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Política

Baleia Rossi e Walter Alves prestigiam Encontro Estadual do MDB-RN e MDB Mulher

Por em 6 de novembro de 2019 às 19:20:12

O novo presidente nacional do MDB, Baleia Rossi, e o novo presidente do MDB-RN, Walter Alves, confirmaram presença no Encontro Estadual do MDB-RN e MDB Mulher, nesta quinta-feira (7), em Natal.

O evento está marcado para 17h, no auditório do hotel Praiamar. Será a primeira visita de Baleia Rossi como presidente do MDB no Nordeste. O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, também confirmou presença no evento.

A presidente do MDB Mulher no RN, advogada Kátia Nunes, e a presidente nacional do MDB Mulher, ex-deputada federal Fátima Pelaes, serão as palestrantes do evento.

Novo presidente

Com 47 anos, Baleia Rossi foi eleito o presidente mais jovem do MDB há um mês. Deputado federal em segundo mandato, ele é também líder da bancada do partido na Câmara dos Deputados. Baleia Rossi atua no MDB desde os 20 anos, quando foi eleito vereador.

Neste ano, Baleia Rossi apresentou a PEC-45 da Reforma Tributária, que visa transformar cinco impostos num só. A iniciativa conta com o apoio dos secretários de Fazenda de todos os Estados do País que fizeram sugestões ao texto cuja finalidade é promover crescimento, geração de empregos e renda.



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Estado

Direitos da criança e do adolescente são debatidos em Audiência Pública

Por em 6 de novembro de 2019 às 18:04:41

No intuito de assegurar os direitos da criança e do adolescente no âmbito das políticas estaduais, o deputado Hermano Morais, presidente da Frente Parlamentar Estadual em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, propôs uma audiência pública com o tema Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e Adolescentes do Rio Grande do Norte, que será realizada nesta quinta-feira (07), às 14h, no auditório Deputado Cortez Pereira, na sede da Assembleia Legislativa.

De acordo com o deputado, na ocasião, o Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente (PDDHCA), que vigora desde 2017, será debatido com o objetivo de avaliar as ações desenvolvidas nos últimos anos e propor novas medidas que preconizem a implementação de políticas públicas voltadas para a garantia desses direitos no Estado do Rio Grande do Norte.

“Assim como denunciar violações e mobilizar a sociedade em prol deste segmento, precisamos debater e buscar soluções acerca dos principais desafios no cenário atual, com vistas a qualificar a política da criança e do adolescente e, por conseguinte, avançar na garantia de direitos e construir uma sociedade mais justa”, destaca o Deputado Hermano Morais.

“Apesar das dificuldades para atender plenamente à causa, neste ano, com a retomada da Frente Parlamentar Estadual em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, a criação de uma agenda de trabalho que conduz para a defesa e proteção desse grupo já foi um grande avanço. A expectativa é somar esforços para estabelecer metas e prioridades que norteiem a política da infância e adolescência no RN”, completou.

Entidades que trabalham e discutem a temática também deve estar presentes na Audiência Pública: representantes das secretarias municipal e estadual de Educação e Saúde, membros da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, FUNDASE – Fundação de Atendimento sócio educativo no RN, CAOP Infância, Aldeias Infantis SOS, dentre outras instituições.



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Gerais

Coletivo de audiovisual de São Miguel do Gostoso é reconhecido em premiação norte-americana

Por em 6 de novembro de 2019 às 17:09:01

O Coletivo Nós do Audiovisual, formado em São Miguel do Gostoso dentro da Mostra de Cinema, acaba de ganhar o prêmio de “Reconhecimento Especial” no 12º Los Angeles Brazilian Film Festival, em Los Angeles (EUA), pelo curta-metragem “O grande amor de um lobo”.

O filme foi produzido por jovens do município após um trabalho intenso de oficinas realizado pelos diretores gerais da Mostra, Eugênio Puppo e Matheus Sundfeld. O Governo do Estado, por meio do projeto Governo Cidadão e Secretaria de Turismo, apoia a Mostra de Cinema de Gostoso, cuja 6ª edição começa nesta sexta-feira (8).

As oficinas de audiovisual acontecem desde 2013 e envolvem jovens e adolescentes da comunidade. Em cinco anos foram realizadas 45 oficinas, que resultaram na produção de 19 curtas-metragens, dos quais quatro são inéditos e serão exibidos neste final de semana durante a Mostra. Nas aulas os estudantes aprendem formação técnica e audiovisual e a dominar toda a cadeia da produção cinematográfica.

