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Estado

Ezequiel se junta às instituições de Currais Novos em prol da Central do Cidadão

Por em 28 de junho de 2019 às 14:03:20

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu na manhã desta sexta-feira (28), uma comitiva formada por representantes de instituições de Currais Novos. Entre os pleitos apresentados está a perspectiva de inauguração da nova sede da Central do Cidadão para o final do mês de julho.

A obra é uma luta antiga do parlamentar, que chegou a apresentar um requerimento neste sentido e por muito tempo defendeu a construção de uma sede própria para a Central do Cidadão no município. A construção foi iniciada em 2018, após articulação de Ezequiel junto ao Governo do Estado.

“Nossa intenção é juntar o maior número possível de serviços agora em um prédio novo, com equipamentos novos para atender o maior número de pessoas. Com essa aproximação, vamos conversar com a governadora Fátima Bezerra e marcar a data da inauguração”, disse o presidente.

A gerente da Central do Cidadão de Currais Novos, Fabia Lira, explicou que o objetivo é ampliar o leque de serviços oferecidos à população. “Falta pouco e nosso objetivo ao procurar o presidente da Assembleia é nos ajudar a levar o maior número de serviços para unificar o atendimento e melhorar cada vez mais para o cidadão currais-novense e da região”, explicou Fábia Lira.

A necessidade de melhorar a segurança do Hemocentro com a implementação de vigilância, que hoje não existe, e o aumento no fornecimento de medicamentos para o hospital Regional Mariano Coelho, que está precisando de abastecimento foram outros temas abordados na reunião. Participaram da reunião o diretor do Hemocentro de Currais Novos, Josenildo Paz, o diretor do Detran, Getson Medeiros, a pedagoga Paula Francinete e as advogadas Milena Galvão e Flávia Maia.

A Central do Cidadão de Currais Novos funcionava em um prédio alugado e de forma improvisada. A partir de uma solicitação do deputado estadual Ezequiel Ferreira, as obras de sua sede própria foram iniciadas no ano passado. Ezequiel Ferreira lembra que a Central do Cidadão é um órgão de suma importância para o município, tendo em vista que oferece diversos serviços à população, por meio do Sistema Nacional de Emprego, PROCON, Banco Pag Fácil, Delegacia do Trabalho e DETRAN.

Ezequiel Ferreira apresentou um Projeto de Lei que dá o nome de Adalberto Antônio do Nascimento (Bebeto do Detran) à Central do Cidadão de Currais Novos. A obra é uma luta antiga do parlamentar, que chegou a apresentar um requerimento neste sentido e por muito tempo defendeu a construção de uma sede própria para a Central do Cidadão no município. A construção foi iniciada em 2018, após articulação de Ezequiel junto ao Governo do Estado, e está perto de ser entregue a população.

Nascido em 28 de agosto de 1962, Bebeto do Detran, dedicou anos de sua vida profissional ao órgão. Em 2001 foi eleito vereador, sempre se dedicando aos interesses da comunidade. Em 2019 acabou falecendo a partir de complicações da diabetes.

“Partiu muito jovem, porém nos deixou um legado de bondade, fraternidade e humanidade, mostrando que a vida deve ser permeada de pequenos gestos de bondade e amorosidade. Por sua trajetória devida e dedicação ao município de Currais Novos, peço a aprovação desta singela homenagem ao propor este projeto”, disse Ezequiel Ferreira.

“Com uma sede própria e bem estruturada, a Central vai poder realizar um atendimento eficaz no atendimento de uma boa parte da população do Seridó e ainda desafogando as demandas nos demais municípios vizinhos”, justifica o deputado.

Ezequiel Ferreira lembra que a Central do Cidadão é um órgão de suma importância para o município, tendo em vista que oferece diversos serviços à população e haverá um esforço para que a Receita Federal instale um posto de atendimento no órgão para atender a comunidade da região.

“Além de passar a ter uma melhor infraestrutura para o atendimento da população, com a construção da sede para a Central do Cidadão, o Governo vai reduzir os gastos com o pagamento de aluguel”, reforça Ezequiel Ferreira.


