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Mossoró

Prefeito Allyson Bezerra não paga emendas impositivas de 2022 a entidades mossoroense

Por em 10 de janeiro de 2023 às 14:45:03

O ano de 2022 foi encerrado e a Prefeitura Municipal de Mossoró não pagou a maioria das emendas impositivas destinadas pelos vereadores para as entidades e ONGs de diferentes áreas de atuação da cidade de Mossoró.

Os recursos deveriam ter entrado na conta bancária das entidades beneficiadas pelas emendas até o dia 31 de dezembro de 2022, no entanto, já se chega a segunda semana de janeiro de 2023 as ONGs continuam sem previsão de quando vão receber os valores, recursos estes que são fundamentais para a manutenção dos trabalhos em prol da sociedade mossoroense.

Na lista de ONGs que deveriam ter recebido estão a Casa de Apoio ao Paciente com Câncer (AAPCMR), Liga do Câncer, ONGs da Causa Animal como Ampara, Instituto Renata e Abrigo Mossoró, Associações de pessoas com deficiência e entidades de apoio a crianças com Autismo.

Com o não cumprimento do pagamento das emendas, algumas entidades já levaram a situação para a Justiça e o prefeito Alysson Bezerra pode ser responsabilizado por improbidade administrativa.

Fonte: @MossoróAtual



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Direito

Prisões não são colônia de férias e instituições não vão fraquejar, diz Moraes

Por em 10 de janeiro de 2023 às 14:01:01

BRASÍLIA (Reuters) -O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes disse nesta terça-feira que as prisões de envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes em Brasília no domingo não são “colônia de férias” e que as instituições não vão “fraquejar”, ao destacar que o Judiciário e a Polícia Federal vão punir todos os envolvidos.

“As instituições não são feitas de mármore, de cadeiras e mesas. Elas são feitas de pessoas, de coragem, de cumprimento da lei. Não achem, esses terroristas, que até domingo faziam baderna e crimes, e agora reclamam que estão presos, querendo que a prisão seja uma colônia de férias, não achem que as instituições irão fraquejar”, afirmou Pacheco em discurso durante a posse do novo diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues.

Moraes disse que é preciso combater de forma firme “terroristas” e a atuação de pessoas antidemocráticas, que queriam dar um golpe e a implantação de um regime de exceção, segundo o ministro.

Segundo ele, a prisão de centenas de “baderneiros” envolvidos nos ataques é necessária para garantir a democracia e mostrar que não há “apaziguamento das instituições”.

O Ministério da Justiça registrou 209 prisões em flagrante no domingo, e mais de 1.200 pessoas que estavam em um acampamento bolsonarista em frente ao quartel-general do Exército em Brasília também foram detidas.

Essa foi a primeira manifestação pública de Moraes após a invasão e depredação dos prédios do Supremo, do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto no domingo.



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Gerais

Anderson Torres sabotou segurança do DF, diz interventor à CNN sobre atos criminosos

Por em 10 de janeiro de 2023 às 10:23:50

O interventor federal Ricardo Cappelli acusou o ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal (DF) Anderson Torres de sabotar a segurança da capital federal nos atos criminosos nos quais foram atacadas as sedes dos Três Poderes.

Em entrevista à CNN, Cappelli afirmou que Torres, que foi ministro da Justiça do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mudou todo o comando da secretaria e viajou para fora do Brasil.

“No dia 1º, tivemos uma posse com milhares de pessoas e uma operação de segurança extremamente exitosa. O que mudou para o último domingo, dia 8, foi que, no dia 2, Anderson Torres assumiu a Secretaria de Segurança, exonerou todo o comando e viajou. Se isso não é sabotagem eu não sei o que é”, disse o interventor.

O nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir a segurança do DF argumentou que “o problema não estava nos oficiais da Policia Militar e na corporação”.

Com informações da CNN Brasil



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Política

PGR pede investigação de Ibaneis Rocha, governador afastado do Distrito Federal

Por em 10 de janeiro de 2023 às 06:35:02

A PGR (Procuradoria Geral da República) pediu ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) que seja aberta uma investigação contra o governador afastado do DF (Distrito Federal), Ibaneis Rocha (MDB), informa a Folha de S.Paulo.

O STJ é o tribunal responsável por julgar processos relacionados a governadores. Apesar de o documento da procuradoria estar sob sigilo, o pedido foi confirmado pelo órgão.

O afastamento do governador foi determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), depois dos atos de terrorismo promovidos por bolsonaristas na capital neste domingo (8).

