O Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Rio Grande do Norte (SHRBS-RN) firmou parceria com a Plataforma Iwof, uma ferramenta que oferta oportunidades para mão de obra especializada baseado na tecnologia 4.0, ajudando a pessoas e empresas, e fomentando a nova economia colaborativa, trazendo conceitos modernos que ajudam e muito nesta nova realidade atual.
O presidente do SHRBS-RN, Habib Chalita, destacou o fato que alguns estabelecimentos da área de hospedagem e alimentação já utilizam o aplicativo e aprovam a sua funcionalidade.
“A tecnologia é uma grande aliada ainda é dá mais dinâmica nesse processo tão importante na economia ainda mais nesse processo de recuperação que vivemos em todo o Brasil”, comentou.
Para o diretor-executivo do SHRBS-RN, Juan Garcia, a ferramenta dá uma maior dinâmica no que se refere à procura por mão de obra.
“A economia como um todo está se recuperando nesse período de pandemia e o aplicativo se torna algo prático e ágil”, disse.
O representante do SHRBS-RN informou que associados interessados em aderir ao Iwof podem procurar o Sindicato para obter mais informações e assim estar inserido na plataforma.
A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa se reuniu de forma extraordinária nesta quarta-feira (14) para apreciação de matérias de interesse da população.
Um dos Projetos de Lei, aprovados a unanimidade foi o de Nº 201/2019, de autoria do deputado Kleber Rodrigues (PL), que dispõe sobre a instituição do serviço de família acolhedora no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.
“Esse é um projeto de lei que vai proteger aquelas crianças que, por inúmeros motivos, estão sob os cuidados do Estado e da Justiça”, resumiu o autor do projeto.
Outra matéria apreciada na reunião foi o Projeto de Lei Nº 447/2019, de autoria do deputado Nelter Queiroz (MDB), que obriga a reserva de imóveis de programas habitacionais no Estado do Rio Grande do Norte para famílias que possuam membros portadores de microcefalia.
“As famílias que possuem parentes com microcefalia necessitam de um ambiente seguro, de um lar, proporcionando qualidade de vida a essas pessoas”, justificou Nelter.
Também foram apreciadas outras 14 matérias, como o projeto de Lei Nº 368/2019 que dispõe sobre a emissão de certidões de registro civil em braile às pessoas com deficiência visual no RN, o Nº 150/2020, que estabelece que as escolas públicas e privadas disponibilizem assentos em locais determinados aos alunos com TDAH, de autoria do deputado Kleber Rodrigues.
E o Projetos de Lei Nº 72/2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscara pelos usuários dos transportes intermunicipais, em razão da pandemia da COVID-19.
O prefeito do município de Tibau, Josinaldo Marcos de Souza, “Naldinho”, vai concluir seu segundo mandato, ou seja, oito anos, com uma aprovação jamais vista, com 94,7% de aprovação, quando somados os itens Ótima, Boa e Regular.
É o que apontou a última pesquisa do Instituto AgoraSei, de Natal, realizada no dia 2 de outubro de 2020, e que foi registrada junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o número RN-01890/2020.
O prefeito entra para a história do município como o gestor
que mudou a cara de Tibau realizando um verdadeiro canteiro de obras, pagando
servidores em dia, dentro do mês trabalhado e a saúde municipal é uma das
melhores com atendimento 24h.
A Cooperativa Agropecuária do Seridó (Capesa) abriu mais uma vez nove licitações para adquirir veículos e equipamentos a serem utilizados nas queijeiras e em seus laboratórios.
Os processos licitatórios permitirão a compra de viaturas que vão desde utilitários aos veículos de passeio para melhorar a logística dos empreendimentos, dos aparelhos para o funcionamento da agroindústria, como prateleiras e cubas em aço inox, coifas, fogão industrial, iogurteira, tanques de recepção e refrigeração de leite; e por fim, dos insumos e instrumentos para seus laboratórios. Os certames se estenderão até os dias 16 (para veículos) e 20 de outubro (para equipamentos).
A compra de todos esses utilitários faz parte do Edital de Leite e Derivados - que visa fomentar o trabalho das queijeiras no Seridó - e está sendo promovida a partir do Aplicativo Solução Online de Licitação (Sol do RN), na modalidade Shopping, na qual a proposta vencedora é a de menor preço.
Os recursos são na ordem de R$ 1,5 milhão e foram garantidos a partir do acordo de empréstimo junto ao Banco Mundial, por meio do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do RN – Governo Cidadão e da Secretaria de Agricultura e Pesca (Sape RN).
