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Direito

Justiça Eleitoral lança mobilização por alistamento de jovem eleitor

Por em 18 de março de 2024 às 12:12:36

A Justiça Eleitoral lançou hoje a Semana do Jovem Eleitoral 2024, visando incentivar o alistamento de jovens entre 15 e 17 anos para as eleições municipais de outubro. A campanha também visa aqueles que completarão 18 anos antes do pleito.

Desde janeiro, mais de 417 mil jovens solicitaram a primeira via do título de eleitor. Durante essa semana de mobilização, há um grande aumento no alistamento.

A campanha, intitulada “Participe do Festival Primeiro Voto com a Justiça Eleitoral – A sua voz vai fazer história”, foca em redes sociais como Instagram e TikTok, oferecendo informações sobre o processo eleitoral e incentivando a participação da juventude na política.

O material pode ser acessado no portal do TSE.


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Gerais

Estudantes podem consultar Pé-de-Meia a partir de quarta-feira

Por em 18 de março de 2024 às 09:20:31

A partir da próxima quarta-feira (20), os estudantes do ensino médio da rede pública terão acesso à consulta para verificar se foram contemplados pelo Programa Pé-de-Meia do Ministério da Educação (MEC), uma iniciativa que funciona como uma espécie de poupança para esse nível de ensino.

Essa informação estará disponível no aplicativo gratuito Jornada do Estudante a partir da data mencionada.

O MEC ressalta que a lista inicial de beneficiários do Pé-de-Meia não é definitiva, pois está sujeita a atualizações pelas redes de ensino municipais, estaduais e do Distrito Federal. Portanto, novos estudantes matriculados na rede pública ao longo do ano letivo podem ser incluídos posteriormente.

Os alunos podem acompanhar essas atualizações pelo aplicativo Jornada do Estudante, à medida que o MEC recebe e consolida as informações das secretarias de Educação.

Além disso, a plataforma virtual do MEC fornecerá orientações sobre o funcionamento da poupança do estudante do ensino médio, bem como o calendário de pagamento das parcelas do programa.

De acordo com o cronograma, o MEC realizará o pagamento do Incentivo-Matrícula do Pé-de-Meia, no valor de R$ 200, entre os dias 26 de março e 3 de abril, de acordo com o mês de nascimento dos alunos.

Esses valores serão depositados em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal, em nome dos próprios estudantes.


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Gerais

Golpe frauda QR Code do Pix e código de barras de boleto sem deixar rastros

Por em 18 de março de 2024 às 08:03:09

Criminosos têm utilizado o Pix, método de pagamento eletrônico, para desviar pagamentos de contas de luz, água, telefone e outros serviços. A fraude ocorre ao modificar o documento anexo do e-mail de cobrança, sem deixar pistas para o usuário.

Para realizar essa ação fraudulenta, os golpistas têm se aproveitado da nova versão da ferramenta Reboleto. Originalmente criada para revalidar boletos vencidos, essa nova versão permite a alteração do código QR disponível na cobrança.

Quem acaba pagando a conta fraudada enfrenta um prejuízo dobrado: perde o valor do pagamento e continua com a dívida pendente. Os criminosos têm tirado vantagem da tendência das empresas em incentivar a adesão ao envio de contas digitais. Algumas concessionárias de energia, água ou telecomunicações oferecem descontos, em razão da economia com papel e transporte.

Além disso, o pagamento via Pix tem sido incentivado, uma vez que não envolve as taxas do sistema bancário tradicional.

Para não deixar rastros, os golpistas utilizam um método de acesso aos e-mails chamado de imap, que permite acessar e editar textos e documentos contidos nas mensagens sem mostrar que elas foram abertas ou adulteradas.

Com esse sistema, os criminosos têm acesso a documentos em diversas contas de e-mail comprometidas simultaneamente. Eles identificam as mensagens relacionadas a pagamentos por meio de palavras-chave como "segue anexo o boleto", "chave Pix" e "QR code Pix".


