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Estado

Para dialogar com advogados, Governo retira projeto de RPVs

Por em 14 de fevereiro de 2019 às 12:50:59

O deputado George Soares (PR), líder do Governo na Assembleia Legislativa, anunciou a retirada do projeto proposto pelo Executivo estadual, enviado à Casa, que modificava lei sobre o RPV (Requisições de Pequeno Valor). Segundo ele, o Governo irá promover um debate sobre a matéria com os advogados do Rio Grande do Norte.

“A governadora Fátima Bezerra ouviu o apelo dos advogados e retirou a matéria da pauta da Assembleia. O objetivo é ampliar o diálogo sobre o tema”, disse o parlamentar na sessão plenária desta quinta-feira (14).

Autor da lei na Assembleia sobre o RPV, o deputado Kelps Lima (Solidariedade) parabenizou os advogados do Estado, que fizeram uma ampla manifestação contra o projeto enviado pelo Governo do Estado. Getúlio Rêgo (DEM) também se pronunciou sobre o assunto manifestando sua opinião sobre a retirada do projeto pelo Governo. “Foi usado o bom senso”, concluiu.


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Estado

Deputados irão votar matéria que antecipa as receitas dos royalties

Por em 14 de fevereiro de 2019 às 11:47:20

Servidores e servidoras da saúde realizaram um ato na manhã desta quinta-feira (14) em frente ao Hemonorte. A atividade faz parte do calendário do movimento grevista que iniciou no dia 5 de fevereiro. O ato finalizou e os servidores da saúde seguiram para a Assembleia Legislativa para acompanhar e fazer pressão nos deputados para aprovarem a matéria de antecipação de royalties e também a que aumenta para 6% o percentual de antecipação orçamentária foi dispensada nas Comissões.

Segundo as declarações do Governo, com a aprovação desses recursos extras é possível iniciar o pagamento dos salários atrasados e apontar um calendário.

A saúde é a única categoria do Fórum dos Servidores que se encontra em greve e a sua principal pauta é o pagamento dos salários atrasados. Para o Sindsaúde-RN, o Governo precisa apresentar um calendário de pagamento dos salários atrasados.

“O governo deve apresentar um calendário de pagamento dos atrasados. O que não dá é viver nessa incerteza e não saber quando irá receber”, disse o Coordenador-geral do Sindsaúde-RN, Manoel Egídio.

Com informações da Assessoria de Imprensa do Sindsaúde-RN


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Assu

Executivo promove Chamada Pública que mira ampliação dos serviços de saúde

Por em 14 de fevereiro de 2019 às 07:48:31

Em respeito à determinação do prefeito Gustavo Montenegro Soares o sentido de que a gestão possa progredir cada vez mais a fim de ofertar mais qualidade na prestação de serviços de saúde, está aprazada até o dia 28 de fevereiro em curso, uma quinta-feira, à uma da tarde, na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, a recepção dos documentos referentes à Chamada Pública nº 001/2019.

O aviso do certame foi publicado na edição desta terça-feira, dia 12, do Diário Oficial do Município, assinado ela presidente da CPL, Elisângela Eufrásio.

O procedimento objetiva o credenciamento de empresa especializada na oferta de atendimento fisioterápico, fonoaudiólogo e de terapia ocupacional, de forma complementar ao SUS, à população do Assú.

Titular daSecretaria Municipal de Saúde, Viviane Lima declara que a Chamada Pública só ressalta mais uma vez o compromisso da administração em atingir um padrão cada vez maior de presteza, rapidez, eficiência e qualificação na estrutura pública de saúde do Assú, conforme orienta e prega o prefeito Gustavo Soares.


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Estado

Deputados e Senadores do RN se comprometem com a pauta dos Municípios

Por em 13 de fevereiro de 2019 às 18:40:49

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) realizou nesta quarta-feira, 13 de fevereiro, encontro com aproximadamente 200 deputados e senadores e dezenas de lideranças municipais. O evento contou com a participação do Presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN e Prefeito de São Paulo do Potengi, José Leonardo (Naldinho), que conversou com os parlamentares federais do RN e pediu o apoio dos deputados e senadores para temas em defesa dos Municípios. O encontro ocorreu na sede da CNM, em Brasília, e é considerado pela Confederação como o maior encontro de parlamentares fora do Congresso Nacional.