Os convites foram enviados pelo aplicativo às empresas previamente cadastradas. Aquelas que tiverem o interesse em participar de qualquer um dos processos devem enviar suas propostas para a plataforma, dentro dos prazos a seguir:
- Veículos e equipamentos para laticínios - até 23h59 da sexta-feira, 16 de outubro;
- Itens de laboratório - até às 23h59 da terça-feira, 20 de outubro.
EDITAL DE LEITE E DERIVADOS
O Edital de Leite e Derivados é uma iniciativa do Governo do Estado, via Governo Cidadão, Secretaria de Agricultura e Banco Mundial que ao final da execução vai estruturar, adequar e equipar as 15 queijeiras da Capesa e outras 24 da Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares do Seridó (Coafs), a partir de investimento que ultrapassa os R$ 20 milhões. A licitação da Coafs está em processo de análise.
SOL DO RN
O Aplicativo Solução Online de Licitação (Sol do RN) foi desenvolvido pelo Governo do RN em parceria com o Governo da Bahia para permitir que as associações e cooperativas beneficiárias de investimentos realizem todo o processo de compras de forma online e modo eficiente e competitivo, garantindo mais transparência, agilidade e segurança.
A ferramenta utiliza a tecnologia blockchain, que protege todos os dados e transações contra adulteração, conferindo segurança a todos os processos.
Os deputados estaduais Cristiane Dantas (SDD) e Souza (PSB) utilizaram os horários destinados às lideranças, na sessão ordinária desta quarta-feira (14), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para chamar atenção do Governo do Estado para pleitos de seus mandatos.
O deputado Souza alertou o Estado a rever o decreto de preservação da região de Porto do Mangue e Cristiane Dantas chamou atenção para a situação das estradas na região Agreste. Cristiane também ressaltou, em seu pronunciamento, a ação da Federação do Comércio para salvar os comerciantes do Rio Grande do Norte.
“Quero parabenizar a Federação do Comercio que, em parceria com os bancos, poderá garantir a retomada de empresas e até de pessoas físicas”, disse Cristiane, referindo-se ao programa “Negociar para Retomar” lançado na semana passada, que dará oportunidade aos empreendedores e pessoas físicas que tenham débitos com instituições bancárias, em atraso ou não, e que queiram renegociar os financiamentos como forma de reduzir o custo fixo mensal, com condições diferenciadas. O período do programa, segundo Cristiane, foi iniciado nesta terça-feira, 13 de outubro, e se estenderá até 13 de novembro.
A parlamentar ainda falou sobre a situação das estradas estaduais que levam a municípios turísticos como Passa e Fica, Serra de São Bento e Monte das Gameleiras. Ela lembrou, inclusive, que já encaminhou requerimento ao Governo do Estado e fez um alerta ao DER/RN para que execute no local uma operação tapa buraco.
O deputado Souza chamou atenção do Governo do Estado para que reveja o decreto que tornou Área de Preservação Ambiental (APA) a região litorânea do Porto do Mangue.
Ele afirmou que o decreto do então Governo Robinson Faria não discutiu com os municípios e envolveu a área urbana do município de Porto do Mangue, impedindo agora, a possível implantação de um porto graneleiro.
Segundo Souza, o porto está sendo discutido a partir de uma Parceria Público Privada (PPP), com um grupo chinês, mas para ser implantado carece de uma licença ambiental que poderá ser travada pelo decreto que, de acordo com o parlamentar, sequer teve o plano de manejo regulamentado pelo Idema.
“A área de praias deve ser preservada para assim garantir o turismo na região”, ressaltou Souza, lembrando que a discussão gira em torno da área urbana do município.
“Para construir esse porto, a partir de uma falha geológica como acontece com o Porto Ilha, em Areia Branca, é preciso que o decreto seja revisto”, disse o parlamentar, pedindo atenção do Governo.
“Não podemos ficar nas propostas e nas ideias, temos que concretizar”, encerrou Souza, explicando que o porto graneleiro poderá ser um canal do Rio Grande do Norte para exportação de minério.
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, participa do programa Voz do Brasil.
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, entregou hoje (14) à Presidência da República o projeto de lei (PL) que cria as condições para a privatização dos Correios.
De acordo com ele, o texto final deve ser encaminhado ao Congresso no ano que vem e a expectativa é que seja aprovado até o final de 2021, para que seja iniciado o processo de venda da empresa à iniciativa privada.
