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Gerais

Abertas inscrições para Curso Prático sobre Mediação e Arbitragem

Por em 25 de janeiro de 2017 às 15:39:58
Através do apoio do Conselho Regional de Economia – CORECON/RN, a Câmara de Mediação e Arbitragem do Rio Grande do Norte – CMA-RN realizará o “CURSO PRÁTICO DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM”, nos dias 10 e 11 de março.

O curso tem o objetivo de capacitar profissionais para exercer a função de mediador extrajudicial, e mediar conflitos considerados direitos disponíveis, nos termos da Lei, além de poder atuar na condição de Perito fornecendo laudos, atuar como procurador das partes em conflitos e tornar o formando parceiro direto da CMA/RN.

Com o tema: Mediação, Conciliação e Arbitragem, o curso vai acontecer no auditório do Corecon-RN, em Natal, das 14h às 17h do dia 10 de março e das 9h às 12h e das 13h às 16h, do dia 11 de março.

Ao final, os participantes receberão certificados e automaticamente estarão aptos a: Se tornar parceiros diretos da instituição de mediação;   Exercer a função de mediadores extra judiciais e mediar conflitos considerados direitos patrimoniais disponíveis, nos termos das Leis 13.140/2015 e Lei 9.307/96, alterada pela Lei 13.129/2015;    E ainda, atuar nas demandas, na condição de procuradores das partes em conflito, inclusive os estudantes. E os profissionais, como peritos, fornecendo laudos.

Mais informações através dos telefones (84) 99983.7693 – 98707.0114


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Gerais

Funpec abre processo seletivo para dois cargos

Por em 25 de janeiro de 2017 às 11:36:41

Vagas são para cadastro de reserva

 A Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - Funpec abriu hoje (25), processo seletivo de uma vaga para psicólogo e outra para assessor de mercado. A atuação será em projeto acadêmico gerenciado pela Fundação. Salários são de R$ 1.575,16. Seleção é para cadastro de reserva.

Para ambos os cargos são oferecidos o salário mensal de R$ 1.575,16, por 20 horas semanais. Os candidatos à vaga de psicólogo deverão ter nível superior completo na área e experiência comprovada de, no mínimo seis meses, na área de psicologia organizacional e do trabalho. Para o cargo de assessor de mercado basta ter nível superior completo em qualquer área de formação e experiência comprovada de, no mínimo seis meses, na área de mercado.

As inscrições vão até o dia 31 de janeiro e são feitas, gratuitamente, no site da Funpec - www.funpec.br, lá constam o edital e o formulário de inscrição. O processo seletivo será realizado em duas etapas: análise de currículo e entrevista técnica. O resultado final será divulgado no site da Fundação.


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Gerais

Reforma trabalhista tira direitos e permite jornada de 24 horas

Por em 25 de janeiro de 2017 às 07:40:18

O Ministério Público do Trabalho (MPT) criticou a proposta de reforma trabalhista apresentada pelo governo no final do ano passado e pediu que partes do texto sejam rejeitadas pelo Congresso. Segundo o órgão, o "único propósito" da reforma é "permitir a exclusão de direitos trabalhistas".

As críticas foram feitas em nota técnica assinada pelo procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, e divulgada nesta terça-feira (24).O MPT critica a decisão de fazer acordos entre sindicatos e empresas se sobreporem às leis trabalhistas em alguns pontos e diz que isso já vale atualmente, desde que a negociação seja mais favorável do que as leis --com a criação de um novo benefício ou aumento de algum que já exista, por exemplo.
Há de se concluir que a exclusiva razão de ser da proposta é garantir que se possa reduzir direitos dos trabalhadores através de acordos e convenções.
O governo nega que a reforma tire direitos dos trabalhadores e diz que "não há negociado sobre o legislado".

"O texto diz que a convenção coletiva terá força de lei, não que será maior do que a lei", afirmou o Ministério do Trabalho, na época do anúncio da proposta.

"Jornada de 24 horas"

O MPT cita, ainda, a possibilidade de mudar a forma como a jornada de trabalho é organizada --um dos pontos que poderiam ser negociados, de acordo com a proposta do governo.

Para o Ministério Público, "pretende-se abolir qualquer limite de horas à jornada diária", apenas o de 220 horas por mês, e que seriam admitidas "jornadas de 24 horas de trabalho, ou até mais, que levam obviamente à completa exaustão e exaurimento das forças físicas e mentais do ser humano".