De acordo com a CNM, o evento teve como objetivo dar as boas-vindas aos eleitos, oferecer a estrutura e equipe técnica da CNM para as atividades legislativas, reforçar a pauta prioritária da gestão local e garantir a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios.

Durante o encontro, as principais pautas da CNM, elaboradas em conjunto com as Federações de todos os Estados, foram apresentadas aos parlamentares, e pedido o apoio em especial para a criação da Frente Parlamentar Mista. Entre os representantes do Rio Grande do Norte, oito participaram do encontro e já se comprometeram com as pautas a favor dos Municípios: os senadores Styvenson Valentim (Podemos) e Zenaide Maia (PROS), e os deputados federais Benes Leocádio (PTC), Beto Rosado (PP), Fábio Faria (PSD), João Maia (PR), Rafael Motta (PSB) e Walter Alves (MDB).

Para a criação de uma Frente Parlamentar Mista, são necessárias 198 assinaturas, ou seja, 1/3 dos integrantes da Câmara (171 deputados) e do Senado (27 senadores). Apenas durante o evento, a CNM conseguiu coletar 186.

Para Naldinho, o apoio dos parlamentares ao movimento municipalista é fundamental para o desenvolvimento dos municípios de todo o país: "O nosso movimento municipalista, a nível nacional, conta com uma imensa satisfação em receber os deputados e senadores e poder contar com o apoio deles.

Os municípios ainda estão se recuperando de uma crise grave, que os afetou e ainda afeta bastante, por serem o ente federativo de grandes responsabilidades, mas de poucos recursos, como, por exemplo, nos repasses constitucionais e de programas para atender a população.

Saber que podemos contar com os parlamentares em defesa das pautas municipalistas e principalmente para a necessária e sonhada reforma do pacto federativo, garantindo melhores condições aos entes municipais, fortalece nossa luta", afirmou.

Ainda de acordo com o Presidente da FEMURN, os parlamentares que não compareceram ao encontro de hoje serão procurados: "O atual momento é de união, em todas as esferas. Compreendemos que alguns parlamentares não tiveram condições de vir a esse encontro devido outros compromissos já marcados em suas agendas, mas vamos procurá-los e pedir também o apoio deles. Se é para o bem dos municípios, do povo, tenho certeza que vão se unir a nossa luta", disse Naldinho.

CNM apresenta Observatório Político aos parlamentares

Durante o evento, o Presidente da CNM, Glademir Aroldi, apresentou aos parlamentares uma ferramenta da Confederação desenvolvida para acompanhar e incentivar a atuação legislativa em prol dos Municípios: o site do Observatório Político. “Monitoramos e listamos mais de dois mil projetos de lei de interesse dos Municípios. São 400 importantes e 40 extremamente importantes. Acompanhamos as votações de cada deputado e senador no que diz respeito a pauta municipalista para saber quem defende e atua com o movimento”, justificou o presidente da CNM.

Com informações da Agência CNM de Notícias


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Estado

Kelps comenta projeto do Governo que anula lei de benefício aos idosos

Por em 13 de fevereiro de 2019 às 14:04:02

Os 10 anos da carreira de educador infantil da cidade do Natal foram comemorados na manhã desta segunda-feira (26), O pacote de projetos enviado pela governadora Fátima Bezerra (PT) à Assembleia Legislativa foi tema de pronunciamento do deputado Kelps Lima (Solidariedade) na sessão ordinária desta quarta-feira (13).

O parlamentar afirmou que não leu todos os projetos, mas um em especial chamou a sua atenção, o que revoga uma lei criada pelo próprio deputado e que beneficia idosos nos pagamentos de indenizações vencidas contra o Estado.

“Essa Lei, que foi aprovada por unanimidade na Casa Legislativa, dá aos aposentados o direito de receber de forma mais rápida os pagamentos de indenizações que tenham direito, de até 60 salários mínimos, frutos de causas ganhas judicialmente contra o Estado e agora o Governo está querendo anular”, disse Kelps.

O parlamentar explicou que estes pagamentos se dão em forma de Requisição de Pequeno Valor (RPV) e pela Lei devem ser feitos em até 90 dias, mas o projeto enviado pela governadora baixa o teto dos idosos para 10 salários mínimos. “Desta forma, quem ganha alguma indenização superior ao valor de 10 salários mínimos terá que ir para a fila dos precatórios, que leva muitos anos até seu pagamento”.

