Durante agenda de compromissos no Rio Grande do Norte, o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, destacou o trabalho do deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) “pela atuação na defesa da segurança pública do estado”.
O parlamentar comentou que antes os recursos federais eram restritos a investimentos e agora, além de custeio, os repasses também serão para diárias operacionais.
“A Assembleia Legislativa cumpriu o seu papel em fazer as adequações recomendadas pelo Governo Federal, renovando o Conselho Estadual e o Fundo Estadual de Segurança Pública”, afirmou.
O ministro ressaltou que o “compromisso do Governo Federal é investir cada vez mais em segurança pública, no policial, fazer transferências mais céleres de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, agilizar procedimentos”.
Ainda segundo ele, é importante que os recursos públicos federais se transformem em políticas públicas efetivas. “Melhores armamentos, melhores viaturas, e policiais mais treinados e valorizados”, disse.
Para o auxiliar do presidente Jair Bolsonaro, o papel do Legislativo é fundamental. “Tenho certeza que o senhor [Coronel Azevedo] tem uma liderança dentro desse processo e todo policial realmente espera que isso ajude na construção de uma melhor segurança pública do Rio Grande do Norte”, concluiu.
A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) foi dura nos questionamentos ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que participou de debate no plenário do Senado nesta quinta-feira (11).
Ao citar declaração dele, de que “um manda e o outro obedece”, no episódio em que o ministro foi desautorizado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, um dia depois de ter anunciado a compra de 46 milhões de doses da CoronaVac, em outubro passado, Zenaide disparou: “O senhor, ministro da Saúde, obedeceu a um presidente que não reconhecia a gravidade da doença, negava a ciência, incentivava aglomerações, ironizava o uso de máscaras e fazia propaganda de medicamento sem eficácia terapêutica. O senhor continua com a mesma opinião? Porque o presidente continua com a mesma opinião e pode desmanchar tudo o que o senhor prometeu aqui hoje”, questionou a senadora.
O ministro tergiversou, limitando-se a dizer que a declaração havia sido dada em ambiente informal e que tudo não passou de uma confusão entre “compra” e “importação” não autorizada de doses.
Zenaide também questionou Pazuello sobre atrasos e falta de vacinas para toda a população, ao lembrar outra declaração infeliz do ministro: “Quando teremos vacina? O país fez essa pergunta em 16 de dezembro e o senhor respondeu: ‘Por que essa ansiedade?’ Não tenho dúvida que alguém vai responder pelo atraso, pela falta de comando e interesse em salvar vidas”, disse a parlamentar.
Para Zenaide, Pazuello não convenceu os parlamentares no debate. “O ministro não respondeu às perguntas”, disse a senadora, após o fim da reunião.
Garantir a manutenção dos concursos públicos nas áreas de Educação, Saúde e Segurança, bem como a continuidade dos certames já iniciados no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte. Esse é o objetivo do Projeto de Lei protocolado pelo deputado Coronel Azevedo (PSC), na Assembleia Legislativa do RN.
A intenção é evitar que os candidatos sejam prejudicados pela Lei nº 10.727, que suspendeu os prazos dos concursos públicos no Estado, em decorrência da pandemia da Covid-19.
“Os concursos já iniciados, como o da Polícia Civil, podem ser prejudicados se não tomarmos essa providência, uma vez que o Artigo 3º da Lei diz que ‘ficarão igualmente suspensos, no mesmo período, a realização das demais etapas e fases dos concursos’. Por isso, por iniciativa do Ministério Público, estamos dando entrada nessa proposta”, explicou o parlamentar.
O texto do Projeto de Lei altera o artigo citado anteriormente, além de asseverar que os concursos nas áreas de Educação, Saúde e Segurança Pública não sejam atingidos pela suspensão da referida lei.
“E eu solicitei que as comissões temáticas tratem esse projeto com regime de urgência, para que possam analisar o quanto antes esse PL, e nós consigamos evitar prejuízos aos milhares de candidatos no Rio Grande do Norte”, concluiu.
A deputada estadual Eudiane Macedo (Republicanos) solicitou a realização de um estudo de viabilidade técnica visando à construção de uma adutora partindo da lagoa do Boqueirão para abastecer os municípios de João Câmara, Taipu, Poço Branco e Bento Fernandes, todos localizados na região do Mato Grande.
