Na manhã desta segunda-feira (10), o deputado federal João Maia esteve presente na audiência pública sobre o Projeto Seridó, na Câmara Municipal de Caicó.
O projeto, que integra o Plano Nacional de Segurança Hídrica, deve garantir segurança hídrica para toda região, além de garantir oferta de água, pelos próximos 50 anos.
Para João Maia, um dos projetos mais importantes para o Estado. “A região Seridó é uma das mais castigadas pela estiagem. O uso das águas através do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional – PISF e a conclusão da Barragem de Oiticica vão garantir o abastecimento. A ideia é interligar as adutoras já existentes com as que estão projetadas, criando um grande cinturão de águas e estruturando as cidades para que elas passem pelos períodos de seca sem grandes transtornos”, disse João Maia.
Com o objetivo de facilitar a prestação de serviços públicos à população de Goianinha, o deputado estadual Kleber Rodrigues (Avante) apresentou requerimento solicitando a abertura de uma Central do Cidadão no município.
O programa Central do Cidadão oferece um conjunto de serviços públicos essenciais, centralizados geograficamente em um único espaço e em local de fácil acesso. São oferecidos diversos serviços como a emissão de identidade e juizado especial.
“O Estado necessita avançar cada vez mais no plano de proporcionar dignidade à população, valorizando o cidadão com oportunidades que possam melhorar a vida da mesma. Esta ação vem melhorar em muito a vida de todos, facilitando o acesso a diversos serviços”, disse o parlamentar.
O requerimento apresentado na Assembleia Legislativa destaca ainda o propósito das Centrais do Cidadão de “simplificar a vida do cidadão no Rio Grande do Norte, oferecendo de forma integrada e num único espaço, físico ou virtual, o atendimento e a prestação de serviços públicos de uma forma rápida, padronizada e descomplicada”.
A força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público Federal do Paraná (MPF/PR) afirmou, neste domingo, 9, que "seus membros foram vítimas de ação criminosa de um hacker que praticou os mais graves ataques à atividade do Ministério Público, à vida privada e à segurança de seus integrantes".
Os procuradores reagem às reportagens do site The Intercept, que revelou mensagens de texto de membros da Lava Jato, entre eles o atual Ministro da Justiça Sergio Moro e Deltan Dallagnol.
As reportagens mostram que o coordenador da força-tarefa da Lava Jato tinha dúvidas pessoais quanto ao conteúdo da denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso tríplex. Também acusam uma suposta atuação irregular entre Moro e Deltan.
"A ação vil do hacker invadiu telefones e aplicativos de procuradores da Lava Jato usados para comunicação privada e no interesse do trabalho, tendo havido ainda a subtração de identidade de alguns de seus integrantes. Não se sabe exatamente ainda a extensão da invasão, mas se sabe que foram obtidas cópias de mensagens e arquivos trocados em relações privadas e de trabalho", dizem os procuradores.
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Mensagens atribuídas ao ex-juiz Sergio Moro e ao procurador Deltan Dallagnol, do MPF (Ministério Público Federal), que foram divulgadas neste domingo (9) pelo site Intercept Brasil mostram que os dois trocavam colaborações quando integravam a força-tarefa da Operação Lava Jato.
Moro, que hoje é ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Jair Bolsonaro (PSL), foi o juiz responsável pela operação em Curitiba (PR). Ele deixou a operação ao aceitar o convite para o cargo, em novembro.
O site informou que obteve o material de uma fonte anônima, que pediu sigilo. O pacote inclui mensagens privadas e de grupos da força-tarefa no aplicativo Telegram de 2015 a 2018.
Após a publicação das reportagens, a equipe de procuradores da operação divulgou nota chamando a revelação de mensagens de "ataque criminoso à Lava Jato" e disse que o caso põe em risco a segurança de seus integrantes.
Na troca de mensagens, membros da força-tarefa fazem referências a casos como o processo que culminou com a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do tríplex de Guarujá.
Preso em decorrência da sentença de Moro, o petista foi impedido de concorrer à Presidência na eleição do ano passado.
O presidente Jair Bolsonaro voltou a dizer neste domingo, 9, que se o Congresso não aprovar o Projeto de Lei nº 4 (PLN 4), que prevê a concessão de um crédito suplementar para o governo no valor de R$ 248,9 bilhões, não haverá dinheiro para o pagamento de benefícios para aposentadorias, Bolsa Família, Pronaf e Plano Safra.
