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Estado

Projeto Governo Cidadão e responsáveis por obras das Centrais do Cidadão se reúnem para resolver entraves

Por em 16 de fevereiro de 2019 às 08:00:14

Das 22 Centrais do Cidadão que estão sendo construídas pelo Governo do Estado, sete estão em fase final de execução e 15 se encontram em obras. Para tratar do andamento dessas construções, o secretário de Gestão de Projetos, Fernando Mineiro, a gerente executiva do projeto Governo Cidadão, Ana Guedes, e equipes de Engenharia e Jurídico do projeto se reuniram na tarde desta sexta-feira (15) com empresas, fiscais, supervisores e gerenciadoras responsáveis pelas obras.

O objetivo principal do encontro foi debater e destravar alguns problemas que estão impedindo a finalização das obras e entrega dos prédios de algumas Centrais.

“São questões estruturais, de acabamento ou adequações que precisam ser feitas em alguns prédios. Nosso intuito ao chamar os responsáveis para conversar foi esclarecer o que precisa ser resolvido para que essas Centrais possam ser inauguradas. São estruturas modernas, bem construídas, que estão prontas ou quase prontas para oferecer os serviços que o povo merece”, destacou Mineiro.

A reunião também contou com a participação de uma equipe da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), liderada pelo coordenador das Centrais do Cidadão, Francisco Gilberto. A equipe trouxe um relatório de adequações que precisam ser feitas em diversos prédios, como os de João Câmara e São Paulo do Potengi, que só aguardam serem resolvidas para começarem a funcionar.

O Estado está investindo mais de R$ 60 milhões na construção e reforma de 22 Centrais do Cidadão em todo o Rio Grande do Norte com recursos do acordo de empréstimo com o Banco Mundial. Os municípios que estão recebendo os equipamentos são Assú, Alexandria, Apodi, Caicó, Caraúbas, Ceará-Mirim, Currais Novos, João Câmara, Macaíba, Macau, Mossoró, Nova Cruz, Parelhas, Parnamirim, Pau dos Ferros, Santa Cruz, São José de Mipibu, São Miguel, São Paulo do Potengi e Natal.


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Assu

Prefeitura recepciona novos equipamentos para repetidora da TV Assembleia

Por em 16 de fevereiro de 2019 às 07:01:51

Chegou à Prefeitura Municipal do Assú esta semana um carregamento contendo os novos equipamentos técnicos que serão instalados no sistema de repetidora de televisão local e que visa melhorar a captação do sinal da TV Assembleia, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte.

Quem transmite a informação é o secretário municipal de Serviços Públicos, Samuel Fonseca. O auxiliar da Prefeitura declara que a expectativa é que os aparelhos eletroeletrônicos sejam instalados nos próximos dias.

O secretário explicou que o processo de montagem da estrutura será executado pela equipe técnica da TV Assembleia. “A ligação das peças ao sistema será feita pelos profissionais da TV Assembleia; o município apenas está cedendo a antena do sinal de repetidora”, esclareceu. Disse que com a otimização da aparelhagem será possível à população mais qualidade na opção da TV aberta para acompanhar o dia a dia do Poder Legislativo potiguar, a atuação dos 24 deputados estaduais e usufruir de toda a programação que o canal proporciona.


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Tibau

Prefeito Naldinho faz leitura da mensagem anual na câmara, abrindo os trabalhos legislativos de 2019

Por em 15 de fevereiro de 2019 às 16:07:50
Prefeito Naldinho prestou contas das ações do seu governo e anunciou novas metas

O prefeito Josinaldo Marcos de Souza, “Naldinho” (PSD), do município de Tibau, fez a leitura da mensagem anual do Poder Executivo na Câmara Municipal de Tibau, na sessão ordinária desta sexta-feira, 15.

Na ocasião, vice-prefeita Lidiane Marques (PSDB), vereadores, secretários municipais, população em geral estiveram presentes no Plenário da Câmara e acompanharam a mensagem do prefeito que prestou contas das ações desenvolvidas em 2018 e nos primeiros dias de 2019, como também, dos planos, projetos e ações a serem executadas nos próximos meses.

Com uma gestão pautada na valorização dos servidores públicos, pagando o salário em dia e dentro do mês trabalhado; na oferta de serviços de saúde de qualidade e 24 horas; melhoras na educação; apoio ao esporte e ao homem do campo, bem como nas demais áreas, o prefeito mais uma vez se prontificou perante os vereadores, secretários municipais e à população, em trabalhar incansavelmente na busca da melhoria contínua da prestação de serviços aos cidadãos.

