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Estado

Souza solicita ônibus escolares para Serra do Mel, Tibau, Grossos e Porto do Mangue

Por em 2 de dezembro de 2022 às 16:09:40

O deputado estadual Souza (PSB) apresentou uma série de requerimentos, endereçados ao Secretário de Estado de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Getúlio Marques Ferreira, solicitando a doação de ônibus escolares para os municípios de Serra do Mel, Tibau, Grossos e Porto do Mangue.

“A disponibilidade do transporte adequado para os estudantes é imprescindível, tendo em vista que os recursos disponibilizados nem sempre são suficientes para cobrir as despesas”, justificou.

A solicitação acontece três dias depois de o Governo do Estado do Rio Grande do Norte entregar 60 dos 86 novos ônibus escolares adquiridos para a rede estadual de ensino.

Quarenta municípios foram contemplados com a primeira entrega. Os demais estão em fase de emplacamento. Com a finalização, o RN saltará de 286 para 372 ônibus escolares administrados pela Secretaria Estadual de Educação em parceria com os municípios.



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Direito

Rosa Weber libera e STF vai julgar inconstitucionalidade do orçamento secreto

Por em 2 de dezembro de 2022 às 09:00:46

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Rosa Weber pautou o julgamento da ADPF (Arguição de descumprimento de preceito fundamental) 854, que trata da inconstitucionalidade do orçamento secreto, mecanismo criado no governo Jair Bolsonaro (PL) que dá ao relator do Orçamento o poder de distribuir emendas parlamentares sem critério estabelecido e se transparência sobre o destino dos recursos.

O método foi utilizado por Bolsonaro para cooptar apoio do Congresso Nacional.

A ação no Supremo questionando a validade do orçamento secreto foi apresentada pelo Psol e está sob a relatoria de Rosa Weber.

Não há data marcada para o julgamento, mas espera-se que ele aconteça entre 10 e 14 dias a contar a partir desta sexta-feira (2).



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Política

Apesar de recluso, Bolsonaro articula para emplacar Rogério Marinho na Presidência do Senado

Por em 1 de dezembro de 2022 às 11:00:27

Apesar de recluso desde que perdeu a eleição para o agora presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Jair Bolsonaro (PL) continua ativo na articulação política.

Nos bastidores, ele atua para emplacar seu ex-ministro e senador eleito Rogério Marinho (PL-RN) na Presidência do Senado, informa Malu Gaspar.

Bolsonaro já recebeu para reuniões o próprio Rogério Marinho e outros parlamentares aliados: a ex-ministra da Agricultura, Tereza Cristina, eleita senadora pelo PP de Mato Grosso do Sul; o senador Eduardo Gomes (PL-TO) e o líder do governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ).

Inclusive na manhã desta quinta-feira (1), Bolsonaro esteve com senadores do PL no Palácio da Alvorada. O PL terá a maior bancada do senado no próximo ano, com 14 nomes. 



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Política

Cotado para ministro da Fazenda, Haddad diz que Lula deve enviar nova regra fiscal em 2023

Por em 1 de dezembro de 2022 às 09:31:22

O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, provável indicado por Lula para o Ministério da Fazenda, afirmou nesta quarta-feira (30) que a expectativa do novo governo é encaminhar uma proposta para um novo arcabouço fiscal no ano que vem, com a aprovação de uma reforma tributária.

Haddad explicou que não há tempo para essa discussão neste momento, junto com a PEC da Transição, mas que a Proposta de Emenda à Constituição irá dar tempo ao novo governo para fazer essa discussão.

Haddad disse que a equipe de Lula está ganhando tempo para abrir uma discussão com a sociedade. O provável ministro da Fazenda do futuro governo sublinhou que é boa a perspectiva de aprovar a reforma tributária no ano que vem e que o ideal é que, com a reforma tributária, Lula possa enviar ao Congresso uma proposta de novo arcabouço fiscal.

Haddad integra o Grupo Técnico de Economia da Transição, a pedido de Lula, em mais um sinal de que deve ser indicado para a Fazenda. 



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Política

Pela terceira vez, TRE aponta falhas na prestação de contas de Moro

Por em 1 de dezembro de 2022 às 09:04:37

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná se manifestou, pela terceira vez, pela reprovação da prestação de contas da campanha eleitoral do ex-juiz Sergio Moro (União Brasil-PR).

De acordo com servidores da corte, Moro cometeu infração grave na documentação. Depois que a defesa do ex-juiz apresentou em uma tréplica novos comprovantes para justificar gastos considerados inconsistentes, mais uma vez a documentação foi rejeitada. 



