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Assu

Moradores do Parati recebem títulos de propriedade

Por em 17 de dezembro de 2016 às 10:11:10

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A prefeitura do Assu e a Universidade Federal Rural do Semi-Árido - Ufersa entregaram na noite da última quinta-feira, 15, títulos definitivos de propriedade a moradores do conjunto Parati 2000, o trabalho de regularização foi realizado  através do Programa Acesso à Terra Urbanizada que promove regularização fundiária de interesse social.

Mais de 450 famílias que se enquadravam nos critérios estabelecidos no art. 47, inciso VII da Lei Federal nº 11.977, de 2009, foram contempladas e receberam seus títulos de propriedade.

O prefeito Ivan Junior agradeceu a equipe da UFERSA, a Betinho e Beto Rosado, e a todos os envolvidos nesse projeto que proporcionou esse trabalho de regularização iniciado em 2015, e finalizado hoje com a concretização desse sonho para todas essas famílias.

Em seu discurso, o prefeito relatou a ansiedade de todos os beneficiados com esses títulos após um longo trabalho realizado no último ano, e destacou seu desejo que esse projeto seja expandido aos outros bairros da cidade, como Frutilândia e Feliz Assú, pois só esse documento da casa própria garante todos os benefícios aos detentores de títulos de propriedade.

A solenidade contou com a presença de José de Arimatea de Matos - Reitor da Ufersa, Francisco Filomeno de Abreu Neto - Diretor Substituto do Ministério das Cidades e do ex-deputado Betinho Rosado – representando o seu filho deputado federal Beto Rosado.

SEACOM - PMA


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Política

Deputado Vivaldo parabeniza Caicó em suas redes socais

Por em 17 de dezembro de 2016 às 09:12:30

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O deputado Vivaldo Costa (PROS) usou suas redes sociais para parabenizar a cidade de Caicó. Ex-prefeito do município e deputado com atuação no Seridó e em especial Caicó, o Papa Jerimum destacou a valentia do povo caicoense.

“Nossa Caicó celebra sua história, são 148 anos de emancipação política. Viva o povo caicoense, que carrega a marca da coragem e honestidade”, escreveu.


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Política

Juíza de João Câmara desrespeita AL e humilha deputado José Adécio

Por em 17 de dezembro de 2016 às 08:00:45

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Convidado pelo prefeito eleito Maurício Caetano, pelo vice-prefeito Holderlin, por vereadores eleitos do município de João Câmara, e por lideranças dos municípios de Bento Fernandes, Jandaíra e de Jardim de Angicos, o deputado José Adécio compareceu, representando a Assembleia Legislativa, para prestigiar a diplomação ocorrida na tarde de ontem no Fórum da Comarca de João Câmara.

Ocorre que a Juíza Eleitoral Maria Nivalda Neco Torquato Lopes, intempestivamente, arbitrariamente, na frente de centenas de pessoas, numa clara demonstração de desrespeito para com o deputado e o Poder Legislativo resolve não chamar o deputado José Adécio para compor a mesa de autoridades presentes.

A situação causou mal-estar pelo abuso de poder, e pela total falta de consideração ao poder que ele representava no momento.

Sentindo-se agredido e desrespeitado, José Adécio dirigiu-se a ela, em protesto, e aos amigos que o convidaram informando que não aceita ser desrespeitado desta forma, não por ele, mas pelo poder que representa, e se desculpando com todos se retirou do evento sob o aplauso do público presente.


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Estado

Hospital Tarcísio Maia faz mais uma captação de órgãos com sucesso

Por em 16 de dezembro de 2016 às 16:29:52

O Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), em Mossoró, realizou, com sucesso, mais uma captação de órgãos, que serão destinados a trasplantes realizados em Natal e Fortaleza. O procedimento aconteceu nesta sexta-feira (16).

Desta vez foram retirados o fígado, dois rins, duas córneas e o coração de uma pessoa de 30 anos,  que faleceu e a família doou os órgãos. Foi uma captação múltipla de órgãos, beneficiando assim vários pacientes que aguardavam na fila de espera.


