A semana começou com mais uma capacitação oferecida pela Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental-AMSO, nesta segunda-feira (4), em Currais Novos. O projeto que tem oferecido cursos de reciclagem desta vez tratou do tema "Controle Interno: eficiência e transparência da gestão".
Coube ao auditor externo do TCE (Tribunal de Contas do Estado), Ricardo Villaça, a condução do seminário. A ação foi possível através de uma parceria junto a Escola da Assembleia.
"Falamos do correto funcionamento de uma unidade de controle interno e a padronização de procedimentos para melhor eficiência da máquina administrativa. Na plateia pessoas de toda região, uma turma bem diferenciada com servidores da área contábil, administrativa, financeira, patrimônio... Controle Interno não é só a unidade de controle interno, mas a atividade de controle da administração pública, que é imprescindível para a gestão funcionar, que é o controle dos seus atos", contou Ricardo Villaça.
O próximo curso acontecerá dia 11 de novembro com o tema Redação Oficial.
A senadora Zenaide Maia participou nesta segunda-feira (04) do “RN Invest – Oportunidades no Rio Grande do Norte”, realizado na Confederação Nacional da Indústria (CNI), em São Paulo.
Ao lado da governadora Fátima Bezerra e do secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, a senadora acompanhou com atenção o evento, que expôs aos empresários as potencialidades do Estado, bem como sua nova política de desenvolvimento econômico visando atrair possíveis investidores para o RN, com apresentações sobre os principais setores da economia potiguar e as vantagens oferecidas pelo Governo do Rio Grande do Norte.
Durante o evento, especialistas apresentaram as principais áreas de interesse comercial do Estado e explicaram por que o RN se destaca na pesca oceânica, mineração, energias renováveis, confecções e fruticultura.
Roadshow é uma espécie de workshop mais curto, que tem a característica de ir ao encontro do público alvo de forma itinerante. O evento, promovido pelo Governo do Estado, através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, contou também com a participação do secretário da Tributação, Carlos Eduardo Xavier, do diretor da Fecomercio, Luiz Lacerda, do superintendente do Sebrae-RN, Zeca Melo, do diretor do Sebrae João Hélio, dos diretores da FIERN, Vilmar Pereira, Edilson Trindade e Silvio Torquato.
Empresários com investimentos no Rio Grande do Norte também participaram do Roadshow, entre os quais Pedro Alcântara de Rego Lima, presidente do grupo 3 Corações, Josué Gomes, presidente da Coteminas, e Marcelo Alecrim, executivo do grupo AleSat.
Em quatro meses, a
Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) bloqueou
mais de 14 mil ligações de pessoas que entravam em contato para o Disque 190 do
Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) para passar trotes.
A medida segue uma recomendação do Ministério Público Estadual.
A maior quantidade de bloqueios aconteceu no mês de outubro, quando 5.116 tentativas de trotes foram impedidas, seguido por: setembro, com 4.000; agosto, com 3.320; e julho, com 1.804. Para se ter uma ideia do problema, no mês passado, das 5.116 ligações bloqueadas, mais de 600 vieram de apenas um número.
“Quando um número liga mais de 20 vezes por dia para o Disque 190, ele é automaticamente bloqueado. Após isso, quando ele tenta ligar para o 190, ele é encaminhado para um ramal e é informado que está bloqueado. Esse bloqueio dura sete dias”, explicou o tenente-coronel Kleber Macedo, diretor do Ciosp.
O oficial ainda destacou o
benefício que a iniciativa traz para a sociedade. “É um benefício enorme, pois
a linha que estaria ocupada atendendo uma ligação que seria trote fica
desocupada para que uma pessoa que realmente precise de ajuda possa ser atendida”.
Segundo a recomendação do
MPRN, data de 11 de julho de 2019, diante da necessidade de adotar soluções
tecnológicas para a diminuição dos prejuízos causados pelos trotes ao serviço
do Disque 190, o Ciosp deveria regulamentar os requisitos necessários para
acessar o serviço, com a possibilidade de bloqueio de ligações oriundas de
números envolvidos com reiterados trotes, desde que observada a necessidade de
notificação do usuário através de mensagem ou ligação telefônica para o número
que originou os trotes e a temporariedade do bloqueio.