“Os municípios de João Câmara, Taipu, Poço Branco e Bento Fernandes estão próximos do colapso no abastecimento de água em decorrência da redução da vazão da adutora construída na década de 1980 que leva água para essas cidades. Nesse sentido, solicitamos o referido estudo de viabilidade técnica para que a fonte de abastecimento deixe de ser Pureza, considerando que a água não tem uma boa qualidade, passando a ser feita por Boqueirão com a construção de uma nova adutora”, justificou.
Eudiane Macedo também destacou um estudo anterior que possibilitou a construção de uma adutora partindo do Boqueirão para abastecer os municípios de Pedra Grande, Parazinho, São Bento do Norte e Caiçara do Norte com água de boa qualidade.
O deputado Vivaldo Costa (PSD) protocolou nesta quinta-feira (11) requerimentos importantes para as cidades de Cruzeta, Upanema e Campo Redondo. Os pedidos foram lidos durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa.
Vivaldo solicitou do Secretário do Meio ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti, a perfuração e instalação de poços tubulares no Sítio Pau de Leite, zona rural de Upanema, bem como a recuperação de um dessalinizador no Conjunto Lauro Maia, município de Campo Redondo.
Na pauta da segurança pública, Vivaldo Costa pediu ao Governo do Estado a realização de convênio com a Prefeitura de Cruzeta com a finalidade de adquirir um veículo para atender às demandas da guarda municipal. Outro pleito, também para o município, foi à aquisição de uma ambulância tipo sprinter, que servirá na condução de pacientes para a capital do estado.
Vivaldo debate segurança hídrica do RN
Vivaldo Costa, na sessão desta quinta-feira (11), levantou o tema da segurança hídrica após leitura de um artigo do ex-senador e ex-governador Garibaldi Filho sobre o assunto, e lembrou de ações quando foi vice-governador e governador do Rio Grande do Norte.
“Como governador contratei uma empresa americana para fazer um projeto de irrigação para a fruticultura do Vale do Açu”, lembrou Vivaldo, que ainda relatou ações como perfuração de poços com instalação de dessalinizadores de quando governou o Rio Grande do Norte”.
Na sessão desta quarta-feira, (10), o deputado Souza apresentou Moção de Aplausos aos 15 anos de história da Editora Sarau das Letras.
Parabenizo os editores pelo pioneirismo, superação, chegando a 300 obras publicadas e reconhecimento pelos intelectuais do país e de vários países.
“A Sarau das letras é de fato, orgulho da cultura potiguar e da nossa gente! Nosso abraço afetuoso, aos editores Clauder Arcanjo e David Leite”. Disse o deputado.
A Prefeitura Municipal de Tibau, por meio da Secretaria de Saúde, iniciou a primeira etapa da campanha de vacinação contra a Covid-19.
Esta etapa contempla idosos com mais de 75 anos, acamados ou que possuem dificuldade de caminhar, conforme o que preconiza o Ministério da Saúde.
Ao todo, o município recebeu 30 doses, sendo que já foram aplicadas em dois dias, sendo o primeiro na última terça-feira, 9, e o segundo, nesta quinta-feira, 11, seguindo sempre os protocolos de temperatura do recipiente de armazenamento, cuidados, segurança e respeito pelos munícipes.
Para a prefeita Lidiane Marques (PSDB), “esse grupo é muito importante ser imunizado, e acontece em domicílio. Poder possibilitar que mais pessoas tenham acesso à vacina é algo que nos traz muita satisfação e esperança. Sem dúvidas, um momento que precisa ser comemorado por todos nós”, disse a gestora.
"Temos defendido a exemplo da regularização dos salineiros artesanais em Grossos, que o IDEMA envide esforços para avançarmos na renovação do licenciamento das Caieiras em Governador Dix-Sept Rosado, pela importância dessa cadeia produtiva para a economia do município".
Um grupo de apicultores de Bom Jesus está cada dia mais perto de realizar um sonho. Produtores de mel desde 2006, eles finalmente estão com a casa de mel pronta, à espera da nova safra para começar a produzir. Com a estrutura construída pelo Governo do Estado, terão selo de inspeção estadual e poderão vender para grandes redes de supermercados.
