Viabilizar a inclusão da soja e do caroço de algodão na relação de grãos comercializados a baixo custo pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Esse foi o objetivo do pedido encaminhado pelo deputado Nelter Queiroz (MDB), via requerimento, para o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, solicitando articulação junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
“Esse pleito é de grande importância e merece real atenção do Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Regional. A demanda em questão vem para atender, principalmente, os pequenos produtores de todo o País, em especial, os do Rio Grande do Norte, que sofrem com as dificuldades impostas pela estiagem”, justificou Nelter.
O parlamentar explicou ainda que o caroço de algodão e a soja oferecem grande valor nutricional para o rebanho, fato que torna seu requerimento viável e urgente, levando em consideração as melhorias necessárias ao agronegócio brasileiro.
O Rio Grande do Norte fechou o primeiro mês do ano com uma diminuição no número de CVLIs (Condutas Violentas Letais Intencionais). Segundo a Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE), comparando janeiro de 2020 com janeiro de 2021, foram 124 mortes contra 119 – o que representa uma redução de 4% no total de homicídios.
Ainda de acordo com a COINE, também há redução quando são comparadas as gestões, ou seja, quando são comparados os primeiros 762 dias de administração do governo passado com igual período do atual governo. De 1º de janeiro de 2015 a 31 janeiro de 2017, foram registrados 3.878 CVLIs em todo o estado, contra 3.075 mortes ocorridas entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de janeiro de 2021 – queda de 20,7%. Em outras palavras, significa dizer que são 807 mortes a menos (vidas salvas) em pouco mais de dois anos.
Ainda comparando janeiro de 2020 com o primeiro mês de 2021, entre os tipos de conduta letal, os que mais registraram redução foram: Intervenção Policial, que caiu de 19 para 11 ocorrências (-42%), e Lesão Corporal Seguida de Morte, que caiu de 7 para apenas 1 caso (-85,7%).
Com relação aos meios empregados pelos criminosos, também merece destaque a redução do uso de armas de fogo, que caiu de 111 para 107 (-3,6%), e a diminuição do uso de armas brancas, que caiu de 9 para 6 (-33,3%).
Ciente que a segurança pública é dever do Estado e direito e responsabilidade de todos, o deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) solicitou ao Governo do RN a aquisição de uma viatura policial para um melhor suporte e combate ao crime e o aumento do efetivo para o policiamento do município de Boa Saúde, localizado na região Trairi.
A justificativa apresentada pelo parlamentar leva em consideração “o número muito baixo no efetivo policial do município de Boa Saúde” e “as crescentes ondas de violências vêm sendo presenciada”.
Por fim, o requerimento apresentado pelo deputado Vivaldo Costa aponta que o atual efetivo da guarda municipal “é insuficiente para o enfrentamento da violência urbana”.
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Carro-chefe do presidente Jair Bolsonaro no combate à pandemia, mesmo sem eficácia comprovada pela ciência, a distribuição de cloroquina aos quatro cantos do país mobilizou pelo menos cinco ministérios, uma estatal, dois conselhos da área econômica, Exército e Aeronáutica.
A reportagem identificou dezenas de atos oficiais, todos eles públicos, adotados nas mais diferentes esferas de governo para garantir a circulação de cloroquina e hidroxicloroquina.
Distribuir o medicamento virou uma política de governo, com atos dos Ministérios da Saúde, Defesa, Economia, Relações Exteriores e Ciência e Tecnologia. Envolve desde a orientação técnica para o uso até o fornecimento final da substância, passando por isenções de impostos e facilitações na circulação do produto.
A secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) de Natal realizou hoje (5) a entrega de mais um micro-ônibus adaptado adquirido com emenda do deputado federal Walter Alves (MDB-RN). Na solenidade de entrega, o parlamentar destacou que já destinou mais de R$ 3 milhões para Natal investir na área da assistência social.