Kelps destacou ainda a situação dos advogados diante desses casos. “A advocacia potiguar agora vai entrar em colapso. O advogado também vai ter que esperar numa fila de 10 anos para receber os honorários”, disse ele, ressaltando que vai realizar audiência pública na próxima segunda-feira (18) para debater a situação da categoria, uma das poucas, segundo o deputado, que precisa do poder público.


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Política

Walter Alves confirma apoio aos municípios

Por em 13 de fevereiro de 2019 às 11:56:37

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) confirmou na manhã de hoje (13), durante evento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), apoio à pauta municipalista na Câmara Federal. Walter assinou o documento que garante a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios.

“Uma das bandeiras que defendi durante nosso primeiro mandato foi a reformulação de um novo pacto federativo que beneficie os municípios. Essa luta será pautada novamente nesse novo mandato. Sempre seremos a favor dos municípios”, reforçou Walter Alves.

O encontro de parlamentares ocorreu na sede da CNM. O evento contou com a participação de aproximadamente 200 deputados e senadores e dezenas de lideranças municipais.


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Gerais

Seturn solicita reajuste de tarifa de ônibus para R$ 3,90

Por em 13 de fevereiro de 2019 às 09:07:32

O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (Seturn), apresentou requerimento administrativo solicitando a elaboração de cálculos pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) para aplicação do reajuste anual das tarifas.

O pedido de reajuste aponta tarifa de R$ 3,90, que deverá ser objeto de análise pela Secretaria, observando os critérios de elevação dos insumos que compõe o custo tarifário e também perdas de remuneração acumuladas nos últimos anos, além do número de usuários do serviço (pagantes, gratuitos e índice de fraudes).

"Doze capitais já concederam reajuste este ano e Natal precisa reajustar também. O reajuste anual é algo natural e acontece em todos os serviços públicos, assim como energia elétrica e água. É preciso que o contrato esteja equilibrado para que possam existir os investimentos na melhoria do serviço, não podemos esquecer que as gratuidades têm alto impacto na tarifa”, comenta Nilson Queiroga, consultor técnico do Seturn.


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Assu

Executivo define mais uma etapa para efetivação de sistema de videomonitoramento

Por em 13 de fevereiro de 2019 às 07:13:28
 

Compromisso do prefeito Gustavo Montenegro Soares (foto) objetivando fortificar o aparelho de segurança pública do Assú, a implantação de um aparato de vigilância eletrônica com uso de câmeras distribuídas de maneira estratégica no município avançará mais um degrau.

A Prefeitura licitará a contratação de uma empresa especializada para fornecimento de equipamentos que servirão para o sistema de vídeo monitoramento de segurança pública e trânsito, nas principais vias públicas da cidade.

O Pregão Presencial com esta finalidade está marcado para o dia 20 de fevereiro, às nove da manhã, na sede da Comissão Permanente de Licitação – CPL do Executivo, segundo aviso publicado nesta terça-feira, dia 12, pelo Diário Oficial do Estado, assinado pela pregoeira oficial do município, Zilamar Cândido da Silva.

“Este é uma investimento que vem ao encontro de uma necessidade apontada pela população que quer ações que possam aumentar a sensação de segurança”, frisou o prefeito Gustavo Soares.

A realização contará com um aporte financeiro da ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais), fruto de emenda parlamentar sugerida pelo deputado estadual George Soares e incluída no Orçamento Geral do Estado – OGE.

Sua liberação se dará mediante convênio entre a Prefeitura e a Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social – Sesed, através do 10º Batalhão de Polícia Militar – BPM, unidade a qual caberá operacionalizar o sistema eletrônico.  A contrapartida financeira da Prefeitura é de aproximadamente R$ 20.000,00 (vinte mil reais).


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Estado

Deputado Allyson Bezerra visita órgãos públicos para ouvir anseios da população em Mossoró

Por em 12 de fevereiro de 2019 às 18:28:00

Desde o fim de semana, o deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade) percorre órgãos públicos municipais e estaduais, em Mossoró, para diálogo com a população. O objetivo é ouvir os anseios de funcionários públicos, comerciantes e população em geral sobre os serviços e estrutura dos equipamentos.

No sábado, 09, Allyson Bezerra visitou o Mercado da Cobal, localizado no Centro de Mossoró, um dos mais movimentados do município. Na ocasião, o parlamentar fez um pelo ao Poder Público Municipal por atenção para a estrutura do prédio.

