Com 59 pontos positivos acumulados em 2020, o deputado federal Walter Alves (MDB-RN) é o melhor parlamentar do Rio Grande do Norte na Câmara Federal, de acordo com o site Ranking dos Políticos.
A organização faz a avaliação levando em consideração critérios como presença em sessões, processos judiciais, privilégios e qualidade legislativa.
Após nova atualização do ranking, Walter Alves obteve, até o momento, 59 pontos, sendo a qualidade legislativa, ou seja, os projetos de lei apresentados ou relatados pelo parlamentar, responsável por 30 pontos. Outros fatores como presença nas sessões e ausência de processos judiciais contra o parlamentar compõem a pontuação.
A avaliação completa está disponível no site www.politicos.org.br. A pontuação dos políticos é definida de acordo com os dados sobre gastos, assiduidade, fidelidade partidária e processos judiciais. As informações são de fontes oficiais.
O Ranking também acompanha as votações mais importantes, e pontuam os políticos de acordo com sua qualidade legislativa, levando em conta o quanto elas ajudam ou atrapalham o país.
O prefeito Josinaldo Marcos de Souza (PSDB) “Naldinho”,
assinou esta semana a ordem de serviço para serviço de finalização da
construção da primeira etapa de um ginásio de esportes.
Os recursos são da ordem de R$ 711.107,23, sendo mais de 70
por cento próprio do município e 30% do Governo Federal.
Na assinatura da ordem de serviço, o prefeito Naldinho
salientou que o ginásio faz parte de investimentos da Administração para
estruturar ainda o município e um equipamento importante para os desportistas
da cidade.
O ginásio de esportes será localizado na Rua 22 de Dezembro,
no terreno do antigo estádio de futebol.
A deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) reiterou, na sessão ordinária por Sistema de Deliberação Remota (SDR) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, realizada nesta quarta-feira (15), o posicionamento dela sobre a PEC da reforma da Previdência.
Ela, que é da bancada da oposição, afirmou que a reforma, apesar de ser injusta, é necessária e inadiável. “Sabemos que o governo já deveria ter feito essa reforma há muito tempo. O Estado preciso de uma reforma, mas de uma reforma justa. Essa reforma é danosa para as pessoas que ganham menos, que estão sendo taxadas de forma cruel”, disse.
Ela defende que Governo do Estado envie outro projeto, que taxe menos os mais pobres.
“Estou na bancada de oposição e, nesta terça-feira (14), votamos para que essa reforma fosse votada com a presença da sociedade, porque dessa forma online não temos as discussões necessárias”, enfatizou.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, decidiu excluir a necessidade de identificação biométrica, por meio de impressão digital, nas eleições municipais deste ano, tendo em vista o risco de contágio por covid-19.
A decisão foi tomada após uma primeira reunião de técnicos do tribunal com os médicos David Uip, do Hospital Sírio Libanês, Marília Santini, da Fundação Fiocruz, e Luís Fernando Aranha Camargo, do Hospital Albert Einstein.
As três instituições firmaram parceria com o TSE para a elaboração de um protocolo de segurança que reduza o risco de contágio durante a votação. Segundo o tribunal, a consultoria sanitária é prestada sem custos.
Dois fatores pesaram para excluir a biometria. Primeiro, o leitor de impressões digitais não pode ser higienizado com frequência, como a cada utilização.
Também pesou o fato de que a identificação biométrica tende a causar filas maiores, favorecendo aglomerações, já que o processo é mais demorado do que a simples coleta de assinatura.
A Legião da Boa Vontade (LBV)
intensifica suas ações e vem provendo famílias em situação de vulnerabilidade
social e risco alimentar, assistidas em seus serviços socioassistenciais e por
organizações parceiras em todo o país, através da Rede Sociedade Solidária, com
cestas de alimentos, kits de limpeza e higiene para que não passem fome e se
protejam da Covid-19.