O trote é um ato ilícito,
por ofensa ao dever imposto ao usuário dos serviços públicos em geral e,
particularmente, dos serviços de telecomunicações no tocante à utilização
adequada dos serviços e à colaboração para a adequada prestação do serviço
(artigo 8º, incisos I e III, da Lei n.º 13.460/2017 e artigo 4º, inciso I, da
Lei n.º 9.472/1997), podendo até mesmo configurar os crimes de atentado contra
a segurança de serviço de utilidade pública ou de comunicação falsa de crime ou
de contravenção (artigos 265 e 340 do Código Penal).
Com o objetivo de definir os problemas prioritários para a construção do Plano Estadual de Saúde 2020-2023 do RN, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio da Coordenadoria de Planejamento e Controle do Sistema de Saúde (CPCS), Subcoordenadoria de Desenvolvimento e Acompanhamentos das Programações de Saúde (SUDEAPS), realiza neste mês oficinas nas regiões de saúde do estado. As oficinas são realizadas em conjunto com as coordenações e Unidades Regionais de Saúde Pública.
Nesta segunda-feira (04), a oficina acontece na 3ª Região de Saúde, em São Miguel do Gostoso. Já nesta terça-feira (06), serão realizadas as oficinas da 1ª Região de Saúde, em Canguaretama, da 5ª Região, em Santa Cruz, e da 2ª e 8ª Regiões, em Mossoró.
Em seguida, na quarta-feira (07), as 4ª e 6ª regiões farão suas oficinas, em Caicó e Pau dos Ferros, respectivamente. Por fim, a oficina da 8ª Região de Saúde ocorrerá no próximo dia 14, em Natal.
A partir dessas oficinas, serão elegidos os problemas prioritários que irão compor as metas do Plano Estadual de Saúde 2020-2023 do Rio Grande do Norte.
Dessa forma, o plano é construído por meio de um processo de planejamento regional integrado, coordenado pela Sesap, envolvendo os três entes federados e elaborado no âmbito das regiões de saúde, considerando a situação de saúde de cada uma delas.
A regularização fundiária no Conjunto Nova Natal é tema de audiência pública na Escola Municipal João Paulo II, nesta terça-feira (5), às 19h. A regularização fundiária é uma política pública por meio da qual aqueles que não possuem escritura pública do seu imóvel podem ter acesso ao documento, preenchidos os requisitos do programa, de forma gratuita. O debate foi proposto pela deputada estadual Eudiane Macedo (PTC).
"Nosso propósito em levar o debate à comunidade é buscar a participação do maior número possível de moradores, para que as secretarias responsáveis apresentem as diretrizes sobre o projeto. A regularização fundiária é algo muito importante pelo fato de o beneficiário passar a ter o título oficial de proprietário do imóvel reconhecido e averbado em cartório por meio da escritura pública, podendo vender o imóvel, fazer financiamento para reforma e garantir direito aos herdeiros. Além disso, a regularização dos imóveis torna o bairro ou conjunto habitacional oficialmente regularizado”, explica a deputada Eudiane Macedo.
A escritura é o instrumento público que confere a oficialização da propriedade do imóvel, proporcionando a segurança jurídica e todos os direitos dela decorrentes, como a possibilidade de financiamento junto aos bancos públicos, venda e herança. O conjunto Nova Natal possui cerca de 2,9 mil casas e foi entregue no início da década de 1990.
Estão confirmadas as presenças de representantes da Companhia Estadual de Habitação (Cehab) e da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária de Natal.
"De Areia Branca Para o Mundo”. Com esse lema, acontece a segunda edição do Festival do Atum (antes Festival Gastronômico do Atum), marcado para acontecer entre os dias 14 a 16 do mês de novembro na cidade.
O Rio Grande do Norte é o maior produtor de atum do Nordeste, concentrando cerca de 70% do fornecimento regional da região — onde destes, 60% é produção de Areia Branca, segundo dados da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN).