“Sentimos que nosso sonho está mais perto e ao alcance de nossas mãos. Queremos muito o selo de inspeção estadual, porque nas condições de produção de antes, não era possível”, comenta o secretário da Associação dos Apicultores e Agricultores de Bom Jesus (Apibom), Klauss Victor.
O Governo do RN investiu mais de R$ 400 mil para construir a casa de mel e equipá-la, por meio do Edital de Registro Sanitário do projeto Governo Cidadão e recursos do empréstimo junto ao Banco Mundial.
O objetivo principal do investimento foi adequação da casa de mel para registro sanitário estadual, com construção de uma sala para estocagem das embalagens, aquisição de colmeias e equipamentos, pavimentação da entrada de acesso à casa de mel e arredondamento entre parede e piso.
“O fomento à agricultura familiar e o incentivo aos produtores e produtoras é uma marca da gestão da governadora Fátima. Unimos esforços no Governo Cidadão para que projetos como o da Apibom fossem finalizados e os apicultores pudessem realizar o sonho de produzir mel certificado”, pontua o secretário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro.
O grupo de 22 produtores de mel começou de baixo. Após passarem por um curso de apicultura em 2005, viram uma ótima oportunidade de agregar renda com a atividade. Resolveram então construir um pequeno quarto, que servia para a extração de mel.
Ganharam uma centrífuga do Governo do Estado e, assim, iniciaram a produção. Quatro anos depois, através do antigo Programa de Desenvolvimento Solidário (PDS), construíram a primeira casa de mel com as próprias mãos.
Em 2020, produziram mais de 12 toneladas de mel, e esperam um incremento de 40% em 2021, chegando a até 20 toneladas, caso as condições climáticas sejam favoráveis. Ao longo deste ano os associados querem organizar toda a parte burocrática do negócio, inclusive a obtenção do selo de inspeção estadual.
Atualmente toda a produção é entregue a atravessadores, que levam o mel para o Ceará. Com a casa de mel certificada, eles querem vender a supermercados e grandes redes de todo o Rio Grande do Norte.
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), assinou nesta quinta-feira (11) protocolo de parceria com o presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Lawrence Carlos Amorim de Araújo (SDD), possibilitando a Câmara utilizar o sistema de gestão de recursos humanos criado pela equipe de gestão de tecnologia da Assembleia Legislativa.
“Cooperar com os municípios através dos projetos, programas, sistemas e políticas de inovação de gestão, qualificação e administração já adotadas no Poder Legislativo Estadual tem sido nossa prática para que os resultados registrados no Legislativo Estadual possam muito bem ser replicados nos demais municípios do nosso Estado”, disse Ezequiel Ferreira, citando o exemplo do poder legislativo de São Paulo que faz uso do sistema Legis RH, ferramenta que promove o processamento da folha de pagamento, além do controle do cadastro dos servidores.
O sistema Legis RH é uma inovação da direção de Gestão Tecnológica da Assembleia Legislativa do RN. E os legislativos da Bahia, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Pernambuco e Mato Grosso também sinalizaram interesse na ferramenta desenvolvida pelos servidores potiguares.
O presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Lawrence Carlos Amorim de Araújo esteve na audiência acompanhado da vereadora Larissa Rosado (PSDB), líder da oposição.
Segundo ele, a cooperação vai possibilitar maior controle da folha de pessoal da casa legislativa que não tem um sistema que permita a gestão com eficiência e eficácia.
“Vamos, assim como estamos em visita na Assembleia Legislativa, promovendo a modernização da gestão da Câmara Municipal de Mossoró”, disse a vereadora Larissa Rosado.
Acompanharam o presidente Ezequiel Ferreira na audiência o diretor-geral da presidência, Fernando Rezende, o diretor-geral da Assembleia Legislativa, Augusto Carlos Viveiros, o diretor de gestão de tecnologia, Mário Sérgio, e o procurador-geral da Assembleia, Sérgio Freire.
O deputado estadual subtenente Eliabe (SDD) trouxe o tema da reforma da Previdência para a Assembleia Legislativa do RN. E na sessão desta quinta-feira (11), destacou os efeitos provocados na vida dos pensionistas da Polícia e do Corpo de Bombeiro Militar do RN. De acordo com o parlamentar, o Estado foi o único do Brasil que não aplicou os benefícios da reforma.
