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Estado

Novos leitos de UTI em Mossoró são comemorados pelo CREMERN

Por em 28 de setembro de 2017 às 16:21:19

A luta pela ampliação de leitos de UTI no Estado, através do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte, começa a dar resultados. A boa notícia veio com a publicação no Diário Oficial do Estado sobre o acordo feito entre a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e o Hospital Wilson Rosado (HWR), em Mossoró, para abertura de dez leitos de UTI adulto e cinco leitos de enfermarias clínicas de retaguarda.

Uma Ação Civil Pública movida na Justiça Federal pelo Cremern para que o Governo do Estado crie novos leitos de UTI’s e uma fiscalização em hospitais de Mossoró pela comitiva do Conselho, no último mês de maio, ajudaram a conscientizar aos governantes sobre a grande necessidade.

A negociação entre o Cremern e o Governo do Estado na Justiça vem acontecendo através de audiências desde o ano passado. A última foi realizada na Quarta Vara da Justiça Federal, no dia 04 de setembro, quando foi feito um acordo entre o Conselho e a Sesap para prorrogação do prazo de contratação dos dez leitos, em Mossoró, junto ao Hospital Wilson Rosado.

"A contratualização de leitos de UTI na cidade de Mossoró deve ser, obviamente, comemorada. No entanto é importante salientar que seguiremos com insuficiência de leitos para atendimento aos pacientes críticos no nosso Estado, gerando uma expectativa nos próximos encaminhamentos da Ação Civil Pública do CREMERN", declarou o presidente do CREMERN, Marcos Lima de Freitas.



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Política

Aprovado projeto de Fábio Faria que proíbe operadoras de ligar e enviar mensagens

Por em 28 de setembro de 2017 às 13:41:34

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou esta semana o projeto de lei 4508/12 de autoria do deputado Fábio Faria (PSD/RN), que proíbe o envio de mensagens de texto e as chamadas telefônicas com teor publicitário pelas operadoras de telefonia, sem autorização dos clientes.

O texto aprovado prevê autorização contratual clara, por escrito ou por gravação telefônica, sobre o envio de mensagens comerciais. "Contatos insistentes, em horários inadequados, incomoda e é desrespeitoso ao consumidor. O usuário deve ter a opção de não receber mensagem de texto, de voz, além de ligações dos serviços de telemarketing", explica Faria.

O projeto de lei, que tramita apensado ao PL 585/11 e em caráter conclusivo, já foi aprovado em todas as comissões previstas na Câmara: além da CCJC, a de Defesa do Consumidor (CDC) e a de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI). Agora, o texto segue para o Senado.



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Direito

OAB Mossoró reunirá gestores para discutir a Segurança Pública de Mossoró

Por em 28 de setembro de 2017 às 09:10:35

Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Mossoró, através da Comissão de Segurança Pública, realizará no dia 18 de outubro - às 18h30, no auditório da sede, o I Fórum de Segurança Pública de Mossoró.

O evento tem como objetivo suscitar o debate sobre segurança ouvindo especialistas no assunto e os próprios servidores que atuam com gestão e realizam a segurança no RN.

Segundo o advogado Victor Lobato, presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB, Subseção de Mossoró a iniciativa foi pensada para promover uma importante reflexão sobre as dificuldades e os caminhos que a segurança pública necessita neste momento:

“O Fórum tem por finalidade provocar e promover o debate com a presença dos gestores públicos, reunindo em um único espaço, os especialistas e estudiosos do assunto da segurança pública, juízes, agentes, policiais, advogados e demais interessados nessa temática”, ressalta Victor Lobato.

DEBATEDORES – O I Fórum de Segurança Pública de Mossoró contará com quatro importantes participações. A mediação do evento será feita pelo promotor de justiça Ítalo Moreira que possui experiência com atuação criminal e é ex-integrante do Grupo de Atuação e Combate às Organizações Criminosas (GAECO).

Os debatedores da noite serão:  Dr. Thadeu Brandão, professor da UFERSA e líder do grupo de pesquisa Observatório da Violência do RN (OBVIO) – falará sobre Sociedade e Cultura;

Ivênio Hermes especialista em gestão e políticas públicas e membro do OBVIO- falará sobre Aspctos de aferição; Paulo Cesário, delegado de polícia, ex-advogado  -  falará sobre soluções investigativas.