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Estado

Campanha Julho Verde inicia programação no RN na segunda-feira

Por em 28 de junho de 2019 às 13:01:34

A partir desta segunda-feira, 1º de julho, o Rio Grande do Norte recebe a 4ª edição do “Julho Verde”, campanha de mobilização no combate ao câncer de cabeça e pescoço, coordenada pela Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço (SBCCP) que tem como presidente, o potiguar Dr. Luís Eduardo Barbalho de Mello.

A programação inicia já na segunda-feira, no Hospital Luiz Antônio e segue durante todo o mês com atividades em locais como a Escola de Oncologia, Parque das Dunas e também no município de Caicó.

Com o slogan “O câncer tá na cara, mas às vezes você não vê”, a SBCCP, junto com a Associação do Câncer de Boca e Garganta (ACBG) e instituições parceiras fazem apelo à população para que haja atenção aos primeiros sinais da doença e, que assim, o paciente possa ter mais chances da cura.

“O nosso intuito é popularizar e aproximar cada dia mais a campanha das pessoas e mostra-las que o tratamento é possível e que está ao alcance de todos”, explica o Dr. Luís Eduardo Barbalho.

As ações iniciam por Natal, no Hospital Luiz Antônio, com a realização do “Anjo Verde”, um amigo secreto entre a equipe multidisciplinar e secretárias, nos três turnos de expediente do local. Faz parte também da programação, a realização do II Simpósio Multidisciplinar de Cabeça e Pescoço, focado para médicos, fonoaudiólogos, odontólogos, psicólogos, enfermeiros, assistentes sociais, nutricionistas, entre outros profissionais da saúde.

O Simpósio, composto por mesa redonda, palestras e debates com profissionais renomados, acontece no dia 05 de julho, das 8h às 12h, na Escola de Oncologia, na Av. Miguel Castro – Dix-Sept Rosado. Informações sobre inscrições e detalhes da programação, acesse, escoladeoncologia.liga.org.br.

Já no dia 11, tem “Momento Verde” no Hospital Luiz Antônio; no dia 12, a primeira edição do Simpósio em Caicó; dia 19 Projeto Serviço Social Informa; dia 20, Caminhada Verde no Parque das Dunas, a partir das 8h; dia 27, Dia Mundial de Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço e no dia 30, Café da Manhã no auditório do Hospital Luiz Antônio, encerrando o Julho Verde.

Campanha Julho Verde – combate ao câncer de cabeça e pescoço

O Dia Mundial de Conscientização e Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço é celebrado no dia 27 de julho. O câncer de cabeça e pescoço são tumores que nascem nas regiões aerodigestivas (amígdalas, boca, bochechas, faringe, gengivas, laringe, língua e seios paranasais).

É preciso ter atenção com as feridas na boca ou na pele que não cicatrizam, mau hálito frequente, garganta irritada, dificuldade para mastigar ou engolir e rouquidão por mais de duas semanas. Ao identificar tais sintomas, procure um médico.

Segundo o Instituto Nacional do Câncer (INCa), estima-se que a cada ano sejam diagnosticados 640 mil novos casos de câncer. Sendo o de cabeça e pescoço, o segundo mais recorrente em homens (8,9%) e o quarto com mais incidência em mulheres (6,3%), com exceção do câncer de pele não melanoma, que também é considerado câncer de cabeça e pescoço e um dos que mais matam a população.

Ainda segundo o INCa, é esperado a cada ano 43 mil novos casos de câncer de cabeça e pescoço no Brasil. São 10 mil mortes ao ano, decorrentes do câncer de laringe e cavidade oral. Tudo isso decorrente do diagnóstico tardio.

E é para mudar essa realidade que a SBCCP quer orientar a população através do Julho Verde e demais ações durante o ano. Para detectar, basta se direcionar ao posto público mais próximo de sua casa e procurar por um especialista de cabeça e pescoço. Este tipo de câncer, se tratado tardiamente, deixa sequelas e o tratamento fica muito caro.