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Política

Progressistas de João Maia realiza atos de filiações em Currais Novos, Natal, Macaíba e Ceará-Mirim

Por em 17 de março de 2024 às 11:03:52

O presidente estadual do Progressistas e deputado federal, João Maia, cumpriu uma agenda partidária de eventos neste fim de semana na capital e no interior do Estado. Começou na sexta-feira (15), em Currais Novos, depois Natal, Macaíba e Ceará-Mirim no sábado (16).

Na sexta-feira, João Maia esteve em Currais Novos, onde participou de um grande ato de filiação, liderado pelo pré-candidato o Prefeito Zé Lins. 

“Zé tem uma trajetória marcada pelo trabalho e dedicação a sua gente e lá, reforçamos a mensagem dos nossos Progressistas: cuidar das pessoas”, declarou João Maia. Ainda em Currais Novos, João Maia teve a oportunidade de encontrar amigos de Jucurutu, Lagoa Nova, São Vicente e Cerro Corá, onde, juntos, discutiram propostas e melhorias para os municípios.

O primeiro compromisso deste sábado (16) foi em Natal. João Maia participou do evento que celebrou a chegada de Eriko Jácome para forte nominata de pré-candidatos a vereador pelo Progressistas. “Como presidente da Câmara Municipal de Natal, Eriko tem feito um importante trabalho, cuidando das pessoas e contribuindo para uma Natal melhor para todos”, disse João Maia.

Em seguida, João Maia seguiu para Macaíba, onde o prefeito Emídio Júnior se filiou ao Progressistas, em um grande ato de filiação, reunindo várias lideranças.

“A gestão de Emídio é bem avaliada pelos cidadãos de Macaíba, e quem diz isso é o povo nas ruas da cidade. Sua chegada ao Progressistas representa uma adição significativa, trazendo não apenas vontade, mas também uma vasta experiência em buscar constantemente melhorias para sua cidade”, disse João Maia e completou: “Também foi uma grande alegria encontrar diversas outras lideranças do nosso Rio Grande do Norte, incluindo o vice-governador Walter Alves, o Deputado Estadual Kleber Rodrigues e vereadores da cidade”, comemorou.

A agenda foi encerrada na noite do sábado em Ceará Mirim, com a filiação do vice-prefeito Marcílio Dantas ao Progressistas. “Marcílio, como pré-candidato a prefeito, traz consigo uma energia contagiante para defender sua comunidade e seu município", declarou João Maia. 


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Angicos Fernando Pedroza

MDB realiza atos de filiações em Angicos e Fernando Pedroza, e confirma nomes para as Eleições 2024

Por em 16 de março de 2024 às 15:11:09

Consolidando a presença e estratégias para as Eleições de 2024, o Movimento Democrático Brasileiro no Rio Grande do Norte (MDB-RN) promoveu, nesta sexta (15), eventos de filiações em dois municípios na região Central: Angicos e Fernando Pedroza.

Além da filiação de lideranças, o partido confirmou nomes de pré-candidatos para a disputa eleitoral. O vice-governador e presidente estadual do MDB, Walter Alves, participou dos eventos.

Em Angicos, o atual prefeito Pinheiro Neto (MDB) oficializou sua pré-candidatura à reeleição, fortalecendo sua aliança com o MDB. Pinheiro destacou os avanços conquistados em sua gestão e reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento da cidade e o bem-estar dos cidadãos.

Walter destacou o trabalho do MDB a favor da população de Angicos e região Central, e reafirmou a aliança com o prefeito Pinheiro e lideranças do município.

“O MDB tem uma longa história de serviços prestados em Angicos. É um carinho que passou desde o meu avô. Vamos juntos, mais uma vez, trabalhar para fazer o melhor para essa população tão querida”, disse.

Já em Fernando Pedroza, o atual vice-prefeito João de Chota ingressou no MDB e confirmou o nome como pré-candidato a prefeito do grupo liderado pela atual prefeita Sandra Jaqueline. No discurso, João destacou a importância da união e do trabalho em equipe para enfrentar os desafios locais e continuar promovendo o progresso do município.

