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Frase do dia

FRASE DO DIA

Por em 18 de dezembro de 2015 às 07:03:19

“O exército não é um órgão da soberania, nem um poder. É o grande instrumento da lei e do governo na defesa nacional", - Rui Barbosa



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Política

Adécio requer voto de pesar pelo falecimento de José Nilson de Sá

Por em 17 de dezembro de 2015 às 14:44:00

FOTO - VOTO DE PESAR JOSÉ NILSON DE SÁ

O deputado estadual José Adécio [DEM], requereu na forma regimental, que seja registrado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Nilson de Sá.

José Nilson de Sá é natural de Mossoró, engenheiro civil, foi fundador da EIT – Empresa Industrial Técnica, e um dos precursores da fruticultura irrigada do país, com a fundação da Mossoró Agroindustrial S/A – MAÍSA.

Além da atuação empresarial, ele também foi presidente do ABC Futebol Clube e da Federação da Industria do Rio Grande do Norte – FIERN.



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Gerais

Vídeo exibe movimentação intensa do Porto de Natal em 2015

Por em 17 de dezembro de 2015 às 12:02:24

O Porto de Natal já atingiu a expectativa de sua movimentação em 2015. A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) comemora os números também do Terminal Salineiro de Areia Branca, e prepara um balanço oficial que será apresentado à imprensa no início de janeiro de 2016.

Comemorando os bons frutos de 2015, mesmo diante da grave crise econômica que atinge vários setores no Brasil, a CODERN divulga um vídeo onde exibe a intensa movimentação do Porto de Natal, que chegou a ter três navios de grande porte atracados em um único dia, fora um que estava fundeado aguardando para atracar.

Em 2015, o Porto de Natal que já movimentava frutas, produtos têxteis, minérios, equipamentos de energia eólica e trigo, começou também a movimentar sal, para atender a demanda logística de salinas que estão localizadas próximas a Natal, sem interferir na movimentação do Terminal Salineiro de Areia Branca.

O vídeo foi produzido pela empresa Central Criativa, tendo como maior foco de imagem o Cruzeiro Internacional Seabourn Quest, primeiro que atracou no Porto de Natal abrindo a temporada de cruzeiros 2015-2016.

Assista o vídeo clicando Aqui



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Guamaré

Assistência Social realiza oficina com beneficiados do programa PHS

Por em 17 de dezembro de 2015 às 10:03:24

Aconteceu na tarde dessa quarta-feira (15/12), a oficina para construção do projeto social de intervenção, realizada pela Secretaria Municipal de Assistência Social junto aos profissionais do CRAS e CREAS de Guamaré, envolvendo as famílias beneficiárias do Programa Subsidio Habitacional, iniciativa da Prefeitura em parceria com a instituição financeira Banco Paulista no qual está sendo viabilizada a construção de 120 unidades habitacionais no distrito salina da cruz para a população que estão nos critérios de renda e que foram selecionadas do Benefício Eventual do auxílio moradia.

PROJETO DE INTERVENÇÃO SOCIAL

Dentre os direitos básicos preconizados pela Constituição federal de 1988 está o direito à moradia.

O Projeto de Trabalho Social - PTS a ser desenvolvida junto aos beneficiados do PSH visa à garantia de direitos sociais, principalmente o direito à moradia, que compreende muito mais que a unidade habitacional, por meio de informações devidas para as famílias contempladas e demais pessoas interessadas. São elencados entre as principais ações deste “Projeto de Intervenção Social”.

Segundo a Secretária Marisa Rodrigues, é de suma importância a participação de cada uma dessas famílias em todo processo de construção do projeto de intervenção, elencando suas necessidades e demandas que serão acompanhadas pelos serviços da área da assistência social em todas as etapas da ocupação de suas moradias.

As Participações foram intensas nos grupos de trabalho, compondo quatro eixos: Assistência Social; Educação; Saúde e Habitação. Após várias discussões os participantes elegeram como prioridades várias temáticas como: Direitos e deveres do programa bolsa família e cadastro único; conhecimento dos programas sociais do município e benefícios; palestras sobre violência e preconceito; qualificação profissional e lazer para criança; implantação da modalidade do EJA nas escolas de salinas da cruz; implantação de uma creche em tempo integral; realizar palestras e oficinas com os temas convívio comunitário escolar e educação ambiental, orientação sexual para adolescente com foco na gravidez precoce, curso de aproveitamento de alimentos e manuseios; Todas essas contribuições serão incorporadas no projeto social que será realizado no decorrer do ano de 2016.

