Desde o fim de semana, o deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade) percorre órgãos públicos municipais e estaduais, em Mossoró, para diálogo com a população. O objetivo é ouvir os anseios de funcionários públicos, comerciantes e população em geral sobre os serviços e estrutura dos equipamentos.

No sábado, 09, Allyson Bezerra visitou o Mercado da Cobal, localizado no Centro de Mossoró, um dos mais movimentados do município. Na ocasião, o parlamentar fez um pelo ao Poder Público Municipal por atenção para a estrutura do prédio.

"Eu faço um apelo à Prefeitura de Mossoró para que tenham um olhar especial para a Cobal, que façam um plano para cuidar da estrutura, das portas, paredes, pisos, banheiros, infelizmente muita coisa está faltando, estou aqui como mossoroense e como deputado, mas acima de tudo, como o cidadão que quer a nossa cidade melhor”, destacou o deputado.

Hoje, o deputado Allyson visitou a Rodoviária de Mossoró, onde também funcionam os serviços do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e Central do Cidadão. No local, ele conversou com populares e funcionários dos órgãos estaduais - que reivindicaram melhorias para os equipamentos públicos. "Os problemas que encontrei se estendem de outras gestões e meu interesse é que o governo possa atender aos nossos requerimentos", concluiu.

A Faculdade Diocesana de Mossoró inaugurou na noite dessa segunda-feira (11) as instalações físicas da Biblioteca Dom Mariano Manzana. Durante a solenidade foi oficializada a mudança de identidade para Faculdade Católica do Rio Grande do Norte.

Foi uma noite de muitas emoções, com apresentações do Coral Incanto e homenagens ao Padre Sátiro e a Dom Mariano Manzana, diretor emérito da faculdade.

O acervo da Biblioteca Dom Mariano Manzana abrigará mais de 3.000 livros. Para a Senadora, foi um momento histórico. “Nada representa mais a educação e o saber que uma biblioteca. Este é um momento de agradecimento e comemoração de mais uma conquista para a educação de Mossoró e de todo o nosso Estado, pois a educação move montanhas”, declarou a Senadora Zenaide Maia, presente na solenidade.

Além da Senadora Zenaide Maia, estiveram presentes: o Padre Charles Lamartine, diretor geral, Padre Sátiro Dantas, diretor emérito, Dom Mariano Manzana (homenageado da noite), Padre Flávio, pároco de Mossoró, governadora Fátima Bezerra, os deputados estaduais Allysson e Isolda Dantas,  o ex-senador Garibaldi Alves, vereadores, advogados, juízes e representantes da Universidade.

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) confirmou, hoje (11), junto ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) que as obras de recuperação e modernização da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves estão 90% concluídas. Atualmente, os operários trabalham na conclusão do enrocamento da barragem. A previsão é a de que os trabalhos sejam concluídos até o fim de março deste ano.

As obras na maior e mais importante barragem do Rio Grande do Norte foram asseguradas através da articulação do deputado Walter Alves, em Brasília, em novembro do ano passado. “Nosso mandato tem uma atenção especial com relação à segurança hídrica em nosso estado. Conseguimos recursos para obras em várias barragens e a Armando Ribeiro em breve estará pronta”, comenta o parlamentar.

De acordo com a Agência Nacional de Águas (ANA) e DNOCS, as obras na Armando Ribeiro Gonçalves fazem parte do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF). O investimento total é de R$ 16,9 milhões. A barragem tem capacidade de armazenar até 2,4 bilhões de m³ de água. A área da bacia hidráulica chega a 19.500 ha.

Serviços

De acordo com o Termo de Referência das obras, as atividades na Armando Ribeiro compreendem o desenvolvimento dos seguintes serviços:

• Recuperação dos maciços da barragem principal e diques, compreendendo: limpeza e recuperação dos taludes de montante e jusante, drenagem superficial do coroamento e área de jusante;
• Recuperação do vertedouro;
• Recuperação dos canais de aproximação e restituição do vertedouro e da estrutura de fixação da soleira do vertedouro;
• Recuperação do sistema hidromecânico e estruturas de entrada e saída da tomada d’água;
• Recuperação do sistema de instrumentação;
• Implantação do sistema de automação;
• Instalação de equipamentos de monitoramento hidrométrico e estações hidrometeorológicas automáticas.

O Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) que obriga o Poder Público a fazer manutenção em prédios públicos e barragens foi tema de audiência pública realizada nesta segunda-feira (11) na Assembleia Legislativa. A proposição foi do próprio parlamentar, que destacou a importância de haver uma “cultura de manutenção” no Rio Grande do Norte.

“O Estado precisa criar essa cultura de manter prédios públicos e barragens. A tragédia recente de Brumadinho (MG) torna essa necessidade ainda mais evidente, já que a falta de manutenção representa 66% das causas dos acidentes recentes. Com o debate, vamos construir uma política que permita essa cultura, para que a nova legislação não seja uma letra morta e tenha de fato efetivação”, declarou Kelps durante a audiência.

A proposta debatida foi sugestionada pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado (CREA-RN) no final de 2018. A presidente da entidade, Ana Adalgisa Dias, reforçou a sua importância para a infraestrutura pública potiguar, com destaque para as barragens. Kelps destacou que a Agência Nacional de Águas (ANA) apontou risco de desabamento em cinco delas: Barbosa de Baixo (Caicó), Riacho do Meio (Equador), Passagem das Traíras (Jardim do Seridó), Marechal Dutra – Gargalheiras (Acari) e Calabouço (Passa e Fica).

O titular da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), João Maria Cavalcanti, afirmou que com base em relatório feito pela ANA, foi preparado um mapa estratégico do Estado e está em curso a recuperação de sete barragens, incluindo as apontadas pelo relatório. Ele disse ainda que há R$ 2 milhões no Orçamento deste ano para essa mesma finalidade.

Representando o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), o seu diretor comercial Gustavo de Medeiros confirmou que a autarquia federal está atenta ao relatório da ANA. Antônio Marozzi Righetto, do Instituto de Gestão das Águas do Estado (Igarn), falou que há um trabalho em curso de reclassificação de 246 barragens no RN, para que a atenção do executivo estadual esteja em consonância com a necessidade estrutural.

Também participaram da audiência pública os deputados estaduais Hermano Morais (MDB), George Soares (PR), Isolda Dantas (PT), Ubaldo Fernandes (PTC) e Francisco do PT, além de representantes da Defesa Civil, da Câmara Municipal de Natal e da Associação dos Engenheiros de Segurança do Trabalho do Estado (Aest-RN). A proposição vai avançar nas comissões temáticas da Assembleia Legislativa e deve ser apreciada pelo plenário ainda no primeiro semestre deste ano.

O setor pesqueiro do Rio Grande do Norte entrará na pauta de discussões da Assembleia Legislativa ao longo da 62ª Legislatura. Braço da economia potiguar, o tema deverá ser abordado na Frente Parlamentar em Defesa do Setor Pesqueiro Aquícola no Rio Grande do Norte, primeira frente de trabalho de interesse específico criada na atual legislatura.

Os deputados que integram a frente são Souza (PHS), Hermano Morais (MDB) e Isolda Dantas (PT). No documento encaminhado à Mesa Diretora da Assembleia sobre a criação da frente eles justificam a necessidade do dispositivo.

Para os parlamentares, o crescimento desorganizado da atividade precisa ser enfrentado. Eles defendem mais desenvolvimento, desde que acompanhado de políticas coordenadas entre economia e meio ambiente. Os deputados ressaltam ainda a necessidade de repensar os mecanismos de gestão pesqueira adotados no território potiguar.

Frente parlamentar

A frente parlamentar objetiva agregar deputados com interesses mútuos na defesa de alguns temas. Daí que tais frentes congreguem agentes que tenham divergências político-partidárias, mas que tenham interesse em comum em algum tema de economia, cultura, educação etc.

Ao se reunir em frentes parlamentares, eles criam um ambiente de maior repercussão para o debate. A sociedade é automaticamente convidada a participar e acompanhar as discussões, que tendem a evoluir para a propositura de instrumentos legais, como um projeto de lei, que chega à tramitação legislativa com o debate avançado e tende a avançar mais rapidamente.

Na Assembleia Legislativa, recentes formações desses blocos repercutiram na pauta social, como a Frente de Combate à Seca, a Frente Parlamentar da Mulher e a Frente Parlamentar em Defesa do Comércio, Turismo, Serviços e Empreendedorismo.