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Política

Coronel Azevedo recebe título de cidadão norte-rio-grandense

Por em 4 de junho de 2019 às 18:40:48

O pernambucano deputado Coronel Azevedo (PSL) foi agraciado com o título de cidadão norte-rio-grandense em sessão solene que aconteceu nesta terça-feira (4), no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.  Familiares, autoridades, representantes religiosos, policiais militares, além dos deputados Souza (PHS) e Vivaldo Costa (PSD) prestigiaram o evento.

De acordo com o deputado estadual Souza (PHS), propositor da entrega do título, “é com grata satisfação que prestamos essa homenagem ao Coronel Azevedo. Pode até alguém imaginar que tivemos a iniciativa de oferecer o título pelo simples fato de homenagear um colega de parlamento. Quem assim pensa, está equivocado. Quando apresentamos a proposta, não sabíamos que o deputado ingressaria na vida pública, sendo deputado eleito desta Casa. A propositura foi pelo seu histórico que muito nos orgulha”, disse.

O parlamentar Coronel Azevedo subiu à tribuna para agradecer aos presentes pela homenagem. “A emoção é uma graça de Deus. Estar feliz, emocionado, tocado em minhas mais remotas lembranças em uma trajetória de vida construída pelo sacrifício, para os obstinados é normal, estranho seria frieza. Sou um cidadão de luta. Quero agradecer ao deputado Souza, graças ao seu reconhecimento passo a ser seu conterrâneo, passo a ser o seu irmão. Sem nenhuma vaidade de ser detentor de dois mundos, agora se consolida em mim a honra de ser filho de duas terras. Minha história é a história do nordestino persistente, lutador que não se conforma em sonhar, mas de fazer o sonho virar prática” discursou.

O deputado Andre Azevedo é natural de Recife (PE), formado em Direito pela Universidade Potiguar (1996) e foi eleito para seu primeiro mandato na atual legislatura. Ingressou na Polícia Militar em 1988 e esteve no comando do Bope/RN e do Gabinete de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça. Em 2008, foi promovido a Coronel da PM-RN.



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Estado

Revista internacional publica trabalho de pós-graduação da Escola da Assembleia

Por em 4 de junho de 2019 às 18:02:49

A aluna Lucicleide Maria de Azevedo Campelo, formada na pós-graduação em “Planejamento Financeiro” pela Escola da Assembleia, teve seu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) publicado na Revista da 2ª Conferência Internacional de Inovação em Saúde, na última quinta-feira (30). Intitulado “Estudo do Impacto Financeiro nos Custos das Unidades de Terapia Intensiva”, o trabalho da pós-graduada contribuiu para triplicar o faturamento das UTIs do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, durante um ano.

Orientada pelo Professor Dr. Juarez de Paiva, a estudante fez o trabalho em 2015, nas Unidades de Terapia Intensiva do Walfredo Gurgel, organizando todos os prontuários, verificando e corrigindo erros nos processos de faturamento. “Meu objetivo era mostrar o quanto se deixava de receber recursos para as UTIs do Walfredo simplesmente por falta de demonstração, ao Ministério da Saúde, das reais necessidades do hospital”, explicou Lucicleide Campelo.

A aluna corrigiu erros de faturamento, acelerou alguns procedimentos e demonstrou outras possibilidades de faturamento além das diárias das UTIs, como curativos e fisioterapia. “Quando você começa a demonstrar as necessidades da unidade hospitalar, o Ministério da Saúde entende que deve enviar mais recursos. É claro que existe uma verba pré-determinada, mas se você provar que faturou mais, irá receber mais”, disse.

O resultado foi que, após um ano de pesquisa, o trabalho da pós-graduada pela Escola da Assembleia contribuiu para triplicar o faturamento das UTIs do Walfredo Gurgel. “Quando eu cheguei lá, o faturamento era de R$850 mil; depois de um ano, quando fui embora, o faturamento estava em quase R$3 milhões”, revelou.

