VIEW POST

View more
Sem categoria

Projeto de Lei que regulamenta profissão de bugueiro turístico será discutido em Natal

Por em 15 de dezembro de 2016 às 10:05:05

O Projeto de Lei (PL 5.256/16) que regulamenta a profissão de bugueiro turístico será discutido em Natal. A proposta é de autoria do deputado federal Walter Alves (PMDB) e é o tema de uma audiência pública programada para acontecer nesta sexta-feira, dia 16, a partir das 9h, no auditório da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN).

A audiência é uma iniciativa da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara Federal. Além da presença do autor do PL, a audiência pública contará com a participação do relator da matéria, deputado federal Roney Nemer (PP-DF). Autoridades, órgãos e entidades ligadas às atividades turísticas no Rio Grande do Norte também foram convidadas.

Na justificativa do PL, Walter Alves explica que a regulamentação das profissões é direito dos trabalhadores e uma exigência das sociedades modernas. Como condutor de veículo rodoviário especial, o profissional bugueiro turístico atua para atender uma demanda de enorme significação na geração de divisas oriundas do turismo, seja na costa brasileira de 7,4 mil quilômetros de praia, em praias de rio e lagoas, bem como em sítios históricos e culturais de relevância nacional.

Walter Alves informa ainda que a ausência de regulamentação dificulta a atividade de fiscalização de diversos órgãos com os quais a atividade de buggy-turismo se relaciona.

“O Brasil é um ambiente turístico nacional e internacional com enorme potencial econômico, mas que carece de ampliação de suas estruturas de prestação de serviços, na qual se enquadra o reconhecimento da profissão de bugueiro turístico”, diz o deputado.

No Rio Grande do Norte, já existe uma lei (nº 8.716/07) que regulamenta a profissão de bugueiro, no entanto, segundo os representantes da categoria, a lei federal garantirá mais benefícios importantes.

“Além de reconhecer nossa profissão em todo o país, teremos garantias como incentivos fiscais e possibilidade de financiamentos de veículos”, esclarece Luiz Thiago, presidente do Sindicato dos Bugueiros Profissionais do Rio Grande do Norte (Sindbuggy-RN).

A audiência pública será realizada no auditório Robinson Mesquita de Faria, na ALRN, e será transmitida pela TV Assembleia.


VIEW POST

View more
Política

Rogério Marinho é escolhido relator de comissão que vai reformular leis dos planos de saúde

Por em 15 de dezembro de 2016 às 09:36:46

A Câmara dos Deputados instalou esta semana a Comissão Especial destinada a reformular a legislação destinada aos planos de saúde e seguros privados de assistência à saúde. Integrante do colegiado, o deputado federal Rogério Marinho (PSDB) foi escolhido relator da matéria durante reunião realizada nesta quarta-feira (14).

"Essa comissão vai se debruçar sobre um tema relevantíssimo para o país. Vamos debater a reestruturação dos planos de saúde e o funcionamento do SUS. Nossa perspectiva é fazer trabalho colegiado, apresentaremos um plano de trabalho na próxima reunião e estamos abertos as sugestões dos deputados que tenham interesse em colaborar", disse Rogério Marinho.

Como presidente da Comissão Especial foi eleito o deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), que terá como primeiro vice-presidente Evandro Gussi (PV-SP). Os deputados Antonio Brito (PSD-BA) e Andre Abdon (PP-AP), são segundo e terceiro vice-presidente, respectivamente.


VIEW POST

View more
Tibau

Naldinho é diplomado prefeito de Tibau

Por em 15 de dezembro de 2016 às 08:04:32

15442129_581447352046459_5922556239948713888_n

A juíza da 58ª Zona Eleitoral, Daniela Rosado do Amaral Duarte, diplomou na tarde desta quarta-feira, 14, o prefeito reeleito da cidade de Tibau, Josinaldo Marcos de Souza (PSD) ‘Naldinho’, e sua vice Lidiane Marques (PSDB).

A cerimônia aconteceu na Câmara Municipal e contou com a presença de autoridades, familiares e do deputado estadual Manoel Cunha Neto (PHS) “Souza”. Durante a solenidade também foram diplomados os noves vereadores eleitos e dois suplentes.