“Esse projeto (entregue hoje) trata mais sobre princípios do que regras, até porque o Congresso deve se debruçar sobre esses tema e é lá a arena onde serão debatidos todos os requisitos necessários, sobre a universalização das entregas dos Correios e em relação aos funcionários, tudo isso será tratado com bastante cuidado no Congresso e o Ministério das Comunicação vai fazer o acompanhamento junto com deputados e senadores”, disse, após reunião no Palácio do Planalto com o presidente Jair Bolsonaro e o ministro-chefe da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira.
Faria explicou que o texto inicial do projeto saiu do Ministério da Economia, passou pelas Comunicações, órgão ao qual o Correios está vinculado, e agora segue para análise da Subchefia de Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral.
Por unanimidade, a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou em reunião híbrida, pelos sistemas presencial e remoto, realizada na manhã desta terça-feira (14), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 13/2020, de iniciativa do Executivo, que Altera a Lei Orgânica e Estatuto da Polícia Civil do Estado.
Relatada pelo deputado Tomba Farias (PSDB) a propositura tem por finalidade evitar a ocorrência de dificuldades impostas pela Lei a ser modificada e disciplinar a participação dos cidadãos em concurso público para a Polícia Civil, notadamente quando ao número de concursandos que terão as provas subjetivas corrigidas.
“A atual redação do § 5º do artigo 44 da Lei 270 de 2004 pode culminar em uma esdrúxula situação de falta de candidatos aptos, inclusive, para o curso de formação previsto. Outrossim, tem sido comum uma evasão entre os candidatos que terminam o curso de formação e acabam sendo nomeados em outros concursos, haja vista se tratar de um processo longo tanto para conclusão do certame como para a efetiva nomeação”, está escrito na justificativa do encaminhamento da matéria.
Além desse Projeto, a Comissão aprovou também, por unanimidade, o Projeto de Lei de autoria do deputado Francisco do PT que altera artigo da LEI 4.136 que cria o Conselho de Recursos Fiscais e o Projeto de Lei 302/2019, de iniciativa do deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), que Institui Diretrizes de Incentivo e Fomento à Literatura de Cordel nas escolas públicas e privadas do Rio Grande do Norte.
Participaram da reunião os deputados Kelps Lima (SDD), José Dias (PSDB), Tomba Faria, Ubaldo Fernandes (PL) e Souza Neto (PSB).
Na tarde desta terça-feira (13), o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte – CREMERN teve deferida a tutela de urgência, nos autos da Ação Civil Pública, em trâmite na 5ª Vara Federal, pelo Juiz Ivan Lira de Carvalho, contra representantes da CLÍNICA OPTOCLIM.
A decisão judicial aceitou o pedido, suspendendo toda e qualquer atividade privativa da clínica em Natal e Parnamirim até julgamento final da ação.
O Cremern recebeu denúncia no último mês de agosto, no sentido de que na CLÍNICA OPTOCLIM possui um centro optométrico, situado em Parnamirim e na zona norte de Natal, e estaria sendo exercida ilegalmente a medicina, inclusive realizando exames de vista, comprovadas através das propagandas dos serviços oferecidos nas mídias sociais.
O Conselho de Medicina ajuizou a ação visando preservar o princípio constitucional do direito à saúde, em face da atuação dos técnicos da óptica, ou optometristas, e da vedação da prática, por esses profissionais, de atividades privativas de médicos oftalmologistas.
A ação teve como base os Decretos 20.931/1932 e 24.492/1934, que regulam e fiscalizam o exercício da medicina, dispõem que: DECRETO 20.931/1932 Art. 38. É terminantemente proibido aos enfermeiros, massagistas, optometristas e ortopedistas a instalação de consultórios para atender clientes, devendo o material aí encontrado ser apreendido e remetido para o depósito público, onde será vendido judicialmente a requerimento da Procuradoria dos leitos da Saúde Pública e a quem a autoridade competente oficiará nesse sentido.
O DECRETO 24.492/1934 Art. 13. É proibido ao proprietário, sócio gerente, ótico prático e demais empregados do estabelecimento, escolher ou permitir escolher, indicar ou aconselhar o uso de lentes de grau, sob pena de processo por exercício ilegal da medicina, além das outras penalidades previstas em lei. Art. 14. O estabelecimento de venda de lentes de grau só poderá fornecer lentes de grau mediante apresentação da fórmula ótica de médico, cujo diploma se ache devidamente registrado na repartição competente.