“Os militares estaduais já foram atingidos a partir de novembro de 2019, sendo sacrificados e tendo garantias e direitos sendo finalizados. Esse sistema trouxe prejuízos para a categoria e algumas recompensas, mas aqui no Estado, o governo lançou mão de aplicar o bônus a esses servidores”, disse.
Com a perda do benefício da isenção previdenciária – que existe aqui no Rio Grande do Norte para os servidores públicos aposentados e pensionistas que ganham até R$ 6.101,05 (civis e, antes da reforma, militares), a contribuição passou a ser sobre a remuneração integral e os reformados e pensionistas passaram a contribuir.
“O Rio Grande do Norte é o único Estado que aplicou o bônus da reforma e os benefícios, não aplicou. As pensionistas são aquelas mulheres que perderam seus maridos, assassinados em razão de serem policiais e o Estado, ao invés de amparar, abandona”, finalizou.
Diretores de escolas públicas e privadas e técnicos da Vigilância Sanitária Municipal de Tibau participaram nesta quarta-feira, 10, de encontro com a auditora fiscal, Edna Rebouças e a enfermeira fiscal Ana Isaura Almeida, da Vigilância Sanitária (VISA), da II Ursap, com sede em Mossoró.
Eles discutiram sobre a implantação do Plano de Segurança Nacional para o município de Tibau para prevenção da Covid-19, tendo ainda como objetivo orientar o trabalho das secretarias de Saúde e de Educação, unidades escolares, gestores e demais profissionais, estudantes e seus familiares, para fundamentar a elaboração dos protocolos que integrarão o Plano de Retomada das Atividades Escolares, incluindo as recomendações de cunho organizacional e pedagógico que devem ser desenvolvidas pelas escolas e sistemas de ensino no Rio Grande do Norte.
De acordo com a
secretária municipal de saúde de Tibau, Maria do Socorro Nascimento, as escolas
devem definir a retomada das aulas de forma gradual, por meio de rodízio, de
acordo com percentual e periodicidade estabelecidos em conjunto entre o Sistema
de Ensino e os órgãos de Saúde e Comitê de Especialistas.
“Essa retomada gradual será feita conforme o número de estudantes de cada escola, tendo o cuidado para garantir a segurança da comunidade escolar, organizando por turno de funcionamento, como forma de evitar aglomerações no espaço escolar”, ressaltou a secretária.
Ela ressaltou ainda que a retomada das aulas de forma gradual, por meio de rodízio, deve-se levar em consideração que o percentual a ser estabelecido, seja em média de 30% dos estudantes.
Esse mesmo percentual, ou seja, 30 por cento, será igualmente o quantitativo de funcionários terceirizados e pessoal de apoio adequado e seguro para funcionamento da unidade escolar, no que diz respeito às normas de higienização e serviço de merenda.
Participaram da reunião, a secretária municipal de Educação, Maria do Socorro Nascimento, a coordenadora municipal da Vigilância Sanitária de Tibau, Marina Alves Justino de Oliveira e os fiscais da VISA, Pedro Irenilson, José Ítalo e Jonara Martins.
Com o voto favorável da senadora Zenaide Maia (Pros-RN), o Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o PL 4844/2020, que proíbe a desativação de hospitais de campanha em locais onde a população ainda não foi amplamente vacinada contra a covid-19.
Em suas redes sociais, Zenaide classificou a medida como “necessária para salvar vidas” e lembrou que a pandemia ainda causa um número alto de mortes diárias.
“A pandemia ainda não acabou e, pelo contrário, ainda mata mais de mil brasileiras e brasileiros por dia! As novas variantes estão aí, desafiando os nossos sistemas de saúde e os hospitais de campanha ajudam a complementar o atendimento aos pacientes”, pontuou a parlamentar.
O PL 4844/20 é de autoria da senadora Rose de Freitas (MDB-ES) e segue para a análise na Câmara dos Deputados.
O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) usou seu tempo no horário de deputados, na sessão desta quarta-feira (10), na Assembleia Legislativa, para comentar sobre a viagem do prefeito de Caicó, Doutor Tadeu (PSDB), à Brasília.