Naldinho também disse que espera o engajamento de todos para que a gestão possa alcançar o seu principal objetivo, que é o de melhorar e fazer cada vez mais pelo município e por seus munícipes.

“Política a gente faz diariamente, mas não é hora de falar em eleição que só vai acontecer no final do próximo ano. Agora, o que devemos é continuar lutando por melhorar, e lutar unidos por uma Tibau que é de todos”, ressaltou o prefeito em sua mensagem.

O prefeito citou ações que serão implementadas este ano. Entre elas estão a construção de uma escola na comunidade de Gado Bravo com uma “areninha” para incentivar a prática de esporte; construção de um Posto de Saúde na comunidade de Gado Bravo, com implantação de um PSF que será custeado pela Administração Municipal.

O prefeito também citou que a administração vai retomar a construção do ginásio poliesportivo e concluir o campo de futebol. Por meio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), com recursos da ordem de R$ 750 mil, vai construir e reformar as unidades sanitárias das comunidades de Gangorra, Lagoa de Sala e Vila Nova.

Fotos: Divulgação


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Tibau

Tibau sediou a 78ª Reunião Ordinária da CIR para deliberar sobre os serviços de saúde da região

Por em 15 de fevereiro de 2019 às 14:30:51
Encontro teve a participação de representantes de 10 municípios

O município de Tibau realizou nesta sexta-feira, 15, a abertura do calendário 2019 da Comissão Intergestores Regional (CIR), que contou com a participação de 10 dos 14 municípios que 2ª Região de Saúde, bem como equipe da II Unidade Regional de Saúde Pública (II Ursap), e apoiadores do Conselho de Secretaria Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems RN).

Na reunião, foi realizada a eleição para escolha da nova coordenação, sendo a secretária municipal de Saúde de Tibau, Márcia Alves, eleita a coordenadora e representará os municípios da região.

Ainda na pauta, foram discutidas importantes deliberações para os serviços de saúde da região. “As reuniões estão acontecendo de forma itinerante, momento em que vamos discutindo melhorias de serviços de saúde tanto a nível local como regional”, explicou Márcia Alves.

Secretária de Saúde de Tibau, Márcia Alves, representará os municípios da região

Após a reunião, a secretária de saúde ofereceu almoço de acolhida para todos os gestores participantes e técnicos da II Ursap e secretaria de saúde.

Os municípios participantes foram: Tibau, Grossos, Baraúna, Areia Branca, Governador Dix-sept Rosado, Serra do Mel, Caraúbas, Janduís, Felipe Guerra e Mossoró.

Fotos: Divulgação 


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Política

Deputado João Maia presente em reunião do Ministro do Desenvolvimento, Governo do Estado e Bancada Federal

Por em 15 de fevereiro de 2019 às 14:02:41

O deputado federal João Maia acompanhou, na tarde desta quinta-feira (14), a reunião da Governadora Fátima Bezerra com o Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, e membros da bandada federal, na Governadoria, em Natal. Na pauta apresentada pela governadora o Projeto do Sistema Adutor do Seridó, complexo de Oiticica e recuperação de barragens.

Dois pedidos foram entregues ao ministro: um referente à liberação de recursos para continuidade da obra da Barragem de Oiticica e outro solicitando recursos na ordem de R$ 20 milhões para recuperação de seis barragens potiguares, com ênfase a de Passagem das Traíras

O ministro Gustavo Canuto disse que Oiticica é uma das prioridades do Ministério do Desenvolvimento para o RN e que, mesmo diante das dificuldades orçamentárias, fará todo o esforço para atender as solicitações do Governo do Estado.

Para João Maia, será fundamental que o Governo Federal atenda as solicitações e contribua para realização das obras no Estado.