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Política

Lira pisca para Lula, e Bolsonaro pisa na mangueira que regou sua relação com centrão

Por em 1 de dezembro de 2022 às 08:41:58

Mal o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva piscou para Arthur Lira (PP-AL), dando ao deputado apoio à reeleição para o comando da Câmara, Jair Bolsonaro (PL) correu para secar a fonte que abastecia a sua relação com o centrão.

Essa relação era mediada pela mangueira do orçamento secreto, mecanismo criado pelo atual governo que repassou aos relatores do orçamento no Congresso a decisão de distribuir recursos federais sem critérios ou transparência.

A estratégia permitiu que aliados fossem beneficiados em suas demandas, entre elas projetos que irrigou seus redutos políticos com tratores, caminhões e verbas suspeitas para a área da saúde.

Bolsonaro passou a campanha dizendo que não tinha nada com a conversa, já que os deputados e senadores teriam autonomia para capturar os recursos e fazer deles o que bem entendessem. Não era bem assim, mas muita gente acreditou.

Arthur Lira, como se sabe, ganhou poderes após o acordo e se tornou uma espécie de primeiro-ministro da gestão Bolsonaro, tendo a atribuição de soltar e mandar fechar a torneira orçamentária à medida que controlava a pauta na Câmara.

Em troca, garantiu governabilidade a Bolsonaro e a certeza de que nenhum pedido de impeachment avançaria sobre a sua mesa.

Lira se engajou como pode na campanha do capitão, mas a derrota para Lula mudou o eixo da conversa.



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Gerais

Ninguém acerta a Mega-Sena e prêmio acumula em R$ 100 milhões

Por em 1 de dezembro de 2022 às 06:35:45

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.544 da Mega-Sena, cujo prêmio na faixa principal estava estimado em R% 65 milhões. O sorteio foi realizado na noite dessa quarta-feira (30), no Espaço da Sorte, na cidade de São Paulo.

De acordo com a Caixa, o prêmio para o concurso 2.545, que será realizado no próximo sábado (3), deverá pagar R$ 100 milhões. Foram sorteadas as seguintes dezenas: 25 – 38 – 45 – 53 – 55 – 56.

A quina registrou 71 apostas vencedoras, cada uma vai pagar um prêmio de R$ 61.889,52. Já a quadra teve 6.119 ganhadores. Eles vão receber individualmente R$ 1.025,88.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo país ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4.50.



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Política

Bolsonaro e Carla Zambelli discutem durante jantar do PL em Brasília

Por em 1 de dezembro de 2022 às 06:01:36

O presidente Jair Bolsonaro (PL) protagonizou uma discussão com a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) durante o jantar de confraternização do partido na noite da última terça-feira (29), em Brasília.

De acordo com informações da coluna de Igor Gadelha no portal Metrópoles, o bate-boca aconteceu na mesa em que o presidente jantava e foi presenciada por outros parlamentares.

Os relatos das testemunhas são de que Bolsonaro se mostrou bastante exaltado com Zambelli. Não foi revelado, porém, o motivo do entrevero.



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Política

João Maia trata com Ministro da Casa Civil criação de MP para baixar custos na produção de pescados e da aquicultura

Por em 30 de novembro de 2022 às 17:34:19

Na manhã desta quarta-feira (30), em Brasília, o deputado federal João Maia esteve com o Ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, para tratar sobre uma Medida Provisória que trará incentivos para a produção de pescados e da aquicultura.

A MP irá permitir isenção de tributos sobre as rações consumidas por estas atividades. “Fiquei muito otimista com a receptividade do Ministro”, disse João Maia.

A MP, que está sendo preparada e ainda será aprovada, vai permitir isenção de alguns tipos de tributos para baratear a compra de ração para criação em cativeiro de peixe, camarão, entre outros.

Com a diminuição dos custos da ração prevista pela MP, o consumidor final será beneficiado no preço final do produto.



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Gerais

Em ação judicial, Telegram entrega dados pessoais de acusados de pirataria

Por em 30 de novembro de 2022 às 15:03:24

O Telegram resistiu o quanto pôde, mas não teve jeito. O serviço foi obrigado pelo Tribunal Superior de Delhi, na Índia, a compartilhar dados de administradores de canais acusados de violar direitos autorais.

A ordem é consequência de um processo judicial movido por uma professora. Na ação, ela argumenta que o seu material educativo estava sendo pirateado.

Os dados entregues pelo Telegram às autoridades indianas incluem nomes, números de telefone e endereços IP de administradores dos canais acusados. Obviamente, o objetivo é identificar os responsáveis pela suposta violação do conteúdo protegido por direitos autorais.

