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Gerais

Ginecologista esclarece sobre miomas e métodos contraceptivos

Por em 6 de outubro de 2020 às 08:41:05

O tumor benigno mais comum no sistema reprodutor feminino é o mioma, segundo a Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) a qual estima que cerca de 80% das mulheres em idade fértil tenham miomas.

A previsão é também que, até 2050, o número de atendimentos cirúrgicos e não cirúrgicos relacionados ao mioma aumente em 23%. A ginecologista do Hapvida Saúde, Isabel Gondim, explica que ''os miomas podem ter três localizações: o intramural (nasce e permanece na parede uterina), o submucoso (localiza-se mais próximo da cavidade uterina) e o subseroso (está localizado na porção mais externa da parede uterina). Esse intramural pode distorcer a cavidade uterina causando a infertilidade e o externo também pode causar dificuldades''. 

O mioma aparece por causas genéticas e seu diagnóstico é realizado por exames clínicos. Pelo menos à princípio, a existência do mioma não tem relação direta com a fertilidade da mulher. 

''Pode chegar a dificultar a gestação e a mulher acaba engravidando após a sua retirada. Mas, tudo deve ser analisado de acordo com cada caso individualmente.  Sangramentos leves fora do período menstrual, ou ciclos menstruais mais intensos e longos; dores nas pernas e pelvis; dores durante o ato sexual; dificuldade para engravidar ou abortos expontâneos, são alguns sintomas'', alerta a especialista do Hapvida Saúde. 

Na mesma conversa, Gondim, menciona que outra dúvida recorrente é do esquecimento no uso de anticoncepcional e, por isso, as mulheres acabam recorrendo à pílula do dia seguinte.

Mas, ela enfatiza '' como o próprio nome diz, ele deve ser usado esporadicamente, em emergências. Jamais de rotina porque é uma boa de hormônios e isso pode desregular totalmente o eixo hormonal dessa mulher causando uma série de efeitos colaterais''. 

A ginecologista ressalta que a mulher deve procurar anualmente o médico especialista para realização de exames e consulta clínica. A prevenção é a orientação médica e, como exemplo, ela cita o exame para prevenir o câncer de mama.

''É um exame de baixo custo que toda mulher deve fazer mensalmente. Preferencialmente no sétimo dia do ciclo menstrual, a mulher pode fazer na posição que for melhor a ela, seja em pé no banho, em frente ao espelho, colocando uma mão por trás da nuca, a outra mão contrária a mama que vai ser examinada, espalmada, e massageando toda a mama procurando nódulos, cistos ou qualquer alteração que existe na mama. Esse exame não exclui de realizar os que são feitos com o acompanhamento médico'', finaliza.


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Gerais

Exame para drogas já flagrou 170 mil motoristas e reduziu número de habilitações

Por em 6 de outubro de 2020 às 07:33:30

Obrigatório desde 2016, o exame toxicológico em motoristas de ônibus, vans e caminhões já flagrou, em todo o Brasil, 170 mil condutores que eram usuários habituais de drogas.

Quase metade deles dirigia veículos de transporte coletivo; a prevalência (67% nesses casos) é por consumo de cocaína. Os dados fazem parte de estudo do programa SOS Estradas, voltado à redução de acidentes e segurança nas rodovias.

Os responsáveis pelo programa defendem a manutenção da regra que estabelece a obrigatoriedade do exame. Isso consta do texto final da PL do Trânsito, aprovado pelo Congresso e que agora aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro.

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Política

Live da AL destaca importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama

Por em 5 de outubro de 2020 às 17:05:14

A Frente Parlamentar da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), presidida pela deputada estadual Cristiane Dantas (SDD), realizou a live Outubro Rosa 2020 - Campanha de Prevenção do Câncer de Mama, que aconteceu nesta segunda-feira (05) com transmissão pela internet e pela TV Assembleia.

A parlamentar Cristiane Dantas (SDD) explicou que a mobilização deste ano acontece de uma forma diferente, por causa da pandemia. “Certamente houve uma queda no acesso aos tratamentos e campanhas de prevenção diante da pandemia, por isso nosso alerta é em especial às mulheres. O câncer é a maior causa de morte entre as mulheres no Brasil, por isso, mais uma vez, essa campanha vem conscientizar sobre a importância do diagnóstico precoce. E aproveito para destacar que os grupos de apoio são fundamentais na contínua divulgação desta mensagem”.