FONTE: UOL  - Economia 


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Frase do dia

FRASE DO DIA

Por em 25 de janeiro de 2017 às 06:10:50
“Quem zomba dos pobres mostra desprezo pelo Criador deles; quem se alegra com a desgraça não ficará sem castigo.”  Provérbios 17:5


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Sem categoria

Prefeita Neide Suely recebe o projeto da Cruz Milagrosa

Por em 24 de janeiro de 2017 às 15:39:48

Foto Matéria - Cruz Mlagrosa

A cidade de Pedro Avelino se prepara, e se estrutura para receber os milhares de romeiros que aqui tem o destino, a fim de, pagar suas promessas à Cruz Milagrosa que desde o ano de 1880 recebe visitas e relatos de pessoas que tiveram suas preces atendidas.

Preocupada com a carência vivida pelos romeiros que visitam a cidade de Pedro Avelino a Prefeita Neide Suely e o Deputado José Adécio, em visita a Brasília, no início do ano, solicitaram ao Ministério do Turismo projeto de infraestrutura: Anfiteatro; Capela; Lanchonete; Wc masculino, feminino e administrativo; Pista de acesso duas faixas (ida e volta) com canteiro central; Placas de via Sacra; Estacionamento para ônibus, carros e praças com bancos para os romeiros que visitam a cidade pagando promessas e fazendo preces a Cruz Milagrosa, agora com o projeto arquitetônico, estrutural, elétrico e sanitário, finalmente pronto tomam providências para a o fechamento do convênio que concretizará os recursos necessários para o início desta obra tão esperada por todos.

A Cruz Milagrosa é um ponto de fé que deve ser visitado por todos que vierem a cidade de Pedro Avelino.

Assecom: Rafael Maia 


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Tibau

Prefeitura de Tibau vai realizar última oficina e lançamento do Plano de Saneamento Básico

Por em 24 de janeiro de 2017 às 10:03:22
Naldinho fará o lançamento oficial do programa (Foto: Divulgação/Assessoria)

Na próxima sexta-feira, 27, a Prefeitura de Tibau, por meio dos Comitês Executivo e de Coordenação, vai promover mais um encontro do processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Tibau.

A oficina será realizada na Câmara Municipal de Tibau, a partir das 8h, e na oportunidade serão abordados temas ligados aos serviços de abastecimento de água, esgoto sanitário, drenagem e coleta de resíduos. Vale ressaltar, que esta será a última oficina do processo de sensibilização, de várias realizadas nas comunidades, sendo abertos à participação popular.

Todas as oficinas têm como objetivo estabelecer metas, prioridades e prazos para universalização dos serviços públicos de saneamento básico para os próximos 20 anos, daí a importância da participação popular.

Na sexta-feira, além da oficina, o prefeito Josinaldo Marcos de Souza, “Naldinho” (PSD), fará o lançamento oficial do programa, sendo, portanto, esta, a oportunidade em que os moradores, entidades organizadas, representantes de associações, enfim, toda sociedade civil organizada poderão se expressar sobre a sua percepção da qualidade das estruturas de saneamento básico que o município oferece.

É a partir do plano que o município fica apto para acessar novos recursos e convênios que são resultar na promoção da saúde pública e meio ambiente para a população. Daí a importância da participação dos Tibauenses em todas as etapas de elaboração.

Entenda o PMSB

O PMSB é um instrumento de gestão obrigatório, regido pela Lei Federal n° 11.445/2007, que servirá como norteador para prestação dos serviços das áreas de saneamento ambiental: abastecimento de água de forma satisfatória qualitativamente e quantitativamente; coleta, afastamento e tratamento de esgotos e microdrenagem e macrodrenagem de águas pluviais. O mote de Resíduos Sólidos será tratado no futuro, já contemplando os requisitos definidos no Plano Municipal de Resíduos Sólidos, outro instrumento de gestão obrigatório regido pela Lei 12.305/2010.

No PMSB serão definidos, por exemplo, quais as áreas prioritárias de investimento em obras civis e de fortalecimento institucional, em quanto tempo poderá se alcançar a universalização de atendimento de saneamento a toda população, qual o custo de tarifa ideal para a cidade, como implantar os sistemas de gestão e micromedição de consumo de água, dentre outros assuntos que serão discutidos junto à população.

