O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) utilizou, na tarde de hoje (14), as redes sociais para demonstrar preocupação com o anúncio feito pelo Governo do Estado de suspensão das obras da barragem de Oiticica. O parlamentar é contra a decisão e aguarda mudança de posicionamento por parte do Executivo estadual do Rio Grande do Norte.
Confira:
É preocupante a informação de que o Governo do Estado decidiu impedir a retomada das obras de construção da barragem de Oiticica, quando a bancada federal do RN conseguiu a liberação de R$ 50 milhões para o projeto, junto ao Governo Federal.
É importante lembrar que o mesmo Governo do Estado publicou decreto reconhecendo que a construção civil é uma das atividades que não pode parar. Além disso, há uma pactuação entre o DNOCS, Governo do Estado e o Consórcio responsável pelo projeto garantindo que a obra siga obedecendo as recomendações protocoladas pelo Ministério da Saúde quanto aos riscos de contaminação por coronavírus.
Diante desse contexto, e dada a importância da barragem que vai beneficiar mais de 350 mil pessoas nas regiões do Seridó, Vale do Açu e Central, solicito ao Governo do Estado que reveja a decisão de suspender as obras.
Deve-se garantir a segurança dos trabalhadores, assim como a continuidade da obra que corresponde, atualmente, ao emprego de pelo menos 350 trabalhadores.
Os dados preocupantes da Covid-19 no Rio Grande do Norte pautaram o pronunciamento do deputado Kleber Rodrigues (PL) durante pronunciamento realizado, na manhã desta quinta-feira (14), em sessão ordinária por videoconferência da Assembleia Legislativa.
Kleber Rodrigues apresentou números e sugeriu ações para enfrentar a pandemia. “Mais de 100 municípios do Estado estão com casos confirmados, já temos mais de 1.025 casos em Natal, 195 em Parnamirim, 67 em Apodi, 419 em Mossoró e 80 em São Gonçalo do Amarante. Enquanto isso, os leitos da rede pública estão todos ocupados. São dados muitos preocupantes, uma vez que, o pico da pandemia ainda nem chegou,” afirmou Kleber.
Como sugestão ao Governo do Estado para enfrentar a pandemia, o parlamentar apresentou alternativas para ampliação de leitos.
“Na Região Agreste os dados também são muito preocupantes. Quero pedir ao governo para dar uma olhada com carinho na reabertura do hospital de Canguaretama, em Santo Antônio há uma UBS pronta para entrar em operação faltando apenas poucos ajustes, em São José de Mipibu tem um hospital todo pronto com UTI que pode ser transformada em UTI para atendimento aos casos de Covid-19,” sugeriu o parlamentar.
O volume de serviços no Rio Grande do Norte diminuiu 18,5% em março se comparado a fevereiro, a maior queda entre as unidades da federação segundo a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS).
No mesmo sentido, o varejo potiguar teve uma queda de 6,4% na comparação de março com fevereiro de 2020, conforme a Pesquisa Mensal do Comércio (PMC). Os dados foram divulgados, respectivamente, nos dias 12 e 13 de maio pelo IBGE.
O resultado dos serviços é o mais negativo da série histórica para o estado, que iniciou em 2011. No mês de março, o volume de serviços teve retração em 24 unidades da federação se comparado ao mês anterior. A média do Brasil foi - 6,9%, também a maior redução da série da PMS.
A segunda maior queda estadual ocorreu em Mato Grosso (-12,7%). Na região Nordeste, o volume de serviços teve queda em oito estados, Pernambuco (- 8,7%) teve a segunda maior redução, perdendo apenas para o estado potiguar.
Na publicação PMS de março de 2020, o IBGE ressalta que os resultados negativos foram gerados, em grande parte, pelas medidas de isolamento social com intuito de conter o contágio de covid-19. “Os impactos observados sobre as empresas do setor de serviços foram sentidos, especialmente, no último terço do mês de março, quando começaram as paralisações”.
Na comparação com março de 2019, o Rio Grande do Norte apresentou queda de 12,4%, atrás apenas do Amapá (- 13,2%). Ambas superiores à média brasileira (- 2,7%). Nessa análise, a redução do volume de serviços ocorreu em 23 unidades da federação.