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Política

Projeto de Lei de autoria de Walter Alves é discutido em audiência pública

Por em 16 de dezembro de 2016 às 13:20:32

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A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara Federal realizou, na manhã de hoje (16), uma audiência pública para discussão do Projeto de Lei (PL 5.256/16) que regulamenta a profissão de bugueiro turístico. O PL é de autoria do deputado federal Walter Alves (PMDB) e recebeu sugestões dos próprios bugueiros e autoridades ligadas ao setor.

“A audiência pública foi importante para ouvir as propostas da categoria. Tivemos uma ótima participação popular e o projeto segue em tramitação com melhorias necessárias para beneficiar o turismo e a economia do Brasil e, em especial, do Rio Grande do Norte. Regulamentar a profissão é uma justa e necessária causa”, avaliou Walter Alves.

O relator do projeto na CTASP, deputado federal Roney Nemer (PP-DF), participou da audiência e fez um balanço positivo da solenidade. “A reunião foi muito boa, principalmente porque percebi que o deputado Walter fez um projeto que veio da necessidade dos bugueiros. O projeto nasceu na base e reflete a realidade. Agora, vamos fazer algumas poucas modificações”, informou.

Entre os principais benefícios pontuados no PL estão: reconhecimento nacional da profissão, segurança jurídica (direitos sucessórios) e o direito à aposentadoria.

“É uma conquista histórica para que possamos ter a garantia jurídica que ainda não temos como uma aposentadoria e o acesso às praias em todo o Brasil. Somos os maiores distribuidores de rende ao litoral do país”, disse Luiz Thiago, presidente do Sindicato dos Bugueiros Profissionais do Rio Grande do Norte (Sindbuggy-RN).

O relatório da proposta deve ser apresentado até fevereiro na CTASP. Em seguida, segue para outras comissões e encerra o debate na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). “Não há necessidade de votação no Plenário. Após aprovação na CCJ, o projeto segue para o Senado”, avisou Walter Alves.

Audiência

A solenidade foi realizada no auditório Deputado Cortez Pereira, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) e contou com a presença de vários bugueiros, do secretário estadual de Turismo, Ruy Gaspar; secretário municipal de Turismo, Fred Queiroz; presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio Grande do Norte (ABIH-RN), José Odécio; vereadores de Natal, Felipe Alves e Emanuel do Cação; presidente da ALRN, deputado Ezequiel Ferreira; deputada estadual Márcia Maia e o presidente do Sindicato dos Bugueiros Profissionais do Rio Grande do Norte (Sindbuggy-RN), Luiz Thiago.


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Gerais

Conexão Elefante Cultural e projeto Bosque Encena fazem apresentação gratuita neste domingo no Parque das Dunas

Por em 16 de dezembro de 2016 às 09:02:36

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Final de semana tem espetáculo? Tem sim, senhor! A turma do Conexão Elefante Cultural monta picadeiro neste domingo (18), no Anfiteatro Pau-Brasil, do Parque Das Dunas, a partir das 10h para levar diversão, poesia e muita gargalhada que, em parceria com o Bosque Encena, prometem emoção durante a manhã.

Você e toda família vão se divertir com a Trupe da Luz, composta pelo espetáculo Caricats do Entre Nós Coletivo de Criação; Estação dos Contos com o grupo Estação de Teatro e o espetáculo Combo com a Tropa Trupe. O espetáculo é gratuito. O público paga apenas R$ 1 cobrado na entrada do Parque para a conservação local.

A Trupe desembarca em um caminhão que leva a arte circense, teatro, dança e contação de histórias. O Conexão conta com o patrocínio da Cosern através da Lei Câmara Cascudo e Governo do Estado do RN e também com o apoio da Fundação José Augusto. Após percorrer e lotar ruas e praças de Natal e região metropolitana pela Etapa Municipal, o projeto Conexão Elefante Cultural com a sua simpática Trupe da Luz, coordenada por Diana Fontes, colocou o pé na estrada rumo a Etapa Estadual no último dia 03 de novembro.

