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Política

Deputado Souza festeja sanção de lei que fortalece a cadeia da meliponicultura no RN

Por em 5 de fevereiro de 2019 às 11:38:05

O deputado Souza Neto, que é presidente da Frente Parlamentar de Apoio a Agricultura Familiar na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, festeja a sanção de lei oriunda de projeto de sua autoria que fortalece a cadeia da meliponicultura no estado.

Através de proposta construída com as entidades ligadas a atividade – Emater, Idiarn, Secretaria de Agricultura e Sebrae – o deputado apresentou o projeto de lei que regulamenta a criação, o comércio de colônias, os produtos e o transporte de abelhas sem ferrão (meliponines), sancionada pela governadora Fátima Bezerra neste 01 de fevereiro.

De acordo com a lei, poderá ser fornecido o selo de qualidade e procedência aos produtos derivados da abelha sem ferrão.

Para Souza, essa é mais uma vitória a favor do fortalecimento da agricultura familiar no Estado do Rio Grande do Norte.



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Gerais

Para a LBV, proteger a infância é acreditar no futuro 

Por em 5 de fevereiro de 2019 às 07:46:30
A Legião da Boa Vontade (LBV) iniciou mais uma importante campanha de mobilização social em apoio à educação brasileira: Criança Nota 10 — Proteger a infância é acreditar no futuro! A iniciativa visa angariar doações e entregar no início do ano letivo, 19 mil kits de material pedagógico para crianças e adolescentes atendidos pela Instituição e por organizações parceiras nas cinco regiões brasileiras.
Os kits são compostos por itens como mochila, cadernos, lápis, régua, canetas, estojo, dicionário entre outros. A campanha tem como objetivos principais auxilias os pais que não dispõem de recursos financeiros para a compra do material escolar e motivar crianças e adolescentes a frequentar a escola e a continuar os estudos. Para a realização da campanha, a LBV conta com a solidariedade do povo e de seus colaboradores, voluntários, amigos e parceiros e o apoio imprescindível dos meios de comunicação para a divulgação dessa ação solidária.
As doações podem ser feitas no site www.lbv.org ou pelo tel. 0800 055 50 99. Outras informações ainda podem ser obtidas acessando as páginas oficiais da LBV no Facebook, no Instagram e no Youtube, por meio do endereço “LBVBrasil”.


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Estado

Secretário Mineiro realiza primeira reunião com equipe do projeto Governo Cidadão

Por em 4 de fevereiro de 2019 às 17:20:33

O secretário de Gestão de Metas e Projetos do Governo do Estado (Segepro), Fernando Mineiro, realizou hoje (4) a primeira reunião com a equipe do projeto Governo Cidadão, que passa a coordenar oficialmente a partir desta semana. Ao lado da gerente executiva Ana Guedes e do futuro secretário de Planejamento, Aldemir Freire, Mineiro se apresentou aos servidores e técnicos do projeto e detalhou como será o andamento das ações a partir de agora.

“A partir de hoje começamos nossa gestão a frente do Governo Cidadão e fiz questão dessa reunião com vocês para dialogarmos de maneira transparente sobre a situação do projeto. A orientação da governadora Fátima é que as ações tenham continuidade e sejam executadas da maneira mais eficiente possível, já que conseguimos a prorrogação do acordo de empréstimo até março de 2021. Tocaremos as ações dentro das diretrizes de integração com as secretarias envolvidas, economia e transparência determinadas pela governadora”, disse Mineiro.

“O Estado tem a responsabilidade de executar bem esse projeto. Por mais dois anos o Executivo vai trabalhar para equilibrar as contas, pois atualmente não existem outras fontes para novos investimentos no Estado”, acrescentou Aldemir.

Mineiro fez questão de ressaltar a importância do papel que a chefe do Executivo teve ao, ainda em novembro do ano passado, recém-eleita, se reunir com o Banco Mundial e garantir a prorrogação do projeto até março de 2021. O prolongamento do prazo foi essencial para que o Governo do Estado possa concluir importantes obras como o Hospital da Mulher, em Mossoró.



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Estado

“Não se pode deixar dinheiro em caixa, temos que pagar os servidores”, diz deputado Allyson Bezerra

Por em 4 de fevereiro de 2019 às 15:02:33

Em seu primeiro dia de mandato após tomar posse na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Allyson Bezerra (SD) concedeu entrevista à imprensa nesta segunda-feira (04), onde defendeu o pagamento dos servidores públicos estaduais.

