Próxima quinta-feira (05) a partir das 9h da manhã, o deputado estadual Souza (PSB) realizará na Câmara Municipal de Mossoró, uma importante audiência pública para debater sobre o modelo de gestão compartilhada para o Hospital da Mulher.

“O principal objetivo é debatermos sobre como se dará a gestão de pessoal e também dar todas as informações sobre essa importante estrutura de saúde para Mossoró e toda Região Oeste”, explicou Souza.

Souza é a favor da criação um campo de estágio para os estudantes de medicina da UERN, já que o Hospital da Mulher estar sendo erguido dentro do campus da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, em Mossoró.

“Sei da importância dessa estrutura para a região, para a saúde da população, quanto mais se tivermos um modelo de gestão compartilhada com a participação das universidades e Governo Federal no sentido de termos um campo de estágio, ou seja, um hospital universitário. Boa estrutura nós temos, o que precisamos é de recursos e material humano”, defende ele.

O deputado estadual Jacó Jácome (PSD) falou durante pronunciamento na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (21), sobre a implementação de uma Rede de Enfrentamento à alienação parental e à violência doméstica proposta por seu mandato através de um projeto de lei.

"Esse é um tema muito corriqueiro e que tem efeitos devastadores na vida das vítimas, tanto da alienação como da violência doméstica. Por isso a importância desse projeto", justificou.

De acordo com o parlamentar, o aumento desses crimes durante a pandemia do novo Coronavírus, motivou a apresentação do projeto.

"É preciso que as autoridades estejam atentas aos casos de violência praticados. Um exemplo é o caso do DJ Ivis que mesmo com toda mídia, ainda poderá ter o direito de lutar pela guarda do filho", citou.

Jacó Jácome explicou que um dos pontos mais importantes do projeto de lei será o cruzamento dos dados em várias instâncias.

"Esse projeto vai permitir e regulamentar que dados sobre violência doméstica ou alienação parental sejam cruzados para que a justiça e o Ministério Público possam punir essas pessoas e não permita que estes tenham direitos, como por exemplo, a guarda de seus filhos", disse.

Por fim, Jacó Jácome pediu a colaboração dos colegas deputados para aprovação do projeto. "O Projeto está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pedimos a contribuição dos colegas para que este tramite nesta Casa o mais rápido possível. Nosso mandato continua focado em combater os crimes de violência doméstica", declarou.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta terça-feira (20), a resolução que determina a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 no estado. A primeira reunião ficou marcada para o dia 4 de agosto, às 14h. 

Nesta data também será realizada a nomeação de membros e a eleição dos cargos de presidente e vice da CPI, além da designação do relator. A aprovação aconteceu depois de um extenso debate e com abstenções dos 13 deputados da bancada governista.

Os membros titulares da Comissão Permanente de Investigação, que investigará os gastos do governo estadual durante a pandemia de Covid-19, são os deputados Kelps Lima (SDD), Gustavo Carvalho (PSDB), Getúlio Rêgo (DEM), George Soares (PL) e Francisco do PT. Os deputados Galeno Torquato (PSD), Nelter Queiroz (MDB), Tomba Farias (PSDB), Ubaldo Fernandes (PL) e Isolda Dantas (PT) são os suplentes. 

A CPI tem prazo de funcionamento de 120 dias, prorrogáveis por mais 60, mediante deliberação do plenário. Os deputados devem analisar, entre outras coisas, a aquisição de respiradores pelo Consórcio Nordeste e a edição dos decretos, publicados pelo Estado, com as medidas sanitárias de combate à pandemia. 

O deputado Coronel Azevedo (PSC) recebeu, nessa semana, um relatório da Controladoria Geral da União com informações a respeito de recursos enviados pelo Governo Federal para o RN no combate à Covid. O documento também deve ser analisado pela CPI.