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Mossoró

Agentes de trânsito vão detalhar ‘farra’ com dinheiro público

Por em 10 de novembro de 2015 às 18:50:20

A categoria dos agentes de trânsito de Mossoró vai se aglomerar nessa quarta-feira (11), às 8h, na sala de reuniões da Biblioteca Ney Pontes Duarte, no Centro de Mossoró. Promete revelações bombásticas sobre a Secretaria da Mobilidade Urbana (SEMOB) do Município, em meio à pauta técnico-burocrática que discutirá.

Haverá uma assembleia geral extraordinária da categoria promovida pelo Sindatran, sindicato que abriga os 82 agentes de trânsito em atividades na Prefeitura.

“Vamos mostrar à sociedade quem tem super-salário, o nepotismo na secretaria e muitas outras coisas”, adianta uma fonte da própria categoria, em conversa há poucos minutos com o Blog. Diárias operacionais, por exemplo, estariam fazendo a alegria de uns poucos (veja AQUI).

Tribuna popular

É uma reação dos agentes de trânsito que se consideram vítimas do vereador e líder governista na Câmara Municipal, Soldado Jadson (Solidariedade). À semana passada, ele denunciou que tem agentes com privilégios capazes de elevações salariais acima de R$ 11 mil.

Eles também querem ter voz na tribuna popular da Câmara Municipal, espaço aberto à população para manifestar queixas, oferecer sugestões ou qualquer outro tipo de fala. É a seara do vereador Soldado Jadson.

O titular da Semob, Charlejandro Marcelino, e outros cargos estratégicos da pasta, foram indicados por Jadson.

Aguardemos, pois.

Com informações do Blog de Carlos Santos


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Direito

Candidatos à presidência da OAB-Mossoró vão participar de debate

Por em 10 de novembro de 2015 às 17:13:36

chapa10

Na próxima quinta-feira, 12, a partir das 19h30, acontece no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, OAB-Mossoró, debate entre os candidatos que disputarão à presidência, da subseccional local.

O debate será entre os candidatos Francisco Canindé Maia, que tem como vice o advogado Kallio Gameleira, da Chapa 10, e Denys Tavares, que tem como vice o advogado Diego Tobias, da Chapa 20, que vão debater assuntos relacionados a ordem da categoria.

O debate será realizado pela Academia de Ciências Jurídicas e Sociais de Mossoró [ACJUS], mediado pelo acadêmico Lúcio Ney de Souza com apoio de mais três acadêmicos, que o dividiu o debate em quatro blocos.

chapa20


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Direito

Garibaldi preside final da sessão em homenagem aos 85 anos da OAB

Por em 10 de novembro de 2015 às 15:40:05

Os 85 anos da Ordem dos Advogados do Brasil – que transcorrerão no próximo dia 18 de novembro – foram comemorados em sessão especial do Congresso Nacional realizada nesta terça-feira (10).

Vários deputados e senadores ocuparam a tribuna do Plenário do Senado para lembrar momentos marcantes da história do Brasil nos quais a OAB atuou de forma decisiva na luta pela democracia e na garantia dos direitos individuais.

A parte final da sessão foi presidida pelo senador Garibaldi Filho (PMDB-RN). Mesmo sem atualmente ocupar cargo na Mesa Diretora do Congresso, ele foi convidado a comandar os trabalhos em reconhecimento à sua atuação como ex-presidente do Senado e também por também ser advogado.

“Sou apenas um bacharel em Direito porque a política não me deu a oportunidade de advogar”, comentou.

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) sugeriu que nos próximos 15 anos a entidade abrace a bandeira de uma educação igual para todos os brasileiros.

O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) realçou o papel do advogado na defesa do cidadão. Relembrou que todos têm o direito a defesa. Por sua vez, o senador Jorge Viana (PT-AC) afirmou que em momentos de crise política, como o atual, a OAB precisa ter voz altiva e vigilante.

Com informações da Agência Senado


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Política

Ezequiel solicita abastecimento do Hospital de Currais Novos

Por em 10 de novembro de 2015 às 12:45:37

Em reunião na manhã desta terça-feira (10), na Assembleia Legislativa, o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), solicitou ao secretário de saúde do Estado, Ricardo Lagreca, o abastecimento de medicamentos do Hospital Regional Dr. Mariano Coelho, em Currais Novos.

“A unidade está necessitando de equipamentos básicos para atender os pacientes, não apenas de Currais Novos, mas também de outros municípios do Seridó, que são encaminhados para atendimento no hospital. Apresentamos essa situação ao secretário e estamos certos do empenho e sensibilidade do Governo em atender a demanda”, disse Ezequiel.

