VIEW POST

View more
Frase do dia

FRASE DO DIA

Por em 12 de Fevereiro de 2016 às 06:38:02
"A mais bela função da humanidade é a de administrar a justiça" - Voltaire


VIEW POST

View more
Pedro Avelino

Adécio comemora resgate dos maiores carnavais de Pedro Avelino

Por em 11 de Fevereiro de 2016 às 14:02:33

Principal

Após percorrer algumas cidades das regiões do Mato Grande, Central e parte do Agreste, prestigiando o carnaval, o deputado estadual José Adécio [DEM], foi recebido em Pedro Avelino, cidade onde há 40 anos foi prefeito.

Em sua cidade, o deputado percebeu a população contagiada com o resgate dos grandes carnavais, do tempo em que comandava os movimentos estudantis.

“Comprovadamente é possível resgatar o nosso carnaval. É preciso planejar e realizar. Sabemos da necessidade de se resgatar essa cultura em nosso município. É esse o nosso objetivo, é esse o nosso desejo”, ressaltou Adécio.



VIEW POST

View more
Política

Prefeito de Florânia renuncia ao mandato

Por em 11 de Fevereiro de 2016 às 11:05:46

O prefeito do município de Florânia, Júnior de Janúncio, renunciou ao mandato nesta quinta-feira, 11.

Para sua renúncia, o prefeito alegou problemas familiares e as dificuldades financeiras que o município enfrenta, onde pouco consegue pagar a folha de pagamento e os prestadores de serviços.

NOTA DO BLOG: Imagine aí se os prefeitos que alegam dificuldades financeiras em seus municípios renunciassem? Ficaria algum? E outra: quer dizer então que o prefeito só quer roer o osso se tiver carne?



VIEW POST

View more
Política

ILP cria área de pesquisa e amplia oferta de cursos da pós-graduação

Por em 11 de Fevereiro de 2016 às 10:15:30

unnamed

A criação de uma área de pesquisa em Gestão Pública voltada à prática legislativa, com oficinas práticas, é apenas mais uma dentre as muitas novidades que o Instituto do Legislativo Potiguar (ILP) preparou para este ano letivo.

Outra inovação é a oferta de três novos cursos de pós-graduação, com especialização em: Direito Público, Gestão de Pessoas no Serviço Público e Gestão e Planejamento Financeiro no Serviço Público.

“Com a área de pesquisa em Gestão Pública teremos oficinas práticas para a evolução dos conteúdos necessários ao engrandecimento do setor. Pretendemos desta forma estimular a produção acadêmica e lançar livros com os melhores artigos encontrados nas oficinas de trabalho”, afirma o coordenador do instituto, Carlos Russo.

De acordo com Carlos Russo, a grade de cursos para 2016 teve uma renovação de 45% em comparação com o ano anterior e o ILP está repetindo a oferta daqueles que são mais importantes na formação do dia-a-dia dos profissionais.

Os novos cursos de especialização terão edital publicado até o próximo mês e o processo seletivo será realizado em maio e junho. As aulas da primeira turma de aprovados nesta seleção terão início em agosto de 2016, enquanto que as aulas das turmas que já vêm cursando a pós-graduação se iniciam no dia 15 de fevereiro. Os demais cursos que o instituto oferece se iniciam no dia 22 do mesmo mês.

Os investimentos da Assembleia Legislativa na qualificação de servidores incluem, além da oferta de cursos de graduação e pós-graduação, a capacitação pessoal, palestras profissionais, capacitação técnica e oficinas. A Casa foi a primeira do país a oferecer mestrado. Em parceria com a UFRN, os servidores podem cursar o mestrado em gestão pública.

Com informações da ALRN



VIEW POST

View more
Areia Branca

Presidente da Câmara de Areia Branca retoma preparativos para sessão inaugural de 2016

Por em 11 de Fevereiro de 2016 às 09:52:20

Passado o Carnaval, o presidente da Câmara Municipal de Areia Branca, Francisco José de Souza Neto, “Netinho Cunha” (PSB), retoma as atividades visando a abertura dos trabalhos do quarto e último ano da atual legislatura. A sessão inaugural de 2016, que terá caráter solene, deverá ser realizada na terça-feira, 16, ou quinta-feira, 18.