O diretor da Escola, professor João Maria de Lima, externou a felicidade pelo destaque da aluna e pelo resultado do seu trabalho, que contribuiu para a melhoria dos processos de faturamento do Hospital Walfredo Gurgel, beneficiando inúmeros cidadãos potiguares.

“Fico orgulhoso com o resultado da nossa instituição, que tem formado e capacitado excelentes profissionais, como é o caso da Lucicleide. Um bom profissional precisa estar em constante aperfeiçoamento para aproveitar as oportunidades que surgem no mercado, ampliando a visão e expandindo as perspectivas. Assim terá condições de somar conhecimento à experiência e, com isso, ajudar também a sociedade”, disse João Maria de Lima.



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Serra do Mel

Prefeito reúne secretariado para planejar programa “Prefeitura nas Vilas”

Por em 4 de junho de 2019 às 15:30:57

O prefeito do município de Serra do Mel, Josivan Bibiano de Azevedo (PR), reuniu o secretariado na manhã desta terça-feira, 4, para planejar a instalação do governo municipal nas vilas.

Com isso, o gestor municipal pretende levar os serviços da Administração Municipal para o mais próximo possível dos cidadãos de Serra do Mel.

Durante a reunião, o prefeito destacou que além dos serviços ofertados pela gestão municipal, também é momento de escutar as demandas de cada Vila e destacar suas potencialidades.

O prefeito destacou ainda que as ações do “Prefeitura nas Vilas” terão relação direta com o cidadão e com associações, sempre com o objetivo de ofertar o máximo de serviços para o maior número de pessoas.



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Política

Vivaldo Costa solicita Café Cidadão e Projeto Vila Cidadã para Florânia

Por em 4 de junho de 2019 às 15:00:58

O deputado Vivaldo Costa (PSD) encaminhou demandas que beneficiam o município de Florânia. O parlamentar protocolou no plenário da Assembleia, pedido para que seja realizado o projeto Vila Cidadão, além da implantação do Programa Café Cidadão na cidade.

Os requerimentos foram encaminhados a governadora Fátima Bezerra e a Secretária do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Iris Maria de Oliveira. Vivaldo considera de fundamental importância tais pedidos. "Esta proposição vem do vereador de Florânia, Rosivan Izídio. Estou abraçando sua lata que agora também é minha".

O Programa Café Cidadão visa aprimorar a segurança alimentar, pois é oferecido um café da manhã nutritivo e de qualidade por um preço acessível. O município de Florânia tem demanda e necessita da ação. Já o projeto Vila Cidadã é um programa de valorização das políticas públicas, oferecendo ações de lazer, educação e cidadania.

A coordenação do projeto é desenvolvida pela Sethas e conta com participação de vários órgãos do Governo – Itep, Detran, Caern, AGN, Cehab, Procon, Secretaria de Saúde Pública, Ipem, Idema, Defensoria Pública, Semarh, Emater e Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social.



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Estado

Presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira recebe reitor da UERN em audiência

Por em 4 de junho de 2019 às 14:00:43

O reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Pedro Fernandes, participou de reunião com o deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB) na manhã desta terça-feira (04). Durante o encontro o representante da UERN apresentou um resumo dos números do semestre e enfatizou a importância da universidade na formação dos professores da Educação Básica e na formação de médicos no Estado.

Para Ezequiel Ferreira é preciso estabelecer um diálogo constante entre o Legislativo e as entidades do Estado. “Entendo que é importante mostrar a essa Casa Legislativa tudo que a UERN faz na zona Norte de Natal e no interior do Estado. Aqui foram reforçados a importância do  curso de Medicina, por exemplo, e a necessidade da UERN ter o apoio da Assembleia em busca de emendas que nos permita continuar transformando a realidade de jovens do nosso Estado”, disse.