Na capital potiguar, as atividades de
apoio e socorro as famílias não param, nesta quinta-feira (16), às 10h, na Sede
da LBV no Dix Sept-Rosado, a Instituição através da Associação de Solidariedade
aos Imigrantes no RN (ASIRN), receberá as cestas de alimentos e kit limpeza,
para as famílias refugiadas e imigrantes indígenas de países como a Venezuela,
Egito, Síria, Senegal, Colômbia, Marrocos, Cuba, Gana, Itália, Nigéria, as
quais vieram para o Brasil em busca de melhores condições de vida.
A ação faz parte da Campanha LBV –
SOS Calamidades, que com o apoio da Subcoordenadoria de Assuntos Comunitários –
SAC/CPCID, da Secretaria Estadual de Segurança Pública e da Defesa Social -
Sesed/RN e de voluntários do Grupo COMUNITÁRIOS contra a COVID, que doaram os
itens que vão assistir as dezenas de famílias refugiadas.
Já no sábado (18), a Caravana da Boa
Vontade, segue para o município de Canguaretama, para amparar a comunidade
Eleotérios do Katu, com cestas de alimentos e kit de limpeza e higiene,
arrecadadas pela campanha emergencial da LBV. A recepção será conduzida pelo
cacique José Luiz Soares, o Luiz Katu, professor e diretor da única escola Indígena
no Estado.
A Solidariedade não pode parar
Para que mais famílias sejam amparadas, a Solidariedade não pode parar. Por isso, quando a LBV chamar, atenda com o coração: Diga Sim! Ou acesse o site www.lbv.org e faça a sua doação. Confira pelo endereço @LBV Brasil no Facebook e no Instagram as ações realizadas pela Instituição.
O Centro Comunitário de Assistência
Social da LBV em Natal/RN, está localizado na Rua dos Caicos, 2148 – Dix Sept
Rosado. Informações ligue (84) 3613-1655.
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Flamengo e Fluminense decidem nesta quarta-feira (15), às 21h, o título de campeão carioca de 2020.
O time rubro-negro, vencedor da primeira partida por 2 a 1, joga pelo empate para levantar o troféu estadual pela 36ª vez em sua história.
Para o confronto decisivo, o Flamengo não contará com seu principal artilheiro. Gabigol foi expulso nos instantes finais da primeira partida sob a alegação de reclamação acintosa no momento em que era substituído por Léo Pereira.
O goleador marcou oito vezes no Estadual, mas ainda não fez nenhum desde a retomada do Carioca após a paralisação por causa da pandemia do novo coronavírus.
A disputa desta quarta ocorrerá novamente em um estádio vazio por causa do risco de disseminação da Covid-19. Mas, apesar da ausência de torcedores, o clima de rivalidade está mantido em campo.
Desde a final da Taça Rio -vencida pelo Flu nos pênaltis em uma decisão contra o Flamengo-, os ânimos se acirraram, tendo os técnicos Jorge Jesus (Flamengo) e Odair Hellmann (Fluminense) como protagonistas.
Depois de anos dependendo de abastecimento de carro-pipa para ter água em casa, os moradores da comunidade Lages e Livramento, em Caraúbas, finalmente conseguiram uma adutora e distribuição de água para todas as residências.
O acesso ao bem trouxe não só dignidade e qualidade de vida, mas também novos frutos. Com os quintais produtivos implantados em suas casas, eles estão colhendo alimentos livres de agrotóxico para a própria subsistência.
É por meio de um sistema de reuso de águas cinzas, que aproveita a água dos chuveiros, lavatórios, pia da cozinha, tanque ou máquina de lavar, que eles conseguem irrigar a plantação. Já colheram mamão, banana, coco e hortifrutigranjeiros.
O investimento do Governo do Estado na comunidade incluiu a perfuração de um poço tubular e construção de uma mini adutora, que leva água até a casa de 16 famílias. Como contrapartida ambiental, a implantação dos quintais produtivos em casa residência com sistema de reuso.
O projeto foi implantado através do Governo Cidadão e da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), com recursos do Banco Mundial.
O investimento de R$ 235.402,00 trouxe segurança hídrica para a comunidade, que já havia tentado sobreviver à base de poços e cisternas, sem sucesso. Com a plantação no quintal de casa, a segurança alimentar também está garantida.