A deputada estadual e vice-presidente da Frente Parlamentar da Mulher, Eudiane Macedo (Republicanos), também falou aos presentes na live. “Essas instituições que estão presentes vivem todos os dias o mês de outubro, os 365 dias do ano são dedicados a essa causa tão importante que nós todas devemos abraçar. Nós sabemos que o exame precoce ainda é o mais eficaz para combater o câncer de mama. Mas não basta somente nós falarmos, precisamos agir, por exemplo, com políticas públicas e, também, destinando Emendas Parlamentares a essas instituições que fazem um trabalho gigantesco”. A parlamentar informou que o mandato dela está destinando Emendas Parlamentares para a causa.

A mastologista da Liga Contra o Câncer, Diana Navarro, também lembrou que o câncer de mama é o câncer mais incidente na mulher, de acordo com ela, uma em cada 10 mulheres no mundo terão câncer de mama.

“Todo ano, nesse mês, a gente enfatiza importância da prevenção e do diagnóstico precoce como nossas principais armas. A prevenção não é totalmente possível em função da multiplicidade de fatores envolvidos, mas têm alguns fatores que podem reduzir esse risco, como a mudança dos hábitos de vida, combater obesidade, praticar hábito saudável, sair do sedentarismo. Quanto antes a gente modificar nosso estilo de vida, melhor. E quanto antes a gente diagnosticar o câncer de mama, melhor”, disse.

O diretor e médico da Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer, Jensen Fernandes, também falou da importância do diagnóstico precoce. “O Instituto Nacional de Câncer (INCA) previu mais de 60 mil casos de câncer de mama para o país neste ano. A nossa realidade é um pouco cruel, porque, na maioria das vezes, a paciente chega já com um estágio um pouco avançado. Dessa forma, tudo fica mais complicado, o prognóstico muda. A mamografia é um exame que consegue reduzir mortalidade. Por isso, é muito importante toda essa conscientização para que possamos melhorar esse contexto”, falou.

A vereadora Júlia Arruda (PCdoB) evidenciou a importância do mês de conscientização. “Temos todos os anos levado essas informações aos bairros de Natal para que a prevenção do câncer possa chegar aos diversos lugares da cidade. Queria colocar nosso mandato à disposição. Temos que pensar em alternativas, fortalecimento de políticas públicas, de rede de atendimento. Estamos somando com essa luta. Tem sido um ano desafiador, por causa, inclusive, do medo da população de procurar um médico e acabar contraindo o vírus”, lembrou.

A secretária adjunta de Atenção Integral à Saúde de Natal, Rayanne Araújo, informou que a Prefeitura do Natal reconhece a importância do tema e sempre busca levar para a população que não só em outubro é importante fazer esse trabalho de prevenção.

“A gente tem o prestador móvel que vai cada vez mais próximo das pessoas levando esse exame gratuito. Reforçamos sempre que o autoexame também é importante no início do tratamento precoce”, completou.

Para Ana Lucia Raymundo, da Defensoria Pública estadual e, também, coordenadora do Coletivo Nísia Floresta, o desejo neste mês de outubro e que deve ser um desejo do ano inteiro e de todos os dias, é lembrar que a doença não para, ela continua.

“Precisamos nos somar. Esperamos em um momento mais propício podermos estar ajudando mais, inclusive conversando com as mulheres sobre a forma como elas são tratadas durante o tratamento do câncer de mama, porque é um momento delicado e elas merecem todo apoio”, disse.

Magda Oliveira, da Rede Feminina Estadual de Combate ao Câncer, enfatizou que, infelizmente, sabe que muitas pessoas não vão conseguir a cura do câncer pela dificuldade do acesso, especialmente aos exames, por causa da situação financeira.

“Elas ficam esperando em uma fila, infelizmente ainda acontece isso no nossos país. O objetivo da Rede Feminina é cuidar dessas mulheres, são mulheres que vem do interior do estado e prestamos apoio”, explicou.

A deputada federal Carla Dickson (PROS) opinou que acredita muito na prevenção. “A gente fala muito do toque, do exame precoce, mas nós precisamos falar, antes disso, da prevenção. Por que a gente não fala sobre alimentação saudável? Outra coisa, quando falamos de toque, além da mama e da axila, nós esquecemos de que também é importante o toque daquilo que minha mãe chamava de saboneteira e do pescoço”.

Outras instituições participaram do evento e apresentaram contribuições pertinentes ao tema.