Mudanças de hábitos, como alimentação saudável, prática de exercícios físicos, ter uma boa higiene pessoal, cuidados com exposição solar, não fumar, consumir bebida alcoólica com moderação e manter relações sexuais com preservativos, podem contribuir e muito para a prevenção do câncer de cabeça e pescoço.


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Estado

Fibra ótica proporciona avanço tecnológico na Unicat

Por em 28 de junho de 2019 às 10:30:53

A fim de modernizar e agilizar o atendimento, a Unidade Central de Agentes Terapêuticos (UNICAT) atualiza sua tecnologia de rede com o uso de fibra ótica.

A ação tem por objetivo melhorar o acesso aos sistemas, modernizando o sistema de gestão e a melhoria dos processos e serviços que a unidade dispõe para a população do Estado.

De acordo com o Responsável pelo Setor de Tecnologia da Informação da UNICAT, Kellton Rocha, “além de proporcionar um avanço tecnológico, a fibra ótica, por transmitir os dados através de feixes de luz imunes à interferência de ruídos externos, proporciona segurança, economia e mais agilidade na transmissão de dados.

perspectiva é que até o final do ano todas as unidades da UNICAT no estado estejam interligadas digitalmente e com conexão de qualidade", ressaltou.


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Estado

Secretário diz que governo tem compromisso com Varela e nega atraso em convênio

Por em 27 de junho de 2019 às 19:15:09

O secretário Estadual de Saúde, Cipriano Maia, confirmou em entrevista coletiva concedida na tarde desta quinta-feira (27), o compromisso do Governo do Estado em continuar apoiando o Hospital Infantil Varela Santiago pela importância nos serviços prestados na atenção à criança e ao adolescente na rede SUS.

O secretário esclareceu que desde o início da gestão já ocorreram cinco reuniões e adiantou que um novo encontro já está agendado para a próxima segunda-feira (1º) entre a Governadora Fátima Bezerra e a direção do hospital.

Cipriano negou que o convênio suplementar no valor de R$ 2,3 milhões assinado na gestão passada esteja em atraso. “No final de 2018, foram pagas duas parcelas e, em abril deste ano, a terceira, no valor de R$ 575 mil, foi liquidada. Como o convênio foi estendido até dezembro de 2019, não existe atraso”, disse o secretário, ressaltando que a Sesap está programando o pagamento da quarta parcela.

Além desse convênio suplementar com a Sesap para o financiamento do hospital, é importante ressaltar que o Varela Santiago recebe R$ 19,8 milhões por ano a partir de um financiamento SUS regular contratado por meio do município de Natal; o Estado também apoia a unidade em pagamento de vários serviços, que incluem exame de gasometria, fornecimento de gases medicinais e recolhimento do lixo hospitalar no valor de R$ 519.690 mil; ainda existe um outro convênio do Estado com o hospital referente a média e alta complexidade, que está sendo pago regularmente, no valor anual de R$ 2,2 milhões.

“Não se justifica, portanto, a suspensão dos atendimentos. Há um compromisso de gestão e estamos à disposição do diálogo, que inclusive já foi proposto, para discutirmos outras bases que não mantivessem essa situação de pulverização de contratos, reunindo tudo numa única contratualização com estabelecimento de metas e ampliando os serviços nos diversos procedimentos”, ressaltou o secretário.


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Estado

Hermano parabeniza decreto que trata da tributação sobre querosene de aviação

Por em 27 de junho de 2019 às 14:02:46

O deputado estadual Hermano Morais (MDB) voltou a abordar a questão das passagens aéreas no plenário da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (27).

Em seu pronunciamento, ele parabenizou o Governo do Estado pelo decreto que criou um novo regime de tributação sobre o querosene de aviação e afirmou estar otimista quanto aos benefícios que trará ao Rio Grande do Norte.

“Esse tema é uma prioridade para o nosso mandato. Promovemos audiência pública, buscamos o Governo e hoje podemos dizer que estamos otimistas. Isso porque o novo decreto exige contrapartida das companhias aéreas, o que não aconteceu em 2015. Os resultados já podem ser vistos, a exemplo do anúncio de novos voos pela Azul”, declarou o deputado durante a sessão ordinária.