O deputado estadual Kleber Rodrigues (PSDB) participou do ato de filiação em Fernando Pedroza e destacou a parceria com o vice-governador Walter Alves. “Aqui está um amigo que a vida me deu, e juntos vamos trabalhar a favor do povo do Rio Grande do Norte”, afirmou.


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Sem categoria

‘Não tenho medo de qualquer julgamento’, diz Bolsonaro em ato político no Rio

Por em 16 de março de 2024 às 14:39:35

Suspeito de envolvimento em um suposto plano de golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) declarou neste sábado, 16, que "não teme qualquer julgamento" e que "poderia estar em outro país", mas optou por retornar ao Brasil em março do ano passado, após uma temporada de três meses nos Estados Unidos, apesar dos "riscos" envolvidos.

"Eu poderia estar perfeitamente bem em outro país, mas escolhi voltar para cá, enfrentando todos os riscos. Não tenho receio de nenhum julgamento", afirmou Bolsonaro durante a cerimônia de lançamento da pré-candidatura do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) à Prefeitura do Rio.

O evento ocorreu na quadra da Mocidade Independente de Padre Miguel, na zona oeste do Rio de Janeiro, onde um banner de dois metros com a frase "O que é nascido de Deus vence o mundo" exibe os bicheiros Rogério Andrade e Castor de Andrade, este último falecido em 1997 aos 71 anos, patrono da escola de samba.

A poucos metros dali, Bolsonaro e Ramagem protagonizaram peças de propaganda do PL para o lançamento da pré-candidatura do delegado da Polícia Federal à Prefeitura do Rio de Janeiro nas eleições municipais deste ano.

Sob a inscrição "Um novo Rio começa agora", Bolsonaro e Ramagem posaram no palco ao lado de aliados e correligionários na manhã deste sábado, 16, em um ato político realizado um dia após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirar o sigilo dos depoimentos de militares envolvidos no suposto plano de golpe de Estado, indicado pelas investigações como arquitetado pelo ex-presidente e seus apoiadores.


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Política

O impacto para as Forças Armadas dos depoimentos de dois chefes militares

Por em 16 de março de 2024 às 06:26:04

Os depoimentos dos ex-comandantes do Exército e da Aeronáutica intensificaram consideravelmente a gravidade da situação jurídica de Jair Bolsonaro no contexto da investigação sobre a tentativa de golpe de estado.

No entanto, as declarações do general Marco Antônio Freire Gomes e do tenente-brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior na Polícia Federal também têm um impacto significativo para o país: representam um marco democrático na história das Forças Armadas brasileiras.

Desde o golpe de 1964 – que completa 60 anos neste mês, somado ao histórico golpista das Forças Armadas -, persiste a forte suspeita de que esse espírito contrário à democracia ainda prevalece dentro do Exército, Marinha e Aeronáutica.


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Gerais

Governo antecipa décimo terceiro de aposentados e pensionistas

Por em 14 de março de 2024 às 08:20:41

A partir do dia 24 de abril, aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS começarão a receber a primeira parcela do 13º salário. A antecipação dessa gratificação natalina foi oficializada por meio de decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), publicado na edição desta quarta-feira (13) do Diário Oficial da União.

A medida integra um conjunto de ações para estimular a economia, especialmente após o crescimento estagnar no segundo semestre do ano passado. É o quinto ano consecutivo em que o benefício é antecipado do segundo para o primeiro semestre, proporcionando um alívio financeiro aos beneficiários.

A segunda parcela do 13º salário será paga em maio, seguindo o calendário habitual de liberação dos benefícios previdenciários. O depósito do valor acontece na conta dos segurados conforme o final do número do benefício, sem considerar o dígito verificador. Por exemplo, para o benefício de número 123.456.789-0, o pagamento será realizado no dia correspondente ao final 9.

Essa antecipação é uma oportunidade importante para os beneficiários planejarem suas finanças e desfrutarem desse recurso adicional de forma consciente.