Comércio potiguar cai 6,4% em março
O varejo no Rio Grande do Norte teve um desempenho de - 6,4% na comparação de março com fevereiro de 2020. Somente Bahia (- 9,7%) e Ceará (- 11,8%) tiveram quedas mais acentuadas que o RN. O volume de vendas do varejo de todos os estados do Nordeste diminuiu mais que a média nacional (- 2,5%). O cenário de retração ocorreu em todas as unidades da federação, exceto São Paulo (0,7%).
Em relação a março de 2019, o volume de vendas potiguar teve redução de 6,9% em março de 2020, maior que a média do Brasil (- 1,2%).
Na publicação PMC de março de 2020, o IBGE assinala também o impacto do isolamento social no comércio no país. “Com isso, 43,7% dos relatos de justificativa da variação de receita das empresas da amostra cita o coronavírus como principal causa de modificação no valor das vendas”, destaca o Instituto.
Varejo ampliado
A queda de 12,3% do comércio varejista ampliado, que inclui as atividades de veículos, motos, partes e peças e de material de construção, no Rio Grande do Norte, em março frente a fevereiro de 2020, foi a menor da região Nordeste. A redução também foi abaixo da média nacional (- 13,7%). Todos as unidades da federação apresentaram redução no volume de vendas nessa comparação.
Na comparação entre março de 2020 com o mesmo mês de 2019, a redução foi de 9% no estado potiguar, variação negativa mais acentuada que a nacional (- 6,3%).
Na sessão ordinária por videoconferência desta quarta-feira (13), os deputados aprovaram decreto de calamidade pública para os municípios de Arez, Espírito Santo, Guamaré e Martins. Relator da matéria, o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) deu parecer favorável devido às dificuldades das prefeituras nesse momento de pandemia.
Ao todo, os deputados já aprovaram 105 decretos de calamidade pública para municípios do Rio Grande do Norte. Esses decretos têm como base as Leis Orgânicas dos Municípios e em consideração ao Estado de Emergência em Saúde Pública (ESPIN), decretado pelo Ministério da Saúde, em virtude da disseminação global da infecção humana pelo novo Coronavírus e a declaração da condição de transmissão pandêmica anunciada pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Os documentos também levam em consideração que a crise provocada na Saúde Pública, que impõe o estabelecimento das medidas de enfrentamento da pandemia.
Para tramitação dos expedientes a Assembleia Legislativa disponibilizou o e-mail [email protected], através do qual a documentação pode ser remetida pelos municípios.
O presidente Jair Bolsonaro fala à imprensa no Palácio da Alvorada
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (13) que vai conversar com o ministro da Saúde, Nelson Teich, para incluir o uso da cloroquina, e seu derivado hidroxicloroquina, no protocolo de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) de pacientes com sintomas leves de covid-19.
“O meu entendimento, ouvindo médicos, é que ela deve ser usada desde o início por parte daqueles que integram o grupo de risco. [Para] pessoas com comorbidades ou de idade, já deve ser usada a hidroxicloroquina”, disse Bolsonaro ao deixar o Palácio da Alvorada.
Para o presidente, “pode dar certo, pode não dar certo [a cura do paciente]”, mas enquanto não houver medicamento eficaz contra a covid-19, a cloroquina deveria ser utilizada.
“Apesar de saberem que não tem confirmação científica da sua eficácia, mas como estamos em uma emergência, a cloroquina, que sempre foi usada desde 1955, e agora com a azitromicina, pode ser um alento para essa quantidade enorme de óbitos que estamos tendo no Brasil”, disse.
O presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental-AMSO, Sally Araújo, que é prefeito de Cruzeta, também comentou sobre a possibilidade de nos próximos dias o Seridó, começar receber pacientes em tratamento de Covid-19, de outras regiões do Estado.
Apesar do secretário-adjunto de Saúde do RN, Petrônio Spinelli ter garantido que o Governo ainda não cogita realizar a ação imediatamente, os prefeitos já reagiram negativamente à perspectiva.
“As informações que temos é que o Hospital Regional, em Caicó, já falta medicamentos de sedação e alguns insumos estão acabando, o laboratório para exames não é suficiente, a estrutura não é adequada para grandes quantidades de leitos de UTI e estes leitos já estão praticamente ocupados. Como daremos conta de receber pacientes de outras regiões?”, indagou Sally.
A opinião de Sally, que representa os prefeitos do Seirdo Oriental é a mesma que Chilon Batista, que preside a Associação dos Municípios do Seridó Ocidental. As duas entidades estão se organizando para tentar impedir a vinda destes pacientes.
