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Direito

OAB recorrerá de decisão sobre IPTU junto à instância regional do TRF

Por em 11 de agosto de 2017 às 09:23:29

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Mossoró tomou conhecimento na tarde desta quinta-feira (10/08) da decisão do magistrado Lauro Henrique Lobo Bandeira, Juiz Federal da 10a Vara Federal do RN sobre o mandado de segurança impetrado pela Ordem em maio deste ano, questionando a forma como vem sendo feita a cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) do município de Mossoró.

Em sua decisão o magistrado negou a liminar de suspensão dos efeitos da cobrança do IPTU, porém, a OAB por entender que a referida cobrança não poderia sofrer alterações na planta genérica de valores, sem a apreciação do legislativo municipal, irá apresentar agravo ao TRF da 5a Região.

“A assessoria jurídica da OAB já está com a sentença e irá agravar da decisão do magistrado recorrendo ao TRF da 5a Região. Entendemos que o município teria de ter encaminhado um Projeto de Lei para alterar a planta genérica de valores conforme determina o Código Tributário Nacional e o Código Tributário do Município”, explica o presidente da OAB Mossoró, Canindé Maia.

A OAB continua reiterando a defesa da sociedade quando argumenta que a cobrança elevada do IPTU tem preocupado a população e os valores atuais, resultantes da reavaliação realizada estão em desacordo com a realidade e não atendem ao princípio da legalidade tributária.



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Política

Para Souza, extinção de Banco Postal em Grossos afeta economia

Por em 10 de agosto de 2017 às 14:30:32

A extinção de correspondentes bancários do Banco do Brasil nas agências de Correios de Grossos, o Banco Postal, pautou o pronunciamento do deputado Souza (PHS) nesta quinta-feira (10) na Assembleia Legislativa. O parlamentar destaca que, em algumas cidades, essa é a única opção de atendimento aos aposentados, pensionistas e correntistas do Banco do Brasil em relação às ações bancárias.

“Como se não bastasse a redução do número de agências bancárias, agora nos deparamos com a extinção do Banco Postal, o que afetará a economia das cidades, prejudicando o comércio e a população de modo geral”, disse Souza.

O deputado disse que a cidade de Grossos tem como única unidade de atendimento o Banco Postal. “O Banco do Brasil do município instalou, por duas vezes, um posto de atendimento que foi destruído pelos bandidos que arrombaram os caixas eletrônicos. Agora, Grossos só tem o Banco Postal que será extinto alegando corte de despesas”.

Souza destacou que solicitou uma audiência com o diretor geral dos Correios para tratar desse assunto e pediu que seja encaminhada uma solicitação à direção dos Correios do Rio Grande do Norte para que a empresa reveja a determinação e permita a continuidade do serviço e que o mesmo não aconteça em outras cidades, justificando que no Banco Postal é possível utilizar os serviços bancários como abertura de conta, empréstimo, pagamento de benefícios, recebimento de contas, entre outros.

Em aparte, o deputado Hermano Morais (PMDB) citou como exemplo a cidade de Pureza, que com a extinção do Banco Postal, levou à população a usar os serviços em Ceará-Mirim. “Esse tipo de economia traz prejuízo maior à população. Além do incômodo, existe um gasto pra se deslocar, além de prejudicar o comércio local”.

Segurança no RN

Ainda durante seu pronunciamento, Souza cobrou do Governo o lançamento de edital para concurso da Polícia Militar. Segundo os números apresentados pelo deputado, há um déficit de mais de 4 mil homens somente na Polícia Militar. “Não adianta falarmos em aumento do efetivo em nossos municípios, se somos conscientes que há mais de dez anos não há concurso público. Sinceramente eu não faço mais requerimento solicitando aumento de efetivo porque estou ciente de que enquanto não houver concurso para reposição dos policiais militares não haverá como aumentar o efetivo”.

Souza reforça que são necessárias medidas efetivas de combate à violência e também chamou a atenção para o videomonitoramento nos municípios. “Destinei emendas para o videomonitoramento em Areia Branca, que é estratégico para o município que só tem uma entrada e uma saída. Coloquei emenda para Governador Dix Sept Rosado e Frutuoso Gomes. Em Frutuoso Gomes, já houve dois homicídios em vias públicas não desvendados até o momento, e que facilmente se identificaria com a presença das câmeras de segurança”, pontuou Souza.

O deputado disse que foi na secretaria de Planejamento do Estado para liberar os recursos e que o secretário determinou de imediato o empenho, mas até o momento a Secretaria de Segurança não lançou a licitação para aquisição dos equipamentos.