De acordo com os números apresentados pelo reitor Pedro Fernandes, hoje a UERN tem 15 mil alunos matriculados nos Campus de Mossoró, Assu, Pau dos Ferros, Patu, Natal e Caicó, além dos Núcleos de Alexandria, Apodi, Areia Branca, Caraúbas, João Câmara, Macau, Nova Cruz, Santa Cruz, São Miguel, Touros e Umarizal, sendo 86% destes oriundos do RN e desse total, 80% estudaram os ensinos fundamental e médio em escolas públicas.



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Tibau

Prefeito Naldinho assinará ordem de serviço para construção de campo de futebol e complexo saúde/educacional/esportivo

Por em 4 de junho de 2019 às 13:21:05
Naldinho investe em obras que vão melhorar a qualidade de vida da população (Foto: Reprodução)

O prefeito Josinaldo Marcos de Sousa, “Naldinho” (PSD), do município de Tibau, assina nesta sexta-feira, 7, às 16h, a ordem de serviço para as obras do campo de futebol no bairro Jardim de Alícia.

Na ocasião, o prefeito também assina ordem de serviço para construção de um complexo saúde/educacional/esportivo, localizado na comunidade de Gado Bravo.

O projeto do campo de futebol tem por objetivo atender a comunidade para que possa praticar sua atividade física num espaço seguro, qualificado, moderno “e que seja palco de projetos sociais que possam dar oportunidades aos jovens, que sirva para prevenir da violência, que seja uma alternativa nova”, ressaltou o prefeito Naldinho.

O campo, com status de estádio de futebol, será gramado, murado, com alambrado, vestiário, iluminado e com bilheteria e está orçado em quase R$ 1 milhão

Complexo saúde/educacional/esportivo

Já o complexo esportivo, será composto de uma escola, um posto de saúde e uma arena society, com grama sintética.

O prefeito ressalta que o sonho dos moradores da comunidade de Gado Bravo fica cada vez mais próximo de tornar realidade, “principalmente, o de ter atendimento perto de casa”, disse Naldinho.

Em relação a Arena Society, o prefeito disse que é importante para ampliar as opções de lazer das crianças, dos jovens e até dos adultos tibauenses, contribuindo para o bem-estar e melhoria da qualidade de vida da população.

No que diz respeito a construção de uma escola, o prefeito não esconde sua felicidade em contribuir com a história da comunidade de Gado Bravo ao escolher o local para ampliar a rede municipal de educação.

O complexo está orçado em quase R$ 1 milhão, sendo que as duas obras totalizando R$ 1.913.184,84.

As obras serão realizadas com recursos próprios da Administração Municipal.



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Estado

Convocação de aprovados no concurso da PM será tema de debate na Assembleia Legislativa

Por em 4 de junho de 2019 às 12:40:54

A Assembleia Legislativa vai promover debate em torno da conclusão do concurso público da Polícia Militar, bem como a urgência da convocação dos aprovados no certame. A discussão, proposta pelo deputado Allyson Bezerra (SDD), acontecerá amanhã (5) às 14h no auditório da Casa.

“Os candidatos aprovados esperam pela convocação e a população precisa de respostas nas ruas. A falta de insegurança é recorrente, precisamos agir”, disse Allyson.

O parlamentar explica que, diante do quadro de insegurança vivido pelo Estado, se faz necessária de forma urgente a convocação dos aprovados no concurso da PM. Ainda de acordo com o deputado, depois de anos sem realizar concurso público para a Polícia Militar, o governo estadual lançou edital com mil vagas para soldados. No entanto, o processo não foi concluído e os aprovados não foram convocados.

Foram convidados a participar da audiência o Secretário de Segurança, o Secretário de Administração, o Presidente da Comissão do concurso, o Comandante-Geral da Polícia Militar, representante do Ministério Público, Procuradoria-Geral do Estado, Associação de Praças da Polícia Militar de Mossoró e Região, Associação dos Subtenentes e Sargentos, Associação dos Cabos e Soldados  e representante da comissão dos aprovados no concurso.