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Política

Deputado Allyson Bezerra vai buscar apoio da bancada federal para Decreto de utilidade pública do sal

Por em 15 de fevereiro de 2019 às 13:15:56
Em audiência pública proposta pelo deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade), ocorrida nesta quinta-feira (14), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, ficou acordado que será buscado apoio junto à bancada federal potiguar para aprovação de decreto que reconhece a utilidade pública do sal.
A medida se apresenta como início para a resolução da problemática por qual passa o setor salineiro devido as ações ingressadas, recentemente, pelo Ministério Público Federal (MPF) contra 18 salinas potiguares.
O deputado estadual Allyson Bezerra lembrou que o sal é um dos principais produtos da economia do estado – que é responsável por 95% da produção do país. “Já conversei com alguns membros da bancada federal e certamente encontraremos apoio para dar encaminhamento à questão. Nosso mandato está aberto para tratar do assunto que é de extrema urgência para nosso estado”, afirmou o deputado que estará em Brasília/DF na próxima semana.
Participaram da audiência, os deputados estaduais Hermano Morais, Coronel Azevedo, Souza Neto, Dr. Bernardo e a deputada estadual Isolda Dantas; representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Instituto de Defesa do Meio Ambiente (IDEMA), Secretaria de Tributação do Estado, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Sindicato da Indústria de Extração de Sal do RN (Siesal), Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e outros representantes de órgãos municipais e estaduais.


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Direito

Ezequiel reforça importância do diálogo entre OAB e Governo no projeto de RPVs

Por em 15 de fevereiro de 2019 às 12:39:17

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), foi procurado pela diretoria da OAB, seccional do RN, acerca da mensagem governamental 008/2019, que reduz o limite das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) de 60 para 10 salários mínimos.

O presidente da entidade, Aldo Medeiros Filho, estava acompanhado da vice-presidente, Rossana Fonseca. O procurador-adjunto da Casa, César Rocha, também participou da reunião, realizada na manhã desta sexta-feira (15).

O governo havia retirado a mensagem original para promover um amplo debate sobre a matéria e o propósito da OAB foi solicitar apoio da Casa para que a mensagem não seja aprovada da forma como chegou, reduzindo o limite das RPVs de 60 para 10 salários mínimos. Da forma como está, as causas a partir de 11 salários seriam configuradas como precatórios, demandando mais tempo para serem pagas.

“A governadora tem uma trajetória política onde exercitou muito o diálogo e é o que vem fazendo, demonstrando uma abertura. Estamos prontos a apoiar este pleito e sugerimos que a OAB também procure o governo para fazer a sua solicitação”, afirmou o parlamentar.

Aldo Medeiros disse que entende o momento de dificuldades e que é necessário sacrifício de todos os entes, mas a matéria original iria penalizar os pequenos credores. “Não é justo que esse sacrifício seja com a parte mais frágil, o que atingiria também uma gama de advogados que estão na defesa desses cidadãos”, disse.


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Estado

Hemonorte realiza campanha de cadastro de medula óssea na Praia do Forte

Por em 15 de fevereiro de 2019 às 11:03:45

O Hemocentro do RN (Hemonorte), por meio da Equipe de Captação, em parceria com o Projeto Ponte da Vida, realiza neste sábado (16), campanha de cadastro para doação de medula óssea.

O evento acontece na Praia do Forte dos Reis Magos, das 14 às 17 horas. De acordo com a chefe do Serviço Social do Hemonorte, Miriam Mafra, a iniciativa tem como objetivo sensibilizar as pessoas sobre a importância de fazer parte do cadastro Nacional de Doadores de Medula Óssea.

“Quanto mais doadores cadastrados, maiores são as chances dos pacientes que estão na lista de  espera para o transplante de medula. Ressaltando que a adesão ao cadastro é individual, voluntária e não remunerada”.

Para participar da campanha é preciso ter entre 18 e 55 anos de idade e ter boa saúde. Na ocasião, o doador irá preencher o termo de consentimento, documento que  contém as informações sobre o cadastro  voluntário no Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME), a fim de se tornar um potencial doador de células tronco da medula óssea e por fim coletar uma amostra de 5ml de sangue para realização do exame de HLA (teste de compatibilidade genética).


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Política

Senadora Zenaide apoia pleitos do Governo do Estado junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional

Por em 15 de fevereiro de 2019 às 10:32:40

Na tarde desta quinta-feira (14), a senadora Zenaide Maia esteve presente na reunião da Governadora Fátima Bezerra com o Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, e a bandada federal, na Governadoria, em Natal. Em pauta o desenvolvimento regional do Estado, tendo como pleitos recursos para importantes obras de segurança hídrica do Estado: o Projeto do Sistema Adutor do Seridó, complexo de Oiticica e recuperação de barragens.