A sessão solene contará com a presença da prefeita de Areia Branca, Luana Bruno (PMDB), ou do seu representante legal, para fazer a leitura da mensagem anual do Executivo, constando de prestação de contras do ano anterior e das metas pretendidas em 2016.

Conforme o presidente “Netinho Cunha”, a cerimônia segue os ritos tradicionais para abertura das atividades parlamentares no Legislativo, cumprindo o que determina a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da edilidade.

Ainda de acordo com o presidente da Casa, que estará à frente da solenidade de abertura do ano legislativo, nessa sessão nenhum dos 11 vereadores fará pronunciamento nem apresentará matérias. Após a leitura da mensagem da prefeita, os vereadores serão informados da sessão ordinária de início dos trabalhos referentes ao mês de fevereiro e ao ano em curso.



VIEW POST

View more
Política

NOTA PELO FALECIMENTO DE NAILDE DANTAS

Por em 11 de Fevereiro de 2016 às 09:13:31

O senador Garibaldi Alves Filho emitiu nota, na manhã desta quinta-feira (11), pelo falecimento da ex-vereadora Nailde Dantas, do PMDB de Caicó. Ele lamentou a perda e pediu conforto aos familiares e amigos.

Abaixo segue a nota:

Foi com muito pesar que recebi a notícia do falecimento de Dona Nailde Dantas, fundadora do MDB, ex-vereadora de Caicó pelo nosso PMDB, uma mulher de tantas lutas importantes para o povo caicoense, por ter participado da fundação do Hospital Regional do Seridó e da Casa da Caridade. Infelizmente não poderei comparecer ao sepultamento, mas desejo que Deus conforte os familiares, amigos e todos os caicoenses.

Garibaldi Alves Filho



VIEW POST

View more
Política

Adécio prestigia carnaval de Nísia Floresta ao lado de correligionários

Por em 11 de Fevereiro de 2016 às 08:06:11

nisia  1

O deputado estadual José Adécio, em companhia da sua esposa e ex-prefeita de Pedro Avelino, Neide Suely, prestigiaram nesta última segunda-feira, 8, a festa de carnaval na praia de Camurupim, município de Nisía Floresta.

Antes, visitou Monte Alegre e Brejinho onde conversou com Henrique - pré-candidato a prefeito de Monte Alegre e Joãozinho, ex-prefeito e pré-candidato a prefeito de Brejinho.

Adécio e Neide Suely foram recebidos com pela ex-vice-prefeita de Nisía Floresta Marize Leite e pré-candidata a prefeita, apontada como vitoriosa em todas as pesquisas, em companhia do seu esposo Eudes, assim como  a ex-prefeita da cidade de São José do Mipibu Norma Ferreira e o seu esposo Glaumir Ferreira, o ex-vereador Jorge Ferreira, a ex-secretária de administração Janilsa Ferreira, Klebesson Galvão, presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável Solidário (CMDS) e o empresário Valtinho e esposa.



VIEW POST

View more
Frase do dia

FRASE DO DIA

Por em 11 de Fevereiro de 2016 às 06:30:34

'A resposta certa, não importa nada: o essencial é que as perguntas estejam certas.- Mario Quintana



VIEW POST

View more
Gerais

Amanhã começam as aulas do semestre 2015.2

Por em 10 de Fevereiro de 2016 às 17:03:19

Começam nesta quinta-feira, 11, as aulas do semestre 2015.2 da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

A pró-reitora adjunta de Ensino de Graduação, professora Fátima Araújo, deseja boas-vindas aos alunos que retornam após o período de férias, sem esquecer dos novatos.