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Gerais

UNICAT dispõe de alimentação especial para crianças com APLV

Por em 4 de junho de 2019 às 11:48:14

Se a criança tem até 2 anos e tem alergia a proteína do leite de vaca (APLV), a Unidade Central de Agentes Terapêuticos (UNICAT) dispõe de fórmulas especiais para os pacientes com essa doença, que não moram em Natal. Para quem reside na capital o cadastro é feito no Centro de Saúde do Alecrim.

Porém antes de procurar a Unicat, a criança deve passar por uma avaliação clínica com um médico gastropediátrico no Hospital de Pediatria da UFRN (Hosped), que fica por trás da Maternidade Januário Cicco. Com o laudo do médico em mãos, o responsável deve procurar a Unicat para fazer um cadastro, levando também: cópia da certidão de nascimento da criança, cópia do cartão do SUS, cópia do comprovante de residência no nome do pai ou da mãe  e cópia do documento de identificação do pai ou da mãe.

Outra Unidade que faz a avaliação  de criança com APLV é o Hospital Maria Alice, localizado na Zona Norte, no Ambulatório de Alergia Alimentar, que além da avaliação, faz o cadastro e entrega as fórmulas, não precisando que o responsável pelo paciente se desloque até a UNICAT.

Segundo a nutricionista da Unicat, Tathianne Cortez,  a alimentação é disponibilizada apenas para as crianças com APLV e não para quem tem intolerância a lactose, que são situações clínicas diferentes. “A alergia ao leite de vaca é uma reação do sistema imunológico à proteína do leite, já a intolerância à lactose é decorrente da falta ou diminuição de enzimas intestinais que digerem o açúcar do leite”.



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Tibau

Prefeitura de Tibau compra inseticida e máquina e coloca carro fumacê nas ruas

Por em 4 de junho de 2019 às 08:15:31
Veículo improvisado, devidamente equipado, realiza o trabalho nas ruas da cidade 

Por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a Prefeitura de Tibau iniciou trabalho de combate ao mosquito transmissor da dengue no município. No final de semana, o serviço foi realizado em diversas ruas do centro e bairros. De acordo com a secretária de Saúde de Tibau, Márcia Cristina, um importante reforço na luta contra o Aedes aegypti já foi iniciado.

Ela ressalta que o trabalho vem sendo feito com recursos próprios da prefeitura, que adquiriu o inseticida, uma máquina e improvisou um veículo da Administração Municipal para iniciar o trabalho.

“Todo esse trabalho é muito eficiente e os resultados aparecem rapidamente. Mas é importante lembrar que a população deve continuar colaborando para evitar o aparecimento de novos focos da dengue”, alegou Márcia Cristina.

Supervisão técnica

Todo o trabalho que vem sendo realizado em Tibau recebe a supervisão do técnico do Estado, Lázaro Araújo, que é responsável e supervisor do Programa de Combate às Arboviroses.

Ele esteve na rádio local levando informações importantes para à população do município. Uma delas, de que não existe epidemia em Tibau. “Existem notificações de casos de dengue, mas a maioria o exame está dando negativo. A maior parte tem sido virose, ou outras doenças, cujo sintomas são parecidos com a da dengue”, garante o técnico.

Ainda segundo Lázaro Araújo, o carro fumacê que foi solicitado pela prefeitura para realizar o trabalho não foi para o município porque está faltando inseticida “e não é apenas no Estado. É no Brasil. E o Ministério da Saúde não autoriza trabalhar com outro inseticida”, esclarece.

O técnico ressalta a importância da Administração Municipal ter adquirido inseticida, uma máquina e colocar o carro nas ruas. “As máquinas estão realizando um trabalho eficiente o qual será feito no máximo três ciclos”, disse.

Para Lázaro Araújo, o objetivo principal é eliminar os focos existentes e mostrar aos moradores a importância do apoio de todos para evitar focos e casos da doença. “A união de todos é que vai fazer a diferença. O poder público está fazendo a parte dele, cabendo agora à população colaborar com o trabalho dos agentes de endemias”, finalizou Lázaro Araújo.