O Processo Nº: 0806210-77.2020.4.05.8400 foi elaborado pela Assessoria Jurídica do Cremern, tendo os advogados Klevelando Santos e Tales Rocha Barbalho como responsáveis.
O Cremern está atento a qualquer tentativa de exercício ilegal de Medicina e seguirá tomando as medidas cabíveis.
Um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) identificou que 15 milhões de brasileiros saíram temporariamente da linha de pobreza durante a pandemia.
Com essa informação, o deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) afirmou, durante sessão ordinária desta terça-feira (13), na Assembleia Legislativa que “o pagamento do auxílio emergencial a milhões de brasileiros durante a pandemia reduziu a pobreza do País”
Para o parlamentar, esta é a importância do auxílio emergencial, um benefício criado no governo do presidente Jair Bolsonaro neste período de pandemia.
Em sua fala, ele argumentou que a pobreza no Brasil, apesar da crise causada pelo coronavírus e da repercussão negativa, foi reduzida em 23% pela eficiência do programa do auxílio emergencial do Governo Federal. “Essa redução foi mais efetiva justamente na região Nordeste, onde chegou a 30,4%”, disse o deputado.
Nesse sábado (17), acontecerá o Dia D de mobilização nacional da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e a Campanha Nacional de Multivacinação para Atualização da Caderneta de Vacinação das crianças e adolescentes com até 15 anos de idade.
A campanha, coordenada no RN pelo Programa Estadual de Imunizações da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), iniciou no último dia 5 e se estenderá até 30 de outubro.
O dia D oferece a oportunidade de vacinação para aquele público que não consegue ir até o posto de vacinação durante a semana. “Lembramos ainda que por se tratar de um momento de pandemia as unidades de saúde receberam orientações de como proceder com segurança nessa campanha”, explicou a coordenadora do Programa Estadual de Imunizações, Katiucia Roseli.
O grupo alvo da vacinação contra a poliomielite são as crianças menores de 5 anos de idade. Na multivacinação, o público-alvo são as crianças e adolescentes menores de 15 anos de idade.
Serão ofertadas todas as vacinas do calendário básico de vacinação da criança e do adolescente, visando a diminuir o risco de transmissão de enfermidades imunopreveníveis, assim como reduzir as taxas de abandono do esquema vacinal.
A ação tem como objetivos reduzir o risco de reintrodução do poliovírus selvagem no país, oportunizar o acesso às vacinas, atualizar a situação vacinal, aumentar as coberturas vacinais e homogeneidade, diminuir a incidência das doenças imunopreveníveis e contribuir para o controle, eliminação e/ou erradicação dessas doenças.
O deputado estadual José Dias (PSDB) fez uso da palavra, durante sessão ordinária desta terça-feira (13), na Assembleia Legislativa, para tratar da insegurança rural no Rio Grande do Norte.
De acordo com o parlamentar, os casos de roubo, assaltos e furtos nas áreas rurais do Estado têm sido um dos maiores problemas enfrentados pelo homem do campo.
“A realidade do homem do campo é muito preocupante. A insegurança é hoje uma das maiores preocupações e tem tirado o sono de muitas famílias que estão desamparadas”, disse.
José Dias ressaltou a necessidade de urgência na resolução do problema. “As quadrilhas estão agindo de forma exacerbada. Precisamos de providências para enfrentar esse drama que tem tirado a paz da população rural. Precisamos buscar recursos do orçamento para se criar um instrumento permanente de combate aos crimes rurais”, cobrou.
Por causa da pandemia do novo coronavírus, uma série de protocolos de segurança serão adotados pela Justiça Eleitoral no primeiro e no segundo turno das eleições municipais nos dias 15 e 29 de novembro, respectivamente.
Elaborado por uma equipe de especialistas dos hospitais Albert Einstein, Sírio-Libanês e por técnicos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), consultados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o plano de segurança sanitária para as eleições municipais de 2020 é focado em duas frentes: mesários e eleitor.
Cartazes ilustrativos com o passo a passo da votação serão fixados nas seções eleitorais.
Eleitores Horário de votação ampliado: 7h da manhã até as 17h. Até as 10h será preferencial para maiores de 60 anos.
Máscaras: uso obrigatório, sem ela o eleitor não poderá votar. Caso seja necessário, o mesário pode pedir que o eleitor se afaste e abaixe a máscara para conferir a foto na identidade.