Em entrevista ao jornalista Diógenes Dantas, no Programa RN Acontece, da Band Natal, o deputado Allyson Bezerra anunciou que, juntamente com os deputados Kelps Lima e Cristiane Dantas, do Solidariedade, entrará com medidas judiciais para que o dinheiro existente em caixa do governo possa ser usado para pagar os salários atrasados dos servidores públicos estaduais.

“Tudo que for importante para o estado terá meu voto. Não se pode deixar dinheiro em caixa enquanto há servidores públicos sem receber seus salários. Junto com a bancada do Solidariedade tomaremos medidas judicias para efetivar esses pagamentos e amenizar a situação crítica vivida pela categoria, temos que pagar os servidores”, afirmou o parlamentar ressaltando que deverá votar a favor da antecipação dos royalties também para pagar o funcionalismo público.

Ao longo da entrevista, o parlamentar destacou também suas principais bandeiras de defesa: educação, juventude, geração de emprego e pessoas com deficiência. “A educação mudou a minha vida e a da minha família, precisamos lutar pela educação, muitos jovens do nosso estado só precisam de uma oportunidade”, concluiu.

FOTO:  Valéria Persali/Assessoria Deputado Allyson Bezerra


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Estado

Mensagem Anual da governadora será lida nesta terça na Assembleia Legislativa

Por em 4 de fevereiro de 2019 às 12:03:38

A Mensagem Anual da governadora do Estado Fátima Bezerra (PT) será lida, nesta terça-feira (5), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A solenidade, que tem início com a tradicional revista às tropas da Polícia Militar pelo presidente da Casa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), começa às 10h e acontece no plenário da Casa, com a participação dos 24 deputados estaduais, seguida do ritual legislativo.

Na ocasião, os parlamentares receberão material impresso contextualizando a mensagem.

De acordo com o Regimento Interno da Assembleia, o chefe do executivo estadual remete ao Palácio José Augusto a mensagem e o plano de governo, expondo a situação fiscal e financeira do Estado. A ideia é focar na recuperação do Rio Grande do Norte, com as expectativas do que será executado pelo Governo em áreas estratégicas, a exemplo da Saúde, da Segurança e da Educação.

Após a abertura formal do ano legislativo, as sessões ordinárias e solenes, audiências públicas e comissões parlamentares da Assembleia Legislativa serão iniciadas normalmente de acordo com o horário regimental.



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Estado

Servidores estaduais da saúde iniciam greve nesta terça

Por em 4 de fevereiro de 2019 às 10:50:53

Os servidores estaduais da saúde do Rio Grande do Norte aprovaram no dia 24 de janeiro a greve da categoria para o dia 5 de fevereiro. A proposta foi votada por ampla maioria em assembleia geral no auditório do Sinpol. O início da greve vai coincidir com um ato unificado, com todos os servidores públicos do estado, em frente à Governadoria, ás 9h da manhã.

A greve é fruto dos constantes ataques que os servidores estaduais vêm sofrendo nos últimos anos. O parcelamento dos salários de janeiro gerou muita revolta dos servidores da saúde que estão com os salários de dezembro e o 13º de 2018 ainda atrasados. “Os servidores e aposentados da saúde estão endividados, sem dinheiro até para ir trabalhar”, disse uma servidora.

Além disso, a governadora Fátima Bezerra (PT), publicou no último dia (21), um decreto suspendendo o pagamento e o gozo da licença-prêmio, direito garantido por lei a todos os servidores. O decreto foi revogado pelo governo após reunião com o Fórum dos servidores, mas está sendo proibido solicitar a licença pelas direções dos hospitais.

A saúde é a primeira categoria a iniciar uma greve por tempo indeterminado no novo Governo. “Atacou nossos direitos, vamos para as lutas!”, enfatiza Manoel Egídio, coordenador-geral do Sindsaúde-RN.



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Assu

Cine Teatro apresenta neste sábado o clássico “Moana – Um Mar de  Aventuras”

Por em 2 de fevereiro de 2019 às 07:19:40

Com entrada inteiramente gratuita, mas sempre respeitando o limite de acomodações no espaço interior, o Cine Teatro Pedro Amorim exibe neste sábado, dia 2, a partir de sete e meia da noite, o filme “Moana – Um Mar de Aventuras”.

De acordo com o diretor executivo do estabelecimento público, Marcos Henrique, as sessões de cinema do Cine Teatro têm se traduzido num sucesso recorrente. Para ele, não há dúvida de que a política de valorização e resgate do segmento cultural instituída elo governo Gustavo Soares-Sandra Alves obteve êxito.