O parlamentar também requereu soluções para o gerador do hospital, que segundo ele, apresenta defeito na bateria do equipamento.

O secretário de saúde recebeu as solicitações do presidente da Casa e comentou que as demandas serão avaliadas. “Vamos analisar os pedidos e averiguar a situação em busca das medidas necessárias”, assegurou Lagreca.

O Hospital Regional Dr. Mariano Coelho realiza atendimento de urgências clínica infantil e adulta, cirúrgicas, obstétricas e traumatológicas, com 96 leitos cadastrados. Mensalmente são servidas 16 mil refeições mensais, mais de 300 internações e cerca de 4 mil atendimentos na urgência.

Com informações da ALRN


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Gerais

Leilão do Finor oferta R$ 19,9 milhões em ações

Por em 10 de novembro de 2015 às 12:20:39

Na próxima quinta-feira, 12 de novembro, acontece o 271º Leilão Especial de Títulos da Carteira do Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor), que ofertará mais de 70,7 milhões de ações, o que equivale a um volume financeiro de R$ 19,9 milhões.

O evento será realizado entre 10h e 15h, via Sistema Eletrônico de Negociação do Segmento Bovespa, coordenado pela BM&FBovespa S/A - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, em São Paulo (SP). Podem participar do leilão pessoas jurídicas e físicas.

Serão ofertadas ações de 19 empresas de oito estados. Delas, 13 são oriundas do setor secundário, cinco do setor primário e uma do setor de serviços.

Os estados que possuem o maior número de participantes são Pernambuco (4), Ceará (4) e Rio Grande do Norte (3).

A relação completa das empresas incluídas no 271º leilão do Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor) encontra-se disponível no portal do Banco do Nordeste (www.bancodonordeste.gov.br), por meio do caminho Empresas > Finor > Leilões.

Operacionalização

Os leilões do Finor são operacionalizados desde 1977 pelo Banco do Nordeste, que é a instituição também responsável pela programação dos leilões junto às principais Bolsas de Valores do País; elaboração da seleção, definição de lote e preço das ações das empresas ofertadas nos leilões; divulgação ao mercado de informações socioeconômicas e financeiras das empresas participantes e intermediação nos processos de transferência das ações negociadas.


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Política

Assembleia vai debater política de incentivo ao uso da energia solar

Por em 10 de novembro de 2015 às 11:56:03

Por proposição do deputado estadual Hermano Morais (PMDB), a Assembleia Legislativa promove nesta quarta-feira (11), às 14h, uma Audiência Pública para debater a implantação da política estadual de incentivo ao uso da energia solar no Rio Grande do Norte.

“A política estadual visa estimular o uso da energia alternativa em nosso estado, em especial a energia solar, como forma de sustentabilidade ambiental e economia financeira. Cabe, de forma simples, a captação da energia luminosa proveniente do sol e posterior transformação de energia em alguma forma utilizável pelo homem, seja diretamente para aquecimento de água e outros fluídos ou ainda como energia elétrica”, explica Hermano.

A competência originária para legislar sobre material que diz respeito à energia e sua exploração é da União.

Porém, o Estado tem a competência para agir a fim de incentivar e patrocinar políticas de desenvolvimento energético, em consonância com as diretrizes gerais da legislação federal.

Esse é um dos temas que serão debatidos no evento, que vai contar com a participação de representantes do Governo do Estado, dos municípios, dos órgãos ligados ao meio ambiente e agricultura, além de instituições de pesquisa e ensino.

Com informações da ALRN


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Gerais

Sábado de roda de samba no Candidu’s com Everaldo Rodrigues

Por em 10 de novembro de 2015 às 11:20:42

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Após passar alguns dias na capital carioca, Everaldo já está de volta a Mossoró. Neste fim de semana, o cantor Everaldo Rodrigues estará fazendo sua roda de samba no Candidu's Restaurante.

O evento está marcado para acontecer no sábado (14) a partir das 16h. Durante sua apresentação o público poderá acompanhar um repertório com influências nacionais e escutar o sucesso do EP Pagando Pra Ver.

Uma das faixas do EP é a música "Dessa Vez é pra valer", que tem um clipe com mais de 17 mil visualizações no canal do youtube e que pode ser assistido através do link: https://www.youtube.com/watch?v=XTawpEAH1uU


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Política

Souza propõe audiência para discutir consumo consciente

Por em 10 de novembro de 2015 às 10:45:07

O deputado estadual Manoel Cunha Neto, “Souza” (PHS), realizará no dia 27 de novembro, audiência pública para discutir o “Consumo consciente e as políticas públicas dos resíduos sólidos”.