A suspensão determinada por Moraes vale por 90 dias. A medida terá como objetivo analisar uma possível conduta omissiva do governador do DF ao não coibir os atos e a ausência de um plano de segurança que evitasse o ingresso de terroristas na Esplanada dos Ministérios. 

Nesta segunda (9), o comando da Polícia Militar do DF também virou alvo de uma investigação do Ministério Público Federal. O órgão vai apurar se houve omissão do comandante, coronel Fábio Augusto Vieira, e demais autoridades nas invasões às sedes dos Três Poderes.



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Gerais

Abin emitiu alertas diários sobre risco de vandalismo em manifestações golpistas

Por em 9 de janeiro de 2023 às 17:51:13

A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) afirmou ter emitido alertas diários, na semana passada, ao Governo Federal e ao governo do DF sobre os atos que estavam sendo marcados para o último domingo (8).

Segundo a agência, os alertas foram transparentes e apontaram que seriam manifestações com volume e violência.

As sinalizações da Abin tiveram como base um alerta emitido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) de que havia um volume incomum de ônibus sendo fretado para Brasília e isso suscitava uma atenção maior das autoridades.

Tanto o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, quanto o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), foram avisados.

Segundo Dino, Ibaneis teria modificado o plano, permitindo a entrada dos manifestantes na Esplanada dos Ministérios.

Neste domingo, criminosos radicais furaram um bloqueio policial, invadiram e depredaram as sedes dos três poderes, em Brasília: Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decretou intervenção federal na segurança pública no Distrito Federal. Após isso, o ministro Alexandre de Moraes determinou o afastamento do governador Ibaneis Rocha pelo prazo de 90 dias.

(Com informações de Daniela Lima, publicado por Isabela Filardi)



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Gerais

Agressão a cavalo da polícia durante atos extremistas no DF gera comoção nas redes sociais

Por em 9 de janeiro de 2023 às 16:52:43

Durante as invasões por manifestantes extremistas de prédios públicos na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, cavalos que atuavam para conter os atos de vandalismo foram atacados junto com os policiais militares.

A imagem de um animal sendo socorrido tem repercutido nas redes sociais e gerou comoção e revolta.

Em um vídeo que circula na internet, é possível ver alguns animais que correm entre os invasores e são agredidos enquanto passam. Um deles é atacado com uma cadeira, e o policial que o conduzia cai enquanto o cavalo consegue sair correndo. 

As cenas viralizaram nas redes sociais, e usuários lamentaram o episódio. Alguns questionavam a necessidade da atuação dos animais em manifestações do tipo.

"É revoltante. Mas não seria o caso de rever a presença dos animais nesses atos? Quando eles entram em cena eu já fico angustiado", escreveu um internauta.



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Gerais

Companhia Docas do Rio Grande do Norte – CODERN

Por em 9 de janeiro de 2023 às 16:16:36

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte aderiu ao Programa QuitaPGFN, acordo que possibilitou a utilização de créditos de prejuízo fiscal para quitação de todos os débitos da empresa até 2019, inscritos em dívida ativa da União.

A referida meta estava estabelecida no Planejamento Estratégico da atual Diretoria, que vem buscando, de forma permanente, o equilíbrio financeiro da CODERN, sendo pela reanálise de contratos de despesas, bem como com a captação de novos negócios, com respectivo aumento de receita.

A empresa continua buscando atender aos compromissos fiscais, o que atesta uma gestão com o objetivo de fazer da CODERN uma Companhia saneada e no rumo do crescimento sustentável.



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Política

Exército põe 2,5 mil em prontidão; papel na intervenção não foi definido

Por em 9 de janeiro de 2023 às 10:06:16
Cerimônia comemorativa do Dia do Exército

O Exército pôs 2,5 mil homens de cinco unidades do Comando Militar do Planalto (CMP) para enfrentar os radicais bolsonaristas que invadiram os prédios doo Palácio do Planalto, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso neste domingo.

Com isso, as tropas podem ser empregadas a qualquer momento desde que haja ordem do governo federal.

As principais unidades de prontidão são o Batalhão de Guardas Presidencial, o Batalhão de Polícia do Exército e o Regimento de Cavalaria de Guardas. Há ainda homens do grupo de artilharia e do esquadrão de cavalaria também foram mobilizados.

Homens do Batalhão de Guardas Presidencial (BGP) – responsável pela guarda do Palácio do Planalto – e vinculados ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República participaram da repressão aos extremistas.

