O desmatamento, os resíduos de agrotóxicos e o despejo de esgoto e de detritos industriais sem tratamento nas águas do Piranhas-Açu ameaçam a sobrevivência do rio, dificultando o desenvolvimento sustentável nas áreas abrangidas pela bacia.
Esses e outros danos ambientais foram destacados pelos participantes da primeira oficina do Macrozoneamento Ecológico-Econômico da Bacia do Rio Piranhas-Açu (MZPAS), realizada nesta terça-feira (2), em Macau, no Campus do IFRN. O rio, que nasce na Paraíba, é um dos mais importantes do RN, atravessando três regiões potiguares marcadas pela diversidade econômica.
O zoneamento, realizado pelo Governo do Estado com recursos do empréstimo do Banco Mundial, dividirá em zonas a área de 17.509 km2 da bacia, que abrange 47 municípios potiguares. O projeto pretende disciplinar o uso das águas, que atualmente servem ao abastecimento de vários municípios da região, além de sustentar atividades econômicas como pesca, agricultura familiar e a fruticultura irrigada.
O objetivo é conciliar o desenvolvimento econômico com a conservação ambiental, combatendo os problemas existentes e prevenindo danos futuros.
"Esse é um debate estratégico para o governo da professora Fátima Bezerra, e que marca, inclusive, uma mudança no modo como as coisas estavam sendo feitas", afirmou o secretário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro. "Queremos não só integrar as ações dos órgãos de governo envolvidos mas também trazer a sociedade civil para pensar a questão hídrica, que é central para o nosso estado".
O secretário destacou que a opção por começar as oficinas na região de Macau reflete a consciência sobre o papel do Estado como mediador de conflitos. "Começamos o macrozoneamento pela foz sabendo que isso vai gerar conflitos, porque as águas já chegam ao estuário carregadas de conflitos gerados ao longo do curso. Além disso, o rio vai receber as águas da transposição do São Francisco, o que deve gerar mais conflito. Mas, o papel do governo é esse mesmo: mediar os conflitos. Por isso, o debate com a sociedade é central para o nosso governo", explicou Mineiro.
Peixes x Pessoas
Um dos conflitos já existentes foi explicitado na oficina: os barramentos realizados para controlar o volume de água do mar que entra na foz e que compromete pontos de captação de água doce para o abastecimento humano.
O pescador e vereador em Macau, Cláudio Jia, acentuou que o barramento compromete o fluxo de nutrientes dos peixes, comprometendo a pesca no estuário. "Até o ano de 2009, Macau era o principal município produtor de pescado no RN. Hoje, é apenas o quinto", lembrou.
Essa e outras questões levantadas na oficina de Macau (e nas cinco subsequentes, programadas para esta semana e a próxima, em Açu, Caicó, Currais Novos, Parelhas e Lagoa Nova) integrarão o diagnóstico inicial da situação da bacia, realizado pela empresa de consultoria técnica contratada para fazer o MZPAS.
O documento elencando os problemas identificados e as soluções sugeridas será debatido em outro ciclo de oficinas, em novembro e dezembro próximos. Daí sairá o texto final, a ser transformado em sugestão de projeto de lei para votação na Assembleia Legislativa.
Participaram da oficina em Macau técnicos do Projeto Governo Cidadão; representantes do Comitê da Bacia do Piancó-Piranhas-Açu; Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh); Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema); Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater); Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Porto do Mangue; Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae); Secretaria Estadual da Agricultura e da Pesca (Sape); Instituto de Gestão de Águas do RN (Igarn); Agência de Fomento do RN (AGN); técnicos do Governo Cidadão; professores e alunos de IF's e universidades públicas; colônias de pescadores; movimentos sociais; e moradores dos municípios de Macau e Porto do Mangue.