A participação é gratuita e será concedida mediante inscrições no site da OAB Mossoró, a partir do dia 05 de outubro (Com direito à certificação eletrônica de 4h). As vagas são limitadas.​



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Política

George Soares defende políticas de investimentos para o setor rural

Por em 27 de setembro de 2017 às 13:45:51

Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (27), na Assembleia Legislativa, o deputado George Soares (PR) repercutiu a matéria veiculada na imprensa que posiciona o Rio Grande do Norte na última posição da lista que mede o volume de investimentos no Nordeste e quarto no Brasil para o primeiro semestre de 2017. O parlamentar lamentou o dado e cobrou políticas públicas voltadas para o setor rural.

“Esses dados são alarmantes. O Estado entrou em uma roda viva em que não arrecada porque não investe e não investe porque não arrecada. É um ciclo vicioso sem fim. Mas é importante frisar que essa realidade não é apenas desse Governo, e sim uma situação que vem há décadas”, analisa George.

De acordo com informações mencionadas pelo deputado, o RN investiu no primeiro semestre de 2017 um total de R$ 94 milhões, seguido pelo Estado do Sergipe, com R$ 142,6 milhões. A Paraíba, estado vizinho ao RN, investiu mais de R$ 200 milhões.

Na oportunidade, o deputado disse que é preciso que haja mais investimentos do Governo Estadual no setor rural que, segundo ele, possui vocação para a produção de riquezas. “O Estado vem passando desde os anos 70 por um processo absurdo de migração do homem do campo para a cidade. Atualmente, 78% da população está vivendo nas zonas urbanas. Se o RN não investir de forma decisiva na capacidade de produção do campo, vamos continuar vivendo essa situação”, argumenta ele.

Ao final do pronunciamento, George lembrou o projeto do Orçamento Geral do Estado para 2018, que tramita na Casa Legislativa, sugerindo o aprofundamento do debate da matéria. “A Assembleia tem papel fundamental e necessário no processo de direcionamento das políticas para o campo. Que a Casa possa dar a sua contribuição direta, pontual e democrática para aprovarmos um orçamento dentro da realidade”, defendeu



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Guamaré

Hélio e Gustavo dão bons exemplos do que é ser politico em lados opostos

Por em 27 de setembro de 2017 às 10:12:58

Adversários podem até serem e são. Mas inimigos jamais! O atual prefeito Hélio Willamy, e o vereador oposicionista Gustavo Santiago, se uniram na ultima sessão da Câmara em prol de um objetivo… Resolver a falta de abastecimento de água que assola o município, e o descaso da Caern e do Governo do Estado com a população de Guamaré.

A chegada do prefeito Hélio no plenário do legislativo na tarde desta terça-feira (26), para assistir a sessão, queira ou não, foi de surpresa para poucos, porque para a maioria Hélio sempre foi um gestor presente ao poder legislativo, o qual mantém o respeito e uma harmonia com os vereadores, apesar de ter na sua base minoria na câmara.

Durante a sessão a pauta foi sobre a crise hídrica que castiga o município na sede e na zona rural, as discussões na tribuna e no tempo regimental, recaíram sobre duras críticas a Caern e ao Governo do Estado pela a omissão. Vereadores da situação aproveitaram o momento para falar das medidas emergenciais que estava sendo tomadas pelo o governo.

Aperto de mão arrochado, arrochadíssimo!

Após acessão o que roubou a cena de fato foi o cumprimento do prefeito Hélio ao vereador Gustavo. Nossas lentes registrou um aperto de mão diferenciado, demorado e apertado, apertadíssimo. Durante a sessão os dois políticos demonstraram publicamente um claro exemplo de respeito e cordialidade em busca de soluções para matar a sede do povo.



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Pedro Avelino

Governo atende solicitação de José Adécio e mandará caminhonete para reforçar patrulhamento em Pedro Avelino

Por em 27 de setembro de 2017 às 09:13:17

O município de Pedro Avelino ganhará, até a próxima semana, reforço em seu policiamento, com a chegada de uma caminhonete 4x4, que possibilitará o patrulhamento na área rural. Mais um benefício obtido graças ao trabalho do deputado José Adécio, que solicitou o veículo ao Governo do Estado.

O deputado José Adécio esteve nesta terça-feira(26) com o comandante geral da Polícia Militar, coronel Osmar Oliveira, para agradecer as recentes ações da Corporação em Pedro Avelino, que resultaram na apreensão de drogas, armas, animais e veículos roubados, além de prisões de suspeitos. O deputado também falou sobre o bom trabalho que está sendo feito pela Polícia Civil no município.