Itep

Souza usou o horário da liderança ainda na sessão ordinária desta quinta-feira para solicitar ao Itep a reposição dos servidores da Central do Cidadão de Apodi. “A Central atende cerca de 60 pessoas diariamente que estão com o atendimento comprometido por falta de servidores”.



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Política

Kelps vai a 5 cidades do Mato Grande nesta sexta-feira, 11

Por em 10 de agosto de 2017 às 10:13:29

O deputado Kelps Lima estará em Poço Branco na manhã desta sexta-feira, 11, encontrando amigos para explicar o tamanho da crise pela qual passa o Rio Grande do Norte, quem a construiu, como ela ainda está sendo alimentada por más escolhas administrativas e interesses eleitorais oligarcas mesmo no período contemporâneo, e qual é o caminho para o Rio Grande do Norte tentar escapar com vida dessa situação.

Após Poço Branco, Kelps vai a Jandaíra, Jardim de Angicos, Bento Fernandes e João Câmara. 

“Por incrível que pareça, apesar de todos os problemas que o Rio Grande do Norte enfrenta, a classe dirigente política estadual continua e, pelo que identificamos, continuará na firme missão de usar a máquina pública para eleger parentes. A população deve ser informada sobre essa situação e, com o conhecimento dos fatos, ter mais poder na hora de escolher seu futuro: ou ficar com os mesmos e continuar como está, ou ela própria ter seus candidatos e disputar eleições contra o grupo que se apoderou do RN há décadas”, explica Kelps.



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Política

José Adécio promoverá audiência pública para debater temas ligados à segurança

Por em 10 de agosto de 2017 às 08:21:53

O deputado José Adécio está reunindo informações para, brevemente, promover audiência pública focando em temas como: delação premiada, denúncia anônima e desarmamento.

Para tanto, já começou a conversar pessoalmente com profissionais da área jurídica, Ministério Público e alguns amigos com reconhecida atuação na área da segurança pública.

José Adécio irá agregar conhecimento junto ao Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual, Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social, Comando Geral da Polícia Militar e Delegacia Geral de Polícia Civil.

Nos últimos meses, as conversas sobre segurança pública e demandas afins têm sido constantes entre José Adécio e pessoas do interior do Estado, em seus pronunciamentos na Assembleia Legislativa e também nos encontros com o governador Robinson Faria.

“Sei que alguns desses assuntos são da esfera federal, mas isso não impede que façamos essa discussão acerca de assuntos de interesse da nossa sociedade”, relata José Adécio.



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Frase do dia

FRASE DO DIA

Por em 10 de agosto de 2017 às 06:05:04
A imagem pode conter: oceano, nuvem, céu, atividades ao ar livre, natureza e água

Proclamarei o Nome do SENHOR. Engrandecei o nosso DEUS! Ele é a Rocha! Suas Obras são perfeitas...

Deuteronômio 32.4



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Tibau

Prefeito Naldinho recebe apoio de Agripino para liberar recursos para Tibau

Por em 9 de agosto de 2017 às 16:00:09
 

Senador empenhou apoio para garantir recursos para construção de escola, creche e ônibus escolar

Depois de participar da assinatura da Ordem de Serviço para reforma e ampliação da Unidade Mista de Saúde Santa Tereza – SOS, ontem, 8, às 18h, em Tibau, o prefeito Josinaldo Marcos de Souza (PSD), Naldinho, viajou para Brasília.

Já na manhã desta quarta-feira, 9, ele se encontrou com o senador José Agripino (DEM), - que esteve na última sexta-feira, 4, participando da inauguração do Centro Administrativo -, onde conversou demoradamente sobre benefícios para o município de Tibau.

Os pedidos do prefeito Naldinho foram de recursos para a construção de uma escola, uma creche e a mobília, e para a aquisição de ônibus ou micro-ônibus escolar, e recebeu sinal positivo do senador.

“Vamos inserir esses pedidos no Plano de Ações Articuladas (PAR), do Governo Federal, e contaremos, sem dúvidas, com o apoio do senador José Agripino, para liberação dos recursos através de suas emendas e a Administração Municipal realizar mais esses grandes benefícios para o município de Tibau”, comemorou o prefeito Naldinho.

Ele disse que nos próximos dias o PAR estará sendo aberto, e então município vai inserir os projetos para que possam receber o apoio do senador José Agripino e empenhar as verbas por meio de suas emendas.