Seus efetivos foram reforçados e atuaram na expulsão de invasores que vandalizaram o Palácio do Planalto, inclusive o terceiro andar, acesso ao gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.



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Gerais

Sindicato dos auditores agropecuários repudia atos terroristas contra a democracia

Por em 9 de janeiro de 2023 às 09:48:30

O Sindicato dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (ANFFA Sindical), que representa mais de 4 mil auditores fiscais federais agropecuários (Affas) ativos e inativos, responsáveis por garantir a sanidade vegetal, a saúde animal, a identidade dos insumos agropecuários, a qualidade sanitária e a segurança alimentar, repudia os atos de vandalismo praticados por terroristas, no Congresso Nacional, no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Palácio do Alvorada, neste domingo (8).

Os atos que ameaçam a democracia brasileira e questionam a lisura do recente processo eleitoral realizado no país devem ser exemplarmente punidos com o rigor da Lei.

O ANFFA defende e apoia o Estado democrático de direito e o respeito à Constituição Federal e à atuação dos Três Poderes. Dessa forma, espera que todos os fatos sejam devidamente apurados e que a justiça e a ordem prevaleçam.



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Política

Vídeo. Exército dá 1 hora para extremistas deixarem QG: “Saiam em paz”

Por em 9 de janeiro de 2023 às 09:20:30

Um militar do Exército Brasileiro informou a extremistas acampados em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, que eles têm 1h para deixar o local.

“Na parte de trás, existem alguns ônibus para onde todos deverão se encaminhar para lá. Não queremos confronto. Não é de interesse do Exército Brasileiro e da Polícia Militar que haja confronto. Estamos dando prazo de 1h, que é um prazo bastante razoável, para que todos entrem nos ônibus e saiam em paz”, disse.



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Gerais

Invasões em Brasília foram planejadas publicamente, mas forças de segurança não abortaram ofensiva

Por em 9 de janeiro de 2023 às 06:13:27

A invasão das sedes dos Três Poderes por bolsonaristas que pedem um golpe contra Luiz Inácio Lula da Silva vinha sendo planejada há pelo menos duas semanas em grupos no aplicativo Telegram e até em redes abertas como o Twitter –ainda assim, não houve efetiva ação das forças de segurança para abortar a ofensiva.

Mensagens encontradas pela Reuters ao longo da semana mostravam locais de concentração em várias cidades, de onde sairiam ônibus fretados para Brasília, com a intenção de trazer bolsonaristas para a capital e ocupar a Esplanada dos Ministérios e invadir os prédios públicos.

Um “comunicado” foi publicado em vários grupos de Telegram convocando para uma “tomada de poder pelo próprio povo”, em frente ao Congresso, nos dias 7 e 8 de janeiro.

Mensagens anteriores também faziam referência a 6 de janeiro, a data em que há 2 anos apoiadores de Donald Trump invadiram o Capitólio em protesto contra diplomação de Joe Biden –Trump é uma referência para Jair Bolsonaro e seus seguidores.

Nos grupos, a ordem era agir em três frente: fechar distribuidoras de combustíveis, sitiar Brasília e, quem não pudesse ir para a capital federal, mantivesse os acampamentos na frente dos quartéis –desde a eleição, grupos permanecem diante de instalações das Forças Armadas pelo país, incluindo Brasília, pedindo uma ilegal intervenção militar contra Lula.

Apesar da movimentação clara dos manifestantes pró-golpe, nada foi feito pela segurança do Distrito Federal para impedir a entrada de dezenas de ônibus em Brasília.

A Esplanada dos Ministérios foi fechada para trânsito com grades, mas praticamente não havia policiamento. As grades foram facilmente derrubadas.



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Política

Alexandre de Moraes afasta Ibaneis do governo do DF por 90 dias

Por em 9 de janeiro de 2023 às 05:48:42

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu na madrugada desta segunda-feira (9) afastar o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), do cargo por 90 dias.

A decisão vem após as invasões de terroristas bolsonaristas às sedes do Supremo, do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto, no domingo (8). 

Segundo Moraes, "o descaso e conivência" de Anderson Torres "com qualquer planejamento que garantisse a segurança e a ordem" no Distrito Federal "só não foi mais acintoso do que a conduta dolosamente omissiva do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha".