Já tendo passado por várias cidades do Rio Grande do Norte, com primeira parada na cidade de Jardim do Seridó, localizada a mais de 200 km de Natal. Todas as atividades e apresentações realizadas pelo projeto são gratuitas e para público de todas as idades. Em Janeiro, depois de ter passado pelo Seridó e Oeste, a Trupe volta as suas apresentações em Extremoz, Maxaranguape e Tabatinga.

Serviço:

Espetáculo Gratuito: Conexão Elefante Cultural

Local: Anfiteatro Pau-brasil | Parque das Dunas

End: Av. Alexandrino de Alencar, s/nº - Tirol

Dia: 18 de dezembro (domingo)

Hora: 10h

Ingresso: R$ 1,00 (um real) – Valor simbólico para conservação ambiental cobrado na entrada do Parque

Fone: (84) 3201-3985


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Frase do dia

FRASE DO DIA

Por em 16 de dezembro de 2016 às 06:36:11

Às vezes, leis e justiça são coisas distintas.

Hideraldo Montenegro


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Gerais

CONSUNI aprova voto paritário para eleições na UERN

Por em 15 de dezembro de 2016 às 16:22:55

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) viveu nesta quinta-feira (15), um momento histórico em sua trajetória de 48 anos. O Conselho Universitário (CONSUNI/UERN) aprovou, por unanimidade, a Paridade para as eleições na UERN.

Com isso, os três segmentos da UERN – Docentes, Técnicos e Estudantes – terão o mesmo peso na escolha dos dirigentes da Instituição. A medida, que alterou Estatuto vigente da UERN, já entra em vigor para o próximo processo eleitoral da sucessão de Reitor e Vice-Reitor da UERN. Após a discussão democrática, também foi definida a fórmula que será utilizada para garantir a paridade. (Veja a Resolução N.º 37/2016-CONSUNI e a  Resolução N.º 38/2016-CONSUNI).

O assunto volta a ser discutido na próxima reunião do CONSUNI, agendada para o dia 20 de dezembro, quando também terá continuidade a discussão sobre o novo Estatuto da UERN.

“Fico muito feliz em participar desse momento, não só como Reitor, mas como professor da Universidade. A Instituição está praticando a horizontalidade e a igualdade entre os segmentos. A Universidade é pautada pelos professores, técnicos e estudantes, além da comunidade que também tem representantes no CONSUNI. Essa não é uma luta individual de ninguém, é um conjunto... É um caminho natural de transparência, democratização e inter-relação entre os seus atores”, afirmou o Reitor Pedro Fernandes.

A reunião também marcou a posse do diretor do Campus de Natal, prof. Francisco Dantas de Medeiros Neto, no CONSUNI, e a despedida de três conselheiros que concluíram seus mandatos: professor Paulo Caetano Davi, o técnico Fábio Bentes Tavares de Melo e o técnico José Ivanaldo Dias Xavier.


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Política

Zenaide Maia consegue aprovação de emenda de bancada na Comissão Mista de Orçamento

Por em 15 de dezembro de 2016 às 13:22:09

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A Comissão Mista de Orçamento - CMO aprovou a emenda de bancada da deputada federal Zenaide Maia, no valor de R$ 9.091.483,00, para Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde, para construção do Hospital de São Gonçalo do Amarante.

Com a inauguração do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, urge a necessidade do município ser contemplado com um hospital capaz de atender as demandas da população do Rio Grande do Norte e dos turistas que visitam o Estado.

Na emenda de bancada, a deputada havia destinado o valor total de R$ 40 milhões de reais, mas com o corte nas despesas do orçamento, o valor de um pouco maior de R$ 9 milhões ficou para o próximo exercício.

Para deputada, apesar do corte, o valor deve servir para início das obras. “O meu empenho foi grande para assegurar recursos suficientes para construção do hospital, que é um anseio da população do Rio Grande do Norte, mas consegui pelo menos recursos para que a obra seja iniciada”, complementou a deputada Zenaide Maia.