Novas ações em forma de Projetos de Lei, voltados para o combate à pandemia da Covid-19, causada pelo novo coronavírus, foram definidas pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em reunião pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR), realizada na tarde desta terça-feira (14).
Das 12 matérias discutidas e votadas pelos deputados, seis dizem respeito ao tema, com proposituras que vão desde normas para o correto descarte de máscaras de proteção individual a medidas fiscalizadoras da aplicação de recursos recebidos pelo Estado para oferecer atendimento à população.
Uma delas foi o Projeto de Lei de autoria do deputado Gustavo Carvalho (PSDB), que torna obrigatória a disponibilização, no Portal do Governo do Estado, informando o valor, a utilização e o saldo dos recursos recebidos do Governo Federal.
“A transparência na utilização de recursos públicos é oriunda de um dos princípios norteadores da Administração Pública, o princípio da publicidade dos atos, e foi consagrada com o advento da Lei de Acesso a Informação (Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011). É nesse sentido que apresentamos o projeto de lei, que tem como objetivo primordial disponibilizar no Portal da Transparência do Governo do Estado, periodicamente, boletins contendo o valor, a utilização discriminada e o saldo dos recursos recebidos da União e destinados para o combate ao novo coronavírus”, justifica o deputado autor da propositura.
As outras matérias relacionadas ao combate à pandemia foram o Projeto de Lei 140/2020, que trata da prioridade na contratação de empreendedores individuais, micro e pequenas empresas, durante o período de calamidade gerado pelo novo coronavírus, de autoria do deputado Hermano Morais; o PL 144, que cria a cartilha informativa sobre o uso de água sanitária na prevenção e combate ao coronavírus, de iniciativa do deputado Francisco do PT; e o Projeto 179/2020, de autoria da deputada Cristiane Dantas que estabelece normas para o correto descarte de máscaras de proteção individual.
Foram aprovadas dez matérias ao todo e duas foram consideradas inadmissíveis na votação pelos integrantes da CCJ. Participaram da reunião os deputados Kleber Rodrigues (PL), Hermano Morais (PSB), Coronel Azevedo (PSC), Francisco do PT, Cristiane Dantas (SDD) e George Soares (PL).
O deputado Kelps Lima (SDD) usou o horário de orador na sessão ordinária por Sistema de Deliberação Remota (SDR) da Assembleia Legislativa, realizada nesta terça-feira (14), para destacar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) estadual da Previdência que, segundo ele, a governadora Fátima Bezerra quer votar durante a pandemia.
“A atual governadora sempre disse que era contra a reforma. Desde o ano passado cobrávamos essa reforma e meus pronunciamentos eram ignorados. Não havia pressa. Fátima Bezerra preferia continuar com o discurso de que era contra, na esperança de que o Governo Federal incluísse os estados na reforma federal. Sem alternativa, a governadora apresentou a PEC e quer votar longe da população”, disse o parlamentar.
“Como a governadora, que se diz de origem popular, pune o servidor e quer votar sem debates?”, questionou.
Um plano de reabertura gradual para funcionamento dos buffets e recepções em Natal foi apresentado durante reunião com a presença do presidente do Sindicato de Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares do Rio Grande do Norte (SHRBS-RN), Habib Chalita.
O presidente do Sindicato lembrou que o decreto publicado pela Prefeitura de Natal englobou bares e restaurantes para funcionar dentro de protocolos sanitários e de saúde sem que houvesse prejuízo aos estabelecimentos.
Com a presença de 25 empresários do segmento além do vereador Kleber Fernandes, a reunião apresentou a proposta dos buffets e recepções, que é norteada por quatro etapas e todas com rígidos protocolos de segurança.
Ainda segundo Habib Chalita, buffets e recepções, que estão inseridos no setor de alimentação e são representados pelo SHRBS-RN, estão dentro de padrão de serviço similar e poderiam retomar seus trabalhos na capital. “Este mercado [buffets e recepções] também tem uma contribuição importante para a geração de emprego e renda além de movimentar a economia da capital e de todo Rio Grande do Norte”, disse.
Para o presidente do SHRBS-RN, a Prefeitura vem atuando de forma a não prejudicar as empresas, com foco na preservação dos empregos dos estabelecimentos, assim como está cuidando também dos aspectos relacionados à saúde.
