu nesta segunda-feira, 1º, novo decreto, o de número 014, que dispõe sobre a prorrogação das medidas temporárias de prevenção, controle e enfrentamento ao Covid-19.

De acordo com o documento, fica determinado de 1º a 20 de março, a permanência das medidas de distanciamento, além do dever geral de proteção individual, como o uso obrigatório de máscara de proteção, inclusive para os que ingressarem no município, bem como para os que precisarem sair de suas residências, assim como no interior de estabelecimentos abertos ao público.

O Decreto também renova a suspensão de quaisquer eventos ou atividades com risco de disseminação da Covid-19, já prevista no Decreto anterior, editado em 6 de janeiro de 2021.

Pelo Decreto é permitido a prática de atividades físicas, desde que individuais realizadas ao ar livre e com o uso de máscara de proteção, que também já estava prevista no decreto anterior.

Fica proibido festas e comemorações em áreas e equipamentos de lazer e condomínios verticais e horizontais. E, ainda, uso por particulares de carros de som, minitrios e trios e de paredões de som, que estimulem a aglomeração de pessoas.

Já em atendimento ao Decreto Estadual 30.379, de 19 de fevereiro, o município suspende as atividades como venda de bebidas alcoólicas entre 22h às 6h00, inclusive em supermercados e lojas de conveniência.

Obedecendo o cumprimento das medidas sanitárias para o devido funcionamento, os restaurantes, pizzarias, lanchonetes, bares, food parks e similares deverão encerrar o atendimento ao público às 22h, com o encerramento de suas atividades operacionais até, no máximo, às 23h.

Pelo Decreto, as academias e templos religiosos ficam autorizados a funcionar, desde que cumpram as recomendações referentes a higienização do ambiente e fornecimento de álcool 70% e mantendo o distanciamento social, conforme anexo único que integra o Decreto.

O Decreto pode ser conferido na íntegra no site da prefeitura http://www.tibau.rn.gov.br/


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Política

Bolsonaro zera PIS e Cofins do diesel e do gás de cozinha

Por em 2 de março de 2021 às 07:00:07

O presidente da República editou na noite desta segunda-feira (1º) um decreto e uma medida provisória que zera as alíquotas da contribuição do Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a comercialização e a importação do óleo diesel e do gás liquefeito de petróleo (GLP) de uso residencial. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

Em relação ao diesel, a diminuição terá validade durante os meses de março e abril. Quanto ao GLP, ou gás de cozinha, a medida é permanente. A redução do gás somente se aplica ao GLP destinado ao uso doméstico e embalado em recipientes de até 13 quilos.

“As duas medidas buscam amenizar os efeitos da volatilidade de preços e oscilações da taxa de câmbio e das cotações do petróleo no mercado internacional”, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República.

Para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, como forma de compensação tributária, também foi editada uma medida provisória aumentando a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras, alterando as regras de Imposto sobre os Produtos Industrializados (IPI) para a compra de veículos por pessoas com deficiência e encerrando o Regime Especial da Indústria Química (Reiq). 


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Gerais

Bolsonaro sanciona lei que reduz efeitos da pandemia no setor elétrico

Por em 2 de março de 2021 às 06:09:43

O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (1º), com vetos, a lei que modifica o arcabouço legal do setor elétrico e inclui mecanismos de remanejamento de recursos para redução do valor das tarifas.

A medida ainda trata de reformas estruturais no setor e da adoção de medidas para viabilizar a organização do segmento de energia nuclear e da conclusão do projeto de Angra 3.

De acordo com o projeto aprovado pelo Congresso, o principal objetivo seria mitigar os efeitos econômicos da pandemia no setor, para desonerar as tarifas de consumidores de energia elétrica de todo o Brasil, mantendo atenção àqueles da Região Norte do País, atendidos por distribuidoras que eram da Eletrobras e que foram privatizadas.

Os consumidores dos estados do Norte, por exemplo, conforme a lei, não precisarão mais pagar pelos empréstimos fornecidos às distribuidoras na época em que elas estavam sob controle temporário da União, que precedeu a privatização. 


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Gerais

Petrobras anuncia nova alta nos preços da gasolina, diesel e gás

Por em 1 de março de 2021 às 11:21:45

A Petrobras anunciou hoje (1º) um novo aumento nos preços da gasolina, do óleo diesel e do gás de botijão vendidos nas refinarias.

A partir de amanhã (2), a gasolina ficará 4,8% mais cara, ou seja, R$ 0,12 por litro. Com isso, o combustível será vendido às distribuidoras por R$ 2,60 por litro.

O óleo diesel terá um aumento de 5%: R$ 0,13 por litro. Com o reajuste, o preço para as distribuidoras passará a ser de R$ 2,71 por litro a partir de amanhã.


