Categoria Navegação

Direito


VIEW POST

View more
Direito

Acessibilidade do TRE-RN é a melhor entre os eleitorais do país

Por em 9 de novembro de 2015 às 17:36:48

unnamed (5)

O trabalho sério e contínuo da comissão de acessibilidade do Tribunal Regional Eleitoral [TRE-RN], é reconhecido nacionalmente.

O relatório de diagnóstico sobre as campanhas e ações de acessibilidade do Tribunal Superior Eleitoral [TSE], coloca o eleitoral potiguar em primeiro lugar com 17 atendimentos à Resolução TSE nº 23.381/2012 que instituiu o “Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral”.

Em segundo lugar ficaram os eleitorais do Ceará e Espírito Santo, com 16 atendimentos cada.

Fonte: TRE-RN Aqui


VIEW POST

View more
Direito

“Prefeito de Mossoró não pode ser candidato em 2016”

Por em 9 de novembro de 2015 às 08:32:45

A afirmação foi do juiz Herval Sampaio, durante entrevista na manhã desta segunda-feira, 9, na Rádio Rural de Mosssoró.

Para o magistrado, que ao avaliar situações jurídicas de políticos da cidade de Mossoró, afirmou que o atual prefeito Francisco José Júnior [PSD], não pode disputar à reeleição em 2016.

“Ele já foi candidato estando no cargo de prefeito, portanto, já foi beneficiado”, explicou Herval Sampaio.

O juiz ressaltou ainda, que sua tese ainda é minoritária, “mas que vou continuar defendendo, porque ele já utilizou, em minha ótica, de puder, no exercício do cargo, ser candidato”.

Herval defende, inclusive, que a reeleição deve acabar, ”não que ela seja ruim, mas no Brasil ninguém sabe usar”, diz Herval.



VIEW POST

View more
Direito

Abaixo-assinado pede liberação de porte de armas para advogados

Por em 7 de novembro de 2015 às 14:08:47

O advogado Edson Aparecido Stadler lançou na internet um manifesto que busca assinaturas para a legalização do porte de armas para os advogados no Brasil.

O objetivo é coletar 300 mil assinaturas e enviá-las para presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, para que ele pleiteie mudanças na Lei 8.906/94, que criou o Estatuto da Advocacia.

Stadler quer que os advogados tenham os mesmos direitos dos juízes e procuradores. Segundo o texto, os patronos também exercem atividades que expõem sua vida e integridade física.

"Ausente o advogado, não se perfaz a administração da Justiça, pois é ele quem assegura a defesa dos interesses das Partes em Juízo, o alcance do conceito" exercício de advocacia "leva a conclusão de que sem a qual não há efetivação da Justiça por meio do processo legal", afirma.

Leia mais clicando aqui