O filme, com classificação etária livre, descreve a estória de Moana Waialiki é uma corajosa jovem, filha do chefe de uma tribo na Oceania, vinda de uma longa linhagem de navegadores. Querendo descobrir mais sobre seu passado e ajudar a família, ela resolve partir em busca de seus ancestrais, habitantes de uma ilha mítica que ninguém sabe onde é.

Acompanhada pelo lendário semideus Maui, Moana começa sua jornada em mar aberto, onde enfrenta terríveis criaturas marinhas e descobre histórias do submundo.



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Serra do Mel

Prefeitura Municipal de Serra do Mel: Nota de esclarecimento

Por em 1 de fevereiro de 2019 às 18:40:43

A Prefeitura Municipal de Serra do Mel, vem a público informar, e ao mesmo tempo repudiar veementemente, a forma como se procedeu a interdição de dois consultórios odontológicos, sendo um deles instalado na Unidade Mista Dr. Sílvio Romero e o outro na UBS da Vila Paraná, pelo Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Norte (CRO).

1 – De início, a Administração Municipal tem conhecimento da inspeção realizada pelo CRO, no dia 10 de janeiro de 2019, tanto na Unidade Mista quanto na UBS da Vila Paraná;

2 – A Administração Municipal também tem conhecimento, e documento, do que foi observado durante a inspeção e o que seria necessário melhorar;

3 – Dos problemas detectados pela comissão do CRO, emitidos por meio de um Relatório de Atividade de Campo – Fiscalização, alguns estavam sendo providenciado a melhoria e, outros, os reparos necessários, sendo que para isso, é necessário o trâmite legal, que leva certo tempo devido a burocracia que todos conhecem, menos os fiscais do CRO, naquela ocasião;

4 – A Administração Municipal lamenta e repudia, que a providência primeira tomada pela comissão fiscalizadora do CRO tenha sido a de interditar os dois locais, sem antes conceder prazo legal para que a Poder Público Municipal providenciasse os reparos devidos. Todavia, repita-se, a primeira atitude da comissão fiscalizadora foi a de interditar;

5 – Os possíveis problemas apontados pelo CRO e que gerou a interdição, já foram solucionados pela Administração Municipal, estão sanados desde o início da semana, tendo o CRO sido informado, inclusive sendo encaminhado um relatório. Mesmo assim, até a presente data, sequer se posicionou em relação a solução do problema, muito menos se estaria no município para liberar os locais por ele interditado;

6 – A Administração Municipal esperava que, mesmo sem ter sido concedido prazo para solucionar o conflito, havendo de pronto a interdição, também houvesse tempo hábil para a liberação, não prejudicando a população da Serra do Mel que necessita de atendimento diariamente;

7 – Por último, queremos reafirmar o compromisso da Administração Municipal em fazer o melhor para todos, independentemente de ideologia ou partido político. No entanto, ressaltamos que a interdição aconteceu de forma arbitrária, uma vez que não concedeu prazo para solucionar os possíveis problemas encontrados.

Serra do Mel, 31 de janeiro de 2019

Anacélia Freitas – Secretária Municipal de Saúde



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Política

Zenaide toma posse em cerimônia no Senado

Por em 1 de fevereiro de 2019 às 18:01:14

A senadora Zenaide Maia tomou posse na tarde desta sexta-feira (1º) em cerimônia realizada no plenário da casa, em Brasília. A parlamentar esteve entre os 54 senadores eleitos em outubro do ano passado e terão mandatos de oito anos, que se encerram em janeiro de 2027.

Zenaide Maia faz parte de um grupo de 46 novos senadores, que desde a redemocratização, a eleição de 2018 foi a que teve o maior índice de renovação no Senado.

A reunião de posse foi conduzida por Davi Alcolumbre (DEM-AP), único senador remanescente e em exercício de mandato da Mesa Diretora de 2018, presidida por Eunício Oliveira (MDB-CE).



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Política

Deputados elegem Mesa Diretora da Assembleia Legislativa

Por em 1 de fevereiro de 2019 às 15:01:30

Após tomarem posse para a 62ª Legislatura os deputados estaduais escolheram a nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) para o biênio 2019-2020 e em seguida a eleição para o biênio 2021-2022. O deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) foi eleito presidente da ALRN com 23 votos nas duas eleições.