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Política

Economistas serão homenageados em sessão solene na Assembleia Legislativa

Por em 9 de agosto de 2017 às 15:14:49

A sessão solene que acontece amanhã (10) na Assembleia Legislativa em homenagem ao Dia do Economista pautou o pronunciamento do deputado Carlos Augusto Maia (PSD), nesta quarta-feira (9), durante sessão plenária na Casa. O parlamentar reforçou o convite aos deputados e à população para participação no evento e destacou o papel do economista na sociedade.

“A solenidade se dá em reconhecimento aos relevantes serviços prestados pelos economistas. São profissionais versáteis que analisam dados e acontecimentos e apresentam estratégias para o desenvolvimento econômico da sociedade”, disse Carlos Augusto, que é propositor da sessão solene.

A solenidade na Assembleia Legislativa tem início a partir das 9 horas, no plenário Clóvis Motta, e irá homenagear os seguintes economistas: Joacy Rufino, Roberto Máximo de Lima, Sérgio Cunha, Vera Maria Olímpio, Antônio de Lisboa Batista e Joacy Brito de Sá. Na oportunidade, será lançada uma Cartilha de Educação Financeira contemplando informações sobre como manter a saúde e o equilíbrio financeiro.

O Dia do Economista é comemorado anualmente em 13 de agosto. O economista é o profissional que compreende a forma como as sociedades usam seus recursos materiais, visando produzir e distribuir bens e serviços.



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Serra do Mel

Prefeito Bibiano visita obra inacabada e promete concluir

Por em 9 de agosto de 2017 às 13:15:43

O prefeito do município de Serra do Mel, Josivan Bibiano (PR), esteve no dia de ontem, 8, acompanhado do secretário municipal de Obras, Aldecir Nunes, e do engenheiro Artur Oliveira, visitando mais uma obra inacabada no município.

Eles estiveram no Ginásio Poliesportivo, que fica localizado na Vila Brasília. Uma obra que se encontrava paralisadas desde 2015, que já deveria ter sido entregue a comunidade serramelense.

De acordo com o prefeito Bibiano, para que a obra possa ser concluída, será necessário realizar uma nova licitação para que a empresa vencedora possa então concluir a obra.

“Infelizmente, o ginásio é mais uma das várias obras que encontradas inacabadas, mas, a nossa administração vai concluir todas. Claro, a Administração precisa de tempo, uma vez da necessidade de se fazer tudo dentro da legalidade, obedecendo os trâmites legais”, disse Bibiano.

Ainda segundo o prefeito, o ginásio é uma das obras que ele encontrou inacabada, que já deveria ter sido entregue as desportistas do município. “Quem perde é a população, principalmente os desportistas que já deveriam dispor de uma nova área para a prática esportiva”, observou Bibiano.



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Tibau

Prefeitura de Tibau concede 50% de desconto no IPTU de 2017

Por em 9 de agosto de 2017 às 11:37:27

Para os exercícios anteriores, o desconto do IPTU é de 30%

 

A Prefeitura Municipal de Tibau está concedendo 50% de desconto no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU), referente ao ano de 2017, e, 30% nos anos anteriores, para quem pagar até o dia 31 de agosto de 2017.

De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Alexandro de Oliveira Bezerra, a autorização para conceder o desconto foi permita pelo gestor municipal Josinaldo Marcos de Souza (PSD) “Naldinho”, dando oportunidade aos contribuintes para ficarem em dia com o município.

Além disso, os recursos oriundos do pagamento do IPTU serão aplicados em benefícios para a população em diversas áreas. “Como todos sabem, o prefeito Naldinho anunciou a retomada de obras para os próximos meses, sendo que a Administração Municipal pretende utilizar também recursos do IPTU como forma de retorno em benefício para à população”, disse o secretário Alex.

Para o secretário, “uma cidade melhor se faz com a participação da população e, para que Tibau possa seguir crescendo, é importante a participação do contribuinte pagando o IPTU”, disse Alex.

Quem estiver em débito com o município pode procurar a Secretaria Municipal da Fazenda (SEFAZ) para negociação.

O contribuinte também pode requerer mais informações por e-mail [email protected] ou através do telefone 3326-2228.



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Frase do dia

FRASE DO DIA

Por em 9 de agosto de 2017 às 06:57:20
Nenhum texto alternativo automático disponível.  

Os caminhos do homem estão diante dos olhos do Senhor; Ele observa todas as suas veredas.