Naldinho vai cumprir seu segundo mandato a partir de 1º de janeiro de 2017, e apresentou seu entusiasmo de continuar fazendo o município de Tibau crescer, governando para todos, e, consciente das muitas dificuldades que tanto o País, o Estado e o município têm vivido.

“Este segundo diploma como prefeito é como se fosse o primeiro, porque representa a vontade do povo livre de Tibau, que escolhe o filho de um pescador para ocupar o cargo máximo deste município”, ressaltou Naldinho.

O prefeito lembrou ainda o que determina a Constituição Federal que “todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos”. Daí não sendo prefeito “apenas daqueles que me deram o voto. Sou prefeito de toda uma cidade. As eleições encerram, vamos governador para toda a população, independentemente de cor partidária”.

Naldinho reafirmou seu compromisso com o município e a população de Tibau ao afirmar: “minha responsabilidade é grande, mas o caminho da simplicidade e da humildade que meu pai sempre me ensinou continuará prevalecendo. Assim como a honestidade e o zelo com dinheiro público, aplicando com responsabilidade cada centavo para Tibau Seguir Crescendo”, disse.


VIEW POST

View more
Pedro Avelino

Neide Suely promete “choque de gestão” com corte de gastos e cargos

Por em 15 de dezembro de 2016 às 07:31:39

foto-neide

A prefeita eleita e diplomada do município de Pedro Avelino, Neide Suely, vai encaminhar a partir de 1º de janeiro uma reforma administrativa que tem como principal desafio reduzir os gastos públicos da cidade. Promoverá um “choque de gestão” necessário para tirar o município da crise econômica e desastre administrativo.

Segundo Neide, a prioridade é necessária, uma vez que o orçamento anual do município é inchado e superestimado com uma folha de pagamento altíssima.

A prioridade é, colocar ordem na casa, fazendo logo no início de governo o choque de gestão, reduzindo o número de secretarias, fazendo um corte de gastos, principalmente, nos desperdícios, implantando sistemas de acompanhamentos das obras e evitando a corrupção

“Hoje a cidade está destruída, todos os contratos de convênios estão vencidos e as obras paradas, essa atual administração foi um verdadeiro desastre, só no gabinete de Prefeito existem 8 CC1 (salário de Secretário Municipal), isso é um Absurdo” disse Neide.

De 30 secretarias vai reduzir para 11, economizará só a nível de secretários 66%. Serão extintas secretarias inúteis e politiqueiras, outras serão fundidas e novas serão criadas para adaptação das novas realidades do município, além do encolhimento proposto, todos os contratos temporários serão extintos e todos os cargos comissionados serão revistos, não estamos medindo esforços para a retomada dos convênios, todos os contratos com empresas serão revisados”.

Assecom: Rafael Maia


VIEW POST

View more
Frase do dia

FRASE DO DIA

Por em 15 de dezembro de 2016 às 06:21:45

Não adianta dar leis aos homens, se antes não os educarmos a respeita-las

Douglas Barbosa Henrqiue


VIEW POST

View more
Estado

Tomógrafo chega ao Hospital Regional Tarcísio Maia

Por em 14 de dezembro de 2016 às 15:49:22

tarcisio-maia-tomografo-chegou-13-de-dezembro

Deputado Souza solicitou equipamento que vai beneficiar população de mais de 50 municípios

Finalmente o Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) recebeu um Tomógrafo Multislice 16. O desembarque do moderno equipamento ocorreu na terça-feira (13).  A iniciativa do Governo do Estado atende ao requerimento do deputado Souza (PHS).

O parlamentar em 18 de fevereiro de 2016 fez requerimento nº 0119-2016, solicitando o tomógrafo para o HRTM, que serve a população de mais de 50 municípios, além de reforçar apelo diretamente ao Governo do Estado.

A estimativa da equipe técnica possa colocá-lo em atividade até a próxima sexta-feira (16) ou um pouco mais adiante.

O Tomógrafo Multislice trata-se de um equipamento de última geração para realização de tomografia computadorizada. O multidetector realiza exames em curtíssimo intervalo de tempo e permite a visualização de cortes mais finos das imagens.