Fotos: Divulgação



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Gerais

São Miguel do Gostoso será palco do espetáculo “Auto de Santiago: Discípulo da Liberdade

Por em 4 de junho de 2019 às 07:35:35

São Miguel do Gostoso, no litoral norte do Rio Grande do Norte, além de belas praias e uma variada gastronomia reserva um fantástico repertório de espetáculos ao ar livre, tradicionais da cidade. O próximo será o Auto de Santiago: Discípulo da Liberdade, que acontece nos dias 25 e 26 de julho na Praia da Xêpa, a partir das 20h.

O espetáculo é baseado na história do discípulo e na experiência dos peregrinos que realizam o Caminho de Santiago na Espanha, descrito no livro O Diário de Um Mago, do escritor Paulo Coelho, Legenda Áurea de Tiago Voragine (1260) entre outros testemunhos. Os Caminhos de Santiago são os percursos dos peregrinos que afluem a Santiago de Compostela desde o século IX para venerar as relíquias do apóstolo Santiago Maior, cujo suposto sepulcro se encontra na catedral de Santiago de Compostela.

"É uma peça única, criada e produzida por jovens de São Miguel do Gostoso, que pretende mostrar a missão evangelizadora de libertação de São Tiago" - Ricardo André, produtor.

O evento tem a realização do Coletivo de Direitos Humanos, Ecologia, Cultura e Cidadania (CDHEC) e da Guajirú Produções e é financiado por meio de doações em conta corrente especifica: BANCO DO BRASIL (001) - Conta Corrente: 27.021-0 – Ag. 3525-4.

SERVIÇO:

Auto de Santiago: Discípulo da Liberdade

Local: Praia da Xêpa - São Miguel do Gostoso/RN

Data: 25 e 26 de Julho

Horário: 20h



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Política

Em reunião com prefeitos, Walter Alves defende pacto federativo e PEC 56

Por em 3 de junho de 2019 às 16:30:56

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) participou, na manhã de hoje (3), de uma reunião da bancada federal do Rio Grande do Norte com prefeitos do estado. Durante o encontro, o parlamentar defendeu um novo pacto federativo e afirmou que é favorável à aprovação da PEC 56/2019 que prevê a unificação das eleições gerais e municipais.

“O novo pacto federativo vai equilibrar a destinação dos recursos, com mais verbas para estados e municípios. Nós lutamos por isso. Antes, achávamos que era utopia, mas essa é uma pauta importante e viável. Com relação à PEC 56, sou a favor pois, unificando as eleições, teremos economia de recursos que poderão ser destinados para saúde, segurança e educação”, explica Walter Alves.

Também durante discurso, Walter falou sobre a PEC 446/18, de sua autoria, que estabelece regra para evitar variações no valor do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Pela proposta, o cálculo será feito com base na média dos 48 meses anteriores ao instante da apuração do valor devido para o repasse. A PEC está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), aguardando parecer do relator.

“O nosso mandato é municipalista. Os municípios ficam totalmente reféns das flutuações abruptas do FPM, o que impede qualquer prática moderna de gestão de caixa e de planejamento de políticas públicas. Queremos uma solução para esse problema”, diz Walter.

Encontro

Promovido pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) e da Frente Parlamentar Municipalista da Assembleia Legislativa do RN, além da Federação das Câmaras Municipais do RN (Fecam/RN), o encontro contou com a presença de centenas de prefeitos, deputados estaduais e vereadores.

Além da PEC 56/2019, o encontro discutiu a retirada dos programas federais do limite prudencial; e engajamento da bancada municipalista para o cumprimento da carta dos prefeitos.