Desta forma, é de fundamental importância a participação popular, das entidades de classe, das associações de moradores organizadas ou não, para que estas, juntamente com o município, discutam os principais problemas, as prioridades e as metas de atendimento.​

 


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Estado

AREIA E DUNAS: Alcaçuz foi projetado por 2 universitárias e vira deboche nacional

Por em 24 de janeiro de 2017 às 08:39:45

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A construção de Alcaçuz em cima de areia fina, de dunas, começa a virar deboche nacional. Hoje é destaque de capa do jornal Folha de São Paulo. A novidade é que o presidio foi um projeto de duas universitárias para conclusão do curso e que mesmo tendo projetado só acompanharam a construção uma única vez e afirmam que o governo quando construiu não seguiu itens de segurança essenciais.

Segue reportagem da Folha:

Cenário do massacre de 26 presos e sem controle do poder público há mais de uma semana devido à guerra entre facções criminosas, a prisão de Alcaçuz, na região metropolitana de Natal, tem a origem de seus problemas há quase três décadas, quando saiu do papel com base num trabalho de conclusão de curso de duas alunas de arquitetura na Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Prevista originalmente num terreno rochoso na cidade de Macaíba, a 14 km de Natal, a planta foi adaptada e erguida sobre dunas no município de Nízia Floresta, ao lado da capital potiguar –com características que facilitaram a presença de esconderijo de armas e fugas com túneis escavados na areia.

Entre domingo (22) e segunda (23), por exemplo, policiais da Força Nacional encontraram três túneis ao redor de Alcaçuz –um deles camuflado com galhos de árvores, e outro só descoberto após a chuva levar parte da areia.

Além disso, apesar da entrada da PM no complexo na sexta (20), houve uma nova tentativa de fuga na madrugada desta segunda, pelo telhado. Um agente penitenciário percebeu a movimentação e disparou –um detento foi atingido no braço.

As falhas da prisão construída são reconhecidas por uma das arquitetas do projeto, para quem elas não estão especificamente nas dunas. “O problema é que normas de seguranças, como fundações bem feitas e muros reforçados, não foram realizadas corretamente. O projeto não foi seguido”, diz Rosanne Azevedo de Albuquerque, 50, hoje professora universitária.

Rosanne era estudante na faculdade quando, junto com a colega Lavínia Negreiros, decidiu fazer um projeto de presídio. “Era um trabalho de conclusão de curso sem nenhuma ambição”, afirma.

As duas criaram um presídio que tinha quatro pavilhões e áreas voltadas à educação, tratamento médico e oficinas. Na apresentação, receberam nota máxima. O governo se interessou e comprou a ideia. “Nem me lembro quanto pagaram, mas não foi muita coisa”, diz Rosanne.

As duas arquitetas puderam visitar a construção apenas no início. Depois, acabaram nem sendo convidadas para a inauguração, em 1998, na gestão do então governador Garibaldi Alves Filho, hoje senador pelo PMDB.

A planta previa um piso com camadas espessas de concreto e de grades de ferro, o que não foi feito. Com o tempo, os presos quebraram o piso e chegaram até a areia. Para fugir, cavavam túneis com as mãos e com pás de ventilador. Os buracos passavam por baixo do muro e saíam do lado de fora, numa vila que cerca o presídio –apelidado de “queijo suíço”.

Moradores do entorno estão acostumados com fugas –só no ano passado 102 detentos fugiram dali. Uma dona de casa, que preferiu não se identificar, afirmou que em 2016 encontrou vários presos nas ruas de terra. “Eles não mexem com a gente. Só querem fazer a fuga”, conta.

“Não sei como Alcaçuz não desabou ainda. Há verdadeiras cavernas embaixo. O que tem ali é areia, areia de praia”, diz Henrique Baltazar, juiz de execução penal que atuou na detenção entre 2010 e 2015. Segundo policiais e agentes penitenciários ouvidos pela Folha, é bastante difícil encontrar armas com os presos de Alcaçuz, porque eles as enterram nas dunas e na areia que existe no complexo.

Jogar objetos para dentro da detenção também não é tarefa difícil, já que o prédio fica numa área mais baixa e é cercado por outras dunas. Normalmente há seis agentes penitenciários por turno, para mais de mil presos.

Fonte: Blog do BG Aqui


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Frase do dia

FRASE DO DIA

Por em 24 de janeiro de 2017 às 06:11:31

Procura apresentar-te a Deus aprovado, como obreiro que não tem de que se envergonhar, que maneja bem a palavra da verdade.

2 Timóteo 2:15


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Política

Prefeitura regulariza benefício destinado aos agricultores

Por em 23 de janeiro de 2017 às 14:05:22

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O prefeito de Governador Dix-sept Rosado, Antonio Bolota, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural beneficiou agricultores quitando uma dívida do município com o Seguro Safra.