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Gerais

Prazo de inscrição no Revalida termina nesta segunda-feira

Por em 5 de outubro de 2020 às 12:00:34

Termina nesta segunda-feira (5) o prazo de inscrições no Revalida 2020, exame voltado para médicos com diploma em universidades estrangeiras que queiram atuar no Brasil.

A inscrição custa R$ 330 e deve ser feita no site até as 23h59. Podem fazer a prova brasileiros e estrangeiros com situação legal de residência no país.

Para participar, o candidato deve ter diploma de graduação em medicina válido emitido por universidade estrangeira. O documento precisa ser digitalizado e inserido no sistema no ato da inscrição.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação da prova, informou que nenhum outro tipo de documento será aceito, como histórico acadêmico ou declarações de conclusão de curso, por exemplo.

Pelo edital, o exame teórico deverá ser realizado em 6 de dezembro em Brasília e em outras 12 capitais: Belém, Belo Horizonte, Campo Grande, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Porto Alegre, Recife, Rio Branco, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.

Para passar à etapa prática, o candidato deve marcar ao menos 63 de 100 pontos numa prova composta por 100 questões objetivas e cinco discursivas.

O edital da segunda etapa do Revalida ainda não foi publicado. Esta é a primeira edição do revalida desde 2017.

Com informações da Agência Brasil


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Política

No fim de semana, Walter Alves participa de mobilizações eleitorais em seis municípios

Por em 5 de outubro de 2020 às 11:05:49

No primeiro fim de semana de campanha eleitoral, o deputado federal e presidente estadual do MDB, Walter Alves, participou de mobilizações políticas promovidas pelo MDB e partidos aliados em seis municípios do Rio Grande do Norte.

A agenda teve início na sexta-feira (2), em Macaíba. A coligação encabeçada por Marília Dias (MDB) prefeita e Edi do Posto (PSDB) vice inaugurou a sede do comitê eleitoral. Em seguida, o deputado foi a Santa Maria. A coligação “Tempo de Reconstruir” com Celina Câmara (MDB) prefeita e Vânia Neri (PDT) vice promoveu passeata e comício.

No sábado (3), Walter Alves esteve em Umarizal. A coligação “Umarizal Segue em Frente” realizou passeata com a atual prefeita e candidata à reeleição Elijane Paiva (PSB) e Aparecida Negra (PSD) vice. O segundo município visitado no sábado foi Olho D´Água do Borges. Lá, a chapa é “puro sangue”, com Jadete prefeita e Gildênia vice, ambas do MDB.

A agenda do sábado foi encerrada em Upanema, com a inauguração do “Ninho do Bacurau”. Chapa também “puro sangue”, com Manezinho (MDB) prefeito e Mário Neto (MDB) vice.

Finalizando as movimentações políticas do fim de semana, Walter Alves participou da Tratorada do 15, ontem (4), em Rodolfo Fernandes. Mais uma chapa 100% bacurau com Lilito Monteiro prefeito e Flávio de Tico vice. A dupla tem o apoio do atual prefeito Wilson Filho (MDB).


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Gerais

Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e Multivacinação para Atualização da Caderneta de Vacinação da Criança e do Adolescente inicia segunda-feira (5)

Por em 2 de outubro de 2020 às 16:01:46

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e a Campanha Nacional de Multivacinação para Atualização da Caderneta de Vacinação das crianças e adolescentes com até 15 anos de idade têm início na próxima segunda-feira (05), em todo o país. A campanha é promovida pelo Ministério da Saúde e, no RN, é coordenada pelo Programa Estadual de Imunizações da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

Com encerramento em 30 de outubro, a campanha tem como dia “D” de divulgação e mobilização nacional, a data de 17 de outubro. Os objetivos da iniciativa são reduzir o risco de reintrodução do poliovírus selvagem no país, oportunizar o acesso às vacinas, atualizar a situação vacinal, aumentar as coberturas vacinais e homogeneidade, diminuir a incidência das doenças imunopreveníveis e contribuir para o controle, eliminação e/ou erradicação dessas doenças.

O grupo alvo da vacinação contra a poliomielite são as crianças menores de 5 anos de idade, com estratégias diferenciadas para as crianças menores de um ano e para aquelas na faixa etária de 1 a 4 anos de idade. Já na multivacinação, o público-alvo são as crianças e adolescentes menores de 15 anos de idade.