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Política

Isolda defende agilidade na conclusão da ampliação do Complexo Mário Negócio

Por em 1 de março de 2021 às 10:09:07

Preocupada com a condição dos detentos e detentas da Penitenciária Estadual Mário Negócio, a deputada Isolda Dantas (PT) está solicitando mais agilidade na conclusão das obras de ampliação do Complexo Prisional Estadual Mário Negócio (CPEAMN), localizado em Mossoró.

A parlamentar também solicita a transferência imediata dos detentos ao pavilhão cujas obras já estão concluídas.

“Destacamos que constam em nosso acervo inúmeros registros acerca das condições a que estão submetidos os detentos e detentas da penitenciária e dessa forma sublinhamos a necessidade de observação aos direitos humanos, inclusive para que o  sistema prisional cumpra o  seu  papel, oferecendo estrutura física  devida”, justificou a deputada.

A parlamentar visitou o local e conferiu que as obras dos pavilhões em construção já se encontram em fase de conclusão.

“Um dos pavilhões já estaria finalizado e, portanto, apto à ocupação parcial”, afirmou Isolda, que direcionou o seu requerimento à Secretaria de Estado da  Administração Penitenciária do  RN (SEAP).


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Estado

Eudiane solicita melhorias no abastecimento de água das comunidades de Vera Cruz

Por em 1 de março de 2021 às 09:47:18

Diante dos recorrentes problemas no abastecimento de água que vêm prejudicando os moradores de Vera Cruz, a deputada Eudiane Macedo (Republicanos) está solicitando ao Governo do RN, através da Caern, a expansão do sistema. Seu pleito é direcionado às comunidades rurais do município.

“Com o atendimento deste pleito, serão atendidas cerca de 500 famílias que terão seus problemas diários de abastecimento sanados”, defendeu a parlamentar.

De acordo com o seu requerimento, a expansão do sistema se daria com o transporte de água da comunidade Araçá até Pitombeira, Euzébio, Jenipapo e Jacaré, as mais necessitadas. Em Araçá já existe um poço com vazão suficiente para destinar água a estas comunidades.


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Gerais

Prazo para entregar declaração do Imposto de Renda começa hoje

Por em 1 de março de 2021 às 07:40:35

A partir das 8h de hoje (1º), o contribuinte pode começar a prestar contas com o Leão. Nesta segunda-feira começa o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021 (ano-base 2020). O programa para computador está disponível na página da Receita Federal na internet desde a última quinta-feira (25).

O prazo de entrega vai até as 23h59min de 30 de abril. Neste ano, o Fisco espera receber 32.619.749 declarações. No ano passado, foram enviadas 31.980.146 declarações.

Pelas estimativas da Receita Federal, 60% das declarações terão restituição de imposto, 21% não terão imposto a pagar nem a restituir e 19% terão imposto a pagar.

Assim como no ano passado, serão pagos cinco lotes de restituição. Os reembolsos serão distribuídos nas seguintes datas: 31 de maio (primeiro lote), 30 de junho (segundo lote), 30 de julho (terceiro lote), 31 de agosto (quarto lote) e 30 de setembro (quinto lote).

Novidades

As regras para a entrega da declaração do Imposto de Renda foram divulgadas na semana passada pela Receita. Entre as principais novidades, está a obrigatoriedade de declarar o auxílio emergencial para quem recebeu mais de R$ 22.847,76 em outros rendimentos tributáveis e a criação de três campos na ficha “Bens e direitos” para o contribuinte informar criptomoedas e outros ativos eletrônicos.


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Gerais

Prouni abre inscrições para lista de espera nesta segunda-feira

Por em 1 de março de 2021 às 06:48:56

Interessados em entrar na lista de espera de bolsas de estudo pelo Programa Universidade para Todos (Prouni) devem acessar a página de inscrição, com seu número e senha do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) mais recente nesta segunda (1º) e terça-feira (2) e manifestar interesse em participar do processo. 

Diferentemente da segunda chamada, a espera não é automática. A inclusão na lista é exclusiva aos candidatos que participaram daquele processo seletivo do Prouni 2021 e não está aberta a novos inscritos.

O Prouni acontece sempre duas vezes por ano, para ingresso no primeiro e no segundo semestre. Quem não for chamado em lista de espera, cujo resultado será divulgado em 5 de março, tem que esperar até a edição seguinte para tentar novamente. 

Essa etapa comporta todas as vagas não preenchidas dentre as 162 mil oferecidas durante primeira e segunda chamadas desta edição do Prouni.


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Gerais

AMSO promove encontro com gestores e debate educação da região do Seridó

Por em 27 de fevereiro de 2021 às 13:31:37

A Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental – AMSO, promoveu durante toda sexta-feira (26) debates importantes para o desenvolvimento da região.

