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O deputado federal João Maia (PL/RN) recebeu na noite desta sexta-feira (09), em Pau dos Ferros, o título de cidadão Pau-ferrense, através da proposição do vereador Reginaldo Alves.
“Me sinto feliz e honrado em ser, agora, cidadão desse lugar tão especial e querido, onde já pude deixar a marca do nosso trabalho”, declarou João Maia em agradecimento ao título.
O deputado aproveitou para abraçar e agradecer aos amigos presentes, como por exemplo o vice-prefeito Renato Alves e filiado ao PL.
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Confirmado nesta sexta-feira (9) como futuro ministro da Defesa do governo Lula, o ex-deputado José Múcio Monteiro disse em entrevista à GloboNews que é preciso "despolitizar" e "despartidarizar" as Forças Armadas.
"O que eu proponho? Que nós voltemos a ser o que sempre fomos e deu certo. Os militares guardiões, uma instituição de Estado e sem participar de política", afirmou.
"É uma volta ao passado? Não. É uma volta ao que sempre foi nas Forças Armadas. A despolitização, e mais, a despartidarização das Forças Armadas é uma coisa absolutamente necessária para o país", seguiu.
O político também disse avaliar que as Forças Armadas têm demonstrado que "não apoiam qualquer movimento" de base golpista ou antidemocrática, mas reconheceu que há uma forte divisão política entre os militares.
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O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse ser "o chefe supremo das Forças Armadas" em primeira fala para apoiadores em Brasília após a derrota nas eleições. O pronunciamento aconteceu no Palácio da Alvorada, residência oficial de Bolsonaro.
A fala demonstra uma manutenção do tom que o presidente usava antes das eleições, insuflando os seus apoiadores que estão acampando em frente a quarteis do Exercito em vários estados do Brasil.
A missão de cada um de nos aqui não é criticar, é unir. Muitas vezes vocês têm informações que não procedem, e pelo cansaço, pela angústia, pelo momento, passam a criticar. Tenho certeza entre as minhas funções garantidas na Constituição, é ser o chefe supremo das Forças Armadas", disse aos apoiadores.
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Bolsonaristas que realizam atos golpistas em frente ao Comando da 10ª Região Militar, em Fortaleza, comemoraram a derrota do Brasil contra a Croácia, na tarde desta sexta-feira, 9. Vestidos de verde e amarelo e segurando bandeiras do Brasil.
Insatisfeitos com a derrotado do presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições e preocupados com o esvaziamento dos atos, os manifestantes vinham realizando um boicote ao Mundial, por entender que o momento é de protesto e não de comemoração.
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O humorista Renato Aragão, de 87 anos, recebeu alta do Hospital Samaritano, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio, na manhã desta sexta-feira (9). Ele estava internado desde a tarde de quarta (7), após ser diagnosticado com um Acidente Isquêmico Transitório (AIT).
O retorno do eterno Trapalhão para casa foi registrado pela filha, a atriz Lívian Aragão. Ela celebrou a alta do pai.
"Pessoal, estamos juntos. Obrigada pelo carinho. Um beijão para todo mundo", disse Renato Aragão, ao chegar em casa e agradecer as mensagens que recebeu.
Na quarta, Renato sentiu sintomas, como tontura, e foi levado para o hospital. Os médicos recomendaram que ele ficasse no local para monitoramento.
O AIT é uma alteração no fornecimento de sangue para o cérebro e que muda o funcionamento do órgão. O restabelecimento das funções cerebrais tende a se adequar em minutos ou horas.
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O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva anunciou os cinco primeiros ministros do futuro governo. Os nomes foram apresentados no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) de Brasília, onde está instalado o gabinete de transição.
Segundo Lula, alguns nomes foram antecipados para que possam montar as equipes. “Preciso que algumas pessoas comecem a trabalhar para montar a estrutura do governo e para que o governo comece a funcionar”, disse.
Os futuros ministros serão os seguintes:
Casa Civil: Rui Costa, governador da Bahia até dezembro
Fazenda: Fernando Haddad, ex-ministro da Educação e ex-prefeito de São Paulo
Defesa: José Múcio Monteiro, ex-ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) e ex-ministro de Relações Institucionais
Justiça e Segurança Pública: Flávio Dino, senador eleito pelo Maranhão e ex-governador do estado
Relações Exteriores: Mauro Vieira, ex-chanceler e embaixador do Brasil na Croácia
Os demais ministros serão anunciados na próxima semana, após a cerimônia de diplomação de Lula e do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin.
Originalmente, a equipe do futuro governo só seria anunciada após a diplomação, mas Lula decidiu antecipar alguns nomes após a aprovação no Senado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição.
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A Prefeitura de Serra do Mel realiza dia 16, sexta-feira da próxima semana, a I Conferência Municipal de Saneamento Básico.
O evento acontecerá na Câmara Municipal a partir das 14h, sendo aberto ao público em geral e terá como objetivo apresentar o Plano Municipal de Saneamento Básico, abrindo espaço para esclarecimentos e dúvidas, além de colocar em votação de aprovação.