“O nosso mandato é parceiro de Natal. Temos serviço em várias áreas, e um dos destaques é a ação social. Nos últimos anos, conseguimos garantir mais de R$ 3 milhões em emendas, além dos micro-ônibus que já entregamos. Precisamos ter um olhar diferenciado pela assistência social e seus usuários”, disse Walter Alves.
O micro-ônibus entregue hoje vai atender os usuários da Residência Inclusiva. O veículo é destinado ao deslocamento de usuários e das equipes de referência dos serviços.
O objetivo é prover a rede de proteção social do Sistema Único de Assistência Social (Suas) dos meios necessários à ampliação da mobilidade, acessibilidade e transporte de pessoas com deficiência e demais usuários, bem como das equipes de referência multidisciplinares para a realização das ações, serviços, programas e projetos da assistência social.
O titular da Semtas, Adjuto Dias, ressaltou a importância da aquisição para os usuários do serviço.
“Pode parecer um detalhe, mas a população passa a saber que o poder público está presente. É uma nova forma de tratar os usuários dos serviços da Assistência Social. O município tem uma grande demanda na busca por atendimento”, ressaltou.
A senadora Zenaide Maia (Pros - RN) apresentou emenda à Medida Provisória 1021/2020, para dar ganho real ao salário mínimo de 2021. Por dois anos consecutivos, o governo federal se limitou a repor as perdas da inflação na hora de reajustar o mínimo e o resultado é o salário com menor poder de compra dos últimos quinze anos, conforme levantamento do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos).
No Twitter, Zenaide postou: “Comida, gasolina, remédio, aluguel. Tudo aumentou demais, menos o salário. Apresentei emenda à MP 1021, para dar ganho real ao mínimo, com reajuste de 5,45% (INPC de 2020) + 1,41% (variação real do PIB de 2019)”, explicou a senadora.
Ao descontinuar a política de valorização do salário mínimo, o atual governo descumpre o que está previsto nas Leis 12.382/2011 e 13.152/2015, além de contrariar o disposto no art. 6º da Constituição Federal de 1988, que afirma o direito dos trabalhadores de um salário mínimo capaz de atender às necessidades básicas, “com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo”.
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), garantiu apoio para a manutenção do concurso da Polícia Civil nas datas previstas em edital.
O certame está agendado para os dias 7 e 14 de março. Para evitar questionamentos jurídicos, um projeto de lei foi encaminhado para a Casa permitindo a realização do concurso durante a pandemia, o que seria proibido pelo decreto de calamidade prorrogado pelo Governo do Estado no início do ano.
“As pautas relacionadas à segurança pública estão sempre entre as prioritárias desta Casa e não será diferente desta vez. Vamos em breve iniciar os trabalhos nas comissões parlamentares e tentar o quanto antes resolver esta situação. O concurso da Polícia Civil é importante para o Estado e, principalmente, para os cidadãos potiguares, que estão sofrendo com a insegurança”, disse Ezequiel Ferreira.
Segundo o delegado Fábio Montanha, chefe de pessoal da Polícia Civil e membro da comissão organizadora do concurso, o objetivo do projeto entregue para votação da Assembleia Legislativa é evitar qualquer ruído ou dúvida sobre a realização do concurso em meio a pandemia.
“A expectativa é dirimir qualquer questionamento, evitar problemas jurídicos e esclarecer a situação. O concurso está sendo pensado há meses, com o máximo respeito aos protocolos sanitários e estamos empenhados na sua realização na data prevista”, disse.
O concurso da Polícia Civil do RN recebeu mais de 60 mil inscrições. O órgão está há mais de 10 anos sem realizar certames o que acabou reduzindo o efetivo de homens à disposição da Segurança Pública do Estado.
Segundo números da Associação de Delegados da Polícia Civil do RN (Adepol), a atual quantidade de servidores do setor é correspondente apenas a 26% do necessário. Ou seja, das mais de 5 mil vagas disponíveis, apenas 1,3 mil estão ocupadas por servidores.