VIEW POST

View more
Gerais

Campanha Meu Melhor Natal ultrapassa meta e inicia cronograma de entrega dos brinquedos

Por em 14 de dezembro de 2016 às 14:45:08

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) iniciou nesta quarta-feira (14), o cronograma de entrega dos brinquedos arrecadados na campanha Meu Melhor Natal.

A campanha, que está em sua 19ª edição, atingiu a meta de arrecadações e vai atender 1.850 crianças matriculadas em Unidades de Educação Infantil (UEIs) públicas, estendendo-se ainda a entidades sociais e de saúde que assistem crianças carentes.

A primeira escola atendida foi a UEI mantida pela Fundação Sócio Educativa do Rio Grande do Norte (FUNSERN), fundada pelo Pe. Sátiro Cavalcanti Dantas, que prestigiou a entrega dos brinquedos e ressaltou a importância e o papel social da UERN.

“Quando pensei em abrir essa escola, foi a UERN que me ajudou. Eu era professor de Sociologia no curso de Serviço Social, numa das atividades, pedi que as estagiárias fizessem uma pesquisa para saber quantas crianças estavam fora da escola. As meninas fizeram esse levantamento, só existia uma rua nessa região... Encontramos 190 crianças que nunca haviam frequentado uma escola, com isso passamos a pensar e trabalhar para fundar a escola”, relembrou Padre Sátiro.

O Reitor Pedro Fernandes prestigiou a entrega dos brinquedos e ressaltou a importância da campanha. “É uma grande satisfação participar dessa campanha. A Universidade tem obrigação de realizar ações como essa, que ultrapassam a sala de aula e chegam à sociedade”, afirmou Pedro Fernandes. Também participaram da entrega a Pró-reitora de Recursos Humanos e Assuntos Estudantis, Cicília Maia, e a Pró-reitora adjunta de Pesquisa e Pós-Graduação, Ivonete Soares.

Neste ano, a UERN conta com a parceria da OAB/seccional de Mossoró. O responsável pela Comunicação da OAB, advogado Aclecivam Soares, tem acompanhado de perto a campanha e garantiu que a OAB vai continuar arrecadando brinquedos com o intuito de ampliar o número de crianças beneficiadas.

Na manhã de hoje, também foram entregues brinquedos na UEI Municipal Profa. Terezinha Fernandes de Souza, do bairro Dom Jaime Câmara. “Todos os anos as crianças já esperam a presença da UERN, agradecemos essa atenção”, afirmou a diretora Fabiana Santos.

As crianças atendidas pelas duas unidades agradeceram os presentes e o momento de recreação organizado por alunos do curso de Educação Física. Neste ano, a Campanha trabalha com o tema do Esporte.

Leila Medeiros, coordenadora da Campanha explica que a entrega dos brinquedos, com a realização de ação educativa e recreativa, ocorrerá até 22 de dezembro.


VIEW POST

View more
Política

Em pronunciamento na Câmara, Walter Alves cobra repasse imediato da repatriação para municípios

Por em 14 de dezembro de 2016 às 13:21:43
Plenário - Sessão Não Deliberativa de Debates

O deputado federal Walter Alves (PMDB) cobrou agilidade do Governo Federal no repasse do dinheiro proveniente das multas de repatriação para os municípios. A cobrança foi feita na tarde de hoje (14), durante pronunciamento na Câmara Federal.

"Assim como houve o repasse para os Estados, é necessário que o Governo Federal aja com celeridade e faça o repasse para os Municípios que enfrentam sérios problemas por causa da crise econômica. É preciso que o repasse seja feito de imediato", disse Walter.

O pronunciamento de Walter ocorre dois dias após ele participar de uma reunião na sede da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) onde o assunto foi discutido e houve cobrança por parte dos prefeitos.

Segundo a Femurn, as prefeituras do Rio Grande do Norte estão com dificuldades para pagar o décimo terceiro salário aos servidores devido à frustração das receitas. “Ouvimos o apelo dos prefeitos e estamos cobrando do Governo Federal. Nossa expectativa é de que tudo seja resolvido o quanto antes”, completou o deputado.