A participação da comunidade é fundamental, tendo em vista que que o trabalho desenvolvido na elaboração do plano será explanado e discutido com a população.
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli determinou um prazo de 72 horas para que o governo de Jair Bolsonaro (PL) esclareça o bloqueio do dinheiro destinado ao pagamento de residentes de medicina e bolsistas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), informa o portal Metrópoles.
A atitude do ministro se deu em reação a um mandado de segurança ingressado no STF pela União Nacional dos Estudantes (UNE), a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) e a União Brasileira dos Estudantes (Ubes) nesta quarta-feira (7). Toffoli é o relator da ação.
“Notifique-se a autoridade apontada como coatora, para que preste informações prévias acerca do alegado na inicial (cuja cópia deverá acompanhar a missiva), no prazo de 72 (setenta e duas) horas. Dada a relevância do tema e considerando que o debate dos autos envolve diretamente a atuação da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Ensino Superior (CAPES), notifique-se a entidade para que, querendo, apresente informações nos autos, em prazo concomitante de 72 (setenta e duas) horas”, diz a decisão do ministro.
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A situação da Área de Proteção Ambiental Dunas do Rosado (APADR), que ocupa áreas dos municípios de Porto do Mangue e Areia Branca, foi o tema abordado pelo deputado Souza (PSB) no horário concedido aos discursos dos parlamentares, na sessão plenária da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (7).
De acordo com o parlamentar, a área foi criada por decreto e delimitada sem que houvesse uma discussão com as comunidades dos dois municípios e por isso ele tem questionado os limites que se aproximam muito das zonas urbanas.
“Nós entendemos que o maior patrimônio daquela região são as Dunas do Rosado e as falésias de Ponta do Mel, mas as delimitações foram definidas sem que a população fosse ouvida. É preciso ser mudado o traçado da APA no município de Porto do Mangue, com o objetivo de preservar as dunas móveis e falésias que são o maior patrimônio ambiental. Nós vamos fazer audiências públicas e apresentar uma proposta para uma nova delimitação, respeitando essa riqueza, como já disse”, afirmou Souza.
A Área de Proteção Ambiental (APA) Dunas do Rosado é a décima Unidade de Conservação criada pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte. Sua criação se deu pelo decreto 27.695 de 21 de fevereiro de 2018. A APADR abrange uma área de 16.593,76 ha.
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O deputado federal João Maia e o Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, se reuniram na tarde desta quarta-feira (07), em Brasília, em um longo e produtivo encontro.
Em pauta, várias melhorias para a Saúde do Rio Grande do Norte, com destaque para o Hospital de São Gonçalo do Amarante, a UBS de Apodi e o aumento no teto MAC para os municípios potiguares.
O teto MAC na Saúde é financiamento das ações e serviços de saúde, de responsabilidade das três esferas de gestão do SUS, observado o disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica da Saúde.
“Muito feliz com a receptividade e objetividade da conversa! Com o Ministro Marcelo Queiroga, reafirmamos nossa disposição de trabalhar na Comissão Mista de Orçamento e no Plenário do Congresso pela regularização das pendências do Ministério da Saúde”, declarou João Maia.
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A Prefeitura de Serra do Mel realizará ciclo de palestras sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A palestra, na modalidade virtual, será dia 19 de novembro, com Diana Moura e com o advogado Igor Campos.
A Prefeitura de Serra do Mel estará promovendo ciclo de palestras sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), sendo que a primeira acontece dia 19 de dezembro, na modalidade virtual, a partir das 8h.
De acordo com Diana Moura, que será uma das palestrantes junto com o advogado Igor Campos, e terá como tema ˆIntrodução da cultura de proteção de dados na Administração Pública”, tem como objetivo fazer com que os servidores públicos tenham consciência sobre a LGPD, como ela interessa e quais a mudanças que ela provoca no dia a dia do órgão público.
“Teremos seis etapas, mas nesse primeiro momento é uma palestra mais geral para todos os servidores. No segundo momento, será presencial com setores específicos, tendo em vista que cada setor utiliza, armazena de sua forma. Daí merecer uma palestra com direcionamento para cada setor”, ressaltou Diana Moura.
Para o prefeito Josivan Bibiano de Azevedo (PL), o município está trabalhando para implantar e implementar boas práticas de governança em proteção de dados e privacidade, além de orientar os servidores e agentes públicos “com a finalidade pública de executar as competências legais e constitucionais, bem como para cumprir atribuições do serviço público e promover políticas públicas”, ressaltou o prefeito.
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A União pagou R$ 1,29 bilhão em dívidas atrasadas de estados em novembro, segundo o Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito e Recuperação de Contragarantias, divulgado hoje (7) pelo Tesouro Nacional.