Diante do significativo aumento no número de casos de violência doméstica no período de pandemia, o deputado estadual Kelps Lima (SDD) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa sobre a comunicação dos condomínios residenciais, por meio do síndico ou administrador, aos órgãos de segurança pública sobre a ocorrência ou indício de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso nas unidades condominiais ou nas áreas comuns dos condomínios.
Conforme indica a proposição, aquele que presenciar os casos de agressões deverá notificar de imediato o síndico ou a administradora de condomínios, devendo ter o seu sigilo assegurado. O descumprimento da lei enseja multa ao condomínio infrator.
Para o deputado Kelps Lima, “parece claro, pelo menos até o presente momento, que a permanência das mulheres no ambiente caseiro tem contribuído decisivamente para o aumento dos casos de violência no seio doméstico.
Diante dessa realidade catastrófica, o poder legislativo não pode permanecer inerte e referendar as consequências fáticas da omissão. Assim, propomos medida destinada a proteger e salvaguardar a saúde e vida da mulher, criança, adolescente ou idoso de forma mais eficaz”, disse.
A vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, deputada estadual Cristiane Dantas (SDD), apresentou na Assembleia Legislativa um requerimento que visa resguardar o atendimento de plantão para criança ou adolescente vítima de violência sexual.
No pedido encaminhado para a Secretaria Estadual de Segurança Pública e para a Delegacia Geral de Polícia, a deputada solicita que o plantão estruturado para atender mulher vítimas de violência doméstica seja ampliado para abarcar os casos registrados contra os menores de 18 anos.
"Durante a pandemia esse atendimento às crianças e adolescentes também foi afetado e é preciso garantir o pleno atendimento a esses casos que violam as crianças e adolescentes. Não haverá prejuízo para o serviço de atendimento as mulheres porque o plantão necessariamente já atende casos limitados, além de ser o mais adequado para absorver esse tipo de demanda", justifica a deputada.
A parlamentar também apresentou um projeto a fim de facilitar a prestação de socorro a acidentados, idosos e pessoas com dificuldades de locomoção nas escolas públicas e privadas do RN. O Projeto de Lei (PL) torna obrigatória nas unidades de ensino a disponibilização de cadeira de rodas.
“Essa necessidade se faz em decorrência de algum eventual acidente que possa ocorrer nas instalações do ambiente escolar, para que o atendimento, transporte e locomoção sejam facilitados”, defende a parlamentar.
Outro objetivo com a disponibilização deste suporte é auxiliar na locomoção de pessoas que tenham dificuldade de se movimentar no interior da instituição, seja pelo fato da idade avançada, seja por estarem impossibilitadas de andar por algum acometimento transitório. De acordo com o projeto, a cadeira deve ficar disponível em local de fácil acesso e seu uso ser informado com destaque.
O Tribunal de Contas da União (TCU) fez um estudo para identificar áreas de aplicação das tecnologias blockchain no setor público brasileiro. Entre as ferramentas analisadas, a Solução Online de Licitação (SOL), criada pelo Governo do RN em parceria com o Governo da Bahia para realizar licitações das entidades de agricultura familiar vinculadas ao projeto Governo Cidadão. A ferramenta deu tão certo que hoje o aplicativo é usado em modo piloto para licitações em outras áreas do projeto.
Na visão do TCU, o blockchain pode agregar valor à administração pública em razão de suas propriedades de imutabilidade, transparência, rastreabilidade, confiabilidade e resiliência operacional.
“No nível mais básico, isso implica serviços públicos aprimorados nos processos de registro e troca de informações”, diz o estudo. No entanto, o trabalho constatou que ainda falta amadurecimento regulatório no país para o aproveitamento de todo o potencial dessas tecnologias digitais para aumentar a produtividade e impulsionar a economia.
“O Sol foi criado para ser usado nas licitações das associações e cooperativas da agricultura familiar, mas deu tão certo que fizemos piloto em outras áreas do projeto. Um exemplo exitoso foi a licitação para compra de material gráfico de divulgação, concluída no final do ano passado com sucesso. Agora nos preparamos para licitar os equipamentos das 39 queijeiras beneficiadas, já em processo de finalização dos trâmites para publicação do edital”, descreve o secretário de Gestão de Projetos e Metas e coordenador do Governo Cidadão, Fernando Mineiro.