"Se não aprovar teremos problema. Não é que eu não queira pagar ninguém, não vai ter dinheiro", afirmou. Questionado sobre se o recurso destinado ao pagamento dos benefícios já não estava previsto no Orçamento, o presidente respondeu: "Está, mas a receita está bem abaixo do previsto".
Naldinho autorizou início das obras orçadas em quase R$ 2 milhões
Aconteceu na tarde de sexta-feira, 7, a assinatura da ordem de serviço para a construção de um estádio de futebol no bairro Jardim de Alícia, em Tibau, bem como para a construção de um Complexo Saúde/Educação/Esporte, na comunidade de Gado Gravo.
Na solenidade, além do prefeito Josinaldo Marcos de Souza, “Naldinho” (PSD), da vice-prefeita Lidiane Marques, vereadores, deputado estadual Manoel Cunha Neto, “Souza”, secretários municipais, desportistas, ex-vereadores, ex-prefeitos e população.
Na oportunidade, vereadores da situação ressaltam a importância da ordem de serviço para iniciar as obras que são importantes para o município, principalmente para os desportistas, como o estádio de futebol, bem como o Complexo que será construído na comunidade de Gado Bravo.
“Eles, vereadores da posição, torcem que a administração não consiga fazer obras. Mesmo convidados para estarem aqui neste momento, disseram que o prefeito assinava a ordem, mas não vai construir. Isso é torcer contra a própria cidade”, ressaltou o vereador Daniel Roberto.
O ex-vereador Ferreira enalteceu a administração do prefeito Naldinho, principalmente pelas obras que já realizou no município e as que estão por iniciar e arrematou: “em time que está ganhando, não se mexe”.
O deputado Souza voltou a lembrar que o município de Tibau tem um prefeito que até hoje já realizou mais obras do que todos os seus antecessores. “Não quero aqui dizer que os ex-prefeito não fizeram nada, mas tão somente reconhecendo que o que o prefeito Naldinho já fez, ultrapassa os que todos que o antecederam fizeram”, disse Souza.
Para o deputado isso demonstra o tamanho do comprometimento político e administrativo que o prefeito Naldinho tem para com o município e com a população “honrando cada voto recebido e fazendo uma administração invejável e que serve de exemplo para muitos administradores”, ressaltou o deputado estadual.
O prefeito Naldinho, fez uma rápida explanação das dificuldades que um gestor encontra para poder liberar recursos para iniciar uma obra, mesmo quando os recursos são próprios, como é o caso das obras que serão iniciadas nos próximos dias.
Naldinho explicou mais uma vez os motivos que não iniciou as obras do ginásio poliesportivo, que, segundo seus opositores, não será feito nunca. “Estamos providenciando toda documentação, agora a liberação do Idema, em outras documentações solicitadas, para iniciar o ginásio”, garantiu o prefeito.
Em relação ao campo de futebol no bairro Jardim de Alícia, o prefeito disse que a previsão da entrega será em dezembro, sendo que, tanto no campo de futebol quanto no Complexo Saúde/Educação/Esporte, na comunidade de Gado Gravo, “nós solicitamos a empresa para contrate os trabalhadores de Tibau, para gerar emprego e renda para quem está precisando”, disse Naldinho.
Ao finalizar, o prefeito disse que está mandando um projeto para a Câmara Municipal, e acredita que os vereadores não serão contra, para fazer remanejamento de verbas, onde pretende realizar R$ 3,5 milhões de calçamento no município de Tibau.
“Espero que os vereadores não sejam contra a administração realizar obras para beneficiar a cidade, a todos, inclusive aqueles que torcem contra a atual gestão, ao prefeito Naldinho. Quero dizer que Tibau não é de Naldinho, hoje estou apenas gestor. E enquanto estiver prefeito, farei o melhor por minha cidade”, garantiu.
O campo, com status de estádio de futebol, será gramado, murado, com alambrado, vestiário, iluminado e com bilheteria e está orçado em quase R$ 1 milhão
Já o Saúde/Educação/Esporte está orçado em quase R$ 1 milhão, sendo que as duas obras totalizam R$ 1.913.184,84.