“A realidade da Polícia Civil é crítica. Muitos policiais estão também aptos a aposentar. É difícil superar etapas e, por isso, viemos pedir mais uma vez a ajuda do deputado Ezequiel Ferreira e da Assembleia Legislativa, que sempre tem sido muito sensível às causas da segurança. Estamos otimistas em conseguir resolver mais esta situação”, disse a presidente da Adepol, Tais Aires Telino.
O encontro ainda contou com a presença da presidente do Sindicato dos Policiais Civis do RN (Sinpol-RN), Edilza Faustino, que também faz parte da comissão organizadora do concurso, e de Fernando Maia, chefe do gabinete parlamentar do presidente Ezequiel Ferreira.
O Projeto de Lei 2.646/2020, de autoria do deputado federal João Maia (PL/RN) e que dispõe sobre as debêntures de infraestrutura, foi destaque mais uma vez no jornal Valor Econômico, nesta quinta-feira (04).
O PL está entre os 10 primeiros da lista de 36 projetos de lei considerados “prioritários” para o Executivo, que englobam os mais variados assuntos tanto na pauta econômica como na de costumes, e apresentado pelo governo federal ao Congresso Nacional.
Com a expectativa de alavancar 4,15% do PIB (R$ 295 bilhões/ano) para os investimentos em infraestrutura, o PL 2.646/2020 promove alterações no marco legal das debêntures incentivadas, dentre elas: redução do imposto do emissor; ajustes no atual instrumento de debêntures privadas para atrair também capital de pessoas físicas; amplia as áreas que podem ser atendidas pelos Fundos de Investimento em Participações em Infraestrutura (FIP-IE), Fundos de Investimento em Infraestrutura (FI-Infra), dentre outros; extensão do incentivo para além de projetos como linhas de transmissão e concessões de rodovias, contemplando inclusive a expansão do 5G.
O Projeto de Lei 2.646/2020 de João Maia foi apresentado em maio do ano passado e a notícia deixou o deputado muito feliz.
A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) registrou em suas redes sociais a passagem do Dia Mundial de Combate ao Câncer, nesta quinta-feira (04/02), com uma crítica à liberação recorde de agrotóxicos pelo atual governo federal.
“Hoje é o Dia Mundial de Combate ao Câncer e, aqui no Brasil, temos uma preocupação a mais do que os países que priorizam a vida: em dois anos, a ministra da agricultura conseguiu liberar, junto à Anvisa, mais de 900 novos agrotóxicos, substâncias reconhecidamente causadoras de câncer e outras doenças!”, lembrou a senadora, que é médica.
Zenaide disse, ainda, que o número de agrotóxicos deve aumentar, se depender de alguns parlamentares próximos ao governo: “Para piorar, mal começou o ano, a bancada ruralista já se articula com o ministério da agricultura para aprovar ainda mais agrotóxicos!”, declarou.
A senadora também denunciou o descumprimento da Lei 13.896/19, que dá prazo de até trinta dias para exames de detecção do câncer no SUS; e da Lei 12.732/2012, que obriga o início do tratamento em até sessenta dias.
“Apesar das leis que obrigam exames para detectar e tratar o câncer em 30 e 60 dias, continuamos vendo brasileiros e brasileiras em filas para exames e tratamentos por mais de seis meses!”, finalizou Zenaide.
Na manhã desta quinta-feira, 4, a Secretária Municipal de Agricultura
e Meio Ambiente (SEAGRI), Tatiana Muniz de Siqueira, participou de duas
reuniões na cidade de Mossoró.
A primeira delas aconteceu no Serviço Brasileiro de Apoio às
Pequenas Empresas (Sebrae), com o intuito de firmar parceria que fomente e
incentive a produção agrícola e pecuária familiar, como forma principal de
empreendimento.
Na ocasião, também foram apresentadas questões voltadas ao Meio
Ambiente “que em breve se realização como projetos concretos para o trabalho de
educação ambiental amplo no município de Tibau”, ressaltou a secretária.
