O comandante do Exército, general Júlio César de Arruda, foi denunciado ao Ministério Público Federal pela suposta prática do crime de prevaricação por não ter se empenhado, desde que assumiu a força, em desmobilizar o acampamento bolsonarista montado em frente ao quartel-general do Distrito Federal. 

A notícia-crime foi apresentada pela deputada federal eleita Luciene Cavalcante (PSOL-SP), informa a jornalista Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo.

"Os depoimentos feitos à Polícia Federal demonstram que o acampamento do Distrito Federal foi estratégico para o ato golpista, e nesse sentido é urgente investigar os relatos que dão conta da participação, seja por ação ou por omissão, do alto comando do Exército", afirma a deputada. 

"Isso tipifica crime de prevaricação com relação à atuação do Exército junto ao acampamento golpista e à falta de segurança dos Três Poderes no dia 8", prossegue.

O geólogo Guilherme Estrella, ex-diretor de exploração e produção da Petrobras e um dos responsáveis pelo descobrimento dos poços de petróleo do pré-sal, solicitou ao Tribunal de Contas da União (TCU) o bloqueio do pagamento de R$ 21,99 bilhões em dividendos pela empresa a acionistas.

Conforme noticiou o jornal O Globo, o pedido foi inicialmente negado pelo ministro Augusto Nardes, que pediu informações à companhia e posteriormente se afastou do tribunal. Agora Estrella cobra que o presidente do TCU, Bruno Dantas, tome uma medida.

Segundo o geólogo, a distribuição de dividendos feita pela Petrobras é "totalmente atípica e desproporcionalmente maior que as distribuições de dividendos feitas por todas as grandes petroleiras do mundo, sejam elas estatais ou estritamente privadas".

"Esta distribuição de dividendos não atende ao melhor interesse da empresa (mesmo que se tratasse de empresa totalmente privada) e menos ainda ao fim público que inspirou sua criação. Trata-se de um verdadeiro abuso de poder de controle que, nesse caso, por agradar também aos acionistas privados, acabou sendo perpetrado sem qualquer questionamento."

A revogação do ato que liberou extração de madeira em terras indígenas, anunciada pela ministra Sônia Guajajara, foi publicada no fim da segunda-feira (16/1), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

A anulação da medida foi assinada por meio de uma instrução normativa conjunta entre a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A norma anterior, assinada no fim de 2022 durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), facilitava a exploração de madeira por pessoas de fora das comunidades de áreas indígenas demarcadas e protegidas.

Na tarde de segunda-feira, Sônia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas, anunciou a revogação da instrução normativa e disse que tem compromisso com a proteção de terras tradicionais. “Não permitiremos mais retrocessos”, escreveu e uma rede social.

Exploração

A medida aprovada por Bolsonaro, também assinada pelas lideranças do Ibama e da Funai da época, entraria em vigor nesta segunda-feira.

Quando aprovou a instrução, a equipe do ex-presidente argumentou que ela traria “mais autonomia para os indígenas”, ao ampliar a “geração de renda nas aldeias de forma sustentável”.

A decisão, porém, previa que organizações de composições mistas também poderiam explorar a madeira presente em terras indígenas, demarcadas e protegidas por lei.

Na prática, isso significava que pessoas não indígenas também conseguiriam usufruir da extração do material, desde que representassem até 50% da equipe envolvida.

Réu por tentativa de explosão de uma bomba próximo ao Aeroporto Internacional de Brasília, o blogueiro bolsonarista Wellington Macedo de Souza teve uma trajetória movimentada nos últimos quatro anos: em 2019, ocupou cargo comissionado com remuneração de R$ 10.373,30 no Ministério chefiado pela hoje senadora Damares Alves.

Em 2020, recebeu quatro parcelas de R$ 600 do auxílio emergencial; em 2021, foi preso pela Polícia Federal pela divulgação de ‘ato violento e antidemocrático’; e em 2022 concorreu a um cargo na Câmara dos Deputados pelo PTB.