A Caixa realizou no sábado, 8, o concurso 2.158 da Mega-Sena. Ninguém acertou as seis dezenas e o próximo prêmio, que será sorteado no dia 12 de junho, terá valor acumulado em torno de R$ 80 milhões.
A quina teve 109 apostas ganhadoras, com uma cada uma levando R$ 42.724,12. A quadra teve 8.855 acertos, pagando R$ 751,29 para cada uma delas.
O sorteio foi às 20h (horário de Brasília) em São Paulo (SP).
Probabilidades
A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.
Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.
O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) participou, no início da tarde de hoje (7), de uma reunião com a diretoria da Associação Norte-rio-grandense de Criadores do Rio Grande do Norte (Anorc). Durante o encontro realizado no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, a Anorc apresentou algumas demandas ao deputado que confirmou parceria com a associação.
De acordo com o presidente da Anorc, Marcelo Passos, o deputado Walter Alves sempre se posicionou favorável ao setor agropecuário potiguar. “Prova disso, foi a criação da lei ‘Selo Boi da Terra’. Mais uma vez, contamos com o apoio do deputado para ajudar o nosso setor produtivo”, colocou Marcelo.
O “Selo Boi da Terra” é como ficou conhecida uma lei criada por Walter Alves, em 2009, quando exercia o mandato de deputado estadual. Sancionada pela então governadora Wilma de Faria, a lei garante isenção de ICMS na carne do bovino nascido, criado e abatido no Rio Grande do Norte.
Na semana passada, a atual governadora, Fátima Bezerra, anunciou a assinatura de um decreto que isenta de ICMS o abate de bovinos no Rio Grande do Norte. “Parabenizo a governadora Fátima por esse decreto que amplia o que nós definimos em lei enquanto deputado estadual”, disse Walter Alves.
Ainda durante o encontro, Walter Alves recebeu um estudo realizado pela Anorc: “Agronegócio potiguar – a força do campo fortalecendo o desenvolvimento do Rio Grande do Norte”. O parlamentar se comprometeu em colaborar com a instituição que conta com 400 associados responsáveis por aproximadamente 60 mil propriedades rurais no estado. “Reafirmo meu compromisso de colaborar com os agropecuários. O mandato está à disposição para o que for necessário”, afirmou.
Além de Walter Alves e Marcelo Passos, participaram do encontro os seguintes diretores da Anorc: Alexandre Chaves, Orlando Procópio, Humberto Pignataro, Bernardo Cavalcanti, Eduardo Melo, e o presidente da Associção Norte-rio-grandense de Criadores de Ovinos e Caprinos (Ancoc), Alexandre Confessor.
A 6ª edição do Projeto Assembleia e você será realizada no município de João Câmara nos dias 13 e 14 de junho. O evento vai ofertar serviços nas áreas de saúde e ação social, além de promover atividades culturais, educativas e esportivas.
As atividades serão realizadas na Praça Monsenhor Vicente Freitas, Unidade Básica de Saúde II - CRAS, Casa da Cultura e Escola Municipal Cícero Varela.
Os serviços de ação social serão realizados na praça e vai oferecer de corte de cabelo, confecção de carteira de identidade, foto ¾ e CPF, além de atividades educativas como jogos diversos e slackline. No mesmo local, o PROCON Assembleia vai oferecer orientações sobre relações de consumo.
Na Unidade de Saúde II e no Centro de Referência e Assistência Social (CRAS SAÚDE) serão oferecidos serviços de saúde nas áreas de cardiologia, clínica geral, gastrologia, neurologia, nefrologia e ortopedia.
Já na Escola Municipal Cícero Varela serão ofertadas atividades para os alunos da escola com badminton, contação de histórias, circuito psicomotor, pintura, palestra educacional (Valorização da educação e do conhecimento), roda de conversa sobre ansiedade, depressão, autoestima, além de espaço da escuta, conversa individual com os psicólogos e aplicação de flúor.
As atividades na escola serão abertas ao público. No dia 12, a partir das 16h, haverá um momento para doação de jogos a todas as escolas da rede municipal de ensino. Na ocasião, estarão presentes um representante de cada escola para receber os jogos.
O evento conta ainda com palestras sobre contradições ambientais e novas economias no RN, exposições de banners com história da Assembleia Legislativa e fotos do município de João Câmara, a serem apresentadas na Casa da Cultura.