“Apesar de todas as dificuldades, os policiais que trabalham em Pedro Avelino estão dedicados e o resultado está na cidade, com a diminuição da criminalidade e operações constantes. Estou aqui no Comando Geral para desejar sucesso ao coronel Osmar, que assumiu o cargo recentemente, e dizer que sempre estarei apoiando as polícias do meu Estado. Sei que enfrentam problemas, sempre digo ao governador Robinson que é preciso total atenção com a segurança. Saio daqui feliz em saber que uma caminhonete chegará à minha cidade natal. Já conseguimos uma viatura para a Polícia Civil e não mediremos esforços para ampliar essas operações contra a bandidagem”, disse José Adécio.



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Política

Zenaide Maia junto com parlamentares tenta reverter decisão de fechar bancos postais

Por em 27 de setembro de 2017 às 08:12:51

A deputada Zenaide Maia esteve, nesta terça-feira (26), participando do debate na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, em Brasília. A audiência teve como objetivo sensibilizar o presidente dos Correios, Guilherme Campos, e o vice-presidente do Banco do Brasil, Walter Junior, sobre a importância da manutenção dos bancos postais.

Atualmente, em todo o país existem mais de 6 mil agências. Destas, 1.836 prestam serviços de bancos postais em 859 municípios.  O governo já anunciou que até 11 de outubro deve fechar grande parte deles.

Para a deputada Zenaide Maia, o fechamento dos bancos postais vai deixar os municípios em situação difícil, onde a população vai ficar sem amparo e comprometer o desenvolvimento local. “Estamos tentando mudar essa decisão que na verdade é um grande erro e que vai prejudicar muito a população e o desenvolvimento dos municípios”, disse.

Participaram também do debate a senadora Fátima Bezerra, os deputados Júlio Cezar (coordenador da bancada do Nordeste), Felipe Maia (coordenador da bancada do RN), Rafael Mota e Danilo Forte, além dos senadores Elmano Férrer e Regina Souza e representante do Sindicato dos Correios do Rio Grande do Norte – SINTECT.



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Frase do dia

FRASE DO DIA

Por em 27 de setembro de 2017 às 06:13:58
A imagem pode conter: planta, atividades ao ar livre e natureza

Tua Palavra é lâmpada para meus pés e luz para meu caminho.

Salmos 119.105



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Política

Souza comemora novas vagas de UTI em Mossoró e cobra Termo de Cooperação

Por em 26 de setembro de 2017 às 13:16:20

Em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (26), na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Souza (PHS) comemorou a contratação de 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pelo Governo do Estado em Mossoró. Segundo o parlamentar, a medida foi uma proposta apresentada em audiência pública promovida recentemente por ele na cidade. Agora, ele cobra a formalização do Termo de Cooperação para assegurar cirurgias eletivas.

“Essa contratação vai gerar economia e eficiência. Economia porque, quando os pacientes conseguiam vagas de UTI por meio da Justiça, o Governo não sabe quanto vai pagar e agora os valores são certos, constam no contrato. Eficiência, pois foi aumentado em 100% o número de leitos para atender Mossoró e cidades vizinhas”, avaliou o deputado, ressaltando que a média de judicialização era de seis pacientes por dia.

Souza explicou que, desde a sua fundação, há 31 anos, o Hospital Regional Tarcísio Maia só contava com nove leitos de UTI. Agora, com a contratação das vagas no Hospital Wilson Rosado, a oferta na cidade passou para 19. De acordo com o parlamentar, o contrato acontece enquanto as obras na unidade hospitalar de responsabilidade do Estado não são finalizadas. A previsão é de que os trabalhos sejam concluídos no próximo ano.

O deputado registrou ainda que, com a contratação, o foco agora é cobrar a efetivação do Termo de Cooperação entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Mossoró, para assegurar a realização regular de cirurgias eletivas na cidade. Souza disse em plenário que a minuta do Termo já passou pelo Conselho Estadual de Saúde, onde recebeu deliberação favorável, e aguarda agora parecer da Procuradoria Geral do Estado.



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Tibau

Prefeitura de Tibau promove a “1ª Aqui tem Assistência”

Por em 26 de setembro de 2017 às 11:24:22

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Juventude, do município de Tibau, comandada pela vice-prefeita Lidiane Marques (PSDB), realizou na última sexta-feira, 22, o “1ª Aqui tem Assistência”, que consiste em ações voltadas para a sociedade como um todo.