Na oportunidade a secretária de Assistência Social, Marisa Rodrigues informou a todos os beneficiados presentes que a assinatura do contrato das casas será na próxima segunda-feira (21/12), às 10h no ginásio de salina da Cruz com a presença do Sr. Prefeito Hélio e órgãos vinculados ao convênio. Após o comunicado todos os beneficiados do programa ovacionaram com aplausos e alegria a notícia, pois é a consagração do grande sonho da casa própria.



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Fernando Pedroza

Vereador participa do lançamento do Projeto Semiário Digital

Por em 17 de dezembro de 2015 às 09:41:35

O vereador, Magnos Paulo (PT), do município de Fernando Pedroza, representou na última quarta-feira, 16, a Câmara Municipal de Fernando Pedroza, em reunião no Campus da Ufersa de Angicos.

Na oportunidade, foi lançado o Projeto Semiárido Digital (2016/2017). O vereador ressalta que o município foi contemplado com o referido projeto.

Conforme o vereador Magnos Paulo, são ofertados pela Ufersa, os instrutores, manutenção das máquinas, cursos básicos de informática e internet e cursos à distância nas áreas de associativismo, sustentabilidade, economia solidária, cooperativismo e agroecologia.

Na Região Central, o projeto será coordenado pelos professores Márcio Furukava e Cristiane Moreira.



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Direito

Resoluções que irão reger as Eleições Municipais de 2016

Por em 17 de dezembro de 2015 às 08:34:23

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa de terça-feira, 15, as resoluções que irão reger as Eleições Municipais de 2016. Na sessão, dez resoluções foram aprovadas pelos ministros, além de alterações no calendário eleitoral.

Confira a seguir alguns pontos importantes das resoluções aprovadas na sessão de terça-feira:
 
Pesquisas eleitorais
A partir de 1º de janeiro de 2016, as entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública sobre as eleições ou candidatos, para conhecimento público, serão obrigadas a informar cada pesquisa no Juízo Eleitoral que compete fazer o registro dos candidatos. O registro da pesquisa deve ocorrer com antecedência mínima de cinco dias de sua divulgação.
 
Filiação partidária
Quem desejar disputar as eleições do próximo ano, precisa se filiar a um partido político até o dia 2 de abril de 2016, no caso, até seis meses antes da data das eleições. Pela regra anterior, para disputar uma eleição, o cidadão precisava estar filiado a um partido político um ano antes do pleito.
 
Convenções partidárias
As convenções para a escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações devem acontecer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016. O prazo antigo determinava que as convenções partidárias deveriam ocorrer de 10 a 30 de junho do ano da eleição.
 
Registro de candidatos
Partidos políticos e coligações devem apresentar os pedidos de registro de candidatos ao respectivo cartório eleitoral até as 19h do dia 15 de agosto de 2016. A regra anterior estipulava que esse prazo terminava às 19h do dia 5 de julho.
 
Gastos de campanha
Antes da reforma eleitoral deste ano (Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015), o Congresso Nacional tinha de aprovar lei fixando os limites dos gastos da campanha eleitoral. Na falta desta regulamentação, eram os próprios candidatos que delimitavam seu teto máximo de gastos. Tais valores eram informados à Justiça Eleitoral no momento do pedido de registro de candidatura.
A partir das eleições do próximo ano, de acordo com o que estabelece a reforma eleitoral, o TSE é que fixará, com base em valores das eleições anteriores e critérios estabelecidos nesta norma, os limites de gastos, inclusive o teto máximo de despesas de candidatos a prefeito e vereador nas eleições de 2016.
 
Propaganda eleitoral
A resolução sobre o tema contempla a redução da campanha eleitoral de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, com início em 26 de agosto, em primeiro turno. As duas reduções de períodos foram determinadas pela reforma eleitoral de 2015.
 