O uso da tecnologia blockchain promove um ambiente seguro, evitando qualquer tipo de fraude. “Além dos benefícios da transparência nos trâmites, da rapidez e da ampla divulgação das licitações, colocando toda e qualquer empresa que esteja dentro dos requisitos necessários em pé de igualdade, ao utilizarmos blockchain promovemos a imutabilidade de dados e a integridade das transações, uma vez que possibilitamos o acesso de todos os dados das tramitações às instituições que fazem parte da rede do bloco”, ressalta o consultor do Governo Cidadão responsável pela implantação do aplicativo, Carlos Nascimento.
O trabalho do TCU avaliou os principais riscos e fatores críticos de sucesso, além dos desafios para o controle, e procurou responder algumas perguntas, entre elas como o blockchain pode ser visto como possibilidade para futuros desenvolvimentos do setor público e quais funcionalidades da ferramenta podem atender a transformação digital do setor.
“Em um mundo em que contratos inteligentes substituem controles manuais e em que cidadãos e empresas não precisam de intermediários para registrar e consultar informações, nota-se que a automação da confiança provida por soluções blockchain poderá ser um instrumento poderoso no desafiador processo de transformação digital”, acrescenta o estudo.
Dentre as diversas áreas em que a tecnologia blockchain pode ser aplicada na ampliação e melhoria de serviços do Governo, segundo o TCU estão o processo tributário, a universalização de serviços de saúde, a criação de identidades digitais auto-soberanas, a gestão de convênios, o acompanhamento de repasses financeiros e a prevenção à fraude e à lavagem de dinheiro. No Brasil, a pesquisa do Tribunal analisou onze projetos de aplicações que fazem uso inovador de tecnologias distribuídas.
Prêmio
Em fevereiro deste ano, o Sol foi um dos 30 projetos brasileiros vencedores do prêmio iF Design Award 2020, considerado o Oscar do design mundial. A conquista veio na categoria “design de serviço”, por decisão dos 78 jurados que avaliaram os mais de sete mil projetos inscritos por vários países.
Na justificativa da premiação, o Sol é descrito como “inovação social para as associações de agricultura familiar na Bahia e Rio Grande do Norte, por meio de ferramentas digitais que garantem processos de compras transparentes e eficientes. O aplicativo foi desenvolvido com simplicidade para facilitar a conexão entre associações e os fornecedores. Com apenas alguns toques, os grupos avaliam as propostas recebidas. Fornecedores de todo o Brasil podem participar”.
A Caixa credita hoje (13) saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores nascidos em março.
O novo saque tem como objetivo enfrentar o estado de calamidade pública em razão da pandemia de covid-19. No total, serão liberados, de acordo com todo o calendário, mais de R$ 37,8 bilhões para aproximadamente 60 milhões de trabalhadores.
O pagamento do saque emergencial será realizado por meio de crédito na Conta Poupança Social Digital, aberta automaticamente pela Caixa em nome dos trabalhadores.
O valor do saque emergencial é de até R$ 1.045, considerando a soma dos saldos de todas as contas ativas ou inativas com saldo no FGTS.
No Brasil de 1990, uma em cada cinco crianças e adolescentes estava fora da escola, e uma em cada dez, entre 10 e 18 anos, não estava alfabetizada. A cada mil bebês nascidos vivos no país naquele ano, quase 50 não chegavam a completar um ano, e quase 8 milhões de crianças e adolescentes de até 15 anos eram submetidas ao trabalho infantil.
Para pesquisadores e defensores dos direitos dessa população, o país deu um passo importante para mudar esse cenário naquele ano, quando foi publicado o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que completa 30 anos hoje (13).
Passadas três décadas, o percentual de crianças e adolescentes fora da escola caiu de 20% para 4,2%, a mortalidade infantil chegou a 12,4 por mil, e o trabalho infantil deixou de ser uma realidade para 5,7 milhões de crianças e adolescentes.