“A Pró-Reitoria de Ensino de Graduação da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte informa sobre o início das atividades referentes ao semestre letivo 2015.2, neste dia 11 de fevereiro e aproveita a oportunidade para desejar boas-vindas aos alunos veteranos e aos ingressantes no segundo semestre. Para os primeiros, o nosso incentivo e aos que estão chegando, agradecemos a confiança por escolher a UERN como instituição formadora”, frisou.

A professora acrescenta que a prioridade da UERN é a qualidade do ensino. “A todos reiteramos o nosso compromisso com a transparência e lisura dos nossos processos, bem como com a defesa dos valores ético-morais, pautando-se em princípios democráticos que possibilitam o acesso a uma educação cidadã e de qualidade”, declarou.

O semestre 2015.2 vai até o dia 17 de junho.



VIEW POST

View more
Guamaré

Foliões lotam avenida no último dia de carnaval em Guamaré

Por em 10 de Fevereiro de 2016 às 14:23:27

DSC_0160-3

Impressionante a quantidade de pessoas que brincaram o carnaval nas ruas de Guamaré nestes cinco dias. As imagens comprovam.

Clique Aqui e observe nas fotos que não dá para ver o fim da multidão que invadiu a avenida principal da cidade. Brincar o carnaval em Guamaré e não se jogar no tradicional arrastão do mela-mela é quase impossível.

Sem bandas, grandes trios elétricos, este ano, vários paredões dos blocos carnavalescos estão garantiram a festa dos foliões, arrastando multidões pela as ruas da cidade, numa maratona que se repetiu desde a última sexta-feira. Um grande espetáculo que enche os olhos pela dimensão, mas também pelo clima de paz e animação total.

O prefeito Hélio Miranda, participou durante todo o percurso no meio do povo, levando sua alegria e descontração no tradicional mela-mela, e conversando com o povo.

Ao constatar uma multidão na avenida principal da cidade, o prefeito se emocionou e disse “a união do povo fez o carnaval de Guamaré. Parabenizou a todos os blocos pela linda organização”.



VIEW POST

View more
Direito

OAB quer o fim da aposentadoria para ex-governadores

Por em 10 de Fevereiro de 2016 às 12:15:46

Atualmente, 114 pessoas recebem o benefício, que custa R$ 49,4 milhões anuais aos cofres de 21 unidades da Federação

A farra das aposentadorias vitalícias para ex-governadores e viúvas, que consomem R$ 49,4 milhões por ano dos cofres públicos e são pagas ainda por 21 estados brasileiros, voltou à mira do Supremo Tribunal Federal (STF).

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que na semana passada anunciou que entrará com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no STF contra as pensões pagas para ex-governadores da Bahia, articula a proposição de uma súmula vinculante, que leva em conta a jurisprudência a partir de casos análogos, para acabar com todos os benefícios. Hoje, pelo menos 114 ex-governadores têm direito a receber salário até morrer.

Nos bastidores da Corte, alguns ministros já se mostraram favoráveis à ideia de elaborar uma súmula. Até o momento, Acre, Mato Grosso, Paraná, Pará, Piauí, Paraíba, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima e Sergipe estão sendo questionados, por meio de Adins, no Supremo. Alguns casos já tramitam há mais de cinco anos.

Em abril do ano passado, o STF considerou inconstitucional o pagamento de pensão vitalícia a ex-governadores do Pará. Só nos estados do Amapá, do Espírito Santo, de São Paulo, do Tocantins e no Distrito Federal, não há aposentadoria para ex-governadores.

Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Sergipe, Alagoas, Ceará, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Pernambuco não concedem mais o benefício para novos ex-governadores. No entanto, aqueles que já recebiam antes de alteração nas respectivas legislações não foram atingidos.

O Rio Grande do Sul, por exemplo, aboliu o benefício no fim do ano passado. O projeto que previa o fim da aposentadoria vitalícia foi aprovado por unanimidade em 8 de dezembro na Assembleia Legislativa. Agora, o subsídio mensal, no valor de R$ 25,32 mil, para os próximos governadores, será concedido por apenas quatro anos.