O Instituto Nacional do Seguro Social segue trabalhando para garantir o bem-estar financeiro daqueles que contribuíram ao longo de suas vidas para a previdência social.

VEJA ABAIXO COMO FAZER A CONSULTA AO 13º:

Pelo site:
1 - Acesse www.meu.inss.gov.br
2 - Na página inicial, vá em "Entrar com gov.br"
3 - Depois, informe o CPF e clique em "Continuar"
4 - Na página seguinte, digite a senha e vá em "Entrar"
5 - Na página inicial, clique em "Extrato de Pagamento"
6 - É no extrato que estará informado o valor do pagamento mensal (código 101) e o valor do 13º salário (código 104)
7 - Se houver empréstimo consignado, também aparecerá no extrato
8 - É possível gerar o PDF, clicando no final da página em "Baixar PDF"

Pelo aplicativo:
1 - Abra o aplicativo Meu INSS
2 - Clique em "Entrar com gov.br"
3 - Informe o CPF e vá em "Continuar", depois, digite sua senha e vá em "Entrar"
4 - Na página inicial, vá em "Extrato de pagamento"
5 - No extrato do mês referente ao pagamento do 13º estará informado o valor do pagamento mensal (código 101) e o valor do 13º salário (código 104)
6 - É possível gerar o PDF, clicando no final da página em "Baixar PDF"


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Serra do Mel

Projeto Vale Sustentável destaca potencial do caju em comunidades da Serra do Mel

Por em 13 de março de 2024 às 10:34:02

Serra do Mel, conhecida como um dos maiores produtores de castanha de caju do Brasil, está se destacando ainda mais no cenário agrícola com o Projeto Vale Sustentável. A iniciativa, uma parceria entre a Associação Nacional de Educação Ambiental (ANEARN) e a Petrobras, por meio do Programa Petrobras Socioambiental, tem como objetivo promover o cultivo de cajueiros nas comunidades rurais do município.

Com a utilização de mudas de cajueiro, o projeto está implantando quintais produtivos nas áreas atendidas, oferecendo não apenas uma fonte de alimento saudável, mas também impulsionando a economia local de maneira sustentável.

O caju, fruta comum desta estação, é peça chave nesse contexto. Além de ser uma das frutas mais apreciadas na região, possui múltiplos benefícios nutricionais e inúmeras possibilidades de uso. 

Sua produção é um dos principais pilares do projeto, que busca não apenas fomentar a agricultura familiar, mas também criar alternativas econômicas viáveis para os moradores locais.

O Programa Vale Sustentável vai além da produção de caju. Ele representa um compromisso com o desenvolvimento socioeconômico das comunidades rurais de Serra do Mel, promovendo a geração de empregos, renda e sustentabilidade ambiental.

Com essa iniciativa, o caju e o município de Serra do Mel ganham ainda mais destaque como símbolos de uma agricultura sustentável e uma comunidade comprometida com o seu desenvolvimento e preservação do meio ambiente. 

O Projeto Vale Sustentável é um exemplo inspirador de como uma fruta tão comum pode ser o impulso para uma transformação positiva em toda uma região. 


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Política

Prefeita de Baía Formosa, Camila Melo, se filia ao MDB

Por em 11 de março de 2024 às 18:12:21

A prefeita de Baía Formosa, Camila Melo, anunciou hoje (11) sua filiação ao Movimento Democrático Brasileiro no Rio Grande do Norte (MDB-RN). A jovem prefeita, conhecida por sua gestão dinâmica e comprometida com o desenvolvimento local, se une ao maior partido do estado que passa a contar, agora, com 47 prefeitos em todas as regiões do RN.

Camila Melo foi eleita prefeita de Baía Formosa pela primeira vez nas Eleições 2020, quando obteve 45,28% dos votos. Foram 2.713 votos no total. Este ano, ela é pré-candidata à reeleição.