Hermano também destacou a iniciativa do Congresso Nacional de aprovar a abertura do espaço aéreo brasileiro para companhias estrangeiras.

“Acredito que vai haver uma concorrência maior, novos investimentos, e os preços vão diminuir, facilitando a chegada de turistas”, acrescentou o parlamentar, concluindo que o turismo é caminho para o Estado recuperar-se economicamente e para a geração de empregos e renda.


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Estado

Cristiane Dantas solicita a retomada da patrulha Maria da Penha

Por em 27 de junho de 2019 às 13:54:40

A deputada estadual Cristiana Dantas (SDD) solicitou na sessão ordinária desta quinta-feira (27) na Assembleia Legislativa, a retomada da patrulha Maria da penha.

A patrulha tem como objetivo: Garantir o cumprimento de medidas protetivas de urgência; atuar em consonância com a Rede de Atendimento à Mulher Vítima de Violência; realizar visitas semanais às mulheres vítimas de violência doméstica; orientar e esclarecer a vítima sobre os seus direitos; promover palestras de prevenção e orientação nas escolas do município.

“É necessário fazer esse apelo para chamar atenção da sociedade e dos movimentos feministas sobre essa inércia do governo do Estado. A secretaria das mulheres inclusive deveria ser a maior defensora dessa política; além da secretaria de segurança que tem o deve de executar”, disse a parlamentar.

Cristiane informou que em fevereiro desse ano estive por duas vezes reunida com o secretário estadual de segurança e defesa social, coronel Francisco Araújo e com o comandante geral da Polícia Militar, coronel Alarico Azevedo, dialogando sobre a urgência de retornar esse atendimento feito pela Polícia Militar em especial pela companhia de policiamento feminino. Segundo a deputada eles se comprometeram em buscar apoio para a retomada. “Mas até agora nada”, disse.

Segundo Cristiane Dantas, a patrulha foi interrompida por falta de policiamento. “Fui informada que a patrulha tinha parado por não ter policiais suficientes. Mas antes o número de policias era o mesmo. O que aconteceu foi que as policias femininas que executavam a patrulha foram retiradas para fazer a segurança da governadora. Eu sei que a governadora como todos os outros governadores precisam de segurança, mas isso não deveria ser motivo de acabar com a patrulha”, destacou a deputada.

Em aparte o deputado Coronel Azevedo (PSL) parabenizou a parlamentar pelo seu pronunciamento. “A senhora foi muito feliz, visto que estão previstos a convocação de novos policias e que essas vagas sejam ocupadas por mulheres”, disse.


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Política

Assembleia Legislativa vai debater Fundo Estadual de Cultura

Por em 27 de junho de 2019 às 11:20:43

A Assembleia Legislativa vai debater o Fundo Estadual de Cultura durante audiência pública proposta pela deputada Isolda Dantas (PT). A discussão faz parte da programação voltada para fortalecer a cultura no Rio Grande do Norte e será realizada nesta sexta-feira (28), no Teatro Lauro Monte Filho, em Mossoró.

Foram convidados para o debate Crispiniano Neto, da Fundação José Augusto e diversos artistas de Natal, Mossoró e região a fim de discutir a implementação do Fundo de Cultura no Estado para fomentar a produção artístico-cultural potiguar.

A deputada lança ainda em Mossoró, nesta quinta-feira (27), o seu projeto Cultura em Movimento. A ideia, que já era executada em escolas do município em seu mandato de vereadora, consiste em prestar assessoria a grupos de artistas, articulação em defesa da democratização da cultura e na realização de debates e oficinas de Teatro do Oprimido nas escolas estaduais.

Para Isolda, a experiência em Mossoró foi muito positiva e, por esta razão, será ampliada. “Como foi bom ver o resultado das oficinas de Teatro do Oprimido com jovens que passaram a ver o mundo com novos olhos, com mais responsabilidade e pensamento crítico. Estamos muito felizes de agora, no nosso mandato de deputada estadual, poder ampliar a nossa atuação em prol da cultura e da juventude”, explica.