Serão ofertadas todas as vacinas do calendário básico de vacinação da criança e do adolescente, a fim de diminuir o risco de transmissão de enfermidades imunopreveníveis, bem como reduzir as taxas de abandono do esquema vacinal.

Com a realização da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite, o Brasil reafirma o compromisso internacional assumido de manter o país livre da doença, com o alcance de altas e homogêneas coberturas vacinais.  

Brasil não detecta casos de poliomielite desde 1990 

Atualmente, no cenário global da poliomielite, existem dois países endêmicos (Paquistão e Afeganistão). Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) entre 01 de janeiro a 19 de agosto de 2020 apresentam 102 casos registrados, sendo 37 no Afeganistão e 65 no Paquistão.

O Brasil não detecta casos desde 1990 e em 1994 recebeu da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) a Certificação de área livre de circulação do poliovírus selvagem do seu território, juntamente com os demais países das Américas e vem empenhando esforços para atingir a meta dos indicadores preconizados pelo Ministério da Saúde para manutenção do país livre da doença. 

No Rio Grande do Norte, o último caso de poliomielite foi registrado em 1989, no município de São José do Seridó.


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Política

Proposta de Coronel Azevedo para fiscalizar gastos com Covid-19 torna-se lei

Por em 2 de outubro de 2020 às 11:47:54

Agora é lei. Os contratos emergenciais firmados pelo Governo do Estado em virtude da pandemia do novo Coronavírus devem ser publicados na internet a fim de dar mais transparências às ações da administração pública no combate a disseminação da Covid-19. Sancionada pelo Governo do Estado, a Lei nº 10.766, de autoria do deputado estadual Coronel Azevedo, já está em vigor. 

“É  de extrema importância a divulgação de todos os contratos decorrentes disto, sendo da Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap) ou de qualquer outro órgão, a responsabilidade para facilitar o acompanhamento de qualquer interessado”, justificou o deputado Coronel Azevedo.

Segundo a Lei sancionada, o Governo do Estado “deve publicar, no sítio eletrônico da transparência, em link específico para este fim, a relação dos contratos emergenciais firmados, por todos os órgãos estaduais, em razão da situação de calamidade decorrente da pandemia do Coronavírus – Covid-19”.

A Lei especifica que “a publicação deverá conter os seguintes dados: órgão contratante; número do processo de contratação ou de aquisição, com a respectiva numeração do instrumento contratual; nome do contratado, ou de seu representante legal; CPF ou CNPJ do contratado; objeto; valor; data de assinatura; prazo de vigência do contrato”.

Em seu artigo 4º, o texto informa que “o disposto nesta Lei será aplicado para todos os contratos firmados em caráter emergencial pela Administração Pública Estadual em razão da situação de calamidade decorrente da pandemia do Coronavírus – Covid-19”.


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Gerais

Publicada MP que amplia margem para concessão de crédito consignado

Por em 2 de outubro de 2020 às 09:00:32

O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (2), a Medida Provisória (MP) nº 1.006, de 1º de outubro de 2020, que amplia até 40% a margem para concessão de crédito consignado para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A MP foi assinada nessa quinta-feira (1º) pelo presidente Jair Bolsonaro.

Atualmente, aposentados e pensionistas do INSS podem requerer empréstimos consignados que comprometam até 35% do valor do benefício no mês, mais 5% para uso de cartão de crédito na modalidade saque.

Com a ampliação, os empréstimos poderão comprometer até 40% do valor do benefício, mais 5% para uso de cartão de crédito na modalidade saque.

Os novos limites devem valer para empréstimos concedidos até o dia 31 de dezembro deste ano, segundo o governo.

Por ser uma MP, as regras entram em vigor imediatamente e são enviadas à aprovação do Congresso Nacional.


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Política

José Dias busca recursos para construção de ponte para Santuário dos Mártires

Por em 2 de outubro de 2020 às 08:40:00

O deputado José Dias (PSDB) quer a viabilização de uma obra que vai contribuir significativamente para a peregrinação e acesso de fiéis ao Santuário dos Santos Mártires do Brasil.

O parlamentar pede ao Governo Federal que disponibilize recursos para construção de uma ponte sobre o Rio Jundiaí, interligando o santuário à BR-226, em São Gonçalo do Amarante.

Em requerimento apresentado na Casa Legislativa, José Dias endereçou o pedido ao ministro potiguar Rogério Marinho, atual comandante da pasta do Desenvolvimento Regional. Segundo o deputado estadual, são necessários aproximadamente R$ 11 milhões para a obra.