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Política

Deputado Souza prestigiou a diplomação dos eleitos de Tibau

Por em 15 de dezembro de 2016 às 12:05:19

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Os eleitos no pleito eleitoral de 02 de outubro de 2016 na cidade de Tibau foram diplomados pela juíza da 58ª zona eleitoral, Daniela Rosado do Amaral Duarte.

A cerimônia de diplomação aconteceu na sede da câmara municipal na quarta-feira (14) e contou com a presença do deputado estadual Souza (PHS), lideranças política da região e a população que lotou a casa legislativa tibauense.

O Partido Humanista da Solidariedade elegeu no município o vereador Isaias com 248 votos.

Na ocasião foram diplomados o prefeito reeleito Naldinho (PSD), a vice-prefeita Lidiane Marques (PSDB), além dos 9 vereadores eleitos e suplentes nas eleições municipais.

A diplomação é um ato da Justiça, atestando o resultado eleitoral.


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Sem categoria

Projeto de Lei que regulamenta profissão de bugueiro turístico será discutido em Natal

Por em 15 de dezembro de 2016 às 10:05:05

O Projeto de Lei (PL 5.256/16) que regulamenta a profissão de bugueiro turístico será discutido em Natal. A proposta é de autoria do deputado federal Walter Alves (PMDB) e é o tema de uma audiência pública programada para acontecer nesta sexta-feira, dia 16, a partir das 9h, no auditório da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN).

A audiência é uma iniciativa da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara Federal. Além da presença do autor do PL, a audiência pública contará com a participação do relator da matéria, deputado federal Roney Nemer (PP-DF). Autoridades, órgãos e entidades ligadas às atividades turísticas no Rio Grande do Norte também foram convidadas.

Na justificativa do PL, Walter Alves explica que a regulamentação das profissões é direito dos trabalhadores e uma exigência das sociedades modernas. Como condutor de veículo rodoviário especial, o profissional bugueiro turístico atua para atender uma demanda de enorme significação na geração de divisas oriundas do turismo, seja na costa brasileira de 7,4 mil quilômetros de praia, em praias de rio e lagoas, bem como em sítios históricos e culturais de relevância nacional.

Walter Alves informa ainda que a ausência de regulamentação dificulta a atividade de fiscalização de diversos órgãos com os quais a atividade de buggy-turismo se relaciona.

“O Brasil é um ambiente turístico nacional e internacional com enorme potencial econômico, mas que carece de ampliação de suas estruturas de prestação de serviços, na qual se enquadra o reconhecimento da profissão de bugueiro turístico”, diz o deputado.

No Rio Grande do Norte, já existe uma lei (nº 8.716/07) que regulamenta a profissão de bugueiro, no entanto, segundo os representantes da categoria, a lei federal garantirá mais benefícios importantes.

“Além de reconhecer nossa profissão em todo o país, teremos garantias como incentivos fiscais e possibilidade de financiamentos de veículos”, esclarece Luiz Thiago, presidente do Sindicato dos Bugueiros Profissionais do Rio Grande do Norte (Sindbuggy-RN).

A audiência pública será realizada no auditório Robinson Mesquita de Faria, na ALRN, e será transmitida pela TV Assembleia.


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Política

Rogério Marinho é escolhido relator de comissão que vai reformular leis dos planos de saúde

Por em 15 de dezembro de 2016 às 09:36:46

A Câmara dos Deputados instalou esta semana a Comissão Especial destinada a reformular a legislação destinada aos planos de saúde e seguros privados de assistência à saúde. Integrante do colegiado, o deputado federal Rogério Marinho (PSDB) foi escolhido relator da matéria durante reunião realizada nesta quarta-feira (14).

"Essa comissão vai se debruçar sobre um tema relevantíssimo para o país. Vamos debater a reestruturação dos planos de saúde e o funcionamento do SUS. Nossa perspectiva é fazer trabalho colegiado, apresentaremos um plano de trabalho na próxima reunião e estamos abertos as sugestões dos deputados que tenham interesse em colaborar", disse Rogério Marinho.