“Quero deixar aqui o meu agradecimento pela confiança dos colegas parlamentares que aqui já estavam e dividir todo o êxito da gestão de quatro anos com os deputados e todos os funcionários desta Casa Legislativa. Meu agradecimento pela confiança dos que aqui chegaram e que vieram com o mesmo propósito dos demais deputados de ser voz de ressonância da sociedade nessa casa plural, representando com responsabilidade, competência e inteligência a voz rouca das ruas. Tenho certeza de que essa legislatura será recheada de novos êxitos e conquistas pelo perfil de cada parlamentar que hoje tomou posse”, disse.

Para o biênio 2019-2020 compõem a mesa: segundo vice-presidente: Vivaldo Costa (PSD); primeiro secretário: Galeno Torquato (PSD); segundo secretário: Raimundo Fernandes (PSDB); terceiro secretário: Albert Dickson (PROS) e quarto secretário: Francisco do PT.

Para o período de 2021-2022 comporão a mesa, além do presidente: primeiro vice-presidente: Galeno Torquato; segundo vice-presidente: Coronel Azevedo (PSL); primeiro secretário: George Soares (PR); segundo secretário: Gustavo Carvalho (PSDB); terceiro secretário, Kleber Rodrigues (Avante) e quarto secretário: Francisco do PT.

Mesa diretora biênio 2019-2020

Presidente – Ezequiel Ferreira (PSDB)

Primeiro vice-presidente – George Soares (PR)

Segundo vice-presidente – Vivaldo Costa (PSD)

Primeiro secretário – Galeno Torquato (PSD)

Segundo secretário – Raimundo Fernandes (PSDB)

Terceiro secretário – Albert Dickson (PROS)

Quarto secretário – Francisco do PT

 

Mesa Diretora para o biênio 2021-2022

Presidente - Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB)

Primeiro vice-presidente - Galeno Torquato (PSD)

Segundo vice-presidente - Coronel Azevedo (PSL)

Primeiro secretário – George Soares (PR)

Segundo secretário – Gustavo Carvalho (PSDB)

Terceiro secretário – Kleber Rodrigues (AVANTE)

Quarto secretário – Francisco do PT



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Estado

FUNPEC abre cinco vagas para Programador de Sistemas

Por em 1 de fevereiro de 2019 às 11:45:39

A Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC abriu processo seletivo de cinco vagas para Programador de Sistemas de Informação. A atuação será em projeto acadêmico gerenciado pela Fundação. Salário é de R$ 2651,00 com carga horária de 40 horas semanais.

Os candidatos à vaga deverão ter nível superior em andamento em Tecnologia da Informação (Ciências da Computação, Engenharia de Computação, Engenharia de Software ou equivalentes). Também é necessário ter experiência comprovada de, no mínimo seis meses, na área. (verificar exigências no edital).

As inscrições vão até o dia 08 de fevereiro e são feitas, gratuitamente, no site da FUNPEC - www.funpec.br. Lá constam o edital de seleção e o formulário de inscrição. O processo seletivo será realizado em três etapas: análise de currículo, prova prática e entrevista técnica. O resultado final será divulgado no site da Fundação.



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Estado

Sesap garante continuidade de atendimentos em alta complexidade na Região Oeste

Por em 1 de fevereiro de 2019 às 10:42:41

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) realizou, na última quarta-feira, 30, o repasse referente ao Termo de Cooperação Técnica Financeira (TCTF), celebrado com a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró. Os recursos financeiros fortalecerão a atenção especializada à saúde na Região Oeste.

O repasse feito pela Sesap, no valor de R$ 957.475,50, vai garantir a continuidade dos atendimentos feitos em unidades da rede credenciada em Mossoró na assistência médico hospitalar em média e alta complexidade aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) em Mossoró, Pau dos Ferros e Açu.

Os serviços incluem cirurgias geral, oncológica, ortopédica e neurológica, clínica médica e geral, além de hemodinâmica (cateterismo) e serviços de unidade de terapia intensiva. Esses atendimentos são feitos em unidades de saúde privadas que são conveniadas ao SUS, como Hospital Wilson Rosado e Liga Mossoroense contra o Câncer, entre outros. O TCTF tem vigência até dezembro de 2019.

“Existe um passivo referente à gestão passada e esses valores serão renegociados após levantamento dos valores devidos, mas é importante que o Governo atual esteja honrando os pagamentos para garantir a continuidade dos atendimentos e não prejudicar os pacientes”, explica Márcia Pelense, coordenadora de Planejamento da Sesap. A secretaria está realizando diversas ações a fim de profissionalizar a gestão dos recursos públicos e assim qualificar a assistência.