“O grande amor de um lobo” já havia ganhado também a premiação de aquisição do Canal Brasil no Cine Ceará, e deve começar a ser exibido no canal em breve. Além destas premiações, o Nós do Audiovisual também foi reconhecido com o documentário “Filho de Peixe” e ganhou o direito de exibição na TV Cultura no Festival Internacional de Curtas de São Paulo.

Para a gerente executiva do projeto Governo Cidadão, Ana Guedes, o reconhecimento do coletivo em premiações nacionais e internacionais demonstra a importância do investimento do Governo do Estado no evento.

“Um dos maiores impactos da Mostra de Cinema é na vida desses adolescentes e jovens, contribuindo para sua formação cultural. Muitos nunca tiveram contato com o cinema e através deste trabalho eles não só conhecem essa arte, como passam a produzi-la”, destaca.

Sobre a Mostra de Cinema de Gostoso

De sexta até a próxima terça-feira (12) serão exibidos mais de 60 filmes durante a Mostra de Cinema de Gostoso – incluindo Bacurau, longa premiado internacionalmente e que traz na narrativa a história de um vilarejo sertanejo, ambientado na cidade de Parelhas. O evento conta com apoio do Governo do Estado pelo terceiro ano consecutivo, por meio dos recursos do acordo de empréstimo com o Banco Mundial.

Desde 2013 o festival leva cultura à população local e visitantes, proporcionando a magia da sétima arte num contexto rústico e caseiro, com sala de cinema na areia da praia. Cursos e seminários também são oferecidos dentro da programação.



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Política

Gustavo Carvalho defende revogação do decreto que institui o Proedi

Por em 6 de novembro de 2019 às 16:40:09

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) voltou a criticar o decreto do Governo do Estado, instituindo o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (Proedi).

Durante seu pronunciamento na sessão ordinária, desta quarta-feira (6), o parlamentar registrou a presença na Casa, de cerca de 100 prefeitos de municípios do Estado, que se uniram para pedir apoio do legislativo para evitar perdas financeiras causadas pelo programa.

“A governadora retira 25% da cota do ICMS através de um decreto inconstitucional para fazer graça com os empresários”, declarou o deputado Gustavo Carvalho, que reforçou seu discurso com críticas à posição do Governo do Estado em relação à Saúde e aos municípios.

“Adotei a bandeira municipalista por entender a dificuldade dos prefeitos”, ressaltou o parlamentar.

O deputado afirmou que estava usando gravata verde como sinal de ‘esperança’ para que o decreto seja revogado, e adiantou que irá encaminhar ofício à Comissão de Constituição e Justiça da Casa para que o decreto instituindo o Proedi passe a tramitar.

Em seu discurso, depois de Gustavo Carvalho, o deputado José Dias (PSDB) declarou que não era contra o Proedi, mas no momento os municípios estão em estado de calamidade e não podem perder recursos.



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Gerais

FNDE anuncia que Fies poderá ser renovado até 30 de novembro

Por em 6 de novembro de 2019 às 16:01:31

Estudantes que têm contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) firmados até o segundo semestre de 2017 têm até o dia 30 de novembro para renovar o financiamento.

O prazo, que terminaria no último dia 31, foi prorrogado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Os contratos do Fies devem ser renovados a cada semestre. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas instituições de ensino e, em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas faculdades no SisFies



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Gerais

Leilão do pré-sal deve permitir descontingenciamentos, diz governo

Por em 6 de novembro de 2019 às 15:20:43
leilão dos excedentes da Cessão Onerosa do pré-sal

Os recursos que serão arrecadados com os bônus de assinatura da Rodada de Licitações dos Excedentes da Cessão Onerosa devem gerar descontingenciamentos no orçamento do governo federal, disse hoje (6) o secretário especial de fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior.

O governo ainda vai definir qual verba será liberada, mas áreas como saúde, educação e defesa devem estar na lista.

O leilão de hoje poderia arrecadar até R$ 106,56 bilhões em bônus de assinatura, mas, como apenas dois dos quatro blocos foram arrematados, o valor efetivamente obtido foi de R$ 69,960 bilhões.

Esses recursos serão pagos até 27 de dezembro, e a União vai reparti-los com a Petrobras, estados e municípios. A estatal receberá a maior parte, R$ 34,6 bilhões, já que precisa ser ressarcida pelo contrato de Cessão Onerosa assinado em 2010.

Municípios receberão R$ 5,3 bilhões, e outra fatia de mesmo valor será repartida entre as unidades da federação. O estado do Rio de Janeiro, que é o estado produtor, terá uma parcela adicional de R$ 1,1 bilhão, e a União arrecadará os R$ 23 bilhões restantes.