"Eu faço um apelo à Prefeitura de Mossoró para que tenham um olhar especial para a Cobal, que façam um plano para cuidar da estrutura, das portas, paredes, pisos, banheiros, infelizmente muita coisa está faltando, estou aqui como mossoroense e como deputado, mas acima de tudo, como o cidadão que quer a nossa cidade melhor”, destacou o deputado.

Hoje, o deputado Allyson visitou a Rodoviária de Mossoró, onde também funcionam os serviços do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e Central do Cidadão. No local, ele conversou com populares e funcionários dos órgãos estaduais - que reivindicaram melhorias para os equipamentos públicos. "Os problemas que encontrei se estendem de outras gestões e meu interesse é que o governo possa atender aos nossos requerimentos", concluiu.


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Fernando Pedroza

Prefeita de Fernando Pedroza confirma filiação ao MDB

Por em 12 de fevereiro de 2019 às 11:41:39

A prefeita de Fernando Pedroza, Sandra Jaqueline, confirmou, em reunião realizada ontem (11) com o deputado federal Walter Alves, que vai se filiar ao Movimento Democrático Brasileiro do Rio Grande do Norte (MDB-RN).

Com a filiação da prefeita, o MDB-RN passa a contar com 44 prefeitos. “Fico feliz com a chegada da prefeita Jaqueline aos quadros do MDB. O partido está presente em todas as regiões do estado e os prefeitos são nossos parceiros”, disse Walter Alves, vice-presidente do MDB-RN.


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Gerais

Começou período de inscrições para programa Bombeiro Mirim, no RN

Por em 12 de fevereiro de 2019 às 11:01:49

Começou nesta segunda-feira (11) o período de inscrições para o programa Bombeiro Mirim, realizado pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte. O projeto oferece 100 vagas para crianças e adolescentes de 12 a 13 anos de idade.

As inscrições vão até a sexta-feira (15) e devem ser feitas exclusivamente na sede do Grupamento de Busca e Salvamento, na Avenida Antonio Basílio, em Natal. Os participantes vão ser entrevistados e escolhidos com resultado a ser divulgado no dia 20 de fevereiro.

Segundo o capitão Marcelo silva, coordenador do programa, o programa oferece às crianças e adolescentes um treinamento que trabalha desde questões de cidadania, de educação no trânsito e civismo a técnicas de primeiros socorros, salvamento aquático, educação física e prevenção de incêndios.

“O projeto só termina no fim do ano, quando ocorre a formatura de encerramento. Nosso objetivo é transformar e salvar vidas”, disse.

 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

  • 1 foto 3x4
  • Cópias dos documentos pessoais e do responsável
  • Cópias do comprovante de renda e residência
  • Exames de sangue
  • Fator RH
  • Cartão SUS
  • Declaração escolar


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Estado

Senadora Zenaide Maia prestigia solenidade na Faculdade Católica do RN em Mossoró

Por em 12 de fevereiro de 2019 às 10:29:57

A Faculdade Diocesana de Mossoró inaugurou na noite dessa segunda-feira (11) as instalações físicas da Biblioteca Dom Mariano Manzana. Durante a solenidade foi oficializada a mudança de identidade para Faculdade Católica do Rio Grande do Norte.

Foi uma noite de muitas emoções, com apresentações do Coral Incanto e homenagens ao Padre Sátiro e a Dom Mariano Manzana, diretor emérito da faculdade.

O acervo da Biblioteca Dom Mariano Manzana abrigará mais de 3.000 livros. Para a Senadora, foi um momento histórico. “Nada representa mais a educação e o saber que uma biblioteca. Este é um momento de agradecimento e comemoração de mais uma conquista para a educação de Mossoró e de todo o nosso Estado, pois a educação move montanhas”, declarou a Senadora Zenaide Maia, presente na solenidade.

Além da Senadora Zenaide Maia, estiveram presentes: o Padre Charles Lamartine, diretor geral, Padre Sátiro Dantas, diretor emérito, Dom Mariano Manzana (homenageado da noite), Padre Flávio, pároco de Mossoró, governadora Fátima Bezerra, os deputados estaduais Allysson e Isolda Dantas,  o ex-senador Garibaldi Alves, vereadores, advogados, juízes e representantes da Universidade.