Em contato com a assessoria de comunicação, fomos informados que a atual gestão quitou as três parcelas que estavam inadimplentes.

Assim, a partir desta quarta-feira, 25 de janeiro, estarão disponíveis na sede da Secretaria, que está localizada na Rua José Lopes da Costa, os boletos para pagamento referente ao ano 2017 para os produtores que usufruem do serviço, garantindo, assim, o Seguro Safra do ano corrente.


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Política

Souza visita as comunidades de Casqueira I e II e Serra Vermelha

Por em 23 de janeiro de 2017 às 13:45:41

Souza Visita Assentamento Casqueira 2

O deputado estadual Manoel Cunha Neto (PHS) “Souza”, começou a semana cumprindo agenda de visitas na zona rural do município de Areia Branca na companhia do ex-vereador Djalma Souza e Toninho Cunha.

Eles foram recebidos pelos moradores das comunidades de Casqueira I e II.

Durante a visita o deputado Souza prestou contas da sua ação parlamentar e ouviu as demandas da comunidade, onde a falta de água e a maior reclamação dos moradores da região que sofrem com a falta do precioso líquido.

Depois de visitar as duas comunidades, Souza visitou a comunidade Serra Vermelha e almoçou na casa da comunitária Lalá.


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Pedro Avelino

Emater realiza licitação para construir e montar abatedouro em Pedro Avelino

Por em 23 de janeiro de 2017 às 13:14:16

PLANTA - MATÉRIA

A EMATER-RN promoveu tomada de preço para realizar a licitação destinada a construção e montagem da Unidade de Processamento de Carne (abatedouro modelo), do município de Pedro Avelino.

 A obra tem valor orçado em R$ 777.973,89 e na oportunidade concorreram as empresas: 1 – Arco Engenharia; 2 - Acrópole Construções e serviços; 3 – Concreta Construções e serviços; 4 – ACF Construções e Empreendimentos Ltda.; 5 – NGH Construções e Empreendimentos Ltda.; 6 – ENE Construções e Empreendimentos Ltda.; e SERPE Serviços Projetos e Execuções.

São boas novas, para o município que está em processo de reconstrução, conduzidas pelas mãos da prefeita Neide Suely (DEM), com o apoio e a força do deputado estadual José Adécio (DEM) junto ao Governo do Estado.

Na mão-de-obra, será utilizada cerca de 10 profissionais, residentes na própria cidade, que serão capacitados para a operação da unidade.


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Frase do dia

FRASE DO DIA

Por em 23 de janeiro de 2017 às 06:55:41

Acima de tudo, cultivai, com todo o ardor, o amor mútuo, porque o amor cobre uma multidão de pecados.

1 Pedro 4-8


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Política

Prefeitura de Mossoró suspende viagens para consultas devido à onda de violência em Natal

Por em 22 de janeiro de 2017 às 10:27:41
Benjamim Bento, secretário de Saúde de Mossoró (Foto: Reprodução)

Em virtude da situação de insegurança pela qual o Estado do Rio Grande do Norte vem enfrentando, a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró, em comum acordo com a empresa de ônibus que transporta os pacientes para consultas em Natal, resolveu suspender as viagens até que a situação seja normalizada. A medida é preventiva, para segurança da população da cidade que se desloca à capital.

A secretaria informa que as viagens serão reagendadas, assim como as consultas dos pacientes, logo que a onda de violência no Estado seja controlada.

A Prefeitura de Mossoró agradece a compreensão de todos e se coloca à disposição para maiores esclarecimentos.

 


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Frase do dia

FRASE DO DIA

Por em 22 de janeiro de 2017 às 06:51:12

Ensina-nos a contar os nossos dias, de tal maneira que alcancemos corações sábios.

Salmos 90:12


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Política

Zenaide Maia participa dos festejos de São Gonçalo do Amarante

Por em 21 de janeiro de 2017 às 09:02:23

São Gonçalo do Amarante é festejado pela comunidade que recebe o mesmo nome durante o mês de janeiro. Neste sábado (21), a deputada federal Zenaide Maia começou o dia bem cedo participando da abertura dos festejos do padroeiro.

Ao lado do esposo Jaime Calado e dos fiéis, a deputada participou da Alvorada, com a Banda Municipal de São Gonçalo do Amarante, da Caminhada Penitencial, do hasteamento das bandeiras e do Café da Manhã Comunitário.

A celebração foi feita pelo Padre Valberto Messias e contou com a presença de muitas pessoas.