Atualmente, oito ex-governadores recebem a pensão vitalícia: Jair Soares (PDS, hoje no PP), Pedro Simon (PMDB), Alceu Collares (PDT), Antonio Britto (PMDB, hoje sem partido), Olívio Dutra (PT), Germano Rigotto (PMDB), Yeda Crusius (PP) e Tarso Genro (PT).

Fonte: Correio Braziliense



VIEW POST

View more
Direito

“OAB mobilizará sociedade civil contra CPMF”, promete Lamachia

Por em 10 de Fevereiro de 2016 às 09:16:14

O presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia, afirmou nesta sexta-feira (5), que a entidade atuará na mobilização da sociedade contra a recriação da CPMF, proposta encampada pelo governo federal para driblar o rombo fiscal do país.

“Não aceitamos soluções simplistas para resolver problemas que não foram criados por nós”, afirmou Lamachia. Ele afirmou ainda que a sociedade não aguenta mais a atual carga tributária e que a recriação da CPMF é uma péssima solução.

“Em tempos de ajuste fiscal, onde o governo afirma como única saída a recriação da CPMF, contraditoriamente se vê o aumento absurdo do fundo partidário, e o que é pior, justamente em tempos de lava-jato.

Conforme Lamachia, o Governo Federal está transferindo para a sociedade o custo do ajuste fiscal de um País que possui uma das cargas tributárias mais elevadas em comparação com países com a sua renda, que passa de 35% do Produto Interno Bruto (PIB).

“Pobre cidadão, chamado para pagar a conta novamente! A sociedade não pode aceitar mais um tarifaço! O governo não pode ir, a qualquer momento de crise, colocar a mão no bolso do cidadão”, afirmou.

“A alta carga tributária deixa o País na impossibilidade de investimentos, pois perde em competitividade e inviabiliza a recuperação econômica. A conta a ser paga, como todos os governos fazem, é entregue ao contribuinte”, reiterou.

Fonte: OAB



VIEW POST

View more
Direito

Porte de CNH pode deixar de ser obrigatório

Por em 10 de Fevereiro de 2016 às 08:03:18

carteira-mororista1455059925

O porte da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo pode deixar de ser obrigatório, segundo o Projeto de Lei 8022/14, aprovado pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados.

De acordo com as autoras do projeto, a ex-deputada Sandra Rosado e a deputada Keiko Ota (PSB-SP), as autoridades de trânsito têm sistemas online, que permitem a verificação instantânea da situação do condutor e do veículo, mesmo que o motorista não esteja portando a CNH ou o documento do carro.

Ainda segundo o projeto de lei, em caso de impossibilidade de consulta ao banco de dados, a multa e a pontuação na carteira devem ser canceladas se o condutor apresentar em 30 dias a CNH e/ou o comprovante de pagamento do licenciamento.

Para ser aprovado na Comissão de Viação e Transportes, uma emenda foi adicionada ao projeto, tornando obrigatório o porte de outro documento legal de identificação do condutor. O texto ainda vai ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

De acordo com o presidente da Anfavea (associação dos fabricantes de veículos), Luiz Moan, a carga tributária sobre os automóveis no Brasil é de 54,8%. Diante disso, calculamos o preço dos carros mais vendidos no Brasil em cada segmento sem os impostos.

Fonte: Estadão



VIEW POST

View more
Frase do dia

FRASE DO DIA

Por em 10 de Fevereiro de 2016 às 06:20:43

"Se queremos progredir , não devemos repetir a história, mas fazer uma história nova" - Gandhi



VIEW POST

View more
Política

“Vende-se vereadores”, diz pichação na Câmara de São Rafael

Por em 9 de Fevereiro de 2016 às 10:01:56

sao_rafael

Recado direito da população do município de São Rafael para seus representantes, mas especificamente os vereadores, bem como para o prefeito José Arimatéia.

O recado se encontra resumido na inscrição "Vende-se vereadores, fazemos qualquer negócio".