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Política

Vivaldo e Tadeu tem agenda com secretário de saúde do RN e demandas são apresentadas

Por em 1 de fevereiro de 2019 às 09:13:45

Um dia antes de assumir seu nono mandato como deputado estadual, o deputado Vivaldo Costa (PSD), continua sua luta em favor do Rio Grande do Norte. Na manhã desta quinta-feira (31) o parlamentar participou de uma audiência com o secretário estadual de saúde pública, Cipriano Maia.

O médico Judas Tadeu acompanhou o encontro que teve como pauta a saúde de Caicó. Vivaldo lembrou sua luta pela psiquiatria na região do Seridó e cobrou a necessidade da estruturação do atendimento ao paciente psiquiátrico, já que não existem mais leitos. “Acabaram o Hospital Milton Marinho e não se criou alternativas para o paciente que sofre com transtornos mentais. Eles têm sofrido junto com suas famílias”, destacou.

Ainda no bate-papo foi discutida a importância da SESAP capacitar de maneira constante os médicos generalistas dos postos de saúde. Vivaldo, que também é médico, junto com Tadeu, lembram os investimentos que ainda precisam ser feitos no Hospital Regional do Seridó.

“O hospital precisa ter plenitude nos atendimentos. O tomógrafo tem que funcionar, já que um problema elétrico tem impedido. Os leitos necessitam de melhoramento, tendo em vista que estão deteriorados. A urgência precisa ser instalada no local onde foi reformada”.

O secretário Cipriano Maia disse que com relação à subestação elétrica para o funcionamento do tomógrafo, conseguiu destravar a burocracia para instalação e que ficaria agendada uma nova reunião com a diretora do Hospital Regional para encaminhar algumas demandas pontuadas. O ex-vereador de Caicó, Paulo Roque, acompanhou a agenda.



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Política

Senadora Zenaide se filia ao PROS com o fim do PHS

Por em 1 de fevereiro de 2019 às 08:32:50

A senadora eleita Zenaide Maia assinou na tarde desta quinta-feira (31), em Brasília, a ficha de filiação ao PROS – Partido Republicano da Ordem Social.

A parlamentar tinha até esta quinta-feira para decidir qual o partido se filiaria, já que o seu partido o PHS foi um dos 14 partidos que não cumpriram a chamada cláusula de barreira, que está prevista na Emenda Constitucional 97, promulgada em 2017.

“O meu partido já não existia mais porque não cumpriu a cláusula de barreira. Eu optei pelo PROS porque dará liberdade para votar de acordo com minhas convicções, além de ter um alinhamento com o que penso e defendo”, declarou Zenaide.

Para o presidente do PROS Nacional, Euripides Júnior, quem ganha é o partido. “Fico muito feliz por ter Zenaide no partido, uma mulher, e que também é uma parlamentar que defende a redução dos impostos e tem um projeto na Câmara. Agradeço imensamente e quero dizer que vamos fazer um trabalho maravilhoso pelo Rio Grande do Norte”, garantiu o presidente.



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Assu

Gustavo Soares: “Estes equipamentos são fruto da organização e eficiência da gestão”

Por em 1 de fevereiro de 2019 às 07:23:16

Ao presidir na manhã desta quinta-feira, 31, a cerimônia vivida no auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, ocasião em que foram entregues 41 (quarenta e um) computadores que atenderão às áreas de saúde, educação e, ainda, o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, o prefeito do Assú, Gustavo Montenegro Soares, exaltou que o benefício foi decorrente do excelente desempenho obtido pela administração no tocante ao gerenciamento do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único.

O chefe do Executivo disse que o investimento se traduz na consequência do excelente trabalho realizado pela Prefeitura na área social o que possibilitou que o Assú alcançasse uma posição de destaque no Índice de Gestão Descentralizada – IGD do programa federal, merecendo o reconhecimento do Ministério da Cidadania.

Os computadores contemplam 13 (treze) Centros Escolares; 04 (quatro) escolas particulares; 05 (cinco) escolas estaduais; 18 (dezoito) Unidades Básicas de Saúde – UBSs; e, ainda, o Conselho Municipal de Assistência a Social – CMAS.

“Estes computadores comprados com os recursos repassados pelo Governo Federal mostram mais uma vez que a administração tem trilhado o caminho certo, sendo premiada pela qualidade da gestão dos programas sociais que são executados pela Prefeitura, o que veio permitir que estes objetos sejam disponibilizados para melhorar a prestação de serviço das entidades e instituições públicas e privadas que foram beneficiadas com as doações e, em decorrência disto, possam oferecer um atendimento com mais excelência à população”, finalizou o prefeito Gustavo Soares.


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