A ficha de filiação do MDB foi abonada pelo presidente estadual da legenda e vice-governador Walter Alves. “Recebemos Camila com grande entusiasmo. Ela é uma jovem gestora que tem se destacado pela sua capacidade de liderança e seu compromisso com a população de Baía Formosa”, disse Walter.

O ato de assinatura da ficha de filiação foi acompanhado pelo pai de Camila, o ex-prefeito de Baía Formosa, Nivaldo Melo.


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Política

Evento de filiação ao PSDB é adiado e presidente nacional vai agendar nova data

Por em 11 de março de 2024 às 11:01:56

O presidente nacional do PSDB, Marconi Perillo e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira, líder do PSDB Potiguar decidiram adiar o evento que aconteceria nesta quarta-feira (13), onde reuniria deputados, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e pré-candidatos de diversas regiões do Estado.

Por recomendação médica, Ezequiel ficará de repouso em casa, depois que sentiu problemas de diverticulite (inflamação de divertículos). Apesar de não ser nada alarmante, o médico fez a recomendação nas últimas horas.

Marconni Perillo, que foi governador por duas vezes de Goiás, deputado federal e senador tem percorrido o Brasil, realizando uma série de encontros estratégicos para mobilizar as lideranças regionais e, assim, fortalecer o PSDB para as Eleições 2024.

Uma nova data será agendada para que Perillo venha com o objetivo de estimular a participação efetiva dos tucanos potiguares. Além do objetivo eleitoral de incentivar candidaturas, Perillo também vem garantir o apoio devido para o partido continuar grande no Estado.

EXEMPLO TUCANO – No Rio Grande do Norte, o PSDB tem 33 prefeitos, 26 vices-prefeitos, 10 deputados estaduais e 245 vereadores. Em 2022, o partido conquistou a maior votação proporcional do país para deputado estadual, formando uma bancada de 10 deputados, o que equivale a 31,21% dos votos. Em Natal o partido elegeu três vereadores em 2020 e ao longo dos últimos meses trouxe para o partido cinco novos vereadores: Herbert Sena, Aldo Clemente, Klaus Araújo, Anderson Lopes e Hermes Câmara.


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Fernando Pedroza

Vereador Magnos Paulo viabiliza recursos para construção de Areninha no bairro Miguel Trindade

Por em 11 de março de 2024 às 06:28:19

Em um momento de grande satisfação e compromisso com o desenvolvimento local, o vereador Magnos Paulo, do Partido dos Trabalhadores (PT), recebeu uma notícia que promete transformar a realidade esportiva do bairro Miguel Trindade, em Fernando Pedroza.

A confirmação veio diretamente da assessoria do então senador e atual presidente da Petrobras, Jean Paul, que informou o empenho de recursos para a construção de uma Areninha na região. 

O valor destinado para a obra é da ordem de R$ 286 mil, já disponível na Caixa Econômica Federal para repasse à prefeitura.

Com o objetivo de impulsionar ainda mais esse importante projeto para a comunidade, a prefeitura de Pedrozense também contribuirá com um aporte adicional de R$ 188 mil. Dessa forma, o valor total destinado à construção da Areninha será de R$ 474 mil.

A previsão é que as obras tenham início até o dia 30 de agosto de 2024, marcando assim o início de uma nova fase para o esporte local. 

"Essa conquista não é apenas do vereador Magnos Paulo, mas sim uma vitória coletiva do mandato popular que representa os anseios e necessidades da nossa comunidade”, disse o vereador.

A Areninha no bairro Miguel Trindade não será apenas um espaço esportivo, mas um ponto de encontro para jovens, famílias e toda a comunidade, promovendo a prática esportiva, o lazer e a integração social.


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Assu

Em Assú, João Maia participa de ato de filiação ao PP da vice-prefeita Fabielle Bezerra

Por em 9 de março de 2024 às 15:52:59

Na manhã deste sábado (09) em Assú, o deputado federal e presidente estadual do PP, João Maia, participou do ato de filiação ao Progressistas da vice-prefeita Fabielle Bezerra, pré-candidata a prefeita do Assú, no Domus Recepções.