A intenção do presidente, Fernando Bezerra, que também é prefeito de Acari, é que trimestralmente os gestores e secretários das mais diferentes pastas se encontrem para trocar ideias apresentando as experiências exitosas de cada município.

O primeiro destes encontros aconteceu com as secretarias de educação. Além dos perfeitos, diversos secretários e coordenadores pedagógicos estiveram presentes. Coube ao prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos a condução do debate.

“É importante que a gente conheça a educação regional para aprimorar cada vez mais a educação dos municípios. Diante da pandemia, não temos certeza do calendário, mas realizaremos com regularidade este tipo de reunião também com as pastas da saúde, assistência social e infraestrutura. Acredito que é por meio da união que faremos o desenvolvimento chegar a cada município”, disse Luciano Santos.

Reunião com Caixa Econômica Federal

No período da tarde, os prefeitos, secretários de infraestrutura e engenheiros se encontraram no auditório do IFRN, em Currais Novos. A Federação dos Municípios em Parceria com a AMSO, convidou a Caixa para uma reunião.

O encontro teve como objetivo esclarecer dúvidas sobre o fluxo de contratos, exigências dos programas federais, necessidade de capacitação de pessoal e atuação da Caixa como agente operadora,  financeira, fiscalizadora e prestadora de serviços junto aos entes federativos, analisando processos e licitações.

O gerente da Caixa, Silvio José, conversou com os presentes. Os prefeitos tiraram dúvidas e destacaram o trabalho que a AMSO tem feito para promover o desenvolvimento da região.

“O presidente da AMSO, Fernando, tem demonstrado toda uma preocupação com a região. Este encontro com o gerente da Caixa é altamente importante já que diversas dúvidas foram esclarecidas”, contou o prefeito de Cruzeta, Joaquim de Medeirinho.

Fernando Bezerra avaliou o encontro de forma positiva. “A Caixa Econômica veio conversar e atualizar a equipe técnica das secretarias sobre diversos procedimentos e estreitar o laço da instituição financeira com os municípios”, concluiu.


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Política

Cristiane Dantas cobra Plano Estadual de Vacinação ao Governo do Estado

Por em 26 de fevereiro de 2021 às 13:06:17

A deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa solicitando ao Governo do Estado, através da Secretaria de Saúde Pública, Sesap, que seja apresentado um Plano com previsões, estimativas, calendários, quantidades, a quem será feita a compra e a previsão orçamentária acerca da aquisição de vacinas contra a Covid-19 para o Rio Grande do Norte.

A preocupação da parlamentar se deu logo após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizar que Estados e municípios comprem e a distribuam vacinas contra a Covid-19, caso a União descumpra o Plano Nacional de Imunização.

“A Governadora Fátima Bezerra anunciou que fará o que estiver ao seu alcance para garantir doses para o Estado. No entanto, é necessário que  o  Governo apresente informações seguras, transparentes e coerentes acerca da aquisição dessas vacinas, visto já termos tido problemas com aquisição de outros bens e itens relacionados ao combate da pandemia”, justificou ao lembrar que é premissa do Poder Legislativo fiscalizar os atos do Poder Executivo.

“É  dever  do  Poder  Legislativo, não  apenas a  função de  propor e  elaborar leis,  mas principalmente fiscalizar  os  atos  do  Poder  Executivo, ainda mais em um período de pandemia como o que vivemos”, lembrou.

No mesmo requerimento, Cristiane Dantas cobra do Governo do Estado, que as vacinas adquiridas sejam aprovadas pela Anvisa.

“Para fins de evitar situação de risco para a população norte-rio-grandense, é essencial que o Governo do Estado adquira vacinas que tenham sido efetivamente aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária”, finalizou.


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Gerais

INSS divulga calendário de retomada da prova de vida

Por em 26 de fevereiro de 2021 às 12:01:02

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou hoje (26) no Diário Oficial da União (DOU) a portaria que suspende até abril a obrigatoriedade de aposentados e pensionistas fazerem a prova de vida, com o calendário de retomada do procedimento.

A medida de suspensão da obrigatoriedade já havia sido anunciada pelo presidente do órgão, Leonardo Rolim, na terça-feira (23). 

O procedimento deve ser feito a cada ano para que o pagamento do benefício do INSS não seja bloqueado. Desde março de 2020, entretanto, os bloqueios foram suspensos em decorrência da pandemia de covid-19, que prejudicou a realização da prova de vida de modo presencial.

A suspensão da obrigatoriedade da prova de vida vem sendo postergada sucessivas vezes. Desde agosto, o governo tem investido em um projeto piloto para que o procedimento possa ser feito de modo remoto, pelo celular.