A segunda reunião foi o escritório regional, em Mossoró, do
Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande Norte
(Emater-RN), para renovar o Termo de Cooperação Técnica entre as duas
instituições.
Esse termo garante aos agricultores locais o atendimento técnico
e adequado para fomentar e auxiliar as suas produções.
“também solicitamos a sessão de um veículo para o município para
que fique á disposição da secretaria e possa dar suporte às suas atividades de
campo”, destacou Tatiana Muniz.
Quem tomou a primeira dose da Coronavac/Butantan deve procurar o mesmo local de vacinação
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) inicia na próxima semana mais uma etapa da vacinação contra a Covid-19 no Rio Grande do Norte. Serão 47.336 doses da Coronovac/Butantan que serão entregues aos municípios nos dias 08 e 09 de fevereiro.
Do dia 10 ao dia 17 de fevereiro os municípios deverão administrar estas doses na população que já foi vacinada com a primeira dose da Coronavac/Butantan, de acordo com os grupos prioritários.
“Para administração desta segunda dose é fundamental que todas aquelas pessoas que foram imunizadas com a primeira dose, compareçam ao mesmo local de vacinação com o cartão de vacinação e um documento com foto. É importante reforçar que após a segunda dose as pessoas devem ainda manter todos os cuidados e medidas de prevenção ao novo coronavírus: uso de máscara, lavagem das mãos, e o distanciamento social”, explicou Kelly Maia, coordenadora de vigilância em saúde da Sesap.
Acessando o portal RN+Vacina (https://rnmaisvacina.lais.ufrn.br/cidadao/) é possível confirmar a data da primeira dose, assim como as informações sobre o lote e o tipo de vacina recebida, evitando idas desnecessárias aos postos de vacinação.
A Sesap reforça que, mesmo após a administração da segunda dose da vacina, ainda é necessário manter todos os cuidados e protocolos de higienização e biossegurança já que o tempo de resposta do sistema imunológico pode variar de acordo com a faixa etária e outros fatores.
Idosos
Até o final desta semana o Ministério da Saúde enviará um novo lote de vacinas Coronavac/Butantan. O quantitativo final ainda está sendo definido. As doses terão como público-alvo os idosos: acamados e com mais de 75 anos. Estima-se que são 133.621 idosos com 75 anos ou mais.
O presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental, Fernando Bezerra, reuniu na tarde desta quarta-feira (3) os prefeitos consorciados na sede da instituição em Currais Novos. Na pauta da conversa assuntos importantes para o início das atividades administrativas da associação neste 2021.
Fernando fez uma breve apresentação da AMSO aos prefeitos mostrando seu corpo técnico e todo planejamento de atividades para os próximos meses.
“A Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental pautará temas importantes durante todo ano. Precisamos fortalecer a causa municipalista”, contou.
A Assembleia Geral Ordinária reuniu além do prefeito de Acari, Fernando Antônio, o prefeito de Carnaúba dos Dantas, Gilson Dantas, Novinho de Cerro Corá, Odon Júnior de Currais Novos, Galo de Florânia, Luciano Santos de Lagoa Nova, Hudson de Santana do Seridó, Tiago Almeida de Parelhas, Samuel Solto de Ouro Branco, Inácio Macedo de Tenente Laurentino, Joaquim de Cruzeta, Amazan de Jardim do Seridó, Cletson de Equador, Marcelo de Bodó e Jane Maria de São Vicente.
Consórcio Intermunicipal de Saúde
O Consórcio Intermunicipal de Saúde também esteve reunido na tarde desta quarta-feira (3). Gilson Dantas, que preside o CIS, abriu os trabalhos e trouxe assuntos pertinentes aos municípios.
Na pauta o credenciamento de novos profissionais de saúde, para possibilitar um incremento na oferta de procedimentos e médicos as cidades consorciadas.
