A Assessoria de Recursos Humanos, em parceira com o Núcleo de Estágio e de Educação Permanente, do Núcleo de Assistência à Saúde do Trabalhador e da Comissão Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes, do Hospital Regional Tarcísio Maia (ARH/NEEP/NAST/CIHDOTT-HRTM), em Mossoró, promove sábado, 23, às 9 horas, na sala de reunião do hospital, uma capacitação sobre “Captação de Córnea”, tendo como ministrante o Dr. Uchoandro Costa Uchoa.

O Dr. Uchoandro Costa é diretor do Banco de Olhos do Hospital Universitário Onofre Lopes – HUOL, chefe da equipe de Transplantes de Córneas, formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), tendo sua área de atuação a oftalmologia, dedicado ao tratamento das doenças da córnea. Ele estará em Mossoró a convite do Dr. Fernando Albuerne Bezerra, coordenador da CIHDOTT do Hospital Tarcísio Maia.

A CIHDOTT do HRTM vem se destacando nos últimos anos como dos hospitais do estado que vem conseguindo fazer um grande trabalho com relação a captação de órgãos, daí a importância da capacitação que será ministrada pelo Dr. Uchoandro Costa, disse Dr. Fernando Albuerne. A capacitação é voltada para aos servidores do HRTM e convidados.

Já para o dia 26, terça-feira, às 8 horas, na sala de reunião do hospital, a Assessoria de Recursos Humanos promove a “Folia com Saúde e Beleza”, um momento de lazer para os servidores, com a promoção de corte de cabelo, com apoio dos alunos do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), e ações educativas para a prevenção de doenças infecto contagiosas, além da distribuição de preservativos para os servidores, informa Flávia Câmara, coordenadora do Núcleo de Educação Permanente do hospital.

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A Assembleia Legislativa vai debater, nesta sexta-feira (22), o incentivo às atividades assistenciais, desportivas e de saúde durante audiência pública proposta pelo deputado Hermano Morais (MDB). Intitulada "Programa de educação e cidadania fiscal e o incentivo às atividades assistenciais, desportivas e de saúde", a audiência busca aprimorar um Projeto de Lei de autoria do deputado que institui o Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Profissional no RN.

"O esporte é um importante meio propulsor de saúde, lazer, educação, cultura e, principalmente, de inserção social, além de movimentar a economia. Com tantos benefícios, fica claro que uma política pública voltada para o esporte é capaz de gerar desenvolvimento sob vários aspectos", disse Hermano.

Para o parlamentar, o aperfeiçoamento do Projeto de Lei pode se dá através da captação de recursos pelos clubes profissionais, junto aos contribuintes do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

De acordo com o PL, os recursos captados pelos clubes beneficiários do Programa junto aos contribuintes patrocinadores poderão ser deduzidos do ICMS, mensalmente, no percentual de até 5% do imposto recolhido no mês anterior. Para fazer jus à dedução o contribuinte patrocinador deverá encontrar-se adimplente relativamente às suas obrigações principais e acessórias perante o Erário Estadual.

Foram convidados para a audiência a Federação norte-rio-grandense de Futebol, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Secretaria Estadual de Tributação, Tribunal de Contas, Ministério Público, Secretaria Estadual de Educação e Cultura, presidentes de clubes de futebol, associações desportivas e seus parceiros, entre outros.

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Prefeitos de dezessete cidades associadas à Associação dos Municípios do Seridó Oriental – AMSO, estiveram reunidos na sede da entendida em Currais Novos, na última terça-feira (19). No encontro também foi deliberada algumas demandas do Consórcio Intermunicipal de Saúde, que é presidido pelo prefeito de Carnaúba dos Dantas, Gilson Dantas (MDB).

Um dos principais assuntos abordados foi à urgência e emergência do Hospital Regional Mariano Coelho, que atendendo uma demanda judicial a prefeitura de Currais Novos, assumiu a responsabilidade de manter em funcionamento o espaço.

“A prefeitura de Currais Novos tem assumido sozinha esta demanda. Já que o hospital é regional e recebe diariamente paciente de outras cidades, mas esta responsabilidade precisa ser dividida. O prefeito Odon tem trazido esta problemática ao consórcio e a discursão está aberta”, contou Gilson Dantas.

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O município de Campo Redondo recebeu na manhã desta quarta-feira (20) mais um veículo destinado ao transporte escolar. A secretária de Educação Simone Cortez e o secretário de Finanças Robson Medeiros, receberam as chaves do novo ônibus que é dotado de acessibilidade. A aquisição do transporte foi realizada através do Programa Caminho da Escola, por meio do PAR – Plano de AES Articuladas.