Provérbios 5:21

 


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Guamaré

Beneficiários das unidades habitacionais de Baixa do Meio participam de reunião do CRAS

Por em 8 de agosto de 2017 às 19:30:59

O Centro de Referência de Assistência Social – CRAS de Baixa do Meio, nos dias 02 e 03/08/2017, reuniu os beneficiários contemplados com as unidades habitacionais do referido distrito para expor o Projeto Técnico Social que será desenvolvido junto a estes beneficiários para oportunizar a construção de conhecimentos que fortaleçam o desenvolvimento da autonomia cidadã, associada à consciência da coletividade implementando assim, uma significativa melhoria na qualidade de vida das pessoas que vivem em comunidade.

O CRAS apresentou aos beneficiários propostas de ações que deverão ser atingidas no decorrer dos encontros, os quais ocorrerá mensalmente, estimulando a ampliação dos espaços de participação coletiva, a fim de favorecer o desenvolvimento do potencial comunitário reforçando os laços já existentes, bem como descobrindo e revelando novos.

Por meio da participação comunitária, se estabelece um campo propício para a consolidação de uma cultura de exercícios da cidadania, onde as pessoas ao reconhecerem seus direitos e deveres, passam também a reivindicá-los e de fato exercitá-los.

Para tanto, serão realizadas atividades orientadas pelas técnicas do CRAS, utilizando dinâmicas de grupo que objetivem promover a sociabilidade, a integração e a mobilização dos beneficiários para a vida em comunidade.

Além de orientações sobre: ambiente de moradia sustentável com foco na coletividade, acesso a programas governamentais para o público do Cadastro Único, gestão financeira doméstica e cursos de capacitação profissional.

Também serão direcionadas à integração das crianças e adolescentes filhos dos beneficiários nos Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV referenciado ao CRAS, e do acompanhamento da pessoa com deficiência e do idoso nos grupos de referência do SCFV.

Estiveram presentes, além da coordenação e equipe do CRAS, a secretária de Assistência Social, Marisa Rodrigues, o Secretário Adjunto de Obras Jorge Fernandes, Sub Secretário de Obras de Baixa do Meio, José Silva Santos (Dedezinho).

Na oportunidade a Secretária Marisa Rodrigues falou da importância de participação de todos os beneficiários no envolvimento das atividades do CRAS, como também colocou sobre as providências autorizadas pelo prefeito Hélio Willamy sobre os danos a ser reparados pela Prefeitura das casas invadidas, destacando que no momento algumas estão sem condições de habitabilidade, mas que a partir de então a secretaria de obras, estaria assumindo a responsabilidade de manutenção e adaptações necessárias de cada unidade habitacional, e estruturação do projeto de energia junto a COSERN como também afirmou o secretário Adjunto de Obras, o Sr. Jorge Eduardo Fernandes.

O Engenheiro Janilson Ferreira apresentou o mapa de localização e numeração de cada casa e juntamente com a equipe técnica do CRAS distribuiu para cada beneficiário do auxílio moradia a localização das suas casas, para que os mesmos passem a fiscalizar, acompanhar o andamento da restauração de cada unidade habitacional junto a equipe da secretaria de Obras.



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Política

Souza defende reativação do aeroporto de Mossoró e destaca importância do equipamento para a região

Por em 8 de agosto de 2017 às 18:04:24

O deputado Souza (PHS) destacou nesta terça-feira (8), em sessão plenária na Assembleia Legislativa, a participação em Mossoró na reunião que discutiu medidas para a reativação comercial do Aeroporto Dix-Sept Rosado. O parlamentar enalteceu a iniciativa do Governo do Estado pela contratação de empresa para administrar o aeroporto e reforçou a sua importância para o setor turístico potiguar.

“Esse equipamento aeroportuário é essencial para o turismo da Região Costa Branca e Oeste. É um tema que o nosso mandato tem acompanhado de perto, tanto é que promovemos audiência pública no município com o intuito de sistematizar informações e encaminhar medidas visando à operacionalização do aeroporto”, disse Souza. De acordo com o parlamentar, a reunião em Mossoró resultou na composição de uma comissão para tratar de questões técnicas junto ao Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA).

O encontro reuniu o secretário de Turismo do RN, Ruy Gaspar e o consultor Victor Hugo Silva, representante da empresa Consultaer Consultoria e Administração Aeroportuária, que deverá administrar o Aeroporto Dix-Sept Rosado, além de representantes do segmento empresarial e público de Mossoró.



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Estado

Sesed leva Ouvidoria Itinerante para cidades do RN

Por em 8 de agosto de 2017 às 17:20:12
 

Fruto de um convênio celebrado entre o Governo do Estado, através da secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), e o Governo Federal, o projeto Ouvidoria Itinerante tem possibilitado que a população possa sugerir formas de melhorar a segurança pública do Rio Grande do Norte.