“Como sugestão ao secretário de saúde e a própria governadora Fátima Bezerra, indicamos que reabra um hospital que foi fechado no Agreste, em Canguaretama, para atender esta demanda. É um risco trazer os pacientes para o Seridó e colapsar o nosso sistema. E não temos a segurança de infraestrutura, logística e insumos para adequar isso”, contou.
Sally lembrou ainda que é preciso estruturar o Hospital Regional do Seridó, em Caicó, para atender a demanda que existe e tem aumentado a cada dia.
Açude sangrando, é festa na casa do sertanejo. Foi assim que os moradores do sítio Bom Lugar, em Paraú, comemoraram a sangria do açude da comunidade, que chegou até a barragem submersa construída pelo Governo do Estado por meio do projeto Governo Cidadão e Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas). O tesoureiro da associação comunitária, Antônio Evandro da Silva, fez questão de registrar a parede transbordando de água.
“É uma alegria muito grande ver esse açude sangrar e saber que agora a gente vai ter água pro ano inteiro”, comemora. Por meio do investimento de R$ 197 mil feito com recursos do acordo de empréstimo com o Banco Mundial, foi construída uma barragem subterrânea, que com a sangria do açude poderá armazenar água no subsolo e fomentar o plantio de diversas culturas para subsistência das 30 famílias moradoras do local.
A barragem subterrânea é uma alternativa de captação e armazenamento de água da chuva, visando o cultivo agrícola, capineira, produção de frutíferas e também para assegurar o abastecimento de água para os animais.
O solo fica umedecido durante todo o ano, tornando-se apto para o cultivo. Com a sangria do açude próximo, a água adicional também ficará acumulada a jusante da barragem.
O Senado aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (12), Dia Mundial do Enfermeiro, o substitutivo apresentado pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN), ao PL 1409, que trata da proteção de quem atua na linha de frente de combate à covid-19.
A senadora acatou a 21 das 32 emendas feitas por diversos senadores ao texto original, vindo da Câmara dos Deputados, o que ampliou o rol de profissionais que terão prioridade nos testes de detecção da doença, bem como no recebimento de equipamentos de proteção individual (EPI’s).
Foram mais de quarenta categorias acrescentadas ao texto: “Decidi acatar a essas emendas, apesar de isso fazer o texto voltar para a Câmara, porque é uma reivindicação justa. O que esses profissionais estão pedindo? Proteção para si e para quem eles atendem”, argumentou a senadora, ao lembrar que, como o texto original foi alterado, ele terá de passar novamente pelo crivo dos deputados.
De acordo com o substitutivo de Zenaide, além de prioridade nos teste de Covid-19, o poder público ou empregador privado terão de garantir o fornecimento de EPI’s para os profissionais da saúde e também para os trabalhadores de outras áreas essenciais, como, por exemplo, assistentes sociais, policiais, bombeiros, membros das Forças Armadas, trabalhadores de serviços funerários, do setor alimentício, da limpeza, cuidadores (de idosos, de pessoas com deficiência e de pessoas com doenças raras), controladores de voo, entre outras categorias.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ressaltou a importância do projeto ter tido como relatora uma pessoa que conhece a área da saúde, ao mencionar a experiência de Zenaide como médica infectologista. O substitutivo da parlamentar foi elogiado por líderes dos mais diversos partidos, tanto dos que apoiam o governo quanto os de oposição.
A Prefeitura de Campo Redondo continua realizando a desinfecção de espaços públicos. Desde a semana passada diversos locais na cidade e zona rural estão recebendo a sanitização de locais onde acontecem aglomeração de pessoas.
O processo tem como objetivo contribuir na eliminação do vírus em ambientes. O produto utilizado é específico para higienização e desinfecção de espaços com potencialidade de contaminação do Covid-19. Possui baixo odor, além de seu princípio ativo não ser agressivo às pessoas, animais e ao meio ambiente.
Nesta terça-feira (21) foi à vez dos profissionais da secretaria municipal de saúde visitarem o Posto da Polícia Rodoviária Federal que fica na BR 226, UBS da Serra do Doutor 1, UBS da Serra do Doutor 2, mercadinhos, igrejas e capelas também na Serra do Doutor 1 e 2.