O veículo é equipado com plataforma elevatória, padronizado com toda segurança necessária e exigida pela legislação para transporte escolar. O ônibus será utilizado exclusivamente para transporte de estudantes dentro do município.

“Estamos felizes com esta conquista. A chegada deste novo ônibus com acessibilidade garantirá mais segurança e qualidade do transporte para estudantes, além de contribuir para a redução da evasão escolar, ampliando o acesso e permanência dos estudantes na escola, principalmente na educação básica”, destacou Simone Cortez.

O retorno das atividades escolares da Rede Municipal de Ensino acontecerá dia 25 de fevereiro, próxima segunda-feira.

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O Programa de Coleta Seletiva Solidária da Assembleia Legislativa, lançado no final do ano passado, tem avançado e atingido bons resultados em sustentabilidade. Dentre as ações desempenhadas pelo projeto, ganha destaque o reaproveitamento de materiais obsoletos da Casa.

Exemplos disso são os objetos artesanais produzidos a partir de itens em desuso como disquetes e fitas cassete – que através das ideias criativas do programa, se transformaram em blocos de anotações, porta lápis e porta celular.

À frente do programa, a servidora Joana D’arc Rodrigues explica que a confecção dos objetos é apenas uma das ações previstas pelo projeto ‘Coleta Seletiva Solidária’, que segundo ela tem como objetivo principal a adequada separação e destinação dos resíduos recicláveis gerados no âmbito do Legislativo Estadual – atendendo às legislações específicas.

Concluídas as etapas de diagnóstico e de seleção da cooperativa de catadores de materiais recicláveis que irá receber os resíduos gerados no âmbito da Assembleia Legislativa, Joana esclarece que o programa entra agora em uma nova fase: a de sensibilização dos servidores.

“Vamos iniciar nos próximos dias a implementação prática do projeto. Para isso, a nossa equipe irá percorrer os setores da Casa orientando quanto ao adequado descarte do lixo. Em suma, são apenas dois tipos de resíduos: sujos e limpos. O limpo será destinado à cooperativa”, disse ela.

Para a vice-presidente da comissão que coordena o projeto, os efeitos da coleta e reaproveitamento de resíduos sólidos vão além da questão ambiental. “Desempenha também uma importante função social e econômica, no momento em que gera emprego e renda às famílias cooperadas, possibilitando ainda a inclusão social de pessoas historicamente marginalizadas”, observa Claudia Catarina. De acordo com a servidora, mais de 10 toneladas de resíduos já foram destinados até o momento para a cooperativa, em ação que recolheu materiais inservíveis dos setores de almoxarifado, galpão, manutenção e Escola da Assembleia.

Além da coleta e destinação dos resíduos recicláveis, o programa prevê também conscientizar e promover o adequado descarte de resíduos perigosos e eletrônicos, como lâmpadas, pilhas e periféricos de informática. Uma outra ação prevista é sensibilizar os servidores legislativos para a redução do consumo de materiais de expediente, tais como papel e copos descartáveis.

O programa de Coleta Seletiva Solidária da Assembleia é desenvolvido por uma comissão formada por cinco servidores de diversas áreas e setores da Casa. Ela é responsável pelo planejamento, operacionalização e monitoramento das ações, além da interlocução com a cooperativa de catadores.

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O início das obras da estrada RN-087, entre Cerro-Corá e Lagoa Nova, foi tema central de reunião nesta terça-feira (19) no projeto Governo Cidadão. O secretário de Gestão de Projetos, Fernando Mineiro, a gerente executiva Ana Guedes, o gerente do DER no projeto, Nicodemus Ferreira, a empresa supervisora da obra ATP Engenharia e os setores de Engenharia e Jurídico se reuniram para discutir as questões fundiárias que no momento impedem a reconstrução da estrada.

Autorizada desde agosto de 2018, a obra teve seu canteiro implantado, mas nunca começou de fato. A desapropriação de alguns terrenos, com construções dentro da área de segurança da estrada, impediram o início. Agora o Governo do Estado retomou o diálogo para resolver os problemas.

“Herdamos esses problemas da gestão passada, que estavam se arrastando há alguns meses, e temos como prioridade resolvê-los. Ajustes no traçado da estrada foram necessários para atender as especificações do projeto e 105 proprietários de terrenos estão afetando o trajeto da pista, porque se encontram dentro da área de segurança que a legislação estabelece para estradas. A maioria deles já foi identificada e estamos comunicando cada um da necessidade de se adequarem à legislação, garantindo o espaço necessário para construção da rodovia”, explica Mineiro.