Instruções
De acordo com o artigo 105 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), o TSE deve expedir, até 5 de março do ano da eleição, todas as instruções necessárias para a fiel execução da lei, ouvidos, previamente, em audiência pública, os delegados ou representantes dos partidos políticos.
Acesse aqui o calendário eleitoral das eleições municipais de 2016 e a versão alteradora.
Acesse aqui a íntegra da resolução sobre atos preparatórios das eleições de 2016.
Acesse aqui a íntegra da resolução sobre a cerimônia de assinatura digital, fiscalização do sistema eletrônico de votação, do registro digital do voto, da auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas e dos procedimentos de segurança dos dados dos sistemas eleitorais.
Acesse aqui a íntegra da resolução sobre o calendário da transparência para as eleições de 2016.
Acesse aqui a íntegra da resolução sobre pesquisas eleitorais para as eleições.
Acesse aqui a íntegra da resolução sobre escolha e registro de candidatos.
Acesse aqui  a íntegra da resolução sobre limites de gastos a serem observados por candidatos a prefeito e vereador.
Acesse aqui o anexo da tabela sobre limites de gastos.
Acesse aqui a íntegra da resolução sobre arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatos e sobre a prestação de contas.
Acesse aqui a íntegra da resolução sobre propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral.
Acesse aqui a íntegra da resolução sobre representações, reclamações e pedidos de direito de resposta.
Acesse aqui a íntegra da resolução sobre instalação de seções eleitorais especiais em estabelecimentos penais e em unidades de internação de adolescentes.
Fonte: TSE


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Guamaré

Prefeitura conclui pavimentação e iluminação de loteamento

Por em 17 de dezembro de 2015 às 07:55:24

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Dando continuidade aos serviços de pavimentação em diversas ruas do município, a Secretaria de Obras de Guamaré, concluiu hoje, 16, a pavimentação e iluminação do novo Loteamento João Pedro Filho em Baixa do Meio.

Todas as obras de pavimentação e iluminação são mais uma grande ação planejada pelo prefeito Hélio Miranda (PMDB) com o propósito de beneficiar todas as comunidades e seus moradores.

Vários distritos foram contemplados e os resultados já aparecem para as pessoas e suas comunidades. Na relação inicial estavam o conjunto Vila Maria, Heliponto, Rua dos Invasores, Salina da Cruz, Ponta de Salina, Morro do Judas, Quilombo, Lagoa Seca, Lagoa Doce, Mangue Seco I, Mangue Seco II, Santa Paz e nosso maior distrito e Baixa do Meio. Grande parte das obras foi concluída e outras se encontram em andamento, após a execução do planejado o município de Guamaré, em sua quase totalidade estará pavimentado.

Como bem disse o chefe do executivo, toda essa implementação está sendo feita de forma ampla e que sua gestão é para todos, já que cuida da zona rural com os mesmos propósitos estabelecidos para a zona urbana, dando mais acessibilidade às pessoas, minimizando os problemas de saúde pública e dando dignidade a toda população.



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Política

Zenaide Maia consegue aprovar dois Projetos de Lei como relatora e que beneficia pessoas deficientes

Por em 17 de dezembro de 2015 às 07:23:14

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou nesta quarta-feira (16) dois projetos relatados pela deputada federal Zenaide Maia (PR/RN).

O primeiro foi o Projeto de Lei nº 3.276/2015, que altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para estabelecer a obrigatoriedade da oferta, em espaços de uso público, de brinquedos e equipamentos de lazer adaptados para utilização por pessoas com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida.

O segundo foi o Projeto de Lei nº 39/2015, que equipara a síndrome de Von Recklinghausen (neurofibromatose) às deficiências físicas e mentais, para os efeitos jurídicos em todo País.

"A neurofibromatose é uma doença cruel. Trata-se de doença genética, multissistêmica, que pode se manifestar de maneiras as mais variadas. Caracteriza-se principalmente pelo crescimento de tumores nos nervos, mas pode afetar também a pele e os ossos. Os tumores podem inclusive se tornar malignos. Nada mais justo que assegurar a seus portadores todos os direitos a que fazem jus as pessoas com deficiência", argumenta Zenaide Maia.



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Areia Branca

Sessão ordinária desta quinta-feira encerra calendário de 2015

Por em 17 de dezembro de 2015 às 06:20:46

Nesta quinta-feira, 17, a Câmara Municipal de Areia Branca realizará a última sessão ordinária do mês e também do ano, no plenário Euclides Leite Rebouças.