VIEW POST

View more
Areia Branca

Câmara conclui votação do Orçamento 2017, aprova doação de terrenos e mudança de nome de rua

Por em 14 de dezembro de 2016 às 11:01:24
Vereadores, representantes do Lions Clube e da família Boaventura, que será nome de rua (Foto: Erivan Silva)

O plenário da Câmara Municipal de Areia Branca aprovou na sessão ordinária de ontem, 13, em segunda e última votação, o Orçamento Geral do Município para o exercício administrativo de 2017.

O orçamento estimado da Prefeitura de Areia Branca para o próximo ano é de pouco mais de R$ 91 milhões. Junto com a peça orçamentária, foram aprovadas também duas emendas Modificativas.

O presidente da Casa, vereador Francisco José de Souza Neto, “Netinho Cunha” (PP), disse que o projeto oriundo do Executivo, tramitou no prazo legal e assim como as emendas, cumpriu todos os ritos junto às respectivas comissões.

Obedecendo à Constituição, o orçamento 2017 foi votado e aprovado faltando ainda serem realizadas duas sessões ordinárias para o encerramento do calendário em curso, referente ao mês de dezembro e à atual legislativa.

O orçamento anual contempla os objetivos e metas propostas no Plano Plurianual (PPA), segundo as diretrizes estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Terrenos e nome de rua

Na sessão ordinária de ontem, os vereadores aprovaram ainda, projetos do Executivo, dispondo sobre a doação de dois terrenos pertencentes ao patrimônio do município à Paróquia de Areia Branca e ao Lions Clube local, respectivamente.

O terreno destinado à paróquia, está localizado em Pedrinhas, que pertence à zona urbana. Com relação ao Lions Clube, o terreno doado será destinado à construção da sede própria da instituição, no conjunto Santa Amália, na praia de Upanema.

A Câmara aprovou ainda, uma indicação de mudança de nome de rua, de autoria do vereador Sandro Góis (PV). A matéria aprovada diz respeito à substituição do nome Rua Raimundo Fernandes, por “Rua Feitor Boaventura de Souza”.

 


VIEW POST

View more
Política

Deputado Souza participa da Procissão de Santa Luzia

Por em 14 de dezembro de 2016 às 10:16:01

Nesta terça-feira (13), o deputado estadual Manoel Cunha Neto (PHS), o “Souza” participou da programação religiosa da Festa de Santa Luzia, Padroeira de Mossoró.

Como faz todos os anos, Souza acompanhou todo o percurso da tradicional Procissão de Santa Luzia ao lado de milhares de fiéis e romeiros. O ponto de partida da Procissão foi na Matriz de Nossa Senhora da Imaculada Conceição, no bairro Alto da Conceição. O andor percorreu os bairros de Boa Vista, Doze Anos e Centro.

O encerramento da festa da Padroeira de Mossoró lotou a Praça Vigário Antônio Joaquim, em frente à Catedral de Santa Luzia e contou com Benção do Santíssimo, discurso das autoridades da igreja, descerramento das bandeiras, apresentação do Grupo Diocecena e show do cantor Waldonys.


VIEW POST

View more
Fernando Pedroza

Vereador do PT entra para história como o mais votado

Por em 14 de dezembro de 2016 às 09:11:38
penguins

O vereador Magnos Paulo (PT), entrou para história política do município de Fernando Pedroza, sendo diplomado como o vereador mais votado do município na eleição passada, para o mandato vindouro (2017/2020).


VIEW POST

View more
Assu

PMA entrega títulos de propriedade a moradores do Parati

Por em 14 de dezembro de 2016 às 08:09:59

A prefeitura do Assu entregará nesta quinta-feira, 15, títulos definitivos de propriedade a moradores do conjunto Parati 2000.

O trabalho de regularização foi realizado em parceria com a Universidade Federal do Semi-Árido – Ufersa, através do Programa Acesso à Terra Urbanizada que promove regularização fundiária de interesse social.

Nesta primeira etapa mais de 450 famílias de aproximadamente 800 que se enquadravam nos critérios estabelecidos no art. 47, inciso VII da Lei Federal nº 11.977, de 2009, receberão seus títulos de propriedade.