Na ocasião, a governadora Fátima entregou dois pedidos referentes à liberação de recursos para continuidade da obra da Barragem de Oiticica e outro solicitando recursos na ordem de R$ 20 milhões para recuperação de seis barragens potiguares, com ênfase a de Passagem das Traíras.

O ministro Gustavo Canuto disse que Oiticica é uma das prioridades do Ministério do Desenvolvimento para o RN e que, mesmo diante das dificuldades orçamentárias, fará todo o esforço para atender as solicitações do Governo do Estado.

“Esse tipo de discussão é de fundamental importância para o nosso Estado. Sabemos das dificuldades com a seca, principalmente, na região do Seridó, que será uma das mais beneficiadas com a transposição do Rio São Francisco. Foi uma reunião produtiva e eu como parlamentar irei sempre buscar recursos para que essa grande obra e chega a sua conclusão”, declarou a senadora após a reunião.


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Gerais

Tecnologia em Natal ajuda pacientes com câncer

Por em 15 de fevereiro de 2019 às 09:55:17

A medicina tem avançado muito nos últimos anos através da tecnologia. Quando o assunto é tratamento oncológico, os avanços possibilitam um terapia menos traumática, como por exemplo: a perda de cabelo durante a quimioterapia. Você sabia que a queda do cabelo pode ser evitada?

A queda de cabelo não é uma ameaça à vida, mas seu efeito pode se transformar em um desastre psicológico para o paciente, familiares e amigos. O uso do resfriamento do couro cabeludo é, comprovadamente, o melhor método para se evitar a alopecia (queda de cabelo), efeito colateral de uma boa parte dos tratamentos de quimioterapia.

Em Natal, a clínica Oncology Group oferece aos seus pacientes um produto feito em plástico e revestido de uma espuma térmica. O uso da touca (resfriamento do couro cabeludo) não causa desconforto e ajuda na manutenção dos cabelos durante o tratamento.

A touca conectada ao Freddo, equipamento de resfriamento de pele, geralmente usado em procedimentos de tratamento a laser. O tratamento é indicado para pacientes com câncer de mama. Mas também pode ser usado em outros tratamentos. O equipamento só não é eficaz no tratamento de calvície. O equipamento tem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e certificado do Inmetro.

O sistema de resfriamento do couro cabeludo através da circulação de ar extremamente frio por uma touca térmica com aletas internas que garantem fluxo turbulento (sistema patenteado pela Fabinject) oferece uma resposta superior aos tradicionais métodos de resfriamento.


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Estado

Andamento de obras nas escolas é tema de reunião no projeto Governo Cidadão

Por em 15 de fevereiro de 2019 às 09:00:30

O andamento das obras nas escolas do Rio Grande do Norte foi tema central de reunião hoje (14) entre os secretários de Gestão de Projetos, Fernando Mineiro, de Educação, Getúlio Marques, e alguns representantes das Diretorias Regionais de Educação e Cultura do Estado (Direcs). O Governo do Estado está reformando e/ou construindo 46 escolas em todo o RN por meio do projeto Governo Cidadão e Banco Mundial, das quais uma já foi concluída, 18 estão em execução e outras 27 em processo final de licitação para terem as obras iniciadas.

“Nosso objetivo com esta reunião foi aproveitar que os representantes das Direcs estavam em Natal no curso de capacitação para deixá-los cientes da situação das obras nessas escolas. Vamos começar a testar uma ferramenta nova, que é a ficha de investimento, por meio da qual todos poderão acompanhar diariamente e online o avanço dessas construções. É uma maneira de darmos mais transparência a esses processos e deixar a comunidade escolar a par de tudo que está acontecendo”, pontuou Mineiro, acrescentando que outra reunião com o mesmo objetivo será agendada com os diretores da 2a, 4a, 6a e 16a Direc, que não puderam comparecer a de hoje.

A reunião foi aberta pelo secretário Getúlio Marques e em seguida tocada por Mineiro. O encontro aconteceu na Secretaria de Planejamento, Centro Administrativo, e contou com a presença dos secretários, a gerente da Secretaria de Educação dentro do projeto Governo Cidadão, Elizaete Nascimento, setor de Monitoramento e Engenharia do projeto e os representantes da 1a, 3a, 5a, 7a, 8a, 9a, 10a, 11a, 12a, 13a, 14a e 15a Diretoria Regional de Educação e Cultural (Direc).