Em sua fala, João Maia relembrou que é o deputado federal com mais obras em Assú. O parlamentar afirmou que em qualquer bairro ou comunidade rural de Assú tem obra dele, parte delas reivindicadas pelos vereadores que apoiam a vice-prefeita e pela própria Fabielle quando foi vereadora.

Em suas mídias sociais, João Maia postou: “Estou imensamente grato por ter tido a oportunidade de ir até Assú abonar a ficha de filiação da minha querida amiga Fabielle ao Progressistas. Como vice-prefeita, Fabielle é uma figura querida pelos moradores de Assú. Filha da terra e amada pela sua gente, ela conta com o nosso total apoio para lutar pelos seus sonhos. É com muita felicidade que vejo mulheres tão determinadas como Fabielle e Vanessa se unindo a mim nessa jornada política em busca de conquistas e avanços para nossa gente. Com o apoio delas e da comunidade assuense, tenho certeza que conseguiremos realizar grandes feitos juntos. Vamos florescer a esperança na nossa Assú!”.


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Gerais

Em reunião com Lula, presidente do BNB garante foco em pequenos empreendedores e aumento de crédito

Por em 9 de março de 2024 às 10:43:31

O Banco do Nordeste (BNB) terá atuação mais direcionada para mini, micro e pequenos empreendedores como estratégia de desenvolvimento com inclusão social e mais oferta de crédito em 2024, garantiu o presidente da instituição, Paulo Câmara.

A afirmativa foi feita nesta sexta-feira, 8, em Brasília, durante reunião do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com gestores de bancos públicos.

"Serão R$ 23,5 bilhões voltados a esses públicos prioritários, o que corresponde a mais de 62% de todo o orçamento do fundo. Isso equivale a dez pontos percentuais a mais do que ano passado", afirma Paulo Câmara.

No encontro, Lula cobrou uma atuação integrada entre as instituições. "O presidente fez duas principais recomendações, que foram ampliar a oferta de crédito e atuar de maneira integrada. Tivemos a oportunidade de apresentar os resultados de 2023, quando atingimos R$ 58 bilhões em financiamentos, cifra recorde na história do Banco do Nordeste e 27% superior ao registrado em 2022", destaca o executivo.

Além do presidente do BNB, estiveram reunidos os presidentes dos bancos Caixa Econômica, Carlos Vieira, Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, Banco da Amazônia, Luiz Claudio Moreira Lessa, e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, além dos ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Fazenda, Fernando Haddad.


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Gerais

Natal poderá entrar na rota de novos cruzeiros marítimos

Por em 9 de março de 2024 às 06:45:51

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) e a Prefeitura de Natal participaram de reunião, em São Paulo, nesta sexta-feira (08), com a CLIA Brasil (Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos), através do seu presidente Marco Ferraz. 

A CODERN estava representada pelos diretores Nino Ubarana (presidente) e Paulo Henrique Macedo (técnico e comercial). Já a Prefeitura de Natal, pelas secretárias Ohanna Fernandes (turismo) e Joanna Guerra (planejamento).

“Natal tem um grande potencial turístico com suas belas praias e um extenso litoral. Estamos buscando inserir a cidade em novas rotas de cruzeiro com o apoio da Secretaria de Turismo de Natal e da CLIA”, afirmou o diretor-presidente da CODERN, que agradeceu a articulação encampada pela Prefeitura de Natal. 

Marco Ferraz externou toda a boa vontade em colaborar com o pleito: “Natal tem sim capacidade de receber novos cruzeiros e estamos irmanados aos demais entes para colaborar com isso”. 

A secretária de Turismo de Natal se disse otimista com a reunião. “Foi dado o passo inicial para que a gente possa otimizar o nosso potencial turístico, atendendo a uma orientação do prefeito Álvaro Dias e com o planejamento da secretária Joanna Guerra. Nosso muito obrigado a Marco Ferraz pela recepção”.