De acordo com o prefeito Ivan Júnior, a entrega dos títulos é a realização de um sonho não somente para os moradores, mas para a sua gestão, que em 2015 iniciou este trabalho de regularização em parceria com a UFERSA, beneficiando mais de 800 famílias dando-lhes a posse definitiva dos imóveis onde já residem.

A solenidade acontecerá no Cine Teatro Pedro Amorim às 18h30.

FONTE: SEACOM - PMA


VIEW POST

View more
Política

Zenaide Maia diz que aprovação da PEC pelo Senado reduz expectativa de vida do Povo Brasileiro

Por em 14 de dezembro de 2016 às 07:23:49

A deputada federal Zenaide Maia classificou como uma "derrota" a aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 55, que estabelece teto para os gastos do governo em 20 anos.

Única parlamentar potiguar a ser contra a PEC na votação na Câmara, Zenaide Maia fez a seguinte declaração após aprovação no Senado:

"A PEC 241/55 foi à maneira que o Governo Temer encontrou em reduzir a esperança de vida ou a expectativa de vida do Povo Brasileiro, pois o que determina a expectativa de vida de um povo é o acesso a serviços de: Saúde, Saneamento, Educação, Segurança Pública, Assistência Social, Cultura e Lazer. Se a PEC 241/55 proíbe os investimentos nesses setores por 20 anos, é claro que a esperança de vida do nosso povo vai ser reduzida. Em quantos anos? Talvez o IBGE possa responder.", declarou a deputada Zenaide Maia.

 A PEC foi aprovada no começo da tarde de hoje, em meio ao agravamento da crise política com a divulgação da delação do ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht Claudio Melo Filho, que envolve os homens fortes do governo Temer.

 A maioria da população brasileira (60%) é contrária à PEC 55, de acordo com pesquisa feita pelo Datafolha, O instituto entrevistou 2.828 pessoas em 7 e 8 de dezembro.


VIEW POST

View more
Frase do dia

FRASE DO DIA

Por em 14 de dezembro de 2016 às 06:05:11

Foge por um instante do homem irado, mas foge sempre do hipócrita.

Confúcio


VIEW POST

View more
Política

Comissão aprova emenda de Walter Alves no valor de R$ 9 milhões para Governo do Estado investir em saúde

Por em 13 de dezembro de 2016 às 16:58:30

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso Nacional aprovou a emenda de bancada de autoria do deputado federal Walter Alves (PMDB) ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2017). A emenda destina recursos na ordem de R$ 9,091 milhões para o Governo do Estado investir na área da saúde pública. O projeto segue para votação no plenário do Congresso Nacional e sanção do presidente Michel Temer.

“É uma boa notícia para o Rio Grande do Norte. A saúde é um dos setores que mais sofre com a crise financeira e o nosso mandato está contribuindo para diminuir esses impactos. Agora, vamos trabalhar para que a emenda seja empenhada pelo Governo Federal”, diz o deputado.

A informação foi divulgada na última segunda-feira (12), com a publicação do relatório final do Orçamento 2017. A previsão de receitas e despesas totais do Orçamento passou de R$ 3,489 trilhões previstos no projeto enviado pelo Executivo para R$ 3,505 trilhões no parecer final da relatoria que estava a cargo do senador Eduardo Braga (PMDB/AM).

O relatório deve ser votado até amanhã (14), na CMO e, em seguida, entra em votação no plenário do Congresso Nacional. O deputado assegura que vai trabalhar para que a emenda seja empenhada pelo Governo Federal.

“Vamos lutar para que essa emenda seja empenhada. Iremos pressionar o Governo Federal para que esse benefício chegue à população”, frisou Walter Alves.

A emenda de bancada foi apresentada por Walter Alves em outubro passado. Walter reforça que há necessidade de recursos em todas as áreas, mas a saúde é um dos pontos mais críticos.

“Sistematicamente, assistimos o desespero de pessoas que procuram os postos de saúde e hospitais públicos e não são atendidas satisfatoriamente. Precisamos reverter esse quadro”, afirma.