Ibaneis, escreveu Moraes, "não só deu declarações públicas defendendo uma falsa 'livre manifestação política em Brasília' —mesmo sabedor por todas as redes que ataques às instituições e seus membros seriam realizados — como também ignorou todos os apelos das autoridades para a realização de um plano de segurança semelhante aos realizados nos últimos dois anos em 7 de setembro, em especial, com a proibição de ingresso na esplanada dos Ministérios pelos criminosos terroristas; tendo liberado o amplo acesso".



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Política

Interventor no DF e Exército não permitirão volta de manifestantes

Por em 9 de janeiro de 2023 às 04:00:44

Nomeado interventor federal para a área de segurança pública do Distrito Federal, o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli , assegurou que as forças federais e distritais não permitirão que a área em frente ao Quartel General do Exército volte a ser ocupada.

Esta manhã, policiais militares e efetivos do Exército começaram a desocupar o amplo espaço verde localizado a cerca de 6 quilômetros da Esplanada dos Ministérios .

Até por volta de meio-dia, cerca de 1,2 mil pessoas já tinham sido detidas no local e conduzidas para a Superintendência da Polícia Federal, onde está sendo feita uma triagem.

"Desativamos o acampamento que funcionou como QG dos atos antidemocráticos inaceitáveis de ontem", escreveu Cappelli em sua conta pessoal no Twitter, referindo-se à invasão, neste domingo, ao Palácio do Planalto (sede do Poder Executivo federal), ao Congresso Nacional e ao prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) .

Por Agência Brasil



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Mossoró

Janeiro tem diversão para a criançada e conscientização à saúde mental no Partage Mossoró

Por em 7 de janeiro de 2023 às 08:05:49

O Partage Shopping Mossoró divulga a sua programação de atividades gratuitas para garantir um mês inteiro de diversão para as crianças e atividades de saúde para as famílias.

Neste sábado, 07/01 a diversão começa com a realização das Oficinas sustentáveis com a confecção de brinquedos utilizando garrafas pet (em frente a Ri Happy), a partir das 16h e as inscrições estão abertas no aplicativo Partage Shopping.

Neste domingo, 08/01 a alegria está garantida com o Palhaço Delicinha na Praça de Eventos, a partir das 17h. Também haverá show, dança, brincadeiras e esculturas de balões (aberto ao público).

Dia 15/01 vai ter Gincana de férias com o Tio Flay com jogos, show de mágica, dança, show de humor e muita brincadeira, em frente a Ri Happy a partir das 15h.

Já o público adolescente vai curtir o Encontro Geek (aberto ao público) nos dias 21 e 22 de janeiro, com Cosplays, encontro de fãs, games, batalha de k-pop, roda de conversa e muito mais, em frente a Ri Happy, a partir das 15h. Para quem gosta de competição haverá a Batalha Tik Tok, nos dias 28 e 29/01, com concurso de coreografias. As inscrições são gratuitas pelo app e o regulamento estará disponível no site no dia 13 de janeiro.

JANEIRO BRANCO - No próximo final de semana, 12/01 terá Aulão de Dança em frente a Ri Happy, às 16h, aberto ao público e voltado para as famílias, dentro da programação do Janeiro Branco - mês de conscientização para a saúde mental, numa parceria com o Centro Cognitivo.

A ideia é unir a saúde mental e física, incluindo ainda uma roda de conversa com psicólogos, nutricionista e fisioterapeuta.

Mais informações sobre a programação gratuita de entretenimento neste mês de janeiro é só acessar o site: www.partageshoppingmossoro.com.br ou as redes sociais - @partageshopping.



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Gerais

Abono PIS/ Pasep: saiba quem recebe o benefício e como consultá-lo

Por em 7 de janeiro de 2023 às 06:14:49

A Caixa anunciou que os trabalhadores poderão consultar os valores e se vão receber o abono salarial a partir do dia 5 de fevereiro. O banco também divulgou o calendário de pagamento, que começa no dia 15 de fevereiro e vai até 17 de julho. 

A consulta pode ser feita pelos seguintes canais: App CAIXA Tem, App CAIXA Trabalhador, Portal Cidadão e no Atendimento CAIXA ao Cidadão pelo 0800 726 0207. 

Quem recebe? 
Os pagamentos são referentes ao ano base de 2021. Logo, terá direito aos valores quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 30 dias e ter recebido, em média, até dois salários mínimos de remuneração em 2021. Além disso, é preciso estar cadastrado no PIS/Pasep ou no CNIS há pelo menos cinco anos e estar com dados atualizados no Relatório Anual de Informações Sociais (Rais) ou no e-Social. 

Confira o calendário de pagamento do abono:


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