A pesca comercial do atum é um negócio que movimenta mais de 270 milhões de dólares em todo o Brasil, produzindo cerca de 50 mil toneladas por ano.
"Nossa expectativa com a realização da segunda edição do Festival do Atum em Areia Branca, é a melhor possível! Além do incentivo à atividade e estímulo ao consumo interno, consolidamos nossa cidade como uma referência nacional e internacional na produção do peixe que hoje é o mais procurado do planeta, fortalecendo assim nossa economia e turismo”, disse a prefeita Iraneide Rebouças.
A Prefeitura Municipal da cidade tem trabalhado diretamente com o setor atuneiro para proporcionar um grande evento para a população. Em três dias de Festival, o município contará com uma exibição gastronômica baseada no pescado, além de palestras e rodas de negócio para pescadores da região, sem falar na programação cultural especial desenvolvida para o evento, com shows e outras atrações. “Como diz o slogan do Festival, é De Areia Branca Para o Mundo!”, finalizou a prefeita.
A pesca do atum encontrou o cenário perfeito em Areia Branca, e não foi por acaso. A cidade se posiciona num ponto ideal de captura e distribuição no estado, sem falar na sua proximidade com áreas de cardumes, facilitando a pesca.
Para se ter ideia, um barco que sai de Areia Branca alcança esses locais com até 200 milhas de viagem, enquanto outras embarcações provenientes de outros países podem viajar até mais de 2.000 milhas em busca do peixe. A atividade já gerou mais de quatro mil empregos diretos e indiretos na cidade, como também passou por uma multiplicação na sua frota pesqueira — passando de sete para 63 barcos, num período de cinco anos.
Dada a rápida expansão do setor na cidade, o poder municipal passou a se envolver, e usar o atum como uma das pilastras da economia na cidade. Outro atestado da importância da cidade para a cultura atuneira foi a realização da Comissão Permanente de Gestão de Atuns e Afins, a CPG do Atum, no mês de maio, onde o desenvolvimento econômico, social e ambiental da cidade foi discutido com poder municipal, empresários da pesca e população.
Em novembro de 2018, Areia Branca realizou o seu 1º Festival Gastronômico do Atum, que contou com extensa programação técnica, científica, apresentações culturais e artísticas e, principalmente, um enfoque na gastronomia, envolvendo chefs e restaurantes de toda a cidade e região, durante quatro dias.
A aclamação do evento originou o Festival do Atum do Rio Grande do Norte, desenvolvido junto ao Governo do estado, que neste ano contará com algumas novidades, como uma ampla feira de negócios do setor, apresentação e contratação de rede de investimentos, e shows com artistas nacionais, além de estimular a participação da cidade, da população e da região com a atividade.
Nos próximos dias, é esperada a divulgação da programação cultural completa, onde artistas nacionais se juntarão a artistas da cidade e da região para promover um grande espetáculo. Uma das atrações já confirmadas para o evento é o cantor pernambucano Geraldo Azevedo, conhecido pela mistura de ritmos nordestinos em suas apresentações.
A sazonalidade do evento não significa que a atenção dada ao atum tenha data de validade até o fim do festival. Todas essas atividades são parte da iniciativa da consolidação do pescado como um símbolo exponencial da economia de Areia Branca, buscando atrair recursos e benefícios para o município, na forma do crescimento do comércio e da indústria.
“Se nós temos 60% de 70% do pescado do estado, devemos investir para que isso aconteça na nossa cidade. É isso que vai gerar emprego, renda e fazer o dinheiro circular aqui dentro”, defendeu a prefeita.
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A renda média das famílias em níveis ainda baixos pode frustrar as projeções de crescimento para a previdência complementar nos próximos anos.
A expectativa de que a aprovação e implementação da reforma da Previdência tenha como reflexo uma maior demanda por parte do consumidor ainda não se confirmou nas estatísticas do setor.
De acordo com os dados mais recentes da FenaPrevi (Federação Nacional de Previdência Privada e Vida), apesar do crescimento de 66,3% na captação líquida de agosto ante igual mês de 2018, o número de participantes ativos subiu apenas 2,2% no período.