A ação foi movida pela professora Neetu Singh. Ela se queixou de que vários canais no Telegram estavam revendendo materiais de seu curso sem autorização e com preços abaixo dos oficiais.



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Esporte

Pelé é internado e passa por exames em São Paulo; quimioterapia não responde e situação preocupa

Por em 30 de novembro de 2022 às 12:35:56

O ex-jogador Pelé foi novamente internado no hospital Albert Einstein, na zona Sul de São Paulo, na última terça-feira (29).

Ao contrário das últimas passagens do Atleta do Século pelo local, a chegada desta vez não estava programada. O ídolo foi levado pela esposa, Márcia Aoki, e por um cuidador após apresentar um quadro de inchaço por todo o corpo.

Ao chegar no Einstein, o corpo médico que cuida do eterno camisa 10 confirmou o quadro de anasarca (inchaço generalizado), uma síndrome edemigêmica (edema generalizado) e ainda identificou uma “insuficiência cardíaca descompensada”.



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Gerais

Caixa conclui pagamento da parcela de novembro do Auxílio Brasil

Por em 30 de novembro de 2022 às 10:34:10

A Caixa Econômica Federal conclui hoje (30) o pagamento da parcela de novembro do Auxílio Brasil. Recebem nesta quarta-feira os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 0.

Essa é a quarta parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.

A menos que uma nova proposta de emenda à Constituição (PEC) seja aprovada, o valor mínimo do Auxílio Brasil voltará a R$ 400 em janeiro.

No último dia 16, o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, entregou uma PEC ao Congresso Nacional  prevendo uma exceção de R$ 175 bilhões no teto federal de gastos que permitiria a manutenção do valor em R$ 600 e o pagamento de R$ 150 extras a famílias com crianças de até 6 anos. O programa voltaria a chamar-se Bolsa Família.



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Gerais

Fiocruz alerta para aumento das internações por Covid em 20 estados

Por em 30 de novembro de 2022 às 06:04:27

O novo boletim InfoGripe, divulgado nesta terça-feira, aponta um aumento claro dos casos de Srag (síndrome respiratória aguda grave) em decorrência da Covid-19 em todas as regiões do Brasil.

A tendência de crescimento é vista em 20 das 27 unidades da Federação (estados e Distrito Federal) do país.

Apesar de a condição estar afetando todas as faixas etárias, os grupos com maior incidência de internações são a população adulta e pessoas acima de 60 anos.

Os dados são do Sivep-Gripe (sistema de informação de vigilância epidemiológica da gripe) e correspondem à semana epidemiológica de 20 a 26 de novembro.

No período, os casos de Srag foram causados, em sua maioria, pelo Sars-CoV-2 (71,3%), seguido do VSR (vírus sincicial respiratório), responsável por 12,1% dos resultados positivos para vírus respiratório, influenza A (3,4%) e influenza B (0,1%).

Além do RS, entre as unidades federativas apresentam crescimento moderado estão Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.



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Serra do Mel

Alunos e profissionais da educação participam de oficinas do Programa de Formação Continuada

Por em 29 de novembro de 2022 às 17:08:10

Acontece no município de Serra do Mel mais uma maratona de oficina do Programa de Formação Continuada do Instituto Brasil Solidário.

Elas fazem parte do Programa de Desenvolvimento da Educação (PDE), e estão sendo ofertados para alunos e profissionais da rede municipal de ensino três cursos, sendo eles: fotografia, teatro de bonecos e educação financeira.

Os cursos, que tiveram início nesta segunda-feira, 28, e seguem até amanhã, 30, vão beneficiar profissionais da educação através de dinâmicas com os alunos proporcionando que os mesmos possam desenvolver novos conhecimentos e habilidades.



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Gerais

Apple é uma das maiores anunciantes do Twitter, por isso preocupa Elon Musk

Por em 29 de novembro de 2022 às 16:45:40

A Apple reduziu a quantidade de anúncios do Twitter, disse Elon Musk nesta segunda-feira (28). A declaração vem de um tweet do executivo, onde questionou se a fabricante do iPhone “odeia a liberdade de expressão nos Estados Unidos”.

O problema é que a companhia é uma das principais anunciantes da plataforma.

Tudo começou, como era de se esperar, no Twitter do executivo. Na sexta-feira (25), Musk disse que criaria o seu próprio celular caso a Apple e o Google retirem o app da rede social das lojas de aplicativos por problemas de moderação. Mas a história não terminou por aí.

Na segunda-feira (28), Musk usou a rede social para dizer que a Apple “praticamente” parou de anunciar no Twitter. “Eles odeiam a liberdade de expressão na América?”, questionou. “O que está acontecendo, Tim Cook?”


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