Outra área a ser considerada pertence a um assentamento do Incra. Nesta, a estrada passa por dentro. Na reunião de hoje ficou marcado um encontro com o superintendente do Incra no RN na próxima sexta-feira (22) para tratar da questão.

Mineiro também determinou que a associação de assentados seja comunicada da situação e chamada para o diálogo. Por último, ficou definido que o projeto Governo Cidadão irá viabilizar junto ao Banco Mundial autorização para realizar ajustes no trajeto da estrada nas áreas habitadas em comunidades rurais.

Os investimentos na RN-087 somam R$ 8,7 milhões e são via projeto Governo Cidadão, Banco Mundial e DER. Serão feitas a estruturação, revestimento asfáltico, drenagem e sinalização numa extensão de 14,84 km.

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Começa hoje (19) e vai até o dia o dia 28 de fevereiro as reuniões dos Conselhos Regionais de Turismo do Rio Grande do Norte, distribuídas pelos cinco polos do estado.

A primeira reunião dos polos de 2019 ocorre nesta terça-feira (19), às 9h, com o Conselho Regional do Polo Serrano, no município de Serrinha dos Pintos/RN. Em seguida, no dia 20 de fevereiro, também às 9h, será a vez do Polo Costa Branca, que fará sua 41ª reunião no município de Macau/RN, no Centro de Cultura e Desenvolvimento Sustentável, próximo a sede do Idema, na RN-403.

A partir da terça-feira (26) as agendas das reuniões continuam, será a vez do encontro do Polo Agreste-Trairi, no município de Serra Caiada/RN; em seguida Cerro-Corá recebe a reunião do Conselho Regional do Seridó no dia 27 de fevereiro, quarta-feira, e para finalizar na quinta-feira, 28 de fevereiro, acontece a reunião do Conselho Regional Costa das Dunas, em Natal, no Centro de Convenções, a partir das 9h.

Todas as reuniões dos conselhos terão a participação da secretária de turismo do RN, Ana Maria da Costa; da subsecretária de turismo, Solange Portela e da chefe do financeiro da Setur, Mércia Motta. Na pauta de cada polo, questões ligadas à interiorização do turismo e também uma explanação sobre a Portaria nº 192, de 27 de dezembro de 2018, que trata sobre as exigências para o novo mapeamento turístico dos municípios.

Nas novas exigências da Portaria estão a necessidade de cada município ter pelo menos um prestador de serviço turístico devidamente registrado no Cadastur e a comprovação do Conselho Municipal de Turismo em atividade.

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Em pronunciamento nesta terça-feira (19), na sessão plenária da Assembleia Legislativa, o deputado Souza (PHS) comemorou o novo recorde energético registrado pelo Rio Grande do Norte ao atingir a marca de 4gw (gigawatts) de potência em energia eólica – assegurando ao Estado a permanência na liderança nacional. A marca foi alcançada na última semana com a entrada em operação comercial de dois parques eólicos, localizados no município de São Bento do Norte, no litoral potiguar.

“É um marco importante que precisa ser destacado, assim como o papel da Região Costa Branca nesse processo. Enalteço também o pioneirismo do senador Jean Paul Prates no incentivo ao desenvolvimento das energias renováveis no RN”, disse Souza, relatando também a visita do senador ao município de Areia Branca, onde esteve acompanhado por representantes do Idema para discutir soluções técnicas para um problema ambiental na periferia do município.

Ainda sobre Areia Branca, o parlamentar fez um apelo à gestão municipal para disponibilizar transporte escolar aos alunos da Rede Estadual de Ensino. “Mesmo não tendo iniciado o ano letivo da rede municipal, peço para que não haja diferenciação entre alunos do estado e do município, pois sem o transporte escolar os alunos da rede estadual ficam prejudicados”.

Ao final do pronunciamento, o deputado reforçou o convite à sociedade para a instalação da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Pesqueiro, que acontece nesta quarta-feira (20), a partir das 9h, na Assembleia Legislativa.

Em aparte, o deputado George Soares (PR) também enalteceu o potencial energético do Rio Grande do Norte e alertou para a necessidade de mudanças na legislação. “Hoje a receita de tributação dessa energia não fica no RN. Vai para o Estado consumidor. Nós produzimos, temos a vocação natural, porém não estamos detendo o benefício fiscal. Essa situação precisa ser revista”, falou ele.

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