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Gerais

UERN e Unidades de Atendimentos Socioeducativos discutem parceria para ações de ressocialização

Por em 3 de junho de 2019 às 15:02:41

Em reunião ocorrida na manhã desta segunda-feira, 3, a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e representantes de Unidades de Atendimentos Socioeducativos no RN debateram a viabilidade de parceria para o desenvolvimento de ações voltadas para a ressocialização de menores infratores. O encontro foi realizado na sala da vice-reitoria.

Segundo o professor do Departamento de Turismo da UERN, Saulo Gomes, a proposta inicial seria firmar uma parceria com o referido curso para a realização de capacitação profissional voltada para os menores atendidos pelo Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE), Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório (CASEP) e Centro de Atendimento Socioeducativo – Unidade de Semiliberdade (CASEMI). “Diante da importância da ação, buscamos discutir a ampliação dessa parceria, de modo a envolver toda a Universidade”, frisa.

Atualmente, 77 menores são atendidos pelas três unidades em Mossoró. A proposta, segundo a pedagoga do CASE, Cláudia Ferreira, é que através do apoio da UERN, as Unidades possam otimizar as ações voltadas para a ressocialização, “ofertando cursos de capacitação, ações culturais, sociais e educativas”, diz. Ela destaca que o objetivo é oferecer opções para que estes jovens possam ter como escolher um futuro melhor.

Assessora técnica da Reitoria, a Profª. Dra. Cicília Maia demonstrou entusiasmo com a possibilidade de parceria voltada para ações de ressocialização destes jovens. Vice-reitora da UERN, a Profª. Dra. Fátima Raquel Rosado Morais também destacou a importância da Universidade se envolver diretamente com projetos e ações sociais.

“A UERN é de todos e para todos. Muitos desses jovens não tiveram oportunidades para escolher um bom caminho. Temos um potencial enorme, com mentes pensantes e profissionais capacitados das mais diferentes áreas para atuar junto com ações de ressocialização. Essa parceria é uma oportunidade da Instituição chegar mais perto da sociedade, se envolver com ações, estar mais presente nessas questões da sociedade”, declara a vice-reitora.

Após esta reunião inicial, será formado um grupo de discussão envolvendo diretores das Unidades de Atendimentos Socioeducativos e representantes da UERN para identificar as principais necessidades no CASE, CASEP e CASEMI, para assim ser elaborado uma proposta com as ações e as demandas que a Universidade pode atender. Também foi definida a realização de uma visita às Unidades para conhecer de perto a realidade local.

O encontro que debateu a viabilidade de parceria entre a UERN e as Unidades contou ainda com a presença do diretor do CASEP, Paulo Freitas; da diretora do CASEMI, Priscila Verena; e do chefe de setor de segurança, Cláudio Moura.



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Gerais

Dia do Pastor é celebrado em Sessão Solene na Assembleia Legislativa

Por em 3 de junho de 2019 às 12:40:41

Por propositura do deputado Albert Dickson (PROS), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou na manhã desta segunda-feira (03), Sessão Solene em homenagem ao Dia do Pastor. “Ser Pastor é ser forte em espírito, viver para ensinar a ser servo, não se envolver com o mundo e sim com Cristo e estar sempre pronto para falar de Deus. Tenho a graça de ter convivido com diversos pastores que contribuíram para a formação do meu caráter”, afirma Albert Dickson.

De acordo com a Bíblia Sagrada, o pastor evangélico é responsável pelos outros membros da igreja, exercendo o papel de líder, ajudando no crescimento espiritual, aconselhando, ensinando, exortando e direcionando para uma vida em concordância com a Palavra de Deus.

O pastor Francisco Djailton, representante dos pastores do interior do estado, declarou que o serviço de um pastor é também um serviço de um homem público, militando todos os dias e ajudando pessoas. “Todos os vilarejos e cidades do nosso estado tem uma agencia do céu, uma igreja que leva a palavra de Deus, que cuida e orienta o rebanho. Fico feliz com a iniciativa o deputado Albert e a Assembleia Legislativa pela homenagem”, comemorou.