Do total, R$ 638,06 milhões são débitos não quitados pelo estado do Rio de Janeiro; R$ 302,57 milhões por Pernambuco; R$ 106,10 milhões pelo Rio Grande do Sul; R$ 87,48 milhões pelo Piauí; R$ 77,04 milhões por Goiás; R$ 50,11 milhões pelo Maranhão; R$ 25,77 milhões por Alagoas e R$ 5,11 milhões pelo Rio Grande do Norte.
Neste ano, já são R$ 8,70 bilhões de dívidas de estados honradas pela União. Os que tiveram os maiores valores pagos foram os estados do Rio de Janeiro (R$ 3,33 bilhões), Minas Gerais (R$ 1,98 bilhão) e Goiás (R$ 1,21 bilhão).
Desde 2016, a União realizou o pagamento de R$ 50,61 bilhões em dívidas garantidas. Além do relatório mensal, o Tesouro Nacional também disponibiliza os dados no Painel de Garantias Honradas.
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As empresas que trabalham com produção de cana de açúcar na área de atuação do Banco do Nordeste (BNB) terão R＄800 milhões a disposição para contratações de crédito, em 2023.
A programação de recursos para o próximo ano representa um aumento de 24% em comparação a 2022, quando foram contratados R＄ 645 milhões.
Segundo o presidente do BNB, José Gomes da Costa, o alinhamento entre o crescimento da atividade canavieira e a modernização de processos do BNB está permitindo o crescimento dos financiamentos do setor.
"O Banco do Nordeste está preparado para apoiar a expansão do com inovação e modernização da produção. Já temos experiência de fazendas com alto nível de automação e elevaram a produtividade", afirma.
Entre as linhas disponíveis para o setor estão FNE Sol Produtor Rural, FNE Agro Inovação, FNE Agro Conectado, que utiliza recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para incentivar a adoção de novas tecnologias no meio rural.
Setor em expansão
A atividade sucroenergética no Nordeste vem apresentando crescimento nas últimas safras. Segundo dados do Sindicato da Indústria do Açúcar no Estado de Pernambuco (Sindaçúcar), a produção de cana de açúcar apresentou alta 7,2% entre as safras 2020/2021 e 2022/2023. O mesmo aconteceu com açúcar (6%) e etanol (1,4%).
De acordo com José Gomes da Costa, o BNB vem apoiando o aumento na produção do setor. "As contratações do Banco com o setor em 2022 já foram 72% acima dos desembolsos de 2021. E ainda há espaço para crescer em todo o Nordeste ", afirma.
Para o presidente do Sindaçúcar, Renato Cunha, o aumento nas atividades tem sido reforçado pelo Banco do Nordeste por meio de eventos de aproximação com o setor para discutir a disponibilização de crédito e as iniciativas de sustentabilidade.
“O BNB é muito focado no agronegócio e nesses encontros vem mostrando suas metas, fala do que é mais importante hoje que é a parte social e ambiente, e eu considero muito importante essa agenda de aproximação e troca de experiência entre banco e clientes”, afirma.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje a constitucionalidade do orçamento secreto, instrumento usado pelo governo para obter apoio político e montar uma base de sustentação no Congresso.
Os ministros da Corte têm nas mãos um conjunto de ações que pode derrubar o pagamento bilionário de emendas parlamentares, sem critérios definidos para a aplicação dos recursos. Nos moldes atuais, a prática foi inaugurada pelo presidente Jair Bolsonaro.
No Congresso, líderes do Centrão montaram uma operação de emergência para salvar o orçamento secreto e uma minuta de projeto de resolução foi preparada para tentar convencer ministros do STF a aceitar a manutenção desse mecanismo sob novas regras.
Na tentativa de evitar que a prática seja derrubada pela Corte, a proposta distribui os recursos entre bancadas e parlamentares proporcionalmente ao tamanho dos partidos na Câmara e no Senado. Além disso, carimba a metade das verbas para saúde e assistência social.
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Em mais um trabalho bem sucedido e reconhecido como relator na Câmara, o deputado federal João Maia conseguiu, na tarde desta terça-feira (06), aprovar por unanimidade o seu relatório setorial da agricultura na Comissão Mista de Orçamento - CMO.
A relatoria recebeu 247 emendas de apropriação para análise. Foram apreciadas 211 emendas individuais e 36 coletivas, sendo 24 de bancadas estaduais e 12 de comissões. No documento, João Maia fez indicações de algumas demandas essenciais, com destaque para:
a) apoio ao desenvolvimento da fruticultura;
b) reestruturação remuneratória da carreira de Auditor-Fiscal Federal, Agropecuário e do Plano de Carreira dos Cargos de Atividades Técnicas e Auxiliares de Fiscalização Federal Agropecuária;
c) consolidação e expansão do mercado de seguro rural;
d) fomento ao setor agropecuário;
e) promoção e fortalecimento da agricultura familiar.
“Muito feliz e orgulhoso por termos destinados recursos para estradas vicinais, máquinas agrícolas, EMBRAPA, agricultura familiar e fruticultura. Fortalecer a agricultura é fortalecer o Brasil, através de um setor que gera emprego e renda”, declarou o deputado.