Ainda na sexta-feira (8) a sanitização percorreu a Preça Central, Praça de Eventos, Rua Severino Bezerra, parte da Avenida João Câmara, Rua Getúlio Vargas, Rua José Ivo, Rua Dr. José Borges, parte da Francisco José Pacheco e Rua Francisco de Souza, além da Praça da Matriz, Igreja Católica e outros setores.
O Governo do RN convocou, por meio do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (12), 293 profissionais de saúde, conforme previsto no Decreto nº 29.581, de 31 de março de 2020 e Edital n° 001/2020, publicado no DOE de 02 de abril de 2020, que trata do Recrutamento para Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, em atendimento ao Plano de Contingência Hospitalar para o enfretamento ao Covid-19.
A governadora Fátima Bezerra ressaltou a importância de acolher mais profissionais da saúde neste momento crítico em que o Rio Grande do Norte e o mundo todo passam com a pandemia do coronavírus.
"O mundo, o Brasil e o Rio Grande do Norte vivem um momento muito preocupante. E em que pese todas as dificuldades financeiras desde que assumimos o Governo, estamos trabalhando diuturnamente para encontrar alternativas que minimizem os impactos para a população. A contratação de novos abnegados profissionais da saúde é uma delas”, disse a governadora.
Os convocados deverão apresentar-se no período de cinco dias úteis contados da data da publicação da convocação, prazo que pode ser prorrogado por três dias úteis, caso o candidato apresente pendências em sua documentação.
Após a criação do usuário externo, o candidato deve enviar e-mail para [email protected] , informando nome e CPF com o título "LIBERAÇÃO CONCURSO SESAP", para que seu usuário seja liberado. Na data e horário agendados, o candidato deve comparecer primeiramente à sede da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), na Avenida Deodoro, 730, Cidade Alta, Natal/RN, para abertura de processo eletrônico.
SERVIÇO:
A lista de candidatos convocados está disponível no link Aqui:
O novo coronavírus que apareceu pela primeira vez na China em 2019 traz ainda bastante dúvidas em relação aos sintomas, tratamento e cura. Sendo transmitida através de secreções respiratórias e saliva, a Covid-19 é responsável pelo surgimento de uma simples gripe até complicações muito graves, como pneumonia, colocando a vida em risco.
Um estudo chinês divulgado em março deste ano mostra que pessoas com o novo coronavírus desenvolveram problemas neurológicos como sintomas da doença. A pesquisa foi realizada entre janeiro e fevereiro em 214 pacientes com Covid-19 —graves ou não— internados em três hospitais de Wuhan (China), onde começou a pandemia. Destes, 78 apresentaram alguma manifestação neurológica.
Entre os sintomas, os mais comuns foram a tontura, mencionada por 36 pacientes (16,8%), e dor de cabeça, citada por 28 (13,1%). Em seguida aparecem confusão mental, AVC ou isquemia cerebral, convulsão, perda da coordenação muscular e sonolência. De acordo com a médica neurologista do Hapvida Saúde, Cintia Melo, tudo ainda está sendo estudado, mas as informações servem de alerta.
''Hoje o que a gente já consegue associar e documentar também é a perda de olfato e do paladar. Inclusive, alguns dos pacientes com o novo coronavírus mencionaram esse tipo de alteração que chega ao sistema nervoso central em duas hipóteses levantadas: pelo sangue e a segunda diretamente pelo nariz, pegando carona com o nervo olfativo'', explica a neurologista.
O risco de complicações graves por Covid-19, como a falta de ar e forte dor de cabeça, parece ser maior em pessoas acima dos 60 anos e todas as que possuam o sistema imune enfraquecido. ''Dessa forma, além dos idosos, pessoas com doenças crônicas, como câncer, diabetes, insuficiência renal ou doenças cardíacas, também correm risco de complicações'', enfatiza a médica Cintia Melo.
Para diferenciar uma dor de cabeça comum e uma cefaleia relacionada ao novo coronavírus, a neurologista do Hapvida Saúde, esclarece que '' a dor de cabeça relacionada à Covid-19 entra como uma cefaleia secundária, ela decorre de outros sintomas. Para diferenciar precisa de outros sintomas associados, como a febre alta, tosse e falta de ar. O mais importante é a prevenção: sempre lavar as mãos e ficar em casa''.
Está perto do fim a espera de mais de 50 anos pela construção da RN-087, que liga os municípios de Lagoa Nova e Cerro Corá, na região do Seridó. Com 78% da obra concluídos, foram feitas a estruturação, o revestimento asfáltico e a sinalização definitiva da via, em uma extensão de 14,84 km, faltando apenas a construção do meio fio e das quedas d’água. A obra deve ser entregue em julho próximo.