“A construção da ponte sobre o rio Jundiaí facilitará o acesso ao Santuário dos Santos Mártires do Brasil, constituindo-se numa obra fundamental para o Rio Grande do Norte. Os Santos Mártires consistem em padroeiros do Estado e o Santuário é local de oração e peregrinação para os católicos devotos. É a maior festa religiosa do Estado", justifica José Dias.


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Política

Bolsonaro ironiza: ‘Vocês querem que eu troque o Kassio por Sérgio Moro?’

Por em 2 de outubro de 2020 às 07:22:41

O presidente Jair Bolsonaro defendeu a indicação do desembargador Kassio Nunes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Em live nesta quinta, 1º, o presidente disse que busca um nome que seja "leal às nossas causas" dentro da Corte e ironizou: "Vocês querem que eu troque pelo Sérgio Moro?"

"No ano passado todo, até mais ou menos abril deste ano, vocês queriam quem para o Supremo? Vocês queriam Sérgio Moro para o Supremo. E me ameaçavam: ‘Se não for Sérgio Moro para o Supremo, acabou!'", afirmou Bolsonaro.

"Agora, vocês querem que eu troque o Kassio pelo Sérgio Moro? E daí? Querem que eu faça o que? Acham que ele vai ser o ministro lá que vai ser leal às nossas causas?"

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Gerais

ITEP passa a oferecer agendamento online para vítimas de crimes sexuais

Por em 1 de outubro de 2020 às 15:08:20

Sempre buscando aprimorar os atendimentos que são oferecidos para a população do Rio Grande do Norte, o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) implementou, nesta quinta-feira (1), mais um serviço que irá facilitar a vida do cidadão.

Trata-se do agendamento online para vítimas de crimes sexuais. Inicialmente, serão reservados dois horários para o agendamento pela manhã e dois à tarde.

“Já tínhamos o agendamento para a questão da identidade e resolvemos estender também para vítimas de violência sexual. Entendemos que é uma forma de tornar mais humanizado o acolhimento para essas pessoas que já estão passando por um momento tão delicado”, destacou Fernando Marinho, diretor do Instituto de Medicina Legal (IML) do ITEP. 

Para fazer o agendamento a vítima precisa prestar queixa na delegacia de Polícia Civil e pegar o encaminhamento que será dado pelo delegado. Após isso, existem dois caminhos: entrar no site www.itep.rn.gov.br, ir na aba SERVIÇOS localizada na parte superior esquerda e depois clicar em AGENDAMENTO: CRIME SEXUAL; a outra opção é ir diretamente na página http://central.rn.gov.br e selecionar a opção EXAMES DE CRIMES SEXUAIS. 

Por enquanto o agendamento só está sendo feito para vítimas de Natal e Região Metropolitana, mas em breve será expandido para outros municípios. É importante destacar que as pessoas que procurarem o ITEP para realizar os referidos exames relacionados com crimes sexuais sem agendar continuaram sendo atendidas. 


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Direito

TSE lança Coalizão de Checagem de informações para as Eleições 2020

Por em 1 de outubro de 2020 às 13:21:36

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oficializou nesta quinta-feira (1º) parceria com nove agências de checagem para criação da “Coalizão para Checagem - Eleições 2020”. Participam do projeto: AFP, Agência Lupa, Aos Fatos, Boatos.org, Comprova, E-Farsas, Estadão Verifica, Fato ou Fake e UOL Confere.

A rede de checagem de fatos e de fornecimento de informações sobre o processo eleitoral integra o Programa de Enfrentamento à Desinformação com foco nas Eleições 2020.

Por meio da parceria, as agências, o TSE e integrantes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) estarão em contato permanente para identificar notícias falsas sobre as eleições e encontrar, da forma mais ágil possível, respostas verdadeiras e precisas.

As notícias checadas a partir desse grupo serão publicadas no site Fato ou Boato, no site da Justiça Eleitoral. Por meio de parceria firmada com as operadoras de telefonia e o Conexis Brasil Digital, todos os sites do domínio da Justiça Eleitoral têm o chamado “zero rating”, ou seja, podem ser acessados sem cobrança ao pacote de dados do celular.