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Estado

Walter Alves confirma que obras na Armando Ribeiro estão 90% concluídas

Por em 12 de fevereiro de 2019 às 10:02:27

 

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) confirmou, hoje (11), junto ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) que as obras de recuperação e modernização da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves estão 90% concluídas. Atualmente, os operários trabalham na conclusão do enrocamento da barragem. A previsão é a de que os trabalhos sejam concluídos até o fim de março deste ano.

As obras na maior e mais importante barragem do Rio Grande do Norte foram asseguradas através da articulação do deputado Walter Alves, em Brasília, em novembro do ano passado. “Nosso mandato tem uma atenção especial com relação à segurança hídrica em nosso estado. Conseguimos recursos para obras em várias barragens e a Armando Ribeiro em breve estará pronta”, comenta o parlamentar.

De acordo com a Agência Nacional de Águas (ANA) e DNOCS, as obras na Armando Ribeiro Gonçalves fazem parte do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF). O investimento total é de R$ 16,9 milhões. A barragem tem capacidade de armazenar até 2,4 bilhões de m³ de água. A área da bacia hidráulica chega a 19.500 ha.

Serviços

De acordo com o Termo de Referência das obras, as atividades na Armando Ribeiro compreendem o desenvolvimento dos seguintes serviços:

  • Recuperação dos maciços da barragem principal e diques, compreendendo: limpeza e recuperação dos taludes de montante e jusante, drenagem superficial do coroamento e área de jusante;
  • Recuperação do vertedouro;
  • Recuperação dos canais de aproximação e restituição do vertedouro e da estrutura de fixação da soleira do vertedouro;
  • Recuperação do sistema hidromecânico e estruturas de entrada e saída da tomada d’água;
  • Recuperação do sistema de instrumentação;
  • Implantação do sistema de automação;
  • Instalação de equipamentos de monitoramento hidrométrico e estações hidrometeorológicas automáticas.


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Política

Assembleia Legislativa vai debater situação da região salineira do RN

Por em 12 de fevereiro de 2019 às 09:42:42

A produção e extração de sal no Rio Grande do Norte será tema de audiência pública, na próxima quinta-feira (14), às 14h, no auditório da Casa Legislativa. Proposto pelo deputado Allyson Bezerra (Solidariedade), o debate tem como objetivo discutir as ações ingressadas pelo Ministério Público Federal (MPF) contra 18 empresas salineiras que atuam na região da Costa Branca potiguar.

"É uma questão urgente a ser discutida, já que a produção de sal é de fundamental importância para a economia do nosso Estado. Nós estamos atentos às ações ingressadas pelo Ministério Público Federal e queremos discutir essas questões para que possamos encontrar soluções", justifica o parlamentar.

De acordo com o MPF, as empresas mantêm atividades em Áreas de Preservação Permanente (APP), protegidas por lei e cujo uso não pode ser regularizado. O órgão federal oferece um prazo de quatro anos, prorrogável por igual período, para que os proprietários concluam a desocupação e, além disso, requer das salineiras a promoção de algumas compensações.

Foram convidados para a audiência membros do Ministério Público Federal, empresários do setor salineiro e especialistas na área, dentre outras autoridades.


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Gerais

Alérgicos: Saibam quando é a hora certa para trocar o colchão

Por em 12 de fevereiro de 2019 às 08:21:23

A expectativa de vida do brasileiro vem aumentando a cada ano, segundo informações, divulgadas em 2018 pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), os homens vivem em média 75 anos, já as mulheres 79.

Desse tempo, aproximadamente, 24 anos passamos dormindo. Por isso é importante a troca frequente de colchões e travesseiros domésticos, principalmente para os alérgicos, como explica o alergologista Roberto Pacheco do Hapvida saúde.

“Durante o verão, com as mudanças de temperatura os ácaros presentes na poeira ficam flutuando sob o colchão e compromete a respiração nasal do paciente, o que pode levar a uma sinusite, laringite e outras alergias”.

A durabilidade dos colchões varia de acordo com o material de fabricação, a maioria tem validade entre dois a cinco anos. “Alguns tecidos quando em contato com a pele pode causar irritações. Ácaros, mofo, umidade causada pela transpiração pode levar a dermatoses alérgicas ou até mesmo infecciosas”, exemplificou o dermatologista Arnóbio Pacheco.