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Política Sem categoria

PF prende assessor de ministro em investigação de laranjas do PSL

Por em 27 de junho de 2019 às 10:32:17
PF prende assessor de ministro em investigação de laranjas do PSL

Polícia Federal (PF) prendeu na manhã desta quinta-feira, dia 27, Mateus Von Rondon, assessor especial do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antonio (PSL), em operação que investiga um suposto esquema de candidaturas laranja pelo partido nas eleições do ano passado em Minas Gerais.

Marcelo Álvaro Antonio era presidente da legenda no Estado à época. A prisão ocorreu em Brasília.

Em Minas, a Polícia Federal também prendeu Roberto Silva Soares. Robertinho, como é conhecido, foi preso em Ipatinga, no leste de Minas Gerais. Ele atuava como coordenador da campanha eleitoral de Álvaro Antonio a deputado federal.

A operação foi batizada de Sufrágio Ostentação. As candidaturas laranja teriam sido de mulheres. O objetivo, ainda segundo as investigações, seria o de acessar fundos eleitorais e utilizar os recursos para pagamento de despesas de outras candidaturas.


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Política

Kelps Lima anuncia debate sobre segurança pública no campo

Por em 27 de junho de 2019 às 07:12:31

O deputado estadual Kelps Lima (SDD) informou, na sessão desta quarta-feira (26) na Assembleia Legislativa, a realização de um debate sobre segurança pública rural que será promovido pela Federação de Agricultura do Rio Grande do Norte. O evento acontecerá na próxima segunda-feira, dia primeiro de julho, no Hotel Escola Barreira Roxa.

“O tema é muito importante”, disse o deputado, ressaltando que todas as pessoas têm uma relação com o interior do Estado. “Nossa referência de ir para o interior era sempre um local seguro”, disse Kelps, afirmando que hoje não existe mais essa tranquilidade. Segundo o parlamentar, dois terços dos empregos estão no campo, daí a necessidade de se garantir a segurança pública.

De acordo com Kelps Lima, durante o evento serão debatidas políticas públicas implementadas no campo em outros estados do Brasil, e ele espera a participação de representantes da Secretaria de Segurança do Rio Grande do Norte. “Segurança no campo é um tema que precisamos achar soluções”, declarou Kelps, criticando o Governo do Estado por não encontrar uma forma de garantir policiamento nos locais mais distantes do Estado.

O deputado Kelps Lima afirmou que vai participar do evento, que será coordenado pelo presidente da Federação da Agricultura, José Vieira, presente à Assembleia na sessão desta quarta-feira. Ele concluiu o pronunciamento tecendo críticas à gestão estadual por atuar com um “viés ideológico”.


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Política

Vivaldo pede providências para garantir medicamentos do coquetel usado pelos portadores do vírus da HIV e Hepatite

Por em 26 de junho de 2019 às 17:50:18

O deputado Vivaldo Costa (PSD) solicitou, em caráter de urgência, um entendimento com o Ministério da Saúde, pedindo providências para garantir os medicamentos que compõem o coquetel usado pelos portadores do vírus da HIV e os medicamentos para tratamento da Hepatite C.

O pedido foi feito durante sessão ordinária nesta quarta-feira (26) no plenário da Assembleia Legislativa e encaminhado ao secretário estadual de saúde, Cipriano Maia.

Vivaldo disse estar preocupado já que, como foi noticiado pela imprensa, há cerca de vinte dias, o Rio Grande do Norte, encontra-se desabastecido dos medicamentos que compõem o coquetel usado pelos portadores do vírus da HIV, assim como, os portadores da Hepatite C, que por sua vez, é ainda mais preocupante, já estão aguardando a pouco mais de 1 ano.

"Os medicamentos que estão em falta, são de grande importância para o tratamento da doença, assim, vem preocupando a classe médica do Rio Grande do Norte, pois os medicamentos Zidovudina (AZT), Efravidenz (EFZ) e Raltegravir (RAL) são imprescindíveis para um tratamento eficaz. A falta dessas substâncias pode acarretar na interrupção do tratamento em pacientes infectados e isso pode gerar complicações gravíssimas.", defendeu Vivaldo.