Como presidente da Comissão Especial foi eleito o deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), que terá como primeiro vice-presidente Evandro Gussi (PV-SP). Os deputados Antonio Brito (PSD-BA) e Andre Abdon (PP-AP), são segundo e terceiro vice-presidente, respectivamente.


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Tibau

Naldinho é diplomado prefeito de Tibau

Por em 15 de dezembro de 2016 às 08:04:32

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A juíza da 58ª Zona Eleitoral, Daniela Rosado do Amaral Duarte, diplomou na tarde desta quarta-feira, 14, o prefeito reeleito da cidade de Tibau, Josinaldo Marcos de Souza (PSD) ‘Naldinho’, e sua vice Lidiane Marques (PSDB).

A cerimônia aconteceu na Câmara Municipal e contou com a presença de autoridades, familiares e do deputado estadual Manoel Cunha Neto (PHS) “Souza”. Durante a solenidade também foram diplomados os noves vereadores eleitos e dois suplentes.

Naldinho vai cumprir seu segundo mandato a partir de 1º de janeiro de 2017, e apresentou seu entusiasmo de continuar fazendo o município de Tibau crescer, governando para todos, e, consciente das muitas dificuldades que tanto o País, o Estado e o município têm vivido.

“Este segundo diploma como prefeito é como se fosse o primeiro, porque representa a vontade do povo livre de Tibau, que escolhe o filho de um pescador para ocupar o cargo máximo deste município”, ressaltou Naldinho.

O prefeito lembrou ainda o que determina a Constituição Federal que “todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos”. Daí não sendo prefeito “apenas daqueles que me deram o voto. Sou prefeito de toda uma cidade. As eleições encerram, vamos governador para toda a população, independentemente de cor partidária”.

Naldinho reafirmou seu compromisso com o município e a população de Tibau ao afirmar: “minha responsabilidade é grande, mas o caminho da simplicidade e da humildade que meu pai sempre me ensinou continuará prevalecendo. Assim como a honestidade e o zelo com dinheiro público, aplicando com responsabilidade cada centavo para Tibau Seguir Crescendo”, disse.


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Pedro Avelino

Neide Suely promete “choque de gestão” com corte de gastos e cargos

Por em 15 de dezembro de 2016 às 07:31:39

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A prefeita eleita e diplomada do município de Pedro Avelino, Neide Suely, vai encaminhar a partir de 1º de janeiro uma reforma administrativa que tem como principal desafio reduzir os gastos públicos da cidade. Promoverá um “choque de gestão” necessário para tirar o município da crise econômica e desastre administrativo.

Segundo Neide, a prioridade é necessária, uma vez que o orçamento anual do município é inchado e superestimado com uma folha de pagamento altíssima.

A prioridade é, colocar ordem na casa, fazendo logo no início de governo o choque de gestão, reduzindo o número de secretarias, fazendo um corte de gastos, principalmente, nos desperdícios, implantando sistemas de acompanhamentos das obras e evitando a corrupção

“Hoje a cidade está destruída, todos os contratos de convênios estão vencidos e as obras paradas, essa atual administração foi um verdadeiro desastre, só no gabinete de Prefeito existem 8 CC1 (salário de Secretário Municipal), isso é um Absurdo” disse Neide.

De 30 secretarias vai reduzir para 11, economizará só a nível de secretários 66%. Serão extintas secretarias inúteis e politiqueiras, outras serão fundidas e novas serão criadas para adaptação das novas realidades do município, além do encolhimento proposto, todos os contratos temporários serão extintos e todos os cargos comissionados serão revistos, não estamos medindo esforços para a retomada dos convênios, todos os contratos com empresas serão revisados”.

Assecom: Rafael Maia


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Frase do dia

FRASE DO DIA

Por em 15 de dezembro de 2016 às 06:21:45

Não adianta dar leis aos homens, se antes não os educarmos a respeita-las

Douglas Barbosa Henrqiue