Para o pastor Rubens Varela, representante dos pastores da capital, o ministério pastoral é sofrido, repleto de renúncias e abnegação, mas intensamente motivado pelo amor. “Há um Deus que trabalha no invisível e constrói caminhos que não podemos ver ou esperar, normalmente diferente dos planejados pelo homem. Deus que faz a coisa acontecer”, assegura Rubens Varela.



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Estado

RN supera a meta de vacinação contra a influenza

Por em 3 de junho de 2019 às 12:01:47

O Rio Grande do Norte superou a meta na 21ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, imunizando 92,41% do público-alvo, o que representa uma cobertura vacinal de 917.891 pessoas e coloca o estado em 7º lugar no ranking da vacinação em todo o país.

A meta do Ministério da Saúde era atingir 90% do público alvo da campanha: as crianças na faixa etária de 6 meses a menores de 6 anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias), as gestantes, as puérperas (até 45 dias após o parto), indivíduos com 60 anos ou mais de idade, os trabalhadores da saúde, os professores das escolas públicas e privadas, os povos indígenas, os grupos portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, os adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas, a população privada de liberdade e os funcionários do sistema prisional.

Com o encerramento da campanha na última sexta-feira, 31 de maio, por recomendação do Ministério da Saúde, aqueles municípios que ainda não atingiram sua meta e ainda tenham estoques da vacina contra a influenza, podem utilizá-lo em toda a população, a partir desta segunda-feira (3). De acordo com o Ministério da Saúde, a medida evitará desperdício de doses nas localidades que não alcançarem a meta de imunização no público-alvo, que continua sendo prioritário.

“Não receberemos mais vacinas do Ministério da Saúde. Sendo assim, os municípios que atingiram suas metas praticamente não terão vacinas para oferecer aos demais, pois já fizeram o seu dever de casa que era de oferecer essa vacina aos grupos prioritários”, explicou Katiúcia Roseli, coordenadora de imunização da Sesap. Dos 167 municípios do estado, 125 já atingiram a meta e 42 ainda não.

Números no RN

Confira o percentual de cobertura vacinal no estado por grupos prioritários:

Crianças: 88,6%

Gestantes: 91,3%

Trabalhador de Saúde: 91,8%

Puérperas: 109,3%

Indígenas: 96,1%

Idosos: 92,1%

Professores: 97,5%

Comorbidades: 101,9%

Privados de Liberdade: 62,9%



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Estado

Lei de iniciativa parlamentar que beneficia agentes de segurança é regulamentada

Por em 3 de junho de 2019 às 10:20:28

O Executivo Estadual publicou em diário oficial, no último sábado (1), a regulamentação da Lei nº 10.180, que concede isenção de ICMS na compra de armas de fogo para policiais civis e militares, agentes penitenciários e guardas municipais. De autoria dos deputados Nelter Queiroz (MDB) e Kelps Lima (SDD), a legislação concede o benefício aos profissionais que usam a arma de fogo como instrumento de trabalho no âmbito do Rio Grande do Norte.

“É importante que nossos agentes tenham armas novas, pois fazem parte do conjunto de servidores que nos protege. Interessa à sociedade que esses profissionais portem armamentos adequados”, avalia Kelps.

Para o deputado Nelter, “esses profissionais estão investidos na responsabilidade de seus ofícios 24 horas por dia. Mesmo de folga, são obrigados a agir quando se deparam com situações de criminalidade contra um cidadão. Portanto, trata-se de um relevante benefício aos agentes de segurança”, explica o parlamentar.

De acordo com a lei, têm direito à isenção do ICMS apenas os agentes legalmente autorizados a possuir e portar armas de fogo, limitando-se a apenas uma por beneficiário. Aqueles que tiverem a respectiva arma extraviada, furtada, roubada ou perdida, só poderá beneficiar-se novamente da isenção após 5 anos do registro da ocorrência.

A aquisição do armamento com a devida isenção fica condicionada às especificações regulamentadas pelo Exército Brasileiro.


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