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Gerais

Produção de veículos cresce 16,6% em outubro, divulga Anfavea

Por em 6 de novembro de 2019 às 12:21:02

A produção de veículos cresceu 16,6% em outubro, com a fabricação de 288,5 mil unidades. Segundo o balanço divulgado hoje (6) pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), o número representa uma elevação de 9,6% em comparação a outubro de 2018. Nos primeiros dez meses do ano, foram produzidos 2,55 milhões de veículos, um aumento de 3,6% em relação aos 2,46 milhões fabricados de janeiro a outubro do ano passado.

As vendas tiveram alta de 7,9 % em outubro na comparação com setembro deste ano, mas retração de 0,5% na comparação com o mesmo mês de 2018, quando foram comercializados 254,7 mil veículos. Em outubro deste ano, foram vendidos 253,4 mil carros. No acumulado dos dez meses do ano, os emplacamentos de novas unidades totalizaram 2,28 milhões, uma alta de 8,7% em relação ao mesmo período do ano passado.

As exportações registram queda de 34,7% no acumulado de janeiro a outubro, com a comercialização de 367,5 mil unidades no mercado externo. No mesmo período do ano passado, as vendas para o exterior totalizaram 563 mil veículos. Em outubro a retração ficou em 22,6% em comparação com o mesmo mês do ano passado, com a exportação de 30 mil veículos.

O nível de emprego teve retração de 2,8% em outubro deste ano com relação ao mesmo período do ano passado, com 127,724 mil pessoas trabalhando no setor.

Com informações da Agência Brasil



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Política

Vivaldo pede que Assembleia Cidadã seja instalada em Caicó

Por em 6 de novembro de 2019 às 11:02:49

O deputado Vivaldo Costa (PSD) deu entrada esta semana no plenário da Assembleia Legislativa em um importante projeto, solicitando que aconteça na cidade de Caicó.

O pedido do parlamentar foi para a realização do Assembleia e Você, ação promovida pela Casa Legislativa do Rio Grande do Norte, que  leva aos municípios os serviços de saúde, ação social, educação e orientação sobre relações de consumo para toda a comunidade.

Vivaldo disse que tentará sensibilizar pessoalmente o presidente do legislativo, deputado Ezequiel Ferreira. "Tenho certeza que esta iniciativa será de grande importância ao povo caicoense, bem como, a população das cidades vizinhas. Já que são inúmeras ações gratuitamente oferecidas", defendeu.

Na área de saúde estarão disponíveis os atendimentos das mais diversas especialidades médicas, além disso, haverá emissão de documentos pessoais durante o evento. Ademais, em parceria com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, será possível a realização de casamento coletivo entre os munícipes.

Ainda a população beneficiada terá acesso ao Procon da Assembleia, memorial legislativo com exposições, oficinas de pintura, contação de histórias, espaço de lazer, exposição fotográfica, jogos diversos, Detran com teatro e pista lúdica, orientação bucal, palestras, roda de conversas, circuito psicomotor e cinema.



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Gerais

Palestra na LBV reforça importância de exames preventivos ao câncer de próstata

Por em 6 de novembro de 2019 às 10:10:36

Uma doença silenciosa, é o câncer de próstata. Pesquisa de 2016, revela que nesse último ano foram diagnosticados mais de 60 mil homens no Brasil, com a doença, segundo dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca). Este é o segundo tipo de câncer mais comum para o sexo masculino, atrás apenas do de pele não-melanoma. 

Diante desses dados preocupantes, a Legião da Boa Vontade – LBV, em parceria com a Clínica Uros, especializada no assunto, promove nesta quinta-feira, 07 de novembro, das 14h às 16h, a palestra intitulada, "A importância de exames preventivos ao câncer de próstata”, direcionada aos responsáveis e pais das crianças e adolescentes assistidas no serviço de convivência Criança: Futuro no Presente!, mantido pela Instituição na capital potiguar. 

A ação educativa é em alusão a campanha Novembro Azul, visa sensibilizar os usuários quanto a prevenção possibilitando o diagnóstico precoce. O encontro será conduzido pela dra. Karla Cristiane Rocha Avelino. 

A palestra acontece nesta quinta-feira, 07 de novembro, das 15h às 16h, no Centro Comunitário de Assistência Social da Instituição, localizado a Rua dos Caicós, 2148 – Dix-Sept Rosado. Informações: (84) 3613-1655.



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Gerais

Intolerância e alergia ao leite são a mesma coisa?

Por em 6 de novembro de 2019 às 09:44:30

Muitas vezes a definição das duas restrições podem se confundir, mas a alergia ao leite e a intolerância à lactose são condições totalmente diferentes. No entanto, ingerir leite e derivados pode desencadear ambas.