Isso indica que ainda há uma baixa adesão de novos entrantes e um produto ainda muito restrito às classes sociais mais altas: a proporção de trabalhadores que possuem um plano de previdência privada em relação à população ativa é de apenas 12,1%.
Em termos relativos, significa dizer que, de cada dez pessoas em idade ativa de trabalho, apenas uma possui uma poupança complementar.
Parte dos documentos e
objetos históricos que compõem o acervo da Paróquia de Santa Luzia estarão
reunidos na I Exposição da Luz, iniciativa organizada pela Paróquia dentro da
programação dos festejos da padroeira de Mossoró.
A I Exposição da Luz será
aberta no dia 13 de novembro, no Partage Shopping Mossoró, às 19h. O público
poderá conferir essa primeira parte da exposição até o dia 1º de dezembro. Em
seguida, no dia 04 de dezembro, a exposição será aberta no Memorial da
Resistência, na sala Joseph Boulier.
O vigário-geral da Diocese de Santa Luzia, Pe. Flávio Augusto, reuniu-se hoje com a Comissão responsável pela exposição e com dois professores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), que auxiliarão nos trabalhos de catalogação e exposição do acervo.
Participaram da reunião o professor Fabiano Mendes, Pró-reitor de Extensão e historiador; o professor Saulo Gomes, do Departamento de Turismo; o coordenador da exposição, Nelson Filho; Cristiane Fernandes e Glicinara Alves, que compõem a Comissão.
Pe. Flávio Augusto, falou
sobre a importância da exposição: “É um marco para a Festa de Santa Luzia 2019,
pois resgata a memória de pessoas e acontecimentos que marcaram a vida
religiosa e a própria história de Mossoró. Esses objetos expressam a vivacidade
do nosso povo em relação a sua fé”, comentou Pe. Flávio Augusto.
O acervo histórico
composto por documentos, vestes e objetos sacros passa por um minucioso
trabalho de limpeza, restauração e catalogação.
A Secretaria de Estado da
Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) iniciou, nesta sexta-feira (1º),
uma força-tarefa em Mossoró visando a diminuição dos índices criminais na
cidade.
A apresentação do projeto
foi feita pelo coordenador de análises criminais da Sesed, Ivênio Hermes, que
demonstrou, para integrantes das forças de segurança do Estado, as manchas
criminais e os dados estatísticos do município.
“Serão ações integradas
buscando a diminuição dos índices de violência em Mossoró. A Polícia Militar
intensificando a ostensividade nas áreas urbana e rural e a Polícia Civil na
parte de investigação, sempre com o apoio do setor de inteligência”, destacou o
secretário da Segurança do RN, coronel Francisco Araújo.
Segunda cidade mais
populosa do Rio Grande do Norte, Mossoró apresentou redução dos índices de
Condutas Violentas Letais Intencionais (CVLIs) durante o ano de 2019 se
comparado com 2018.
De acordo com os dados
divulgados pela Coordenadoria de Estatísticas e Análise Criminal (Coine) Sesed,
entre janeiro e outubro foram registrados 178 CVLIs, uma redução de 16% levando
com consideração o mesmo período do ano passado, quando ocorreram 212 casos.
O prefeito Túlio Lemos assinou, na manhã desta sexta-feira
(1), o protocolo de intenções para integrar o Consórcio Intermunicipal para
Implantação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), uma medida que auxilia no
desenvolvimento da economia regional e que ainda reduz os custos do Poder
Público. Ao todo, cinco municípios devem fazer parte do projeto.
Túlio destacou que Macau já tentou adotar o Selo SIM no
Município por iniciativa da Prefeitura e com ampla discussão e aprovação
popular em audiências públicas, mas que a matéria terminou sendo rejeitada na
Câmara. Ele espera que, com o consórcio, a medida seja implementada.
“Nós já tivemos essa iniciativa em Macau. Ela já foi
amplamente discutida e agora esperamos que ela possa ser aprovada na Câmara.
Essa união de municípios vai tornar economia regional mais forte”, destacou.