Presidida pelo vereador Francisco José de Souza Neto, “Netinho Cunha” (PSB), a sessão de hoje encerra o período ordinário no Legislativo referente ao mês de dezembro e ao ano de 2015.

Depois dessa data os vereadores entram em recesso e só retomam as atividades em plenário, ordinariamente, no início do mês de fevereiro de 2016.

O presidente lembra que mesmo em recesso, os vereadores poderão voltar a se reunir na Casa, se houver convocação em caráter extraordinário, pelo Executivo.

Segundo “Netinho Cunha”, as reuniões extras na Casa só acontecem quando há necessidade de votação de matéria oriunda do Executivo, em caráter de urgência urgentíssima.

As sessões na Câmara Municipal de Areia Branca acontecem às terças e quintas-feiras no horário regimental das 9h, conforme estabelecido pela Mesa Diretora.



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Frase do dia

FRASE DO DIA

Por em 17 de dezembro de 2015 às 06:02:51

“A mesma natureza humana, propensa sempre a cativar os subservientes, nos ensina a defender-nos contra os ambiciosos.” - Rui Barbosa



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Política

Assembleia lança campanha de combate ao Aedes Aegypti

Por em 16 de dezembro de 2015 às 21:55:30

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O combate ao mosquito Aedes Aegypyti, transmissor de doenças como zika, dengue e chikungunya, será reforçado no Rio Grande do Norte com a campanha da Assembleia Legislativa que visa alertar a população sobre os perigos da doença. A campanha será lançada ainda esta semana nos veículos de comunicação, redes sociais e informativos.

"Queremos que a população fique alerta sobre os riscos da doença e se previna de picadas do mosquito transmissor da doença", destaca o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PMDB).

Os textos lembram dados da epidemia que está colocando a vida de muita gente em risco e em mulheres grávidas pode provocar a microcefalia em bebês. Os anúncios da campanha da Assembleia Legislativa lembram ainda cuidados básicos que a população deve ter como não deixar água parada em casa e em locais expostos.

Com o tema "O Perigo Aumentou", a campanha pretende alertar a população potiguar sobre os riscos da doença. "O combate ao mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya é urgente. Faremos campanha junto ao Governo do Estado, Prefeitura e Ministério da Saúde para proteger a população. Juntos, com certeza, somos mais fortes", argumenta Ezequiel.

No Rio Grande do Norte já foram confirmados 35 casos de microcefalia ocasionadas pelo zika vírus, além de mais 140 casos suspeitos no estado, o que faz do Rio Grande do Norte o segundo estado com mais diagnósticos da doença no país.

Com informações da ALRN



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Areia Branca

Aldo Dantas renova pedido para reposição de luminárias

Por em 16 de dezembro de 2015 às 20:04:45

A praia de Baixa Grande, no litoral de Areia Branca, é uma das mais frequentadas pelos banhistas e visitantes de outras cidades durante o período que vai do fim de ano até o Carnaval.

A movimentação mais intensa é registrada nos fins de semana e feriados. Pensando nisso, o vereador Aldo Dantas (PMDB), renovou requerimento já aprovado no plenário da Câmara Municipal de Areia Branca, solicitando a reposição de lâmpadas na posteação existente ao longo daquela orla marítima.

Segundo Aldo Dantas, o seu requerimento foi endereçado à titular da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Urbanismo e Obras, Juliana Rebouças, no qual solicita melhorias na iluminação pública da praia de Baixa Grande.

O vereador diz que neste período do ano aumenta consideravelmente o fluxo de pessoas e veículos na praia de Baixa Grande. E mesmo, as famílias que ali residem e quem vem passar as férias de fim de ano no local, tem o procurado para interceder junto aos setores competentes, em prol de melhorias para aquela que é considerada uma as melhores praias do litoral areia-branquense.

Concluindo, Aldo Dantas diz que “a orla marítima estando com iluminação eficiente, as pessoas podem até fazer caminhadas e usufruir da praia também no período noturno, já que estando bem iluminada passa a sensação de mais segurança para todos”, finaliza.



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Mossoró

Prefeitura de Mossoró tem corrupção endêmica

Por em 16 de dezembro de 2015 às 18:53:18

Corrupção na Prefeitura de Mossoró é histórica, cultural e de nível endêmico.