No Rio Grande do Norte, o coquetel é oferecido em treze unidades espalhadas pelo estado. A SESAP informa que entre os anos de 2014 e 2017, foi presenciado um aumento no número de casos de HIV, passando de 582 para 834. Somente no ano de 2019 já se contabiliza 237 novos casos registrados.


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Política

Frente parlamentar de apoio às energias renováveis é lançada na ALRN

Por em 26 de junho de 2019 às 16:10:05

A Frente Parlamentar de Apoio às Energias Renováveis será lançada nesta quinta-feira (27), às 10h, na Sala de Reuniões da ALRN e contará com a presença de representantes do setor em nosso estado. A frente é presidida pelo deputado estadual George Soares (PR) e também conta com a participação dos parlamentares Galeno Torquato (PSD) e Souza (PHS).

O objetivo da frente parlamentar é apoiar o segmento econômico no Rio Grande do Norte, com ênfase na geração de energias eólica e solar, tanto em médias e grandes usinas de produção quanto em pequenas unidades domiciliares, além de discutir e apresentar projetos legislativos que estimulem ainda mais essa promissora atividade em nosso estado.

“Diante de tantos debates a respeito de problemas ambientais, queremos contribuir com esta temática que se apresenta como uma solução viável para a preservação dos nossos recursos naturais, reduzindo a poluição do nosso planeta”, falou o deputado George Soares, presidente da frente parlamentar.


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Política

‘Não creio que Bolsonaro termine mandato’, diz Ciro

Por em 26 de junho de 2019 às 15:01:19
'Não creio que Bolsonaro termine mandato', diz Ciro

candidato derrotado à Presidência na eleição de 2018 Ciro Gomes (PDT) disse nesta terça-feira, 25, em entrevista ao programa Morning Show, da rádio Jovem Pan de São Paulo, acreditar que o presidente Jair Bolsonaro não vai terminar o mandato. O pedetista ressaltou, no entanto, que a afirmação é "puro palpite" da parte dele.

Ciro ponderou que o PDT e ele trabalham contra a ideia de impeachment de Bolsonaro. "Quem falar 'fora Bolsonaro' não conta comigo", afirmou.

Para o pedetista, esta eventual queda de Bolsonaro viria por causa da situação econômica do País. "Bolsonaro não foi o responsável pelo descalabro, mas ele tem de consertar. Ele não tem rumo", disse. "O ano de 2019 está perdido", opinou.

Segundo Ciro, a saída da crise passaria pela diminuição dos juros e pelo aumento da capacidade de investimento pela retomada de obras de infraestrutura paralisadas.

A participação do pedetista no programa foi bastante comentada nas redes sociais, alavancando a hashtag #CiroNoMorning para a primeira posição entre os dez principais assuntos comentados no Twitter Brasil nesta manhã.

Os internautas comentam, principalmente, a subida no tom do debate ao final da entrevista, quando o apresentador Caio Copolla perguntou ao ex-ministro sobre o processo que o vereador paulistano Fernando Holiday (DEM) moveu contra ele por tê-lo chamado de "capitão do mato" no ano passado.

Ciro manteve a afirmação e criticou ainda o projeto de lei de para que mulheres grávidas sejam encaminhadas à internação psiquiátrica caso seja constatado que elas possuam "propensão ao abortamento ilegal".

"É um capitão do mato. Capitão do mato nazista. Simples assim. Que venham os processos", afirmou o pedetista ao fim da entrevista.

Com informações do NotíciasAoMinuto


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Tibau

Prefeitura de Tibau realizou casamento comunitário

Por em 26 de junho de 2019 às 14:32:29

A Prefeitura Municipal de Tibau, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência social, realizou no último sábado, 22, casamento comunitário, em parceria com o Cartório Único de Tibau.

A cerimônia, que aconteceu no Clube Álibi, foi marcada por muita alegria, onde se realizou o sonho de 18 casais, fortalecendo, dessa maneira, o projeto familiar que é executado pelo Centro de Referência de Assistência Social.