Distanciamento: será exigido mínimo de 1 metro.
Comida: não será permitido comer ou beber nada na fila de espera. A medida é para evitar que as pessoas tirem a máscara.
Álcool em gel: será distribuído em todas seções para que os eleitores limpem as mãos antes e depois da votação.
Caneta : o TSE recomenda que os eleitores levem sua própria caneta para assinar presença no caderno de votação. Mesários Receberão máscaras e terão que trocá-las a cada quatro horas, usar álcool e uma proteção facial de acetato (face shield), que terá de ser usada o tempo todo.
Covid-19 Tanto mesários quanto eleitores que estiverem com sintomas da covid-19 no dia do pleito não devem comparecer ao local de votação. Posteriormente, a ausência poderá ser justificada na Justiça Eleitoral.
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) reconheceu que a reforma administrativa deve ficar para 2021, em atraso atribuído à demora do governo em encaminhar o texto e à necessidade de o Congresso priorizar a proposta da tributária e a PEC emergencial.
Maia concedeu entrevista à emissora GloboNews e falou sobre a dificuldade de tramitação dos textos no Congresso.
Segundo ele, nas próximas semanas será instalada a comissão especial para debater o mérito da proposta. Esse passo seria posterior à análise da admissibilidade e constitucionalidade pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania), cujo funcionamento está suspenso por causa da pandemia do novo coronavírus. A reabertura depende de votação de projeto de resolução pela Câmara.
"O prazo de emenda vai acabar inviabilizando a votação neste ano, mas é bom que a gente começou o debate", afirmou. "Esse debate começou e não vai terminar. A mesma coisa da previdenciária. Começou com presidente Michel [Temer] e terminou com presidente [Jair] Bolsonaro."
O deputado federal e presidente estadual do MDB, Walter Alves, participou, neste fim de semana, de seis mobilizações políticas em duas regiões do Rio Grande do Norte: Central e Agreste. Todas as movimentações foram marcadas pela forte presença da nação bacurau.
No sábado (10), Walter iniciou a agenda com uma caminhada pelas ruas de Angicos, ao lado do candidato a prefeito Pinheiro (MDB) e vice-prefeita Cinara (PSB). Em seguida, o deputado foi a Fernando Pedroza.
Lá, a atual prefeita e candidata à reeleição Sandra Jaqueline (MDB), juntamente com o vice-prefeito João de Chota (PT), realizaram passeata e comício.
Ontem (11), a agenda do deputado foi na região Agreste, e teve início no município de Lagoa Salgada. O atual prefeito e candidato à reeleição Osivan Queiroz (MDB) e o candidato a vice-prefeito José Emerson (DEM) promoveram grande carreata.
Na sequência, Walter esteve em Passagem. No bairro Cipoal, o candidato a prefeito Juninho Fagundes (MDB) e o vice Edilson (PSB) reuniram uma multidão. Presença do atual prefeito Tota Fagundes (MDB).
A penúltima parada foi no município de Santo Antônio. O candidato a prefeito Raulison Ribeiro (MDB) e vice-prefeito Dário do Sindicato (PT), com o apoio do ex-prefeito Lula Ribeiro (MDB), realizaram a maior mobilização política do município.
Um “arrastão” cobriu a cidade de verde. A passeata foi encerrada com comício em praça pública. Presença do deputado estadual Kleber Rodrigues (PL).
Finalizando as atividades do fim de semana, Walter Alves foi a Brejinho. Lá, a chapa é “puro sangue bacurau”, com o atual prefeito e candidato à reeleição Joãozinho e o candidato a vice-prefeito Ricardo Paulino, ambos do MDB. A coligação “O trabalho não pode parar” promoveu carreata e comício.
Com mais de 30 anos dedicados à Polícia Militar, o candidato a prefeito de Natal, Coronel Azevedo, visitou o Comando-Geral da Corporação na sexta-feira, 9, e teve oportunidade de conversar com policiais a respeito da segurança na capital e que propostas tem para recuperar e fortalecer este importante setor do serviço público.
Ele disse que “dentro de nossa agenda de campanha, vamos visitar os operadores de Segurança Pública, conversar a respeito de nossas propostas e ouvir sugestões a respeito”.
Ainda dentro dos compromissos da sexta-feira, Coronel Azevedo esteve na zona Norte cumprindo sua agenda de reuniões para apresentar pontos de seu plano de governo para Natal.