‘‘A alergia ao leite de vaca é a reação do organismo à proteína presente no leite e em todas as proteínas de origem animal. Já a intolerância à lactose seria a deficiência ou a diminuição dos níveis da enzima lactase no organismo’’, explica o alergologista do Hapvida Saúde, Roberto Pacheco.

Os exemplos práticos acabam esclarecendo também essa diferença entre as duas coisas. Quando uma pessoa alérgica ingere o leite da vaca, o sistema imunológico reage como se estivesse sendo atacado por algum microorganismo estranho. Por isso, as células se defendem e causam consequências no organismo que acaba se tornando sensível a proteína.

‘‘As consequências podem envolver diversos órgãos, provocando inchaço nos lábios, coceira, manchas avermelhadas na pele, tosse, falta de ar. Esse quadro cutâneo é um sintoma do processo alérgico’’, esclarece o especialista do Hapvida Saúde. Normalmente, a intolerância a lactose tem sintomas intestinais, como: cólica, diarreia, gases, distensões abdominais e sensação de inchaço.

No quadro de intolerância à lactose, onde o organismo tem dificuldade em quebrar e digerir essa substância, que é encontrada no leite e em outros produtos lácteos, existem três tipos. ‘‘Pode acontecer quando a pessoa já nasce com a intolerância, pode ser também devido ao avanço da idade ou quando o quando o intestino delgado não produz mais uma quantidade normal de lactase’’, pontua o médico Roberto Pacheco.

É comum as alergias aparecerem em crianças e bebês. Por isso, o aleitamento materno é recomendado, inclusive, para ativar os anticorpos contra alergias que venham a surgir no paciente. ‘‘Quando notar alguma mudança ou sintoma é necessário procurar um acompanhamento do especialista que se mostra fundamental para evitar equívocos de diagnóstico. Hoje a indústria está bem evoluída a oferecer alimentos e medicações para pessoas que possuem essas restrições’’, finaliza.



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Estado

Atualizações de planos diretores serão discutidas na Assembleia Legislativa

Por em 5 de novembro de 2019 às 16:02:01

A importância da atualização dos planos diretores nas cidades do Rio Grande do Norte será discutida durante audiência pública na Assembleia Legislativa.

O debate foi proposto pelo deputado Hermano Morais e tem como objetivo alertar gestores e população sobre os impactos que a inexistência ou desatualização dos planos diretores têm no cotidiano das cidades potiguares. A discussão está marcada para as 14h desta quarta-feira (6), no auditório Cortez Pereira, na sede do Legislativo.

De acordo com levantamento realizado pelo mandato do deputado, das 34 cidades do Rio Grande do Norte obrigadas a terem o plano diretor, oito não possuem o documento, enquanto outras 18 estão com as revisões atrasadas. Das que precisam atualizar o estudo, 15 estão localizadas na Região Metropolitana de Natal.

"O Plano Diretor é um instrumento para estabelecer regras e diretrizes das políticas urbanas das cidades, como altura máxima de prédios, destinação de lixo e perfil de determinadas áreas. Para desenvolver a Região Metropolitana, é preciso estimular políticas públicas a fim de se criar, de forma sustentável, o bem-estar da população", explicou o deputado.

Para Hermano, a discussão sobre a atualização dos planos é mais uma das necessárias para a Região Metropolitana de Natal, que precisa ter ações conjuntas nas mais diversas com o foco de melhorar as condições de vida área mais populosa do estado.

"É necessário seguir com o enfrentamento de questões relacionadas, sobretudo, com educação, saúde e mobilidade urbana, na forma de consórcios e parcerias. E essas e outras questões devem ser encaradas pelos municípios de forma conjunta e planejada, para surtir os resultados positivos esperados", defendeu o deputado.

A audiência pública será aberta para participação popular e terá transmissão ao vivo através da TV Assembleia.



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Política

Pacto federativo pode transferir até R$ 500 bi a estados e municípios

Por em 5 de novembro de 2019 às 15:00:25

Com as mudanças no pacto federativo, poderão ser transferidos a estados e municípios de R$ 400 bilhões a R$ 500 bilhões nos próximos 15 anos.

A informação foi dada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que acompanhou o presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional para a entrega de um pacote com três propostas de emenda à Constituição (PEC) que tratam de reformas econômicas que atingem os governos locais.

Durante a cerimônia, realizada no gabinete da presidência do Senado, Bolsonaro disse que, após a reforma, os recursos deverão chegar aonde o povo está, para políticas públicas em saúde, educação, saneamento e segurança.

“Eles, lá embaixo, nos estados e municípios, decidirão o que fazer melhor do que muito de nós, porque eles vivem os problemas do dia a dia na sua base”, disse o presidente.