Escândalo na pasta da Mobilidade Urbana é “fichinha” e de amadores.

Gente que fala demais, se expõe demais e que adora mostrar o que conquistou tão rapidamente. Catitas deslumbrados.

Formação de quadrilha, peculato, prevaricação, corrupção passiva, uso irregular de verbas públicas, inserção de dados falsos no sistema de informação da Prefeitura etc.

Esses são alguns crimes detectados pelo Ministério Público na Secretaria da Mobilidade da Prefeitura de Mossoró em apuração preliminar.

Até aqui.

Ctrl C e Ctrl V blog Carlos Santos

Acompanhe o que aconteceu na manhã desta quarta-feira, 16, clicando Aqui



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Guamaré

Prefeitura de Guamaré inicia programação do Natal

Por em 16 de dezembro de 2015 às 18:20:48

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Sob a coordenação das secretarias de Turismo, Educação, Articulação e Assistência Social, a Prefeitura Municipal de Guamaré inicia a programação do Natal em Guamaré.

Já a partir do dia 18, sexta-feira, até 23 de dezembro, estará aberta a população, a Casa do Papai Noel, sempre a partir da 17h.

A programação seguirá com o Natal nas Comunidades, no dia 19 no Assentamento Umarizeiro, Encruzilhada e Nova Jerusalém às 19h – Local: Umarizeiro.

No dia 20, em Lagoa Seca, Ponta de Salina, Morro do Judá e Quilombo – Local: Lagoa Seca as 17h.

No dia 21, haverá Assinatura dos Contratos PHS de 120 casas. Local: Ginásio de Salina da Cruz as 10h.

Ainda no dia 21, a partir das 14h serão inauguradas 10 Obras no município e as 19h haverá Cantata Natal em Guamaré – Local: ProArt Baixa do Meio.

No dia 22, haverá Cantata Natal em Guamaré – Local: Prefeitura de Guamaré as 19h.

A Prefeitura Municipal de Guamaré, através do prefeito Hélio Miranda e os secretários municipais organizadores, convidam todos os guamareenses para participarem dos eventos com o espírito natalino brilhante de amizade, bondade, paz e esperança.



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Política

PEC de Walter Alves propõe 10% do orçamento para segurança pública

Por em 16 de dezembro de 2015 às 16:21:22

O deputado Walter Alves (PDMB), apresentou hoje (16), na Câmara dos Deputados, proposta de emenda constitucional, a PEC da Segurança, que estabelece destinação obrigatória de 10% dos impostos para a Segurança Pública.

O parlamentar justifica a necessidade da medida para instituir uma política de estado para a segurança pública. “Não faz sentido que a Educação e a Saúde tenham limites mínimos de recursos a serem disponibilizados pela União e nada esteja definido para a Segurança Pública, que é uma das maiores necessidades da população, mas convive com reduções, contingenciamentos e escassez de verbas para enfrentar a violência crescente que assusta a sociedade”, afirma o peemedebista.

Quando deputado estadual do Rio Grande do Norte, Walter Alves conseguiu aprovar seu projeto de lei – hoje em vigor -, que obriga o seu Estado a destinar 9,5%, no mínimo, da receita corrente orçamentária, nos órgãos integrantes do Sistema de Segurança Pública.

De acordo com Walter Alves, a proposta é uma medida extrema para abrir o debate com a sociedade, deputados, senadores e governo federal, para que se interrompa a grave situação de sucateamento dos órgãos de segurança, além da precariedade das prisões e das condições indignas de trabalho dos agentes de segurança que, diariamente, colocam suas vidas em risco para tentar manter a tranquilidade da sociedade.

“Por onde passamos, vemos dificuldades na educação e na saúde. Agora, na segurança pública, o que vemos são extremos que comprometem tanto a população de estados e municípios, quanto das pessoas que trabalham no setor, por falta de estrutura. Isso tudo, sem falar no comprometimento das contas públicas, outro fator que, com a regulamentação, deve ser agregada o financiamento pela União”, conclui o parlamentar.

Ao lançar a ideia, Walter obteve, de imediato, o apoio de 233 parlamentares para a PEC, que começa sua tramitação pelas Comissões na Câmara dos Deputados e, se aprovada, seguirá para o Senado Federal.


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