O início da intervenção se deu depois do desentrave de diversos problemas que impediam a construção dessa importante via, em maio de 2019, quando a governadora Fátima Bezerra assinou a ordem de serviço.
“Desde o início da nossa gestão estamos nessa luta, unindo forças com as secretarias do Estado para dar celeridade a este pleito que é tão necessário e tão antigo para os seridoenses. A chamada Estrada da Produção vai aquecer a economia e promover o desenvolvimento de toda a região”, disse a governadora, confessando que a obra se trata, também, de um sonho pessoal e antigo.
O secretário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro, conta que, para que essas intervenções fossem possíveis, foi montada uma força tarefa para solucionar questões fundiárias que impediam a construção da rodovia.
“Com a ajuda dos prefeitos de Cerro-Corá e Lagoa Nova, Graça Oliveira e Luciano Santos, do superintendente do Incra, José Leonardo Bezerra, contactamos todos os proprietários dos 107 lotes, que autorizaram o afastamento da cerca para implantação do traçado da rodovia”, disse Mineiro, pontuando que ainda contou com a ajuda dos colegas de Governo, o diretor do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Manoel Marques, e do secretário de Infraestrutura (SIN), Gustavo Coelho.
Os benefícios estão chegando para 27 mil pessoas de toda a região, com o investimento de R$ 8,7 milhões, feito pelo Governo do RN em parceria com o Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável do RN - Governo Cidadão e DER, através de recursos do acordo de empréstimo com o Banco Mundial. São melhorias no acesso e trafegabilidade, facilitando o escoamento da produção rural e promovendo um incremento no turismo ao redor das serras e sítios arqueológicos.
“Essa é a nossa Estrada da Produção. Com ela, ganhamos cidadania, dignidade e oportunidades de trabalho que tanto precisamos. Para se ter uma ideia, mesmo com a rodovia inacabada, já tivemos um grande incremento na geração de empregos com a abertura de posto de gasolina, de padaria e conveniência, de agência de venda de lotes às margens da pista, além da abertura de vagas em comércios já existentes”, disse o prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos, destacando que se não fosse a questão do distanciamento social em decorrência da pandemia do novo Coronavírus, a economia da região estaria dando um salto ainda maior.
A prefeita de Cerro Corá, Graça Oliveira, completou: “Não conseguimos descrever a alegria de ver esse sonho se concretizando. Uma realização de mais de cinquenta anos, desta que é obra mais importante para a região. As reclamações que ouvíamos diariamente deram lugar à gratidão por todas as benfeitorias que ela já está promovendo”.
Para manter as obras neste período de crise sanitária, a Construtora CLC Engenharia firmou um Termo de Compromisso com o Executivo estadual para se adequar às condutas de combate ao novo coronavírus.
A empresa está tomando medidas necessárias à manutenção da integridade da saúde dos colaboradores e de terceiros, que devem perdurar até o fim da situação de calamidade pública conforme Decreto Estadual n°29.534, de 19 de março de 2020.
A Prefeitura de Campo Redondo, através da Secretaria Municipal de Saúde, instalou durante esta segunda-feira (11), dispensadores de álcool em gel, em pontos estratégicos da cidade. A medida faz parte de uma série de ações que a administração tem desenvolvido para auxiliar o combate ao Covid-19. As pessoas que transitam em locais de grandes aglomerações ou em repartições públicas, poderão dispor de um sistema higiênico onde utilizarão álcool em gel 70%.
O prefeito Alessandru Alves (PROS) acompanhou a instalação dos displays. São 10 dispensadores higiênicos para álcool em gel com acionamento de pedal.
Os objetos foram instalados no Centro Administrativo, na Avenida Senador João Câmara foram instalados quatro unidades sendo, na UBS do Centro, próximo a Tico Variedades, na praça JK próximo aos mototaxistas, além da Panificadora Elite, no Hospital Municipal, na UBS do Bairro Margarida Procópio, na Panificadora Serrana e UBS do Bairro Lauro Maia.
A Rua do Vapor também ganhou um Dispensador Higiênico contemplado às proximidades do prédio da previdência do município, dos Correios e demais prédios, além da utilização dos usuários do Programa do Leite Potiguar.