O debate acontecerá no plenarinho da Assembleia Legislativa, a partir das 14h e tem como objetivo enfatizar e dar maior atenção à sustentabilidade, e será realizada em parceria com a Comissão Permanente de Gestão Ambiental do Tribunal de Justiça do RN.

São esperadas as presenças de autoridades políticas, Instituições de ensino público e privado, universidades, faculdades, órgãos ambientais como o IDEMA e o IBAMA, Ministério Público de Meio Ambiente, Secretaria Municipal e Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Defensoria Pública, Procuradoria Municipal de Meio Ambiente e Procuradoria Estadual de Meio Ambiente.

“Se continuarmos poluindo, desperdiçando matérias-primas e causando desequilíbrios fatais ao meio ambiente, a partir da forma como consumimos, nossos descendentes não sobreviverão”, observou Souza.

Ainda segundo o deputado, “são necessárias discussões para nortear as ações do governo nessa área, bem como, a elaboração de um Plano de Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS), ou seja, um documento que reúna políticas, programas e ações que promovam a produção e o consumo sustentáveis no nosso Estado”, afirmou o deputado Souza.

Outro ponto importante que será tratado é a prevenção e a redução na geração de resíduos, tendo como proposta a prática de hábitos de consumo sustentável e um conjunto de instrumentos para propiciar o aumento da reciclagem e da reutilização dos resíduos sólidos (aquilo que tem valor econômico e pode ser reciclado ou reaproveitado) e a destinação ambientalmente adequada dos rejeitos (aquilo que não pode ser reciclado ou reutilizado).


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Direito

Chapa 20 alerta sobre “serviço de pesquisa” na reta final da campanha

Por em 10 de novembro de 2015 às 10:10:34

Sobre notícias veiculadas desde o último fim de semana na imprensa local, apontando a adoção de “serviços de call center” criados supostamente para manipular votos na eleição da OAB/RN marcada para a próxima segunda-feira, dia 16, os integrantes da Chapa 20 – “OAB Mais Presente” se veem na obrigação de se posicionar por meio da Nota Oficial que segue:

Aos Colegas Advogados e Advogadas,

Desde o último sábado, dia 7, através de telefonemas anônimos com variados prefixos e sem a possibilidade de identificação, os advogados e advogadas do Rio Grande do Norte estão sendo abordados por "entrevistadores", a pretexto de fazer uma pesquisa para inserir, no final do telefonema, sugestões para votar no candidato da chapa 10.

Os telefonemas disparados aos advogados e advogadas são atos que maculam o processo democrático da livre escolha.

Os candidatos da Chapa 20 garantem que esse tipo de prática não recomendada não desviará a luta para construir uma OAB de homens comprometidos com a moralidade e a ética.

Este triste fato terá a reprimenda necessária e pedagógica para que não mais aconteça.

A ética representativa da moralidade dos atos humanos só se concretiza através das práxis.

Atos assim nos entristecem.

Foi assim em Mossoró, quando apoiadores da chapa 10 agrediram com palavras de baixo calão os integrantes da Chapa 20.

Por isso que o nosso compromisso será com a ética, com a moral e com o jogo limpo e transparente que enaltecem a imagem do advogado e caracterizam os componentes da chapa 20.

Chapa 20 – OAB Mais Presente


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Política

Senadores discutem extinção da cobrança de roaming

Por em 10 de novembro de 2015 às 08:20:07

Projeto de Lei que extingue a cobrança do roaming em ligações realizadas nos locais atendidos pelas mesmas redes de operadoras de telefonia celular deverá ser colocado em votação pelo senador Garibaldi Filho na reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) desta quarta-feira (11), com início agendado para às 8h30.

Terminativo na CI, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 85/2013 tem parecer favorável do relator, senador Walter Pinheiro (PT-BA).

De autoria do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), a proposição extingue o roaming nas redes de empresas do mesmo grupo econômico.

O roaming é o valor cobrado pela prestadora de telefonia celular quando o usuário utiliza a linha em área diferente da que foi registrada. A proposta foi aprovada pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).

Com informações da Agência Senado


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Guamaré

Prefeito sanciona lei criando programa de apoio em eventos e cultura

Por em 10 de novembro de 2015 às 07:23:15

O prefeito Hélio Miranda, [PMDB], sancionou no dia 21 de outubro de 2015, após aprovação da Câmara Municipal de Guamaré, a Lei nº 671/2015, que dispõe Sobre a Criação do PROMAPEC - Programa Municipal de Apoio à Participação em Eventos e Cultura.

O PROMAPEC estabelece regras para subsidiar com apoio financeiro parcialmente ou totalmente as despesas dos participantes em eventos como inscrição, hospedagem, alimentação e deslocamento em eventos que o município seja representado.