Desde 2016, a Ouvidoria já passou por: São Gonçalo do Amarante, Goianinha, Macau, Baraúna, Pau dos Ferros, São Miguel, Apodi, Nova Cruz, Ceará Mirim, Touros e São José de Mipibú. O principal objetivo da iniciativa é promover a interiorização das atividades de Ouvidoria, visitando os municípios mais populosos do Estado.

Através da Ouvidoria, a população pode: fazer denúncias, reclamações e representações sobre atos considerados arbitrários, desonestos, indecorosos ou que violem os direitos humanos individuais ou coletivos, praticados por servidores civis e militares da Sesed; propor para a Sesed a adoção das providências que entender necessárias ao aperfeiçoamento dos serviços prestados à população pelas forças de segurança estaduais.

Durante o mês de agosto, a Ouvidoria Itinerante – que tem como titular o sociólogo Parceval Carvalho - ainda passará pelos municípios de Canguaretama (10), Macaíba (11) e Currais Novos (23).



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Gerais

Estudantes da UERN conquistam primeiros lugares no XVII Prêmio RN de Economia

Por em 8 de agosto de 2017 às 16:15:28

Os estudantes Erika Miranda de Souza e Francisco Matheus Mendes Domingo do curso de Ciências Econômicas do Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), em Assú, conquistaram, respectivamente, os dois primeiros lugares no “XVII Prêmio RN de Economia”. O concurso é realizado pelo Conselho Regional de Economia do Rio Grande do Norte (CORECON/RN) e premia as melhores monografias de estudantes universitários.

A entrega do prêmio ocorrerá nesta quinta-feira, dia 10 de agosto, às 9h, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (AL/RN). A solenidade faz parte da programação da Semana do Economista, que teve início nesta segunda-feira e segue até sexta-feira, 11 de agosto.

Foram inscritos no prêmio, 12 trabalhos, sendo quatro do Campus de Assú da UERN, cinco do Campus Avançado Maria Elisa de Albuquerque Maia (CAMEAM) da UERN, de Pau dos Ferros, e três de alunos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Com o estudo sobre  “As secas no Nordeste e seus efeitos recentes na agropecuária do Rio Grande do Norte”, a estudante Erika Miranda de Souza conquistou o primeiro lugar no concurso. Na segunda colocação, está o estudante Francisco Matheus Mendes Domingo, com a monografia “As rendas do petróleo e o desenvolvimento socioeconômico do município de Alto do Rodrigues/RN”. Ambos os trabalhos foram orientados pelo professor Me. Joacir Aquino.

“Essa é uma grande conquista para os estudantes do curso de Ciências Econômicas e para o Campus de Assú. E esta não é a primeira vez que nossos alunos se destacam no Prêmio RN de Economia, promovido pelo CORECON/RN”, declara o professor. Ele ressalta que o curso de economia vem se fortalecendo ao longo dos anos e o reflexo disso é o bom desempenho dos discentes em concursos e premiações. “É a UERN gerando conhecimento de alto nível para o desenvolvimento local e regional do nosso estado”, frisa.

 


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Política

Souza participa de reunião para dscutir medidas para reativação do Aeroporto Dix-Sept Rosado

Por em 8 de agosto de 2017 às 14:11:57

O deputado Manoel Cunha Neto, “Souza” (PHS), participou na noite de segunda-feira, 7, em Mossoró, da reunião que discutiu medidas para reativação comercial do Aeroporto Dix-Sept Rosado. O deputado foi o único parlamentar do Estado a se integrar à discussão.

Além do deputado Souza, participaram da reunião no Hotel Thermas, o secretário de Turismo do RN, Ruy Gaspar; o consultor Victor Hugo de Carvalho Silva, proprietário da empresa Consultaer Consultoria e Administração Aeroportuária, que deverá administrar o Aeroporto Dix-Sept Rosado e vários representantes do segmento empresarial e público de Mossoró.

“Ruy Gaspar destacou o empenho do nosso mandato lembrando que recentemente esteve em reunião comigo cobrando informações e providências relativas ao aeroporto”, declarou o parlamentar.

O deputado Souza foi o propositor da audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa em Mossoró, com o intuito de sistematizar informações e encaminhar medidas à operacionalização do aeroporto.

Ao final da reunião, ficou decidido que uma comitiva do RN estará na quarta-feira (9), em Recife-PE para tratar de questões técnicas no Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea). “Não é fácil. Nós sabemos da importância do aeroporto de Mossoró para a economia regional, para potencializar o turismo na Costa Branca e na Região Oeste e é um equipamento de referência econômica em qualquer região”, admitiu o consultor Victor Hugo.


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