A gestora de Políticas Públicas do Sebrae RN, Cátia Lopes,
elogiou a iniciativa dos prefeitos lembrando que a medida vai impulsionar o
desenvolvimento econômico e permitir que os municípios comprem dos pequenos
produtores locais que trabalham com produtos de origem animal. Ela adiantou que
no próximo dia 13 de novembro os trabalhos serão iniciados.
“Teremos uma reunião para começar a desenhar o protocolo de
intenções, para definir sede, rateio, taxas e colocar a mão na massa de fato.
Esperamos concluir os trabalhos em 90 dias”, avisou.
Para o técnico da Federação dos Trabalhadores da Agricultura
(Fetarn), Joseraldo do Vale, que acompanha o projeto, a iniciativa do Consórcio
Intermunicipal visa também a geração de emprego e renda para os integrantes do
consórcio, com a compra direta da produção local e a cooperação técnica.
Irão integrar o consórcio os municípios de Macau, Guamaré,
Pedro Avelino, Galinhos e Jandaíra.
O deputado estadual Albert Dickson (PROS) apresentou projeto de lei, no plenário da Assembleia Legislativa, proibindo a prática de pulverização aérea de defensivos agrícolas no Rio Grande do Norte, bem como a comercialização de materiais, equipamentos e insumos destinados à prática.
A propositura prevê ainda que, na embalagem dos defensivos agrícolas comercializados no RN, conste a informação de que o produto é inadequado para o uso em pulverização aérea.
O modelo agrícola adotado no Brasil está fortemente vinculado ao uso de agrotóxicos, considerando-se que a agricultura brasileira centra-se em um modelo de desenvolvimento voltado a ganhos de produtividade e não para a garantia da preservação na natureza e do Direito Humano à Alimentação Adequada, permitindo inclusive o uso de diversos pesticidas proibidos em outros lugares do mundo.
Os impactos para o meio ambiente e para a saúde humana têm sido negligenciados, e a contaminação do ambiente passa a ser uma realidade que ameaça a qualidade de vida das presentes e futuras gerações.
De acordo com o parlamentar, o projeto em apreço visa tutelar o direito fundamental ao meio ambiente, no exercício da competência material comum dos entes federativos na proteção do meio ambiente e combate a qualquer forma de poluição.
“O dano ao meio ambiente é devastador para a própria agricultura comercial, pois a pulverização aérea mata abelhas e borboletas que são imprescindíveis para a polinização de diversas culturas. Estima-se que cerca de 40% das culturas produzidas pelo ser humano dependem desses insetos. Sem esquecer que a pulverização aérea é responsável pela mortandade de diversos pássaros e animais de pequeno porte”, explicou.
Com o objetivo de proporcionar mais segurança, a Prefeitura Municipal de Tibau vai instalar câmeras de videomonitoramento em diversos pontos estratégicos da cidade.
As câmeras com conectividade via fibra ótica são modernas e garantem uma melhor resolução das imagens em alta qualidade, além disso conta com infravermelho inteligente que ajusta a luminosidade dos leds em ambientes sem nenhuma iluminação.
Para o prefeito Josinaldo Marcos de Souza (PSD) “Naldinho”, o investimento por meio das câmeras vai trazer maior segurança para a população do município, visitantes e turistas.
“Estatisticamente as câmeras coíbem a prática de crimes, além de ajudar no trabalho da polícia na identificação de quem comete os atos criminosos”, ressaltou o prefeito Naldinho.
O prefeito ressaltou ainda que essa tecnologia de monitoramento, via fibra ótica, o sistema permite acesso às imagens em tempo real e podem ser movimentadas pela mesa controladora que ficará na central de monitoramento ou até mesmo pela internet.
DIÁRIAS OPERACIONAIS
Sempre pensando na segurança dos munícipes, a Administração Municipal realiza convênio com o Governo do Estado, garantindo diárias operacionais para pagar salário extra aos policiais, permitindo assim, o aumento do número de policiais nas ruas do município.
Além do pagamento das diárias operacionais a Prefeitura de Tibau também garante café, almoço e janta dos policiais.