Ainda em processo de finalização, pias higiênicas estão sendo confeccionadas e nos próximos dias também serão instaladas na cidade.
“Estamos empenhados, com diversas frentes de trabalho para conter o avanço do novo coronavírus que tem aumentado em todas as localidades do Brasil. Os profissionais da Secretaria de infraestrutura apoiaram na instalação dos dispensadores, outros estão concluindo os lavatórios que ainda esta semana entregaremos a população. Não podemos esquecer do profissionais da vigilância sanitária, do setor de endemias, ACS, médicos, enfermeiros, motoristas e técnicos de enfermagem... Todos unidos para vencer a Covid-19. A população precisa abraçar também nosso apelo de isolamento social e o uso obrigatório de máscara”, contou Alessandru.
Como forma de combater o avanço do novo coronavírus, a Prefeitura Municipal de Tibau, por meio das secretarias de saúde e de assistência social vai iniciar neste terça-feira, 12, a distribuição de máscara de tecido para a população.
De acordo com a secretária municipal de Saúde, Márcia Cristina o município recebeu do Governo do Estado um total de 1.500 máscaras, sendo o primeiro lote, ficando novos lotes para acontece nos próximos dias.
Desse primeiro lote, no caso da saúde, a entrega começa amanhã, 12, e será feita a cada paciente, os que são considerados em estado de vulnerabilidade social, conforme sua área, em cada Programa Saúde da Família (PSF). Também serão contempladas com a máscara pessoa que estão transplantadas, gestantes e puérperas, sendo que cada pessoa recebe duas máscaras que vem com as instruções de como se deve usar e lavar.
Já a Assistência Social, conforme o secretário Manoel Nascimento, 400 pessoas do Cadastro Único vão às mascaras, sendo que cada uma delas recebe duas máscaras de tecido, que será entregue pela equipe da secretária.
Além das máscaras, ressalta o secretário Manoel Nascimento, as famílias também vão receber uma cesta básica. “As máscaras já estão com a secretaria, estamos aguardando agora as cestas básicas, para assim fazermos a entrega na mesma oportunidade”, disse o secretário.
Ele acredita que até o dia 25 de maio as máscaras e as cestas básicas, que é um benefício eventual, serão entregues. “Quero ressaltar mais uma vez, que as famílias beneficiadas não precisam sair de casa, pois a equipe da Assistência Social vai realizar a entrega em sua residência”, reforçou o secretário.
O prefeito Josinaldo Marcos de Souza (PSDB) “Naldinho”, ressaltou a importância do uso da máscara, que reduz o risco de contaminação. Por isso, o município vai começar a distribuir as máscaras recebidas do Governo do Estado.
Um ponto importante também é ressaltado pelo prefeito Naldinho, de que o uso da máscara de tecido não substitui os demais cuidados básicos como lavar as mãos, manter distanciamento social e fazer o isolamento, sendo a máscara um equipamento a mais de proteção para o período da pandemia da Covid-19.
“Lembramos que vigora no município Decretos estadual e municipal tornando obrigatório o uso de máscara como medida de prevenção à propagação ao novo coronavírus”, alertou o prefeito.
Com o objetivo de contribuir com o trabalho das concessionárias de veículos do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Souza (PSB) solicita a abertura gradual e não presencial de determinadas atividades do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
A medida também teria como fim uma diminuição dos prejuízos financeiros causados ao Estado tendo em vista a não arrecadação de tributos e taxas.
“Muitas concessionárias não estão podendo finalizar suas vendas, tendo em vista não estarem conseguindo proceder ao emplacamento junto ao Detran. É sabido que as concessionárias e lojistas têm despachantes credenciados junto ao órgão, que poderiam, caso autorizados, proceder o emplacamento dos veículos novos, sendo que isso está causando sérios transtornos para os proprietários que adquirem veículos, tendo em vista não poderem ser emplacados”, justificou.
As atividades seriam a transferência e o emplacamento de veículos, através de despachantes credenciados junto ao Detran pelas concessionárias e lojas do RN. Souza também destacou a importância da flexibilização para as finanças do Estado.
“Por outro lado, causa um prejuízo ao Estado [a parada das atividades], tendo em vista a não arrecadação de tributos e taxas. Outrossim, quanto mais se adia determinadas decisões, mais aglomerações futuras teremos com o acumulo de pendências da população junto ao órgão”, finalizou.