“Temos muitas metas, mas a ampliação da carta de serviço através dos profissionais de saúde prestadores de serviço para o consórcio será o maior desafio para o ano de 2021. Com essa ampliação teremos uma oferta maior para atender as demandas municipais de saúde”, explicou Gilson, que é prefeito de Carnaúba dos Dantas.
O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN) está em processo de troca de fardamento. Alem do uniforme padrão operacional, de cor caqui, a corporação passa a adotar ainda o laranja fluorescente.
Os dois uniformes deverão continuar sendo utilizados no CBMRN, cada um em dias específicos determinados pelo comando da instituição. A expectativa é de que a nova vestimenta seja adotada a partir da próxima sexta-feira (05), como previsto na PORTARIA-SEI Nº 22, DE 15 DE JANEIRO DE 2021, em vigor desde 01 de fevereiro de 2021.
Pensando em uma maior segurança na execução da atividade operacional, foi publicada a Portaria Nº 121/2017-GAB. CMDO GERAL/CBMRN do Corpo de Bombeiros Militar do RN, que estabeleceu o novo regulamento, visando a modernização da identidade visual nos uniformes da Corporação.
Para o Major Raffael Andrade, Presidente da Comissão de Planejamento e Instrução Processual de Contratações (CPIPC), o novo traje, por ser fluorescente, oferece mais segurança ao bombeiros e segue uma tendência de padronização nacional.
“Ao longo dos anos, a experiência operacional trouxe a percepção da importância de adotar mais critérios de segurança. Em ocorrências noturnas, principalmente envolvendo acidentes em rodovias, não era tão fácil reconhecer um bombeiro militar. Agora, a sociedade poderá nos identificar com mais facilidade em qualquer lugar”, disse.
Ainda de acordo com ele, o Corpo de Bombeiros sentiu a necessidade de acompanhar as mudanças que estão acontecendo em várias corporações pelo Brasil.
“A mudança está ocorrendo em diversas corporações do país, que estão aderindo o laranja como cor padrão de serviço, além de ser a cor universal do salvamento”, finalizou o oficial do CBMRN.
Na manhã desta terça-feira, 2, a prefeita Lidiane Marques
(PSDB), do município de Tibau, o presidente da Câmara Municipal, Adeilton
Teixeira, e a Secretária de Turismo e Cultura, receberam representantes do Serviço
Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), e da Federação do Comércio de Bens
Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (FECOMÉRCIO).
Na pauta, temas importantes ligados ao turismo local para que sejam
implantadas pela municipalidade.
“Nosso município tem vasto potencial turístico e que já vem sendo explorado. Todavia, precisamos buscar apoios, novos projetos e incentivos para cada vez mais movimentar o turismo da nossa cidade e atrair os turistas o ano todo”, comentou a secretária municipal de Turismo e Cultura, Madilene Felix.
De acordo com a prefeita Lidiane Marques (PSDB), o município vai
buscar parceria com o Governo do Estado para que insira com maior evidência o município
de Tibau como um destino do turismo.
“Queremos oferecer qualidade aos turistas e expandir nossos produtos para incrementar a nossa economia local, além de garantir maior visibilidade ao município, e, consequentemente, ao Estado. Queremos e vamos ter, se Deus quiser uma parceria vitoriosa”, ressaltou Lidiane.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) planeja fornecer ao Brasil 10.672.800 de doses de vacinas contra a covid-19 no primeiro semestre deste ano.
O lote será distribuído por meio da iniciativa Covax, que alocará cerca de 337 milhões de doses a 145 países na primeira metade de 2021, cobrindo em média 3,3% da população das nações participantes. As entregas, segundo a OMS, devem começar ainda este mês.
O programa mobilizará os imunizantes desenvolvidos pela AstraZeneca com Universidade de Oxford e da Pfizer com BioNTech. Neste primeiro momento, o Brasil receberá apenas o produto da AstraZeneca, que teve autorização para uso emergencial concedida pela Anvisa.
Segundo a coordenadora de imunização da OMS, Ann Lindstrand, as vacinas serão distribuídas de forma proporcional à população de cada país.