A falta de cadeira de rodas para mobilidade de pacientes nos Hospitais Regionais do Estado é uma das preocupações do médico e deputado estadual, Vivaldo Costa (PSD).
Com a finalidade de melhorar a situação dos pacientes com mobilidade reduzida nas unidades de saúde, o parlamentar protocolou requerimento solicitando ao executivo estadual, por meio da Secretaria Estadual da Saúde Pública, a aquisição de cadeiras de rodas para os Hospitais Regionais.
“A cadeira de rodas é um importante aliado para quem tem a mobilidade reduzida, seja para idosos, deficientes físicos ou quem passa por um processo de recuperação por um acidente ou doença. Ela é um item necessário e deve comportar todas as necessidades do usuário, por isso deve ser confortável e prática”, justificou Vivaldo.
De acordo com o deputado, tendo em vista a quantidade mínima existente nas unidades de saúde, é necessária a aquisição dos mais diversos tipos de cadeiras de rodas, uma vez que, serão usadas para fazer a remoção interna dos pacientes do pronto socorro, internação e ambulatório das unidades.
O câncer de próstata é o mais incidente nos homens em todas as regiões brasileiras, excluindo o de pele não melanoma, segundo o Instituto Nacional do Câncer (INCA). É estimado que, apenas em 2019, sejam diagnosticados mais de 68 mil casos dessa patologia.
É por conta desses altos índices que foi criada a campanha Novembro Azul, ação apoiada por diversas instituições em prol da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata e de outras doenças mais comuns entre os homens. Sendo que aqueles com histórico familiar dessa patologia têm de 5 a 10 vezes a possibilidade de desenvolvê-la, segundo a Drª Katia Leite, presidente eleita da Sociedade Brasileira de Patologia.
O diagnóstico do câncer de próstata é feito, primeiramente, por meio do (toque retal) e análise dos níveis de Antígeno Específico da Próstata (PSA). Após esses exames, se houver a suspeita da doença é realizada a biópsia pelo médico patologista, que apontará a existência do câncer e o seu grau de agressividade, o que possibilitará a escolha do tratamento correto.
Vale lembrar, que apesar de ainda muitos homens se sentirem constrangidos em procurar um médico, o diagnóstico precoce pode ajudar na prevenção e tratamento.
De acordo com o novo Boletim Epidemiológico de Sarampo, divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública, são 47 casos em investigação da doença no Estado. Quarenta e um já foram descartados.
Novamente, a maior concentração dos casos em investigação está na 7ª região de saúde (Região Metropolitana de Natal), na capital potiguar, e na 4ª região de saúde (Região do Seridó), destacando-se o município de Currais Novos.
Imunização
Na última semana foi encerrada a primeira etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo, que teve como público-alvo crianças de seis meses a menores de cinco anos. De acordo com o Programa de Imunização do Estado, a campanha buscava a atualização da caderneta vacinal, e finalizou com 90% da cobertura vacinal desse público no RN.
“É importante salientar que a meta de 95% pode ser alcançada até o final do ano e que, a cada dia, temos novas informações sendo inseridas no sistema pelos municípios”, ressaltou Katiucia Roseli, coordenadora do Programa de Imunização Estadual.
No mês de novembro, a partir do dia 18, começa a etapa para adultos na faixa etária de 20 a 29 anos de idade, que ainda não atualizaram a caderneta de vacinação. O “Dia D” está marcado para 30 de novembro.
A doença
Sarampo é uma doença infecciosa grave, causada por um vírus. Sua transmissão ocorre quando o doente tosse, fala, espirra ou respira próximo de outras pessoas. Qualquer indivíduo que apresentar febre e manchas no corpo (exantemas) acompanhado de tosse, coriza ou conjuntivite deve procurar os serviços de saúde para a investigação, principalmente aqueles que estiveram nos 30 dias anteriores em viagem a locais com circulação do vírus. Casos suspeitos devem ser informados imediatamente às Secretarias Municipais de Saúde.
A mais efetiva forma de prevenção é a vacinação. Para ser considerada vacinada, a pessoa precisa ter o registro em caderneta de vacinação conforme esquema vacinal.