Os 18 casais já viviam em união estável e oficializaram o casamento diante a sociedade. “O casamento é composto por alguns valores: respeito, companheiro e amor. Que um ajude ao outro, preserve o relacionamento, assim o casal terá uma vida muito feliz”, disse a vice-prefeita Lidiane Marques.

Após a cerimônia ocorreu festa de celebração para os casais e convidados, sendo mesmo que a prioridade da ação é o casamento, uma vez que se trata de uma ação social para oficializar, em termos legais, a união dos casais.


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Gerais

Frente da Criança discute proteção da população em situação de rua

Por em 26 de junho de 2019 às 14:00:12
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Em uma volta pela cidade, é possível perceber que nas principais vias e cruzamentos de Natal famílias inteiras se acumulam em canteiros e calçadas, abordando motoristas e pedestres. Por isso, a Frente Parlamentar Municipal em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal vai se reunir, nesta quinta-feira (27), às 9h, para debater a garantia da proteção integral da infância no contexto de rua.

Vão participar da audiência representantes do Movimento de População em Situação de Rua, das Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social, Conselhos Setoriais e de Direitos, e instituições que atuam na defesa da infância e juventude. O objetivo é articular a rede de proteção, traçar diretrizes e estratégias de enfrentamento a essa realidade e colaborar para a elaboração de políticas públicas que possam amparar essas famílias.

A vereadora Júlia Arruda, que coordena a Frente, destaca que é importante a realização de um censo que aponte quantas e onde estão as crianças e adolescentes  que vivem hoje em situação de rua. “Encontrar saídas para essa situação é um dever do Poder Público. Pensamos especialmente nas crianças e adolescentes, mais vulneráveis, na maioria das vezes também submetidas ao trabalho infantil, e que devem ter garantido o acesso à educação e permanência em sala de aula”, comentou.

A audiência da Frente da Criança e do Adolescente tem início às 9h, no Plenário da Câmara Municipal de Natal, e será transmitida ao vivo pela TV Câmara nos canais 10 (Cabo) e 51.4 (TV Digital) ou pelo youtube.com/tvcamaranatal

Serviço:

Audiência da Frente Parlamentar Municipal em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

TEMA: Crianças e Adolescentes em Situação de Rua e a Garantia da Proteção Integral

DATA: 27 de junho de 2019 (quinta-feira)

HORÁRIO: 9h

LOCAL: Câmara Municipal de Natal (Rua Jundiaí, 546 – Tirol)


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Direito

Assembleia e OAB compartilham recursos para capacitação técnica e acadêmica

Por em 26 de junho de 2019 às 12:10:46

A Assembleia Legislativa e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB RN) assinaram, na manhã desta quarta-feira (26), protocolo de intenções para o compartilhamento e troca de conhecimento e informação através do capital humano e intelectual dos servidores e colaboradores do Legislativo e da Ordem.

“O objetivo é fomentar o aperfeiçoamento técnico e a capacitação acadêmica através do oferecimento de itens de formação educacional, como cursos, eventos, palestras e pós-graduações com a intervenção da Escola da Assembleia e da Escola Superior de Advocacia, a serviço do povo do Rio Grande do Norte”, destacou o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

A assinatura consolida a iniciativa da Escola da Assembleia que já possui parcerias com o Tribunal de Contas do Estado, Procuradoria Geral do Estado e Justiça Federal. “Agora a OAB ajuda a consolidar ainda mais a imagem da escola que recebeu a responsabilidade de propagar e incentivar as escolas desses órgãos, disse o diretor da Escola, João Maria de Lima, que foi eleito líder da região Nordeste da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL).

“Esse protocolo de intenções abre as portas para os advogados fazerem os cursos daqui e os servidores terem acesso aos cursos da OAB. Esse intercâmbio de professores, cursos, pós-graduações, palestras, parcerias e tudo que pode ser compartilhado, é interessante para que tanto os servidores quanto os advogados tenham acesso a mais qualificação e troca de experiências”, disse o diretor da Escola Superior de Advocacia, Daniel Dantas.

O presidente da OAB, Aldo Medeiros, a presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do RN, Monalissa Dantas, e o procurador-geral da Assembleia, Sérgio Freire, também participaram da reunião na manhã desta quarta-feira.