A ideia, segundo a secretária Lidiane Marques foi a de levar serviços, por meio da Administração Municipal até as pessoas que necessitam, contando com o apoio das equipes do CRAS, CREAS, Cadastro Único, Bolsa Família, Acessuas Trabalho, dentre outras.

A secretaria ofertou serviços de emissão de carteira do idoso, orientação jurídica, defesa do consumidor, corte de cabelo, maquilagem, sobrancelhas, entre diversos outros.

“A prefeitura se mobilizou por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Juventude, os serviços para assistir à população no Centro de Convivência Cinthia Lívia. E o objetivo é o de levar serviços para mais perto da população”, comentou a secretária e vice-prefeita Lidiane Marques.

De acordo com a secretária, a ação foi positiva e contabilizou mais de 200 atendimentos para um público-alvo entre idosos, mulheres e crianças, sendo aberta a população carente do município.

“A administração do prefeito Naldinho, a qual tenho maior orgulho de fazer parte, seja como vice-prefeita ou secretária, tem sido uma grande aliada do desenvolvimento e de ações que beneficiam toda população de Tibau. Essa “1ª Aqui tem Assistência”, foi mais uma prova de que o governo do prefeito Naldinho é para todos e se preocupa em levar as ações para os munícipes”, disse Lidiane Marques.



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Estado

Inscrições abertas para o VII Congresso Internacional de Contabilidade, Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público

Por em 26 de setembro de 2017 às 11:11:23

Nos dias 16, 17 e 18 de Outubro de 2017, acontecerá no Auditório da Escola de Governo do RN, em Natal, o VII Congresso Internacional de Contabilidade, Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público, realizado em parceria com o Governo do Estado do RN por meio da Controladoria Geral do Estado do RN, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Associação Brasileira de Contadores Públicos e Instituto Social Iris, e demais parceiros todos juntos a REDE CQ.

Com seu slogan – “Estado, Governo e Sociedade: juntos, discutindo e propondo soluções para melhorar a qualidade do gasto público”, o evento tem a finalidade de difundir a cultura de boa gestão de Custos e qualidade do Gasto Público, abordando temas gerais da administração pública, tais como: Contabilidade Aplicada ao Setor Público (NBCASP), convergência aos padrões internacionais, implantação de Sistema de Custos para governos promovendo a capacitação de servidores e gestores.

Descontos especiais para grupos:

DESCONTOS PARA GRUPOS (LOTE 2) Grupos com 4 pessoas Grupos de 5 a 10 pessoas Grupos acima de 10 pessoas
CATEGORIA PROFISSIONAL R$ 270,00 R$ 200,00 R$ 160,00
CATEGORIA ESTUDANTE R$ 135,00 R$ 100,00 R$ 80,00

* Para garantir o desconto de grupos todos os participantes devem pertencer a mesma instituição

** A inscrição é realizada por meio do envio da lista com nome completo, CPF, e-mail e telefone dos interessados, informando o nome da instituição e dados do vínculo (matrícula), para o endereço eletrônico - [email protected]

Pontuação no Programa de Educação Profissional Continuada do CFC: Os participantes certificados receberão 07 pontos no Programa de Educação Profissional Continuada.

Mais informações, acesse: www.congressocq.net



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Estado

Saneamento avança em São Miguel do Gostoso e já atinge 30%

Por em 26 de setembro de 2017 às 08:34:17

Iniciadas em julho deste ano, as obras de saneamento básico do município de São Miguel do Gostoso, no litoral potiguar, já atingiram 30% de conclusão. O serviço é um pleito antigo, que deve beneficiar pelo menos 5 mil pessoas. O prefeito da cidade, Renato de Doquinha (PSD), foi à Caern tratar sobre o andamento da obra e agradeceu a agilidade, ressaltando a importância dos benefícios que chegarão à população.

O presidente da Caern, Marcelo Toscano, ainda fez um acordo com o prefeito para regularizar a situação do município junto à companhia, sobre uma dívida antiga no valor de R$ 1 milhão e 900 mil. Os pleitos estão sendo intermediados pelo deputado Fábio Faria.

"Água e esgotamento sanitário são essenciais para garantir a saúde da população. São Miguel do Gostoso está concretizando uma das maiores obras da cidade, e agora poderá, também, expandir a oferta de água para diversas comunidades", disse o parlamentar.