Assembleia e Você
Data: 13 e 14/06
Horário: 7h30 às 11h30 e 13h30 às 17h
João Câmara, Praça Monsenhor Vicente Freitas, Unidade Básica de Saúde II - CRAS, Casa da Cultura e Escola Municipal Cícero Varela.
O deputado Vivaldo Costa (PSD) protocolou no plenário da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (6) requerimento que beneficia as cidades de Tenente Laurentino e Florânia.
O parlamentar encaminhou ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), pedido para que seja recuperado com maior brevidade a pavimentação asfáltica, da rodovia “RN 087” que interliga os municípios seridoenses.
Com uma distância média de 16 KM a obra de recuperação necessita de ser executada com urgência. "Já que o trecho é serrano os perigos oferecidos aos condutores de veículos são constantes. Com um trecho relativamente curto peço ao governo brevidade na realização deste pedido que é endossado pelo povo de Florânia e Tenente Laurentino", contou.
Com o objeto de avaliar os serviços de saúde no aspecto da atenção às vítimas de violência sexual, o Ministério da Saúde esteve esta semana visitando algumas unidades hospitalares e serviços de referência para este tipo de atendimento no Rio Grande do Norte.
Em reunião na manhã desta sexta-feira (7) o secretário de saúde, Cipriano Maia, recebeu o resultado preliminar destas visitas e discutiu com equipes das áreas de saúde da mulher, vigilância epidemiológica, atenção à saúde, coordenação de hospitais e núcleo de prevenção às violências, estratégias para organizar e qualificar o atendimento às mulheres vítimas de violência.
Foram visitados os hospitais Ana Bezerra, em Santa Cruz, Maternidade Divino Amor em Parnamirim, Centro de Saúde Anita Garibaldi em Macaíba, Maternidade Escola Januário Cicco e Hospital Santa Catarina em Natal.
Entre os encaminhamentos observados pelo Ministério da Saúde estão a educação permanente continuada dos profissionais de saúde, mantendo uma agenda de capacitações; fortalecimento de parceria com universidades públicas e privadas para sensibilização dos profissionais, além de qualificação das notificações dos casos de violência, para que os territórios mais fragilizados possam ser identificados.
Desde 2016, através do Grupo de Trabalho de Cultura de Paz, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) vem debatendo a questão da prevenção das violências, promoção da saúde e cultura de paz, fazendo ajustes e articulação com os serviços de saúde de forma instersetorial.
“Precisamos pensar em estratégias na ótica da humanização e respeito aos direitos das mulheres e trabalhar de forma intersetorial esta questão, envolvendo outras secretarias também. O nosso projeto RN Saudável, inclusive, tem em um de seus eixos prioritários a cultura de paz”, disse Cipriano Maia.
A Assembleia Legislativa através do Núcleo de Estudos e Debates realiza na próxima segunda-feira (10) uma audiência pública com o tema “PEC 06/2019 – Proposta de Reforma da Previdência e suas consequências”.
Proposta pelo deputado George Soares (PR), a audiência será realizada em parceria com a Associação Nacional dos Auditores Fiscais (ANFIP), o Sindicato dos Auditores Fiscais do Tesouro Estadual do RN (SINDFERN) e a Frente Potiguar em Defesa da Previdência Pública.
Durante o encontro, José Celso Pereira Cardoso Júnior, presidente da Associação dos Funcionários do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (AFIPEA) ministrará palestra com o tema “Desconstrução Constitucional e Desproteção Social no Brasil: evidências contrárias e impactos esperados da PEC 06/2019.
A Audiência Pública acontece às 14h no Auditório Cortez Pereira.
A senadora Zenaide Maia considera que o novo marco de saneamento básico, aprovado nesta quinta-feira (06), pelo Senado, ao abrir caminho para a exploração privada nos serviços de saneamento no país, possa deixar que os pequenos municípios fiquem sem água tratada e esgotamento sanitário.
“No meu Estado, são 167 municípios e só uma pequena parte deles são autossuficientes. No caso de privatização, as empresas visam só o lucro e se o município não der lucro, é claro que não haverá interesse”, ressaltou a senadora.