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Gerais

Telemedicina potencializa regionalização no RN

Por em 15 de fevereiro de 2019 às 08:08:42

Implantado no estado em setembro de 2010, o Programa de Telemedicina se destaca no processo de regionalização que vêm sendo implementado no RN e ganha força na atual gestão da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). A telemedicina realiza em média 10 mil exames por mês e, desde sua implantação, já alcançou 706.104 mil exames de eletrocardiograma realizados e mais de 1.132.000 (um milhão e cento e trinta e dois mil) diagnósticos.

O RN foi o primeiro estado do Brasil a adotar a Telemedicina como política de saúde pública, atuando na prevenção e tratamento das doenças do coração através de diagnósticos via eletrocardiógrafos de 12 derivações simultâneas por meio de telefonia fixa, móvel ou internet. O programa disponibiliza atualmente 225 aparelhos de eletrocardiograma nos 167 municípios do RN, com investimento de R$ 1.121.000,00 ao ano, por parte do Ministério da Saúde.

“A telemedicina é essencial para avançarmos na assistência da população em todos os locais, principalmente nos mais remotos e estamos conseguindo salvar vidas, dando celeridade na assistência e apoio no interior do estado. Dentro do processo de regionalização dos serviços de saúde, a Telemedicina é um aliado assistencial de grande importância, principalmente quando vivenciamos essa crise de subfinanciamento que o SUS atravessa. Podemos colocar um cardiologista virtual em cada unidade de saúde, o que traz benefícios como a diminuição de filas para consultas especializadas, encaminhadas pela Atenção Básica, a economia de recursos e o aumento da segurança do médico generalista presente no local, que passa a contar com uma segunda opinião médica e orientações necessárias advindas de um especialista”, resaltou o coordenador do programa no estado, Carlos Eduardo de Albuquerque Costa.

Para 2019, o Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), solicitou ao Ministério da Saúde uma ampliação no Programa de Telemedicina e pretende incluir novos exames, como Tele M.A.P.A (pressão arterial), Tele Holter (frequência cardíaca), Espirometria (capacidade pulmonar), Eletroencefalograma (funcionalidade cerebral), além dos exames de imagem (tomógrafo, mamografia e raio-x), garantindo um incremento de mais R$ 11.9 milhões.

O programa funciona de forma simples: o atendimento é focado no paciente que busca uma unidade tipo UBS – Unidade Básica de Saúde, UESF – Unidade de Estratégia de Saúde da Família, UPA – Unidade de Pronto atendimento e hospitais do SUS, com alguma queixa de dor precordial, comum em serviços de emergência, onde segundo os protocolos da área de cardiologia é possível a realização de um eletrocardiograma. Além disso, os exames são voltados a pacientes que necessitam de risco cirúrgico cardiológico para a realização de cirurgias eletivas.

“Basta uma linha telefônica convencional ou smartphone e internet para enviar o exame para uma Central da Telemedicina e imediatamente a equipe médica de plantão analisa o eletrocardiograma enviado pelo médico e dentro de poucos minutos o diagnóstico é fornecido”, explicou Carlos Eduardo.

Após o diagnóstico, caso seja necessária a realização de procedimentos como cateterismo cardíaco, angioplastia e cirurgias cardíacas, implante de marca-passo, o paciente é encaminhado para uma das unidades de referência. A rede estadual de saúde possui um Centro de Alta Complexidade Cardiovascular em Natal (Hospital Universitário Onofre Lopes) e duas Unidades de Alta Complexidade Cardiovascular: Hospital do Coração de Natal e o Instituto do Coração de Natal (INCOR), em Natal. Em Mossoró, o Hospital Wilson Rosado é a referência para estes casos.

Números

Em 2018, foram realizados 105.462 eletrocardiogramas laudados via telemedicina, com 173.275 diagnósticos, sendo 6.556 infartos.

Desde o início do Programa, de setembro de 2010 a dezembro de 2018 foram realizados 706.104 exames, sendo diagnosticados 31.256 infartos. Nesse mesmo período, um total de 416.601 atendimentos foram do sexo feminino (59%) e 289.502 do sexo masculino (41%), nas oito regiões de saúde do Rio Grande do Norte.


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Angicos

Ezequiel solicita dessalinizadores e Vila Cidadã para Angicos, na região Central

Por em 15 de fevereiro de 2019 às 07:15:33
 

Sempre preocupado em atender as solicitações que são encaminhadas ao seu gabinete parlamentar, o deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB) protocolou requerimento solicitando do presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), Sérgio Roberto Linhares a instalação de dois dessalinizadores no município de Angicos, na região Central do Estado.