O objetivo é estimular a participação de representantes do Município de Guamaré, comprovadamente selecionados pelos organizados de eventos esportivos, acadêmicos, científicos, gastronômicos, culturais e similares, tais como; olimpíadas, campeonatos e competições (acadêmicas ou esportivas), concursos, feiras, congressos, simpósios, seminários, festivais e similares.

O Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - CMDE será o responsável para analisar os pedidos de auxílio e encaminhar para o Gabinete Civil onde deverão ser protocolados e devidamente encaminhamento.

Os participantes devem atentar para na hora de protocolar os pedidos, cumprirem todas as regras estipuladas na lei, como, ser residente de Guamaré, tempo de antecedência, programação completa do evento, valores da taxa de inscrição entre outras exigências.

Enfim, esta é mais uma iniciativa da gestão Hélio Miranda que chega para somar com diversas outras aqui apresentadas, sempre com recursos próprios, na direção do bem social.

O PROMAPEC é um incentivo financeiro que estimulará as atividades culturais, promoverá os artistas de Guamaré e atividades afins, além de democratizar o acesso a todos que contribuam para difundir o município participando de eventos.

A Lei nº 671/2015, sancionada pelo prefeito, foi publicada no Diário Oficial do Município, nesta segunda-feira (09).


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Areia Branca

Legislativo areia-branquense realizará sessão ordinária hoje, 10

Por em 10 de novembro de 2015 às 07:01:47

A Câmara Municipal realizará nesta terça-feira, 10, mais uma sessão ordinária, referente ao mês em curso. Os trabalhos na Casa serão presididos pelo vereador Francisco José de Souza Neto, “Netinho Cunha” (PSB), e terá início no horário regimental das 9h.

Os trabalhos dos vereadores podem ser acompanhados pela internet, via Web TV. Por meio do site do Legislativo municipal, no endereço eletrônico www.camara.areiabranca.rn.leg.br as sessões são transmitidas ao vivo todas as terças e quintas-feiras.

O presidente “Netinho Cunha” convida os cidadãos areia-branquenses a participar da sessão ordinária de hoje, onde serão discutidos vários assuntos de interesse da comunidade.


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Frase do dia

FRASE DO DIA

Por em 10 de novembro de 2015 às 06:50:55
"A liberdade não é um luxo dos tempos de bonança; é, sobretudo, o maior elemento de estabilidade das instituições". Ruy Barbosa - Patrono dos Advogados Brasileiros.


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Política

Ezequiel participa de reunião técnica sobre crise hídrica no RN

Por em 9 de novembro de 2015 às 19:35:12

Os secretários de Estado da área de Recursos Hídricos e Infraestrutura, os diretores da Petrobras, DER, Caern, Cosern, representantes da Defesa Civil ao lado do governador Robinson Faria (PSD) e do presidente da Assembleia Ezequiel Ferreira (PMDB) discutiram em reunião técnica na tarde desta segunda-feira (9) o andamento das obras e ações para minimizar a crise hídrica no Rio Grande do Norte.

“Externamos nossa preocupação com a falta de abastecimento de água e o sofrimento da população.  O momento é de união para que juntos, possamos levar ações emergenciais que minimizem os efeitos da seca em todo o Rio Grande do Norte", destaca.

Durante a reunião, o diretor da Caern, Marcelo Toscano apresentou um diagnóstico atual de todo o Estado e ações necessárias para amenizar os efeitos da seca.

Ezequiel sugeriu que fosse feita uma parceria com o setor ceramista, com objetivo de desassorear os reservatórios no interior. “É uma forma de aumentar a capacidade de água dos açudes e fomentar a área ceramista, que tem polos no Seridó e no Vale do Açu, usando a matéria prima encontrada nesses porões”, afirmou.

As ações de combate à seca no Rio Grande do Norte ocupam a pauta do Poder Legislativo continuadamente. "A Assembleia está pronta para ajudar no debate e encaminhar propostas para o Executivo no enfrentamento da seca", afirma Ezequiel.

Com informações da ALRN


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Angicos

Trecho da RN-263 destruído em março continua do mesmo jeito

Por em 9 de novembro de 2015 às 19:19:34

Imoralidade.

Em março deste ano, as chuvas romperam um trecho da RN-263, que liga o município de Angicos a Afonso Bezerra.

Desde então, só é possível trafegar por apenas um lado da pista, já que o outro a enxurrada destruiu.

O vergonhoso é que quase nove meses depois nada foi feito.

O local continua do mesmo jeito, e sabe-se que a RN-263 é bastante movimentada.