Uma nova etapa do projeto, lançada na terça (23), disponibilizou o serviço digital para mais de 5 milhões de beneficiários do INSS. 


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Política

ALRN disponibiliza canal para pedidos de renovação de calamidade em municípios

Por em 26 de fevereiro de 2021 às 10:00:59

Os municípios que estão com decretos de calamidade pública devido à pandemia da covid-19 devem ficar atentos aos prazos de vigência dos documentos. A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte abriu canal para comunicação direta com as cidades, para que a documentação necessária seja encaminhada.

A decretação da calamidade pública em razão da pandemia é importante para que trâmites burocráticos nas ações dos governos municipais sejam dispensados, assim como também são requisitos para a solicitação de benefícios à cidade no momento de enfrentamento a uma das mais graves crises sanitárias da história.

De acordo com a Secretaria Legislativa da Casa, já foram aprovados alguns decretos renovando a situação de calamidade, incluindo o do Governo do Estado. Além dele, o Legislativo aprovou os pedidos de Currais Novos, Jardim do Seridó, São Rafael, Serra Caiada, Santa Cruz, Serra do Meu, Apodi e Bodó.

O Legislativo tem sempre reunido os pedidos que são encaminhados até a data da reunião do Colégio de Líderes e encaminhado ao plenário. Outras cidades que encaminharam após a reunião, terão os pedidos analisados na próxima semana.

Para submeter os decretos municipais à aprovação pelo Poder Legislativo, os municípios precisam mandar um e-mail com o Decreto do respectivo Poder Executivo ao [email protected].


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Gerais

Covid-19: Empresários de Tibau e Pipa fazem campanha e doam cilindros de oxigênio para hospital da região

Por em 26 de fevereiro de 2021 às 07:06:16

Além disso, o que tiver sobrado do recurso arrecadado ficará como crédito para reabastecimento de oxigênio para os cilindros que forem utilizados.

Para o empresário Rogério Bivar Simonetti, do Hotel Marinas, a iniciativa surgiu para dar um suporte ao poder público nesse momento difícil vivido não só em Tibau como em todo o Rio Grande do Norte. “Estamos em um momento complicado em nossos empreendimentos, mas não podemos deixar de ajudar ao próximo”, disse.

Ele explicou que foi feita uma campanha junto a empresários da região, boa parte filiados ao Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do RN (SHRBS), para arrecadar um valor que pudesse ajudar na compra de cilindros de oxigênio para o hospital da região. “O pessoal se engajou e entendeu a importância disso”, comentou.

Os cilindros adquiridos foram doados nesta quinta-feira (25) e já podem ser usados para o tratamento dos pacientes que necessitem do oxigênio no hospital de Tibau do Sul.


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Tibau

Prefeitura de Tibau antecipa salário de fevereiro

Por em 25 de fevereiro de 2021 às 16:55:12

Os servidores municipais efetivos e comissionados de Tibau já estão com o salário referente ao mês de fevereiro em conta.

A informação é do secretário municipal de Finanças, Claudenildo Marques, que também confirmou que foi creditado em conta o pagamento do 13º dos aniversariantes do mês.

O secretário ressalta que a antecipação dos salários é possível devido a organização administrativa e financeira da prefeitura. “A ordem da prefeita é a de priorizar o pagamento do funcionalismo municipal, em dia e dentro do mês trabalhado”, disse Claudenildo.

Para a prefeita Lidiane Marques (PSDB), proteger o servidor e dar o carinho que ele merece “é uma forma de retribuir os nossos grandes parceiros e reconhecer a sua importância na prestação de serviços à população”, disse a prefeita.


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Política

Secretária alerta para possível golpe do Vale Gás

Por em 25 de fevereiro de 2021 às 16:05:00

Por meio da Secretaria Municipal de Ação Social, a Prefeitura Municipal de Tibau informa que não é verdadeira a informação que estão espalhando de que a prefeitura estaria disponibilizando um link ou até mesmo um cadastro diretamente na secretaria para assegurar uma quantia para Auxílio Gás.

De acordo com a secretária de Assistência Social, Viviane Rebouças, embora a informação que esteja circulando não diga especificamente o nome da prefeitura, “estão espalhando como se fosse a de Tibau, mas isso não é verdade”, garante a secretária.

Ela alerta para a possibilidade de um novo golpe em circulação nas redes sociais e no aplicativo de mensagens WhatsApp que usa um benefício inexistente para atrair vítimas.

A mensagem afirma que a prefeitura abriu inscrições para o pagamento do “Vale Gás”, que teria o valor de R$ 97, 00, e para receber o benefício, o usuário precisa clicar em um link e informar dados pessoais.