“É de extrema importância que sejam adquiridos dois dessalinizadores pelo Programa Água Doce (PAC), uma ação do Governo Federal, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente em parceria com instituições federais, estaduais, municipais e sociedade civil, para instalação em Angicos. Esses equipamentos vão proporcionar um aumento na oferta de água de boa qualidade para o consumo humano”, justifica o deputado Ezequiel.

A dessalinização é uma das alternativas utilizadas para resolver o problema da falta de água potável para o consumo humano, notadamente nas regiões áridas. A técnica consiste no uso métodos físico-químicos para a retirada do sal presente na água, aumentando a sua oferta, uma vez que o desperdício e a poluição estão diminuindo a água de qualidade, indispensáveis para a vida humana e para o desenvolvimento da sociedade.

A solicitação é para que os equipamentos sejam instalados na zona Urbana, no açude José Teodoro, no Centro, beneficiando grande parte da população daquela área, e no rio Velho, na zona Rural beneficiando em torno de 70 famílias.

Ainda para Angicos, o deputado Ezequiel requereu a inclusão do município na relação do contemplados com o Projeto Vila Cidadã, uma ação do Governo do Estado coordenado pela Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social. O Projeto leva os serviços do Governo até à população mais carente e proporciona um dia de lazer para as crianças.


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Política

Em reunião com juízes, Walter Alves discute leis de combate à violência contra mulheres

Por em 14 de fevereiro de 2019 às 14:04:59

Em reunião realizada com magistrados na manhã de hoje (14), o deputado federal Walter Alves (MDB-RN) discutiu sobre a tramitação de três projetos de lei (PLs) que asseguram garantias de proteção às mulheres vítimas de violência.

“Nosso mandato é a favor do enrijecimento das leis penais para dar mais segurança à população. Ano passado, apresentamos alguns projetos nesse sentido. Hoje, discuti com os magistrados sobre alguns projetos que tramitam no Congresso e têm como foco a segurança para as mulheres”, contou Walter Alves.

Juízes do Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Paraná solicitaram o apoio do deputado Walter Alves com relação aos PLs 94/2018, 5419/2009 e 6622/2013.

O PL 94/2018 determina que verificada a existência de risco atual ou iminente à vida ou à integridade física da mulher em situação de violência doméstica e familiar ou de seus dependentes, o agressor será imediatamente afastado do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida: pela autoridade judicial; pelo delegado de polícia; ou pelo policial.

O PL 5419/2009 tipifica o crime de perseguição insidiosa, causando danos à integridade material ou moral da vítima e restringindo a sua locomoção ou forma de vida. A pena é a reclusão de 1 a 4 anos, além da obrigação de manutenção de distância da vítima, determinada pelo juiz, se necessário, ou multa.

Por fim, o PL 6622/2013 altera o Código Penal para tipificar o crime de feminicídio; aumentar a pena da lesão corporal decorrente de violência doméstica, se o crime constituir violência de gênero contra as mulheres e acrescenta tipificação de violência psicológica contra a mulher. Além disso, altera a Lei de Crimes Hediondos para incluir o feminicídio entre os crimes considerados hediondos.


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Tibau

Conselho realiza reunião para tratar de projetos do PNCF

Por em 14 de fevereiro de 2019 às 13:28:44

A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município de Tibau, promoveu na manhã desta quinta-feira, 14, reunião ordinária do Conselho Municipal do Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário.

O evento contou com a participação de líderes das comunidades rurais, Emater e Cooperativa Terra Livre, que trataram sobre desenvolvimento de projetos para beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).

De acordo com o secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Mario Ilo, o programa oferece condições para que os trabalhadores com pouca terra ou sem terra, possam comprar imóvel rural por meio de financiamento.

Além da terra, explica Mario Ilo, os recursos financiados podem ser utilizados também na estrutura da propriedade e do projeto produto, na contratação de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), e no que mais for necessário para que o agricultor venha a desenvolver suas atividades de forma independente e autônoma.

O programa também prevê ações de incentivo a participação dos jovens, mulheres, bem como para projetos especiais voltados para a preservação do meio ambiente.

O engenheiro agrônomo João Evangelista participou da reunião, momento em que fez exposição sobre o PNCF.