Mais informações Aqui


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Estado

Covid-19: Sesap atualiza dados epidemiológicos e ocupação de leitos no RN

Por em 1 de outubro de 2020 às 12:29:16

Nesta quinta-feira (1), os casos confirmados da Covid-19 no Rio Grande do Norte somam 69.714. Há 37.407 suspeitos, 144.782 descartados, os óbitos somam 2.395 (3 novos registrados, sendo que um ocorreu nas últimas 24 horas) e há 315 em investigação.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) ressalta que nenhuma região apresenta taxa de transmissibilidade acima de 1, o índice geral está em 0,93. Por região, a R(t) está distribuída da seguinte maneira: Agreste, 0,76; Oeste, 0,83; Mato Grande, 0,90; Seridó, 0,90; Trairi/Potengi, 0,75; Alto Oeste, 0,92; RM, 1,00; e Vale do Açu, 0,74.

Para que se mantenha dessa maneira, a Sesap alerta a necessidade da população manter medidas de proteção e higiene. Entre elas não realizar aglomerações, em especial nesse período eleitoral, lavar sempre as mãos com água e sabão e usar máscara.

A taxa geral de ocupação de leitos críticos da rede SUS é de 39%. Por região, essa taxa é de 48% no Oeste, 50% no Mato Grande, 36% nas Regiões Metropolitana de Natal e Potengi/Trairi, 31% no Seridó, 60% Alto Oeste, na Região do Agreste não há ocupação.

Atualmente, 241 pessoas estão internadas em unidades de saúde públicas e privadas, com suspeita ou confirmadas com a doença em leitos clínicos e também críticos. Cinco pacientes estão aguardando regulação para um leito crítico, 10 para leito clínico e 4 aguardam transporte.


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Política

Emenda do deputado Ezequiel assegura melhorias para Parnamirim

Por em 1 de outubro de 2020 às 10:41:36

Uma emenda parlamentar do presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), beneficiará alunos e os profissionais da educação da Escola Estadual Dom Nivaldo Monte, localizada no bairro Emaús, em Parnamirim. 

“Estou muito feliz em mais um investimento importante e necessário na educação. Além disso, quero destacar a Secretaria de Educação pela rapidez em apresentar o projeto para a vinda do recurso. Com toda certeza teremos resultados significativos no desempenho escolar”, disse Ezequiel Ferreira.

Ainda de acordo com Ezequiel Ferreira, mesmo com as aulas suspensas devido ao novo coronavírus (Covid-19), o investimento nas escolas tem que continuar.

“Mesmo sem as aulas, o nosso trabalho de planejamento e execução tem que continuar. A educação básica é uma das nossas principais bandeiras, por isso, não podemos parar. Seguiremos atrás de recursos para levar educação de qualidade aos nossos jovens”, salientou. 

A Escola Estadual Dom Nivaldo Monte fica localizada na Rua Rio Largo, no conjunto Parque Das Orquídeas, em Emaús, na cidade de Parnamirim. O recurso foi destinado a pedido do vereador professor Ítalo Siqueira (PSDB), que atendeu a reivindicação dos gestores da escola.

No total, R$ 65 mil serão destinados para obras, como reformas e a construção de subestação de energia.


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Política

Projeto de Walter Alves garante atendimento do SUS para pacientes fora do estado de origem

Por em 1 de outubro de 2020 às 09:35:42

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) apresentou um Projeto de Lei (PL 4666/2020) com o objetivo de melhorar o serviço de saúde pública. O PL garante atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) para pacientes que estejam fora do estado ou município de origem. Atualmente, a legislação só permite o atendimento em casos de emergência.

De acordo com o parlamentar, o PL beneficia todos os usuários do SUS, independente de onde o cidadão resida.

“O nosso objetivo com esse Projeto de Lei é garantir o que diz a própria Constituição Federal quanto aos princípios de universalidade e igualdade no atendimento do sistema de saúde público brasileiro”, explica Walter Alves.

O PL acrescenta texto à Lei nº 8.080/90 (Lei Orgânica do SUS) “sendo vedada a restrição de atendimento com base na origem ou local de residência do usuário, garantida a redistribuição compensatória de recursos financeiros, quando for o caso.”

Com o argumento de que parte do financiamento tem como base os moradores de uma região, é comum que pessoas de outras cidades sejam atendidas apenas em casos de urgência.

“Os princípios da universalidade e da igualdade claramente são contrários a esse tipo de restrição, já que as movimentações no território são corriqueiras. Este PL pretende proibir a restrição de atendimento com base na origem ou local de residência do usuário do SUS, prevendo a redistribuição compensatória de recursos financeiros”, acrescenta Walter Alves.