“Nós gostaríamos, sim, de continuar recebendo a visita de prefeitos e governadores, mas a título de visita apenas e não para vir nos pedir algo orçamentário. Isso [recursos] já está garantido nessa emenda à Constituição.”

Além da PEC do Novo Pacto Federativo, foram entregues ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a PEC da Emergência Fiscal, ou PEC dos Gatilhos, que define gatilhos automáticos de contenção dos gastos públicos em caso de crise financeira na União, estados e municípios, e a PEC dos Fundos, que revê a vinculação de receitas com 281 fundos públicos em vigor atualmente.

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Areia Branca

CCJ aprova projeto que reconhece Areia Branca como a capital estadual do atum

Por em 5 de novembro de 2019 às 13:03:42

Os deputados da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovaram a proposta do deputado Dr. Bernardo (Avante), com relatoria do deputado Allyson Bezerra (SDD), de reconhecer a cidade de Areia Branca como a capital estadual do atum. O município é o maior produtor estadual do pescado, responsável por 70% da atividade.

“Esse projeto reconhece a importância do estado para esse segmento e é importante do ponto de vista tanto econômico quanto cultural”, destacou o relator Allyson Bezerra.

Outros dois projetos foram apreciados e aprovados na reunião desta terça-feira (5). O que reconhece o Festival de Teatro da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FESTUERN) como patrimônio cultural imaterial do RN, de iniciativa da deputada Isolda Dantas (PT) e relatoria do deputado Allyson Bezerra, e o que institui e inclui no calendário estadual de eventos do Estado a festa comemorativa da beata Irmã Lindalva, que será realizada anualmente e comemorada entre os dias 07 a 17 de janeiro, de iniciativa do deputado George Soares (PL) e relatoria do deputado Kleber Rodrigues (Avante).

Participaram da reunião os deputados Raimundo Fernandes (PSDB), Kleber Rodrigues, George Soares (PL) e Allyson Bezerra (SDD).



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Estado

Assembleia Legislativa adota brasão histórico do RN em sua identidade visual

Por em 5 de novembro de 2019 às 12:25:28

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, como tem feito durante toda sua história de quase 185 anos, vai padronizar o uso do brasão também na logomarca.

O brasão é utilizado pelos poderes instituídos do Rio Grande do Norte, usado na identidade visual de documentos oficiais, seguindo a medida adotada pelo Executivo, resgatando a história e cultura do Estado.

“É compromisso desta Casa Legislativa preservar a história do Rio Grande do Norte, seja por meio da simbologia utilizada em sua logomarca, seja através de documentos históricos que guardamos no nosso Memorial do Legislativo. Esta Assembleia tem apresentado à população, através de visitas e de exposições externas, todo o acervo de quase 185 anos, preservado por uma equipe comprometida em contar a história do nosso Estado, como fizemos agora na celebração dos 30 anos da Constituição Estadual”, declarou o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

O brasão original do Rio Grande do Norte foi resgatado pelo Governo e deverá ser seguido também pelos órgãos e instituições do Estado. A arte recuperada pelo Governo volta a ser incorporada como símbolo, e entre as alterações estão o novo formato das varetas de cana de açúcar ligando os troncos de árvore que desenham a logomarca, e as cores da jangada e das flores e capuchos do algodão.



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Estado

CCJ aprova projeto de lei que institui Semana do Empreendedorismo Jovem no RN

Por em 5 de novembro de 2019 às 11:40:59

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou por unanimidade em sessão extraordinária na última quarta-feira (30), Projeto de Lei que institui no calendário oficial do estado a Semana do Empreendedorismo Jovem.

O projeto é de autoria do deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade) e tem como objetivo fomentar o empreendedorismo entre a juventude potiguar.

Allyson explicou ainda que o projeto de lei beneficiará diversas empresas juniores do Rio Grande do Norte, que são coordenadas por estudantes de diversas instituições de ensino.

“O empreendedorismo é uma área que precisa ser fomentada no nosso estado. Hoje, esse é um dos segmentos que mais cresce no nosso país, principalmente com a participação de jovens empreendedores, que encontram na área um caminho de desenvolvimento. Com isso, elaboramos o projeto e apresentamos na Assembleia com o intuito de contribuir com o setor”, afirmou o parlamentar.

O projeto foi relatado pelo deputado e presidente da comissão Raimundo Fernandes, que votou pela admissibilidade do projeto. Além de Raimundo e Allyson, votaram a favor do PL os deputados Kleber Azevedo, Isolda Dantas, Coronel Azevedo e Hermano Morais.


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