Renato de Doquinha conseguiu negociar o parcelamento do débito, além de garantir a expansão da rede de abastecimento do município. "Queremos tornar isso possível para que seis comunidades de Gostoso possam ser melhor atendidas pelo sistema, com água de qualidade", afirma.

Só nas obras de saneamento, estão sendo investidos R$ 25,3 milhões com recursos do Governo Cidadão, do Governo do RN. A estimativa é que as obras terminem num prazo total de 18 meses.



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Gerais

Prática Jurídica da UERN realiza mais de 400 atendimentos no último semestre

Por em 26 de setembro de 2017 às 07:13:28

Possibilitar aos estudantes de Direito uma vivência prática da teoria que veem em sala de aula, ao mesmo tempo em que oferece à população carente acesso aos serviços de assistência jurídica. Esta é a essência do Núcleo de Prática Jurídica da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

Em termos gerais, a Prática Jurídica da UERN tem a maior demanda em atendimentos das unidades universitárias instaladas na cidade, conforme observa a Coordenadora Pedagógica e Administrativa do Núcleo, professora Esp. Olívia Oliveira Siqueira Campos. Somente no semestre 2016.2, foram 436 atendimentos realizados. “Desse total, são 328 clientes novos e 108 antigos, que os alunos fazem o acompanhamento dos casos”, revela.

No mesmo período, o núcleo ajuizou 194 ações (a maioria delas na área do Direito da Família, execução de alimentos, divórcio, guarda) e participou de 266 audiências. A unidade também ofereceu 194 atendimentos sociais ao longo do semestre.

Além do atendimento jurídico, também é oferecido no Núcleo de Prática Jurídica atendimento aos assistidos pelo serviço social como fase preliminar ao atendimento jurídico, de modo a viabilizar a conciliação entre as partes. Este trabalho tem obtido resultados satisfatórios. No semestre 2016.2, por exemplo, o número de processos que chegaram a acordos sem passar pelo desgaste judicial ficou em torno de 57,9%.

Os números revelam o importante papel social da prática jurídica na comunidade, mas o seu maior foco está no aprendizado dos alunos. “Todas as demandas que recebemos são encaminhadas e acompanhadas por estudantes orientados por professores e técnicos”, informa a professora, destacando que o núcleo tem como principal objetivo propiciar o aprendizado técnico-jurídico aos alunos de Direito.



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Frase do dia

FRASE DO DIA

Por em 26 de setembro de 2017 às 06:31:54
A imagem pode conter: pássaro, céu e atividades ao ar livre

"Quem guarda sua boca e sua língua, guarda a si mesmo do sofrimento."

Provérbios 21.23



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Estado

Audiência Pública mobiliza setor têxtil do Estado em defesa do emprego

Por em 25 de setembro de 2017 às 12:12:17

A Associação dos faccionistas do Seridó (AFASE) tem participado ativamente em defesa do emprego no setor têxtil do Estado. Primeiro esteve em São José do Seridó, na quinta-feira (21), mobilizou 61 facções têxteis para o movimento em Natal na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT/RN) e no último final de semana na cidade de Parelhas.

Para a presidente da entidade, Eva Wilma Panício, a iniciativa do deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) de promover uma audiência pública em defesa do emprego trará para a capital o centro do debate e a busca de um entendimento entre as partes. “Neste momento, entendemos que o papel da Assembleia Legislativa é intermediar soluções. As instituições devem se unir em favor do emprego, e não criar uma “queda de braço”. Diálogo é a palavra de ordem”, conclama o deputado Ezequiel Ferreira para todos os atores envolvido na temática se façam presentes na próxima segunda-feira, dia 02 de outubro, às 9h30, no auditório da Casa Legislativa. Além da AFASE e Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) lançou uma nota pública fazendo um chamamento para que quem esteja a frente das discussões tenha bom senso e busque o diálogo. “Pois milhares de empregos estão em risco”, enfatizou Benes Leocádio, presidente da Femurn. A celeuma envolvendo as relações de trabalho das facções têxteis com as indústrias do setor e entendimentos do MPT/RN estará no centro do debate da audiência pública convocada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza. Milhares de pessoas no Rio Grande do Norte dependem dos empregos gerados pela facções têxteis e uma ação trabalhista movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-RN) pode impedir a contratação destes trabalhadores da facções têxteis pelas indústrias, além de impor uma multa de R$ 38 milhões ao Grupo Guararapes.


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