Já na última terça-feira, 20, Wellington Macedo De Souza se tornou alvo de uma ação penal por crime de explosão, ao lado de Alan Diego dos Santos Rodrigues e Washington de Oliveira Sousa – que chegou a ser preso e confessou a montagem da bomba.

Segundo o depoimento de Washington, Alan teria sido o responsável por levar a bomba até a Estrada Parque Aeroporto, onde o artefato foi encontrado pela Polícia Militar do Distrito Federal.

Wellington Macedo De Souza foi assessor da Diretoria de Promoção e Fortalecimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos na gestão Damares Alves.

O cargo ocupado pelo bolsonarista tem o código código DAS 102.4, correspondendo a um dos níveis mais altos no Grupo-Direção e Assessoramento Superiores. Segundo a tabela de remuneração de cargos comissionados do governo federal, a remuneração para tal cargo é de R$ 10.373,30.

No Portal da Transparência, é possível observar que o ex-servidor do governo Jair Bolsonaro recebeu, além dos salários, cerca de R$ 24 mil em pagamentos do Executivo federal, entre eles indenizações após a exoneração e pagamentos de diárias.

O mesmo site indica ainda que, meses depois de deixar o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, o blogueiro passou a receber auxílio emergencial – quatro parcelas de R$ 600, pagas em maio, junho, julho e setembro de 2020.

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.555 da Mega-Sena, cujo sorteio foi realizado na noite de sábado, 14, pela Caixa Econômica Federal.

Com isso, o prêmio acumulou pela quinta vez consecutiva e pode chegar a R$ 42 na próxima quarta-feira, 18. Desde a Mega da Virada, que correu no dia 31 de dezembro, ninguém levou o prêmio principal.

Veja as dezenas sorteadas: 03 – 20 – 45 – 52 – 53 – 58.

Apesar de ninguém ter levado o prêmio principal, a quinta (cinco acertos) saiu para 58 apostas. Cada uma vai levar R$ 65.428,68. A quadra (quatro deszenas) saiu para 4.595 apostas ganhadoras. O prêmio para cada uma delas será de R$ 1.179,81.

O sorteio foi realizado às 20h (Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, em São Paulo, e com transmissão ao vivo pelas redes sociais do banco.

A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

A Americanas anunciou na sexta-feira, 13, que não faz mais parte dos anunciantes do programa da TV Globo, Big Brother Brasil. A varejista tinha a maior cota de patrocínio do programa.

A decisão veio após a companhia divulgar, em fato relevante, a detecção de inconsistências em lançamentos contábeis estimadas em R$ 20 bilhões.

Segundo a assessoria de imprensa, “neste momento, a companhia está focada na gestão do negócio e no propósito de oferecer a melhor experiência a seus clientes, parceiros e fornecedores.”

No lugar de Americanas, entra o Mercado Livre como patrocinador da maior cota de patrocínio. Conforme confirmado pela assessoria de imprensa do marketplace, “o contrato inclui participação em provas e atividades rotineiras do programa, como festas e ativações pontuais. Mais detalhes sobre o escopo da parceria serão divulgados nos próximos dias”.

(Com informações CNN, São Paulo).

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira (16) a operação Ulysses, para prender temporariamente no Rio de Janeiro três suspeitos de financiar os atos terroristas promovidos por bolsonaristas no último dia 8 em Brasília.

De acordo com o Metrópoles, os agentes da PF também cumprem cinco mandados de busca e apreensão. Até o momento, a corporação não divulgou os nomes dos investigados.

"A investigação começou para identificar lideranças responsáveis por bloquear rodovias em Campos dos Goytacazes (RJ), organizar manifestações em frente a quartéis do Exército na cidade, bem como planejar e financiar atos que levaram aos atentados contra as instituições democráticas, em 8 de janeiro. Os investigadores conseguiram provas capazes de vincular os investigados à organização e liderança dos eventos. Além disso, com o cumprimento dos mandados judiciais expedidos pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (16/1), os policiais pretendem identificar eventuais outros envolvidos nas ações terroristas", afirma a reportagem.

Os investigados poderão responder pelos crimes de associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e incitação das Forças Armadas contra os Poderes institucionais.