Segundo Vivaldo, que criticou gestões anteriores do maior município do Seridó, afirmando que a cidade ficou “destroçada”, o prefeito seridoense recebeu apoio em Brasília, de representantes da bancada federal do Rio Grande do Norte, como o deputado João Maia, e dos ministros potiguares Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional, e Fábio Faria, das Comunicações.
Líder do PT na Assembleia, a deputada Isolda Dantas utilizou o horário para agradecer ao PSOL e PSB que acolheram o PT no bloco partidário, liderado pelo deputado Hermano Morais (PSB). Isolda aproveitou o espaço para criticar a decisão do Governo Federal de fechar agências do Banco do Brasil.
“Isso tem um impacto na vida das pessoas”, disse Isolda, afirmando que em Mossoró uma agência considerada de grande importância deixará de funcionar.
A parlamentar também chamou atenção da Assembleia para a necessidade de se debater a questão dos combustíveis, que sofrem reajustes abusivos. “O presidente da República está responsabilizando os Estados por isso”, criticou Isolda.
O deputado Souza (PSB) apresentou Moção de Apoio à editora Sarau das Letras, criada há 15 anos em Mossoró, pelos escritores Davi de Medeiros Leite e Cláudia Arcanjo. “A editora alcançou a marca significativa de 300 lançamentos”, disse o parlamentar.
Ainda no horário destinado aos deputados, Coronel Azevedo (PSC) fez uma prestação de contas de sua semana, começando pela visita ao Dnocs, para tratar sobre perfuração de poços, e ao Idema, onde lhe foi explicado que muitos processos sofrem lentidão pelo fato dos projetos não serem apresentados dentro das conformidades.
O parlamentar ainda relatou visitas que fez ao reitor da UFRN, professor José Daniel Diniz, e a agenda que cumpriu pelo Seridó, passando por Currais Novos, Parelhas e Caicó.
Em Currais Novos o parlamentar tratou da criação de um inventário dos potenciais turísticos do Rio Grande do Norte; sobre Parelhas, solicitou que o Detran retome a emissão de carteiras de habilitação, e em Caicó, tratou com o Exército sobre o abastecimento através de carros pipa.
A deputada Cristiane Dantas (Solidariedade) se pronunciou sobre falta de segurança em Natal, citando um arrastão registrado na terça-feira em uma doceria na avenida Afonso Pena.
“A população está apavorada e clama por segurança”, ressaltou Cristiane, solicitando providências à Secretaria de Segurança do Estado.
Último orador do horário, o deputado Albert Dickson (PROS) voltou a defender a profilaxia com o uso do medicamento Ivermectina para casos de Covid-19.
Ele disse que participou de um debate na Associação Médica do Rio Grande do Norte que chegou à conclusão que o medicamento tem eficácia entre 72% e até 90%, enquanto que vacinas como a do Instituto Butantan tem eficácia de 50%. “Não estou dizendo que sou contra a vacina”, ressaltou Albert Dickson.
“O medicamento tem um potencial de cura fantástico, o resto é conversa pra boi dormir”, disse o deputado, refutando uma nota publicada pelo laboratório internacional que criou o medicamento, afirmando que não é eficaz contra a covid.
Nesta terça-feira, 9, as secretarias
de Saúde, Agricultura e Meio Ambiente e Assistência Social, do município de
Tibau, receberam a coordenação da Casa do Acolhimento, Anatália de Melo Alves,
para tratar do fortalecimento entre o Poder Público municipal e as demais
esferas do governo no combate à violência contra a mulher.
A pauta tratou sobre a importância do
apoio às mulheres em situação de violência domiciliar, na identificação, acolhimento
e acompanhamento das mesmas.
A parceria tem o objetivo de
fortalecer a rede municipal na proteção das mulheres vítimas de violência, bem
como encontrar caminhos para que elas empoderem-se e possam se reintegrar na
sociedade como sujeito social com direitos assegurados.
Esse pensamento foi corroborado por todas
que participaram da reunião, que contou também com a participação da vereadora
Conceição Gomes “Preta”, representando o Legislativo de Tibau.
“Esse trabalho é de fundamental importância e precisamos que a sociedade como um totó possa agregar para o fortalecimento dessa luta que é de todos”, comentou a vereadora Preta.