O Projeto de Lei do Senado 3.261/19 atualiza o marco legal do saneamento básico, definindo novas regras para o setor. Pelo texto aprovado, a Agência Nacional de Águas (ANA) deverá estabelecer normas de referência e essas regras devem “estimular a livre concorrência, a competitividade, a eficiência e a sustentabilidade econômica na prestação dos serviços”, buscando “a universalização e a modicidade tarifária”.
“Todos somos a favor da universalização dos serviços básicos, mas temos que ter claro que água não é mercadoria. Meu temor é que, mais uma vez, as pequenas cidades sejam deixadas de fora. Além disso, nada garante que os funcionários das empresas de saneamento, que são concursados, mas celetistas, vão manter seus empregos”, destacou a senadora, durante a discussão do projeto no Plenário.
Zenaide também lamentou a celeridade com que a proposta foi levada ao Plenário, menos de 72 horas depois de apresentada, sem um aprofundamento das discussões sobre o tema.
O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), participou da reunião que aconteceu nesta quinta-feira (06), no Gabinete de Gestão Integrada, na Escola do Governo, para tratar da Segurança Pública com foco no sistema prisional. Além do representante do Legislativo, estavam presentes representantes do Judiciário e demais instituições públicas que atuam no Rio Grande do Norte.
“Essa reunião mostra não só o comando ativo e competente do Estado, na figura da sua governadora e seu vice-governador; como dos secretários Pedro e Coronel Araújo, mas, mais do que isso, mostra uma parceria inteligente, de mãos dadas. Graças a isso não tivemos a rebelião anunciada pelo crime organizado e essa demonstração da união de forças tem dado tranquilidade ao cidadão norte-rio-grandense, que quer garantido seu direito constitucional de ir e vir. Sem dúvida, saio dessa reunião com a certeza de que a segurança pública do Rio Grande do Norte está em outro patamar e posso afirmar, pelo que vi hoje, que nós vamos baixar ainda mais os índices de violência do Estado”, disse Ezequiel.
A governadora Fátima Bezerra (PT), que presidiu a reunião, avaliou o encontro como muito positivo e aproveitou para agradecer as pessoas presentes por atenderam ao convite. “Pudemos nos reunir no nosso Gabinete de Gestão Integrada para que pudéssemos atualizar sobre a realidade, os principais desafios, com foco hoje exatamente na questão do sistema prisional, que está sob controle, graças ao trabalho liderado secretário Pedro Florêncio, nosso secretário de Gestão Penitenciária, em articulação com o secretário de Segurança, Polícia Militar, Bombeiros, Polícia Civil e demais forças de segurança a nível nacional”, declarou.
Sobre a situação atual das prisões no Estado, o secretário de Segurança Pública, Coronel Francisco Araújo, informou que o sistema de segurança pública e o sistema de administração penitenciária estão acompanhando todas as ações. “Nós estamos acompanhando tudo e fazendo o controle de todo o sistema. Estamos agindo de forma integrada, a segurança e o sistema prisional”, falou.
A II Unidade Regional de Saúde Pública (II Ursap), com sede em Mossoró, realizou quinta-feira (6) de junho, no município de Itajá, o monitoramento em Arboviroses (dengue, zika e chikungunya), Vigilância Sanitária e Imunização. O monitoramentodas arboviroses ocorreu nascoberturas vacinais de rotina e na Campanha da Influenza, com o objetivo deverificar se o desenrolar das ações atingiu as metas da Sesap.
Já o monitoramento da ações de vigilância sanitária é realizado em todos os municípios do estado do RN. “A II Ursap faz o monitoramento da estrutura física e burocrática das ações que as vigilâncias sanitárias realizam durante o ano da 2ª e 8ª regiões de saúde, totalizando 26 municípios.
Até o momento foram realizados nove monitoramentos”, disse a sanitarista e engenheira ambiental e sanitária, Teresa Emanuelle Pinheiro Gurgel.
Participaram do evento a fiscal da VISA/II Ursap, Teresa Emanuelle Pinheiro Gurgel, o coordenador Regional do Programa de Controle das Arboviroses (dengue, zika e chikungunya), José Lázaro França de Araújo e o técnico do Programa de Imunizações, Jorge Motta.
Do município de Itajá estiveram presentes a Secretária Municipal da Saúde e Vigilância Sanitária, Ana Luíza de Souza Lopes e a Secretária Municipal de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente, Umbelina Jairis Vieira da Silva Lopes, além de técnicos de saúde.
